Expansão marítimo-comercial européia   No final da Idade Média houve um renascer da atividade comercial na Europa, provoca...
progresso da agricultura, provocado pelo aumento da população, maior consumo e incentivos burgueses.   Além disso, a forma...
Diante da ameaça de Portugal, os reis da Espanha aceitaram estabelecer diretamente outro acordo, que resultou, em julho de...
O Brasil e o sistema colonial português    Quando falamos em colonização, imediatamente pensamos no ato de colonizar, ou s...
O monopólio comercial da metrópole era a base de sustentação de todo o sistema colonial, visto que, por meio do comércio, ...
A grande propriedade rural destinada à produção de açúcar era chamada de engenho. Na realidade, o engenho era o local onde...
“Suposto pois que o castigo deva ser moderado, e não governado pela paixão: pergunto eu aos senhores do Brasil se é castig...
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No século XVI, Carlos V, da dinastia de Habsburgo, governava um vasto Império, que compreendia: o Sacro Império RomanoGerm...
No período da União das Coroas Ibéricas, foi assegurado o domínio português sobre a colônia americana.   Nas regiões orien...
Entre 1612 e 1638, segundo documentos da Corte de Madri, foram escravizados mais de 300 mil índios, que habitavam em tribo...
Transformações decorrentes da colonização do Brasil   Se, no princípio da colonização do Brasil, a afirmativa de Frei Vice...
A reação castelhana foi imediata. O governador de Buenos Aires, comandando espanhóis                                      ...
constituíram nas fazendas de criação de gado, as estâncias, tradicional latifúndio, que utilizava a mão-de-obra do negro a...
No ano de 1759, foi criada a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, que atuou até 1780. Essa companhia também reativou a...
Rebeliões dos escravos negros   “A rebelião escrava era sem dúvida alguma um atentado ao poderio metropolitano na colônia ...
Domingos Jorge Velho avançou com quase 3 mil homens e muitas peças de artilharia, foi aberta uma passagem na cerca tripla ...
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  1. 1. Expansão marítimo-comercial européia No final da Idade Média houve um renascer da atividade comercial na Europa, provocando inúmeras transformações, tais como osurgimento da burguesia, o crescimento das cidades, o estabelecimento de novas rotas comerciais, entre outras. A atividade econômica seexpandiu ainda mais com a conquista do monopólio do mar Mediterrâneo pelas cidades italianas, o comércio dessas cidades com a LigaHansiática (norte da Europa), a acumulação de capitais, o apoio dado pelos monarcas às atividades comerciais e a procura de produtosorientais. Contudo, o maior impulso ao comércio foi a procura do caminho marítimo para as Índias, região produtora dos produtos de luxo eespeciarias, resultando no movimento chamado Grandes Navegações que, por sua vez, provocou também a conquista de terras até entãodesconhecidas dos europeus e a formação de impérios coloniais. Grandes navegações Vários fatores levaram ao movimento das Grandes Navegações promovidos pelos reinos de Portugal e Espanha: necessidade de quebrar o monopólio das cidades italianas: a partir do século XI, as cidades do norte da Itália, Gênova e Veneza,passaram a dominar o Mediterrâneo oriental. Iam buscar nos portos de Alexandria e Constantinopla produtos orientais – especiarias, tecidos,perfumes, tapetes, pedras preciosas – e os distribuíam no mercado europeu. Cobravam por essas mercadorias um alto preço e, com isto,obtinham um lucro considerável. A burguesia européia passou a se interessar em quebrar o monopólio italiano, mas, para tanto, eranecessário descobrir um novo caminho marítimo para as Índias. escassez de metais preciosos na Europa: a grande quantidade de moedas usadas pelos países europeus para fazer o pagamentodas importações resultou numa escassez de metais preciosos. As minas européias não conseguiam atender a demanda e, por isso, era urgenteencontrar novas minas fora de Europa. aliança entre o rei e a burguesia: a burguesia e a monarquia aliaram-se, buscando uma valorização do comércio e umacentralização do poder. Esta aliança possibilitaria derrotar a nobreza feudal. A burguesia fornecia à monarquia capitais para que esta armasseum exército e, apoiando-se nele, centralizasse o poder. Em troca, os reis deveriam promover o desenvolvimento comercial. progresso técnico e científico: ocorreu grande incentivo para o desenvolvimento da cartografia e da astronomia. Houve oaperfeiçoamento das embarcações, surgindo a caravela com velas triangulares. Os navegadores passaram a utilizar a bússola (ve ja figuraabaixo) e o astrolábio, que determinava a latitude e a longitude. Revolução Comercial A expansão marítimo-comercial européia deslocou o eixo econômico do Mediterrâneo para o Atlântico, ampliou as relações comerciaisentre o Ocidente e o Oriente, provocou a entrada de metais preciosos na Europa, fez crescer o poder econômico da burguesia, fortaleceu opoder real e deu origem aos impérios coloniais modernas. Todas essas transformações são conhecidas como Revolução Comercial. As principais características da Revolução Comercial foram: Nascimento do capitalismo: o modo de produção capitalista se opõe à economia semi-estática das Corporações Medievais, querepresentavam uma produção e um comércio com pequena remuneração dos serviços prestados. O capitalismo só atingiu sua plenamaturidade no século XIX, mas foi durante a Revolução Comercial que surgiram suas características essenciais: a propriedade privada dosmeios de produção, trabalho assalariado, reaplicação dos lucros e, no estágio inicial, livre concorrência. Mercantilismo: política econômica adotada por alguns Estados, a fim de torná-los ricos e, portanto, poderosos. São característicasdo mercantilismo:• estatismo: controle estatal da economia;• metalismo: acumulação de metais preciosos;• balança comercial favorável: os países que não conseguiram descobrir metais preciosos em suas colônias procuraram ter um saldolucrativo através de uma balança comercial favorável, isto é, maior volume de exportação do que de importação;• protecionismo: consiste na taxação elevada sobre os produtos importados para desistimular a compra e, com isto, promover a produçãonacional e aumentar a exportação. A política protecionista era essencial para conseguir uma balança comercial favorável. Desenvolvimento do sistema bancário: durante a Idade Média, a atividade bancária era exercida por judeus e muçulmanos. Oscristãos não a praticavam devido à proibição da usura por parte da Igreja. Porém, com o aumento da produção e do comércio, começaram aaparecer novas casas bancárias na Europa. As estas seguiu-se a criação de bancos públicos. O primeiro surgiu na Inglaterra. Sistema doméstico de produção: os empresários compravam a matéria-prima e distribuiam aos trabalhadores, que amanufaturavam, em troca de um pagamento estipulado. Este novo sistema de produção enquadrava-se dentro da organização capitalista.Substituiu o da Corporação de Ofício, onde o mestre detinha a propriedade da matéria-prima, dos instrumentos de produção e o controle dadistribuição. O artesão, ainda de posse das ferramentas (instrumentos de produção) tornou-se mais subordinado. Companhias regulamentadas: eram associações de comerciantes que se uniam para um empreendimento. Não havia a fusão decapitais dos associados, que concordavam em cooperar em proveito de todos e obedeciam a certas regras definidas. Surgiram da necessidadede uma organização comercial mais adequada às novas condições, porque as medievais não se adaptavam aos negócios que envolves semriscos e aplicações de grandes capitais. Sociedades por ações: formadas por associações de capitais. Mesmo não participando da administração, todos os acionistas eramproprietários da empresa. Esta nova forma de organização substituiu as companhias regulamentadas, em razão da necessidade de efetuarnegociações que exigissem volumosa soma de capitais, por ser mais ampla e sólida. Moeda-padrão: o desenvolvimento comercial tornou necessária a existência de sistemas monetários mais estáveis e uniformes. Foiestabelecido um sistema padrão de moeda. A Revolução Comercial provocou: nascimento do capitalismo, com o desenvolvimento dos elementos que o constituem; ascensão da burguesia, que passa a deter o poder econômico em quase todos os países da Europa; restabelecimento da escravidão, que difere da adotada na Antigüidade: agora, sua finalidade exclusiva era garantir mão-de-obrabarata em unidades produtivas coloniais;
  2. 2. progresso da agricultura, provocado pelo aumento da população, maior consumo e incentivos burgueses. Além disso, a formação de uma classe capitalista, o aumento do mercado consumidor e a matéria-prima que chegava das colônias levaramao desenvolvimento das manufaturas, que culminaram, no século XVIII, com a Revolução Industrial. A conquista do Espaço Geográfico Brasileiro Os homens que os portugueses encontraram Quando os portugueses aportaram no Brasil, encontraram o território habitado por diversos povos indígenas, que tinham língua,cultura e tradições diferenciadas. Segundo a descrição dos povos que habitavam o litoral baiano, feita por Pero Vaz de Caminha, percebe-se que os portugueses ficaram surpresos com o modo de ser dos indígenas. “[Os homens] andariam na praia, quando saímos, oito ou dez deles, e de aí a pouco começou a vir [mais]. E parece -me que viriam estedia à praia quatrocentos ou quatrocentos e cinqüenta. Alguns deles traziam arcos e setas; e deram tudo em troca de carapuças e por qualquercoisa que lhe davam. Comiam conosco do que lhe dávamos, e alguns deles bebiam vinho, ao passo que outros não podiam beber. Mas quer-me parecer, se os acostumarem, o hão de beber de boa vontade! Andavam todos bem dispostos e tão bem feitos e galantes com sua s pinturasque agradavam. Carregavam dessa lenha o quanto podiam, com boa vontade, e levavam aos batéis. E estavam já mais mansos e seguros entrenós do que nos estávamos entre eles (...) [Os portugueses] mostraram-lhes uma galinha, quase haviam medo dela, e não queriam por a mão, edepois a tomaram espantados; deram-lhe ali de comer pão e pescado cozido, confeitos, farteis, mel e figos passas; não quiseram comerdaquilo quase nada, e alguma coisa que provavam, lançavam-no fora (...) Eles não lavram nem criam, nem há aqui boi, nem galinha,nenhuma outra alimaria, que acostumada seja viver dos homens (...) Esta terra, Senhor, é muito chã e muito formosa. Nela não podemossaber se haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal; porém, a terra em si é de muitos bons ares (...) querendo aproveitar dar-se-á nelatudo...”Pero Vaz de Caminha. Carta ao Rei de Portugal, D. Manuel. Lisboa, 1500. A terra que os portugueses conquistaram O Tratado de Tordesilhas garantiu aos portugueses uma expressiva extensão de terra no ocidente. Cabral oficializou a posse dessaterra, porém, sua colonização sistemática só foi iniciada trinta anos depois. De 1500 a 1530, ocorreu o chamado período pré-colonial. O pouco interesse pela colonização do Brasil é explicado pelo fato dePortugal estar auferindo bons lucros com o comércio asiático. A ação da Coroa nas terras da colônia americana limitou-se ao envio deexpedições de reconhecimento e defesa, fundação de feitorias, exploração do pau-brasil e a prática do escambo com os nativos. Divisão das terras novas entre Portugal e Espanha Quando Portugal se preparava para chegar ao continente asiático, a Espanha também iniciou as navegações oceânicas. Os reis espanhóis,Fernando e Isabel, aceitaram o plano do genovês Cristóvão Colombo que, baseado na esfericidade da Terra, acreditava atingir a s Índiasnavegando para o Ocidente, uma rota mais curta e rápida que a portuguesa. A concorrência espanhola nas navegações preocupou o governo português, que temia pela rota oriental que procurava e pelas terras que jáhavia encontrado. A descoberta de terras ocidentais pelos espanhóis despertou em Portugal o interesse em assegurar parcela dessa região. A disputa entre ospaíses ibéricos foi encaminhada ao papa Alexandre VI, que, em maio de 1493, expediu a Bula Inter Coetera (veja mapa abaixo). Por ela, aEspanha ficava com a posse de terras situadas a ocidente de uma linha meridiana imaginária traçada de pólo a pólo, a cem léguas das ilhas deAçores e Cabo Verde, excluídas as que pertenciam a algum príncipe cristão antes de 1492. O rei de Portugal, D. João II, considerando que seu país fora prejudicado, protestou contra a decisão do papa. O conhecimento geográficodos portugueses mostrava que na porção que lhes cabia pela bula não havia terras.
