Nova apres pnhr

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Nova apres pnhr

  1. 1. Programa Nacional deHabitação Rural – PNHR MCMV
  2. 2. MINHA CASA MINHA VIDA 2 PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR - GIAgricultor familiar com renda anual até R$ 15.000,00
  3. 3. PNHR – GIPARTICIPANTES MINISTÉRIO DAS CIDADES – Gestor da Aplicação; MINISTÉRIO DA FAZENDA – Repasse dos Recursos; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Agente Financeiro e Gestor Operacional; ENTIDADE ORGANIZADORA – Poder Público, Cooperativas, Associações, Sindicatos.
  4. 4. PNHR – GIFINALIDADE Concessão de subsídios, com recursos do OGU, aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora, para produção da unidade habitacional em área rural.MODALIDADE Aquisição de Material de Construção para: • Construção de UH Rural
  5. 5. PNHR – GIPÚBLICO ALVO Agricultores familiares com renda familiar bruta anual de atéR$15.000,00, que comprovem enquadramento no PRONAF Grupo“B”, C”, “V” e “A - Beneficiários do PNCF”Trabalhador rural com renda familiar bruta anual até R$ 15.000,00
  6. 6. PNHR – GIENQUADRAM-SE, TAMBÉM, COMO AGRICULTORES FAMILIARES Pescadores artesanais; Extrativistas; Aqüicultores; Maricultores; Piscicultores; Ribeirinhos; Comunidades quilombolas; Povos indígenas; e, Demais comunidades tradicionais.
  7. 7. PNHR – GISUBSÍDIOSConcedido ao beneficiário: Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul (R$)Construção 28.500,00 Região Norte (R$)Construção 30.500,00
  8. 8. PNHR – GISUBSÍDIOS Concedido à Entidade Organizadora, destinado ao pagamentodos custos de ATEC/TTS, R$1.000,00, sendo: • R$ 600,00 - Assistência Técnica - ATEC; • R$ 400,00 - Trabalho Técnico Social - TTS. OBS.: 01 - O Valor Final do Imóvel residencial objeto de intervenção está limitado a R$ 65.000,00 02 - Até 35% do subsídio destinado à edificação pode ser utilizado para pagamento de mão-de-obra.
  9. 9. PNHR – GICONTRAPARTIDA DO BENEFICIÁRIO 4% do valor do subsidio edificação é devolvido, pelo beneficiário, ao OGU, a titulo de contrapartida do beneficiário, da seguinte forma:• 4 parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária;• primeira parcela vence um ano após assinatura do contrato. Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Contrapartida do Sudeste e Sul (R$) Percentual beneficiário - R$ Construção 28.500,00 4% R$1.140,00 Região Norte (R$) Construção 30.500,00 4% R$1.220,00
  10. 10. PNHR – GIATRIBUIÇÕES DA ENTIDADE ORGANIZADORA - EO Elaboração do projeto do empreendimento; Apresentação do projeto à CAIXA; Organização e indicação do grupo de beneficiários; Participação no investimento com aporte financeiro ou bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, se necessário; Acompanhamento e execução das obras do empreendimento; Execução do TTS e ATEC; Conclusão do empreendimento, dentre outras.Obs.: Definidas no Termo de Cooperação e Parceria – TCP, firmado entre a EO e a CAIXA
  11. 11. PNHR – GIPROPOSTA/PROJETO DE INTERVENÇÃO Aprovação jurídico/cadastral, de engenharia e trabalho técnico social; Mesmo regime de construção para todas as UH; Localização das UH em no máximo três municípios limítrofes; Limite de 50 UH por projeto e no mínimo 04 UH; Comprovação de origem legal das madeiras nativas utilizadas nas obras do empreendimento.
  12. 12. PNHR – GIFLUXO DA DOCUMENTAÇÃO A documentação necessária a analise da proposta poderá serentregue: • Na Gerencia de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural – GIDUR de vinculação da entidade; • Na Superintendência Regional de vinculação da entidade; ou, • Na Agência de vinculação da entidade, ou ainda na Agência de vinculação aonde serão construídas as UH.
