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A INCLUSÃO DOS
CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS
Secretaria-Geral da
Presidência da República
• Produção de resíduos no País (t/dia)
Material Reciclável – 58.527,40
Matéri...
Destinação final de
Resíduos
Legenda
Lixão
Aterro Sanitário
Aterro Controlado Destinação N° Municípios %
Aterro Sanitário ...
Secretaria-Geral da
Presidência da República
Total de Catadores e catadoras
21,678
116,528
161,417
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Secretaria-Geral da
Presidência da República
Total de Catadores/catadoras - NE
7,120
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18,734
8,853
10,445
20,166
8,29...
Secretaria-Geral da
Presidência da República
Rendimento Médio - NE
431.18
445.19 445.00
542.37
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494.14
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Presidência da República
Extrema Pobreza - NE
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Presidência da República
Analfabetismo - NE
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Presidência da República
Ensino Fundamental Completo - NE
22.3
20.9
20.0
23.8
15.6
19.6
18.3
19.3
21.8...
Total de Catadores no Brasil
Renda Média dos Catadores no Brasil
Extrema Pobreza dos Catadores no Brasil
Marco Normativo
Secretaria-Geral da
Presidência da República
2002
Reconhecimento
da categoria
CATADOR DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS –
CBO.
2003...
Secretaria-Geral da
Presidência da República
Política Nacional de Resíduos Sólidos e os
Catadores de Materiais Recicláveis...
Secretaria-Geral da
Presidência da República
Decreto de regulamentação da PNRS (7404/10)
e os Catadores de Materiais Recic...
Secretaria-Geral da
Presidência da República
Caminho da Inclusão
Inclusão Social
Situação de
Exclusão Social
Prestadores d...
Secretaria-Geral da
Presidência da República
Eficiência da Coleta
Coleta Seletiva Sem
Catadores
Coleta Seletiva com
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Ações do
Governo Federal
Secretaria-Geral da
Presidência da República
Comitê Interministarial de Inclusão dos
Catadores de Materiais Recicláveis e
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Secretaria-Geral da
Presidência da República
Catadores
Desorganizados
Ações de Inclusão Social e Produtiva de Catadores
Co...
Secretaria-Geral da
Presidência da República
A política de apoio a catadores de
materiais recicláveis
Catadores
isolados
C...
Secretaria-Geral da
Presidência da República
GE 1 - Resgate
“Metodologia”
Secretaria-Geral da
Presidência da República
Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores
Grupos Executivos
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Presidência da República
Comitê Interministerial para Inclusão Social
e Econômica dos Catadores de Mat...
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Daniela apresentação conferencia encerramento de lixões

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Daniela apresentação conferencia encerramento de lixões

