Rotulagem Nutricional

8.060 visualizações

Publicada em

Trabalho escrito - Rotulagem Nutricional

Publicada em: Educação
1 comentário
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
8.060
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
120
Comentários
1
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Rotulagem Nutricional

  1. 1. UNIVERSIDADE DO ALGARVE ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE FARO CURSO DE DIETÉTICA E NUTRIÇÃO Nutrição HumanaRotulagem Nutricional Erika de Brito 31137 Faro 21 Novembro de 2011
  2. 2. ÍndiceIntrodução.............................................................................................................................. 31. O Conteúdo de um Rótulo ................................................................................................ 41.1 Menções Obrigatórias...................................................................................................... 5 Denominação de Venda ..................................................................................................... 6 Quantidade Líquida............................................................................................................ 6 Data de Durabilidade Mínima ............................................................................................ 7 Teor Alcoólico .................................................................................................................... 7 Lista dos Ingredientes ........................................................................................................ 8 Identificação do Lote e do Fabricante ............................................................................... 92. A Informação Nutricional ................................................................................................. 10 2.1 Alegações Nutricionais ............................................................................................... 10 2.2 Modo de Apresentação e Elementos que Compõem a Rotulagem Nutricional ....... 11 2.3 Plano de Rotulagem Nutricional e Valor Diário de Referência.................................. 13 2.4 Recomendações Para uma Escolha Alimentar Adequada ......................................... 163. Conclusão ......................................................................................................................... 19Bibliografia ........................................................................................................................... 21
  3. 3. IntroduçãoNos dias de hoje existe, cada vez mais, um crescente interesse por parte do consumidorna relação alimentação e saúde assim como numa alimentação cuidada correspondenteàs necessidades de cada um.A rotulagem nutricional dos géneros alimentícios e o conhecimento de princípios básicosde nutrição poderão determinar a escolha do consumidor, pelo que é necessário queexistam regras definidas respeitantes à rotulagem impedindo uma divergência naapresentação da mesma e assim a confusão por parte do utilizador.As normas relativas à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentíciossão expostas através de Directivas Comunitárias que aproximam as legislações dosEstados-Membros da Comunidade Europeia assegurando assim a livre circulação dosprodutos e evitando condições de concorrência desigual.Estas Directivas Comunitárias estão transpostas para a legislação portuguesa através deDecretos de Lei publicados em Diário da República. O principal objectivo de criação destasnormas é a necessidade de informação e protecção do consumidor.O objectivo deste trabalho é providenciar informação sobre o conteúdo do RótuloNutricional. As menções obrigatórias e adicionais que constam do rótulo de qualquerproduto alimentar pré-embalado, assim como as suas definições. E por fim algumasrecomendações para uma escolha alimentar saudável.
  4. 4. 1. O Conteúdo de um RótuloSegundo a Directiva 2000/13/CE, de 20 de Março de 2000, entende-se por: «Rotulagem»: as menções, indicações, marcas de fabrico ou de comércio, imagens ou símbolos referentes a um género alimentício e que figurem em qualquer embalagem, documento, aviso, rótulo, anel ou gargantilha que acompanhe ou seja referente a este género alimentício. «Género alimentício pré-embalado»: unidade de venda destinada a ser apresentada como tal ao consumidor final e às colectividades, constituída por um género alimentício e pela embalagem em que foi acondicionado, antes de ser apresentado para venda, quer a embalagem o cubra na totalidade ou parcialmente, mas de tal modo que o conteúdo não possa ser alterado sem que a embalagem seja aberta ou alterada.O Decreto-Lei nº 560/99, de 18 de Dezembro, define Género Alimentício como: Toda a substância, seja ou não tratada, destinada à alimentação humana, englobando as bebidas e produtos do tipo das pastilhas elásticas, com todos os ingredientes utilizados no seu fabrico, preparação e tratamento.A rotulagem e os métodos em que é realizada não podem de modo algum induzir oconsumidor em erro atribuindo efeitos ou propriedades que o género alimentício nãotenha ou alegando características especiais quando todos os géneros alimentíciossimilares possuem essas mesmas características.Deverá ser clara no que respeita “às características do género alimentício e, em especial,no que se refere à natureza identidade, qualidades, composição, quantidade,durabilidade, origem ou proveniência, modo de fabrico ou de obtenção”.