  13. 13. PNHR – GIREGIMES DE CONSTRUÇÃO Mutirão assistido; Autoconstrução assistida; Administração direta; Empreitada global.
  14. 14. PNHR – GIGLEBA/TERRENO Até 4 módulos fiscais, exceto áreas indígenas e comunidades quilombolas; Vias de acesso, soluções para abastecimento de água, esgoto sanitário e energia elétrica; Terreno de propriedade do beneficiário; Terreno de propriedade de terceiros: • Comprovado parentesco até 3º grau entre um dos proprietários com o beneficiário; • Autorização dos Proprietários para produção da UH pelo beneficiário.
  15. 15. PNHR – GIGLEBA/TERRENO De posseiro, de boa fé de terras públicas ou ocupantes de terras particulares, com direitos sucessórios, mas com processos de partilha ainda não encaminhados ou não concluídos, e não havendo dúvidas sobre o domínio do imóvel. Terreno com Cláusula de usufruto vitalício (usufrutuário/nu- proprietário); Terreno de Comunidade Quilombola; Área Indígena.
  16. 16. PNHR – GI ALT. PUBLI. PORTARIA nº 594 de 13/12/12GLEBA/TERRENODe posseiros de boa fé, ocupantes de terras particulares há mais de 05(cinco) anos, sem direitos sucessórios, desde que apresentem osseguintes Documentos: Declaração do posseiro beneficiário, acompanhada de atesto deveracidade e autenticidade firmado pelo representante legal da EntidadeOrganizadora e por duas testemunhas residentes nas proximidades daárea ocupada e que não tenham vínculo familiar com o posseiro,contendo as seguintes informações: Que não é proprietário de imóvel rural ou urbano;a) que possui como seu o imóvel em que será produzida ou reformada aunidade habitacional, por cinco anos ininterruptos ou mais, semoposição;b) que a área se localiza na zona rural, não superior a cinqüentahectares, especificando de qual município ou se no Distrito Federal, asdimensões do imóvel e pelo menos 01 (um) ponto de sua coordenadageográfica;c) que a terra é seu local de moradia, e é produtiva por seu trabalho oude sua família;e) que o imóvel possuído pelo beneficiário não foi objeto de esbulho ouinvasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo.
  17. 17. PNHR – GI ALT. PUBLI. PORTARIA nº 594 de 13/12/12GLEBA/TERRENOII - certidão da Vara do Poder Judiciário da Comarca local sobre os processos judiciais em que o objeto seja o imóvel;III - certidão do cartório de registro de imóveis, demonstrando que o bem não é público;IV - apresentação adicional de pelo menos 01(um) dos seguintes documentos:a) cópia do comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR de pelo menos um exercício anterior aos últimos cinco anos;b) documento legal que legitime a posse do imóvel, tais como escrituras públicas, contrato particular de compra e venda ou doação, e demais negócios jurídicos cujo objeto seja a alienação onerosa ou gratuita do bem;c) declaração emitida por Instituição Pública de Ensino ou de Saúde ou Social em que conste em seus cadastros o endereço do posseiro e/ou de seus descendentes, com data anterior aos últimos 05 (cinco) anos e coincidente com a área por ele ocupada;
  18. 18. PNHR – GI ALT. PUBLI. PORTARIA nº 594 de 13/12/12GLEBA/TERRENO – cont.d) nota fiscal de atividade produtiva, de pelo menos um exercício anterior aos últimos cinco anos, onde deverá constar o endereço do posseiro coincidente com a área por ele ocupada;e) declaração da Companhia fornecedora de Energia Elétrica de que o posseiro é o responsável pelo pagamento da energia fornecida à área ocupada ou ainda o comprovante de pagamento das faturas não emitidas em seu nome, com data anterior aos últimos 05 (cinco) anos; ef) declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, de pelo menos um exercício anterior aos últimos cinco anos e que conste o endereço do posseiro e/ou de seus descendentes coincidente com o da área ocupada;
