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33Projeto Piloto de Coronel José Dias           Conforme o Quadro 04 apresentado sobre a realidade do semiárido brasileiro...
34                                       Educar para Conviver                                                 O problema d...
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Para contar a história do sonho que foi construído coletivamente entre as famílias do município de Coronel José Dias, a Cáritas Brasileira Regional do Piauí organizou o livro “O Sonho Construído em Mutirão: uma experiência de convivência com o semiárido”. O livro conta toda a trajetória do projeto desde a idealização, diagnósticos, implantação e resultados concretos no município.
Nele buscou-se retratar os impactos sociais, ambientais e culturais da experiência, mostrando as ações desenvolvidas, o caráter dessas ações, desafios e importância para a população da região que busca melhores condições de vida.

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  1. 1. Cáritas Brasileira Regional do Piauí Projeto FecundaçãoO sonhoconstruídoem mutirão Uma experiência de convivência com o semiárido Teresina - Piauí - Brasil, 2010
  2. 2. O Sonho Construído em Mutirão:Uma experiência de convivência com o semiáridoDireitos autorais - 2010 - Cáritas Brasileira Regional do PiauíPermitida a reprodução desde que citada a fonteCoordenação ColegiadaSecretária Geral: Hortência MendesCoordenador Político-Pedagógico: Adonias RodriguesCoordenadora Administrativa: Célia AraújoTexto: Rosângela Ribeiro de Carvalho e João Evangelista Santos OliveiraEdição e Projeto Gráfico: Mariana GonçalvesRevisão: Assunção SousaColaboração: Carlos Humberto CamposFotografias: Gildásio de Lima e Iran MoraisImpressão: Gráfica do Povo Cáritas Brasileira Regional do Piauí Rua Agnelo Pereira da Silva, 3135 – São João Teresina – Piauí – Brasil – CEP: 64045-440 Telefone/fax: 32336302 E-mail: caritaspi@caritas.org.br
  3. 3. Dedicamos... Dedicamos esse trabalho às populações que habitam o semiári- do piauiense. Mulheres e homens, que ao longo de suas histórias individuais e coletivas, construíram uma cultura simples e bela. Com sua fé consolidaram crenças e credos. Com seu suor, criatividade, trabalho e forças, suas vidas foram entregues como oferendas para salvar o ambiente exuberante que existe nesse pedaço de chão: Sertão. Caatinga. Semiárido...
  4. 4. SumárioSiglas 07Quadros e Gráfico 08Prefácio 09Apresentação 11O SONHOO projeto de sistematização 15Contextualizando o semiárido 18Indicadores sociais motivadores do projeto 20Antecedentes históricos da experiência 22A escolha de Coronel José Dias 24Localizando a experiência 26A CONSTRUÇÃOProjeto Piloto de Coronel José Dias 33Educar para Conviver 34Gestão 37Recursos Hídricos 42Produção Agropecuária Apropriada 45Educação Contextualizada 47Fundo Rotativo Solidário 53A REALIDADEImpactos da experiência no ambiente semiárido 57Significado da experiência 60A visão das pessoas envolvidas no projeto 63Projeto Fecundação como Política Pública 69Referências Bibliográficas 71Anexos 73Fotografias 85
  5. 5. SiglasASA Brasil – Articulação no Semiárido BrasileiroBAP – Bomba d’Água PopularBNB – Banco do Nordeste do BrasilCML – Projeto Cidadania no Mundo das LetrasCNBB – Conferência Nacional dos Bispos do BrasilCOMDEPI – Companhia de Desenvolvimento do PiauíECA – Estatuto da Criança e do AdolescenteECSA – Educação para Convivência com o SemiáridoEMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão RuralEMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaEPS – Economia Popular SolidáriaFPCSA – Fórum Piauiense de Convivência com o SemiáridoGT – Grupo de TrabalhoIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIDH – Índice de Desenvolvimento HumanoIRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária ApropriadaONG – Organização Não-GovernamentalONU – Organização das Nações UnidasP1+2 – Programa Uma Terra e Duas ÁguasPACs – Projetos Alternativos ComunitáriosPCSA – Programa de Convivência com o SemiáridoPDHC – Projeto Dom Helder CamaraPEA – População Economicamente AtivaPIAJ – Programa Infância, Adolescência e JuventudePMA – Planejamento, Monitoramento e AvaliaçãoPMDS – Plano Municipal de Desenvolvimento SustentávelPME – Plano Municipal de EducaçãoPMRH – Plano Municipal de Recursos HídricosPNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosPNE – Plano Nacional de EducaçãoPNUD – Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPSF – Programa Saúde da FamíliaRESAB – Rede Educação do Semiárido BrasileiroSEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas EmpresasSEMEC – Secretaria Municipal de EducaçãoSENAES – Secretaria Nacional de Economia SolidáriaSTTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuraisSUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do NordesteUFPI – Universidade Federal do Piauí
  6. 6. QuadrosQUADRO 01 – AÇÕES DE APOIO DA CÁRITAS PIAUÍ AO ACESSO A RECURSOSHÍDRICOS – 1999 A 2000 (pag. 22)QUADRO 02 – CONSEQUÊNCIAS DAS ESTIAGENS (pag. 27)QUADRO 03 – MEDIDAS PLUVIOMÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ DIAS DE 1994 A 1998 (MM) (pag. 29)QUADRO 04 – PRIORIDADES DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM OSEMIÁRIDO (pag. 30)QUADRO 05 – ATIVIDADES NA EXECUÇÃO DO PROJETO FECUNDAÇÃO (pag. 38)QUADRO 06 – PRINCIPAIS AÇÕES DO EIXO RECURSOS HÍDRICOS (pag. 43)QUADRO 07 – PRINCIPAIS AÇÕES DO EIXO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAAPROPRIADA (pag. 46)QUADRO 08 – DESCRIÇÃO DAS 09 OFICINAS PEDAGÓGICAS (pag. 49)GráficoGRÁFICO 01 – ORIGEM DA ÁGUA UTILIZADA PELAS FAMÍLIAS DASLOCALIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS (pag. 28)
  7. 7. 09Prefácio O Brasil possui seis grandes biomas: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga (semiá-rido), Mata Atlântica e os Pampas. Compreendemos um bioma como uma área territorial quepossui um conjunto de vida humana, vegetal e animal que cobre determinada região de formacontínua, em condições geoclimáticas semelhantes, o que acaba formando uma diversidadebiológica muito própria. A caatinga, também conhecida como semiárido ou sertão brasileiro, cantada emversos e prosas, é propagada como uma das regiões mais pobres do Brasil. As pesquisasrevelam que os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) desta região estão abaixo damédia nacional, contrariando todo o seu potencial natural e cultural. A seca – fenômeno natural do semiárido – é sinônimo de tragédia, provoca grandesproblemas sociais, econômicos e políticos na região. Destrói as atividades agrícolas e pecuárias;agrava o problema da falta d’água até mesmo para o consumo humano. Ocasiona a sede, afome e muitas mortes em consequências de doenças provocadas pelo consumo de águasimpuras e contaminadas. Essa situação de extrema pobreza e falta de uma política de assistên-cia pública adequada, ao longo dos anos, tem sido a principal causa de migrações de popula-ções inteiras, em regiões de pobreza acentuada – como é o caso do Estado do Piauí – paraoutras regiões do país em busca da sobrevivência. Diante dessa realidade, a Cáritas Brasileira Regional Piauí, com a missão de promo-ver, animar, organizar e participar efetivamente da prática da justiça e da solidariedade, contri-buindo na construção de alternativas, vem procurando praticar e incentivar na sociedade açõessolidárias aos povos do semiárido, como forma de transformar uma situação de morte parauma situação de vida. Com isso, a Cáritas implantou em 2001, no município de Coronel JoséDias (PI), o Projeto FECUNDAÇÃO com o objetivo de contribuir, com as famílias e comuni-dades empobrecidas do semi-árido, para melhoria de suas condições de vida, através do acessoà água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o consumo humano; e do desenvolvi-mento de conhecimentos e apropriação de saberes, habilidades e técnicas da agropecuáriaapropriada para a convivência sustentável no Bioma Caatinga. Com este documento, a Cáritas Brasileira Regional Piauí busca retratar em imagens epalavras o processo de transformação da história do povo de Coronel José Dias, a partir da O Sonho construído em mutirãointervenção do Projeto Fecundação, idealizado pela Cáritas Brasileira – Regional Piauí edesenvolvido em parceria com os segmentos sociais do município. A vontade de resgatar os processos de construção da proposta, as formas de gestão, aparticipação das pessoas envolvidas, o processo organizativo nas comunidades, os impactos eos desafios, as relações sociais, políticas e institucionais estabelecidas, numa perspectiva de seperceber a trajetória da experiência do Projeto Fecundação, vem sendo debatida no seio daCáritas Brasileira Regional Piauí e na Comissão Gestora do projeto, há algum tempo. Através do nosso olhar sob a trajetória desenvolvida pelo projeto buscamos retrataros impactos sociais, ambientais e culturais desta experiência, mostrando as ações desenvolvi-das, o caráter destas ações, os desafios que elas nos apresentam e a sua importância para o povodo semiárido no município de Coronel José Dias.