  3. 3. Diante da ameaça de Portugal, os reis da Espanha aceitaram estabelecer diretamente outro acordo, que resultou, em julho de 1494, noTratado de Tordesilhas (veja mapa abaixo). Ficou estabelecido um meridiano traçado a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Asterras situadas a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha e a leste, a Portugal. Em 1506, por solicitação do rei português, o papa JúlioII ratificou o tratado. Dessa forma, Portugal ficou com o domínio de quase todo Atlântico sul, que era importante como defesa de sua rota para às Índias, eabria a possibilidade de tomar posse de terras ocidentais que já supunha existir. Início da colonização Na década de 1530, o comércio asiático estava em crise. Devido a esse fato, a Coroa de Portugal deu início à colonização do Brasil, quedeveria se tornar lucrativa. Com esse objetivo foi enviada, em 1530, a expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza, para distribuir sesmarias; pôr fim aocontrabando realizado pelos franceses; promover uma nova atividade econômica, implantando a agricultura colonial de exportação – a cana-de-açúcar; policiar a costa brasileira e reconhecê-la geograficamente, averiguando os limites do Tratado de Tordesilhas; e fundar núcleos depovoamento. Martim Afonso fundou a vila de São Vicente em 1532, organizou a administração, deu início à plantação da cana-de-açúcar e organizouo primeiro engenho do Brasil, o engenho do Governador.
  4. 4. O Brasil e o sistema colonial português Quando falamos em colonização, imediatamente pensamos no ato de colonizar, ou seja, transformar uma região, um espaço geográfico,em colônia, uma possessão, um domínio de um determinado país, a metrópole. No caso do Brasil, os portugueses tomaram posse das terras e deram a ela um nome, Brasil, que passou a ser uma possessão, um domíniocolonial da metrópole portuguesa. Quando, em 1530, o rei D. João III enviou ao Brasil a expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza, estava lançando as bases quetransformava o território já conquistado, inserindo-o no Sistema Colonial português. Esse sistema se constituía num conjunto de relaçõesentre a metrópole (Portugal) e a colônia (Brasil). A nível econômico, a colônia deveria consumir os produtos metropolitanos e produzir gêneros que pudessem ser ofertados no mercadoeuropeu. Isso significava que a colônia já havia nascido sob o estigma do comércio, portanto, com uma produção de excedente para aexportação. O exclusivismo comercial, ou seja, o monopólio do comércio, era uma garantia de bom lucro para a classe mercantilmetropolitana e a acumulação de capitais só ocorria fora da colônia. Politicamente, havia total domínio do Estado absolutista português sobre a colônia e os colonos eram subordinados e dependente dele. Omonarca português impedia a participação política dos colonos que, assim, não tinham plena cidadania. As pessoas que deveriam ocupar osaltos cargos políticos e judiciários eram nomeadas pelo rei, geralmente portugueses. Com o decorrer do tempo, surgiu uma elite colonial que pôde participar das decisões políticas através das Câmaras de Municipais. Elas seconstituíram no único espaço de atuação reservado à essa elite. Formou-se na colônia uma sociedade que representava a continuidade da portuguesa, mas que também possuía características próprias,devido às relações socioeconômicas que se estabeleceram. A colônia também se constituía em terra de conquista religiosa. A Bula Inter Coetera e a confirmação do Tratado de Tordesilhas pelopapa Júlio II legitimavam a conquista e a ocupação da terra, significando que a Igreja Católica apoiava a ação colonial das Coroas ibéricas.Os clérigos transformaram a colônia em católica, única religião de que se podia fazer parte. Foi fundamental o papel da Igreja no sistema colonial português. Além de ser responsável pela transmissão do conhecimento, tradição ecultura metropolitana, atuou junto aos nativos ao lado da elite colonial e da Coroa, pois justificou a escravidão africana e a exploração dotrabalho livre do colono pobre. Pacto colonial
  5. 5. O monopólio comercial da metrópole era a base de sustentação de todo o sistema colonial, visto que, por meio do comércio, asmetrópoles obtinham altos lucros, muitas vezes participando como simples intermediárias. Esse monopólio que a metrópole exercia sobre acolônia chamava-se Pacto Colonial. Assim, podemos concluir que o sistema colonial atendia aos objetivos mercantilistas das metrópoles, que procuravam defender seusimpérios coloniais, dirigir a administração, organizar o controle fiscal e reservar para si os benefícios do comércio com suas colônias. Apoiadas no Pacto Colonial, as metrópoles garantiam para si a aquisição de todos os produtos coloniais, pagando por eles um p reçomínimo, o suficiente para estimular a produção. Concomitante, procuravam levar os colonizadores a produzir apenas os bens que estivessemem falta no mercado europeu, desenvolvendo uma economia complementar à metropolitana. Em conseqüência, as colônias tornavam-seconsumidoras dos produtos das metrópoles. No entanto, nota-se que, apesar dos interesses essencialmente comerciais, houve necessidade de povoar as colônias e organizar ummodelo econômico e administrativo. O Absolutismo e o Mercantilismo caracterizaram a colonização ibérica: Portugal e Espanhacontrolavam todo o processo político das colônias.O Pacto Colonial impunha um rígido controle sobre tudo que entrava e saía da colônia. Portugal dominava o comércio e o transporte demercadorias. Acima, vista da cidade de Salvador e da Baía de Todos os Santos. “Há dois níveis de apropriação no Sistema Colonial: a realizada pelo senhor no nível da produção escravista e da exploração d o trabalhoescravo, e a colonial propriamente dita, realizada pela Coroa, pelos negociantes e centros econômicos europeus. Estas duas formas deapropriação supõem duas formas básicas de dominação: a senhorial (presente na relação senhor-escravo) e a colonial (na relação metrópole-colônia) (...) Se por um lado, a metrópole estava interessada em manter a colônia para si e subjugar os colonos enquanto súditos fiéis,regulamentando a continuidade da exploração colonial em termos mais amplos, por outro, o colono tinha o interesse específico depreservação do seu empreendimento particular.”Silvia H. Lara. Campos de Violência. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. Economia canavieira Os portugueses não encontraram no Brasil, num primeiro momento, os metais preciosos que tanto desejavam, entretanto, a colôniadevia ser explorada economicamente e cumprir o seu papel dentro da política mercantilista. A Coroa e a classe mercantil portuguesa teriam de optar por uma atividade econômica que desse lucro. Como sabiam que a terra erafértil, portanto, podiam estimular a agricultura. O produto escolhido foi a cana-de-açúcar porque o açúcar possuía bom mercadoconsumidor e era bem valorizado no mercado europeu. A cana adaptava-se ao clima quente e úmido da costa brasileira e Portugal tinhaexperiência anterior adquirida com a produção de açúcar em ilhas do Atlântico (Cabo Verde e Madeira). Além disso não existiamconcorrentes fortes, visto que nem os italianos e muito menos os espanhóis conseguiam atender o mercado consumidor. A colônia do açúcar Em 1532, foram plantadas as primeiras mudas de cana-de-açúcar no Brasil. Cultivadas inicialmente em São Vicente, logo espalharam-seem outras capitanias. Mas foi em Pernambuco que encontrou condições favoráveis para o seu pleno desenvolvimento: clima, rios perenes esolo de massapé. No final do século XVI, essa capitania possuía mais de 60 engenhos e em pouco tempo o açúcar brasileiro dominava omercado europeu. Mas o plano de colonização só se completou com a atuação da classe mercantil holandesa que teve um papel preponderante na economiaaçucareira do Brasil. Como Portugal não possuía tecnologia para a refinação do açúcar e já não contava com um grande número de navios, os holandeses, quejá eram parceiros econômicos de Portugal, encarregaram-se do transporte, refinação e distribuição do açúcar brasileiro no mercado europeu.Além disso, como era necessário um investimento inicial, também investiram na produção, emprestando dinheiro às pessoas interessadas emmontar um engenho. Assim, parte do lucro do açúcar ficava nas mãos da classe mercantil holandesa. A empresa agrícola colonial A produção do açúcar era realizada na fazenda com suas extensas lavouras de cana, resultando no surgimento da grande propried ademonocultora. A monocultura estava intrinsecamente ligada ao atendimento do mercado europeu e, mesmo nos momentos de crise, aprodução não era diversificada, isto é, não plantavam outros produtos. Quando o mercado consumidor de açúcar ampliava-se, eramincorporadas novas áreas para a plantação de cana, não ocorrendo uma melhoria nas técnicas de cultivo. Para constituir a empresa mercantil açucareira havia necessidade de mão-de-obra abundante. Trazer de Portugal para o Brasiltrabalhadores assalariados era praticamente impossível, pois os portugueses não se sentiam atraídos pela colônia. Como o merc ado deescravos africanos era controlado por comerciantes portugueses, eles decidiram dar continuidade esse a lucrativo comércio. Com apoio dosholandeses, intensificaram o tráfico negreiro e começaram a abastecer os canaviais. Estava montada a empresa agrícola colonial no Brasil, que articulava três elementos essenciais: a terra, o trabalho compulsório e amonocultura. “(...) Pois o Brasil, e não todo ele, senão três capitanias, que são a de Pernambuco, a de Tamaracá e da Paraíba (...) e somente nesteespaço de terra, sem adjutório de nação estrangeira, nem de outra parte, lavram e tiram os portugueses das entranhas dela, à cust a de seutrabalho e indústria, tanto açúcar que basta para carregar, todos os anos, centro e trinta ou centos e quarentas naus, de que muitas delas são degrandíssimo porte, sem Sua Majestade gastar de sua fazenda para a fábrica e sustentação de tudo isto um só vintém, a qual car ga de açúcaresse leva ao Reino e se mete nas alfândegas dele, onde pagam os direitos devidos a Sua Majestade (...)” Ambrósio Fernandes Brandão. Diálogo das grandezas do Brasil (1618). A grande propriedade rural monocultora