  19. 19. PNHR – GI ALT. PUBLI. PORTARIA nº 594 de 13/12/12 Atendimento às famílias do PNHR - GI sem acesso a solução de abastecimento de água, em conjunto com o Programa Cisternas, a cargo do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cujos valores são: Cisterna de Cisterna de Placas Ferrocimento Descrição da Despesa Valor Unitário Valor Unitário Investimento Construção (material e mão-de-obra)* R$ 1.670,00 R$ 2.510,00 Custeio Capacitações (famílias e pedreiros) e Assistência Técnica (incluindo, além da implementação, a inserção das informações no SIG Cisternas e prestação de contas da EO junto aos Agentes Financeiros e ao Gestor Operacional) por implementação. R$ 350,00 R$ 350,00 * Custo engloba material de construção, confecção da bomba, pedreiro e kit pedreiro
  20. 20. PNHR – GIBENEFICIÁRIOS - Exigências Ser indicado pela Entidade Organizadora; Apresentação de documentos pessoais; Comprovação de capacidade civil; Regularidade perante a Receita Federal; Ser brasileiro nato ou naturalizado; se estrangeiro, ter visto permanente, no País; Apresentar DAP emitida nos últimos 3 anos que antecedem a apresentação da proposta/projeto de intervenção pela EO; Comprovar renda familiar anual de até R$ 15.000,00, formal ou declarada pelo trabalhador rural, em conjunto com a EO.BENEFICIÁRIOS – Idade Não é observado limite máximo de idade.
  21. 21. PNHR – GIRESTRIÇÕES DO BENEFICIÁRIO Possuir registro no CADIN; Possuir débitos não regularizados junto à Receita Federal; Possuir financiamento imobiliário ativo em qualquer localidade do País; Possuir área superior a 4 módulos fiscais conforme legislação em vigor; Ser proprietário, cessionário, arrendatário ou promitente comprador de imóvel residencial urbano ou rural, situação no atual local de domicílio ou onde pretende fixá-lo; no caso de reforma é admitida a propriedade do imóvel residencial rural objeto da reforma;
  22. 22. PNHR – GIRESTRIÇÕES DO BENEFICIÁRIO Ter figurado, a qualquer época, como beneficiário de programa habitacional lastreado nos recursos do OGU, do INCRA ou de desconto habitacional concedido com recursos do FGTS; Ser beneficiário do programa de reforma agrária – assentados da reforma agrária, independentemente do enquadramento da DAP; Receber renda anual familiar consignada na DAP superior a R$15.000,00; Ter recebido, a qualquer época, recursos do crédito fundiário para construção da moradia;PRAZO DE CONSTRUÇÃO: Entre 04 e 12 meses
  23. 23. PNHR – GICRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO GLOBAL Percentual de liberação antecipado da primeira parcela é de no máximo 25% e da segunda, no máximo 15% desde que a obra tenha sido iniciada; A última parcela corresponde a no mínimo 5% do valor do investimento.LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: De acordo com a execução do cronograma físico-financeiro global, limitado ao aprovado pela CAIXA; Mediante apresentação dos documentos específicos para cada parcela; A última parcela é liberada mediante comprovação da conclusão do empreendimento (não pode ser antecipada).