  5. 5. O rótulo deverá incluir as informações que possibilitem ao consumidor ter o melhorconhecimento do produto e assim fazer uma escolha apropriada dos alimentos. Por isso aleitura adequada das menções, obrigatórias ou adicionais, torna-se então indispensável.1.1 Menções ObrigatóriasEm Portugal os rótulos de produtos alimentares na sua maioria devem apresentar asseguintes menções obrigatórias: A denominação de Venda A quantidade líquida contida na embalagem A data de durabilidade mínima ou a data limite de consumo A referência ao teor alcoométrico adquirido, para bebidas com um teor alcoométrico superior a 1,2% vol. A lista de ingredientes que compõem o produto O nome e a morada da entidade que lança o produto no mercado O LoteEstas menções devem figurar na embalagem exterior do género alimentício, sendo que asprimeiras quatro deverão figurar no mesmo campo visual.Para além das menções referidas é também obrigatória a apresentação da quantidade dedeterminados ingredientes ou categorias de ingredientes. As condições especiais deconservação, modo de emprego ou de utilização e o local de origem ou proveniência sãotambém obrigatórias, caso a sua omissão suscite dúvidas ao consumidor em relação àorigem do género alimentício ou a sua correcta utilização e conservação, principalmentese se tratar de um alimento perecível.Todas as menções devem ser redigidas em português, mesmo em situações de produtosalimentares importados, com excepção da denominação de venda, que poderá constarem língua estrangeira se a tradução não for possível ou se já se encontra mundialmenteconsagrada.
  6. 6. Denominação de VendaÉ o nome do produto alimentar acompanhado pelo uso ou descrição do géneroalimentício de modo a distingui-lo de produtos com os quais possa ser confundido. Deveincluir a indicação do estado físico ou, caso tenha sido alvo de um determinadoprocessamento, este também deverá constar da denominação de venda. (Por exemplo sefoi reconstituído, fumado, concentrado, recombinado, em pó, liofilizado, congelado ouultracongelado e semiconservado, pasteurizado ou ultrapasteurizado.)A denominação não poderá ser substituída pela marca nem ser uma denominação defantasia que não corresponde ao produto. O consumidor pela denominação deverá sercapaz de reconhecer imediatamente qual o género alimentício, assim deve constar dorótulo de forma clara e legível distinguindo-se dos restantes dísticos ou imagens que ocompõem.Quantidade LíquidaA quantidade líquida dos géneros alimentícios pré-embalados é a quantidade de produtocontido na embalagem e é expressa em volume para os produtos líquidos (litro, centilitroou mililitro), e em massa para os outros produtos (quilograma ou grama).Caso o género alimentício sólido esteja envolvido num líquido para além do peso totaldeve constar o peso líquido escorrido.Caso se trate de uma pré-embalagem composta por duas ou mais pré-embalagensindividuais de igual quantidade, a quantidade líquida será de acordo com a quantidadecontida em cada embalagem individual e o seu número total. No entanto se for possívelcontar e visualizar do exterior todas as embalagens individuais inclusive ver claramentedo exterior uma indicação de pelo menos uma embalagem individual, as indicações atrásmencionadas não têm carácter obrigatório.Quando uma pré-embalagem for constituída por duas ou mais embalagens individuaisque não são consideradas como unidade de venda, a quantidade líquida deverá serindicada pela menção da quantidade líquida total e também do número total deembalagens.