  8. 8. 10 Neste sentido, a sistematização assume como OBJETO, a experiência do Projeto Fecundação no município de Coronel José Dias e sua contribuição para a melhoria da convi- vência com o semiárido, buscando revelar os impactos da experiência no ambiente semiárido e sua importância para o Programa de Convivência com o Semiárido da Rede Cáritas. Outra dimensão importante do Projeto FECUNDAÇÃO é a busca da construção do saber, através das experiências forjadas no meio do povo com o apoio de entidades não- governamentais, caracterizando a ausência de políticas públicas adequadas. Ou seja, compre- ender melhor o contexto do semiárido e a realidade vivida no dia-a-dia das populações sertane- jas, para, a partir daí, poder contribuir com maior segurança na elaboração de iniciativas de intervenção junto àquelas pessoas mais empobrecidas e necessitadas, e para a efetivação de uma proposta de desenvolvimento Territorial Sustentável, considerando principalmente as pessoas e o meio ambiente. Carlos Humberto Campos Sociólogo, Secretário Regional da Cáritas Brasileira Regional do Piauí (2002-2009)Cáritas Brasileira Regional do Piauí
  9. 9. 11Apresentação A Cáritas Brasileira Regional do Piauí agiu coletivamente na busca de melhorescondições de vida para as famílias excluídas, lançando mais uma semente que veio germinar nosolo do semiárido com suas diversas características: rasos, arenosos, argilosos, pedregosos, debaixa e média fertilidade e que retém pouca água. Neste ambiente onde, à primeira impressão,pareça ser inabitável, a semente chamada de Projeto Fecundação já rende frutos. Frutos quepodem ser apreciados ao longo desta publicação. O Projeto Fecundação, uma ação pioneira da Cáritas Brasileira, é resultado de umconjunto de pessoas, identificadas como agentes, voluntários e voluntárias, técnicos e técnicas,famílias agricultoras, professores e professoras, alunos e alunas, religiosos e religiosas, gestorespúblicos, parlamentares, crianças e pessoas idosas. Todos protagonistas deste processo efazem da Cáritas Brasileira essa imensa Rede de Solidariedade. São pessoas que habitam noambiente semiárido do Estado do Piauí, no território da Serra da Capivara e especificamentelocalizadas e radicadas no município de Coronel José Dias. Pessoas que se juntaram com ocompromisso maior da valorização da vida. Não se pode esquecer parceiros importantes como o Instituto Regional da PequenaAgropecuária Apropriada – IRPAA, que repassou toda experiência em assessoria técnicaadquirida no apoio à agricultura familiar no Estado da Bahia, e a Cáritas Alemã que ofereceucolaboração e aporte financeiro para viabilizar a proposta em todas as etapas do projeto. Asetapas se desenvolveram em oito anos de caminhada, garantindo o acúmulo de um conjuntode informações que possibilitou a implantação e vivência da proposta de Educação paraConvivência com o Semiárido – ECSA em todo o país. Trata-se de um trabalho fincado em quatro eixos de ação: Gestão, Recursos Hídricos,Produção Agropecuária Apropriada e Educação Contextualizada. Eixos que garantiram aimplantação de processos democráticos e participativos, água de qualidade para o consumodas famílias, aumento e diversificação da produção de base agroecológica. Tudo através deprocessos educativos que começaram pela desconstrução de paradigmas enraizados dentro daeducação formal de combate à seca e pela construção de novas concepções e possibilidades deconvivência com a região semiárida. Este trabalho mostra uma boa experiência sobre a convivência com a região semiári- O Sonho construído em mutirãodo e as condições criadas com as ações reforçam o debate de Desenvolvimento Sustentável eSolidário, valorização da cultura, relações familiares e de gênero. Condições que afirmam oprotagonismo das pessoas como cidadãs, parte importante de uma democracia. Importante registrar a participação de todas as mulheres protagonistas nesse proces-so. Elas estão no antes, durante e firmes na continuidade do projeto. Elas são maioria naeducação, como professoras ou mães e passaram a ver e a participar da vida da escola em quefilhos e filhas estudam. Presentes na produção, firmes na geração de renda passaram a produ-zir os mais variados produtos derivados do Umbu, planta nativa da caatinga e sagrada, segundoa cultura e os costumes locais. A experiência do Fecundação tem o cheiro da terra molhada com as primeiraschuvas, tem a beleza da caatinga que se torna verde viva com uma gota d’água. Tem a criativi-
  10. 10. 12 dade de um povo que também se adaptou para crescer e multiplicar. Tem a diversidade de conhecimentos construídos em mutirão que continua formando consciências. Tem toda uma gente simples, hospitaleira, que gosta de dançar, que tem valor, que ama seu chão e diz com segurança “daqui não saio não”. Considerando as palavras do compositor João Bosco: “Vida é fazer todo sonho brilhar”, o Projeto Fecundação fez brilhar o sonho de moradores e moradoras de Coronel José Dias, pelas mãos de pessoas que acreditaram neste sonho. Rosângela Ribeiro de Carvalho - Professora da rede pública, ex-assessora do projeto Fecundação e organizadora desta sistematização João Evangelista Santos Oliveira - Coordenador do Programa de Convivência com o Semiárido - PCSA da Cáritas Brasileira Regional do PiauíCáritas Brasileira Regional do Piauí
  11. 11. IO Sonho
  12. 12. 15O projeto de sistematização “Quem não tem desejo não caminha, porque não sonha, não busca o novo, não muda” (Ana Maria & Susan Chiode, 2002) A sistematização da experiência teve início quando a equipe da Cáritas BrasileiraRegional Piauí expressou o desejo de construir um documento que pudesse retratar a expe-riência, pelo seu caráter de mobilização social e de transformação da realidade. Tomando-se então como objeto da sistematização “A experiência do ProjetoFecundação no município de Coronel José Dias e sua contribuição para a melhoria da convi-vência com o semiárido”, buscou-se reviver a experiência, recuperando os processos vivencia-dos a partir do registro dos passos dados pelo projeto, evidenciando a avaliação processual dasações realizadas e as conclusões sistematizadas, a partir de relatórios e de outros documentosproduzidos pela comissão gestora do projeto e pelo PCSA – Programa de Convivência com oSemiárido da Cáritas Brasileira Regional Piauí e Secretaria Municipal de Educação. A fala das pessoas envolvidas foi registrada numa perspectiva de possibilitar oconfronto dos dizeres de quem faz a experiência e de mostrá-las enquanto protagonistas desteprocesso, pelo compromisso de construir novas perspectivas para a realidade em que vivem,superando preconceitos em torno do semiárido, quebrando paradigmas e vivenciando novasrelações. Partiu-se da concepção de que a sistematização resgata os processos de mudanças eos valores construídos numa determinada experiência, juntando fatos, ocorrências, depoi-mentos e, sobretudo, sentimentos. “Como produção de saber da experiência, a sistematizaçãobusca identificar as ideias, os sentimentos e as formas de fazer que ela esteja construindo ouproporcionando aos diversos sujeitos envolvidos”. (SOUZA, 2000, p.35). Não se trata aqui de abrir um debate conceitual em torno da sistematização, mas deevidenciar as referências tomadas para registrar a experiência do Projeto Fecundação, reafir-mando a proposta de convivência com o semiárido num processo de construção coletiva, quepossibilita, a partir do conhecimento da realidade, refletir sobre suas vivências, valores eatitudes, promovendo a desconstrução de saberes e fazeres. O Sonho construído em mutirão Sistematizar aqui reúne avaliação e pesquisa, à medida que busca revelar nos dadoscoletados a investigação do que foi realizado, diante do que foi planejado e ainda, refletir sobreos resultados alcançados numa perspectiva de revelar as mudanças no modo de vida dapopulação e dos avanços e desafios encontrados ao longo da experiência. Neste sentido, ao fazer o resgate, o documento buscou também dar visibilidade àsações de convivência com o semiárido, destacando a importância da experiência para o PCSAdesenvolvido pela rede Cáritas. Neste processo, foi importante a identificação de mudanças nas relações de gênero egeração, a partir da implantação do projeto e de outros processos de novas relações em favorda dignidade humana e do desenvolvimento sustentável. Isto só foi possível, a partir do consenso em torno da definição do objeto e do eixo