  6. 6. A grande propriedade rural destinada à produção de açúcar era chamada de engenho. Na realidade, o engenho era o local onde se reuniamas instalações de manipulação da cana e o fabrico do açúcar. Por extensão, o termo passou a ser sinônimo de propriedade canavieira. Os senhores de engenho formavam a elite local e tiveram acesso fácil à terra. Em Portugal, eram homens ligados à pequena nobreza,militares ou navegadores que, devido aos favores prestados ou vitórias conquistadas, como recompensa, receberam uma sesmaria no Brasil.A sesmaria se constituía numa propriedade privada que variava de 10, 20 e, às vezes, até 50 léguas de costa litorânea. Os proprietários deterra, ou sesmeiros, constituíram a camada dominante colonial, conhecidos por homens bons. Na grande propriedade canavieira havia a casa-grande, residência do senhor de engenho, sua família e seus agregados; a senzala, ondemoravam os escravos, geralmente localizada próxima à casa-grande, formada de um só prédio ou, às vezes, de pequenas habitações; acapela, anexa à casa-grande, congregava os habitantes do engenho nas cerimônias religiosas. Além da plantação de cana, havia também opomar, plantações de outros produtos para a alimentação dos moradores da fazenda e as matas para o fornecimento de madeira. As instalações do engenho propriamente dito eram: a moenda (onde se extraía o caldo), a caldeira (onde o cal do era fervido), a casa depurgar (onde se completava a purificação do açúcar), as oficinas, a estrebaria e a forja. O investimento inicial para constituir o engenho era muito alto e a cada dez ou doze anos havia necessidade de renovar os equipamentos.Além disso, mesmo a terra sendo fértil, era necessário aguardar no mínimo dois anos para começar a obter lucro. Escravismo colonial Mas o que é “ser escravo”? A pessoa do escravo era propriedade de outro homem; sua vontade estava subordinada à autoridade do dono,senhor, e o seu trabalho era obtido mediante coação. Enquanto propriedade de outro, o escravo podia ser vendido ou comprado como umamercadoria. Portanto, nos engenhos do Brasil colônia, os escravos se constituíam numa mercadoria, propriedade dos donos e, acima de tudo,objeto de trabalho. No início da montagem da empresa colonial foram escravizados os indígenas, entretanto, o tráfico negreiro era uma atividade a ltamentelucrativa não só para Portugal como também para a camada mercantil metropolitana. A procedência dos africanos era de Angola, Moçambique e Congo – os bantos –, introduzidos no Nordeste e Rio de Janeiro, e da Guiné,Costa do Ouro e Daomé – os sudaneses –, introduzidos na Bahia. Havia no litoral africano feitorias portuguesas que se encarregavam de manter os negros capturados. Nessas feitorias, os traficantesencostavam os seus navios, chamados tumbeiros, recolhiam os africanos e os transportavam para o Brasil. Os negros eram amontoados nos porões dos navios, recebendo pouco alimento. Muitos contraíam doenças, resultando na morte de boaparte deles. Mesmo com o alto índice de mortalidade, o lucro que a venda de escravos proporcionava era bastante elevado. No mercadoescravo brasileiro, 200 a 300 escravos eram expostos nas calçadas para serem vendidos. Eram tratados como “peça” e o preço variava deacordo com a idade. Os primeiros escravos negros começaram a chegar por volta de 1540, mas foi no final do governo de Mem de Sá, portanto em 1570, queo escravismo colonial se alastrou significativamente. No final do século XVI estimava-se que o Brasil tivesse 57.000 habitantes, assimdistribuídos: 25.000 brancos, 18.000 índios escravos evangelizados e 14.000 negros. Já no século XVII estimavam-se 560.000 escravosnegros. Um cronista do século XVI, Magalhães Gandavo, afirmou que:“Os moradores desta Costa do Brasil todos tem terras de Sesmarias dadas e repartidas pelos Capitães de terras, a primeira cou sa quepretendem alcançar são escravos para lhes fazerem e granjearem suas fazendas, porque sem eles não se podem instalar na terra.” Um outro cronista do século XVIII, André João Antonil, concluiu que:“Os escravos são os pés e as mãos do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil não é possível conservar e aumentar fazendas, nem terengenho corrente.” Essas duas leituras nos ajudam compreender que sem o trabalho escravo o engenho não funcionaria e a riqueza de engenho dependia domaior e melhor desempenho do escravo. De que adiantava ganhar terras no Brasil se não tivesse o braço do escravo para trabalhá-la? Essaera a concepção do mundo mercantil colonial dos senhores de engenho. O escravismo colonial era estruturalmente mercantil, pois a produção estava voltada para o mercado externo, almejando lucro. O escravomoderno era concebido como uma “peça” que produzia outra “peça”, o açúcar, portanto, duas peças fundamentais da empresa colonial. Alémdisso, o escravismo integrava as três camadas sociais do mundo colonial: o escravo, o senhor de engenho e a classe mercantil portuguesa. O mundo do escravo era bastante heterogêneo. Havia uma distinção entre o cativo recém-chegado da África, denominado boçal, e oafricano já aculturado e que entendia a língua portuguesa, o ladino. Ambos trabalhavam na agricultura, mas entre os ladinos estavam osescravos domésticos (amas-de-leite, mucamas, cozinheiras, negros de recado), que, muitas vezes, habitavam os porões da casa-grande. A escravidão negra passou a interferir diretamente no modo de viver, de produzir e nas relações pessoais. Esse fato gerou um preconceitosingular das sociedades escravistas, qual seja, o trabalho manual devia ser executado somente pelo negro. Quanto mais se pulverizavam asatividades manuais, aumentava o número de escravos africanos na colônia. No interior das residências, o trabalho do africano se tornavahegemônico, e até mesmo as famílias com poucos recursos utilizavam o escravo de aluguel. Em seu conjunto, os escravos eram diferenciados em africanos, os recém-chegados, e os crioulos, nascidos no Brasil. Esta diferenciaçãocriava uma distância entre os escravos, na falsa ilusão de que uns eram “inferiores” e outros “superiores”.Vigiar e punir Como nas relações escravistas há a exploração do homem pelo homem, Antonil (um dos cronistas que melhor retratou o trabalho escravono engenho), tentando amenizá-las, recomendava aos senhores que: “Ao modo como se há com eles tratamento dispensado aos escravos, depende tê-los bons ou maus para o serviço.” A expressão “como se há” significa como podia e devia ser o relacionamento com os escravos. Dependendo do tipo de relaçãoestabelecida, os resultados no trabalho seriam bons ou maus. Entretanto, o cronista Jorge Benci nos conta outro aspecto do trabalho escravo: os maus-tratos, o castigo. Demonstra, assim, que asrecomendações de Antonil não eram seguidas. Vejamos:
