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4ªedição
2012
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ISBN 978-85-02-1
Sabbag, Eduardo
Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 4. ed. –
São Paulo: Saraiva, 2012.
1. Dir...
Dedico esta obra à Dina, esposa e companheira,
que compartilha comigo os tantos momentos de
felicidade de nossa vida em co...
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AGRADECIMENTOS
Muitosapoiaramafeituradestaobra;outrostantosincentivaram-na;
vários compartilharam as horas de trabalho; to...
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NOTA DO AUTOR À
QUARTA EDIÇÃO
É com grande satisfação que alcançamos, em 2012, a quarta edição
deste Manual de direito tri...
[ ]10 Manual de Direito Tributário
dezenas de novos itens de concurso sobre tais gravames. A propósito, isso
faz com que o...
NOTA DO AUTOR À
TERCEIRA EDIÇÃO
Mais um ano se passou, e não faltaram motivos para comemorar
a chegada a 2011 com a nossa ...
[ ]12 Manual de Direito Tributário
Assim, para quem vai fazer um dado concurso, realizado pela Banca
“tal”, a obra se most...
NOTA DO AUTOR À
SEGUNDA EDIÇÃO
É com extrema alegria que chegamos, em 2010, a esta segunda edição
do Manual de direito tri...
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NOTA DO AUTOR À
PRIMEIRA EDIÇÃO
A obra Manual de direito tributário é produto de enriquecedores
anos de magistério na prep...
[ ]16 Manual de Direito Tributário
A propósito, os testes escolhidos foram exaustivamente pesquisados
em cadernos de prova...
[ ]17
Há, também, três capítulos intitulados Impostos em Espécie, que
trazem uma visão resumida dos impostos e destinam-se...
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ABREVIATURAS
ADIn = Ação Direta de Inconstitucionalidade
Art. = Artigo
CC = Código Civil
CDA = Certidão de Dívida Ativa
Ce...
[ ]20 Manual de Direito Tributário
HI = Hipótese de Incidência
i. e. = id est (expressão latina que significa “isto é”)
INS...
SUMÁRIO
Nota do autor à quarta edição............................................................... 9
Nota do autor à ter...
[ ]22 Manual de Direito Tributário
2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA............................. 63
1 Considerações in...
[ ]23Sumário
5 O Princípio da Anterioridade e os institutos jurídicos da vigência
e eficácia da norma tributária..............
[ ]24 Manual de Direito Tributário
5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA ................. 189
1 Noções introdutórias...
[ ]25Sumário
5.3 O princípio da vedação ao confisco: a carga tributária total. 243
6 O princípio da vedação ao confisco pera...
[ ]26 Manual de Direito Tributário
2 A imunidade e a isenção.................................................................
[ ]27Sumário
12 IMUNIDADE DE IMPRENSA.................................................... 363
1 Considerações iniciais.......
[ ]28 Manual de Direito Tributário
2 Informações complementares sobre taxas...................................... 430
2.1 ...
[ ]29Sumário
4.1 Contribuição-anuidade........................................................... 506
4.2 Contribuição sin...
[ ]30 Manual de Direito Tributário
8.2 Transferências diretas feitas da União para os Municípios ... 554
8.3 Transferência...
[ ]31Sumário
3 Interpretação da legislação tributária ............................................. 650
3.1 Interpretação ...
[ ]32 Manual de Direito Tributário
5 Responsabilidade por infrações..........................................................
[ ]33Sumário
3 Depósito do montante integral ....................................................... 846
4 Reclamações e r...
[ ]34 Manual de Direito Tributário
b) O montante exequível ............................................................. 9...
[ ]35Sumário
2.6.2 O ISS e a locação de serviços ................................................. 1033
2.6.3 O ISS e o ar...
[ ]36 Manual de Direito Tributário
2.6 Alíquota..............................................................................
[ ]37Sumário
4.4 Base de cálculo ......................................................................... 1119
4.5 Alíquo...
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11
INTRODUÇÃO
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1 O Direito Tributário e seu conceito
OEstadonecessita,emsua atividadefinanceira,c...
Manual de Direito Tributário[ ]40
trilha de Hugo de Brito Machado3
, parece-nos que o qualificativo “Fiscal”
demarca algo a...
Introdução [ ]41
Segundo o entendimento de Hugo de Brito Machado7
, o Direito
Tributário é o “ramo do direito que se ocupa...
Manual de Direito Tributário[ ]42
(II) no polo passivo (devedor), o contribuinte (ou o responsável),
representado pelas pe...
Introdução [ ]43
São exemplos de entradas ou ingressos provisórios:
a) a caução ou a fiança (garantias de adimplemento da o...
Manual de Direito Tributário[ ]44
normal da atividade estatal. As receitas ordinárias podem ser
subdivididas, essencialmen...
Introdução [ ]45
Por fim, destaque-se que, nas receitas derivadas, a fonte é a lei, e
tais entradas referem-se a prestações...
Manual de direito tributário – 4ª edição – eduardo sabbag
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