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Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade          Prof. Moreira 




 
         
            Para os Cursos de Ciências Contábeis e 
            Administração de Empresas 




                        PROF. ANTONIO MOREIRA FRANCO JR
Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade                                                                   Prof. Moreira 




                                                     SUMÁRIO 

CAPÍTULO 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE .................................. 5
1.1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 5
1.2 EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA CONTÁBIL ...................................................................... 6
  1.2.1 Período Antigo .................................................................................................... 6
  1.2.2 Período Medieval ................................................................................................ 8
  1.2.3 Período Moderno ................................................................................................ 9
  1.2.4 Período Científico.............................................................................................. 11
CAPÍTULO 2 - NOÇÕES PRELIMINARES................................................................... 13
2.1 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE .................................................... 13
  2.1.1 Pessoa Física ................................................................................................... 13
  2.1.2 Pessoa Jurídica ................................................................................................ 13
  2.1.3 Sociedades Empresárias .................................................................................. 14
     2.1.3.1 Sociedades Limitadas ................................................................................ 15
     2.1.3.1 Sociedades Anônimas ................................................................................ 17
2.2 CONCEITO DE CONTABILIDADE .......................................................................... 18
2.3 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE .......................................................................... 19
2.4 RAMOS DA CONTABILIDADE ................................................................................ 20
2.5 A CONTABILIDADE COMO PROFISSÃO .............................................................. 20
2.6 RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL........................................................... 21
CAPÍTULO 3 - O PATRIMÔNIO ................................................................................... 24
3.1 CONCEITO.............................................................................................................. 24
3.2 BENS ....................................................................................................................... 24
3.3 DIREITOS................................................................................................................ 25
3.4 OBRIGAÇÕES ........................................................................................................ 25
3.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO .................................................. 26
3.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS ................................................................................ 27
3.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................................................................................... 27
  3.7.1 Situações ou Estados Patrimoniais ................................................................... 29
CAPÍTULO 4 - CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS I ........................ 31
4.1 BALANÇOS SUCESSIVOS ..................................................................................... 31
4.2 OPERAÇÕES .......................................................................................................... 31
CAPÍTULO 5 CONTAS DE RESULTADO .................................................................... 36
5.1 RECEITAS............................................................................................................... 36
5.2 DESPESAS ............................................................................................................. 36
5.3 APURAÇÃO DO RESULTADO ............................................................................... 38
5.4 REGIME DE COMPETÊNCIA ................................................................................. 38
5.5 REGIME DE CAIXA ................................................................................................. 39
5.6 REGIME DE COMPETÊNCIA × REGIME DE CAIXA ............................................. 39
CAPÍTULO 6 - CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS II ....................... 41
6.1 ATIVO × DESPESA ................................................................................................. 41
6.2 OPERAÇÕES .......................................................................................................... 42
CAPÍTULO 7 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................... 51
7.1 CONCEITO.............................................................................................................. 51
7.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS .............................................. 51
  7.2.1 Inclusão da DLPA na DMPL ............................................................................. 52
                                                                                                                                      2
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  7.2.2 Demonstrações Financeiras de Sociedades de Grande Porte ......................... 53
7.3 COMPLEMENTAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ................................ 53
  7.3.1 Relatório da Administração ............................................................................... 53
  7.3.2 Notas Explicativas ............................................................................................. 54
  7.3.3 Parecer dos Auditores....................................................................................... 54
7.4 PERÍODO DE APRESENTAÇÃO ............................................................................ 54
7.5 REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO ........................................................................ 55
CAPÍTULO 8 - BALANÇO PATRIMONIAL .................................................................. 57
8.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 57
8.2 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS.......................................................... 58
8.3 CONCEITO DE CURTO E LONGO PRAZOS ......................................................... 58
8.4 GRUPOS DE CONTAS DO ATIVO ......................................................................... 59
  8.4.1 Ativo Circulante ................................................................................................. 60
  8.4.2 Ativo Realizável a Longo Prazo ........................................................................ 60
  8.4.3 Ativo Permanente.............................................................................................. 61
8.5 GRUPOS DE CONTAS DO PASSIVO .................................................................... 61
  8.5.1 Passivo Circulante ............................................................................................ 62
  8.5.2 Passivo Exigível a Longo Prazo ........................................................................ 62
  8.5.3 Patrimônio Líquido ............................................................................................ 62
8.6 BALANÇO PATRIMONIAL – UM RESUMO ............................................................ 63
8.7 DELIBERAÇÃO CVM 488/2005 .............................................................................. 63
CAPÍTULO 9 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ...................... 64
9.1 EFEITO DO LUCRO NO BALANÇO ....................................................................... 64
9.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO .......................................... 66
9.3 COMO APURAR A RECEITA BRUTA..................................................................... 66
9.4 COMO APURAR A RECEITA LÍQUIDA .................................................................. 66
9.5 COMO APURAR O LUCRO BRUTO ....................................................................... 68
9.6 DIFERENÇA ENTRE DESPESA E CUSTO ............................................................ 68
9.7 COMO APURAR O RESULTADO OPERACIONAL ................................................ 69
9.8 COMO APURAR O RESULTADO ANTES DO IR E CS .......................................... 70
9.9 COMO APURAR O RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES ........................ 71
9.10 COMO APURAR O RESULTADO LÍQUIDO ......................................................... 72
9.11 ESTRUTURA COMPLETA DA DRE...................................................................... 73
CAPÍTULO 10 - ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS ............................................... 74
10.1 ATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................... 74
10.2 FATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................. 74
  10.2.1 Fatos Permutativos ......................................................................................... 75
  10.2.2 Fatos Modificativos ......................................................................................... 76
  10.2.3 Fatos Mistos .................................................................................................... 76
CAPÍTULO 11 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE ..................... 78
11.1 CONCEITO ............................................................................................................ 78
11.2 POSTULADOS ...................................................................................................... 78
  11.2.1 Entidade .......................................................................................................... 78
  11.2.2 Continuidade ................................................................................................... 79
11.3 PRINCÍPIOS .......................................................................................................... 79
  11.3.1 Denominador Comum Monetário .................................................................... 79
  11.3.2 Competência ................................................................................................... 79
  11.3.3 Custo Histórico como Base de Valor............................................................... 80
11.4 CONVENÇÕES ..................................................................................................... 80
  11.4.1 Objetividade .................................................................................................... 80
  11.4.2 Conservadorismo ou Prudência ...................................................................... 80

                                                                                                                                  3
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  11.4.3 Materialidade .................................................................................................. 81
  11.4.4 Consistência ou Uniformidade ........................................................................ 81
CAPÍTULO 12 - PLANO DE CONTAS ......................................................................... 82
12.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 82
12.2 CODIFICAÇÃO DAS CONTAS ............................................................................. 83
12.3 DENOMINAÇÃO DAS CONTAS ........................................................................... 84
12.4 MODELO DE PLANO DE CONTAS ...................................................................... 84
CAPÍTULO 13 - DÉBITO E CRÉDITO .......................................................................... 90
13.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 90
13.2 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS............................................................... 90
13.3 NATUREZA DAS CONTAS ................................................................................... 90
13.4 RAZONETE ........................................................................................................... 92
13.5 EXEMPLO PRÁTICO ............................................................................................ 93
CAPÍTULO 14 - BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ...................................................... 97
14.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 97
14.2 EXEMPLO DE BALANCETE ................................................................................. 97
14.3 IDENTIFICAÇÃO DO ERRO ................................................................................. 99
14.4 ERROS NÃO DETECTADOS................................................................................ 99
CAPÍTULO 15 - APURAÇÃO DO RESULTADO ........................................................ 101
15.1 CONTAS DE RESULTADO ................................................................................. 101
15.2 CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO ........................................ 101
15.3 LANÇAMENTOS DE ENCERRAMENTO ............................................................ 102
15.4 APURAÇÃO DO RESULTADO ........................................................................... 103
15.5 CONTABILIZAÇÃO DO RESULTADO ................................................................ 103
15.6 ESTUDO DE CASO............................................................................................. 105
  15.6.1 Lançamentos nos Razonetes ........................................................................ 105
  15.6.2 Primeiro Balancete de Verificação ................................................................ 108
  15.6.3 Lançamentos de Encerramento .................................................................... 109
  15.6.4 Contabilização do Resultado ........................................................................ 109
  15.6.5 Balancete Final ............................................................................................. 110
  15.6.6 Demonstração do Resultado e Balanço Patrimonial ..................................... 110
CAPÍTULO 16 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .......................................................... 112
16.1 LIVRO DIÁRIO .................................................................................................... 112
16.2 LIVRO RAZÃO .................................................................................................... 114
16.3 ESCRITURAÇÃO POR PROCESSAMENTO ELETRÔNICO ............................. 114
16.4 VANTAGENS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ................................................ 115
16.5 PADRONIZAÇÃO DE HISTÓRICOS ................................................................... 115
16.6 RESPONSABILIDADE PELA ESCRITURAÇÃO ................................................. 117
BIBLIOGRAFIA........................................................................................................... 118




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Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade                             Prof. Moreira 




                       CAPÍTULO 1
          EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE



1.1 INTRODUÇÃO

A história da Contabilidade é tão antiga quanto a própria História da Civilização e du-
rante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técni-
cas específicas que se foram aperfeiçoando e especializando.


Nos primeiros tempos da Humanidade havia apenas o senso do coletivo em tribos pri-
mitivas. Com o rompimento da vida comunitária surgiram as divisões e o senso de pro-
priedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual.


Ao morrer, o espólio deixado pelo indivíduo era passado como herança aos filhos ou
parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O ter-
mo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido
herdados.


A origem da Contabilidade está ligada à necessidade de registros do comércio. O
homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e pre-
servar os seus bens. À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de
valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de
aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já
em maior volume, requerendo registros.


Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que
pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc.




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Com o surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade
de controle, que não poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse
prestar conta da coisa administrada.


O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo
facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios.


À medida que as operações econômicas se tornam complexas, o seu controle se refi-
na. No período medieval, diversas inovações na Contabilidade foram introduzidas por
governos locais e pela igreja.



1.2 EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA CONTÁBIL

Podemos resumir a evolução da ciência contábil da seguinte forma: Período Antigo,
Período Medieval, Período Moderno e Período Científico.



1.2.1 Período Antigo

A Contabilidade empírica praticada pelo homem primitivo, já tinha como objeto, o Pa-
trimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos.


Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na memória do homem.
Como este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de
processar os seus registros, utilizando gravações e outros métodos alternativos.


O inventário exercia um importante papel, pois a contagem era o método adotado para
o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais,
escravos etc. A palavra Conta designa o agrupamento de itens da mesma espécie.


As primeiras escritas contábeis datam do término da Era da Pedra Polida, quando o
homem conseguiu fazer os seus primeiros desenhos e gravações. Os registros combi-
navam o figurativo com o numérico. Gravava-se a cara do animal cuja existência se
queria controlar e o número correspondente às cabeças existentes.

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Com a dinamização do Sistema Contábil, os registros se tornaram diários e, posterior-
mente, foram sintetizados em papiros ou tábuas, no final de determinados períodos, o
que lembra o diário, o balancete mensal e o balanço anual.


Já se estabelecia o confronto entre variações positivas e negativas. Reconhecia-se a
receita, a qual era confrontada com a despesa.


Os egípcios legaram um riquíssimo acervo aos historiadores da Contabilidade, e seus
registros remontam a 6.000 anos antes de Cristo. A escrita no Egito era fiscalizada pelo
Fisco Real, o que tornava os escriturários zelosos e sérios em sua profissão. O inventá-
rio revestia-se de tal importância, que a contagem do boi, divindade adorada pelos e-
gípcios, marcava o início do calendário adotado. Inscreviam-se bens móveis e imóveis,
e já se estabeleciam, de forma primitiva, controles administrativos e financeiros.


As Partidas de Diário assemelhavam-se ao processo moderno: o registro iniciava-se
com a data e o nome da conta, seguindo-se quantitativos unitários e totais, transporte,
se ocorresse, sempre em ordem cronológica de entradas e saídas.


Pode-se citar, entre outras contas: Conta de Pagamento de Escravos, Conta de
Vendas Diárias, Conta Sintética Mensal dos Tributos Diversos, etc.


Tudo indica que foram os egípcios os primeiros povos a utilizar o valor monetário em
seus registros. Usavam como base, uma moeda, cunhada em ouro e prata, denomina-
da "Shat". Era a adoção, de maneira prática, do Princípio do Denominador Comum
Monetário.


Há interessantes relatos bíblicos sobre controles contábeis, um dos quais no tempo de
José, no Egito, houve tal acumulação de bens que perderam a conta do que se tinha
(Gênesis 41:49).


Houve um homem muito rico, de nome Jó, cujo patrimônio foi detalhadamente descrito
no livro de Jó, capítulo 1, verso 3. Depois de perder tudo, ele recupera os bens, e um
novo inventário é apresentado em Jó, capítulo 42, verso 12.




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Os bens e as rendas de Salomão também foram inventariados (I Reis 4:22-26 e 10:14-
17).


Em uma parábola de Jesus, há citação de um construtor, que faz contas para verificar
se o que dispunha era suficiente para construir uma torre (Lucas 14:28-30).


Ainda, se relata a história de um devedor, que foi perdoado de sua dívida registrada
(Mateus 18:23-27).


Tais relatos comprovam que, nos tempos bíblicos, o controle de ativos era prática co-
mum.



1.2.2 Período Medieval

Na Itália, em 1202, foi publicado o livro Liber Abaci, de Leonardo Pisano. Estudavam-
se, na época, técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc., tornando o homem
mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros.


Se os sumérios-babilônios plantaram a semente da Contabilidade e os egípcios a rega-
ram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita.


Foi um período importante na história do mundo, especialmente na história da Contabi-
lidade. A indústria artesanal proliferou com o surgimento de novas técnicas no sistema
de mineração e metalurgia. O comércio exterior incrementou-se por intermédio dos ve-
nezianos, surgindo, como conseqüência das necessidades da época, o Livro-Caixa,
que recebia registros de recebimentos e pagamentos em dinheiro. Já se utilizavam, de
forma rudimentar, o Débito e o Crédito, oriundos das relações entre direitos e obriga-
ções, e referindo-se, inicialmente, a pessoas.


O aperfeiçoamento e o crescimento da Contabilidade foram a conseqüência natural das
necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos séculos XII e XIII. O processo
de produção na sociedade capitalista gerou a acumulação de capital, alterando-se as
relações de trabalho. O trabalho escravo cedeu lugar ao trabalho assalariado, tornando


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os registros mais complexos. No século X, apareceram as primeiras corporações na
Itália, transformando e fortalecendo a sociedade burguesa.


No final do século XIII apareceu, pela primeira vez a conta Capital, representando o
valor dos recursos injetados nas companhias pela família proprietária.
No início do Século XIV, já se encontravam registros explicitados de custos comerciais
e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisição; custo de transporte e dos
tributos; juros sobre o capital, referente ao período transcorrido entre a aquisição, o
transporte e o beneficiamento; mão-de-obra direta agregada; armazenamento; tingi-
mento etc., o que representava uma apropriação bastante analítica para época. A escri-
ta já se fazia no moldes de hoje, considerando, em separado, gastos com matérias-
primas, mão-de-obra direta a ser agregada e custos indiretos de fabricação. Os custos
eram contabilizados por fases separadamente, até que fossem transferidos ao exercí-
cio industrial.



1.2.3 Período Moderno

A Contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inúme-
ras riquezas que o Novo Mundo representava.


A introdução da técnica contábil nos negócios privados foi uma contribuição de comer-
ciantes italianos do séc. XIII. Os empréstimos a empresas comerciais e os investimen-
tos em dinheiro determinaram o desenvolvimento de escritas especiais que refletissem
os interesses dos credores e investidores e, ao mesmo tempo, fossem úteis aos co-
merciantes, em suas relações com os consumidores e os empregados.


O aparecimento da obra de Frei Lucca Paccioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci,
que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade.
Escreveu Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas),
publicado em 1494, enfatizando que a teoria contábil do débito e do crédito correspon-
de a teoria dos números positivos e negativos.


Paccioli foi matemático, teólogo, contabilista entre outras profissões. Deixou muitas
obras, destacando-se a Summa de Aritmética, Geometria, Proportioni et Proporcionali-

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tá, impressa em Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Es-
crituração.


Paccioli, apesar de ser considerado o Pai da Contabilidade, não foi o criador das Par-
tidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o
Século XIV.


O tratado destacava, inicialmente, o necessário ao bom comerciante. A seguir concei-
tuava inventário e como fazê-lo. Discorria sobre livros mercantis: memorial, diário e ra-
zão, e sobre a autenticação deles; sobre registros de operações: aquisições, permutas,
sociedades; sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; contas de armazena-
mento; lucros e perdas; sobre correções de erros; sobre arquivamento de contas e do-
cumentos etc.


Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Lucca Paccioli expôs a terminologia adap-
tada:


"Per", mediante o qual se reconhece o devedor;
"A", pelo qual se reconhece o credor.


Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, prática que se usa até
hoje.


A obra de Paccioli não só sistematizou a Contabilidade, como também abriu preceden-
te que para novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto. É compreensível que
a formalização da Contabilidade tenha ocorrido na Itália, afinal, neste período instau-
rou-se a mercantilização, sendo as cidades italianas os principais interpostos do co-
mércio mundial.


Foi a Itália o primeiro país a fazer restrições à prática da Contabilidade por um indiví-
duo qualquer. O governo passou a somente reconhecer como contadores, pessoas
devidamente qualificadas para o exercício da profissão. A importância da matéria au-
mentou com a intensificação do comércio internacional e com as guerras ocorridas nos



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séculos XVIII e XIX, que consagraram numerosas falências e a conseqüente necessi-
dade de se proceder à determinação das perdas e lucros entre credores e devedores.



1.2.4 Período Científico

O Período Científico apresenta, nos seus primórdios, dois grandes autores consagra-
dos: Francesco Villa, escritor milanês, contabilista público, que, com sua obra "La Con-
tabilità Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche", inicia a nova fase; e Fábio
Bésta, escritor veneziano.


Embora o século XVII tivesse sido o berço da era científica e Pascal já tivesse inventa-
do a calculadora, a ciência da Contabilidade ainda se confundia com a ciência da Ad-
ministração, e o patrimônio se definia como um direito, segundo postulados jurídicos.


Nessa época, na Itália, a Contabilidade já chegara à universidade. A Contabilidade co-
meçou a ser lecionada com a aula de comércio da corte, em 1809.


A obra de Francesco Villa foi escrita para participar de um concurso sobre Contabilida-
de, promovido pelo governo da Áustria, que reconquistara a Lombarda, terra natal do
autor. Além do prêmio, Villa teve o cargo de Professor Universitário.


Francisco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de Contabilidade, segundo os quais
escrituração e guarda livros poderiam ser feitas por qualquer pessoa inteligente. Para
ele, a Contabilidade implicava conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e
as práticas que regem a matéria administrada, ou seja, o patrimônio. Era o pensamento
patrimonialista. Foi o início da fase científica da Contabilidade.


Fábio Bésta, seguidor de Francesco Villa, superou o mestre em seus ensinamentos.
Demonstrou o elemento fundamental da conta, o valor, e chegou muito perto de definir
patrimônio como objeto da Contabilidade.


Foi Vicenzo Mazi, seguidor de Fábio Bésta, quem pela primeira vez, em 1923, definiu
patrimônio como objeto da Contabilidade.


                                                                                              11
Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade                              Prof. Moreira 

A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominância norte-americana
dentro da Contabilidade. Enquanto declinavam as escolas européias, floresciam as es-
colas norte-americanas com suas teorias e práticas contábeis, favorecidas não apenas
pelo apoio de uma ampla estrutura econômica e política, mas também pela pesquisa e
trabalho sério dos órgãos associativos. O surgimento do American Institut of Certield
Public Accountants foi de extrema importância no desenvolvimento da Contabilidade e
dos princípios contábeis; várias associações empreenderam muitos esforços e grandes
somas em pesquisas nos Estados Unidos. Havia uma total integração entre acadêmi-
cos e os já profissionais da Contabilidade, o que não ocorreu com as escolas européi-
as, onde as universidades foram decrescendo em nível e importância.


A criação de grandes empresas, como as multinacionais ou transnacionais, por exem-
plo, que requerem grandes capitais, de muitos acionistas, foi a causa primeira do esta-
belecimento das teorias e práticas contábeis, que permitissem correta interpretação
das informações, por qualquer acionista ou outro interessado, em qualquer parte do
mundo.


No Brasil, a vinda da Família Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigin-
do – devido ao aumento dos gastos públicos e também da renda nos Estados – um
melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Erário Régio ou o Tesouro Nacional e
Público, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As Tesourarias de Fazenda nas
províncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, res-
ponsáveis por toda a arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal.


Hoje, as funções do contabilista não se restringem ao âmbito meramente fiscal, tornan-
do-se, num mercado de economia complexa, vital para empresas, ao fornecer informa-
ções mais precisas possíveis para tomada de decisões e para atrair investidores. O
profissional vem ganhando destaque no mercado em Auditoria, Controladoria e Atuari-
al.




                                                                                           12
Capítulo 2 – Noções Preliminares                                              Prof. Moreira 




                                  CAPÍTULO 2
                              NOÇÕES PRELIMINARES



2.1 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

O campo de aplicação da Contabilidade se estende a todas as entidades que possuam
patrimônio, sejam pessoas físicas ou jurídicas, de fins lucrativos ou não. Tais entidades
são unidades econômico-administrativas, cujos objetivos podem ser sociais e/ou eco-
nômicos.



2.1.1 Pessoa Física

Pessoa física é a pessoa natural, isto é, todo indivíduo (homem ou mulher) desde o
nascimento até a morte. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com
vida.



2.1.2 Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica é o resultado da união de duas ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas,
para o desenvolvimento de atividades de interesse comum. Podem ser de direito públi-
co (União, Unidades Federativas, Autarquias etc.), ou de direito privado (sociedades
empresárias ou empresas, associações etc.). Vale dizer ainda que as empresas indivi-
duais, para os efeitos do imposto de renda, são equiparadas às pessoas jurídicas.


As pessoas jurídicas são assim classificadas:




                                                                                            13
Capítulo 2 – Noções Preliminares                                            Prof. Moreira 




a) Quanto aos fins:


    • Sociais: são as que têm por finalidade o bem-estar social da coletividade, como
        as associações recreativas e esportivas, os hospitais beneficentes, os asilos
        etc.;
    • Econômicas: são as entidades que possuem finalidade econômica, isto é, vi-
        sam o lucro, como por exemplo, as empresas industriais, comerciais, prestado-
        ras de serviços etc.;
    • Sócio-econômicas: são aquelas cuja administração possui interesse no aspec-
        to econômico da entidade, mas este se reverte em benefícios da coletividade a
        que pertencem, como por exemplo: previdência privada, cooperativas etc.


b) Quanto ao capital:


    • Públicas: constituídas com capital do Governo, como por exemplo, a ECT –
        Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Caixa Econômica Federal;
    • Privadas: constituídas com capital de particulares, tais como: Natura, Banco Ita-
        ú, Casas Bahia etc.;
    • Economia Mista: constituídas com capital do Governo e de particulares ao
        mesmo tempo, como por exemplo: SANASA, EMDEC, Banco do Brasil, Petro-
        brás etc.




2.1.3 Sociedades Empresárias

A Sociedade Limitada (Ltda.) e a Sociedade Anônima (S/A) constituem as duas formas
jurídicas de sociedades empresárias mais comuns.

                                                                                          14
Capítulo 2 – Noções Preliminares                                                                     Prof. Moreira 


2.1.3.1 Sociedades Limitadas

Grande parte das empresas no País é constituída sob a forma de Sociedades Limita-
das. É formada por dois ou mais sócios, cujas responsabilidades pelo pagamento das
obrigações da empresa é limitada à importância total do capital social.


O Capital Social das limitadas é representado por quotas (parcelas do capital), sendo o
ato de formação realizado em dois momentos distintos:


      •    Subscrição: promessa do sócio de conferir determinado montante de fundos
           para a formação do capital social, em dinheiro ou bens;
      •    Integralização: é o cumprimento, pelo sócio, da promessa de entrega do mon-
           tante com o qual se comprometeu para a formação do capital social.


Normalmente a subscrição e integralização ocorrem simultaneamente. No entanto,
quando um ou mais sócios não o fazem no momento da constituição, é ajustado um
prazo para a integralização, estipulado no Contrato Social1 que, comprova a dívida do
sócio para com a sociedade. Todavia, prevalece o acordo entre os sócios, devidamente
informado no contrato social.


Nenhuma sociedade poderá ser constituída com capital social totalmente a integralizar,
simplesmente porque não seria possível implantá-la, em função dos custos que inci-
dem já na sua constituição.


Na sociedade limitada, cada sócio fica responsável diretamente pela integralização da
cota que subscreveu, e indiretamente pela integralização das cotas subscritas por to-
dos os outros sócios. Exemplo:


                                                                    Sócio A        Sócio B
                         Valor Subscrito (em R$)                       100            100
                         Valor Integralizado (em R$)                   100             50
                         Valor a Integralizar (em R$)                   0              50



1
    Contrato Social é o documento jurídico que formaliza a constituição de uma sociedade limitada.
                                                                                                                  15
Capítulo 2 – Noções Preliminares                                              Prof. Moreira 

No caso anterior, o sócio B responde por R$ 50 mil, vez que não os integralizou. Mas,
se ele não os tiver, A terá que cobrir o débito, como fiador. No caso a seguir, nenhum
dos dois sócios responde pelas dívidas da sociedade, pois ambos integralizaram suas
cotas.


                                                      Sócio A    Sócio B
                       Valor Subscrito (em R$)          100        100
                       Valor Integralizado (em R$)      100        100
                       Valor a Integralizar (em R$)      0          0



A administração da sociedade é realizada pelos sócios-gerentes. Se o contrato não
contiver cláusula específica sobre o assunto, todos os sócios poderão exercê-la. Caso
o contrato designar quais sócios serão os gerentes, apenas a estes caberá o exercício
da administração. O contrato social também pode autorizar que o sócio-gerente dele-
gue seus poderes a terceiros (não-sócios), mediante um instrumento de procuração.


O nome empresarial poderá ser:


    •    Firma ou Razão Social: Moreira, Franco & Peixoto Ltda., Antonio Moreira &
         Cia. Ltda., Moreira, Franco & Cia. Ltda., A. Moreira & Cia. Ltda.;
    •    Denominação Social (nome fantasia): Padaria Pão Quentinho Ltda., Papelaria
         dos Contabilistas Ltda. etc.


Em ambos os casos, o nome deverá ser seguido da expressão “Limitada”, por extenso
ou abreviada “Ltda.”, sendo este último mais usual.


No caso de sociedade civil limitada (exclusivamente de exploração de serviços), inclui-
se a expressão “sociedade civil” ou “S/C”.


O Contrato Social da Sociedade Limitada deve ser arquivado:


    •    Na Junta Comercial: tratando-se de sociedade comercial (ou que tenha ativida-
         des tanto comerciais quanto de prestação de serviços);

                                                                                           16
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    •   No Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Cartório de Títulos e Documentos):
        no caso de sociedade civil (ou seja, sociedade constituída exclusivamente para
        a exploração de atividades de prestação de serviços).


2.1.3.1 Sociedades Anônimas

As Sociedades Anônimas (ou Companhias), regidas pela Lei n.º 6.404/76 (“Lei das
S/A”), possuem o capital social dividido em ações e são constituídas de duas espécies:
companhia aberta ou companhia fechada.


A sociedade anônima de capital fechado (companhia fechada) não tem suas ações ne-
gociadas em Bolsas de Valores, ou seja, é a companhia que obtém recursos entre os
próprios acionistas ou terceiros subscritores.


A sociedade anônima de capital aberto (companhia aberta) tem suas ações negociadas
em Bolsas de Valores, ou seja, a companhia procura captar recursos junto ao público
através da emissão de ações.


As principais características das Sociedades Anônimas são as seguintes:


    • Grandes empreendimentos: as sociedades anônimas destinam-se a grandes
        empreendimentos;
    • Número de acionistas: a sociedade anônima pode ser constituída por um nú-
        mero mínimo de duas pessoas;
    • Impessoalidade: visa-se apenas o capital, não se preocupando com qualidades
        ou aptidões pessoais de seus sócios;
    • Estatuto social: documento pelo qual se constitui a sociedade anônima;
    • Divisão do capital em ações: o capital social é dividido ou fracionado em pe-
        quenas partes rigorosamente iguais;
    • É sempre comercial: a sociedade anônima é considerada mercantil qualquer
        que seja seu objeto social (comércio ou prestação de serviços);
    • Legalização cadastral: os atos constitutivos da sociedade anônima devem ser
        publicados e arquivados na Junta Comercial;
                                                                                         17
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    • Nome: uma sociedade anônima é designada por uma denominação social, jun-
        tando-se antes ou depois do nome escolhido a expressão “Sociedade Anônima”,
        por extenso ou abreviadamente (S/A), ou ainda, antepondo-se a palavra “Com-
        panhia”, ou “Cia.”. Exemplo:


        Sociedade Anônima Tecelagem Campinas
        S/A Tecelagem Campinas
        Tecelagem Campinas Sociedade Anônima
        Tecelagem Campinas S/A
        Companhia Tecelagem Campinas
        Cia. Tecelagem Campinas


        A denominação pode indicar os fins sociais, ou o ramo explorado, mas tal indi-
        cação não é obrigatória;


    • Responsabilidade dos acionistas: a responsabilidade do acionista é absolu-
        tamente limitada, restringindo-se à integralização das ações por ele subscritas.



2.2 CONCEITO DE CONTABILIDADE

A Contabilidade é uma ciência social que estuda e pratica as funções de controle per-
manente e eficiente da gestão do Patrimônio de uma entidade.


A aplicação da Contabilidade na empresa tem por finalidade fornecer aos usuários in-
ternos e externos, o máximo de informações úteis sobre aspectos de natureza econô-
mica, financeira e física do Patrimônio e suas mutações. Isso compreende registros,
demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos expressos sob a forma de rela-
tos, pareceres, tabelas, planilhas e outros meios que possam auxiliar a tomada de de-
cisões.


O conceito de Contabilidade é aplicável a pessoas físicas ou jurídicas, independente da
finalidade ou atividade destas. No entanto, na prática, ela é voltada mais para empre-
sas, principalmente pelas exigências da legislação comercial e fiscal.

                                                                                            18
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2.3 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
De forma geral, o objetivo da Contabilidade é a geração de informações que serão utili-
zadas por determinados usuários que buscam a realização de interesses e objetivos
próprios. Os usuários podem ser tanto internos (pessoas que fazem parte da empresa)
como externos. Como usuários internos das informações produzidas pela Contabilida-
de, podemos ter:

    •    O titular da firma individual, os sócios ou acionistas da sociedade;
    •    Os diretores, gerentes e administradores dos diversos níveis;
    •    Empregados.

Como usuários externos podemos ter:

    •    Bancos;
    •    Fornecedores;
    •    Clientes (no caso de Licitação);
    •    Governo (fiscalização);
    •    Auditores externos;
    •    Investidores do mercado de capital;
    •    Candidatos a emprego.




                                                                                             19
Capítulo 2 – Noções Preliminares                                            Prof. Moreira 



2.4 RAMOS DA CONTABILIDADE
Para efeitos didáticos, a Contabilidade normalmente é dividida em áreas ou ramos. Es-
ta divisão tem por objetivos o aprimoramento das técnicas aplicadas a determinadas
atividades e o estudo de aspectos específicos da Contabilidade. As áreas da Contabili-
dade podem ser estudadas de forma autônoma. No entanto, elas não são matérias in-
dependentes, pois tratam do mesmo assunto: o patrimônio. Assim, a Contabilidade po-
de ser dividida em:


    • Contabilidade Geral (Financeira);
    • Contabilidade de Custos;
    • Contabilidade das Instituições Financeiras;
    • Contabilidade Pública;
    • Contabilidade Agropecuária;
    • Contabilidade de Seguros;
    • Contabilidade Tributária;
    • Contabilidade Internacional;
    • Contabilidade Gerencial, etc.



2.5 A CONTABILIDADE COMO PROFISSÃO

A contabilidade é uma das profissões que mais proporcionam oportunidades para o
profissional. O estudante que optou pelo curso de Ciências Contábeis terá inúmeras
alternativas, conforme demonstrado a seguir:




                                                                                         20
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2.6 RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL

A escrituração contábil da empresa é de responsabilidade exclusiva do profissional
qualificado (Técnico de Contabilidade ou Contador) devidamente registrado CRC (Con-
selho Regional de Contabilidade).


Todos os demonstrativos contábeis, tais como: Balanço Patrimonial, Demonstrações de
Resultado e quaisquer documentos contábeis devem ser assinados por Técnico de
Contabilidade ou Contador, com indicação do número do registro no CRC. Esses pro-
fissionais, dentro do âmbito de sua atuação e no que se referir à parte técnica, serão
responsabilizados, por qualquer falsidade dos documentos que assinarem e pelas irre-
gularidades de escrituração praticadas para fraudar impostos.




                                                                                         21
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                               MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL
                                                        SOCIEDADE LIMITADA

                              CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE _____________________

1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casa-
do), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão
expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado
de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira
Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e
nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

2. Beltrano de Tal .................................................. (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade
limitada, mediante as seguintes cláusulas:

1.ª A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicilio na (endereço
completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federa-
tiva e CEP). (art. 997, II, CC/2002)

2.ª O capital social será R$ .................................. (............................... reais) dividido em .............. quotas
de valor nominal R$ .............. (................ reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País,
pelos sócios:

Fulano de Tal .................nº de quotas............. R$....................
Beltrano de Tal............... nº de quotas............. R$....................
(art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)

3.ª O objeto será ............................................................................................................................................