  7. 7. “Suposto pois que o castigo deva ser moderado, e não governado pela paixão: pergunto eu aos senhores do Brasil se é castigo racionávelcortar-lhes as orelhas ou os narizes, marcá-los nos peitos, ou ainda na cara (...) Haja açoites, haja correntes e grilhões, tudo a seu tempo ecom regra e moderação de vida e vereis como em breve tempo fica domada a rebeldia dos servos.” Tentando escapar das péssimas condições de trabalho, dos açoites e das torturas, os escravos negros fugiam das fazendas – uma dasformas de resistência à escravidão. Eram perseguidos pelos capitães-do-mato e quando recapturados e devolvidos aos seus proprietários,sofriam duros castigos aplicados pelos feitores. Tanto os capitães-do-mato como os feitores tinham um papel preponderante à estabilidade esobrevivência do escravismo colonial. Os capitães-do-mato constituíam a “polícia”, a repressão particular do senhor de engenho, aquele queperseguia e reprimia os “negros fujões”. Já os feitores organizavam e controlavam os grupos de trabalho nos engenhos.Administração colonial Para assegurar a posse da terra, o rei D. João III, na terceira década do século XVI, resolveu iniciar a colonização simultânea e efetivade todo o litoral, e essa era a condição necessária para que a defesa fosse eficiente. Como forma administrativa, foi introduzido o sistema decapitanias hereditárias, que não constituía novidade para Portugal, pois já o havia adotado, com êxito, nas ilhas do Atlântico.Capitanias hereditárias As capitanias hereditárias consistiam na divisão da terra em lotes e na entrega desses a donatários, que se comprometiam a colonizá- los. Assim, a responsabilidade de aplicação de capitais era transferida da colônia para particulares; com essa prática, poupava-se o capital real e incentivavam-se os empreendimentos particulares. A capitania deveria funcionar como um estabelecimento militar e econômico, preocupando-se com a defesa e o desenvolvimento de atividades capazes de estimular o comércio português. No ano de 1534 a costa brasileira foi dividida em quinze lotes que variavam de 20 a 100 léguas, estendendo-se pelo litoral brasileiro até o meridiano de Tordesilhas. Cada lote foi entregue a um Capitão- donatário que se comprometia a colonizá-lo. O donatário era nomeado diretamente pelo rei, portanto, era o homem de confiança, o legítimo representante dos interesses da metrópole. Geralmente ele fazia parte do grupo de militares com experiência em alguma parte do Império, ou dos quadros administrativos da Coroa. O Capitão- donatário possuía grandes poderes, visto que dispunha das terras para ocupá-las e distribuí- las entre os colonos, nomeava as autoridades, podia escravizar os índios, fundava vilas. O funcionamento das capitanias era regulamentado através de dois documentos: a Carta de Doação, a concessão da capitania ao donatário, e a Carta Foral, os direitos e deveres do donatário. Através da Carta de Doação ficava estabelecido que: a transmissão da posse da capitania era por hereditariedade; o Estado podia retomar a terra doada, desde que houvesse deslealdade ou abandono do donatário; o donatário tinha poderes judiciários e administrativos; era permitida a escravização de uma certa quantidade de nativos; os nativos deviam ser evangelizados; o monarca considerava que as terras do Brasil, limitadas pelo Tratado de Tordesilhas, bem como os seus antigos habitantes, lhepertenciam; era necessário povoar a terra. Através do Foral ficavam estabelecidos os direitos e deveres dos donatários, entre eles: aplicar a justiça; doar sesmarias; cobrar impostos,quando diz “que se na dita terra hão de pagar”. Além disso, a Coroa reservava para si o monopólio do pau-brasil, das especiarias e o quinto
  8. 8. dos metais preciosos. Agora, leia parte de uma Carta Foral.Carta Foral de Duarte Coelho “Dom João etc. A quantos esta minha carta virem faço saber que eu fiz ora doação (...) é conteúdo e declarado na carta de doação que dadita terra lhe tenho passada, e por ser muito necessário haver aí foral dos direitos, foros e tributos e coisas, que se na di ta terra hão de pagar,assim do que a mim e à coroa de meus reinos pertencerem, como do que pertencerem ao dito capitão, por bem da dita sua doação, euhavendo respeito à qualidade da dita terra e a se ora novamente ir morar, povoar e aproveitar, e porque se nisto melhor e mais cedo faço,sentindo assim por serviço de Deus e meu e bem do dito capitão e moradores da dita terra, e por folgar de lhes fazer mercê, houve por bemde mandar ordenar e fazer o dito foral na forma e maneira seguinte.”(24 de setembro de 1534) Somente duas capitanias prosperaram: Pernambuco e São Vicente. Pernambuco: doada a Duarte Coelho, foi favorecida pela maior proximidade da metrópole e a colaboração de grupos indígenasque garantia certa proteção. O donatário soube tirar o maior proveito da região. Fundou a vila de Olinda, que veio a se const ituir no grandecentro aristocrático do Brasil, explorou pau-brasil, diversificou a agricultura e desenvolveu a navegação, com o objetivo de abastecer ascapitanias mais próximas com os alimentos produzidos nas lavouras pernambucanas. Mas o fator que mais pesou para o sucesso dessacapitania foram as condições favoráveis ao cultivo de cana-de-açúcar. São Vicente: doada a Martim Afonso de Souza, prosperou no começo, devido à lavoura da cana-de-açúcar, entretanto, logo entrouem declínio, pois o solo não contribuía e sofreu concorrência do Nordeste. As demais capitanias fracassaram. As razões para o fracasso foram: falta de recursos financeiros de alguns donatários, incapacidadeadministrativa, ataque dos índios e corsários e distância da metrópole. A distância das capitanias da metrópole resultou num isolamento doscolonos em relação à Coroa de Portugal, o que permitiu a descentralização político-administrativa da colônia. Com o passar dos tempos, as capitanias, que estavam nas mãos de particulares, foram sendo controladas pelo Estado. Na administraçãodo Marquês de Pombal, todas as capitanias passaram a ser reais (1754).Governo-geral Mediante esses acontecimentos, D. João III criou em 1548 o Governo-Geral, no intento de centralizar a administração. Nesse ano,nomeou Tomé de Souza o primeiro Governador-Geral.Regimento de Tomé de Souza “Eu, el-rei, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo de minha casa, que, vendo eu quanto serviço de Deus, e meu, é conservar eenobrecer as capitanias e povoações das terras do Brasil, (...) e, ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grandee forte em um lugar conveniente, para daí se dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça e prover nas coisas que cumprirem ameu serviço e aos negócios de minha Fazenda e a bem das partes, e por ser informado que a Bahia de Todos os Santos é o lugar maisconveniente da costa do Brasil para se poder fazer a dita povoação (...) faça a dita povoação e assento e, para isso vá uma armada com gente,artilharia, armas e munições e tudo o mais que for necessário (...) hei por bem de vos enviar por governador às ditas terras do Brasil. (...)”(17 de dezembro de 1548) Através do “Regimento de Tomé de Souza” ficou estabelecido: a centralização do poder nas mãos do governador, que deveria coordenar a administração, fiscalizando as capitanias, cuidando efortalecendo o povoamento, ministrando a justiça; a Bahia como sede político-administrativa da colônia. Além disso, a Coroa incentivava a conversão do gentio à fé católica e a organização de expedições exploratórias para o interior, cujoobjetivo era descobrir os metais preciosos. No Governo-Geral surgiu uma burocracia colonial que governava em nome do rei: ouvidor-mor, encarregado da justiça; provedor-mor,responsável pelos negócios da fazenda; capitão-mor, cuidava das funções defensivas; alcaide-mor, era o chefe da milícia. Nesse momento, o Estado suprimiu algumas prerrogativas dos donatários, principalmente a autoridade jurídica. Algumas capitaniasforam retomadas dos seus antigos proprietários, como foi o caso da Bahia. O primeiro governador, Tomé de Souza, desembarcou em Salvador, em 1549, e governou o Brasil até 1553. Durante seu governo ocorreua distribuição de várias sesmarias, o que significou a ocupação da terra e, além disso, houve o incentivo à economia açucarei ra. No ano de1552, foi instalado em Salvador o primeiro bispado do Brasil, cujo bispo foi D. Pero Fernandes Sardinha, surgindo assim a diocese da Bahia. Junto com o primeiro governador vieram os jesuítas, os quais muito contribuíram na colonização, evangelizando os índios e educando emseus colégios a elite colonial. Em 1553, chegou o segundo governador, Duarte da Costa. Nesse período vieram mais jesuítas, que em 1554 fundaram o colégio de SãoPaulo, a origem da cidade de São Paulo. O crescimento econômico continuou ocorrendo, porém, a Coroa de Portugal teve problemas com aocupação francesa na baía de Guanabara.União Ibérica (1580-1640)O Brasil espanhol: reação holandesa e expansão bandeirante Em 1578, o rei de Portugal, D. Sebastião, morreu na batalha de Alcácer-Quibir, contra os árabes, no norte da África. Criou-se umproblema dinástico no país, pois o rei não possuía nenhum descendente para substituí-lo. Inicialmente o trono foi ocupado pelo seu tio-avô,o cardeal D. Henrique. Mas, com a morte deste, em 1580, o problema continuou.Invasão espanhola em Portugal