  13. 13. 16 central da sistematização, o que possibilitou avançar neste propósito e adotar procedimentos teóricos metodológicos capazes de revelar o sentimento das pessoas envolvidas, através das entrevistas individuais e coletivas, que associadas à pesquisa bibliográfica, viabilizaram a análise documental da experiência. Tal análise foi realizada sob um olhar crítico em que os elementos do discurso se encaminharam para um conjunto de informações que convergiram para um mesmo ponto: a introdução de novas práticas de convivência superando o paradigma de combate à seca. Cada passo da sistematização envolveu diálogos, leituras, reflexão, seleção e muita emoção: angústias e incertezas diante das dificuldades em coletar as informações necessárias, mas também contentamento e satisfação pelo dever cumprido e, sobretudo, pelas certezas reveladas de uma experiência que deu certo e que mudou a vida de muita gente. Perguntas orientadoras: 1. Em que consiste o Projeto Fecundação? (Objetivos e metas) 2. Quais as linhas de ação desenvolvidas pelo projeto? 3. Que ações foram desenvolvidas? 4. Como as ações desenvolvidas contribuíram para a transformação da realidade do município? 5. Quem são os protagonistas da experiência? 6. O que pensam as pessoas envolvidas neste processo sobre os impactos do projeto na vida do município? 7. Qual a compreensão das pessoas envolvidas em relação à mudança de paradigma no tocante à convivência com o semiárido e o combate à seca? 8. Como as ações do projeto influenciaram nas relações de gênero e geração? 9. O que representa a experiência para o Programa de Convivência com o Semiárido da rede Cáritas? 10. Como era a vida das pessoas antes da implantação do projeto no município? 11. Em relação às linhas de ação, que mudanças significativas foram efetivadas? 11.1 - Que mudanças ocorreram na educação do município a partir da ECSA? (Organização/estrutura; índices/resultados de aprendizagem...)? 11.2 - O que representa para o município e para as famílias agricultoras e produto- ras a adoção da agricultura e produção apropriada? 12. De que forma pode-se perceber o fortalecimento da participação da sociedade civil na elaboração, implementação e controle social de políticas púbicas do municí-Cáritas Brasileira Regional do Piauí pio? 13. Em que medida as ações desenvolvidas pelo projeto possibilitaram aos partici- pantes serem protagonistas dessa experiência? 14. Em que o Projeto Fecundação contribuiu para o desenvolvimento sustentável da região? Procedimentos Teórico-metodológicos: 1. Antecedentes Históricos Processo de construção e contextualização do Projeto Fecundação 2. Concepção do Objeto Os objetivos do Projeto Fecundação, a metodologia e as perspectivas 3. Trabalho de Campo
  14. 14. 17 - Realização de entrevistas individuais e coletivas - Construção de Histórias de Vida dos sujeitos da experiência - Pesquisa bibliográficaProcedimentos de análise e interpretação:Categorias de análise: Convergências e divergências/ Presenças e ausências/Tendências e associações/ Convivência e combate.1. Análise documental (relatórios, slides, correspondências, documentários etc.)2. Análise da experiência dos participantes (entrevistas individuais e coletivas,depoimentos etc.) O Sonho construído em mutirão
  15. 15. 18 Contextualizando o semiárido O semiárido brasileiro é o maior do mundo e se estende por uma área de 975 mil km², abrangendo mais de 86% da região nordeste e penetrando no norte do estado de Minas Gerais. É o semiárido com maior densidade demográfica do mundo. Nessa área vivem cerca de 26 milhões de habitantes em 1.113 municípios, e dela faz parte a maior concentração de popula- ção rural do Brasil. No Piauí a região semiárida abrange 125.692 km² - dos 252.378 km² totais do Estado - ocupando boa parte do setor central e sul, fazendo fronteira com os estados do Ceará, Pernambuco e Bahia, e correspondendo a 13,96% da área do semiárido brasileiro. Dados do Governo do Estado e da Universidade Federal do Piauí (UFPI) dão conta de que dos 224 municípios piauienses, 156 estão localizados na região semiárida, com uma população de 956.617 habitantes. No semiárido brasileiro ocorrem uma ou duas estações de chuva, de quatro a cinco meses de duração. A pluviosidade varia entre 300 e 800 mm/ano. As temperaturas médias variam de 23 a 39º C, com forte evaporação potencial (mais de 2.000 mm/ano). Estudos revelam que metade da área da região semiárida é composta por embasamento cristalino, com acumulação de água apenas nas fraturas, e a outra metade é composta de terrenos sedimenta- res, com a boa capacidade de armazenamento de águas subterrâneas. Muitas vezes, quando a água é encontrada no subsolo, através da perfuração de poços, sejam eles tubulares, cacimbões ou artesianos, trata-se de uma água salobra, de péssima qualidade para o consumo humano e animal. Os longos períodos de escassez de chuvas acontecem principalmente na época do plantio de arroz, feijão, mandioca e milho, culturas predominantes da região. Estudos mais recentes concluíram que esse problema agrava-se num ciclo de vinte a vinte anos, caracterizan- do períodos mais longos de estiagens, as chamadas “grandes secas”. As “grandes secas” são caracterizadas pelo esgotamento da umidade do solo, fenecimento das plantas por falta de água, depleção do suprimento de água subterrânea e redução e eventual cessação do fluxo dos cursos de água. O Estado do Piauí é caracterizado por três regimes pluviométricos bem definidos,Cáritas Brasileira Regional do Piauí que iniciam no mês de novembro na região Sul e prolonga-se até o mês de maio na região Norte. Em menos da metade do território piauiense (48,36%), as chuvas são superiores a 1.000mm. Os cursos d’água apresentam regime hidrológico intermitente na estação chuvosa e permanecem completamente secos após a estação das chuvas, com curvas de recessão atingin- do rapidamente o ponto zero. O flagelo das secas ocorre quando as chuvas são insuficientes ou irregulares demais para permitir a produção que assegura a subsistência das famílias do semiá- rido que, mesmo em anos normais, já vivem em condições limites de pobreza. Além de vulnerabilidade climática do semiárido, grande parte dos solos da região encontra-se degradada. Os recursos hídricos rumam à insuficiência. A água é o fator mais rico do semiárido, porque é um limitativo tanto da ocupação humana quanto das atividades agrope- cuárias. Os ecossistemas regionais são frágeis e não estão sento protegidos, pondo em risco a sobrevivência de muitas espécies de vegetais e animais, criando ainda riscos a ocupação
  16. 16. 19humana, associados, inclusive, a processo em curso, como a desertificação. Apesar dessas características gerais, o semiárido brasileiro é uma realidade complexa:a EMPRAPA identificou cerca de 170 diferentes tipos de sistemas geoambientais (ecossiste-mas). Essa complexidade exige mudanças nas formas de conceber e intervir nessa realidade. Épossível conviver com o semiárido apesar das fragilidades. Ter muita luminosidade, ter muitocalor e ter baixa unidade são elementos diferenciais para o desenvolvimento da região. O semiárido piauiense apresenta grandes potencialidades econômicas e sociais, entreas quais podem ser mencionadas: solos adequados para práticas agrícolas apropriadas; áreassedimentadas com boa disponibilidade de águas subterrâneas; açudes públicos com elevadasreservas de água; a rica biodiversidade da caatinga na qual se destaca o elevado potencial deexploração; a agroindustrialização de produtos agrícolas e agropecuários, como a castanha decaju e o mel da abelha; a irrigação dos vales úmidos, principalmente com a perenização dos rios;o criatório animal; o turismo ecológico, cultural e religioso; as diversas práticas artesanais; oextrativismo mineral e a localização de vários centros de pesquisas. Mas apesar dessas potencialidades, a região não consegue superar seus péssimosindicadores sociais e nem autofinanciar seu desenvolvimento econômico, seja pela ausência depoupança interna, seja pelo elevado déficit da balança comercial. Além desses fatores econô-micos, a falta de conhecimento adequado do semiárido piauiense levou a introdução dediversas atividades produtivas – agropecuárias extrativas e industriais – que não apresentamsustentabilidade ambiental e nem se tornam vantagens competitivas dinâmicas. O Sonho construído em mutirão
  17. 17. 20 Indicadores sociais motivadores do projeto A pobreza está disseminada por todo o Estado do Piauí e sabe-se que os dez maiores índices de indigência absoluta são verificados nos municípios mais populosos e que desempe- nham funções polarizadoras. Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD), realizada pelo IBGE em 1997, a População Econômicamente Ativa (PEA) do semiárido piauiense foi estimada em 538 mil pessoas, sendo que 41% não auferiam qualquer rendimento e cerca de 40% recebiam entre R$ 33,00 e R$ 100,00 por mês. Dessa população trabalhadora, 67% desenvolviam atividades ligadas à agricultura ou atividades afins. Nesse contexto, foi possível identificar as principais problemáticas enfrentadas pela população empobrecida do semiárido: a dificuldade de aceso à água e a alimentos em quantida- des e com qualidade para o consumo humano, principalmente nos períodos de estiagem prolongada na região. Esse problema era fruto da estrutura excludente que predomina na área, baseando na concentração da terra e da água, além da dificuldade de acesso da agricultura familiar aos meios e recursos necessários a produção agrícola e pecuária. A persistência desses problemas por centenas de anos conduz a identificação de suas causas. A principal delas, certamente, é a forma de intervenção do poder público nessa região. As políticas públicas são excludentes e inapropriadas ao semiárido, caracterizadas pelo caráter emergencial fragmentado e descontinuo das ações desenvolvidas nos momentos de calamida- de pública ocasionadas pelas estiagens prolongadas. A intervenção estatal privilegia a construção de grandes obras hídricas que favorecem principalmente às empreiteiras, à grande propriedade rural e às agroindústrias que desenvol- vem a agricultura irrigada na região, sem considerar as condições específicas do meio ambiente e da população. As grandes barragens contribuem para a concentração da água, alagam faixas de terras cultiváveis, deslocam cidades inteiras e pioram as condições de vida das populações ribeirinhas que nunca são consideradas nos processos de planejamento. Já as grandes áreas de produção irrigadas são degradadoras dos ecossistemas do semiárido. Além do desmatamento para implantação das áreas de produção irrigada, constata-se que a utilização de métodosCáritas Brasileira Regional do Piauí inapropriados de irrigação e a utilização de produtos químicos contribuem para a formação de áreas desertas no semiárido. De modo geral, as práticas agropecuárias (com tecnologias tradicionais e modernas) utilizadas no semiárido são inadequadas e degradadoras do meio ambiente. As queimadas desordenadas e uso de defensivos e fertilizantes químicos também ocasionam o empobreci- mento dos solos, pondo em risco os ecossistemas e a própria vida humana. Isso se deve ao fato de que a maioria da população do semiárido não tem um conhecimento adequado do seu meio ambiente, de suas potencialidades e limites e de estratégias de sobrevivência adequadas na região. Além da dificuldade de acesso à água para o consumo humano em quantidade suficiente, as famílias residentes no semiárido consomem água de péssima qualidade, sem um tratamento adequado. Esse consumo de água tornou-se uma prática tradicional naturalizada,
