BVRio: Apresentação do Treinamento para Operadores da BVTrade

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Apresentação do treinamento online para operadores da plataforma de negociação BVTrade, desenvolvido pela BVRio - Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro.

Interessados em participar dos próximos treinamentos, enviar e-mail para: info@bvrio.org

http://www.bvrio.org

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BVRio: Apresentação do Treinamento para Operadores da BVTrade

  1. 1. Webinar 17 de Julho 2014 Mercado de CRAs Mercado de Ucs e a Plataforma BVTrade
  2. 2. • MISSÃO Promover a implementação de legislações ambientais por meio do mercado de Ativos Ambientais. 2 1
  3. 3. Ativos Ambientais são instrumentos negociáveis que podem ser usados para o cumprimento de obrigações ambientais. Exemplos: • Créditos de Logística Reversa e Reciclagem • Créditos de Carbono • Créditos de Reserva Legal 3 2
  4. 4. Roteiro da apresentação on line Parte 1: Conceito e formas para compensação Parte 2: Cotas de reserva ambiental Parte 3: CRAf Parte 4: Mercado de imóveis dentro de Ucs Parte 5: Plataforma BVTrade 3
  5. 5. Código Florestal, Reserva Legal e Compensação Prazo: 2 anos, a partir de Maio 2014 4 Parte 1: Conceito e formas de compensação
  6. 6. Reserva Legal – Obrigação Amazônia Legal: • Florestas: 80% • Cerrado: 35% • Campos Gerais: 20% Demais regiões: 20% Todo imóvel deve manter área de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. O percentual de Reserva Legal varia de acordo com a região: 5
  7. 7. Reserva Legal - Regularização O Imóvel que tem déficit de Reserva Legal pode se regularizar de duas formas: 1) Recomposição ou regeneração natural (regularização da Reserva Legal dentro do imóvel); ou 2) Compensação com excedente de reserva legal de outro imóvel. 6
  8. 8. Compensação da Reserva Legal Déficit de Reserva Legal Regularização na propriedade: Regeneração natural Recuperação Cotas de Reserva Ambiental (CRA) Doação ao Poder Público de área em UC Arrendamento de área de servidão Compensação em outra propriedade: (se degradação for anterior a 2008) Mesmo bioma Mesmo estado ou área prioritária em outro estado 7
  9. 9. Cotas de Reserva Ambiental CRAs 8Parte 2: Cotas de reserva ambiental
  10. 10. CRAs – O que são Cotas de Reserva Ambiental – CRAs são títulos nominativos, representativos de áreas vegetação nativa, existente ou em processo recuperação, em excesso à reserva legal de um imóvel. Area de Produção Excedente de Reserva Legal Reserva Legal CRAs Deficit de reserva legal 9
  11. 11. CRAs – Quem pode criar (1) Proprietários ou possuidores legítimos de imóveis que tenham (regra geral): • Excedente de Reserva Legal, • com vegetação nativa existente, • ou em processo de recuperação, Essas áreas podem ou não estar sujeitas a algum regime especial de proteção, como: • Servidão ambiental; • Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN 10
  12. 12. CRAs – Quem pode criar (2) Exceção: CRA na área da Reserva Legal do imóvel. 1) Na pequena propriedade ou posse familiar (incluindo imóveis até 4 módulos fiscais); ou 2) Na área que exceder 50% do imóvel na Amazônia Legal: • Se o Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE reduzir a recomposição a 50%; ou • Se a cobertura florestal tiver sido mantida pelos mesmos proprietários ou possuidores desde julho de 1996. Nesses casos, a CRA só pode ser criada em área de vegetação existente. 11
  13. 13. CRAs - Quem pode usar A Compensação da Reserva Legal: • Só pode ser feita em imóveis desmatados até 22 de julho de 2008; • Não pode ser usada para conversões de novas áreas; e • Deve ser feita com CRAs relacionadas a áreas: • equivalentes em extensão; • do mesmo bioma; e • localizadas: • no mesmo Estado, ou • em áreas de outros Estados identificadas como prioritárias pela União ou pelos Estados. 12
  14. 14. CRAs – Como funcionam (1) • O Vendedor faz a inscrição do imóvel no CAR e solicita a emissão de CRAs. CARInscrição no CAR e requerimento de CRA 13
  15. 15. CRAs – Como funcionam • A BVRio transfere as CRAs para o Comprador e o pagamento para o Vendedor. CRAs 14
  16. 16. Mercado de CRAFs Parte 3: CRAFs 15
  17. 17. Negociação das CRAs • O Comprador procura na plataforma a CRA que lhe sirva, faz a oferta e, caso aceita o pagamento CRAs 16
  18. 18. CRAFs – O que são Contratos de Desenvolvimento e Venda de Créditos de Reserva Legal – CRAFs: • São contratos padronizados, desenvolvidos pela BVRio, mediante os quais: • O Vendedor se compromete a desenvolver CRAs e a entrega- los ao Comprador; • O Comprador se compromete a pagar pelas CRAs no momento da entrega; • A entrega das CRAs e o pagamento do preço são feitos com a assistência da BVRio, que atua como agente fiduciário. 17
  19. 19. 19 Mercado de Imóveis privados em Unidades de Conservação Mercados Florestais 18 Parte 4: Mercado de imóveis dentro de UCs
  20. 20. Mercado de imóveis em Unidades de Conservação Cabe ao Estado desapropriar imóveis privados que incidirem no interior de seus limites, ou seja, proceder à regularização fundiária 19
  21. 21. Solicita Certificação de habilitação para doação de imóvel 1 • ICMBIO • Governo Estadual (OEMA) Análise e Aprovação Emite o Certificado Mercado de Imóveis em UC – Como vender 2 Imóvel privado em Unidade de Conservação 20
  22. 22. 3 Mercado de Imóveis em UC – Como vender 21
  23. 23. 23 A plataforma BVTrade Parte 5: Plataforma BVTrade 22
  24. 24. 23
  25. 25. Operador 24
  26. 26. 25
  27. 27. 26
  28. 28. 27
  29. 29. 28
  30. 30. 29
  31. 31. 30
  32. 32. 31
  33. 33. 32
  34. 34. 33
  35. 35. 34
  36. 36. 35
  37. 37. 36
  38. 38. 37
  39. 39. 38
  40. 40. Operadores Sistema de pontuação e descontos Cadastramento Contratação Liquidação 1 4 5 39
  41. 41. Pontuação corretores Area CRAs se sim = 1 area modulo fiscal pontos cadastro pontos contratacao pontos liquidacao Total pontos contratacao liquidacao Imovel 1 4000 1 1 80 50.00 200.00 250.00 500.00 Imovel 2 4000 1 1 60 66.67 266.67 333.33 666.67 Imovel 3 2000 1 1 35 57.14 228.57 285.71 571.43 Imovel 4 1500 0 0 50 30.00 0.00 0.00 30.00 Imovel 5 3000 0 0 15 200.00 0.00 0.00 200.00 Imovel 6 1000 0 0 5 200.00 0.00 0.00 200.00 TOTAL PONTOS 2,168.10 categoria 2 40
  42. 42. www.bvrio.org leonel.mello@bvrio.org bruno.meyer@bvrio.org tel: (21) 35964006

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