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quase na totalidade do espaço não existe árvores; não contém quaisquer espéciesendémicas; e as suas charcas encontram-se a...
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Campo de Golfe de Sta Maria-Parecer do CADEP-CN

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Parecer do CADEP-CN, sobre o Campo de Golfe de Santa Matia, Açores

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Campo de Golfe de Sta Maria-Parecer do CADEP-CN

  1. 1. *Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural de Santa Maria Parecer sobre a petição nº7/2011 – “Contra a construção do campo de golfe de Santa Maria”prevendo-se até que faculte a possibilidade do birdwacting no localO anúncio da construção do Campo de golge de Santa Maria (CG-SMA), inicialmentenos deixou algumas reservas e renitências, porquanto havia algumas questõesambientais a ter em conta, e não defendemos o desenvolvimento a qualquer preço, nãonos colando ao “sim” ou ao “não”, sem uma cabal informação, e garantia dasalvaguarda dos valores ecológicos e patrimoniais envolvidos.Agindo na senda do nosso ideário e das responsabilidades públicas assumidas na defesado património cultural e natural da ilha, tendo como apanágio a gestão sustentável domesmo, na defesa do bem estar coletivo presente, sem fazer perigar a satisfação dasfuturas gerações, tomámos uma posição de exigência de esclarecimentos e documprimento de imperativos ambientais atinentes a projetos desta natureza,nomeadamente a questão da rega, da fertilização de solos, cobertos vegetais, erosões,conflito com áreas protegidas, perturbação de corredores ecológicos, destruição deespécies endémicas e degradação paisagística.Estas nossas preocupações e exigências foram trasmitidas e discutidas com a tutela doambiente, apresentadas à empresa SGS a trabalhar para as Ilhas de Valor, no estudo deincidências ambientais, e argumentadas no âmbito da participação pública e daComissão Mista de Coordenação do PROTA (Plano Regional do Ordenamento doTerritório dos Açores).Debruçando-nos particularmente sobre a Petição, que nos foi solicitadopronunciar, sobre o seu teor expressamos o seguinte:1 – “O CG-SMA não apresenta um EIA, exigido por lei”É uma afirmação falsa, pois após a decisão governamental da construção do CG-SMA,hpuve o anúncio público da sua eleboração e fomos chamados a participar naapresentação/discussão dos Estudos de Incidências Ambientais preliminares e, depoisno EIA propriamnente dito, já tendo, nesta data, sido concluido, e disponibilizado.2- “A rega do Campo de Golfe de Santa Maria vai retirar água do abastecimentopúblico”.Sobre a questão da água, que era a nossa preocupação de fundo, assim como acontaminação dos solos, o CADEP-CN, no âmbito da Comissão Mista de Coordenaçãodo PROTA defendeu que a rega do campo de golfe fosse efetuada maioritariamenteatravés do armazenamento da água das chuvas, com adjuvância minoritária defontes (furos) independentes dos existentes para abastecimento público, tendo a nossa 1
  2. 2. exigência de não interferência com outros aquíferos e de gestão sustentável do recurso,sido tomada em conta, no dito Documento, obrigando o Governo a “a assegurar: i) ouso eficiente da água, minimizando os consumos e garantindo a manutenção dosparâmetros quantitativos e qualitativos das massas de água adjacentes”.Sobre a fertilização dos solos, propusemos com aceitação geral e inscrição também noPROTA, a obrigatoriedade do Governo “assegurar ii) o cumprimento das regrasestabelecidas no Código das Boas Práticas Agrícolas e Ambientais”, assim como “iii)a redução ao mínimo, da aplicação de fertilizantes químicos”.A corroboração do cumprimento do preceituado no PROTA, e da satisfação do quesempre exigimos como imperativo está comtemplado no projeto e vem expresso, nodocumento do Estudo de Impacto Ambiental do CG-SMA, nos seguintes termos:“O volume necessário para a rega será fornecido por três fontes:- Sistema de drenagem do campo (por intermédio dos lagos e charcas/reservatório);- Sistema de drenagem pluvial do Clubhouse e Academia (por intermédio do sistema dedrenagem do campo/reservatório);- Três furos (GMS 