  18. 18. 21embora tenha como consequência direta o aumento de inúmeras doenças, com elevadosíndices de mortalidade infantil. A dificuldade de acesso à água para o consumo humano edoméstico, além de ser determinada pela privatização e concentração das águas em grandesreservatórios hídricos, está diretamente relacionada com uma cultura de desvalorização dacaptação, armazenamento e tratamento da água da chuva. Diante dessas constatações de principais causas das problemáticas do semiárido,poderiam parecer fáceis as soluções: tornar as políticas públicas apropriadas à região e promo-ver a educação para a convivência com o semiárido. No entanto, a sociedade civil não temconseguido participar efetivamente dos processos de formulação de políticas públicas para aregião, apesar de ter dado alguns passos importantes nos processos de articulação de entidadesem nível dos Estados e na experimentação e disseminação de alternativas produtivas e derecursos hídricos adaptados à realidade do semiárido. Na maioria dos municípios localizados no semiárido brasileiro, as organizações dasociedade civil tem tido pouca capacidade de articulação para intervenção e controle social dosprogramas implantados a nível local. A dificuldade de participação está relacionada comdiversas causas: a falta de capacitação, a pouca articulação, a fragilidade dos mecanismos departicipação popular (conselhos, fóruns, etc.) e o desconhecimento dos recursos que sãodestinados e de como são aplicados. Nesse sentido, é urgente a melhoria na qualidade dainformação e dos canais de comunicação entre governo e sociedade civil, otimizando a difusãode tecnologias apropriadas ao semiárido. No campo político-institucional, apesar dos recentes avanços no processo de demo-cratização, organização da sociedade e mecanismos de participação social, ainda persistem, naregião do semiárido, práticas clientelistas e outras formas de apropriação privada do Estado. Acapacidade dos organismos públicos em atender com eficiência as demandas sociais é bastantelimitada em decorrência da baixa qualificação dos seus recursos humanos, das deficiênciasorganizacionais e dos mecanismos de gestão e insuficiências materiais e financeiras. O Sonho construído em mutirão
  19. 19. 22 Antecedentes históricos da experiência A Cáritas Brasileira é um organismo ligado à Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, testemunhando o Evangelho da Esperança de Jesus, compromete-se a promover e animar o serviço da solidariedade ecumênica libertadora, participar da defesa da vida, da organização popular e da construção de um projeto de sociedade, a partir dos excluí- dos e excluídas, contribuindo para a conquista da cidadania plena para todas as pessoas, a caminho do Reino de Deus. A Cáritas tem tido uma presença constante nessa realidade do semiárido brasileiro, contribuindo com as famílias empobrecidas, através de diversas formas de atuação: na realiza- ção de campanhas de solidariedade nos momentos emergentes de calamidade pública, que agravam a situação estrutural de miséria e pobreza na região; no desenvolvimento de ações permanentes de formação e de apoio às organizações comunitárias; nas iniciativas comunitári- as de geração e melhoria de renda (com os projetos alternativos comunitários); na dissemina- ção de técnicas apropriadas de manejo de recursos hídricos; e no apoio efetivo (financeiro e material) para a construção de pequenos reservatórios de água da chuva, para manutenção, equipamento e recuperação de mananciais e reservatórios hídricos para abastecimento familiar. Nos últimos anos, a Cáritas Brasileira tem tentado desenvolver uma intervenção pró- ativa na região (atuando sobre as causas dos problemas e não sobre suas consequências) através da formação para a cidadania, a universalização do acesso à água para o consumo humano e a produção como elementos estratégicos para melhoria da qualidade de vida na região. Entre 1998 e 1999, a Cáritas Brasileira Regional Piauí coordenou a distribuição de 1.100 (mil e cem) toneladas de alimentos para 55 mil famílias (cerca de 275 mil pessoas) que estavam em situação de calamidade. Foram realizadas ações permanentes de infraestrutura hídrica, apoiando a construção de 363 cisternas de placas (captação e armazenamento de água da chuva), equipando 17 poços artesianos, revestindo 12 poços e realizando 02 canalizações para facilitar o acesso das famílias e comunidades rurais à água para consumo humano. Além dessas ações diretas, a Cáritas realizou diversas atividades pedagógicas de capacitação deCáritas Brasileira Regional do Piauí agentes pastorais e animadores de comunidade, aprofundando o conhecimento da realidade e das formas de convivência com o semiárido piauiense. QUADRO 01 AÇÕES DE APOIO DA CÁRITAS PIAUÍ AO ACESSO A RECURSOS HÍDRICOS -1999 A 2000 Tipo de ação Cisternas Valor (R$) Famílias Pessoas Localidade Município Construção de cisternas 397 181.481,00 409 2.045 34 12 Revestimento e equipamento de poços 18 41.318,49 5.554 30.000 13 11
  20. 20. 23 O programa de convivência com o semiárido não se resume à construção de cisternase outras ações de apoio hídrico e produtivo. As ações político-pedagógicas são prioritárias. Osprocessos pedagógicos se referem tanto à disseminação de alternativas viáveis para a convivên-cia com o semiárido e à realização de campanhas educativas para conhecimento adequado darealidade, quanto ao respeito aos seus limites e aproveitamento de suas potencialidades.Anualmente a Cáritas realiza atividades na “Semana da Água” junto com outras entidades, naoportunidade em que chama a atenção para as diversas dimensões da problemática da água nosnossos dias e mobiliza a sociedade para apoiar e lutar para que todas as famílias que residem nosemiárido piauiense possam a ter acesso à água de boa qualidade. Ainda no aspecto educativo merecem destaque as atividades de formação realizadasno âmbito do PCSA. Foram realizados os cursos sobre manejo de recursos hídricos, tendocomo temática central “O uso e o tratamento d’água”, atendendo ao publico de todas asdioceses do Piauí. A realização dos cursos foi de fundamental importância, pois as famíliasrurais ainda possuem muita dificuldade em entender e desenvolver tecnologias alternativas eapropriadas para a convivência com o semiárido e mais precisamente para o manejo de recur-sos hídricos. Esses cursos visam à formação de multiplicadores e multiplicadoras para odesenvolvimento do trabalho na comunidade, na perspectiva de promover e desenvolver aorganização para a convivência com o semiárido. No aspecto sociopolítico, a Cáritas Brasileira Regional Piauí teve uma atuaçãodecisiva para a articulação do Fórum de Convivência com o Semiárido no Piauí (FPCSA). Essefórum conta com a participação de outras 12 organizações não governamentais do Piauí quetem o compromisso político e ações voltadas para a convivência com o semiárido em nossoEstado, possibilitando as parcerias e convênios que procuram canalizar recursos públicos paraa região, como por exemplo, um convênio firmado entre as ONGs e a SUDENE (Superinten-dência para o Desenvolvimento do Nordeste), em que a Cáritas participa com a capacitação de810 pessoas para a construção de cisternas de placas. Outra ação significativa do FPCSA ocorreu durante a semana da água em 2000. OFórum programou e realizou uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado paradiscutir sobre as políticas públicas para recursos hídricos do Piauí e as alternativas.Participaram da audiência, representantes da Assembléia Legislativa, Secretaria de RecursosHídricos do Estado, SUDENE, COMDEPI, DEFESA CIVIL, Cáritas Brasileira e mais outrasONGs. Dali resultou um compromisso e abertura por parte da Assembléia para a continuidadedos debates sobre o tema acima referido. A partir dessa experiência em nível estadual, a Cáritas Brasileira Regional Piauípercebeu que era necessário desenvolver um projeto piloto no âmbito de um município, O Sonho construído em mutirãopossibilitando a integração dos sujeitos e das diversas ações de convivência com o semiárido(recursos hídricos, produção agrícola e não agrícola, educação, construção de políticas públi-cas apropriadas, serviços sociais básicos, etc.). A Cáritas acredita que a concentração de ações ea produção de resultados significativos em um município possam ter uma maior capacidade deimpacto em nível de outros municípios do semiárido e das políticas públicas estaduais enacionais.