  1. 1. A INCLUSÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
  2. 2. Secretaria-Geral da Presidência da República • Produção de resíduos no País (t/dia) Material Reciclável – 58.527,40 Matéria orgânica – 94.335,10 Outros – 30.618,90 • Coleta seletiva de materiais recicláveis. 994 municípios – 18% dos municípios brasileiros. • Quantidade de lixões 2.810 municípios com lixões. Predomínio na região nordeste – Dos 1.794 município 1.598 possuem lixões. (IPEA-2012) Diagnóstico da Reciclagem Brasil
  3. 3. Destinação final de Resíduos Legenda Lixão Aterro Sanitário Aterro Controlado Destinação N° Municípios % Aterro Sanitário 2243 40,3 Aterro Controlado 815 14,6 Lixão 2507 45,1
  4. 4. Secretaria-Geral da Presidência da República Total de Catadores e catadoras 21,678 116,528 161,417 58,928 29,359 0 30,000 60,000 90,000 120,000 150,000 180,000 Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Total de Catadores
  5. 5. Secretaria-Geral da Presidência da República Total de Catadores/catadoras - NE 7,120 4,728 18,734 8,853 10,445 20,166 8,294 4,081 34,107 0 10,000 20,000 30,000 40,000 Maranhão Piauí Ceará R. G. do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Total de Catadores
  6. 6. Secretaria-Geral da Presidência da República Rendimento Médio - NE 431.18 445.19 445.00 542.37 391.93 494.14 455.36 425.88 458.55 571.56 0.00 200.00 400.00 600.00 Rendimento médio do trabalho dos Catadores
  7. 7. Secretaria-Geral da Presidência da República Extrema Pobreza - NE 9.0 8.2 10.5 6.0 7.9 9.8 9.3 15.5 6.2 4.5 0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 % de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador Extremamente Pobres (menos de R$70 per capita)
  8. 8. Secretaria-Geral da Presidência da República Analfabetismo - NE 35.0 32.5 35.4 36.6 39.8 34.3 41.3 37.8 28.6 20.5 0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0 Taxa de Analfabetismo entre os Catadores
  9. 9. Secretaria-Geral da Presidência da República Ensino Fundamental Completo - NE 22.3 20.9 20.0 23.8 15.6 19.6 18.3 19.3 21.8 24.6 0.0 10.0 20.0 30.0 % de Catadores com 25 ou mais com pelo menos fundamental completo
  10. 10. Total de Catadores no Brasil
  11. 11. Renda Média dos Catadores no Brasil
  12. 12. Extrema Pobreza dos Catadores no Brasil
  13. 13. Marco Normativo
  14. 14. Secretaria-Geral da Presidência da República 2002 Reconhecimento da categoria CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – CBO. 2003 Criação do Comitê Interministerial de inclusão Social dos Catadores - CIISC 2006 Decreto 5940 – Implementa a Coleta Seletiva Solidária nos Órgãos Federais e destina os resíduos para as cooperativas e associações de catadores. 2007 Lei 11.445 – Saneamento Básico Permite ao poder público a contratação, com dispensa de licitação, das cooperativas e associações de catadores nos serviços de coleta seletiva do município. 2010 - Lei 12.305 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS e seu regulamento decreto 7.404 . - Decreto - 7405 Reestruturação do CIISC e Criação do Programa Pró-catador. _ Lei 12.375 Art. 5 e 6 - Credito Presumido de IPI para industrias que comprarem resíduos de catadores - Decreto 7.217 Considera as cooperativas e associações como prestadores de serviço público de manejo de resíduos sólidos. Avanços no marco legal
  15. 15. Secretaria-Geral da Presidência da República Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Catadores de Materiais Recicláveis (Lei 12.305/10) • Art. 54. A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado o disposto no § 1o do art. 9o, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei. (02/08/2010) o VIII - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Art. 3º); • Art. 7o São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: “XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;” • Art. 18. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: “II- metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; ”
  16. 16. Secretaria-Geral da Presidência da República Decreto de regulamentação da PNRS (7404/10) e os Catadores de Materiais Recicláveis • Art. 9 : o § 1o A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme disposto no art. 54 da Lei nº 12.305, de 2010. o § 2o O sistema de coleta seletiva será implantado pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e deverá estabelecer, no mínimo, a separação de resíduos secos e úmidos (...). • Art. 11. O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.
  17. 17. Secretaria-Geral da Presidência da República Caminho da Inclusão Inclusão Social Situação de Exclusão Social Prestadores de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos
  18. 18. Secretaria-Geral da Presidência da República Eficiência da Coleta Coleta Seletiva Sem Catadores Coleta Seletiva com Catadores Período Itaúna 140 ton/mês 208 ton/mês 1 mês Natal 42 ton/mês 298 ton/mês 1 ano • O rejeito da CS em Itaúnas diminuiu de 70% para 30% no primeiro mês de contratação dos catadores Quant. Material Custo Entidade Belo Horizonte 871 ton/mês 195 US$/ton Empresa Londrina 1000 ton/mês 35 US$/ton Cooperativa J.E. Rutkowski; F. P.A.Lima, F.G.Oliveira
  19. 19. Ações do Governo Federal
  20. 20. Secretaria-Geral da Presidência da República Comitê Interministarial de Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis - CIISC SG/PR e MMA CIISC PRÓ- CATADOR CASA CIVIL MEC MS MTE MCTI MDS MCID MDIC MPS MP MTU RMME MF SDH BNDE S CAIX A PETR OBRA S BB/F BB ITAIPÚ FUNAS A ELETR OBRA S IPEA
  21. 21. Secretaria-Geral da Presidência da República Catadores Desorganizados Ações de Inclusão Social e Produtiva de Catadores Cooperativas e Associações Central de Cooperativas Proposta Pró-Catador e CIISC
  22. 22. Secretaria-Geral da Presidência da República A política de apoio a catadores de materiais recicláveis Catadores isolados Cooperativas em estágio inicial Cooperativas em estágio médio Redes de Cooperativas Registro civil, CadÚnico, Ass. Social, Qualificação profissional, assesso ria organização e incubação de cooperativas Estabilidade jurídica e contábil; Equipamentos de segurança; Qualificação profissional, assesso ria Investimentos em logística, formação e qualificação profissional para a coleta seletiva municipal Contratos complexos coleta seletiva e logística reversa, aproveitamento do crédito-prêmio de IPI, crédito para capital de giro , equipamentos para verticalização da produção Açõesestratégicas Cataforte I Pró-Catador Estados , Edital 04 /2011(MTE), Aç ões do MDS Cataforte I, Pró- Catador Estados , Edital 04 /2011(MTE), FUNAS A Cataforte II e III, Editais Funasa, Galpões PAC I (MCidades), Cataforte II e III, BNDES, Crédito BB (Capital de giro). Açõesemcurso
  23. 23. Secretaria-Geral da Presidência da República GE 1 - Resgate “Metodologia”
  24. 24. Secretaria-Geral da Presidência da República Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores Grupos Executivos
  25. 25. Secretaria-Geral da Presidência da República Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC. Daniela Metello E-mail: ciisc@presidencia.gov.br

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