  24. 24. PNHR – GI ENTIDADE ORGANIZADORA CAIXA Verifica Demanda Presta Informações Preliminares Apresenta Proposta e Recebe documentação Documentação completa à Verifica EnquadramentoF CAIXALU CAIXA CAIXAX Efetua as Análises da Efetua a Análise da Proposta: Operacional,O Jurídica, de Engenharia e Documentação do Beneficiário SocialPNH CAIXAR CAIXA Aprova a Proposta e Contrata a Demanda Análise – Prazo total 30 dias, após o recebimento da documentação completa
  25. 25. PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHROPERACIONALIZAÇÃO: Atendimento Preliminar à Entidade Organizadora Quem? Agências, SR ou GIDUR • Esclarece sobre condições do Programa, exigências e impedimentos • Fornece relação dos documentos necessários à análise cadastral, documental, técnica de engenharia e do trabalho social • Orienta sobre a indicação dos beneficiários, documentação e forma de preenchimento, forma de liberação dos recursos, a necessidade de acompanhamento das obras, a correta aplicação dos recursos e a forma de retorno da contrapartida • Informa sobre as tipologias de projetos arquitetônicos • Informa sobre composição da CRE e CAO
  26. 26. PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHROPERACIONALIZAÇÃO: Recepção da Proposta Quem? Agências ou SR ou GIDUR •Confere a documentação •Monta dossiê da EO e dos beneficiários •Efetua pesquisa cadastral e analisa documentação •Agência e SR emitem parecer sobre análise documental e jurídica (EO e Beneficiários) •GIDUR avalia e aprova: documentação Gleba e EO, orçamento físico-financeiro, projetos, etc. •GIDUR emite parecer sobre a análise técnica de Engenharia Social (Gleba, Projetos, orçamentos, etc.) •Agência e SR verifica os pareceres e autoriza contratação •GIDUR cria dossiê para acompanhamento
  27. 27. PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHROPERACIONALIZAÇÃO: Contratação Quem? Agências • Recebe manifestação favorável da SR e GIDUR • Comunica à EO a aprovação da proposta e informa data da contratação • Abre as contas da EO (013 ou 006) e CRE (013) • Recebe da GIDUR o cadastramento do convênio e da SUHAR/SR a dotação orçamentária • Inclui os contratos no CIWEB • Recolhe as taxas e recebe da EO os contratos assinados • Confirma contratação no CIWEB • Confirma em D+1 os créditos na conta da EO (ATEC/TTS) e a situação do contrato no CIWEB • Cria dossiê do empreendimento (arquivo na Agência)
  28. 28. PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHROPERACIONALIZAÇÃO: Execução Quem? GIDUR e Agências •GIDUR • Cadastra o cronograma de obra no sistema • Recebe e analisa as Planilhas de Levantamento de Serviços (PLS) • Acompanha a execução físico-financeira • Recebe, aprova e inclui no sistema as reformulações do cronograma físico-financeiro • Atesta a execução da obra e da ATEC e TTS • Informa à Agência a efetivação do TP 180 para providências de desbloqueio dos recursos das parcelas à CRE e informa os valores das liberações na conta da EO (ATEC/TTS) •Agencia • Comanda o desbloqueio da parcela (TP182) e verifica o crédito dos valores na conta da CRE • Libera as parcelas e os valores da ATEC/TTS
  29. 29. PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHROPERACIONALIZAÇÃO: Conclusão da Obra Quem? GIDUR e Agência •GIDUR • Recebe e analisa o relatório final do TTS • Efetua vistoria na obra • Autoriza a liberação final dos valores da obra, da ATEC e do TTS • Atesta a conclusão da obra •Agencia • Libera a parcela final
  30. 30. PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL CONTRATAÇÕES PNHR REGIÃO UH Construção Reforma GI GII GIII REGIÃO UF UH Centro-Oeste 2.385 2.019 366 2.107 278 0 DF 0 Nordeste 14.358 14.358 0 14.358 0 0 MT 818 Norte 5.884 5.884 0 5.884 0 0 Centro-Oeste GO 1.286 Sudeste 9.057 9.020 37 9.057 0 0Contratações MS 281 Sul 26.887 24.313 2.574 24.751 2.094 42 AL 63 Total Geral 58.571 55.594 2.977 56.157 2.372 42 BA 1.641 CE 326 Nordeste MA PB 3.681 912 CONTRATAÇÕES PNHR PE 1.085 PI 3.196 Centro- RN 744 Oes te SE 2.710 Nordeste AC 0 4% AM 130 25% AP 0 Norte PA 1.663 RO 3.464 Sul RR 573 TO 54 46% Norte ES 1.852 10% MG 5.618 Sudeste RJ 162 SP 1.425 PR 7.075 Sudeste Sul RS 14.527 SC 5.285 15% Total Geral 58.571
  31. 31. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - SUHAR suhar@caixa.gov.br (061) 3206-9955Jan/2013

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