  21. 21. 24 A escolha de Coronel José Dias Os processos de discussão foram sendo construídos e, a partir de abril de 2000, a Cáritas Brasileira Regional do Piauí definiu, pelas condições climáticas da região e pela disponi- bilidade da equipe regional, implantar o projeto na Diocese de São Raimundo Nonato. Diante disso, passou-se a analisar as condições dos municípios daquela região para receber as ações do projeto e, após estudos e reflexões, foi apresentado ao município de Coronel José Dias. O município foi escolhido com base nos seguintes critérios: localização no semiárido com a incidência das problemáticas de convivência com a região; a possibilidade de continuida- de de ação através de parcerias com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e o governo municipal; a existência de estrutura de apoio (Cáritas Diocesana ou entidade membro, apoio da Igreja local – paróquia); indicadores socioeconômicos: nível de renda, analfabetismo, mortalidade infantil e abastecimento de água. A elaboração do projeto foi assumida pelos agentes da Cáritas e contou com a participação ativa de representantes da prefeitura municipal de Coronel José Dias, representan- tes das organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias das comunidades rurais do município. As principais atividades realizadas foram: um levantamento de informações em cada uma das localidades do município, identificando os aspectos sociais e econômicos da realidade local, as principais problemáticas, potencialidades e expectativas dos moradores e moradoras daquela região. Em setembro de 2000, foi realizado um Seminário Municipal de Planejamento, com a participação de 95 pessoas, onde foi aprofundado o diagnóstico com a identificação das potencialidades municipais e os principais problemas enfrentados pelas famílias. Estes eventos realizados possibilitaram também a identificação de prioridades de ação, a consensualidade de objetivos e interesses e a afirmação de compromissos entre as diversas organizações partici- pantes. O seminário municipal, acima citado, foi planejado e realizado conjuntamente pela Cáritas Brasileira Regional Piauí, Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, Paróquia de Coronel José Dias e pelo Governo Municipal que assumiu as atividades de articulação, trans- porte, alimentação e hospedagem das pessoas participantes, além de oferecer toda infraestru- tura necessária a realização do evento.Cáritas Brasileira Regional do Piauí Objetivos: A experiência teve como objetivo geral desenvolver um conjunto de ações articuladas que possibilitassem melhoria das condições de vida das famílias que residiam no semiárido do município e, a partir dos resultados alcançados, propor políticas públicas apropriadas ao semiárido nos níveis municipal e estadual. Objetivos específicos: • Viabilizar o acesso a estruturas de captação e armazenamento de água de chuva e o aproveitamento sustentável dos mananciais hídricos existentes no município; • Favorecer o acesso a recursos e infraestrutura para o desenvolvimento de iniciativas produtivas apropriadas ao semiárido favorecendo a melhoria de renda
  22. 22. 25 das famílias; • Promover capacitação de agentes de desenvolvimento sustentável no município; • Fortalecer a participação da sociedade civil na elaboração, implementação e controle social de políticas públicas; • Garantir a visibilidade e difusão das ações e resultados. Assumiram-se também as seguintes diretrizes: • Difusão de alternativas; • Democratização das políticas públicas; • Fortalecimento das parcerias, alianças, articulações e afinidades; • Atenção especial às questões de gênero e gerações; • Educação para convivência com o semiárido e • Manejo adequado dos recursos naturais do semiárido. Ao ser apresentado, o projeto foi amplamente discutido pelas pessoas representantesdos segmentos sociais dos municípios, as quais apresentaram interesse pelo desenvolvimentodas ações propostas. Foi esta comissão que cuidou da instalação do projeto e da sensibilização da comuni-dade. No ano de 2001, após o Seminário de lançamento e apresentação do Projeto Piloto foiaberto um concurso interno nas escolas da rede municipal para a escolha do nome do projeto. FECUNDAÇÃO, o nome escolhido fez jus à proposta de convivência com osemiárido pela mística que envolve o próprio nome, conforme escreveu Iran Morais deOliveira, então coordenador do projeto, representante da Cáritas Diocesana de São RaimundoNonato: No projeto Fecundação está a Fé daqueles/as que acreditam em Deus e sabem que as situações que levam milhares de pessoas ao sofrimento [...] não é o projeto que o Deus da vida preparou para os seus filhos e filhas [...]. No projeto Fecundação, fecunda é a terra que se prepara, indepen- dente do seu clima, pois guarda potenciais próprios e características só existentes nela, que se bem trabalhados, conduzidos e aproveitados faz fecundar condições de vida. [...] e germinar possibilidades, caminhos que devolvam a confiança e que mudem situações de morte em situações de vida. O projeto Fecundação é promotor de uma AÇÃO libertadora, O Sonho construído em mutirão democrática e contextualizada. [...] Ações que comprometem, provocam participação, que respeitam gerações, culturas/saberes e natureza num objetivo comum de promoção da vida. (OLIVEIRA, Iran M. de. In Boletim Projeto fecundação JULHO/AGOSTO 2004). Foi com esta visão que o projeto deu os seus primeiros passos para efetivação daproposta de convivência com o semiárido, buscando a promoção da vida e sendo sinal deesperança construída na partilha e na solidariedade em Coronel José Dias.