4.ª A sociedade iniciará suas atividades em ...................... e seu prazo de duração é indeterminado. (art.
997, II, CC/2002)

5.ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento
do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a
sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual perti-
nente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)

6.ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidari-
amente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)

7.ª A administração da sociedade caberá ................................................. com os poderes e atribuições
de........................................... autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em ativida-
des estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de
terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (arti-
gos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)

8.ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas
de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de
resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
(art. 1.065, CC/2002)

9.ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e
designarão administrador(es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002)

10.ª A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante altera-
ção contratual assinada por todos os sócios.

                                                                                                                                                                 22
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11.ª Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observa-
das as disposições regulamentares pertinentes.

12.ª Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros,
sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanes-
cente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da socie-
dade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva
em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)

13.ª O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não est(ão) impedidos de exercer a
administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encon-
trar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as rela-
ções de consumo, fé pública,ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)

Inserir cláusulas facultativas desejadas.

14.ª Fica eleito o foro de ............ para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultan-
tes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em _______ vias.


___________________, ___ de ___________de 20__


_____________________
Fulano de Tal

_____________________
Beltrano de Tal




Visto: ____________________ (OAB/MG 0987)
              Nome




                                                                                                               23
Capítulo 3 – O Patrimônio                                                    Prof. Moreira




                                  CAPÍTULO 3
                                 O PATRIMÔNIO

3.1 CONCEITO

O Patrimônio é o campo de atuação da Contabilidade, e representa o conjunto de
Bens, Direitos (valores a receber) e Obrigações (valores a pagar) de propriedade de
uma pessoa física ou jurídica.




3.2 BENS

Bens, no sentido geral, são todas as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessida-
des das pessoas ou empresas. Podem ser classificados em:


    a) Bens Tangíveis: têm existência física, são palpáveis, e classificam-se em:


        •    Bens Numerários: dinheiro;
        •    Bens de Venda: estoque de mercadorias, estoque de matérias-primas, esto-
             que de produtos em fabricação, estoque de produtos acabados;
        •    Bens de Uso: imóveis, terrenos, móveis e utensílios, veículos, máquinas e
             equipamentos, computadores, instalações;
        •    Bens de Renda: imóveis para aluguel.
                                                                                             24
Capítulo 3 – O Patrimônio                                                      Prof. Moreira

    b) Bens Intangíveis: não são palpáveis, não possuem existência física, como por
        exemplo: capital intelectual, marcas, direitos autorais, patentes de invenção (do-
        cumento pelo qual o Estado garante a pessoa ou empresa o direito exclusivo de
        explorar uma invenção), franquias, copyrights e softwares.



3.3 DIREITOS

Em Contabilidade, entende-se por Direito ou Direito a receber, o poder de exigir algu-
ma coisa, ou ainda, valores de propriedade da empresa em posse de terceiros. São
exemplos de direitos: valores a receber, títulos a receber, contas a receber, aluguéis a
receber, promissórias a receber, duplicatas a receber (ou clientes), aplicações financei-
ras, adiantamentos a empregados, adiantamentos a fornecedores, ações, etc.


Após um mês de trabalho, desde que o colaborador ou empregado seja mensalista, o
mesmo tem o direito de receber seu salário ou ordenado. Dessa forma, salários a rece-
ber é um direito. Se uma empresa deposita uma determinada quantia numa conta cor-
rente, ela possui o direito de sacar essa importância a qualquer tempo. Assim, dinheiro
depositado em bancos é um direito a receber.


Numa empresa, o direito a receber mais comum é o proveniente das vendas a prazo,
quando o pagamento pelo cliente não é efetuado no ato, mas no futuro. A empresa
vendedora emite um título de crédito denominado Duplicata como um documento com-
probatório. Esse direito é classificado como Duplicatas a Receber ou Clientes.



3.4 OBRIGAÇÕES
Obrigações são dívidas com terceiros (fornecedores, empregados, Governo, bancos
etc.). Em Contabilidade, são denominadas Obrigações a pagar ou exigíveis, isto é,
compromissos que serão reclamados, exigidos na data do vencimento. No caso dum
empréstimo bancário, a empresa fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a
obrigação não for quitada na data de vencimento, o banco exigirá o pagamento.


Uma Obrigação a pagar muito comum nas empresas é decorrente da compra de mer-
cadorias a prazo (o contrário de duplicatas a receber). Ao comprar a prazo, a empresa

                                                                                               25
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fica devendo ao fornecedor da mercadoria, sendo que essa dívida é conhecida como
Fornecedores ou Duplicatas a Pagar.


Outras obrigações exigíveis são: salários a pagar, impostos a recolher, financiamentos,
promissórias a pagar, encargos sociais a pagar, aluguéis a pagar, contas de luz, água,
gás, adiantamentos de clientes, etc.



3.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO
O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado graficamente da seguinte forma:


                              Patrimônio da Cia. Moreira
                                     (em R$ mil)

                 BENS + DIREITOS                       OBRIGAÇÕES
     BENS                                      OBRIGAÇÕES
       Dinheiro                        1.000    Empréstimos a Pagar             5.000
       Veículos                        7.000    Fornecedores (Dupl. a Pagar)   10.000
       Imóveis                     15.000       Salários a Pagar                6.000
       Máquinas                        5.000    Encargos Sociais a Pagar        5.500
       Ferramentas                     3.000    Financiamentos                  5.000
       Móveis e Utensílios             2.500    Impostos a Pagar                6.000
       Marcas e Patentes               8.000    Aluguéis a Pagar                1.000
                                   41.500       Títulos a Pagar                   500
     DIREITOS                                   Promissórias a Pagar              800
       Depósitos em Bancos             5.000    Contas a Pagar                    500
       Duplicatas a Receber        30.000                                      40.300
       Títulos a Receber           15.000
       Aluguéis a Receber              1.000
       Ações                       10.000
                                   61.000



Na representação gráfica do patrimônio coloca-se os Bens e Direitos no lado esquerdo
e as Obrigações no lado direito, por mera convenção.




                                                                                               26
Capítulo 3 – O Patrimônio                                                      Prof. Moreira



3.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS

No sistema patrimonial da pessoa jurídica, os elementos patrimoniais Bens e Direitos
são registrados com a nomenclatura de ATIVO (lado positivo), refletindo as aplica-
ções de recursos que os administradores fizeram dos recursos recebidos. Os elemen-
tos patrimoniais classificados como Obrigações são registrados com a nomenclatura de
PASSIVO (lado negativo), refletindo a origem dos recursos. O Patrimônio da Cia. Mo-
reira pode ser representado agora, da seguinte forma:


                                 Patrimônio da Cia. Moreira
                                        (em R$ mil)


                         ATIVO                           PASSIVO
     BENS                                      OBRIGAÇÕES
       Dinheiro                        1.000    Empréstimos a Pagar             5.000
       Veículos                        7.000    Fornecedores (Dupl. a Pagar)   10.000
       Imóveis                        15.000    Salários a Pagar                6.000
       Máquinas                        5.000    Encargos Sociais a Pagar        5.500
       Ferramentas                     3.000    Financiamentos                  5.000
       Móveis e Utensílios             2.500    Impostos a Pagar                6.000
       Marcas e Patentes               8.000    Aluguéis a Pagar                1.000
                                      41.500    Títulos a Pagar                   500
     DIREITOS                                   Promissórias a Pagar              800
       Depósitos em Bancos             5.000    Contas a Pagar                    500
       Duplicatas a Receber           30.000                                   40.300
       Títulos a Receber              15.000
       Aluguéis a Receber              1.000
       Ações                          10.000
                                      61.000




3.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Ao passar por uma rodovia e avistar uma fábrica, com letreiros luminosos, jardins ao
redor, uma pessoa pode imaginar: “Como é grande o patrimônio desta empresa!” Há
possibilidade, no entanto, de essa pessoa estar enganada, pois patrimônio envolve



                                                                                               27
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também obrigações. A empresa poderá estar a um passo da falência ou completamen-
te endividada.


Assim também, se um amigo seu tem uma bela casa, um carro zero e outros bens, es-
se patrimônio elevado não significa necessariamente grandes vantagens: pode ser que
ele deva muitas prestações ao banco financiador, que seu carro e outros bens tenham
sido financiados, que sua dívida seja consideravelmente grande. Riqueza, portanto,
não se mede somente pelos bens.


É necessário conhecermos a riqueza líquida da pessoa ou empresa: somam-se os
bens e os direitos e, desse total, subtraem-se as obrigações; o resultado é a riqueza
líquida, ou seja, a parte que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa, denomi-
nada patrimônio líquido ou situação líquida.


               Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações


O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado resumidamente da seguinte for-
ma:


                                        Cia. Moreira
                               Balanço Patrimonial em 31-12-X1
                                         (em R$ mil)

                             ATIVO                      PASSIVO
              Bens                     41.500 Obrigações            40.300

              Direitos                 61.000 Patrimônio Líquido    62.200
              Total do Ativo          102.500 Total do Passivo     102.500



Observe que o gráfico patrimonial aparece agora com o título Balanço Patrimonial. A
palavra balanço decorre do equilíbrio: Ativo = Passivo, ou da igualdade: Aplicações =
Origens. Parte-se da idéia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontrarmos
a igualdade. Mas em vez de se denominar balança denomina-se balanço. O termo pa-
trimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto de bens, direitos e



                                                                                             28
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obrigações. Daí o chamar-se patrimonial. Em sentido amplo, o balanço evidencia a si-
tuação patrimonial da empresa em determinada data.


Note que agora temos dois tipos de obrigações registradas sob a nomenclatura Passi-
vo. A primeira (Obrigações) representa os compromissos ou obrigações que a empresa
contraiu com terceiros, e que tem um tempo determinado para promover a liquidação,
também chamadas de Passivo exigível ou Capital de Terceiros. A segunda repre-
senta as obrigações da empresa com os seus proprietários, que, assumindo o risco das
atividades empresariais, mantém os seus capitais a serviço da sociedade por tempo
indeterminado, chamados assim de Passivo não exigível ou Capital Próprio.


Devemos ter em mente que, a equação do Patrimônio somente deve ser usada quando
é necessário conhecer a Situação Patrimonial Líquida de uma empresa que não man-
tém escrita fiscal regular, seja por ser informal, ou estar dispensada pela legislação
brasileira fiscal. Caso a empresa mantenha escrita contábil regular, a Situação Líquida
já estará registrada contabilmente, mediante os elementos que compõem o grupo do
Patrimônio Líquido.



3.7.1 Situações ou Estados Patrimoniais

Podemos ter três situações líquidas patrimoniais possíveis:


        •    Situação Patrimonial Líquida Positiva: quando os bens e direitos excedem
             o valor das obrigações exigíveis. Exemplo:


                             ATIVO                        PASSIVO
              Bens                    10.000 Obrigações                7.000

              Direitos                 5.000 Patrimônio Líquido        8.000
              Total do Ativo          15.000 Total do Passivo         15.000



        •    Situação Patrimonial Líquida Negativa (Passivo a Descoberto): quando a
             os bens e direitos forem menores que as obrigações exigíveis. Exemplo:

                                                                                               29
Capítulo 3 – O Patrimônio                                                        Prof. Moreira




                              ATIVO                       PASSIVO
              Bens                      10.000 Obrigações              18.000

              Direitos                   5.000 Patrimônio Líquido      (3.000)
              Total do Ativo            15.000 Total do Passivo        15.000


        •    Situação Patrimonial Líquida Nula: quando os bens e direitos forem iguais
             às obrigações exigíveis. Exemplo:


                              ATIVO                       PASSIVO
              Bens                      10.000 Obrigações              15.000

              Direitos                   5.000 Patrimônio Líquido            -
              Total do Ativo            15.000 Total do Passivo        15.000



Veja a seguir um quadro resumo:


                             Situação                Fórmula
                             Positiva      (Bens + Direitos) > Obrigações

                             Negativa      (Bens + Direitos) < Obrigações

                               Nula        (Bens + Direitos) = Obrigações




                                                                                                 30
Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                                                 Prof. Moreira 




                    CAPÍTULO 4
      CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS I



4.1 BALANÇOS SUCESSIVOS
A Contabilidade por balanços sucessivos é bastante simples: a cada operação realiza-
da pela empresa faz-se a alteração em um novo balanço.


Para averiguar se as modificações efetuadas estão corretas, basta observar se o total
do Ativo é igual ao total do Passivo, pois o equilíbrio do Balanço Patrimonial jamais po-
de ser afetado com o registro de uma transação. No caso de diferença, deve-se revisar
todo o trabalho realizado, pois certamente houve um erro de lançamento2.



4.2 OPERAÇÕES

A Contabilidade utiliza-se de uma das maiores convenções da humanidade: o método
das partidas dobradas3, no qual, para cada operação ou fato administrativo4, o Conta-
dor identifica e registra a origem (de onde veio o recurso) e a aplicação (onde foi apli-
cado o recurso). Veja a seguir, o impacto de cada transação no Balanço Patrimonial:


Fato 1 – Constituição de uma Empresa: Moreira e Franco, pessoas físicas, resolve-
ram constituir uma sociedade (pessoa jurídica) que terá a seguinte razão social: Morei-
ra & Franco Comércio Ltda. Para tanto assinaram um Contrato Social, datado de
02/01/X1, e disponibilizaram à sociedade, a importância de R$ 100.000,00 (em dinhei-
ro) cada um, que passa a constituir o Capital Social da nova entidade:



2
  Lançamento contábil é a forma como a Contabilidade registra os fatos que afetam (ou que possam vir a afetar) o
patrimônio da empresa.
3
  Ver tópico 1.3 - Período Moderno.
4
  Acontecimentos que provocam variações nos elementos do patrimônio.
                                                                                                                   31
Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                                                Prof. Moreira 

                      Aplicação (onde foi aplicado o recurso): Caixa (dinheiro)
                            Origem (de onde veio o recurso): Capital Social


                            ATIVO                                          PASSIVO
         BENS                                             PATRIMÔNIO LÍQUIDO
            Caixa (Dinheiro)                  200.000       Capital Social                      200.000
         Total do Ativo                      200.000 Total do Passivo                          200.000



Fato 2 – Depósito em Banco: em 03/01/X1 foi aberta uma conta bancária no Banco
“X” com depósito inicial de R$ 190.000,00:


                                               Aplicação: Banco
                                                Origem: Caixa


                            ATIVO                                          PASSIVO
         BENS                                             PATRIMÔNIO LÍQUIDO
            Caixa                              10.000       Capital Social                      200.000
         DIREITOS
            Banco                             190.000
         Total do Ativo                      200.000 Total do Passivo                          200.000



Fato 3 – Empréstimo Bancário5: em 10/01/X1 foi realizado um empréstimo bancário,
no valor de R$ 50.000,00, sendo o valor creditado na conta bancária da empresa:

                                               Aplicação: Banco
                                            Origem: Empréstimos

                            ATIVO                                          PASSIVO
         BENS                                             OBRIGAÇÕES
            Caixa (Dinheiro)                   10.000       Empréstimos a Pagar                   50.000


         DIREITOS                                         PATRIMÔNIO LÍQUIDO
            Banco                             240.000       Capital Social                      200.000
         Total do Ativo                      250.000 Total do Passivo                          250.000

5
    Para fins didáticos, não estão sendo considerados os encargos decorrentes de empréstimos, neste momento.
                                                                                                                 32
Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                               Prof. Moreira 

Fato 4 – Compra de Móveis e Utensílios à Vista: em 15/01/X1, a empresa efetuou a
compra de móveis e utensílios para uso no escritório da empresa, no valor de R$
5.000,00, sendo o pagamento realizado com cheque da empresa:


                                     Aplicação: Móveis e Utensílios
                                                Origem: Banco


                           ATIVO                                      PASSIVO
       BENS                                             OBRIGAÇÕES
         Caixa (Dinheiro)                      10.000    Empréstimos a Pagar     50.000
         Móveis e Utensílios                    5.000


       DIREITOS                                         PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                               235.000     Capital Social         200.000
       Total do Ativo                       250.000 Total do Passivo            250.000



Fato 5 – Compra de Veículo à Vista: em 19/01/X1, a empresa adquiriu um veículo, à
vista, no valor de R$ 60.000,00, sendo o pagamento efetuado em cheque:


                                             Aplicação: Veículo
                                                Origem: Banco


                           ATIVO                                      PASSIVO
       BENS                                             OBRIGAÇÕES
         Caixa (Dinheiro)                      10.000    Empréstimos a Pagar     50.000
         Móveis e Utensílios                    5.000
         Veículo                               60.000