  9. 9. No século XVI, Carlos V, da dinastia de Habsburgo, governava um vasto Império, que compreendia: o Sacro Império RomanoGermânico, a Espanha e suas colônias, territórios da Itália e os Países-Baixos (Holanda, Bélgica e parte de Luxemburgo). Em 1556, abdicouao trono em favor de seu filho, Felipe II, que governou, de forma absolutista, até 1598. Felipe II fez de Madri o centro político-administrativo do país e, por que não dizer, do Império. Herdando de seu pai os conflitosinternacionais, manteve-se em guerra com a França, a Inglaterra e o Império Turco. Pretendia anexar novas regiões ao seu Império. Quando, em 1580, houve o problema sucessório em Portugal, renasceu o velho sonho castelhano de anexar essa nação. Felipe IIapresentou-se como candidato legítimo ao trono português, pois era neto do antigo rei português D. Manuel I, o Venturoso (sua mãe, DonaIsabel, era filha de D. Manuel). A atitude de Felipe II provocou forte resistência dos nacionalistas portugueses, que não queriam a anexação de seu país à Espanha. Porém,as tropas espanholas invadiram Portugal, obtendo uma série de vitórias, e impuseram Felipe II como rei. No ano seguinte (1581), houve alegalização de seu governo nas Cortes de Tomar. Frente à conquista do trono português, o novo soberano disse com ironia: “Herdei-o, comprei-o e, para tirar dúvidas, conquistei-o.”No século XVI, Carlos V governou o maior Império da Época Moderna.Dominação espanhola em Portugal Entre 1580 e 1640 houve a União das Coroas Ibéricas, período em que Portugal foi governado pelos reis de Habsburgo. Felipe II, da Espanha, Felipe I, em Portugal, assumiu nas Cortes de Tomar vários compromissos em relação a Portugal, entre eles os demanter: a autonomia do país, que passou a ser governado por vice-reis; os funcionários portugueses nas Cortes; o comércio das colônias sob o monopólio português; a língua e a moeda portuguesas como oficiais. Com a morte do rei em 1598, assumiu o trono da Espanha Felipe III (Felipe II em Portugal), que governou até 1621. Ao contrári o de seuantecessor, não soube governar de forma centralizadora favorecendo o aparecimento de crises internas. Os últimos vinte anos da União Ibérica ocorreram no governo de Felipe III de Portugal, (Felipe IV da Espanha). Esse rei não quiscompromisso com a administração, passando o governo a seus ministros. Enquanto a Espanha atravessava uma acentuada crise econômica, anobreza e clero viviam na ostentação. No ano de 1640 acentuou-se a instabilidade política e social. Estourou uma revolta na região da Catalunha e os revoltosos pediram auxílioà França, que os apoiou, levando a uma guerra entre os dois países. Portugal aproveitou esse momento para reagir ao domínio espanhol. A rebelião da Restauração saiu vitoriosa e, em 1640, o duque deBragança foi aclamado rei de Portugal, como D. João IV, iniciando assim, a dinastia de Bragança. Chegava ao fim a União Ibérica desessenta anos.Domínio espanhol no Brasil
  10. 10. No período da União das Coroas Ibéricas, foi assegurado o domínio português sobre a colônia americana. Nas regiões orientais, ao contrário, as colônias portuguesas foram gradativamente sendo ocupadas e perdidas para os ingleses eholandeses. No Brasil, ocorreram fatos bastante significativos: foram conservadas as autoridades portuguesas; tornou-se fácil o avanço territorial, pois os limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas deixaram de vigorar; deu-se a penetração e conquista do Nordeste; estabeleceu-se um comércio entre o sul da colônia e a região do Prata; desenvolveu-se o bandeirismo; ocorreram vários ataques corsários em nosso litoral e os holandeses invadiram a Bahia e Pernambuco.Bandeirantes “Há nesta capitania mais de quarenta mil índios escravos dos portugueses, e por cobiça de ganhar mais os matam com t rabalhos, sem dar-lhes mais sustento que uma espiga de trigo das Índias que aqui dizemos milho.”(Informação de Manuel Juan de Meireles sobre São Paulo, de 1636) Para que possamos entender os motivos que levaram os habitantes da capitania de São Vicente a organizarem expedições ao interior – asbandeiras – é necessário recuarmos até a fase inicial da colonização do Brasil.As Bandeiras A partir da Expedição de Martim Afonso de Souza, os colonos passaram a desenvolver a lavoura canavieira no Brasil, destinada àexportação, e foi em São Vicente que ela iniciou. Porém, nessa região, a economia canavieira teve curta duração. A capitania passou a ter uma economia de subsistência, com o cultivo dotrigo, milho, algodão e frutas, para o consumo local. A partir da segunda metade do século XVI, os vicentinos estavam numa situação de penúria e era necessário buscar um remédio para estapobreza. A solução encontrada foi avançar para o interior e apresar índios para o escravismo. Teve início, assim, o movimento das Bandeiras, que inicialmente objetivava aprisionar índios para o escravismo e, mais tarde, dedicou-seà procura do ouro.Índio: lucro do bandeirante No período do domínio espanhol, as regiões africanas que forneciam mão-de-obra escrava caíram em poder dos holandeses. Com isso,houve uma diminuição da oferta de escravos negros para a lavoura e conseqüente encarecimento de seu preço. Essasituação levou os bandeirantes a se dedicarem à captura e comércio de índios, que passou a ser uma atividade econômica necessária àsobrevivência dos paulistas. As bandeiras de caça ao índio tiveram início no final do século XVI e se intensificaram no século XVII. As primeiras bandeirasapresavam os indígenas para usá-los como mão-de-obra na própria capitania. Posteriormente, passaram a vender os nativos como mão-de-obra no Nordeste açucareiro. Aos poucos, as bandeiras se transformavam em empresas comerciais, que objetivavam o lucro. Oficializadas na Câmara de São Paulo,representavam os interesses do poder local. Os bandeirantes faziam da vila de São Paulo um ponto avançado de penetração para o interior. Dessa forma, ultrapassavam os incertoslimites do Tratado de Tordesilhas e atingiam regiões como Mato Grosso, Paraguai, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, bem como orio Amazonas. As primeiras bandeiras aprisionavam índios não aculturados. Porém, após 1610, investiam sobre índios catequizados das ReduçõesJesuíticas, que possuíam mão-de-obra mais especializada. Desse período destacamos dois bandeirantes: Manoel Preto e Raposo Tavares. As bandeiras de caça ao índio declinaram, na segunda metade do século XVII, quando os portugueses retomaram os centros africanosfornecedores de escravos negros. Luta entre bandeirantes e índios no interior do Brasil. Os bandeirantes, que partiam de São Vicente, penetravam no interior do território brasileiro, indo muito além dos limites de Tordesilhas. Gravura de Johann M. Rugendas, feita no século XIX As reduções jesuíticas As reduções eram aldeamentos, criados a partir de 1607 e dirigidos pelos jesuítas. Esses povoados foram organizados inicialmente no Guaíra (bacias dos rios Paranapanema e Paraná até a foz do rio Iguaçú), também na região do Paraná- Uruguai (bacias dos rios Paraná e Uruguai) e no Itatim, 500 quilômetros ao norte de Assunção do Paraguai. As reduções do Paraguai, como eram conhecidas, se tornaramalvo predileto das Bandeiras porque os índios que ali viviam: conheciam técnicas de cultivo agrícola ensinadas pelos padres; domesticavam o gado e desenvolviam a agropecuária em alta escala; praticavam o artesanato; estavam organizados em milhares de pessoas.
  11. 11. Entre 1612 e 1638, segundo documentos da Corte de Madri, foram escravizados mais de 300 mil índios, que habitavam em tribos ou entãonas Reduções. Entre 1628 e 1631 foram vendidos 60 mil índios no mercado escravo brasileiro. Em 1626 os jesuítas e os guaranis reduzidos transmigraram das reduções do Guaíra para a região do Tape (interior do atual Rio Grandedo Sul). Iam fugindo dos escravagistas. Ao chegarem, fundaram dezoito reduções entre os rios Ijuí e Piratini. Porém, a partir de 1636, osbandeirantes invadiram as reduções do Tape, ocorrendo luta até 1640, quando os bandeirantes sofreram a sua primeira (grande) derrotamilitar. Aproximadamente 30 mil índios reduzidos foram levados para São Paulo e de lá vendidos para engenhos de cana-de-açúcar comoescravos.Sobre os moradores de São Paulo “Trata-se de terra fertilíssima, que produz trigo, milho e vinho (uva), carnes de vaca e porco. Beneficia-se isso e se leva ao comércio pelacosta no lombo de índios e índias, a quem carregam como mulas, mesmo que tenham filhos para criar.Os moradores daquela vila são castelhanos, portugueses e italianos, e gente de outras nações, aos quais ali agregou a vontade de viverem comliberdade e desafogo, e sem qualquer prêmio da justiça. É seu “instituto” (norma consagrada!) destruir o gênero humano, matando a seres humanos, se estes, para fugirem da miserável escravidãoem que os põem, lhes escapam. Passam dois e três anos nesta caça de gente, como se fossem bestas ou bichos. Por vezes estiveram-no de dez a doze anos e, voltando àssuas casas, acharam filhos novos, provenientes daqueles que, pensando já mortos a eles próprios, tinham se casado com suas mulheres, mastrazendo também eles consigo os que haviam engendrado nas selvas.”Pe. Antônio Ruiz Montoya. A Conquista Espiritual.(1ª ed. 1639). 2ª ed. Porto Alegre: Martins, 1997, pp. 141-42Os bandeirantes e o ouro Como os portugueses, após a expulsão dos holandeses, retomaram o lucrativo empreendimento do tráfico de escravos da África para oBrasil, os bandeirantes perderam o mercado interno de mão-de-obra indígena. Mas, apoiados pelo governo português, passaram a organizarexpedições, com a finalidade de localizar no interior do Brasil as jazidas de metais e pedras preciosas. Em 1674, a bandeira de Fernão Dias Pais partiu de São Paulo, à procura de esmeraldas na região de Minas Gerais. Somente em 1681 éque encontrou, próximo ao rio da Velhas, algumas pedras, mas eram turmalinas. Outros bandeirantes percorreram o mesmo caminho, até que encontraram ouro. As jazidas localizavam-se na região que fazia parte de umvasto planalto, destacando-se a Serra do Espinhaço, que corria na direção norte-sul, separando a bacia do rio Doce, a leste, da do SãoFrancisco, a oeste. Desta fase destacam-se os bandeirantes Garcia Rodrigues Pais, Antônio Rodrigues Arzão, Pascoal Moreira Cabral eBartolomeu Bueno da Silva.