  7. 7. Data de Durabilidade MínimaA data de durabilidade mínima, ou prazo de validade, é “a data até a qual se consideraque os géneros alimentícios conservam as suas propriedades específicas nas condições deconservação apropriadas”. Deverá ser inscrita de forma clara segundo a ordem do dia,mês e ano.É indicada por uma das seguintes menções:«Consumir de preferência antes de…» seguido do dia e do mês - Quando a durabilidadedo género alimentício for inferior a três meses.«Consumir de preferência antes do fim de…» seguido do mês e ano - Para alimentos comdurabilidade entre 3 a 18 meses. Apenas o ano para o género alimentício comdurabilidade maior que 18 meses.Para os géneros alimentícios que são microbiologicamente muito perecíveis, podendorepresentar um perigo para a saúde humana, após um curto período de tempo, a data dedurabilidade mínima deverá passar a ser mencionada como: Data limite de consumo.Deve ser precedida da expressão: «Consumir até…» seguido do dia e mês.As referências do dia, mês ou ano poderão ser colocadas num local diferente onde estáescrita a menção desde que seja feita a referência explícita do local na embalagem onde amesma é colocada.As menções da data de durabilidade mínima serão acompanhadas, se necessário, dascondições de conservação cujo cumprimento permita assegurar a durabilidade indicada.É proibida a venda ou exposição de produtos alimentares cuja data limite de consumo seencontre ultrapassada.Teor AlcoólicoO teor alcoólico dever ser indicado pelo seu valor aproximado às décimas seguido dosímbolo «%vol.» e pode ser antecedido da palavra «álcool» ou da abreviatura «alc.».
  8. 8. Lista dos IngredientesO Decreto-Lei nº 560/99, de 18 de Dezembro define Ingrediente como: Toda a substância, inclusive aditivo alimentar, utilizada no fabrico ou preparação de género alimentício e presente no produto acabado, eventualmente sob forma modificada.A lista de ingredientes deve ser precedida pela palavra «Ingredientes» e é constituída portodos os ingredientes que fazem parte do produto alimentar. Os ingredientes sãoindicados por ordem decrescente do seu peso, ou seja, da maior para a menorquantidade. Sendo que o primeiro ingrediente é o que está presente no géneroalimentício em maior quantidade.Os ingredientes serão designados pelo seu nome específico ou em conformidade com asregras previstas na Directiva 2000/13/CE, de 20 de Março de 2000.Se ao produto alimentar forem adicionados aditivos estes devem constar da lista deingredientes e deverão ser designados não só pela categoria a que pertencem mastambém pelo seu nome específico ou pela letra E seguida de um número com trêsalgarismos, legalmente estabelecido pela União Europeia.Caso um ingrediente figure na denominação de venda ou for habitualmente associado aesta pelo consumidor é obrigatória a apresentação da quantidade do ingrediente. Sempreque o ingrediente for salientado no rótulo por palavras ou imagens ou uma representaçãográfica, ou sendo este essencial na caracterização de um género alimentício ou distingui-lo de outros produtos com que possa ser confundido, deverá também ser apresentada aquantidade desse ingrediente.Quando a menção «contém edulcorantes» ou «contém açúcares e edulcorantes»acompanha a denominação de venda não é obrigatória a apresentação das suasquantidades. Ou quando é mencionada a adição de vitaminas ou minerais e o teor destesingredientes é objecto de uma rotulagem nutricional.A apresentação da lista de ingredientes não é exigida quando:
  9. 9. Os produtos são constituídos por um só ingrediente desde que a denominação de venda seja idêntica à designação do ingrediente e permita concluir sem erro ou confusão a natureza do ingrediente; Frutos e produtos hortícolas frescos; Águas gaseificadas cuja denominação torne esta característica evidente; Vinagre de fermentação obtido de um só produto base e sem outro ingrediente adicionado; Leites e natas fermentados, manteigas e queijos sem outros ingredientes que não sejam os necessários ao seu fabrico.Identificação do Lote e do FabricanteO lote de fabricação é designado pela letra «L» seguida de algarismos, é um conjunto deunidades de venda de um produto alimentar que foi produzido, fabricado ouacondicionado sob circunstâncias idênticas. O lote é determinado pelo produtor,fabricante ou acondicionador do género alimentício. A menção do lote torna-sefacultativa se no prazo de validade do género alimentício constar a indicação do dia e domês.A entidade que lança o produto no mercado é responsável por todo o conjunto demenções que constam do rótulo podendo este ser o próprio fabricante embalador ouainda o vendedor.Figura 1. Menções obrigatórias no rótulo do produto alimentar
