Estratificação social e direito

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Slide baseado no cap.9 do livro manual de sociologia jurídica de Ana Lúcia Sabaddel.

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Estratificação social e direito

  1. 1. Mostra a existência de classes sociais na sociedade moderna, utilizando o termo “estratificação social”. O Direito ignora as classes sociais. Não encontramos uma norma legal que puna somente os desempregados, nem uma norma de direito civil que permita somente à classe media casar-se. O direito é “neutro”: considera todos os indivíduos livres e iguais. Sociologia Direito
  2. 2. Teorias sociológicas marxista weberiana I – ANÁLISE DAS CLASSES SOCIAIS realiza um uso quantitativo (o nível de renda mede a diferença de classe). utiliza o critério econômico de forma qualitativa (posse ou não dos meios de produção)
  3. 3. Elementos de definição da classe social:
  4. 4. Os indivíduos são distribuídos em diferentes grupos (camadas sociais), que apresentam uma relativa estabilidade e ocupam uma posição diferente na hierarquia social. Esta hierarquia influi sobre o modo de vida, as escolhas políticas, a mentalidade, o trabalho e a renda dos indivíduos este fenômeno é chamado de desigualdade social.
  5. 5. Classificações quanto a mobilidade Sociedade Aberta Horizontal Vertical Fechada Não há mobilidade
  6. 6. Legitimação Cada sociedade legitima o tipo de desigualdade social próprio a ela. Para justificar a desigualdade social, os desfavorecidos são estigmatizados de “preguiçosos”.
  7. 7. Por que o direito moderno não leva em consideração as classes sociais existentes? Direito moderno e “neutralidade de classe”
  8. 8. O direito não é totalmente neutro em relação às classes sociais. A força política das classes dominantes consegue, indiretamente, controlar o legislativo. E também há a aplicação do principio de negligência
  9. 9. Porém as vantagens são mínimas.
  10. 10. A aplicação do direito está relacionada com a posição dos indivíduos na estrutura social Acesso ao sistema jurídico Tratamento pelo sistema jurídico
  11. 11. Não tem acesso a justiça 70% Tem acesso a justiça 30% Rio de Janeiro e São Paulo

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