  12. 12. Transformações decorrentes da colonização do Brasil Se, no princípio da colonização do Brasil, a afirmativa de Frei Vicente do Salvador de que “os portugueses contentam-se em andararranhando ao longo do mar como caranguejos”, era adequada, o mesmo não podemos dizer no final do século XVIII. Nesse momento, acolônia havia mudado muito, inclusive tinha uma população semelhante à da metrópole, entre três a quatro milhões de habitantes. A colonização do Brasil não foi impulsionada por pressões demográficas, mas envolveu amplos movimentos populacionais. A colôniasempre esteve em constante mobilidade populacional, e a mineração foi um fator preponderante para que esse fato ocorresse. Também otráfico negreiro carreou contingentes africanos que contribuíram na organização do espaço colonial. Pode-se observar, pelo mapa abaixo,que lentamente os colonos foram ocupando o interior da colônia, movidos pelos mais diversos objetivos e circunstâncias. Aos poucos,aventureiros, caçadores de índios, militares e missionários jesuítas refizeram o mapa do Brasil. Se no século XVI os portugueses obedeceram os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, posteriormente, a marcha do povoamentoe a conseqüente urbanização avançaram às terras que pertenciam à Coroa de Espanha. A União das Coroas Ibéricas (1580 a 1640) e a mineração foram os dois momentos preponderantes na expansão luso-brasileira. Asfrentes de expansão se multiplicavam e os colonos marchavam para o Oeste, o Sul e o Norte.Expansão rumo ao sul A União das Coroas Ibéricas favoreceu o comércio dos colonos e dos caçadores de índios com as cidades espanholas do Vice-Reinado doPeru, entre elas Assunção, Vila Rica, Ciudad Real, Córdoba e, em menor escala, Buenos Aires. Os comerciantes trocavam açúcar e escravospor couro, sebo e prata da cidade de Potosí. Esse comércio intenso foi limitado pelo rei espanhol Felipe IV, ao criar a Alfândega de Córdoba,mas esse fato estimulou o contrabando, via rio Uruguai. Em 1640, quando findou a União Ibérica, os habitantes de Buenos Aires e Córdoba começaram a hostilizar os luso-brasileiros,impedindo-os de contrabandear, caçar os indígenas e prear o gado que vivia nas pradarias do Uruguai. Mesmo assim, os luso-brasileiroscontinuaram agindo nas pradarias, recolhendo o gado. Dessa atividade surgiu o vaqueiro, que laçava o gado xucro, e o tropeiro, que otransportava para as regiões de Lages e Laguna, em Santa Catarina, e após para São Paulo, atingindo as feiras de Sorocaba. Os comerciantes luso-brasileiros sempre tiveram a necessidade de expandir os seus negócios coloniais até a zona da bacia do rio da Prata.Esse comércio não significava ferir os princípios do Tratado de Tordesilhas, porque não envolvia povoamento. Quase no final do século XVII, o rei de Portugal nomeou D. Manuel Lobo para governar o Rio de Janeiro e estender seus domínios até amargem esquerda do rio da Prata, em frente da cidade espanhola de Buenos Aires. Posteriormente, D. Manuel Lobo embarcou para o Sul,rumo à ilha de São Gabriel, no rio da Prata, com o objetivo de fundar outra colônia portuguesa na América. Em janeiro de 1680, foi fundadaa colônia do Santíssimo Sacramento, na região do Prata, que representava os interesses econômico, estratégico-militar e político da Coroa dePortugal, no extremo Sul. Deveria ser um entreposto comercial que introduzisse a mão-de-obra escrava africana na região, a cana-de-açúcar,em troca de metais preciosos, produtos oriundos da pecuária (couro, sebo, graxa e chifre) e erva-mate. Além disso, os portugueses davaminício ao processo de povoamento do Sul, pois seguiram com D. Manuel Lobo alguns casais de negros forros e brancos para construírem suasfazendas de criação de gado. A colônia do Sacramento (veja figura abaixo) foi fundada nos moldes das colônias portuguesas, ou seja, tinha governador, Igreja Católica,câmara de vereadores e juiz de paz. Assim, ficava evidente que osportugueses tinham a intenção de integrar aquela região aos seus domínios.
  13. 13. A reação castelhana foi imediata. O governador de Buenos Aires, comandando espanhóis e 12 mil índios das missões, sitiou a colônia do Sacramento, atacando e matando os lusos. Porém, em 1681, as Coroas Ibéricas assinaram o Tratado Provisional que devolvia o sítio da colônia aos portugueses. Naquele momento, abriu-se no Prata uma página sangrenta da história. Como resultado da expansão portuguesa no Sul, houve a fundação da cidade de Laguna, em Santa Catarina, em 1684, e a ocupação do Rio Grande do Sul, pelos tropeiros luso- lagunenses, a partir de 1725. A marcha do povoamento e a urbanização atravessaram os campos de Curitiba, incorporando o Paraná aos domínios de Portugal. A Região Sul foi integrada efetivamente ao Brasil. Expansão rumo ao norte A conquista do Norte teve como principal fator a defesa do território colonial brasileiro.Plano da Fortaleza da colônia do Santíssimo No início do século XVII, alguns portugueses se aventuravam selva adentro paraSacramento , procurar as riquezas da Amazônia. Coletaram produtos florestais (cacau selvagem,de 1681, por D. Bernardo Antonio Meza. salsaparrilha e pau-cravo), denominados drogas do sertão, e escravizaram alguns índios que viviam nas proximidades do rio Negro. Mas em 1612, o Maranhão foi invadido pelos franceses, interessados nos produtos naturais daquela região e em fundar uma colônia, aFrança Equinocial, com o apoio do rei francês. Três anos depois, ocorreu a reação portuguesa, liderada por Jerônimo de Albuquerque, queexpulsou os franceses. Jerônimo de Albuquerque foi nomeado capitão-mor da capitania, integrada definitivamente aos domínios de Portugal.Enviou Francisco Caldeira Castelo Branco à região amazônica, com a incumbência de integrá-la à área colonial portuguesa. Na foz do rioAmazonas, o capitão-mor fundou, em 1616, o forte do Presépio, o qual deu origem à cidade de Belém (atual capital do Pará). Mais tarde, os portugueses construíram o forte São José da Barra do rio Negro, que deu origem à cidade de Manaus. Em 1621, ametrópole criou o Estado do Maranhão, que abrangia os atuais estados do Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas. Esse Estado era formado porcapitanias reais e estava diretamente subordinado à metrópole e não ao governo da Bahia, que administrava o Estado do Brasil. Com oEstado do Maranhão, a metrópole objetivava resguardar a região da ocupação estrangeira, principalmente dos franceses, ingleses eholandeses. Alguns anos após, em 1637, uma expedição comandada por Pedro Teixeira percorreu o rio Amazonas da foz à nascente,incorporando-o ao domínio português. A colonização efetiva da Amazônia foi obra dos missionários jesuítas, que através dos aldeamentos fixaram os indígenas à terr a,ensinando-lhes o catecismo católico, a submissão aos interesses da Coroa de Portugal e a trabalhar nos moldes mercantis-coloniais. “As Missões (...) tinham a função de gerar um campesinato sedentário em uma região que não o conhecera em tempos pré-colombianos[antes da descoberta da América]. Por outro lado, elas produziam um excedente de alimentos que contribuía para o abastecimento de Belém eoutras pequenas cidades amazônicas. Em princípio, todo trabalho dos índios fora das missões seria voluntário, e deveria ser remunerado em espécie (em têxteis quase sempre).Na verdade, as leis que estabeleciam os grupos rotativos de índios não eram respeitadas, nem o caráter voluntário do trabalho externo. Eraproibida a repartição de índios entre os colonos para tarefas agrícolas, mas isso se fazia correntemente.”Ciro Flamarion Santana Cardoso. “O trabalho na colônia”,In: História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996.A questão das fronteiras coloniais e os tratados À medida que os súditos de Portugal iam ocupando e ampliando o espaço colonial, discutia-se cada vez mais a quem pertencia esseterritório, aos portugueses ou aos espanhóis. Desde o século XVII, os lusos já haviam expandido as fronteiras coloniais além dos limitesdefinidos pelo Tratado de Tordesilhas. Essa expansão exigia uma revisão nas fronteiras do Brasil. Aos poucos, a questão passou a serdiscutida pelos diplomatas ibéricos, o que resultou nos seguintes Tratados: Tratado de Utrecht (1713) – a França trocou com os portugueses as terras situadas à margem esquerda do rio Amazonas, pelas do rioOiapoque, o limite entre a Guiana Francesa e o Brasil. Tratado de Utrecht (1715) – a Espanha reconheceu a posse portuguesa da área onde estava situada a colônia do Sacramento. Contudo,as desavenças entre os castelhanos do Prata e os luso-brasileiros levaram à elaboração de um novo Tratado. Tratado de Madri (1750) – nesse momento a situação fronteiriça do Brasil colonial era a seguinte: no Sul, os portugueses continuavamem lutas com os castelhanos; no Norte, os portugueses ocupavam efetivamente a região; e no Centro-Oeste, devido à mineração, havia umaforte corrente migratória, especialmente para a região de Goiás. Para resolver essas questões, as Coroas ibéricas decidiram assinar o Tratadode Madri, o grande acordo que limitava as fronteiras entre os impérios coloniais ibéricos na América. Através dele, a Coroa de Portugal seassenhorava do Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Tratado de El Pardo (1761) – anulou os artigos do Tratado de Madri referentes ao Sul do Brasil, porém, manteve as decisões em relaçãoao Norte e ao Centro-Oeste. No Sul, novas guerras aconteceram e o governador de Buenos Aires ocupou a colônia do Sacramento, RioGrande e Santa Catarina, a partir de 1763. Somente com a morte do monarca português, D. José I, em 1776, foi que a Coroa de Portugal seviu obrigada a rever os limites de seu império colonial na América e assinou outro Tratado, o que acabou de imediato com a ocupaçãoespanhola no Sul do Brasil. Tratado de Santo Ildefonso (1777) – a Coroa de Portugal entregou a colônia do Sacramento aos espanhóis e ficou definitivamentedetentora da parte leste do Rio Grande, Santa Catarina, Paraná, regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. O atual território do Uruguai passavaa pertencer à Coroa de Espanha. Mas os portugueses não pararam aí, a partir de 1780 eles se expandiram e ocuparam a margem leste do rioUruguai, atual oeste do Rio Grande do Sul. O Capitão-Geral (o Rio Grande já era Capitania desde 1760) doava sesmarias, que se