  10. 10. 2. A Informação NutricionalSegundo o Decreto-Lei nº 167/2004 de 7 de Julho entende-se por «Rotulagemnutricional» qualquer informação constante do rótulo relativa ao valor energético e àcomposição média do alimento em termos de nutrimentos, vitaminas e sais mineraisquando presentes em quantidades significativas.A apresentação da informação nutricional vai dar a conhecer ao consumidor ascaracterísticas e informação nutricional do género alimentício permitindo a comparação eavaliação rápida dos alimentos entre si. Possibilita ao consumidor não só fazer umaescolha adequada a nível nutricional como também de acordo com preferênciasreligiosas, culturais e socioeconómicas. Torna-se também um incentivo ao conhecimentodos princípios básicos da nutrição.Em Portugal, a rotulagem nutricional não é sempre obrigatória mas já se encontra nosrótulos de grande parte dos produtos alimentares. No entanto a falta de apresentação damesma não é um impedimento à sua comercialização.Segundo o artigo 4º do Decreto-Lei nº 167/2004 a rotulagem nutricional é apenasobrigatória quando exista uma alegação nutricional presente no rótulo, na apresentaçãoou publicidade do género alimentício.2.1 Alegações NutricionaisAlguns produtos apresentam nos rótulos alegações nutricionais, como por exemplo, "ricoem fibras", "pobre em sódio", "baixo em calorias" entre outras.Alegação Nutricional é “qualquer alegação que declare, sugira ou implique que umalimento possui propriedades nutricionais benéficas particulares devido à energia (valorcalórico) que fornece, fornece com um valor reduzido ou aumentado, ou não fornece;e/ou aos nutrientes ou outras substâncias que contém, contém em proporção reduzidaou aumentada, ou não contém.”As alegações nutricionais são regulamentadas pelo Regulamento(CE) Nº 1924/2006 de 20de Dezembro de 2006 e não podem ser falsas, ambíguas ou enganosas suscitando dúvidas
  11. 11. sobre adequação nutricional de outros alimentos ou acerca da sua segurança. Não devemincentivar o consumo excessivo de um determinado alimento nem declarar, sugerir ouimplicar que um regime alimentar equilibrado e variado não pode fornecer, em geral,quantidades adequadas de nutrientes.Referir alterações das funções orgânicas que possam suscitar receios no consumidor ouexplorar esses receios, quer textualmente, quer através de representações pictóricas,gráficas ou simbólicas.As alegações nutricionais podem ser utilizadas tendo em conta as quantidades de certosnutrientes e outras substâncias presentes no alimento em questão, como as gorduras, osácidos gordos saturados, os ácidos gordos trans, os açúcares e o sal/sódio.A importância do alimento e o seu papel na alimentação da população em geral ou decertos grupos de risco (inclusive crianças) também deverá ser tomado em consideraçãona utilização da alegação nutricional. E por fim devem basear-se em conhecimentoscientíficos reconhecidos.As alegações nutricionais admitidas são aquelas referentes ao valor energético, e aosnutrimentos (proteínas, hidratos de carbono, lípidos, fibras alimentares, sódio, vitaminase minerais que estejam presentes em quantidade significativa) bem como como àssubstâncias pertencentes a uma das categorias desses nutrientes ou que sejam suascomponentes. Os teores em vitaminas e sais minerais só poderão ser declarados nosrótulos quando a quantidade existente no produto, por 100g ou 100ml, corresponde a15% da Dose Diária Recomendada.2.2 Modo de Apresentação e Elementos que Compõem a RotulagemNutricionalExistem duas formas de apresentação da rotulagem nutricional, de acordo com a actuallegislação alimentar: De uma maneira mais simples em que é apenas apresentado o valor energético e a quantidade de proteínas, hidratos de carbono e lípidos. (Grupo 1)