  23. 23. 26 Localizando a experiência O município de Coronel José Dias está localizado na mesorregião sudoeste piauien- se, microrregião de São Raimundo Nonato, no sopé do Parque Nacional da Serra da Capivara, a 550 km de Teresina – capital do Estado do Piauí –, área de domínio semiárido. Seus limites territoriais abrangem ao norte, o município de João Costa; ao sul, o Estado da Bahia e o município piauiense, Dirceu Arcoverde; A leste, o município de Dom Inocêncio e a oeste, os municípios de São Raimundo Nonato e São Lourenço do Piauí. Foi instalada no ano de 1992. A população total do município é de 4.484 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2009). Sua Área é de 1822 km² representando 0,7244 % do Estado, 0,1172 % da Região e 0,0214 % de todo o território brasileiro. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,58 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). É fortemente concentrada na área rural (81%) do município que conta com a densidade demo- gráfica de 2,15 hab/km². A População Economicamente Ativa (PEA) atinge 55% da popula- ção total. Do ponto de vista social, o município apresenta indicadores compatíveis com os registrados na área do semiárido piauiense. No aspecto da saúde, constatava-se que as princi- pais doenças que acometiam a população local eram as diarréias, as infecções respiratórias e as verminoses. Uma das causas da diarréia era a água consumida e a falta de saneamento adequa- do nas localidades rurais e na sede do município. O setor educacional apresenta uma rede de ensino formada por 41 unidades, sendo 3 na sede do município e 38 na zona rural. O acesso ao ensino fundamental é garantido à popula- ção na faixa etária correspondente, com um índice de 11,37% de evasão escolar ao longo do período letivo. O analfabetismo atinge 39% da população total, sendo que o analfabetismo da população com mais de 15 anos é de 31%. A base econômica do município é a agricultura de subsistência, com destaque para o milho e feijão, e a pecuária de pequeno porte, com a criação de caprinos, ovinos e aves, além a criação de abelhas. A vegetação de caatinga, com a predominância da favela, o angico e o marmeleiro, favorece a criação de caprinos. As floradas existentes nas proximidades da Serra da Capivara favorecem a apicultura, com uma significativa produção de mel.Cáritas Brasileira Regional do Piauí No município, há a predominância da agricultura familiar com base em pequenas propriedades rurais. O levantamento de dados realizados pela Cáritas nas localidades do município constatou a seguinte distribuição da população por situação ocupacional: a agricul- tura familiar desenvolvida em mini e pequenas propriedades predominam na maioria dos casos, seguida por famílias sem terra (diaristas, meeiros e parceiros) e assalariados e assalariadas (maioria do setor público). O mesmo levantamento constatou que as principais fontes de renda identificadas no município são: a produção agrícola e pecuária, 48%, a aposentadoria de pessoas idosas, 41%, a ajuda de familiares ausentes, 7%; e o emprego público, 4%. Foi constatada também a faixa de renda da população: até ½ salário mínimo, 39%; mais de ½ até 1 salário mínimo, 58%; e entre 1 a 2 salários mínimos, 3%. As famílias que desenvolvem a agricultura familiar tinham grande dificuldade de
  24. 24. 27acesso às condições necessárias para desenvolver a atividade agrícola: a falta de crédito (custeioe investimento, a assistência técnica, sementes, transporte para o escoamento de produção).Os preços dos produtos eram baixos, estando a comercialização dependente do mercadoatravessador. Coronel José Dias é ladeado por serras, pelo lado oeste, com destaque para a Serra daCapivara, onde está situado o Parque Nacional Serra da Capivara, Patrimônio Cultural daHumanidade. O Parque Nacional está localizado em quatro municípios piauienses, sendo quemaior parte fica no município de Coronel José Dias, abrigando os mais importantes SítiosArqueológicos e as duas áreas de maior atração turística, que são o Desfiladeiro da Serra daCapivara e a Pedra Furada. Por ser a porta de entrada para o Parque, o município de Coronel José Dias é dotadode grande potencial para o Ecoturismo, embora não haja investimentos suficientes nesta áreacapazes de equiparar a infraestrutura do município às condições de cidade turística.Atualmente é o município vizinho, São Raimundo Nonato, que explora o ecoturismo culturalcom localização de um hotel, um Museu e fundações culturais. No entanto uma das entradasdo Parque tem acessos pela sede de Coronel José Dias, através da localidade Sitio do Mocó. Há também na sede do município uma pequena indústria cerâmica (telhas e blocos) eum setor comercial bastante precário, atingindo apenas uma pequena parte da população. Estabase econômica, no entanto, não tem sido o suficiente para a manutenção dos serviços públi-cos no município. A administração do município é totalmente dependente do repasse derecursos dos governos Estadual e Federal. Localizado em pleno semiárido piauiense, um dos principais problemas enfrentadospela população local são as estiagens que agravam a precária situação de sobrevivência damaioria das pessoas. O levantamento realizado pela Cáritas constatou as principais consequên-cias desses períodos: QUADRO 02 CONSEQUENCIAS DAS ESTIAGENS Tipo de consequência* % - Falta de água para o consumo humano 76 - Falta de água para os rebanhos 60 - Dificuldade de acesso a alimentos para a família 60 - Dificuldade de acesso a alimentos para os animais 67 - Perda total das lavouras 60 O Sonho construído em mutirão - Perda parcial das lavouras 24 - Falta de trabalho 24* Questão de múltiplas respostas: as pessoas entrevistadas indicavam até três consequências O acesso à água de boa qualidade é uma das dificuldades presentes não apenas nosmomentos de estiagem prolongada. O levantamento constatou que as principais fontes deabastecimento de água da população das áreas rurais do município não eram adequadas.
  25. 25. 28 GRÁFICO 01 ORIGEM DA ÁGUA UTILIZADA PELAS FAMÍLIAS DAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS Poços 16% Cacimbas Cisternas 44% 17% Barragens 23% A dificuldade de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano deve-se à escassez dos recursos hídricos no município. O território municipal é cortado pelos rios Piauí e São Lourenço e pelos riachos Mulungu, Lagos e cavaleiros. No entanto, estes rios e riachos são todos intermitentes e sofrem com o assoreamento e outros danos provocados nas suas imediações. No que se refere às águas subterrâneas, constata-se que o solo cristalino dificulta a obtenção de água de boa qualidade através da perfuração de poços. Na maioria dos poços perfurados a água é salobra, imprópria para o consumo humano. No entanto, a 30 km do município encontra-se uma área sedimentar com água boa em abundância. Apenas um poço tinha água de boa qualidade servindo para o abastecimento da sede do município, que conta com um sistema de abastecimento através de dois chafarizes e carros pipas, sendo distribuída à população sem nenhum tratamento. O município conta com pequenas barragens e açudes que favorecem o abastecimen- to de água para as famílias e pequenos rebanhos. A maioria destes barramentos demora pouco tempo com água, tendo em vista a rapidez e intensidade da evaporação, além de estarem assoreados, precisando urgentemente de reformas nas suas estruturas.Cáritas Brasileira Regional do Piauí Nos períodos em que a chuva atrasa, a escassez de água se torna ainda mais grave, sendo preciso o transporte de água da barragem Petrônio Portela, localizada no município de São Raimundo Nonato, através de carros pipas. No período de estiagem prolongada, as principais formas de abastecimento são: carro pipa (64%) e os animais de carga (27%). O levantamento constatou também que as mulheres carregavam água das fontes para as residên- cias, andando longas distâncias. Com a fragilidade desses mananciais hídricos acima apresentados, uma das possibili- dades apropriadas para acesso à água de boa qualidade no município é a captação e armazena- mento de água da chuva. De acordo com o quadro 04, a quantidade de chuvas varia de 460 a 850 milímetros/ano, com uma média anual de 580 mm. As chuvas estão concentradas no período de dezembro a março, sendo irregularmente distribuídas a cada ano, o que dificulta significativamente as práticas agrícolas.
  26. 26. 29 QUADRO 03 MEDIDAS PLUVIOMÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE 1994 A 1998 (mm)Ano/mês jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total 1994 78 124 175 30,1 - - - - - - - 8,3 463,4 1995 52 131 33 72 32 - - - - 42 42 107 569 1996 - 96 229 106 - - - - - - - 84 542 1997 218 75 374 66 - - - - - 57 57 21 855,5 1998 129 148 30 - - - - - - - - 199 505,6Fonte: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos. Banco de Dados Pluviométricos do Departamento de Hidrometeorologia Nos últimos anos, através do incentivo da Cáritas, tem sido implantadas cisternascom sistema para captação de água da chuva nas residências localizadas no meio rural. Aprefeitura tem incentivado e apoiado esta iniciativa, favorecida pela captação de recursos doPrograma de Combate à Pobreza Rural – PCPR (Governo do Estado e Banco Mundial), tendosido construídas mais de 300 cisternas. O levantamento de informações realizado pela Cáritas em setembro de 2000 consta-tou que as famílias residentes nas localidades que tiveram acesso às cisternas ressaltam asseguintes melhorias: garantia do acesso e a qualidade da água consumida; aumento do tempodisponível para outras atividades (antes ocupado para carregar água de longas distâncias); aredução de doenças e a diminuição da dependência política das famílias em relação ao forneci-mento de água (acesso a reservatórios, carros pipas etc.). No entanto, há o reconhecimento deque esta quantidade de cisternas construídas é insuficiente para atender as demandas locais. O enfrentamento destas problemáticas acima apresentadas deve contar com aparticipação de todos os setores sociais do município. O levantamento constatou que emCoronel Jose Dias já existia um potencial organizativo que podia ser valorizado. Além doSindicado dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) existem cerca de 20 associa-ções comunitárias e de pequenos trabalhadores e trabalhadoras rurais espalhadas pelo municí-pio. A juventude participa com maior intensidade dessas organizações locais, tendo assumido aliderança de algumas delas. O município também conta com alguns conselhos de gestão depolíticas públicas: saúde, educação, assistência social e desenvolvimento rural. Em duas das localidades pesquisadas já ocorria mobilização da população em buscade soluções e atendimento de suas necessidades nos períodos de estiagem. Esta participação émaior quando induzida, como é o caso de onze organizações comunitárias que afirmam terparticipado das atividades e planejamento das Frentes de Trabalho criadas no município, em O Sonho construído em mutirão1998. Outro exemplo deste potencial pôde ser medido pela participação de todas asassociações e de outras organizações locais na construção do projeto. No seminário realizadoem setembro de 2000, no município, os participantes identificaram estas problemáticas, mastambém reafirmaram a convicção de que é possível conviver com o semiárido, aproveitando demodo sustentável suas potencialidades, com o uso de tecnologias de manejo de recursoshídricos e de produção apropriada a esta realidade. O Quadro 04 expressa a opinião de quemparticipa das associações comunitárias sobre as principais ações para conviver com a qualidadede vida no semiárido.