  14. 14. constituíram nas fazendas de criação de gado, as estâncias, tradicional latifúndio, que utilizava a mão-de-obra do negro africano. Na estânciacriava-se o gado que, posteriormente, era abatido e sua carne salgada, o charque. A capitania do Rio Grande se notabilizou na produção decharque para o mercado colonial. Tratado de Badajoz (1801) – consolidou a ocupação efetiva do atual oeste sul-rio-grandense, delimitando as fronteiras entre osportugueses e os espanhóis nas margens do rio Uruguai. Nesse momento, as estâncias de criação de gado compunham o cenário rio-grandense. Os portugueses estavam muito interessados no Norte porque as drogas do sertão tinham um mercado promissor na Europa. Além disso, aposse do rio Guaporé impedia a presença de espanhóis na zona de mineração. Quanto ao Sul, a região não passava de uma zona militar queimpediria o avanço espanhol no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Porém, os portugueses entregaram à Coroa de Espanha a colônia doSacramento, perdendo assim o seu principal entreposto comercial e de contrabando no Prata. No momento em que se faziam os Tratados que definiam a geografia da colônia, ela já superava a metrópole em termos demográfico eeconômico. Portugal pagava a sua dívida externa com o capital oriundo do Brasil. Internamente, a Bahia superava Pernambuco. O Rio de Janeiro conhecia um espetacular crescimento comercial, visto que o porto escoavaa produção colonial para a Europa, mas também experimentava um notável renascimento da agricultura. Nos campos de Goitacazesfloresciam as lavouras canavieiras e os seus engenhos começavam a produzir a todo o vapor. O extremo sul já se apresentava no quadrocolonial perfeitamente integrado em função das exportações de gado em pé, mulas, trigo e charque para as Minas Gerais, São Pa ulo e Rio deJaneiro.Reformas do Estado: a centralização As reformas do “Estado pelo Estado” partiam do princípio da permanência da monarquia absolutista. O governo mostrava-se preocupadocom o bem comum, entretanto, evitava qualquer avanço das conquistas sociais. Partindo desse pressuposto, o governo português, em relação ao Brasil, diminuiu os poderes do Conselho Ultramarino; extinguiu ascapitanias hereditárias (1759); elevou-o à condição de vice-reino (1762), governado por um vice-rei, nomeado e fiel ao rei; determinou que asede administrativa do vice-reino fosse a cidade do Rio de Janeiro (1763), devido à importância político-militar e econômica dessa regiãoque, com o seu porto, atendia a zona da mineração e o Centro-Oeste; ampliou e reformou a justiça colonial; fundou municípios novos naAmazônia, o que correspondia ao desmantelamento das antigas aldeias de índios cristãos, transformadas em vilas e lugares. Essas medidas demonstraram que D. José I e seu primeiro-ministro enfrentavam o atraso político que vivia a sociedade portuguesa,impondo leis gerais, porém racionais, pois ele entendia que a origem do poder do monarca era o uso correto da razão, o que o legitimaria nocomando da nação.Mudanças em Portugal Em Portugal, a Coroa não conseguia deter em seu poder o ouro que recebia em abundância do Brasil. Esse ouro ia parar nas mãos daHolanda e, principalmente, da Inglaterra. Cada vez mais esses países enriqueciam às custas da dependência gradativa de Portugal. Adependência em relação à Inglaterra estava expressa no Tratado de Methuen, assinado em 1703. Por ele, Portugal era obrigado a darpreferência aos tecidos fabricados na Inglaterra, em troca de certas concessões tributárias aos vinhos portugueses. Além diss o, a Coroa faziaempréstimos de banqueiros ingleses e usava o ouro do Brasil para pagá-los. Em 1750, com a morte de D. João V, assumiu D. José I. O novo rei tinha de governar um imenso império colonial, porém com um a ltodéficit público, acordos a cumprir e atraso socioeconômico. Além disso, no ano de 1755, Lisboa foi abalada por um terremoto, que matoumuitas pessoas e destruiu boa parte da cidade. Para agravar ainda mais a situação de Portugal, após 1760, o Brasil, sua principal colônia, começou a viver momentos críticos dedepressão econômica, provocada pela diminuição da produção aurífera e pela queda do preço e da exportação do açúcar. Portugal tinhadificuldade em manter seus compromissos com os ingleses. Em meio a esses fatos, D. José I nomeou para o cargo de primeiro-ministro o conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Melo, maisconhecido como marquês de Pombal. Era um homem preocupado com o futuro de Portugal e seus domínios ultramarinos, um ilustrado quedefendia reformas imediatas para o país. Entretanto, Pombal, como profundo conhecedor da realidade portuguesa, uma sociedade fechadasobre si mesma, sabia que as reformas tinham de acontecer de forma imediata, porém deviam partir do próprio Estado – as reformas doEstado pelo Estado. Nesse sentido, ele procurou articular o seu ideário ilustrado com o Mercantilismo. Previa para a colônia a centralizaçãopolítico-administrativa como forma de resolver os impasses coloniais e abrir a economia colonial à burguesia européia, porém de uma formaque a Coroa de Portugal e a classe mercantil portuguesa não perdessem o efetivo controle. Liberava-se, em parte, o monopólio, desde que a elite metropolitana lucrasse com isso. Na verdade, Sebastião José almejava criar umaautêntica burguesia portuguesa, permitindo-lhe a acumulação capitalista. No século XVIII, as elites das principais cidades européias discutiam as idéias iluministas tão em voga. O Iluminismo foi o m ovimentocultural europeu cujos pensadores defendiam o uso da razão como a luz que ilumina o conhecimento humano. Os iluministas, ou ilustrados,rejeitavam as crenças do passado e as tradições, buscando explicações racionais para o universo e para a sociedade humana. Desenvolviamteorias políticas e sociais que combatiam os governos absolutistas e os privilégios sociais, que excluíam a burguesia do poder político e apenalizavam, sobrecarregando-a de tributos.Economia colonial A partir de 1755, percebe-se um crescente controle sobre as atividades econômicas do Brasil e uma exploração mais intensa por parte daclasse mercantil portuguesa, amplamente tutelada pela Coroa, porém com a participação dos capitalistas ingleses, holandeses ehamburgueses. Em 1755, o primeiro ministro português criou a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, que atuou de 1756 até1778. Essa Companhia tinha por objetivo dinamizar a produção regional do Grão-Pará e do Maranhão, como o cacau, o café, o arroz e oaçúcar. Esses produtos eram exportados e, em troca, a Companhia introduzia escravos.
  15. 15. No ano de 1759, foi criada a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, que atuou até 1780. Essa companhia também reativou aagricultura de exportação e o tráfico de escravos. Em contrapartida, aumentou o consumo das mercadorias européias no Nordeste. Os naviosmercantes saíam abarrotados de produtos de Londres, Hamburgo e Amsterdã, para serem vendidos em Pernambuco, Rio Grande do Norte,Paraíba e Ceará. Essas Companhias nasciam com 90% do capital privado dos mercadores de Lisboa e do Porto e, em menor escala, 10% apenas doscomerciantes da colônia, principalmente de Pernambuco. Portanto, o lucro maior ficava nas mãos dos portugueses. O Estado participavaatravés dos incentivos fiscais, empréstimos, carta de crédito, isenção temporária de tributos, tudo que favorecesse o enriquecimento da classemercantil metropolitana. Como resultado da criação dessas companhias, o Estado português recuperou o controle do comércio das exportações coloniais eintensificou o intercâmbio. Dessa forma, dividia-se o monopólio colonial, entregando o comércio externo da colônia a certas companhias,aos particulares portugueses e aos capitalistas das nações amigas. Era a forma encontrada de abrir a economia portuguesa ao mundocapitalista. Uma outra medida pertinente à política econômica foi a decretação da derrama, a cobrança forçada dos impostos atrasados sobre o ouro,que visava auferir bons lucros para o Estado. Porém, a mineração, já deficitária e em declínio, não cumpriu o esperado. Nesse conjunto de reformas é que se deve entender a atitude de Sebastião José ao expulsar os jesuítas de Portugal e dos domíniosultramarinos, em 1759. Ele almejava confiscar os bens da Companhia de Jesus e terminar com o seu exclusivismo na administração dasmissões, para então incrementar economicamente a Amazônia e criar uma política de liberdade do indígena. O confisco dos bens dos jesuítasfavoreceu os intentos do ministro, que entregou as terras e a administração das fazendas principalmente aos militares. Além disso, acaboucom a hegemonia dos jesuítas no ensino e na cultura, tanto na metrópole como na colônia.Rebeliões Nem sempre os colonos foram submissos à ordem colonial estabelecida. Os excessos da dominação da metrópole levou-os a seinsurgirem em diferentes momentos e em vários locais do Brasil. No período colonial ocorreram diversas rebeliões, ou seja, sublevações dos colonos contra a ordem instituída, que desafiavam o controledo Estado português. Podemos classificá-las da seguinte forma: Rebeliões dos indígenas e dos negros contra a escravização; Rebeliões anticolonialistas, ocorridas entre 1680 e 1720. O monopólio ou os rigores na cobrança dos tributos, impostos peloEstado português, foi o ponto nevrálgico da oposição. Rebeliões pela emancipação política, ocorridas de 1789 a 1817. A Inconfidência Mineira representa um movimento das elites; aConjuração Baiana, do povo; e a Revolução Pernambucana de 1817, da camada média. Era a luta pela ruptura definitiva com o Estadoportuguês, através de propostas regionais e separatistas, as quais revelam um profundo descontentamento dos colonos com as atitudes dametrópole.Rebeliões indígenas A partir do momento em que o português deu início ao processo de colonização do Brasil, trouxe consigo a opressão aos povos indígenas.O branco iniciou uma longa guerra de escravização do indígena, considerada por ele uma “guerra justa”, que na verdade justifi cava aescravização. Nesses conflitos entre colonos portugueses e indígenas destacaremos a Confederação dos Tamoios e a Guerra Guaranítica.Confederação dos Tamoios e a Guerra Guaranítica A Confederação dos Tamoios foi uma aliança de guerra feita por vários povos que habitavam São Paulo e Rio de Janeiro – tubinambás,tupiniquins, carijós e guayanás. Esses povos se uniram para reagir contra a escravização que lhes era imposta pelos portugueses e comoprotesto contra as aldeias dos jesuítas. Contaram com o apoio dos franceses. Na guerra, que durou de 1562 a 1567, destacaram-se os líderes tupinambá, Cunhambebe e Aimberê. Em meio à luta, uma epidemia devaríola grassou no litoral, matando centenas de indígenas, inclusive Cunhambebe. Quando os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro, a Confederação dos Tamoios se enfraqueceu, pois deixaram de receber armas defogo. Portugal enviou um contingente militar e a intervenção de José de Anchieta e Manuel da Nóbrega foi decisiva para a vitória dosportugueses. Eles conseguiram estabelecer com os nativos a paz de Iperoig. Outra rebelião indígena de que se tem conhecimento foi a Guerra Guaranítica, ocorrida no atual Rio Grande do Sul, entre 1754 e 1756.Foi resultado das demarcações do Tratado de Madri (1750) no sul do Brasil. Antes do Tratado aquela região pertencia à Coroa de Espanha eali existiam, desde 1682, os Sete Povos das Missões. O Tratado de Madri exigia que os guarani missioneiros saíssem das Missões e fossem morar a oeste do rio Uruguai. Os índios tinham dedeixar toda a riqueza, milhares de cabeças de gado e plantações, além das residências. As Coroas ibéricas exigiam que 30 mil índiosabandonassem tudo para os portugueses ocuparem. Os índios das Missões não aceitaram essa determinação e, quando os demarcadores chegaram para tomar posse da terra, eles serevoltaram. Os guaranis perderam a guerra e os portugueses ocuparam os Sete Povos, já bastante destruídos, mas depois o abandonaram. Dessa forma, a Guerra Guaranítica foi a reação dos indígenas às decisões das Coroas ibéricas; eles mostraram com persistência que sesentiam os donos da terra.