  12. 12. De forma mais completa em que é apresentado o valor energético e a quantidade de proteínas, hidratos de carbono, açúcares, lípidos, ácidos gordos saturados, fibras alimentares e sódio. (Grupo 2)Toda a informação nutricional deverá ser expressa por 100g ou 100ml do produtoalimentar. É possível também a apresentação por dose, quantificada no rótulo, ou porporção, desde que seja indicada o número de porções contidas na embalagem. Arotulagem nutricional também pode incluir outras indicações, caso estejam presentes no alalimento, como o amido, polióis, ácidos gordos monoinsaturados, ácidos gordospolinsaturados, colesterol vitaminas e sais minerais.Caso a alegação nutricional seja sobre os açúcares, ácidos gordos saturados, fibras ácidosalimentares ou sódio deve ser fornecida a informação nutricional mais completa (Grupo2). Quando for mencionada a quantidade de ácidos gordos polinsaturados, .monoinsaturados ou o teor em colesterol deverá ser indicada a quantida de ácidos quantidadegordos saturados, não sendo esta menção considerada uma alegação nutricional.A informação nutricional deverá ser agrupada num único local sob a forma de um quadrocom alinhamento vertical dos números, caso não exista espaço suficiente deverá serdisposta linearmente.Figura 2- Apresentação da informação nutricional de Grupo 1.O Valor energético ou Valor Calórico exprime se em quilocalorias (Kcal) ou quilojoules (KJ) exprime-see representa a soma de energia fornecida pelas proteínas, glícidos, lípidos e álcool. Aquantidade destes nutrimentos é expressa e gramas (g), assim como das fibras emalimentares O sódio e colesterol deverão ser apresentadas em miligramas (mg).
  13. 13. As informações relativas às vitaminas e sais minerais devem ser expressas empercentagem da dose diária recomendada (DDR). mFigura 3. Apresentação da informação nutricional de Grupo 22.3 Plano de Rotulagem Nutricional e Valor Diário de ReferênciaA FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro Alimentares, na sequência dos Agro-Alimentares,compromissos assumidos no âmbito do Programa Vitalidade XXI, aderiu ao Plano deRotulagem Nutricional da CIAA –Confederação da Indústria Agro-Alimentar Europeia, o Alimentarqual é suposto ser implementado pelas empresas do sector de forma voluntária.O Plano de Rotulagem Nutricional da FIPA foi desenvolvido de acordo com a legislação Nutricionalactualmente em vigor e não se sobrepõe a esta, completando a com informações que a completando-aindústria considera importantes e compreensíveis para o consumidor médio. Osprincípios gerais em que se baseia devem resultar numa rotulagem nutricional que: devem Seja aplicada de forma consistente nos diversos produtos alimentares; Seja baseada em dados científicos e não seja discriminatória; Seja baseada em Valores Diários de Referência (VDR) definidos pela CIAA; Seja clara, significativa e compreensível, proporcionando uma escolha informada; lara,
  14. 14. Esteja de acordo com os requisitos do Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro, sobre rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios, no que respeita à legibilidade; Seja suportada por programas educativos sobre rotulagem nutricional que ajudem a alcançar uma mudança positiva de comportamentos por parte dos consumidores.Os Valores Diários de Referência (VDR) são níveis típicos de energia e macronutrientesque a maioria das pessoas é aconselhada a ingerir diariamente no âmbito de uma dietasaudável. As necessidades nutricionais individuais variam com o género, idade, tamanho,peso e nível de actividade física, entre outros factores. Como tal, os VDR não estãoestabelecidos para cada indivíduo, fornecendo apenas referências sobre a contribuiçãodos macronutrientes. Os VDR adoptados pela FIPA, os quais correspondem aos valores dereferência indicados pela CIAA para as mulheres adultas, são:Energia 2000 kcalProteínas 50gHidratos de Carbono 270gAçúcares 90gGorduras 70gGorduras Saturadas 20gFibra 25gSódio (sal) 2,4g (6g)Com o Plano de Rotulagem Nutricional da FIPA surgem novos elementos no RótuloNutricional.Na parte da frente da embalagem surge uma representação gráfica, não discriminatória,que forneça ao consumidor uma informação à primeira vista sobre valor energético e asua relevância na dieta.