1, 4 e 5), localizados dentro ou ao lado da área do campo de golfe.O sistema de rega recorrerá preferencialmente à água recolhida pelo sistema dedrenagem e só em segundo lugar aos furos. O projeto do campo de golfe contempla,assim, a construção de dois lagos integrados nas áreas de jogo, a construção de umreservatório localizado no limite da área do campo de golfe (pedreira) e a manutenção epreservação de uma série de charcas existentes no terreno.Para além das medidas de sustentabilidade da rega do CG-SMA, acima descritas, aindapara reduzir consumos descreve o EIA que “O Sistema de Rega estará associado a umsistema de gestão, baseado na estação meteorológica e sensores de humidade do solo,e implementado por meio do sistema central de constrolo do sistema de rega”.3- “Atentado Ambiental a um conjunto de terrenos férteis da ilha, recurso ques erádestruido de forma irreversível para a agricultura”, “degradação de solos porfertizantes químicos...”.Se quisermos ser realistas e verdadeiros, esses ditos “terrenos férteis para a agricultura”,nos últimos quarenta de anos, para a agricultura não serviram absolutamente nada,tendo-lhes só sido dado o mesmo uso das comuns pastagens da ilha, sendo esse destinode “monocultura da erva”, que continuaria a ter nas próximas décadas caso, não fossepor diante o campo de golfe. Como se pode constatar os terrenos do Tremoçal, nãoobstante essa diferença de fertilidade agrícola apregoada, está a servir para “mais domesmo”, a par da utilização dos restantes solos da ilha, não sendo de todo um espaço dediversificação agrícola e muito menos de diversificação económica.Ainda sobre a questão da degradação do solos e malefícios dos fertizantes, com aconstrução do CG-SMA expressa o EIA, que “Em quase todos os casos observados aestrutura do solo estava danificada pelo uso corrente – pastorícia”; “As principaisfontes de poluição do solo na envolvente e área de implantaçao do campo de golfeprendem-se essencialmente com a atividade agropecuária (contaminação compesticidas, herbicidas, nitratos e fosfatos), vincando mesmo o documento que “A 2
  3. 3. manutenção do uso atual do solo, associado à não aplicação de práticas agrícolas epecuárias adequadas, preconiza um processo evolutivo pouco favorável para o local.Na ausência de implementação do projeto a contaminaçao dos solos continuará averificar-se (...)”Um terceiro ponto, a enfocar é que, se porventura daqui a muitos anos anos, por forçade uma necessidade de força maior ou de surgimento de um projeto de agricultura queseja, comprovadamente, mais rentável do que o campo de golfe, os terrenos podemsempre retornar ao seu uso anterior.4 – Refere ainda um dos e textos que acompanha a Petição que a construção doCG-SMA vai ser uma “Exploração errada da natureza” daquele lugar e que asmudanças não se coadunam com o desenvolvimento sustentável.Pelo que já expusemos substanciadamente acima, com a corroboração plena do EIA, aconstrução do CG-SMA viabiliza a melhoria ambiental do espaço da suaimplementação, face à sua utilizaçao atual, portanto, logo aumentará a suasustentabilidade e contribuirá para uma “exploração da natureza menos errada” do quetem vindo a ser feita.Para além da assunção da regra autónona e maioritariamente adveniente da captação daágua das chuvas; da minimização dos impactes dos fertilizantes em relação ao usoatual, ainda foi determinante na nossa posiçao favorável ao CG-SMA outrosaditivos/beneficios patrimoniais e ecológicos, que a sua implementaçãoassociará/adicionará ao espaço em causa, os quais sempre defendemos desde o inícionomeadamente:1- Melhoria da Paisagem e do Património:a) Existem dentro da área de implantação do projeto “áreas de degradação paisagística ede fortes agressões à paisagem, correspondentes a uma instalação industrial abandonadae uma pedreira”. Conforme exigimos, Estas instalações serão extintas com aconcretizaçao do projeto, como consta do Documento.b) Será protegido e valorizado um Forno de Cal, apresentado no Inventário doPatrimónio Imóvel dos Açores, assim como antigos “currais de pedra” que se manterãona maioria, tendo-nos até sido avançado o comprometimento da recuparação daquelesmais deradados.Refere o EIA, que “O projeto constitui uma oportunidade para a requalificação evalorização paisagística e ambiental, promovendo a recuperação de áreasambientalmente degradadas com vegetação potencial natural, o que resultará numefeito positivo”.2 – Aumento da Biodiversidade:A zona de implantação do CG-SMA na situação atual é bastante pobre ambientalmente:É maioritariamente constituida por terrenos pastagens resvestidos por gramíneas; na 3