       DIREITOS                                         PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                               175.000     Capital Social         200.000
       Total do Ativo                       250.000 Total do Passivo            250.000



Fato 6 – Compra de Mercadorias para Revenda a Prazo com Entrada: em
20/01/X1, a empresa realizou uma compra de mercadorias para revenda, no valor de


                                                                                                33
Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                               Prof. Moreira 

R$ 150.000,00, sendo R$ 100.000,00 pagos através de cheque da empresa, e o res-
tante a prazo:

                                  Aplicação: Estoque de Mercadorias
                                     Origem: Banco / Fornecedores


                           ATIVO                                      PASSIVO
       BENS                                             OBRIGAÇÕES
         Caixa (Dinheiro)                      10.000    Empréstimos a Pagar     50.000
         Móveis e Utensílios                    5.000    Fornecedores            50.000
         Veículo                               60.000
         Estoque de Mercadorias              150.000


       DIREITOS                                         PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                                 75.000    Capital Social         200.000
       Total do Ativo                       300.000 Total do Passivo            300.000



Fato 7 – Pagamento a Fornecedor: em 05/02/X1, o tesoureiro efetuou o pagamento
ao fornecedor de mercadorias, no valor de R$ 50.000,00, através de cheque:


                                  Aplicação: Fornecedor (pagamento)
                                                Origem: Banco


                           ATIVO                                      PASSIVO
       BENS                                             OBRIGAÇÕES
         Caixa (Dinheiro)                      10.000    Empréstimos a Pagar     50.000
         Móveis e Utensílios                    5.000    Fornecedores                  -
         Veículo                               60.000
         Estoque de Mercadorias              150.000


       DIREITOS                                         PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                                 25.000    Capital Social         200.000
       Total do Ativo                       250.000 Total do Passivo            250.000


Fato 8 – Saque de Dinheiro: em 06/02/X1, foi efetuado um saque da conta bancária
no valor de R$ 2.000,00, para aumento da reserva de caixa:

                                                                                                34
Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                                                   Prof. Moreira 

                                               Aplicação: Caixa
                                                Origem: Banco


                           ATIVO                                               PASSIVO
        BENS                                               OBRIGAÇÕES
          Caixa (Dinheiro)                     12.000         Empréstimos a Pagar                   50.000
          Móveis e Utensílios                   5.000         Fornecedores                                  -
          Veículo                              60.000
          Estoque de Mercadorias             150.000


        DIREITOS                                           PATRIMÔNIO LÍQUIDO
          Banco                                23.000         Capital Social                       200.000
        Total do Ativo                       250.000 Total do Passivo                             250.000


A planilha a seguir dispensa o trabalho de se fazer balanços sucessivos. Cada linha
representa uma transação ou fato administrativo, sendo necessário apenas identificar
onde o recurso foi aplicado e de onde ele veio. A última linha (saldo das contas) repre-
senta o saldo das contas do balanço após o registro da última transação contábil:


                                              ATIVO                                            PASSIVO
     FATOS
                       Caixa      Móveis     Veículo       Estoque       Banco       Empr.     Fornec.     Capital
 1) Constituição da
                       200.000                                                                              200.000
 Empresa
 2) Depósito em
                      (190.000)                                           190.000
 Banco
 3) Empréstimo
                                                                           50.000     50.000
 Bancário
 4) Compra de
                                     5.000                                 (5.000)
 Móveis a Vista
 5) Compra de
                                                60.000                    (60.000)
 Veículo a Vista
 6) Compra de
                                                              150.000    (100.000)               50.000
 Mercad. Prazo
 7) Pagamento a
                                                                          (50.000)              (50.000)
 Fornecedor
 8) Saque de Di-
                         2.000                                             (2.000)
 nheiro
 Saldo das Contas       12.000       5.000      60.000        150.000      23.000     50.000           -    200.000
                                                        Total do Ativo    250.000       Total do Passivo    250.000




                                                                                                                      35
Capítulo 5 – Contas de Resultado                                             Prof. Moreira 




                                   CAPÍTULO 5
                               CONTAS DE RESULTADO


5.1 RECEITAS

As Receitas correspondem às vendas de produtos, mercadorias ou prestação de ser-
viços. No Balanço Patrimonial, as receitas são refletidas através da entrada de dinheiro
no Caixa (Vendas a Vista) ou através de direitos a receber (Vendas a Prazo). É impor-
tante notar que, a Receita sempre aumenta o Ativo, embora nem todo aumento de Ati-
vo representa uma Receita, como é o caso dos Empréstimos e Financiamentos bancá-
rios. São exemplos de Receitas: Receitas de Vendas de Mercadorias; Receitas de
Vendas de Produtos; Receitas de Prestação de Serviços; Descontos Obtidos; Aluguéis
Ativos; Juros Ativos.



5.2 DESPESAS

As Despesas representam o sacrifício ou esforço da empresa para se obter Receita.
Todo consumo de bens ou serviços com o objetivo de gerar Receita é considerado
Despesa. O consumo de materiais, por exemplo, é considerado uma Despesa. Neste
caso, no ato em que o material dá entrada no Almoxarifado, o valor é contabilizado co-
mo bem no Ativo Circulante, e quando o mesmo é requisitado por alguma área para ser
consumido, o valor do bem é transferido para Despesa.


A Despesa é refletida no Balanço Patrimonial, pela redução do Caixa (quando é paga a
vista), ou mediante aumento de uma dívida - Passivo (quando a despesa é contraída
no presente para ser paga no futuro - a prazo). A despesa pode ainda originar-se de
outras reduções de Ativo (além do Caixa), como é o caso do desgaste dos bens do I-
mobilizado (depreciação) etc. Todo dinheiro que sai do Caixa para pagamento de uma
despesa denomina-se Desembolso.

                                                                                           36
Capítulo 5 – Contas de Resultado                                                  Prof. Moreira 

São exemplos de Despesas: Água e Esgoto; Aluguéis Passivos; Café e Lanches;
Combustíveis; Descontos Concedidos; Despesas Bancárias; Energia Elétrica; Fretes e
Carretos; Impostos e Taxas; Juros Passivos; Serviços de Terceiros; Telefones; Orde-
nados e salários; Seguros.



               Operações             A Vista                     A Prazo

                  Receita            + Caixa             + Duplicatas a Receber

                 Despesa             – Caixa                 + Contas a Pagar



Veja a seguir, um exemplo de Balanço Patrimonial, incluindo as contas de Resultado
(Receitas e Despesas). Note que as Despesas, por convenção, são elencadas do lado
esquerdo e as Receitas do lado direito:


                          ATIVO                              PASSIVO
       BENS                                    OBRIGAÇÕES
         Caixa                       20.000     Empréstimo                      35.000
         Mercad. p/ Revenda          50.000
         Imóvel                     200.000
         Móveis                      50.000
       DIREITOS                                PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                       10.000     Capital Social              300.000
         Aplicação Financeira        30.000
       Total do Ativo               360.000 Total do Passivo                335.000

                       DESPESAS                              RECEITAS
         Custo Merc. Vendidas        50.000     Vendas de Mercadorias       100.000
         Salários                    25.000     Rendimento Aplicações            5.000
         Água, Luz e Telefone         5.000
       Total das Despesas            80.000 Total das Receitas              105.000

       ATIVO + DESPESAS             440.000 PASSIVO + RECEITAS              440.000


Como apresentado acima, podemos expressar da seguinte forma a equação contábil:


                         ATIVO + DESPESAS = PASSIVO + RECEITAS
                                                                                               37
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5.3 APURAÇÃO DO RESULTADO
A cada exercício social a empresa deve apurar o resultado do seu negócio, para averi-
guar se obteve lucro ou prejuízo. Este trabalho é feito através da confrontação das Re-
ceitas e Despesas. Se o total das Receitas for maior que o total das Despesas, a em-
presa obteve Lucro. Caso contrário, Prejuízo.


                                              Exemplo 1
                                    Receita           100.000,00
                                    ( – ) Despesa     (60.000,00)
                                    ( = ) Lucro        40.000,00



                                              Exemplo 2
                                    Receita            60.000,00
                                    ( – ) Despesa    (100.000,00)
                                    ( = ) Prejuízo    (40.000,00)




5.4 REGIME DE COMPETÊNCIA

É universalmente adotado e aceito pelo Imposto de Renda. Evidencia o resultado de
forma mais adequada e completa. As regras são:


    •   Receita: será contabilizada no período em que for gerada, independentemente
        do seu recebimento. Dessa forma, se a empresa vendeu a prazo em Maio/05
        para receber em Junho/05, considera-se que a receita foi gerada em Maio/05 e
        deverá pertencer a este mês;
    •   Despesa: será contabilizada no período em que for incorrida, consumida, utili-
        zada, independentemente do pagamento. Assim, se em Maio/05 a empresa pa-
        gar os salários de seus colaboradores (que trabalharam em Abril/05), a despesa
        pertence a Abril/05, pois foi neste período que ela efetivamente incorreu.




                                                                                             38
Capítulo 5 – Contas de Resultado                                         Prof. Moreira 

Dessa forma, toda despesa gerada num determinado período (mesmo que ainda não
tenha sido paga) será subtraída do total da receita gerada no mesmo período (mesmo
que ainda não tenha sido recebida), apurando-se o respectivo resultado, pelo regime
de competência.



5.5 REGIME DE CAIXA

É uma forma simplificada de contabilidade, aplicado basicamente às microempresas ou
entidades sem fins lucrativos. As regras básicas são:


    •   Receita: será contabilizada no momento do seu recebimento, ou seja, quando
        entrar dinheiro no caixa;
    •   Despesa: será contabilizada no momento do pagamento, ou seja, quando sair
        dinheiro do caixa (desembolso).

Assim, o resultado será apurado, pelo regime de caixa, subtraindo-se toda despesa
paga da receita recebida.



5.6 REGIME DE COMPETÊNCIA × REGIME DE CAIXA
A Cia. Moreira vendeu em X1, $ 100.000 e só recebeu $ 60.000 (o restante será rece-
bido em X2). Teve como despesa incorrida $ 80.000 e pagou somente $ 50.000 até o
último dia do ano X1. Os resultados pelos dois regimes seriam:



                           Resultado       Competência      Caixa

                    Receita                 100.000,000     60.000,00

                    ( – ) Despesa            (80.000,00)   (50.000,00)

                    ( = ) Lucro/Prejuízo      20.000,00     10.000,00




                                                                                      39
Capítulo 5 – Contas de Resultado                                          Prof. Moreira 

A Cia. Franco Ltda. vendeu em Dezembro/2004 uma máquina por R$ 120.000,00, para
ser paga da seguinte forma: R$ 50.000,00 de entrada; R$ 35.000,00 para 30 dias (Ja-
neiro/2005) e R$ 35.000,00 para 30 dias (Fevereiro/2005).


A mesma máquina foi comprada pelo valor de R$ 80.000,00 no mês de Novem-
bro/2004 a ser paga da seguinte forma: R$ 40.000,00 de entrada; R$ 20.000,00 para
30 dias (Dezembro/2004) e R$ 20.000,00 para 60 dias (Janeiro/2005).


Sem considerar impostos, o resultado da Cia. Franco no exercício de 2004, pelos dois
regimes seria:


                           Resultado       Competência      Caixa

                    Receita                  120.000,00      50.000,00

                    ( – ) Despesa            (80.000,00)    (60.000,00)

                    ( = ) Lucro/Prejuízo      40.000,00     (10.000,00)




                                                                                       40
Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                        Prof. Moreira 




                   CAPÍTULO 6
     CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS II


6.1 ATIVO × DESPESA

No lado do Ativo, Balanço Patrimonial, encontram-se os itens que trarão benefícios fu-
turos para a empresa. No momento em que esses itens perderem a capacidade de tra-
zer benefícios, passarão a ser classificados como despesas. Por exemplo, quando uma
empresa adquire Materiais de Escritório (papel sulfite, grampeadores etc.), estes são
lançados no Ativo, numa conta chamada Estoques. À medida que esses materiais são
requisitados do almoxarifado para serem consumidos, são baixados do Ativo e contabi-
lizados como despesa, pois já não trarão benefícios futuros para a empresa (pois foram
consumidos).


Outro exemplo seria o caso dos Seguros. Se uma empresa fizer um seguro pelo perío-
do de 01-07-X1 a 30-06-X2, será considerado despesa de X1, apenas o corresponden-
te a 6 meses. O restante será classificado no Ativo, pois é um gasto que trará benefí-
cios futuros, ou seja, beneficiará o ano seguinte.


Para exemplificar, vamos admitir que a Cia. Moreira contrate seguro de automóvel pelo
período de um ano, em 31-10-X1, pagando R$ 6.000 (prêmio de seguro) e também,
nesta data, adquira R$ 1.000 de material de escritório. Em 31-12-X1, constata-se que
havia em estoque apenas R$ 200 de material de escritório.


Observe-se que apenas dois meses de seguro (novembro e dezembro) foram utiliza-
dos. Dessa forma, classifica-se como despesa R$ 1.000. O restante, ou seja, R$ 500 ×
10 = R$ 5.000, beneficiará o ano X2, e deverá ser registrado no Ativo Circulante como
Despesa do Exercício Seguinte. No Caso do material de escritório, R$ 200 beneficiarão
o ano seguinte, portanto, serão classificados no Ativo Circulante como Estoques. O

                                                                                         41
Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                                Prof. Moreira 

restante, ou seja, R$ 800 serão considerados como Despesa, pois já foram consumi-
dos no ano X1.


                                  Balanço Patrimonial em 31-12-X1

                           ATIVO                                       PASSIVO
        BENS
         Caixa
         Estoque Materiais                         200
         Despesas Antecipadas                   5.000


                       DESPESAS                                       RECEITAS
         Material de Escritório                    800
         Seguros                                1.000




6.2 OPERAÇÕES

Veja a seguir, as alterações que cada transação contábil provoca no Balanço Patrimo-
nial:


Fato 1 – Constituição de uma Empresa: Entrada inicial de capital social em dinheiro,
em 03/03/X2, no valor de R$ 300.000:


                       Aplicação (onde foi aplicado o recurso): Caixa (Bem)
            Origem (de onde veio o recurso): Capital Social (Patrimônio Líquido)

                           ATIVO                                       PASSIVO
        BENS                                             PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Caixa                               300.000      Capital Social         300.000
        Total do Ativo                      300.000 Total do Passivo             300.000


Fato 2 – Depósito em Banco: abertura de uma conta bancária no Banco Y, em
03/03/X2, com depósito inicial de R$ 298.000:




                                                                                                 42
Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                               Prof. Moreira 




                                        Aplicação: Banco (Direito)
                                            Origem: Caixa (Bem)

                           ATIVO                                      PASSIVO
         BENS                                           PATRIMÔNIO LÍQUIDO
          Caixa                                 2.000    Capital Social         300.000
         DIREITOS
          Banco                              298.000
         Total do Ativo                     300.000 Total do Passivo            300.000


Fato 3 – Aquisição de Móveis e Imóveis: em 05/03/X2 foi adquirido um imóvel no
valor de R$ 200.000 e móveis no valor de R$ 50.000, pagos em cheque no valor de R$
250.000:




                                   Aplicação: Imóvel / Móveis (Bens)
                                          Origem: Banco (Direito)

                           ATIVO                                      PASSIVO
         BENS                                           PATRIMÔNIO LÍQUIDO
          Caixa                                 2.000    Capital Social         300.000
          Imóvel                             200.000
          Móveis                               50.000
         DIREITOS
          Banco                                48.000
         Total do Ativo                     300.000 Total do Passivo            300.000



Fato 4 – Empréstimo Bancário: obtenção de um empréstimo junto ao Banco Y, em
06/03/X2, no valor de R$ 70.000, creditado em sua conta bancária. O pagamento ocor-
rerá dentro de 60 dias. Nesse momento, não houve nenhuma despesa ou cobrança de
juros:




                                                                                                43
Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                               Prof. Moreira 




                                        Aplicação: Banco (Direito)
                                    Origem: Empréstimo (Obrigação)

                           ATIVO                                      PASSIVO
       BENS                                             OBRIGAÇÕES
         Caixa                                  2.000    Empréstimo              70.000
         Imóvel                              200.000
         Móveis                                50.000
       DIREITOS                                         PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                               118.000     Capital Social         300.000
       Total do Ativo                       370.000 Total do Passivo            370.000


Fato 5 – Aquisição de Mercadorias para Revenda: aquisição de três veículos para
revenda, em 10/03/X2, nos respectivos valores de R$ 20.000, R$ 30.000 e R$ 40.000,
totalizando R$ 90.000, pagos em cheque:


                            Aplicação: Mercadorias para Revenda (Bem)
                                          Origem: Banco (Direito)

                           ATIVO                                      PASSIVO
       BENS                                             OBRIGAÇÕES
         Caixa                                  2.000    Empréstimo              70.000
         Mercad. p/ Revenda                    90.000
         Imóvel                              200.000
         Móveis                                50.000
       DIREITOS                                         PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                                 28.000    Capital Social         300.000
       Total do Ativo                       370.000 Total do Passivo            370.000