  15. 15. Figura 4. Representação do Valor Energético e VDRNa parte de trás da embalagem indicam a utilização da tabela nutricional mais completa utilização(Grupo 2) mesmo em produtos em que não seja obrigatória por lei. E a esta tabela surgeum acrescento de informação nutricional por porção ou dose, adicional aos 100g/100ml nutricional,que já são de indicação obrigatória. Figura 5. Exemplo de gura Rótulo Nutricional grupo 2 com indicação dos teores por porção. Na parte de trás da embalagem surge stambém uma tabela ou ícones representando os VDR para o valor energético em caloriase os quatro macronutrientes considerados mais impor importantes na perspectiva de saúdepública: gorduras (lípidos), gorduras saturadas ( ), (lípidos saturados), açúcares e sal (sódio).
  16. 16. Figura 6. Exemplo de Tabela ou Ícones representando o VDR em energia emacronutrientes.2.4 Recomendações Para uma Escolha Alimentar AdequadaA escolha alimentar adequada exige um olhar atento para as informações contidas nosrótulos mas também determinadas atitudes ou comportamentos para com os respectivosalimentos.Na escolha do produto alimentar deverá ser verificado se a embalagem está em bomestado e intacta de modo a garantir que o produto alimentar está bem acondicionadomantendo as suas características e assegurando um consumo seguro do mesmo. Énecessário ter atenção ao prazo de validade - se está dentro do mesmo ou se está muitoperto.O rótulo também indica o modo de conservação/armazenamento e ainda modo deconfecção. Se as instruções dadas forem seguidas conforme é indicado no rótulo não sóse assegura a viabilidade do produto alimentar durante o prazo de validade indicado mas abilidadetambém a maneira correcta de ser confeccionado e consumido. No rótulo consta tambéma origem ou local de fabrico do produto, sendo que a escolha de um produto produzidolocalmente ou nacional irá não só incentivar a produção nacional mas também diminuir o acionalimpacto ambiental.
  17. 17. Para que o consumidor faça uma escolha alimentar garantidamente saudável terá de terem conta vários aspectos:Lista de Ingredientes - Verificar os ingredientes contidos naquele produto alimentar, umavez que os ingredientes são dispostos por ordem decrescente do seu peso, podendoassim evitar alimentos que são demasiado ricos em açúcar ou gorduras (por exemplo) etambém ter uma perspectiva dos ingredientes que compõem aquele alimento que seingere, permitindo assim, identificar ingredientes que por algum motivo não poderão serconsumidos.Energia - A energia é necessária não só para o exercício físico mas também para ofuncionamento básico do organismo. É necessário assegurar que a energia despendidaestá em equilíbrio com a energia consumida. Em média uma pessoa necessita de cerca de2000 Kcal por dia.Açúcares - Os açúcares têm fontes diversas: algumas delas óbvias, tal como o açúcar queé adicionado directamente aos alimentos (por exemplo no chá, café ou bolos). Também éingerido o açúcar contido naturalmente nos alimentos, do qual se tem menor consciência.Deve haver um esforço diário para um consumo abaixo dos 90g de açúcar que é o valordiário recomendado.Gorduras - O VDR de gorduras representa a quantidade total de gorduras presente numaporção do produto, incluindo a gordura saturada e a gordura insaturada. Umaalimentação saudável deve incluir uma ingestão de uma determinada quantidade degordura uma vez que esta fornece ácidos gordos essenciais (ómega 3 e ómega 6) e ajudaà absorção de vitaminas vitais. Deve ser dada preferência às gorduras insaturadas. O VDRmédio de gorduras para um adulto é de 70g.Gorduras Saturadas - Quando ingeridas em excesso podem aumentar o colesterol, o qualcontribui para problemas cardíacos. Deve ser evitado o consumo de mais de 20g degorduras saturadas por dia.Sal - O excesso de sal na alimentação está relacionado com pressão sanguínea elevada eproblemas cardíacos. Ter atenção ao teor de sal "escondido" nos produtos alimentares.Lembrando que o valor diário recomendado de sal, para um adulto médio, é de cerca de
  18. 18. 6g, deve ser feita a escolha de alimentos com baixo teor em sal, uma vez que naalimentação diária e confecção de refeições já é adicionado sal.Se constar a referência ao sódio em vez de sal, o conteúdo de sódio pode ser convertidoem sal através da multiplicação por 2,5.