  4. 4. quase na totalidade do espaço não existe árvores; não contém quaisquer espéciesendémicas; e as suas charcas encontram-se assoriadas e eutrofizadas.Tal como sobejamente pugnamos, estão comprometidas no projeto as seguintesintervenções/ações, elencadas no EIA:a) A proteção do CG-SMA, nalguns casos será feita com a instalação de barreiras devegetação natural autóctone, conforme definidas no Projeto de Integração Paisagísticoespecífico;b) Construção de dois lagos artificiais e recuperação/requalificação das charcasexistentes para rega;c) Criação de corredores verdes contínuos, ao longo dos limites da área de intervenção edas de jogo do CG, com maciços arbóreos constantes de uma lista de espéciescaracerísticas da região, que serão distribuidas no terreno com um critério deuniformidade, sob o ponto de vista paisagístico;d) Plantação de vegetação autóctone ribeirinha junto aos lagos e charcas, que serãomuito importantes quer para refúgio e chamada ao local de espécies faunísticas,sobretudo de avifauna, quer para as águas de escorrência, funcionando como biofiltros,contribindo para a emlhoria da qualidade ambiental do local.Para além do aumento da biodiversidade, estes elementos vegetais acrescentados,revestem-se de suma importância, para conferir um ambiente natural mais húmido eproteção de ventos, permitindo uma redução das necessidades de rega e de trabalhos demanutenção, mas também para aumentar a diversidade não só biológica mas visual.SINTESE CONCLUSIVAPerante o exposto, não somos contra a construção do CG-SMA, - objeto da dita petição- porquanto as intervenções atinentes à sua implementação, que nos foram garantidasnas reuniões e confirmadas nos documentos centrais, se revestem de melhorias eaditivos paisagístico-ambientais para a zona em causa, e são balizadas por princípiosrazoáveis de sustentabilidade.No fiel cumprimento do que sempre exigimos, na utilização e gestão sustentável derecursos, nomeadamente da água; na minimização do uso de fertilizantes (melhora asituação existente); na criação de zonas húmidas, na arborização com espéciesautóctones, na promoção da diversidade biológica, na recuperação de zonasdegradadas; e eliminação de resíduos do local a análise global que fazemos daintervenção, assume no seu todo um efeito ambiental global positivo”.Para além da oferta turística da infra-estrutura do CG-SMA, ambientalmentesustentável nos termos acima aludidos, o comprometimento da construção das duaslagoas artificiais e recuperação das charcas do local, assim como a plantação deendémicas, poderá ainda ser rentabilizado noutras frentes ecoturístcas como ainterpretação ambiental e zona de birdwacting pela atração de aves residentes emigratórias às zonas húmidas. 4
  5. 5. Respondendo a uma afirmação expressa na Petição, vincamos que “preocupante” seriase um grupo de jvens defensores do ambiente e do património, fosse contra umaintervenção num local, que em toda a linha, assegura a adição de melhorias clarasàqueles desideratos da sua ação cívica, não sendo incongruente também na aceitação demais uma infra-estrututa desportiva de qualidade para a ilha e as mais valias que trarápara o emprego jovem e animação/ocupação sadia da juventude mariense.Se a salvaguarda/inclusão dos aspectos acima relevados, sempre exigidos peloCADEP-CN como imperativos, foram determinantes para concordarmos com aconstruçao do CG-SMA também não obstamos ao seu avanço, porque aceitamos ee agimos no preceituado de uma linha de desenvolvimento sustentável que,priorizando as questões ecológicas, incorpora concomitantemente as mais-valiassociais e económicas.Vila do Porto, 30 de janeiro de 2012CADEP-CN, Sta MariaJosé Andrade Melo 5

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