Fato 6 – Aplicação Financeira: aplicação financeira com parte do saldo bancário no
valor de R$ 25.000:




                                                                                                44
Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                                   Prof. Moreira 

                               Aplicação: Aplicação Financeira (Direito)
                                          Origem: Banco (Direito)

                           ATIVO                                         PASSIVO
       BENS                                               OBRIGAÇÕES
         Caixa                                  2.000       Empréstimo               70.000
         Mercad. p/ Revenda                    90.000
         Imóvel                              200.000
         Móveis                                50.000
       DIREITOS                                           PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                                  3.000       Capital Social          300.000
         Aplicação Financeira                  25.000
       Total do Ativo                       370.000 Total do Passivo                370.000



Fato 7 – Venda de Mercadorias a Vista: venda à vista de um carro (adquirido por R$
20.000) por R$ 22.000 em dinheiro, em 15/03/X2:


                                          Aplicação: Caixa (Bem)
                              Origem: Vendas de Mercadorias (Receita)

                           ATIVO                                         PASSIVO
       BENS                                               OBRIGAÇÕES
         Caixa                                 24.000       Empréstimo               70.000
         Mercad. p/ Revenda                    90.000
         Imóvel                              200.000
         Móveis                                50.000
       DIREITOS                                           PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                                  3.000       Capital Social          300.000
         Aplicação Financeira                  25.000
       Total do Ativo                       392.000 Total do Passivo                370.000

                       DESPESAS                                          RECEITAS
                                                            Vendas de Mercadorias    22.000
       Total das Despesas                               - Total das Receitas         22.000

       ATIVO + DESPESAS                     392.000 PASSIVO + RECEITAS              392.000



                                                                                                    45
Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I                                Prof. Moreira 

                     Aplicação: Custo das Mercadorias Vendidas (Despesa)
                              Origem: Mercadorias para Revenda (Bem)

                           ATIVO                                       PASSIVO
       BENS                                             OBRIGAÇÕES
         Caixa                                 24.000    Empréstimo               70.000
         Mercad. p/ Revenda                    70.000
         Imóvel                              200.000
         Móveis                                50.000
       DIREITOS                                         PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                                  3.000    Capital Social          300.000
         Aplicação Financeira                  25.000
       Total do Ativo                       372.000 Total do Passivo             370.000

                       DESPESAS                                       RECEITAS
         Custo Merc. Vendidas                  20.000    Vendas de Mercadorias    22.000
       Total das Despesas                     20.000 Total das Receitas           22.000

       ATIVO + DESPESAS                     392.000 PASSIVO + RECEITAS           392.000


Fato 8 – Venda de Mercadorias a Prazo: em 20/03/X2 foi efetuada uma venda a pra-
zo de um carro (adquirido por R$ 40.000) por R$ 45.000, para ser recebido dentro de
30 dias, com emissão de uma nota promissória pelo cliente.


                                       Aplicação: Clientes (Direito)
                              Origem: Vendas de Mercadorias (Receita)

                           ATIVO                                       PASSIVO
       BENS                                             OBRIGAÇÕES
         Caixa                                 24.000    Empréstimo               70.000
         Mercad. p/ Revenda                    70.000
         Imóvel                              200.000
         Móveis                                50.000
       DIREITOS                                         PATRIMÔNIO LÍQUIDO
         Banco                                  3.000    Capital Social          300.000
         Aplicação Financeira                  25.000
         Clientes                              45.000
       Total do Ativo                       417.000 Total do Passivo             370.000

