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Relação plano cargos salarios

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Relação plano cargos salarios

  1. 1. RELAÇÃO PLANO CARGOS SALARIOS APROVADOSNUM LEI EMENTA PODER DATA1 **LEI PROMULGADA Altera o Anexo I, da ALERN MAIO/2011 Nº 9.484 Lei nº 9.150, de 19 de novembro de 2008, e dá outras providências.2 LEI COMPLEMENTAR Nº Altera a Lei Complementar EXECUTIVO SET/2010 443 nº 420, de 31 de março de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Remuneração para servidores públicos da Secretaria de Estado daTributação (SET).3 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei EXECUTIVO MARÇO/2010 nº 417 Complementar 270, de 13 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do RioGrande do Norte, dispõe sobre oenquadramento dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes e Escrivães de Polícia, e dá outras providências4 LEI COMPLEMENTAR Institui o Plano de EXECUTIVO MARÇO/2010 Nº 418, Cargos e Remuneração para servidores públicos do Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC).5 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Plano de EXECUTIVO MARÇO/2010 Nº 419 Cargos e Remunerações da Fundação José Augusto e dá outras providências.6 LEI COMPLEMENTAR Reajusta o piso EXECUTIVO MARÇO/2010 Nº 423 remuneratório dosservidores públicos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contido no Anexo I da Lei Complementar nº 333, de 29 de junho de 2006, com redação alterada pela Lei Complementar nº 343, de 25 de maio de 2007, e dá outras providências.
  2. 2. 7 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Estadual nº EXECUTIVO ABRIL/2010 Nº 424 8.014, de 14 de novembro de 2001, que estabelece o Quadro Efetivo de Pessoal e dispõe sobre o Plano de Cargos,Funções e Retribuições do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.8 LEI COMPLEMENTAR Institui o Plano de EXECUTIVO JULHO/2010 Nº 430 Cargos, Salários e Carreiras dos servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências9 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Plano de EXECUTIVO JULHO/2010 Nº 431 Cargos e Vencimentos e institui o Grupo ocupacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.10 LEI COMPLEMENTAR Institui o Plano de EXECUTIVO JULHO/2010 Nº 432 Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, e dáoutras providências.11 LEI COMPLEMENTAR Institui o Plano de EXECUTIVO JULHO/2010 Nº 435 Cargos, Carreira e Remuneração para servidores públicos do Instituto de AssistênciaTécnica e Extensão Rural (EMATER-RN).12 LEI COMPLEMENTAR Reestrutura as carreiras EXECUTIVO JULHO/2010 Nº 436 que integram o Instituto de Defesa e Inspeção
  3. 3. Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) e dá outras providencias.13 LEI COMPLEMENTAR Reestrutura as carreiras EXECUTIVO JULHO/2010 Nº 437 que integram a Junta Comercial do Estado – JUCERN e dá outras providências.14 LEI COMPLEMENTAR Reestrutura as carreiras EXECUTIVO JULHO/2010 Nº 438, que integram o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) e dá outras providências que especifica15 LEI COMPLEMENTAR Reestrutura o Quadro EXECUTIVO JULHO/2010 Nº 434 de Pessoal de provimento efetivo vinculado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN).16 LEI COMPLEMENTAR Reajusta o valor do EXECUTIVO MARÇO/2010 Nº 422 Vencimento Mensal,Gratificação de Exercicio de Atividade Penitenciaria (GEAP) e Gratificação de Risco de Vida (GRV) e da outras Providencias.17 Lei Complementar nº TRIBUNAL JULHO/2002 242 Institui o Plano de DEJUSTIÇA Cargos e Vencimentos Publicada*** OBS: alterada pela Lei dos Servidores do JULHO/2010 complementar nº 426 Poder Judiciário do *** Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências18 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Plano de MPE JUNHO/2010 Nº 425 Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Efetivos dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo
  4. 4. do Ministério Público do Rio Grande do Norte e dá outras providências.19 LEI Dispõe sobre o valor TCE JULHO/2010 COMPLEMENTAR do vencimento dos Nº 440 cargos efetivos e comissionados do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado.

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