  19. 19. 3. ConclusãoNa Europa existem várias directivas e regulamentos referentes à rotulagem em geral e àrotulagem nutricional, que foram aplicadas à legislação Portuguesa, de modo a haver umaaplicação transversal da rotulagem impedindo a divergência entre os países membros dacomunidade europeia facilitando a livre circulação dos produtos alimentares. Isto permiteque não haja confusão por parte do consumidor na leitura do rótulo e também evita quehaja intenção de confundir ou induzir em erro o consumidor por parte da indústriaalimentar.No que toca à rotulagem nutricional a legislação em vigor determina a informação base aapresentar, no entanto esta pode ser de difícil compreensão ao utilizador devido aostermos e parâmetros aplicados. Assim a indústria alimentar, que tem um papel deresponsabilidade na passagem da informação correcta e clara sobre o aspecto nutricionaldos seus produtos, assumiu um papel proactivo na educação e informação dosconsumidores. Foi criado um plano de rotulagem nutricional que sendo baseado nalegislação actual não a substitui. As informações adicionais que surgem então, segundoeste plano, tornam a informação no rótulo nutricional mais completa e de melhorcompreensão para o consumidor, facilitando assim a escolha alimentar.O consumidor terá também de ter um papel crítico e exigente no que toca à escolha doproduto alimentar. Existem alguns pontos mais importantes que se deverá focar casoqueira assegurar a escolha alimentar mais saudável. Sendo estes: escolher embalagensem bom estado, evitando as amolgadas, inchadas ou com sinais de ferrugem e verificartambém o prazo de validade. Ter um olhar atento sobre os ingredientes que compõem oalimento evitando assim a escolha de alimentos demasiado ricos em açúcaresadicionados, gorduras e aditivos ou conservantes artificiais. Se existir uma alergia adeterminado ingrediente ou impossibilidade de o incluir na sua dieta, pode identificaresse mesmo ingrediente verificando a lista de ingredientes.Através do rótulo nutricional pode fazer uma escolha mais adequada evitando alimentosdemasiado ricos em sal, gorduras saturadas, colesterol e açúcares. Dando preferência aalimentos com um teor equilibrado em fibras e mais ricos em amido que açúcares.
  20. 20. Para ter uma melhor noção da quantidade de energia ingerida pode verificar no rótulonutricional a ingestão por porção do produto.É claro que a utilização proactiva de todos estes elementos que constam do rótulonutricional é uma vantagem para o consumidor (uma vez que o rótulo nutricional não éobrigatório em Portugal a não ser que haja uma alegação nutricional), no entanto emconjunto com estas medidas deverão surgir programas educativos sobre rotulagemnutricional que ajudem a alcançar uma mudança positiva por parte dos consumidores.Porque mesmo que toda a informação necessária conste do rótulo o consumidor nãopoderá fazer uma escolha adequada se não compreender na sua plenitude todos osparâmetros indicados e as suas implicações para a saúde.
  21. 21. BibliografiaDirectiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, Jornal Oficial dasComunidades Europeias Nº L109 De 06/05/2000 (20 de Março de 2000)Decreto-Lei nº 560/99, Diário da República I Série-A Nº 293 (18 de Dezembro de 1999)Decreto-Lei nº 167/2004, Diário da República I Série-A Nº 158 (7 de Julho de 2004)Directiva 90/496/CEE do Conselho, Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L 276 de06/10/1990 (24 de Setembro de 1990)Regulamento(CE) Nº 1924/2006 , Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L404/9 de30/12/2006 (20 de Dezembro de 2006)Dias, D. (2007) ROTULAGEM NUTRICIONAL E O PAPEL DA INDÚSTRIA - Plano de rotulagemnutricional da FIPA para uma melhor informação ao consumidor. Segurança e QualidadeAlimentar, Ano III: Nº 3 Págs 10-12 acedido a 20 de Novembro de 2010 emhttp://www.infoqualidade.net/SEQUALI/PDF-SEQUALI-03/SEQUALI-03.pdfFIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares e CIAA –Confederação daIndústria Agro-Alimentar Europeia. Plano para a Rotulagem Nutricional. Acedido a 20 deNovembro de 2011 em http://www.fipa.pt/userfiles/file/PRNutricional.pdf

×