                                                                                                 46
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  • 1. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira          Para os Cursos de Ciências Contábeis e      Administração de Empresas  PROF. ANTONIO MOREIRA FRANCO JR
  • 2. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  SUMÁRIO  CAPÍTULO 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE .................................. 5 1.1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 5 1.2 EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA CONTÁBIL ...................................................................... 6 1.2.1 Período Antigo .................................................................................................... 6 1.2.2 Período Medieval ................................................................................................ 8 1.2.3 Período Moderno ................................................................................................ 9 1.2.4 Período Científico.............................................................................................. 11 CAPÍTULO 2 - NOÇÕES PRELIMINARES................................................................... 13 2.1 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE .................................................... 13 2.1.1 Pessoa Física ................................................................................................... 13 2.1.2 Pessoa Jurídica ................................................................................................ 13 2.1.3 Sociedades Empresárias .................................................................................. 14 2.1.3.1 Sociedades Limitadas ................................................................................ 15 2.1.3.1 Sociedades Anônimas ................................................................................ 17 2.2 CONCEITO DE CONTABILIDADE .......................................................................... 18 2.3 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE .......................................................................... 19 2.4 RAMOS DA CONTABILIDADE ................................................................................ 20 2.5 A CONTABILIDADE COMO PROFISSÃO .............................................................. 20 2.6 RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL........................................................... 21 CAPÍTULO 3 - O PATRIMÔNIO ................................................................................... 24 3.1 CONCEITO.............................................................................................................. 24 3.2 BENS ....................................................................................................................... 24 3.3 DIREITOS................................................................................................................ 25 3.4 OBRIGAÇÕES ........................................................................................................ 25 3.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO .................................................. 26 3.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS ................................................................................ 27 3.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................................................................................... 27 3.7.1 Situações ou Estados Patrimoniais ................................................................... 29 CAPÍTULO 4 - CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS I ........................ 31 4.1 BALANÇOS SUCESSIVOS ..................................................................................... 31 4.2 OPERAÇÕES .......................................................................................................... 31 CAPÍTULO 5 CONTAS DE RESULTADO .................................................................... 36 5.1 RECEITAS............................................................................................................... 36 5.2 DESPESAS ............................................................................................................. 36 5.3 APURAÇÃO DO RESULTADO ............................................................................... 38 5.4 REGIME DE COMPETÊNCIA ................................................................................. 38 5.5 REGIME DE CAIXA ................................................................................................. 39 5.6 REGIME DE COMPETÊNCIA × REGIME DE CAIXA ............................................. 39 CAPÍTULO 6 - CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS II ....................... 41 6.1 ATIVO × DESPESA ................................................................................................. 41 6.2 OPERAÇÕES .......................................................................................................... 42 CAPÍTULO 7 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................... 51 7.1 CONCEITO.............................................................................................................. 51 7.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS .............................................. 51 7.2.1 Inclusão da DLPA na DMPL ............................................................................. 52 2
  • 3. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  7.2.2 Demonstrações Financeiras de Sociedades de Grande Porte ......................... 53 7.3 COMPLEMENTAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ................................ 53 7.3.1 Relatório da Administração ............................................................................... 53 7.3.2 Notas Explicativas ............................................................................................. 54 7.3.3 Parecer dos Auditores....................................................................................... 54 7.4 PERÍODO DE APRESENTAÇÃO ............................................................................ 54 7.5 REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO ........................................................................ 55 CAPÍTULO 8 - BALANÇO PATRIMONIAL .................................................................. 57 8.1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 57 8.2 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS.......................................................... 58 8.3 CONCEITO DE CURTO E LONGO PRAZOS ......................................................... 58 8.4 GRUPOS DE CONTAS DO ATIVO ......................................................................... 59 8.4.1 Ativo Circulante ................................................................................................. 60 8.4.2 Ativo Realizável a Longo Prazo ........................................................................ 60 8.4.3 Ativo Permanente.............................................................................................. 61 8.5 GRUPOS DE CONTAS DO PASSIVO .................................................................... 61 8.5.1 Passivo Circulante ............................................................................................ 62 8.5.2 Passivo Exigível a Longo Prazo ........................................................................ 62 8.5.3 Patrimônio Líquido ............................................................................................ 62 8.6 BALANÇO PATRIMONIAL – UM RESUMO ............................................................ 63 8.7 DELIBERAÇÃO CVM 488/2005 .............................................................................. 63 CAPÍTULO 9 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ...................... 64 9.1 EFEITO DO LUCRO NO BALANÇO ....................................................................... 64 9.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO .......................................... 66 9.3 COMO APURAR A RECEITA BRUTA..................................................................... 66 9.4 COMO APURAR A RECEITA LÍQUIDA .................................................................. 66 9.5 COMO APURAR O LUCRO BRUTO ....................................................................... 68 9.6 DIFERENÇA ENTRE DESPESA E CUSTO ............................................................ 68 9.7 COMO APURAR O RESULTADO OPERACIONAL ................................................ 69 9.8 COMO APURAR O RESULTADO ANTES DO IR E CS .......................................... 70 9.9 COMO APURAR O RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES ........................ 71 9.10 COMO APURAR O RESULTADO LÍQUIDO ......................................................... 72 9.11 ESTRUTURA COMPLETA DA DRE...................................................................... 73 CAPÍTULO 10 - ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS ............................................... 74 10.1 ATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................... 74 10.2 FATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................. 74 10.2.1 Fatos Permutativos ......................................................................................... 75 10.2.2 Fatos Modificativos ......................................................................................... 76 10.2.3 Fatos Mistos .................................................................................................... 76 CAPÍTULO 11 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE ..................... 78 11.1 CONCEITO ............................................................................................................ 78 11.2 POSTULADOS ...................................................................................................... 78 11.2.1 Entidade .......................................................................................................... 78 11.2.2 Continuidade ................................................................................................... 79 11.3 PRINCÍPIOS .......................................................................................................... 79 11.3.1 Denominador Comum Monetário .................................................................... 79 11.3.2 Competência ................................................................................................... 79 11.3.3 Custo Histórico como Base de Valor............................................................... 80 11.4 CONVENÇÕES ..................................................................................................... 80 11.4.1 Objetividade .................................................................................................... 80 11.4.2 Conservadorismo ou Prudência ...................................................................... 80 3
  • 4. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  11.4.3 Materialidade .................................................................................................. 81 11.4.4 Consistência ou Uniformidade ........................................................................ 81 CAPÍTULO 12 - PLANO DE CONTAS ......................................................................... 82 12.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 82 12.2 CODIFICAÇÃO DAS CONTAS ............................................................................. 83 12.3 DENOMINAÇÃO DAS CONTAS ........................................................................... 84 12.4 MODELO DE PLANO DE CONTAS ...................................................................... 84 CAPÍTULO 13 - DÉBITO E CRÉDITO .......................................................................... 90 13.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 90 13.2 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS............................................................... 90 13.3 NATUREZA DAS CONTAS ................................................................................... 90 13.4 RAZONETE ........................................................................................................... 92 13.5 EXEMPLO PRÁTICO ............................................................................................ 93 CAPÍTULO 14 - BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ...................................................... 97 14.1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 97 14.2 EXEMPLO DE BALANCETE ................................................................................. 97 14.3 IDENTIFICAÇÃO DO ERRO ................................................................................. 99 14.4 ERROS NÃO DETECTADOS................................................................................ 99 CAPÍTULO 15 - APURAÇÃO DO RESULTADO ........................................................ 101 15.1 CONTAS DE RESULTADO ................................................................................. 101 15.2 CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO ........................................ 101 15.3 LANÇAMENTOS DE ENCERRAMENTO ............................................................ 102 15.4 APURAÇÃO DO RESULTADO ........................................................................... 103 15.5 CONTABILIZAÇÃO DO RESULTADO ................................................................ 103 15.6 ESTUDO DE CASO............................................................................................. 105 15.6.1 Lançamentos nos Razonetes ........................................................................ 105 15.6.2 Primeiro Balancete de Verificação ................................................................ 108 15.6.3 Lançamentos de Encerramento .................................................................... 109 15.6.4 Contabilização do Resultado ........................................................................ 109 15.6.5 Balancete Final ............................................................................................. 110 15.6.6 Demonstração do Resultado e Balanço Patrimonial ..................................... 110 CAPÍTULO 16 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .......................................................... 112 16.1 LIVRO DIÁRIO .................................................................................................... 112 16.2 LIVRO RAZÃO .................................................................................................... 114 16.3 ESCRITURAÇÃO POR PROCESSAMENTO ELETRÔNICO ............................. 114 16.4 VANTAGENS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ................................................ 115 16.5 PADRONIZAÇÃO DE HISTÓRICOS ................................................................... 115 16.6 RESPONSABILIDADE PELA ESCRITURAÇÃO ................................................. 117 BIBLIOGRAFIA........................................................................................................... 118 4
  • 5. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  CAPÍTULO 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE 1.1 INTRODUÇÃO A história da Contabilidade é tão antiga quanto a própria História da Civilização e du- rante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técni- cas específicas que se foram aperfeiçoando e especializando. Nos primeiros tempos da Humanidade havia apenas o senso do coletivo em tribos pri- mitivas. Com o rompimento da vida comunitária surgiram as divisões e o senso de pro- priedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual. Ao morrer, o espólio deixado pelo indivíduo era passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O ter- mo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados. A origem da Contabilidade está ligada à necessidade de registros do comércio. O homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e pre- servar os seus bens. À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo registros. Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc. 5
  • 6. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  Com o surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade de controle, que não poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse prestar conta da coisa administrada. O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios. À medida que as operações econômicas se tornam complexas, o seu controle se refi- na. No período medieval, diversas inovações na Contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela igreja. 1.2 EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA CONTÁBIL Podemos resumir a evolução da ciência contábil da seguinte forma: Período Antigo, Período Medieval, Período Moderno e Período Científico. 1.2.1 Período Antigo A Contabilidade empírica praticada pelo homem primitivo, já tinha como objeto, o Pa- trimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos. Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na memória do homem. Como este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de processar os seus registros, utilizando gravações e outros métodos alternativos. O inventário exercia um importante papel, pois a contagem era o método adotado para o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais, escravos etc. A palavra Conta designa o agrupamento de itens da mesma espécie. As primeiras escritas contábeis datam do término da Era da Pedra Polida, quando o homem conseguiu fazer os seus primeiros desenhos e gravações. Os registros combi- navam o figurativo com o numérico. Gravava-se a cara do animal cuja existência se queria controlar e o número correspondente às cabeças existentes. 6
  • 7. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  Com a dinamização do Sistema Contábil, os registros se tornaram diários e, posterior- mente, foram sintetizados em papiros ou tábuas, no final de determinados períodos, o que lembra o diário, o balancete mensal e o balanço anual. Já se estabelecia o confronto entre variações positivas e negativas. Reconhecia-se a receita, a qual era confrontada com a despesa. Os egípcios legaram um riquíssimo acervo aos historiadores da Contabilidade, e seus registros remontam a 6.000 anos antes de Cristo. A escrita no Egito era fiscalizada pelo Fisco Real, o que tornava os escriturários zelosos e sérios em sua profissão. O inventá- rio revestia-se de tal importância, que a contagem do boi, divindade adorada pelos e- gípcios, marcava o início do calendário adotado. Inscreviam-se bens móveis e imóveis, e já se estabeleciam, de forma primitiva, controles administrativos e financeiros. As Partidas de Diário assemelhavam-se ao processo moderno: o registro iniciava-se com a data e o nome da conta, seguindo-se quantitativos unitários e totais, transporte, se ocorresse, sempre em ordem cronológica de entradas e saídas. Pode-se citar, entre outras contas: Conta de Pagamento de Escravos, Conta de Vendas Diárias, Conta Sintética Mensal dos Tributos Diversos, etc. Tudo indica que foram os egípcios os primeiros povos a utilizar o valor monetário em seus registros. Usavam como base, uma moeda, cunhada em ouro e prata, denomina- da "Shat". Era a adoção, de maneira prática, do Princípio do Denominador Comum Monetário. Há interessantes relatos bíblicos sobre controles contábeis, um dos quais no tempo de José, no Egito, houve tal acumulação de bens que perderam a conta do que se tinha (Gênesis 41:49). Houve um homem muito rico, de nome Jó, cujo patrimônio foi detalhadamente descrito no livro de Jó, capítulo 1, verso 3. Depois de perder tudo, ele recupera os bens, e um novo inventário é apresentado em Jó, capítulo 42, verso 12. 7
  • 8. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  Os bens e as rendas de Salomão também foram inventariados (I Reis 4:22-26 e 10:14- 17). Em uma parábola de Jesus, há citação de um construtor, que faz contas para verificar se o que dispunha era suficiente para construir uma torre (Lucas 14:28-30). Ainda, se relata a história de um devedor, que foi perdoado de sua dívida registrada (Mateus 18:23-27). Tais relatos comprovam que, nos tempos bíblicos, o controle de ativos era prática co- mum. 1.2.2 Período Medieval Na Itália, em 1202, foi publicado o livro Liber Abaci, de Leonardo Pisano. Estudavam- se, na época, técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc., tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros. Se os sumérios-babilônios plantaram a semente da Contabilidade e os egípcios a rega- ram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita. Foi um período importante na história do mundo, especialmente na história da Contabi- lidade. A indústria artesanal proliferou com o surgimento de novas técnicas no sistema de mineração e metalurgia. O comércio exterior incrementou-se por intermédio dos ve- nezianos, surgindo, como conseqüência das necessidades da época, o Livro-Caixa, que recebia registros de recebimentos e pagamentos em dinheiro. Já se utilizavam, de forma rudimentar, o Débito e o Crédito, oriundos das relações entre direitos e obriga- ções, e referindo-se, inicialmente, a pessoas. O aperfeiçoamento e o crescimento da Contabilidade foram a conseqüência natural das necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos séculos XII e XIII. O processo de produção na sociedade capitalista gerou a acumulação de capital, alterando-se as relações de trabalho. O trabalho escravo cedeu lugar ao trabalho assalariado, tornando 8
  • 9. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  os registros mais complexos. No século X, apareceram as primeiras corporações na Itália, transformando e fortalecendo a sociedade burguesa. No final do século XIII apareceu, pela primeira vez a conta Capital, representando o valor dos recursos injetados nas companhias pela família proprietária. No início do Século XIV, já se encontravam registros explicitados de custos comerciais e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisição; custo de transporte e dos tributos; juros sobre o capital, referente ao período transcorrido entre a aquisição, o transporte e o beneficiamento; mão-de-obra direta agregada; armazenamento; tingi- mento etc., o que representava uma apropriação bastante analítica para época. A escri- ta já se fazia no moldes de hoje, considerando, em separado, gastos com matérias- primas, mão-de-obra direta a ser agregada e custos indiretos de fabricação. Os custos eram contabilizados por fases separadamente, até que fossem transferidos ao exercí- cio industrial. 1.2.3 Período Moderno A Contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inúme- ras riquezas que o Novo Mundo representava. A introdução da técnica contábil nos negócios privados foi uma contribuição de comer- ciantes italianos do séc. XIII. Os empréstimos a empresas comerciais e os investimen- tos em dinheiro determinaram o desenvolvimento de escritas especiais que refletissem os interesses dos credores e investidores e, ao mesmo tempo, fossem úteis aos co- merciantes, em suas relações com os consumidores e os empregados. O aparecimento da obra de Frei Lucca Paccioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade. Escreveu Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que a teoria contábil do débito e do crédito correspon- de a teoria dos números positivos e negativos. Paccioli foi matemático, teólogo, contabilista entre outras profissões. Deixou muitas obras, destacando-se a Summa de Aritmética, Geometria, Proportioni et Proporcionali- 9