  27. 27. 30 QUADRO 04 PRIORIDADES DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO Tipos de ações n. % 1 - acesso à água para abastecimento familiar, criações de animais e pequenas plantações: 33 100 - Cisternas 18 54 - Restaurar açudes e barragens 06 18 - Perfurar e equipar poços 04 12 - Construir barreiros e cacimbas 03 09 - Tratar a água 02 06 2 - Produção agrícola 14 42 - Produção de alimentos (culturas de sequeiro) 07 18 - Culturas permanentes: caju, mamona, palma 05 15 - Beneficiamento da produção agrícola 02 06 - Acesso a sementes apropriadas 01 03 3 - Apoio à produção pecuária 20 61 - Criação de caprinos e ovinos 08 24 - Melhoria de rebanhos 06 18 - Criação de abelhas (apicultura) 03 09 - Beneficiamento da produção de mel 03 09 4 - Apoio às atividades agrícolas e pecuária 12 36 - Assistência técnica 04 12 - Uso de tecnologias apropriadas 02 06 - Crédito para produção 02 06 - Capacitação 03 09 - Organizações comunitárias 01 03 5- Outras iniciativas de geração de renda 09 27 - Setor turístico 03 09 - Artesanato 06 18 6- Serviços sociais Básicos 05 15Cáritas Brasileira Regional do Piauí
  28. 28. IIA Construção Diretrizes Gerais do PCSA
  29. 29. 33Projeto Piloto de Coronel José Dias Conforme o Quadro 04 apresentado sobre a realidade do semiárido brasileiro, ondeforam destacados alguns dos principais problemas enfrentados pelas famílias e comunidadesempobrecidas da região, a Cáritas Brasileira Regional Piauí deu continuidade e ampliou aintervenção nessa realidade, através de um projeto piloto voltado para a convivência harmôni-ca e com qualidade de vida no semiárido brasileiro de acordo com os princípios do desenvolvi-mento humano sustentável. Tratou-se de uma intervenção pró-ativa que precisou alguns princípios ou diretrizesgerais orientadores dos objetivos a serem alcançados, bem como das atividades a seremrealizadas: a) Difusão de alternativas: a capacidade de transformar o alternativo em alterativo, ouseja, a visibilidade do programa, a publicização e a disseminação de ações significativas que setornem referencias para a população local e para a formulação de políticas públicas apropria-das à realidade do semiárido. Tomar como referência os impactos de implementação dealternativas permanentes de convivência com o semiárido; b) Democratização das políticas públicas: aumento das capacidades organizativas,fortalecimento das organizações comunitárias, desenvolvimento de conhecimento e docontrole e monitoramento das informações referentes ao semiárido e a aplicação de recursospúblicos. Inserir na agenda governamental um planejamento pró-ativo com a interiorização dodesenvolvimento e investimentos em infraestrutura social e econômica; c) Fortalecimento das parcerias, alianças, articulação e afinidades entre os diversosórgãos da sociedade civil e do estado (nas esferas municipal, estadual e federal) que atuam naregião para realizar ações conjuntas que promovam impactos sociais e ambientais sustentáveisem nível da região semiárida. Combinar ações para potencializar recursos e esforços; d) Atenção especifica às questões de gênero e gerações presentes no semiárido,reconhecendo suas especialidades e buscando enfrentar processos culturais de exclusão, comogarantia de democratização e sustentabilidade das ações previstas no presente programa,acesso das mulheres e jovens a programas de crédito e nos conselhos de políticas públicas; e) Educação para a convivência com o semiárido: ampliação das capacidades educa-cionais (alfabetização, ensino básico para pessoas jovens e adultas, formação profissional e O Sonho construído em mutirãoassistência técnica); valorização de conhecimentos básicos de convivência com a região;geração e difusão de informações; f) Manejo adequado dos recursos do semiárido (hídricos e produtivos): buscapermanente de informações e monitoramento das previsões de seca; conservação, usosustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais; uso de tecnologias apropriadas;fortalecimento da agricultura familiar; garantia de segurança alimentar; universalização doabastecimento de água para consumo humano; acesso ao crédito e canais de comercialização;estímulos a unidades de beneficiamento da produção e empreendimentos não-agricolas.
  30. 30. 34 Educar para Conviver O problema da água no mundo tem no semiárido um agravamento maior, pois se trata de uma realidade onde a água disponível é escassa combinada com a falta de políticas públicas apropriadas ao uso sustentável dos recursos disponíveis, bem como a construção de obras hídricas capazes de abastecer toda a comunidade. Se por um lado a ação política do Estado brasileiro em todos os níveis não tem sido capaz de solucionar este problema, por outro lado, a população não tem encontrado formas para sair da acomodação e mudar essa realidade. Então, faz-se necessário criar novos hábitos, rompendo com velhos costumes que só contribuem para a perpetuação da situação de mendi- cância em que vive maioria da população do sertão, agravadas em épocas de estiagem. Torna-se, portanto, necessário e urgente investir na educação e mais ainda, em uma educação de qualidade e contextualizada na região. Investir em educação é um dos passos mais decisivos para a superação de tal realidade: os dados indicam que cada quatro anos de estudo da mãe corresponde à redução de 20 pontos na pobreza das crianças e adolescentes [...] (CARVALHO, 2004: 21). Viver melhor no semiárido significa conhecer melhor a realidade, perceber as suas fragilidades e a sua viabilidade no jeito de plantar, de criar, de produzir e de lidar com os recursos disponíveis na região e estabelecer novas formas de se relacionar com o meio ambiente. A convivência com o semiárido consiste em aproveitar as potencialidades da região e transformá-las em novas perspectivas de vida. Existem plantas e animais que se adaptam melhor ao clima e à vegetação, assim como o beneficiamento de frutos e a captação da água da chuva propiciam melhor desenvolvimento e renda para as comunidades e, consequentemente, para o município. É preciso investir na educação, porque é através desta que a população se apropriará de novas técnicas de criação, plantação, produção e de conhecimento da realidade. Desenvolvendo estas experiências alternativas, estará contribuindo “para uma convivênciaCáritas Brasileira Regional do Piauí mais solidária e sustentável com a região semiárida e com o meio ambiente em geral” (BRAGA, 2004:28). Isto terá um impacto grandioso na vida das pessoas no que se refere à valorização do lugar onde vivem e de si mesmas, enquanto pessoas capazes de mudar a realidade, evitando que as famílias se desagreguem pela busca de melhores condições de vida em outros lugares. Sabe- se que, “quando os trabalhadores do semiárido não conseguem produzir nem para comer ou dar comida aos seus animais, eles migram. Vão para outra região à procura de uma vida melhor” (LIMA &ABREU, 2005:15) As condições de melhoria de vida estão no próprio lugar onde se vive. Basta acreditar em uma vida possível no semiárido a partir de um novo olhar para a realidade e um novo jeito de se viver, rompendo com a tradição do combate à seca e aprendendo a conviver com ela, numa perspectiva superadora das velhas práticas e instalação de novas capazes de garantir