  16. 16. Rebeliões dos escravos negros “A rebelião escrava era sem dúvida alguma um atentado ao poderio metropolitano na colônia – ao fundamento e origem de suasriquezas.”Silvia H. Lara. Campos da Violência. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 38. O povo negro lutou sempre contra a opressão da elite branca escravista. Desde o final do século XVI, para livrarem-se da condição deescravos, muitos negros fugiam das fazendas e refugiavam-se nas florestas. No interior da mata, os “negros fujões” fundavam núcleosautônomos, chamados quilombos, que representavam um espaço de liberdade ao negro. Os habitantes desses núcleos eram denominad os dequilombolas. O quilombo era uma comunidade com organização econômica e política própria, onde os negros plantavam, pescavam e criavam animaisde pequeno porte, sempre pensando na auto-suficiência. Também produziam um excedente que era comercializado com os povoadospróximos. Durante os séculos XVII e XVIII, muitos quilombos formaram-se em Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo,Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O mais famoso deles foi o Quilombo dos Palmares, surgido na Serra da Barriga, em Alagoas, que resistiupor mais de 65 anos às investidas militares da elite colonial branca. O Quilombo de Palmares tinha fortificação militar regular, pois precisava proteger seus quase 20 mil habitantes. A partir de 1670, os senhores de engenho de Pernambuco, diante do perigo que aquele espaço de liberdade representava, começaram a seorganizar e enviaram expedições para destruir Palmares. Até 1678, foram organizadas 25 expedições. Nesse ano, o chefe negro Canga-Zumba firmou com os luso-brasileiros o compromisso de respeitar as fazendas, não libertando seus escravos. Entretanto, quando Zumbiassumiu a liderança do Quilombo, esse compromisso foi rompido. Em 1687, a situação se agravou, pois além de continuarem as fugas para Palmares, os senhores dos engenhos começaram a enfrent ar agrave crise do açúcar no mercado internacional. A elite canavieira de Pernambuco e o governador recorreram aos serviços do bandeiranteDomingos Jorge Velho para que destruísse Palmares. Este organizou uma expedição que representou um dos maiores esforços militaresfeitos na colônia até então. A primeira tentativa de destruição ocorreu em 1692, porém fracassou perante a organização militar de Palmares. Em 1694, quando
  17. 17. Domingos Jorge Velho avançou com quase 3 mil homens e muitas peças de artilharia, foi aberta uma passagem na cerca tripla que protegia o“Quilombo”. Os soldados invadiram a fortaleza, obrigando os negros a fugirem. Nessa fuga, estava Zumbi. Em 1695, Zumbi foi descoberto eentregue às forças militares do governador de Pernambuco, que ordenou a morte do líder negro, em Recife, fato que ocorreu no dia 20 denovembro de 1695 – considerado, hoje, o Dia da Consciência Negra. “No Alvará de 1682, ordenava-se uma devassa sobre o crime de traição intentado pelos Negros Palmarinos, mandando que as cabeças dosdois principais conspiradores, condenados à morte, fossem levadas „ao lugar do delito, onde serão levantadas em postes altos e públicos, quepossam ser de todos vistas‟. A identificação entre a rebelião dos escravos e o crime de traição, com penalidade semelhante à ministrada aoscrimes de lesa-majestade, é significativa.”Silvia H. Lara. Campos de Violência. Op. cit, p. 38.Rebeliões anticolonialistas Durante o domínio espanhol, os senhores de engenho desfrutaram de uma relativa autonomia econômica. Nesse momento, as câmarasmunicipais conseguiam controlar a situação econômica e muitas vezes, os edis chegavam a viajar até a Corte para resolverem problemasinternos da vila ou da cidade. Ao término do domínio espanhol, a Coroa de Portugal tomou uma série de medidas em relação ao Brasil, entre elas, centralizou o poder ereduziu a autonomia das Câmaras Municipais. No tocante à economia, foi proibido que os navios saídos do Brasil aportassem em portos quenão os portugueses, ou dos países aliados de Portugal. Para completar o quadro de opressão colonial, foram criadas as CompanhiasPrivilegiadas: Companhia Geral do Comércio do Brasil, 1647, que detinha o monopólio do comércio do Rio Grande do Norte até São Vicente; Companhia Geral do Comércio do Maranhão e Pará, 1682, que ficou responsável em abastecer a população local de gêneros deprimeira necessidade como o trigo, azeite, sal e vinho, e suprir a falta de braços às lavouras da região, fornecendo negros e scravos. Emcontrapartida, a companhia venderia os produtos do Maranhão no mercado europeu.Revolta de Beckman (Maranhão, 1684)Tomás Beckman, refugiado, após o fracasso do movimento contra a Companhia do Comércio do Maranhão e Grão-Pará. A Revolta de Beckman, um movimento da elite insatisfeita com o monopólio da Companhia Geral do Comércio do Maranhão, foi oprimeiro levante declarado contra a opressão do sistema colonial português. Na cidade de São Luís, em 1684, os revoltosos aproveitaram os festejos religiosos e reuniram-se no convento dos franciscanos paradecidir uma revolta que pretendia a abolição do monopólio da Companhia de Comércio e a expulsão dos jesuítas do Estado do Maranhão. Os revoltosos, liderados pelos proprietários de terras e escravos, Manuel e Tomás Beckman, chegaram a tomar o poder e organizar umgoverno provisório. Porém, não conseguiram conservá-lo. O movimento foi sufocado pela metrópole, com a prisão de Tomás Beckman. O rei enviou Gomes Freire, em 1685, para governar oMaranhão, que tomou posse do governo, sem muitas contestações. Após, Manuel Beckman foi julgado e condenado à forca.Guerra dos Emboabas (Minas Gerais, 1708-1709)Guerra dos Emboabas Essa guerra, que ocorreu entre 1708 e 1709 na região de Minas Gerais, não foi uma revolta contra a opressão colonial, mas demonstrouque as contradições coloniais começavam a estourar na colônia. Vejamos: A descoberta do ouro em Minas Gerais provocou um grande afluxo de pessoas para aquela região. Eram brasileiros e portugueses quedesejavam enriquecer com a exploração do ouro. Os paulistas, descobridores das jazidas, achavam-se com o direito de monopolizar a exploração do ouro. Chamavam todos os forasteirosde “emboabas”. Eram freqüentes os choques entre paulistas e emboabas, que não reconheciam a autoridade do superintendente paulista, Borba Gato. Oque fizeram os forasteiros? Elegeram para governar a região o comerciante e minerador português Manuel Nunes Viana. Os paulistas serevoltaram, a partir de 1708, e sofreram várias derrotas. A Coroa de Portugal precisou intervir no conflito e, em 1709, enviou um novo governador: D. Antônio de Albuquerque Coelho, queconvenceu Nunes Viana a renunciar. Nesse momento, todos os revoltosos receberam anistia e a “paz colonial” foi restabelecida. Entre osresultados desse movimento: separação de São Paulo e Minas da Capitania do Rio de Janeiro; retirada dos paulistas para Goiás e MatoGrosso; elevação de São Paulo à categoria de cidade.Guerra dos Mascates (Pernambuco, 1709-1711) A Guerra dos Mascates foi um grande conflito entre os senhores de engenho de Olinda e os comerciantes portugueses do Recife. No começo do século XVIII, Olinda e Recife disputavam para si a preferência administrativa da Coroa de Portugal. Olinda, apesar de serum povoado mais antigo e possuir privilégios de vila, enfrentava a crise econômica resultante do declínio do açúcar. Os comerciantes doRecife viviam dias de euforia e prosperidade. Esse fato se refletia em toda a população, que desejava a condição de vila, poi s possuía umaposição privilegiada devido à atividade comercial que exercia, o que lhe garantia supremacia econômica na região. Quando, em 1710, Recife foi elevado à categoria de vila, os olindenses declararam guerra aos recifenses, chamados pejorativamente de“mascates”. Vinte mil homens revoltados atacaram o Recife, libertaram os presos, ocupando os fortes e postos estratégicos. Os senhores de engenho de Olinda ficaram tão exaltados que já falavam em rompimento com Portugal e até numa possível proclama çãode um governo republicano. Nesse momento, a Coroa de Portugal preocupou-se e resolveu intervir, enviando um novo governador para aregião, Felix Mendonça, que tratou de reprimir os revoltosos. Na realidade, o Recife saiu vitorioso do movimento, pois além de ser mantido como vila, foi elevado à condição de capital da capitania doPernambuco. A guerra confirmou a supremacia dos comerciantes portugueses na capitania. O capital mercantil-colonial triunfava, apesar da oposição da elite proprietária colonial.Revolta Felipe dos Santos (1720)

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