  • 10. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  tá, impressa em Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Es- crituração. Paccioli, apesar de ser considerado o Pai da Contabilidade, não foi o criador das Par- tidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV. O tratado destacava, inicialmente, o necessário ao bom comerciante. A seguir concei- tuava inventário e como fazê-lo. Discorria sobre livros mercantis: memorial, diário e ra- zão, e sobre a autenticação deles; sobre registros de operações: aquisições, permutas, sociedades; sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; contas de armazena- mento; lucros e perdas; sobre correções de erros; sobre arquivamento de contas e do- cumentos etc. Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Lucca Paccioli expôs a terminologia adap- tada: "Per", mediante o qual se reconhece o devedor; "A", pelo qual se reconhece o credor. Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, prática que se usa até hoje. A obra de Paccioli não só sistematizou a Contabilidade, como também abriu preceden- te que para novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto. É compreensível que a formalização da Contabilidade tenha ocorrido na Itália, afinal, neste período instau- rou-se a mercantilização, sendo as cidades italianas os principais interpostos do co- mércio mundial. Foi a Itália o primeiro país a fazer restrições à prática da Contabilidade por um indiví- duo qualquer. O governo passou a somente reconhecer como contadores, pessoas devidamente qualificadas para o exercício da profissão. A importância da matéria au- mentou com a intensificação do comércio internacional e com as guerras ocorridas nos 10
  • 11. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  séculos XVIII e XIX, que consagraram numerosas falências e a conseqüente necessi- dade de se proceder à determinação das perdas e lucros entre credores e devedores. 1.2.4 Período Científico O Período Científico apresenta, nos seus primórdios, dois grandes autores consagra- dos: Francesco Villa, escritor milanês, contabilista público, que, com sua obra "La Con- tabilità Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche", inicia a nova fase; e Fábio Bésta, escritor veneziano. Embora o século XVII tivesse sido o berço da era científica e Pascal já tivesse inventa- do a calculadora, a ciência da Contabilidade ainda se confundia com a ciência da Ad- ministração, e o patrimônio se definia como um direito, segundo postulados jurídicos. Nessa época, na Itália, a Contabilidade já chegara à universidade. A Contabilidade co- meçou a ser lecionada com a aula de comércio da corte, em 1809. A obra de Francesco Villa foi escrita para participar de um concurso sobre Contabilida- de, promovido pelo governo da Áustria, que reconquistara a Lombarda, terra natal do autor. Além do prêmio, Villa teve o cargo de Professor Universitário. Francisco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de Contabilidade, segundo os quais escrituração e guarda livros poderiam ser feitas por qualquer pessoa inteligente. Para ele, a Contabilidade implicava conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e as práticas que regem a matéria administrada, ou seja, o patrimônio. Era o pensamento patrimonialista. Foi o início da fase científica da Contabilidade. Fábio Bésta, seguidor de Francesco Villa, superou o mestre em seus ensinamentos. Demonstrou o elemento fundamental da conta, o valor, e chegou muito perto de definir patrimônio como objeto da Contabilidade. Foi Vicenzo Mazi, seguidor de Fábio Bésta, quem pela primeira vez, em 1923, definiu patrimônio como objeto da Contabilidade. 11
  • 12. Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade  Prof. Moreira  A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominância norte-americana dentro da Contabilidade. Enquanto declinavam as escolas européias, floresciam as es- colas norte-americanas com suas teorias e práticas contábeis, favorecidas não apenas pelo apoio de uma ampla estrutura econômica e política, mas também pela pesquisa e trabalho sério dos órgãos associativos. O surgimento do American Institut of Certield Public Accountants foi de extrema importância no desenvolvimento da Contabilidade e dos princípios contábeis; várias associações empreenderam muitos esforços e grandes somas em pesquisas nos Estados Unidos. Havia uma total integração entre acadêmi- cos e os já profissionais da Contabilidade, o que não ocorreu com as escolas européi- as, onde as universidades foram decrescendo em nível e importância. A criação de grandes empresas, como as multinacionais ou transnacionais, por exem- plo, que requerem grandes capitais, de muitos acionistas, foi a causa primeira do esta- belecimento das teorias e práticas contábeis, que permitissem correta interpretação das informações, por qualquer acionista ou outro interessado, em qualquer parte do mundo. No Brasil, a vinda da Família Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigin- do – devido ao aumento dos gastos públicos e também da renda nos Estados – um melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Erário Régio ou o Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As Tesourarias de Fazenda nas províncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, res- ponsáveis por toda a arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal. Hoje, as funções do contabilista não se restringem ao âmbito meramente fiscal, tornan- do-se, num mercado de economia complexa, vital para empresas, ao fornecer informa- ções mais precisas possíveis para tomada de decisões e para atrair investidores. O profissional vem ganhando destaque no mercado em Auditoria, Controladoria e Atuari- al. 12
  • 13. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  CAPÍTULO 2 NOÇÕES PRELIMINARES 2.1 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE O campo de aplicação da Contabilidade se estende a todas as entidades que possuam patrimônio, sejam pessoas físicas ou jurídicas, de fins lucrativos ou não. Tais entidades são unidades econômico-administrativas, cujos objetivos podem ser sociais e/ou eco- nômicos. 2.1.1 Pessoa Física Pessoa física é a pessoa natural, isto é, todo indivíduo (homem ou mulher) desde o nascimento até a morte. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. 2.1.2 Pessoa Jurídica Pessoa jurídica é o resultado da união de duas ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas, para o desenvolvimento de atividades de interesse comum. Podem ser de direito públi- co (União, Unidades Federativas, Autarquias etc.), ou de direito privado (sociedades empresárias ou empresas, associações etc.). Vale dizer ainda que as empresas indivi- duais, para os efeitos do imposto de renda, são equiparadas às pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas são assim classificadas: 13
  • 14. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  a) Quanto aos fins: • Sociais: são as que têm por finalidade o bem-estar social da coletividade, como as associações recreativas e esportivas, os hospitais beneficentes, os asilos etc.; • Econômicas: são as entidades que possuem finalidade econômica, isto é, vi- sam o lucro, como por exemplo, as empresas industriais, comerciais, prestado- ras de serviços etc.; • Sócio-econômicas: são aquelas cuja administração possui interesse no aspec- to econômico da entidade, mas este se reverte em benefícios da coletividade a que pertencem, como por exemplo: previdência privada, cooperativas etc. b) Quanto ao capital: • Públicas: constituídas com capital do Governo, como por exemplo, a ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Caixa Econômica Federal; • Privadas: constituídas com capital de particulares, tais como: Natura, Banco Ita- ú, Casas Bahia etc.; • Economia Mista: constituídas com capital do Governo e de particulares ao mesmo tempo, como por exemplo: SANASA, EMDEC, Banco do Brasil, Petro- brás etc. 2.1.3 Sociedades Empresárias A Sociedade Limitada (Ltda.) e a Sociedade Anônima (S/A) constituem as duas formas jurídicas de sociedades empresárias mais comuns. 14
  • 15. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  2.1.3.1 Sociedades Limitadas Grande parte das empresas no País é constituída sob a forma de Sociedades Limita- das. É formada por dois ou mais sócios, cujas responsabilidades pelo pagamento das obrigações da empresa é limitada à importância total do capital social. O Capital Social das limitadas é representado por quotas (parcelas do capital), sendo o ato de formação realizado em dois momentos distintos: • Subscrição: promessa do sócio de conferir determinado montante de fundos para a formação do capital social, em dinheiro ou bens; • Integralização: é o cumprimento, pelo sócio, da promessa de entrega do mon- tante com o qual se comprometeu para a formação do capital social. Normalmente a subscrição e integralização ocorrem simultaneamente. No entanto, quando um ou mais sócios não o fazem no momento da constituição, é ajustado um prazo para a integralização, estipulado no Contrato Social1 que, comprova a dívida do sócio para com a sociedade. Todavia, prevalece o acordo entre os sócios, devidamente informado no contrato social. Nenhuma sociedade poderá ser constituída com capital social totalmente a integralizar, simplesmente porque não seria possível implantá-la, em função dos custos que inci- dem já na sua constituição. Na sociedade limitada, cada sócio fica responsável diretamente pela integralização da cota que subscreveu, e indiretamente pela integralização das cotas subscritas por to- dos os outros sócios. Exemplo: Sócio A Sócio B Valor Subscrito (em R$) 100 100 Valor Integralizado (em R$) 100 50 Valor a Integralizar (em R$) 0 50 1 Contrato Social é o documento jurídico que formaliza a constituição de uma sociedade limitada. 15
  • 16. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  No caso anterior, o sócio B responde por R$ 50 mil, vez que não os integralizou. Mas, se ele não os tiver, A terá que cobrir o débito, como fiador. No caso a seguir, nenhum dos dois sócios responde pelas dívidas da sociedade, pois ambos integralizaram suas cotas. Sócio A Sócio B Valor Subscrito (em R$) 100 100 Valor Integralizado (em R$) 100 100 Valor a Integralizar (em R$) 0 0 A administração da sociedade é realizada pelos sócios-gerentes. Se o contrato não contiver cláusula específica sobre o assunto, todos os sócios poderão exercê-la. Caso o contrato designar quais sócios serão os gerentes, apenas a estes caberá o exercício da administração. O contrato social também pode autorizar que o sócio-gerente dele- gue seus poderes a terceiros (não-sócios), mediante um instrumento de procuração. O nome empresarial poderá ser: • Firma ou Razão Social: Moreira, Franco & Peixoto Ltda., Antonio Moreira & Cia. Ltda., Moreira, Franco & Cia. Ltda., A. Moreira & Cia. Ltda.; • Denominação Social (nome fantasia): Padaria Pão Quentinho Ltda., Papelaria dos Contabilistas Ltda. etc. Em ambos os casos, o nome deverá ser seguido da expressão “Limitada”, por extenso ou abreviada “Ltda.”, sendo este último mais usual. No caso de sociedade civil limitada (exclusivamente de exploração de serviços), inclui- se a expressão “sociedade civil” ou “S/C”. O Contrato Social da Sociedade Limitada deve ser arquivado: • Na Junta Comercial: tratando-se de sociedade comercial (ou que tenha ativida- des tanto comerciais quanto de prestação de serviços); 16
  • 17. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  • No Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Cartório de Títulos e Documentos): no caso de sociedade civil (ou seja, sociedade constituída exclusivamente para a exploração de atividades de prestação de serviços). 2.1.3.1 Sociedades Anônimas As Sociedades Anônimas (ou Companhias), regidas pela Lei n.º 6.404/76 (“Lei das S/A”), possuem o capital social dividido em ações e são constituídas de duas espécies: companhia aberta ou companhia fechada. A sociedade anônima de capital fechado (companhia fechada) não tem suas ações ne- gociadas em Bolsas de Valores, ou seja, é a companhia que obtém recursos entre os próprios acionistas ou terceiros subscritores. A sociedade anônima de capital aberto (companhia aberta) tem suas ações negociadas em Bolsas de Valores, ou seja, a companhia procura captar recursos junto ao público através da emissão de ações. As principais características das Sociedades Anônimas são as seguintes: • Grandes empreendimentos: as sociedades anônimas destinam-se a grandes empreendimentos; • Número de acionistas: a sociedade anônima pode ser constituída por um nú- mero mínimo de duas pessoas; • Impessoalidade: visa-se apenas o capital, não se preocupando com qualidades ou aptidões pessoais de seus sócios; • Estatuto social: documento pelo qual se constitui a sociedade anônima; • Divisão do capital em ações: o capital social é dividido ou fracionado em pe- quenas partes rigorosamente iguais; • É sempre comercial: a sociedade anônima é considerada mercantil qualquer que seja seu objeto social (comércio ou prestação de serviços); • Legalização cadastral: os atos constitutivos da sociedade anônima devem ser publicados e arquivados na Junta Comercial; 17
  • 18. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  • Nome: uma sociedade anônima é designada por uma denominação social, jun- tando-se antes ou depois do nome escolhido a expressão “Sociedade Anônima”, por extenso ou abreviadamente (S/A), ou ainda, antepondo-se a palavra “Com- panhia”, ou “Cia.”. Exemplo: Sociedade Anônima Tecelagem Campinas S/A Tecelagem Campinas Tecelagem Campinas Sociedade Anônima Tecelagem Campinas S/A Companhia Tecelagem Campinas Cia. Tecelagem Campinas A denominação pode indicar os fins sociais, ou o ramo explorado, mas tal indi- cação não é obrigatória; • Responsabilidade dos acionistas: a responsabilidade do acionista é absolu- tamente limitada, restringindo-se à integralização das ações por ele subscritas. 2.2 CONCEITO DE CONTABILIDADE A Contabilidade é uma ciência social que estuda e pratica as funções de controle per- manente e eficiente da gestão do Patrimônio de uma entidade. A aplicação da Contabilidade na empresa tem por finalidade fornecer aos usuários in- ternos e externos, o máximo de informações úteis sobre aspectos de natureza econô- mica, financeira e física do Patrimônio e suas mutações. Isso compreende registros, demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos expressos sob a forma de rela- tos, pareceres, tabelas, planilhas e outros meios que possam auxiliar a tomada de de- cisões. O conceito de Contabilidade é aplicável a pessoas físicas ou jurídicas, independente da finalidade ou atividade destas. No entanto, na prática, ela é voltada mais para empre- sas, principalmente pelas exigências da legislação comercial e fiscal. 18
  • 19. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  2.3 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE De forma geral, o objetivo da Contabilidade é a geração de informações que serão utili- zadas por determinados usuários que buscam a realização de interesses e objetivos próprios. Os usuários podem ser tanto internos (pessoas que fazem parte da empresa) como externos. Como usuários internos das informações produzidas pela Contabilida- de, podemos ter: • O titular da firma individual, os sócios ou acionistas da sociedade; • Os diretores, gerentes e administradores dos diversos níveis; • Empregados. Como usuários externos podemos ter: • Bancos; • Fornecedores; • Clientes (no caso de Licitação); • Governo (fiscalização); • Auditores externos; • Investidores do mercado de capital; • Candidatos a emprego. 19
  • 20. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  2.4 RAMOS DA CONTABILIDADE Para efeitos didáticos, a Contabilidade normalmente é dividida em áreas ou ramos. Es- ta divisão tem por objetivos o aprimoramento das técnicas aplicadas a determinadas atividades e o estudo de aspectos específicos da Contabilidade. As áreas da Contabili- dade podem ser estudadas de forma autônoma. No entanto, elas não são matérias in- dependentes, pois tratam do mesmo assunto: o patrimônio. Assim, a Contabilidade po- de ser dividida em: • Contabilidade Geral (Financeira); • Contabilidade de Custos; • Contabilidade das Instituições Financeiras; • Contabilidade Pública; • Contabilidade Agropecuária; • Contabilidade de Seguros; • Contabilidade Tributária; • Contabilidade Internacional; • Contabilidade Gerencial, etc. 2.5 A CONTABILIDADE COMO PROFISSÃO A contabilidade é uma das profissões que mais proporcionam oportunidades para o profissional. O estudante que optou pelo curso de Ciências Contábeis terá inúmeras alternativas, conforme demonstrado a seguir: 20
  • 21. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  2.6 RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL A escrituração contábil da empresa é de responsabilidade exclusiva do profissional qualificado (Técnico de Contabilidade ou Contador) devidamente registrado CRC (Con- selho Regional de Contabilidade). Todos os demonstrativos contábeis, tais como: Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultado e quaisquer documentos contábeis devem ser assinados por Técnico de Contabilidade ou Contador, com indicação do número do registro no CRC. Esses pro- fissionais, dentro do âmbito de sua atuação e no que se referir à parte técnica, serão responsabilizados, por qualquer falsidade dos documentos que assinarem e pelas irre- gularidades de escrituração praticadas para fraudar impostos. 21
  • 22. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE _____________________ 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casa- do), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e 2. Beltrano de Tal .................................................. (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1.ª A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicilio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federa- tiva e CEP). (art. 997, II, CC/2002) 2.ª O capital social será R$ .................................. (............................... reais) dividido em .............. quotas de valor nominal R$ .............. (................ reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios: Fulano de Tal .................nº de quotas............. R$.................... Beltrano de Tal............... nº de quotas............. R$.................... (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002) 3.ª O objeto será ............................................................................................................................................ 4.ª A sociedade iniciará suas atividades em ...................... e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002) 5.ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual perti- nente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002) 6.ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidari- amente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002) 7.ª A administração da sociedade caberá ................................................. com os poderes e atribuições de........................................... autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em ativida- des estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (arti- gos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002) 8.ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC/2002) 9.ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002) 10.ª A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante altera- ção contratual assinada por todos os sócios. 22
  • 23. Capítulo 2 – Noções Preliminares  Prof. Moreira  11.ª Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observa- das as disposições regulamentares pertinentes. 12.ª Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanes- cente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da socie- dade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado. Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002) 13.ª O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não est(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encon- trar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as rela- ções de consumo, fé pública,ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002) Inserir cláusulas facultativas desejadas. 14.ª Fica eleito o foro de ............ para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultan- tes deste contrato. E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em _______ vias. ___________________, ___ de ___________de 20__ _____________________ Fulano de Tal _____________________ Beltrano de Tal Visto: ____________________ (OAB/MG 0987) Nome 23
  • 24. Capítulo 3 – O Patrimônio  Prof. Moreira CAPÍTULO 3 O PATRIMÔNIO 3.1 CONCEITO O Patrimônio é o campo de atuação da Contabilidade, e representa o conjunto de Bens, Direitos (valores a receber) e Obrigações (valores a pagar) de propriedade de uma pessoa física ou jurídica. 3.2 BENS Bens, no sentido geral, são todas as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessida- des das pessoas ou empresas. Podem ser classificados em: a) Bens Tangíveis: têm existência física, são palpáveis, e classificam-se em: • Bens Numerários: dinheiro; • Bens de Venda: estoque de mercadorias, estoque de matérias-primas, esto- que de produtos em fabricação, estoque de produtos acabados; • Bens de Uso: imóveis, terrenos, móveis e utensílios, veículos, máquinas e equipamentos, computadores, instalações; • Bens de Renda: imóveis para aluguel. 24
  • 25. Capítulo 3 – O Patrimônio  Prof. Moreira b) Bens Intangíveis: não são palpáveis, não possuem existência física, como por exemplo: capital intelectual, marcas, direitos autorais, patentes de invenção (do- cumento pelo qual o Estado garante a pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar uma invenção), franquias, copyrights e softwares. 3.3 DIREITOS Em Contabilidade, entende-se por Direito ou Direito a receber, o poder de exigir algu- ma coisa, ou ainda, valores de propriedade da empresa em posse de terceiros. São exemplos de direitos: valores a receber, títulos a receber, contas a receber, aluguéis a receber, promissórias a receber, duplicatas a receber (ou clientes), aplicações financei- ras, adiantamentos a empregados, adiantamentos a fornecedores, ações, etc. Após um mês de trabalho, desde que o colaborador ou empregado seja mensalista, o mesmo tem o direito de receber seu salário ou ordenado. Dessa forma, salários a rece- ber é um direito. Se uma empresa deposita uma determinada quantia numa conta cor- rente, ela possui o direito de sacar essa importância a qualquer tempo. Assim, dinheiro depositado em bancos é um direito a receber. Numa empresa, o direito a receber mais comum é o proveniente das vendas a prazo, quando o pagamento pelo cliente não é efetuado no ato, mas no futuro. A empresa vendedora emite um título de crédito denominado Duplicata como um documento com- probatório. Esse direito é classificado como Duplicatas a Receber ou Clientes. 3.4 OBRIGAÇÕES Obrigações são dívidas com terceiros (fornecedores, empregados, Governo, bancos etc.). Em Contabilidade, são denominadas Obrigações a pagar ou exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos na data do vencimento. No caso dum empréstimo bancário, a empresa fica devendo ao banco (empréstimo a pagar). Se a obrigação não for quitada na data de vencimento, o banco exigirá o pagamento. Uma Obrigação a pagar muito comum nas empresas é decorrente da compra de mer- cadorias a prazo (o contrário de duplicatas a receber). Ao comprar a prazo, a empresa 25
  • 26. Capítulo 3 – O Patrimônio  Prof. Moreira fica devendo ao fornecedor da mercadoria, sendo que essa dívida é conhecida como Fornecedores ou Duplicatas a Pagar. Outras obrigações exigíveis são: salários a pagar, impostos a recolher, financiamentos, promissórias a pagar, encargos sociais a pagar, aluguéis a pagar, contas de luz, água, gás, adiantamentos de clientes, etc. 3.5 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado graficamente da seguinte forma: Patrimônio da Cia. Moreira (em R$ mil) BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES BENS OBRIGAÇÕES Dinheiro 1.000 Empréstimos a Pagar 5.000 Veículos 7.000 Fornecedores (Dupl. a Pagar) 10.000 Imóveis 15.000 Salários a Pagar 6.000 Máquinas 5.000 Encargos Sociais a Pagar 5.500 Ferramentas 3.000 Financiamentos 5.000 Móveis e Utensílios 2.500 Impostos a Pagar 6.000 Marcas e Patentes 8.000 Aluguéis a Pagar 1.000 41.500 Títulos a Pagar 500 DIREITOS Promissórias a Pagar 800 Depósitos em Bancos 5.000 Contas a Pagar 500 Duplicatas a Receber 30.000 40.300 Títulos a Receber 15.000 Aluguéis a Receber 1.000 Ações 10.000 61.000 Na representação gráfica do patrimônio coloca-se os Bens e Direitos no lado esquerdo e as Obrigações no lado direito, por mera convenção. 26