  31. 31. 35qualidade de vida. A Educação para a Convivência com o Semiárido não é apenas uma ação social emque as pessoas interagem entre si e vão passando novos conhecimentos informalmente. Estaação é necessária, mas não é suficiente. A escola será palco de novas práticas também, à medidaque, assuma a responsabilidade em difundir esta nova proposta, adotando metodologiasapropriadas e, sobretudo, que possibilite a construção de novos conhecimentos pautados narealidade onde vivem. A educação escolar deve promover uma releitura da realidade do semiárido e contex-tualizar o ensino de modo a se construir a convivência como um novo referencial para a região,contribuindo para que as pessoas deste lugar aprendam a conviver consigo mesma, com asoutras pessoas e com o meio ambiente. Uma ação pedagógica efetiva poderá redimensionar arelação sociedade-natureza e assim transformar um destino coletivo e um círculo vicioso dedegradação ambiental e pobreza em um espaço da vida e do aconchego. (BRAGA, 2004: 83- 84) A proposta de educação para a convivência com o semiárido está associada a umprojeto de sociedade onde se promova a dignidade humana, através de relações ecologicamen-te saudáveis, economicamente justas e socialmente livres, condições necessárias para o desen-volvimento sustentável, que está diretamente ligado ao atendimento das necessidades huma-nas, sem causar prejuízos ao meio ambiente. Eis o grande desafio: conviver com o semiárido, a partir do conhecimento da realida-de, das condições climáticas da região, do respeito à biodiversidade e da preservação do meioambiente, e criar condições de sustentabilidade econômica, social e ecológica dos seres aliexistentes.Eixos de Atuação A partir das diretrizes, a Cáritas e as parcerias de elaboração e gestão do projeto,seguindo a máxima de Educar para Conviver, decidiram delimitar os seguintes eixos de ação: • Gestão • Recursos Hídricos • Produção Agropecuária Apropriada • Educação Contextualizada Para cada eixo foi desenvolvida uma política de capacitação, que se constitui também O Sonho construído em mutirãona formação de agentes multiplicadores e multiplicadoras da convivência com o semiárido nascomunidades envolvidas no projeto. Embora professores e professoras assumam esta funçãode forma mais intencional nas escolas onde trabalham a proposta de EducaçãoContextualizada. Assumindo a dinâmica de intervenção na realidade a partir destes eixos, o ProjetoFecundação conseguiu promover a discussão e, ao mesmo tempo, realizar as ações, integrandocampo e cidade e envolvendo homens e mulheres, crianças e jovens numa mesma perspectiva:tornar melhor a vida em Coronel José Dias e proclamar as potencialidades do semiáridobrasileiro. Perpassando as ações desenvolvidas nos eixos de ação, buscou-se também trabalharas questões de gênero e geração, partindo do entendimento de que as relações “verticalizadas”
  32. 32. 36 e “patriarcais” são uma herança que se configura nas relações familiares e sociais de hoje. Desta forma, nos momentos de formação, esta temática buscou seu lugar na medida em que oportu- nizava questionamentos e reflexões quanto às relações de gênero e geração, promovendo-se um recorte, sobretudo em relação às condições da mulher. Neste processo se entrelaçam questões sociais, culturais e de cidadania, com foco na política local, numa perspectiva de empoderamento das pessoas excluídas não somente de políticas públicas, mas também do poder de decisão.Cáritas Brasileira Regional do Piauí
  33. 33. 37Gestão Na maioria dos municípios localizados no semiárido brasileiro, as organizações dasociedade civil tem tido pouca capacidade de articulação para intervenção e controle social dosprogramas implantados em nível local. A dificuldade de participação está relacionada comdiversas causas: a falta de capacitação, a pouca articulação, a fragilidade dos mecanismos departicipação popular (conselhos, fóruns, etc.) e o desconhecimento dos direitos, dos recursosque são destinados e de como são aplicados. Nesse sentido, é que o Projeto Fecundaçãotrabalha o eixo Gestão: na perspectiva de empoderamento das pessoas, buscando a autonomiae a sustentabilidade das ações desenvolvidas. O desafio de se constituir/construir uma gestão compartilhada do projeto foivivenciada desde o início da “gestação” do Projeto Fecundação. Segundo LÜCK (2001), opróprio conceito de gestão já nos remete a uma idéia de participação, de um trabalho coletivode análise/reflexão sobre determinada situação que permite uma tomada de decisão sobrecomo agir. Parte-se do princípio de que o sucesso de determinada proposição depende de umadecisão conjunta do grupo envolvido, de forma recíproca, gerando um “todo” guiado por uma“vontade coletiva”. Deste modo, buscou-se uma organização capaz de se responsabilizar pela execução eanimação do projeto e que fosse capaz de refletir e decidir de forma coletiva, sobre o processode construção das ações. Partiu-se da compreensão de que a gestão é um compromissocoletivo do FAZER – REFLETIR – REFAZER. Para este exercício foi composta a comissão gestora do projeto fecundação, concebi-da de forma a proporcionar a todas as pessoas envolvidas na experiência a apropriação desaberes e fazeres no processo de execução da proposta. A comissão gestora do projeto fecun-dação, desde a sua implantação no município foi composta por representantes da CáritasDiocesana de São Raimundo Nonato, da Igreja local, do sindicato dos trabalhadores, trabalha-doras rurais e do poder público municipal. Figurando da seguinte forma: • 01 representante da Cáritas Regional • 01 representante da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato • 01 representante da Prefeitura Municipal O Sonho construído em mutirão • 01 representante da Igreja • 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais • 02 representantes das associações de produtores e produtoras (um dos quais deveria ser, necessariamente, uma mulher) Essa comissão gestora foi instituída com atributos de deliberação em algumas açõesdo programa: aprovação de projetos de recursos hídricos e produtivos apresentados pelasassociações; monitoramento do projeto; definição da aplicação de recursos da partilha solidá-ria; mobilização de recursos locais e em outros níveis para a efetivação das ações previstas. Foi instalado no município um escritório do projeto fecundação para atender àsdemandas latentes e dar suporte às ações previstas, promovendo a coordenação, a administra-ção das ações e o apoio técnico de modo a viabilizar o planejamento e a execução do projeto.
  34. 34. 38 Contratou-se inicialmente um técnico agrícola, sob a responsabilidade da prefeitura municipal, e um auxiliar técnico administrativo que viabilizaria o contato com os grupos organizados, conforme as ações. Estes profissionais faziam parte da comissão gestora e se responsabilizaram pelo processo de acompanhamento das ações que vinham sendo desenvol- vidas, inclusive as reuniões da comissão. A gestão do projeto adotou a estratégia de PMA – Planejamento, Monitoramento e Avaliação para melhor acompanhar o desenvolvimento das ações. Foram realizadas duas oficinas de PMA com o objetivo de propiciar espaço de análise e planejamento do processo de implantação do projeto no município e de compreender esta ferramenta como estratégia de acompanhamento das ações, numa perspectiva de superar as fragilidades, a partir do exercício da avaliação, do monitoramento e do (re)planejamento das ações. Para possibilitar esta dinâmica, foram criados Grupos de Trabalho (GT), como forma de contribuição no acompanhamento das ações planejadas. Participam dos grupos pessoas que, de uma forma ou de outra, tem interesse pelas ações do projeto e indicadas pelos membros da comissão gestora. O grande objetivo dos GTs é discutir e aprofundar as temáticas e garantir as condições e estratégias para a execução das atividades de cada eixo do projeto. Foram constituídos os seguintes grupos: • GT de Educação; • GT de Produção; • GT de Recursos Hídricos; • GT de Gestão. Foi definido também o papel dos membros dos GTs: • Organização das atividades de acordo com o planejamento • Reuniões de trabalho para execução das atividades • Contatos com as entidades parceiras para a gestão do projeto • Participação nas reuniões ampliadas da Comissão Gestora e dos encontros de PMA • Elaboração do relatório anual de atividades do GT • Assiduidade e compromisso com as ações do projeto de ECSA QUADRO 05 ATIVIDADES NA EXECUÇÃO DO PROJETO FECUNDAÇÃOCáritas Brasileira Regional do Piauí Atividade Detalhamento • Reuniões mensais da As reuniões são espaços de discussão e controle das ações e o comissão gestora momento de reflexão e definição de ações estratégicas de acordo com a necessidade. • 04 oficinas de PMA Os encontros de PMA ocorreram entre os anos de 2001 a 2004 com o objetivo de Propiciar espaços de análise e planejamento do processo de implantação e de desenvolvimento do projeto. • Reuniões com Os grupos de trabalho foram criados para darem suporte às ações coordenações dos Grupos e promover o acompanhamento a cada eixo. de Trabalho da comissão gestora.

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