  • 27. Capítulo 3 – O Patrimônio  Prof. Moreira 3.6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS No sistema patrimonial da pessoa jurídica, os elementos patrimoniais Bens e Direitos são registrados com a nomenclatura de ATIVO (lado positivo), refletindo as aplica- ções de recursos que os administradores fizeram dos recursos recebidos. Os elemen- tos patrimoniais classificados como Obrigações são registrados com a nomenclatura de PASSIVO (lado negativo), refletindo a origem dos recursos. O Patrimônio da Cia. Mo- reira pode ser representado agora, da seguinte forma: Patrimônio da Cia. Moreira (em R$ mil) ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Dinheiro 1.000 Empréstimos a Pagar 5.000 Veículos 7.000 Fornecedores (Dupl. a Pagar) 10.000 Imóveis 15.000 Salários a Pagar 6.000 Máquinas 5.000 Encargos Sociais a Pagar 5.500 Ferramentas 3.000 Financiamentos 5.000 Móveis e Utensílios 2.500 Impostos a Pagar 6.000 Marcas e Patentes 8.000 Aluguéis a Pagar 1.000 41.500 Títulos a Pagar 500 DIREITOS Promissórias a Pagar 800 Depósitos em Bancos 5.000 Contas a Pagar 500 Duplicatas a Receber 30.000 40.300 Títulos a Receber 15.000 Aluguéis a Receber 1.000 Ações 10.000 61.000 3.7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ao passar por uma rodovia e avistar uma fábrica, com letreiros luminosos, jardins ao redor, uma pessoa pode imaginar: “Como é grande o patrimônio desta empresa!” Há possibilidade, no entanto, de essa pessoa estar enganada, pois patrimônio envolve 27
  • 28. Capítulo 3 – O Patrimônio  Prof. Moreira também obrigações. A empresa poderá estar a um passo da falência ou completamen- te endividada. Assim também, se um amigo seu tem uma bela casa, um carro zero e outros bens, es- se patrimônio elevado não significa necessariamente grandes vantagens: pode ser que ele deva muitas prestações ao banco financiador, que seu carro e outros bens tenham sido financiados, que sua dívida seja consideravelmente grande. Riqueza, portanto, não se mede somente pelos bens. É necessário conhecermos a riqueza líquida da pessoa ou empresa: somam-se os bens e os direitos e, desse total, subtraem-se as obrigações; o resultado é a riqueza líquida, ou seja, a parte que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa, denomi- nada patrimônio líquido ou situação líquida. Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações O Patrimônio da Cia. Moreira pode ser representado resumidamente da seguinte for- ma: Cia. Moreira Balanço Patrimonial em 31-12-X1 (em R$ mil) ATIVO PASSIVO Bens 41.500 Obrigações 40.300 Direitos 61.000 Patrimônio Líquido 62.200 Total do Ativo 102.500 Total do Passivo 102.500 Observe que o gráfico patrimonial aparece agora com o título Balanço Patrimonial. A palavra balanço decorre do equilíbrio: Ativo = Passivo, ou da igualdade: Aplicações = Origens. Parte-se da idéia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontrarmos a igualdade. Mas em vez de se denominar balança denomina-se balanço. O termo pa- trimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto de bens, direitos e 28
  • 29. Capítulo 3 – O Patrimônio  Prof. Moreira obrigações. Daí o chamar-se patrimonial. Em sentido amplo, o balanço evidencia a si- tuação patrimonial da empresa em determinada data. Note que agora temos dois tipos de obrigações registradas sob a nomenclatura Passi- vo. A primeira (Obrigações) representa os compromissos ou obrigações que a empresa contraiu com terceiros, e que tem um tempo determinado para promover a liquidação, também chamadas de Passivo exigível ou Capital de Terceiros. A segunda repre- senta as obrigações da empresa com os seus proprietários, que, assumindo o risco das atividades empresariais, mantém os seus capitais a serviço da sociedade por tempo indeterminado, chamados assim de Passivo não exigível ou Capital Próprio. Devemos ter em mente que, a equação do Patrimônio somente deve ser usada quando é necessário conhecer a Situação Patrimonial Líquida de uma empresa que não man- tém escrita fiscal regular, seja por ser informal, ou estar dispensada pela legislação brasileira fiscal. Caso a empresa mantenha escrita contábil regular, a Situação Líquida já estará registrada contabilmente, mediante os elementos que compõem o grupo do Patrimônio Líquido. 3.7.1 Situações ou Estados Patrimoniais Podemos ter três situações líquidas patrimoniais possíveis: • Situação Patrimonial Líquida Positiva: quando os bens e direitos excedem o valor das obrigações exigíveis. Exemplo: ATIVO PASSIVO Bens 10.000 Obrigações 7.000 Direitos 5.000 Patrimônio Líquido 8.000 Total do Ativo 15.000 Total do Passivo 15.000 • Situação Patrimonial Líquida Negativa (Passivo a Descoberto): quando a os bens e direitos forem menores que as obrigações exigíveis. Exemplo: 29
  • 30. Capítulo 3 – O Patrimônio  Prof. Moreira ATIVO PASSIVO Bens 10.000 Obrigações 18.000 Direitos 5.000 Patrimônio Líquido (3.000) Total do Ativo 15.000 Total do Passivo 15.000 • Situação Patrimonial Líquida Nula: quando os bens e direitos forem iguais às obrigações exigíveis. Exemplo: ATIVO PASSIVO Bens 10.000 Obrigações 15.000 Direitos 5.000 Patrimônio Líquido - Total do Ativo 15.000 Total do Passivo 15.000 Veja a seguir um quadro resumo: Situação Fórmula Positiva (Bens + Direitos) > Obrigações Negativa (Bens + Direitos) < Obrigações Nula (Bens + Direitos) = Obrigações 30
  • 31. Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  CAPÍTULO 4 CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS I 4.1 BALANÇOS SUCESSIVOS A Contabilidade por balanços sucessivos é bastante simples: a cada operação realiza- da pela empresa faz-se a alteração em um novo balanço. Para averiguar se as modificações efetuadas estão corretas, basta observar se o total do Ativo é igual ao total do Passivo, pois o equilíbrio do Balanço Patrimonial jamais po- de ser afetado com o registro de uma transação. No caso de diferença, deve-se revisar todo o trabalho realizado, pois certamente houve um erro de lançamento2. 4.2 OPERAÇÕES A Contabilidade utiliza-se de uma das maiores convenções da humanidade: o método das partidas dobradas3, no qual, para cada operação ou fato administrativo4, o Conta- dor identifica e registra a origem (de onde veio o recurso) e a aplicação (onde foi apli- cado o recurso). Veja a seguir, o impacto de cada transação no Balanço Patrimonial: Fato 1 – Constituição de uma Empresa: Moreira e Franco, pessoas físicas, resolve- ram constituir uma sociedade (pessoa jurídica) que terá a seguinte razão social: Morei- ra & Franco Comércio Ltda. Para tanto assinaram um Contrato Social, datado de 02/01/X1, e disponibilizaram à sociedade, a importância de R$ 100.000,00 (em dinhei- ro) cada um, que passa a constituir o Capital Social da nova entidade: 2 Lançamento contábil é a forma como a Contabilidade registra os fatos que afetam (ou que possam vir a afetar) o patrimônio da empresa. 3 Ver tópico 1.3 - Período Moderno. 4 Acontecimentos que provocam variações nos elementos do patrimônio. 31
  • 32. Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  Aplicação (onde foi aplicado o recurso): Caixa (dinheiro) Origem (de onde veio o recurso): Capital Social ATIVO PASSIVO BENS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa (Dinheiro) 200.000 Capital Social 200.000 Total do Ativo 200.000 Total do Passivo 200.000 Fato 2 – Depósito em Banco: em 03/01/X1 foi aberta uma conta bancária no Banco “X” com depósito inicial de R$ 190.000,00: Aplicação: Banco Origem: Caixa ATIVO PASSIVO BENS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 10.000 Capital Social 200.000 DIREITOS Banco 190.000 Total do Ativo 200.000 Total do Passivo 200.000 Fato 3 – Empréstimo Bancário5: em 10/01/X1 foi realizado um empréstimo bancário, no valor de R$ 50.000,00, sendo o valor creditado na conta bancária da empresa: Aplicação: Banco Origem: Empréstimos ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa (Dinheiro) 10.000 Empréstimos a Pagar 50.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 240.000 Capital Social 200.000 Total do Ativo 250.000 Total do Passivo 250.000 5 Para fins didáticos, não estão sendo considerados os encargos decorrentes de empréstimos, neste momento. 32
  • 33. Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  Fato 4 – Compra de Móveis e Utensílios à Vista: em 15/01/X1, a empresa efetuou a compra de móveis e utensílios para uso no escritório da empresa, no valor de R$ 5.000,00, sendo o pagamento realizado com cheque da empresa: Aplicação: Móveis e Utensílios Origem: Banco ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa (Dinheiro) 10.000 Empréstimos a Pagar 50.000 Móveis e Utensílios 5.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 235.000 Capital Social 200.000 Total do Ativo 250.000 Total do Passivo 250.000 Fato 5 – Compra de Veículo à Vista: em 19/01/X1, a empresa adquiriu um veículo, à vista, no valor de R$ 60.000,00, sendo o pagamento efetuado em cheque: Aplicação: Veículo Origem: Banco ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa (Dinheiro) 10.000 Empréstimos a Pagar 50.000 Móveis e Utensílios 5.000 Veículo 60.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 175.000 Capital Social 200.000 Total do Ativo 250.000 Total do Passivo 250.000 Fato 6 – Compra de Mercadorias para Revenda a Prazo com Entrada: em 20/01/X1, a empresa realizou uma compra de mercadorias para revenda, no valor de 33
  • 34. Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  R$ 150.000,00, sendo R$ 100.000,00 pagos através de cheque da empresa, e o res- tante a prazo: Aplicação: Estoque de Mercadorias Origem: Banco / Fornecedores ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa (Dinheiro) 10.000 Empréstimos a Pagar 50.000 Móveis e Utensílios 5.000 Fornecedores 50.000 Veículo 60.000 Estoque de Mercadorias 150.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 75.000 Capital Social 200.000 Total do Ativo 300.000 Total do Passivo 300.000 Fato 7 – Pagamento a Fornecedor: em 05/02/X1, o tesoureiro efetuou o pagamento ao fornecedor de mercadorias, no valor de R$ 50.000,00, através de cheque: Aplicação: Fornecedor (pagamento) Origem: Banco ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa (Dinheiro) 10.000 Empréstimos a Pagar 50.000 Móveis e Utensílios 5.000 Fornecedores - Veículo 60.000 Estoque de Mercadorias 150.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 25.000 Capital Social 200.000 Total do Ativo 250.000 Total do Passivo 250.000 Fato 8 – Saque de Dinheiro: em 06/02/X1, foi efetuado um saque da conta bancária no valor de R$ 2.000,00, para aumento da reserva de caixa: 34
  • 35. Capítulo 4 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  Aplicação: Caixa Origem: Banco ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa (Dinheiro) 12.000 Empréstimos a Pagar 50.000 Móveis e Utensílios 5.000 Fornecedores - Veículo 60.000 Estoque de Mercadorias 150.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 23.000 Capital Social 200.000 Total do Ativo 250.000 Total do Passivo 250.000 A planilha a seguir dispensa o trabalho de se fazer balanços sucessivos. Cada linha representa uma transação ou fato administrativo, sendo necessário apenas identificar onde o recurso foi aplicado e de onde ele veio. A última linha (saldo das contas) repre- senta o saldo das contas do balanço após o registro da última transação contábil: ATIVO PASSIVO FATOS Caixa Móveis Veículo Estoque Banco Empr. Fornec. Capital 1) Constituição da 200.000 200.000 Empresa 2) Depósito em (190.000) 190.000 Banco 3) Empréstimo 50.000 50.000 Bancário 4) Compra de 5.000 (5.000) Móveis a Vista 5) Compra de 60.000 (60.000) Veículo a Vista 6) Compra de 150.000 (100.000) 50.000 Mercad. Prazo 7) Pagamento a (50.000) (50.000) Fornecedor 8) Saque de Di- 2.000 (2.000) nheiro Saldo das Contas 12.000 5.000 60.000 150.000 23.000 50.000 - 200.000 Total do Ativo 250.000 Total do Passivo 250.000 35
  • 36. Capítulo 5 – Contas de Resultado  Prof. Moreira  CAPÍTULO 5 CONTAS DE RESULTADO 5.1 RECEITAS As Receitas correspondem às vendas de produtos, mercadorias ou prestação de ser- viços. No Balanço Patrimonial, as receitas são refletidas através da entrada de dinheiro no Caixa (Vendas a Vista) ou através de direitos a receber (Vendas a Prazo). É impor- tante notar que, a Receita sempre aumenta o Ativo, embora nem todo aumento de Ati- vo representa uma Receita, como é o caso dos Empréstimos e Financiamentos bancá- rios. São exemplos de Receitas: Receitas de Vendas de Mercadorias; Receitas de Vendas de Produtos; Receitas de Prestação de Serviços; Descontos Obtidos; Aluguéis Ativos; Juros Ativos. 5.2 DESPESAS As Despesas representam o sacrifício ou esforço da empresa para se obter Receita. Todo consumo de bens ou serviços com o objetivo de gerar Receita é considerado Despesa. O consumo de materiais, por exemplo, é considerado uma Despesa. Neste caso, no ato em que o material dá entrada no Almoxarifado, o valor é contabilizado co- mo bem no Ativo Circulante, e quando o mesmo é requisitado por alguma área para ser consumido, o valor do bem é transferido para Despesa. A Despesa é refletida no Balanço Patrimonial, pela redução do Caixa (quando é paga a vista), ou mediante aumento de uma dívida - Passivo (quando a despesa é contraída no presente para ser paga no futuro - a prazo). A despesa pode ainda originar-se de outras reduções de Ativo (além do Caixa), como é o caso do desgaste dos bens do I- mobilizado (depreciação) etc. Todo dinheiro que sai do Caixa para pagamento de uma despesa denomina-se Desembolso. 36
  • 37. Capítulo 5 – Contas de Resultado  Prof. Moreira  São exemplos de Despesas: Água e Esgoto; Aluguéis Passivos; Café e Lanches; Combustíveis; Descontos Concedidos; Despesas Bancárias; Energia Elétrica; Fretes e Carretos; Impostos e Taxas; Juros Passivos; Serviços de Terceiros; Telefones; Orde- nados e salários; Seguros. Operações A Vista A Prazo Receita + Caixa + Duplicatas a Receber Despesa – Caixa + Contas a Pagar Veja a seguir, um exemplo de Balanço Patrimonial, incluindo as contas de Resultado (Receitas e Despesas). Note que as Despesas, por convenção, são elencadas do lado esquerdo e as Receitas do lado direito: ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa 20.000 Empréstimo 35.000 Mercad. p/ Revenda 50.000 Imóvel 200.000 Móveis 50.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 10.000 Capital Social 300.000 Aplicação Financeira 30.000 Total do Ativo 360.000 Total do Passivo 335.000 DESPESAS RECEITAS Custo Merc. Vendidas 50.000 Vendas de Mercadorias 100.000 Salários 25.000 Rendimento Aplicações 5.000 Água, Luz e Telefone 5.000 Total das Despesas 80.000 Total das Receitas 105.000 ATIVO + DESPESAS 440.000 PASSIVO + RECEITAS 440.000 Como apresentado acima, podemos expressar da seguinte forma a equação contábil: ATIVO + DESPESAS = PASSIVO + RECEITAS 37
  • 38. Capítulo 5 – Contas de Resultado  Prof. Moreira  5.3 APURAÇÃO DO RESULTADO A cada exercício social a empresa deve apurar o resultado do seu negócio, para averi- guar se obteve lucro ou prejuízo. Este trabalho é feito através da confrontação das Re- ceitas e Despesas. Se o total das Receitas for maior que o total das Despesas, a em- presa obteve Lucro. Caso contrário, Prejuízo. Exemplo 1 Receita 100.000,00 ( – ) Despesa (60.000,00) ( = ) Lucro 40.000,00 Exemplo 2 Receita 60.000,00 ( – ) Despesa (100.000,00) ( = ) Prejuízo (40.000,00) 5.4 REGIME DE COMPETÊNCIA É universalmente adotado e aceito pelo Imposto de Renda. Evidencia o resultado de forma mais adequada e completa. As regras são: • Receita: será contabilizada no período em que for gerada, independentemente do seu recebimento. Dessa forma, se a empresa vendeu a prazo em Maio/05 para receber em Junho/05, considera-se que a receita foi gerada em Maio/05 e deverá pertencer a este mês; • Despesa: será contabilizada no período em que for incorrida, consumida, utili- zada, independentemente do pagamento. Assim, se em Maio/05 a empresa pa- gar os salários de seus colaboradores (que trabalharam em Abril/05), a despesa pertence a Abril/05, pois foi neste período que ela efetivamente incorreu. 38
  • 39. Capítulo 5 – Contas de Resultado  Prof. Moreira  Dessa forma, toda despesa gerada num determinado período (mesmo que ainda não tenha sido paga) será subtraída do total da receita gerada no mesmo período (mesmo que ainda não tenha sido recebida), apurando-se o respectivo resultado, pelo regime de competência. 5.5 REGIME DE CAIXA É uma forma simplificada de contabilidade, aplicado basicamente às microempresas ou entidades sem fins lucrativos. As regras básicas são: • Receita: será contabilizada no momento do seu recebimento, ou seja, quando entrar dinheiro no caixa; • Despesa: será contabilizada no momento do pagamento, ou seja, quando sair dinheiro do caixa (desembolso). Assim, o resultado será apurado, pelo regime de caixa, subtraindo-se toda despesa paga da receita recebida. 5.6 REGIME DE COMPETÊNCIA × REGIME DE CAIXA A Cia. Moreira vendeu em X1, $ 100.000 e só recebeu $ 60.000 (o restante será rece- bido em X2). Teve como despesa incorrida $ 80.000 e pagou somente $ 50.000 até o último dia do ano X1. Os resultados pelos dois regimes seriam: Resultado Competência Caixa Receita 100.000,000 60.000,00 ( – ) Despesa (80.000,00) (50.000,00) ( = ) Lucro/Prejuízo 20.000,00 10.000,00 39
  • 40. Capítulo 5 – Contas de Resultado  Prof. Moreira  A Cia. Franco Ltda. vendeu em Dezembro/2004 uma máquina por R$ 120.000,00, para ser paga da seguinte forma: R$ 50.000,00 de entrada; R$ 35.000,00 para 30 dias (Ja- neiro/2005) e R$ 35.000,00 para 30 dias (Fevereiro/2005). A mesma máquina foi comprada pelo valor de R$ 80.000,00 no mês de Novem- bro/2004 a ser paga da seguinte forma: R$ 40.000,00 de entrada; R$ 20.000,00 para 30 dias (Dezembro/2004) e R$ 20.000,00 para 60 dias (Janeiro/2005). Sem considerar impostos, o resultado da Cia. Franco no exercício de 2004, pelos dois regimes seria: Resultado Competência Caixa Receita 120.000,00 50.000,00 ( – ) Despesa (80.000,00) (60.000,00) ( = ) Lucro/Prejuízo 40.000,00 (10.000,00) 40
  • 41. Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  CAPÍTULO 6 CONTABILIDADE POR BALANÇOS SUCESSIVOS II 6.1 ATIVO × DESPESA No lado do Ativo, Balanço Patrimonial, encontram-se os itens que trarão benefícios fu- turos para a empresa. No momento em que esses itens perderem a capacidade de tra- zer benefícios, passarão a ser classificados como despesas. Por exemplo, quando uma empresa adquire Materiais de Escritório (papel sulfite, grampeadores etc.), estes são lançados no Ativo, numa conta chamada Estoques. À medida que esses materiais são requisitados do almoxarifado para serem consumidos, são baixados do Ativo e contabi- lizados como despesa, pois já não trarão benefícios futuros para a empresa (pois foram consumidos). Outro exemplo seria o caso dos Seguros. Se uma empresa fizer um seguro pelo perío- do de 01-07-X1 a 30-06-X2, será considerado despesa de X1, apenas o corresponden- te a 6 meses. O restante será classificado no Ativo, pois é um gasto que trará benefí- cios futuros, ou seja, beneficiará o ano seguinte. Para exemplificar, vamos admitir que a Cia. Moreira contrate seguro de automóvel pelo período de um ano, em 31-10-X1, pagando R$ 6.000 (prêmio de seguro) e também, nesta data, adquira R$ 1.000 de material de escritório. Em 31-12-X1, constata-se que havia em estoque apenas R$ 200 de material de escritório. Observe-se que apenas dois meses de seguro (novembro e dezembro) foram utiliza- dos. Dessa forma, classifica-se como despesa R$ 1.000. O restante, ou seja, R$ 500 × 10 = R$ 5.000, beneficiará o ano X2, e deverá ser registrado no Ativo Circulante como Despesa do Exercício Seguinte. No Caso do material de escritório, R$ 200 beneficiarão o ano seguinte, portanto, serão classificados no Ativo Circulante como Estoques. O 41
  • 42. Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  restante, ou seja, R$ 800 serão considerados como Despesa, pois já foram consumi- dos no ano X1. Balanço Patrimonial em 31-12-X1 ATIVO PASSIVO BENS Caixa Estoque Materiais 200 Despesas Antecipadas 5.000 DESPESAS RECEITAS Material de Escritório 800 Seguros 1.000 6.2 OPERAÇÕES Veja a seguir, as alterações que cada transação contábil provoca no Balanço Patrimo- nial: Fato 1 – Constituição de uma Empresa: Entrada inicial de capital social em dinheiro, em 03/03/X2, no valor de R$ 300.000: Aplicação (onde foi aplicado o recurso): Caixa (Bem) Origem (de onde veio o recurso): Capital Social (Patrimônio Líquido) ATIVO PASSIVO BENS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 300.000 Capital Social 300.000 Total do Ativo 300.000 Total do Passivo 300.000 Fato 2 – Depósito em Banco: abertura de uma conta bancária no Banco Y, em 03/03/X2, com depósito inicial de R$ 298.000: 42
  • 43. Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  Aplicação: Banco (Direito) Origem: Caixa (Bem) ATIVO PASSIVO BENS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 2.000 Capital Social 300.000 DIREITOS Banco 298.000 Total do Ativo 300.000 Total do Passivo 300.000 Fato 3 – Aquisição de Móveis e Imóveis: em 05/03/X2 foi adquirido um imóvel no valor de R$ 200.000 e móveis no valor de R$ 50.000, pagos em cheque no valor de R$ 250.000: Aplicação: Imóvel / Móveis (Bens) Origem: Banco (Direito) ATIVO PASSIVO BENS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 2.000 Capital Social 300.000 Imóvel 200.000 Móveis 50.000 DIREITOS Banco 48.000 Total do Ativo 300.000 Total do Passivo 300.000 Fato 4 – Empréstimo Bancário: obtenção de um empréstimo junto ao Banco Y, em 06/03/X2, no valor de R$ 70.000, creditado em sua conta bancária. O pagamento ocor- rerá dentro de 60 dias. Nesse momento, não houve nenhuma despesa ou cobrança de juros: 43
  • 44. Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  Aplicação: Banco (Direito) Origem: Empréstimo (Obrigação) ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa 2.000 Empréstimo 70.000 Imóvel 200.000 Móveis 50.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 118.000 Capital Social 300.000 Total do Ativo 370.000 Total do Passivo 370.000 Fato 5 – Aquisição de Mercadorias para Revenda: aquisição de três veículos para revenda, em 10/03/X2, nos respectivos valores de R$ 20.000, R$ 30.000 e R$ 40.000, totalizando R$ 90.000, pagos em cheque: Aplicação: Mercadorias para Revenda (Bem) Origem: Banco (Direito) ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa 2.000 Empréstimo 70.000 Mercad. p/ Revenda 90.000 Imóvel 200.000 Móveis 50.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 28.000 Capital Social 300.000 Total do Ativo 370.000 Total do Passivo 370.000 Fato 6 – Aplicação Financeira: aplicação financeira com parte do saldo bancário no valor de R$ 25.000: 44
  • 45. Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  Aplicação: Aplicação Financeira (Direito) Origem: Banco (Direito) ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa 2.000 Empréstimo 70.000 Mercad. p/ Revenda 90.000 Imóvel 200.000 Móveis 50.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 3.000 Capital Social 300.000 Aplicação Financeira 25.000 Total do Ativo 370.000 Total do Passivo 370.000 Fato 7 – Venda de Mercadorias a Vista: venda à vista de um carro (adquirido por R$ 20.000) por R$ 22.000 em dinheiro, em 15/03/X2: Aplicação: Caixa (Bem) Origem: Vendas de Mercadorias (Receita) ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa 24.000 Empréstimo 70.000 Mercad. p/ Revenda 90.000 Imóvel 200.000 Móveis 50.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 3.000 Capital Social 300.000 Aplicação Financeira 25.000 Total do Ativo 392.000 Total do Passivo 370.000 DESPESAS RECEITAS Vendas de Mercadorias 22.000 Total das Despesas - Total das Receitas 22.000 ATIVO + DESPESAS 392.000 PASSIVO + RECEITAS 392.000 45
  • 46. Capítulo 6 – Contabilidade por Balanços Sucessivos I  Prof. Moreira  Aplicação: Custo das Mercadorias Vendidas (Despesa) Origem: Mercadorias para Revenda (Bem) ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa 24.000 Empréstimo 70.000 Mercad. p/ Revenda 70.000 Imóvel 200.000 Móveis 50.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 3.000 Capital Social 300.000 Aplicação Financeira 25.000 Total do Ativo 372.000 Total do Passivo 370.000 DESPESAS RECEITAS Custo Merc. Vendidas 20.000 Vendas de Mercadorias 22.000 Total das Despesas 20.000 Total das Receitas 22.000 ATIVO + DESPESAS 392.000 PASSIVO + RECEITAS 392.000 Fato 8 – Venda de Mercadorias a Prazo: em 20/03/X2 foi efetuada uma venda a pra- zo de um carro (adquirido por R$ 40.000) por R$ 45.000, para ser recebido dentro de 30 dias, com emissão de uma nota promissória pelo cliente. Aplicação: Clientes (Direito) Origem: Vendas de Mercadorias (Receita) ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES Caixa 24.000 Empréstimo 70.000 Mercad. p/ Revenda 70.000 Imóvel 200.000 Móveis 50.000 DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Banco 3.000 Capital Social 300.000 Aplicação Financeira 25.000 Clientes 45.000 Total do Ativo 417.000 Total do Passivo 370.000 46