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Programa mude ja!_versão_final_24-10-2013.do c

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Programa mude ja!_versão_final_24-10-2013.do c

  1. 1. 1 PROGRAMA DA CHAPA: GESTÃO PARTICIPATIVA COM EXCELÊNCIA (2014 – 2018) Reitora: Raimunda Nonata Monteiro Vice-Reitor: Anselmo Alencar Colares
  2. 2. 2 Sumário APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................. 3 PRINCÍPIOS E COMPROMISSOS .................................................................................................... 5 GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMOCRÁTICA E COM EXCELÊNCIA .................................... 7 CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E COM EXCELÊNCIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA9 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: ENSINO ...................................................................... 11 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: PESQUISA E INOVAÇÃO ........................................ 13 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: EXTENSÃO ................................................................ 16 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: DOCENTES ................................................................ 18 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: TÉCNICOS ................................................................. 20 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: DISCENTES ............................................................... 22 UMA NOVA UNIVERSIDADE EMERGE COM O PLANO DE GESTÃO 2014-2018 ................ 24
  3. 3. 3 APRESENTAÇÃO O presente Programa de Gestão 2014-2018 agrega o anseio dos diferentes setores da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Reúne propostas discutidas em sessões de trabalho com representantes docentes, técnicos administrativos e estudantes; contribuições individuais enviadas por escrito e ideias expressas por membros da comunidade em oportunidades formais e informais. Este Programa é aberto a novas contribuições, de modo que as propostas inovadoras são passíveis de amadurecimento em seu processo de concepção e implementação. Ao mesmo tempo, apresenta a concepção clara de uma universidade orientada por um marco de gestão centrado na qualidade e excelência do ensino, da pesquisa e da extensão. A construção de uma universidade de excelência no interior da Amazônia é um desafio que deve envolver o máximo de participação, qualidade acadêmica e capacidade de diálogo institucional interno e externo. O Programa está dividido em eixos, os quais refletem as necessidades de estruturação, consolidação e expansão da UFOPA. Propomos uma universidade democrática, humana e desburocratizada. A gestão participativa tem por objetivo central incluir todos os seus talentos na construção coletiva da excelência, com a coragem e a ousadia de mudar já. A GESTÃO PARTICIPATIVA E COM EXCELÊNCIA tem como missão oferecer à sociedade ensino superior de qualidade, produção de conhecimentos orientada para a valorização dos ativos naturais, da sociodiversidade e um espaço aberto para a interação com a sociedade regional. A transparência institucional implica a exigência de planejamento participativo da gestão, o monitoramento do desempenho por resultados e a prestação de contas à sociedade. É imprescindível planejar a consolidação, o crescimento, o fortalecimento e o desenvolvimento da UFOPA enquanto Instituição Federal de Ensino Superior na Amazônia, com um horizonte de visão de mais de 10 anos, criando ambientes adequados para que o mérito acadêmico seja parte de um projeto coletivo. Para isso, apresentamos diversas propostas ao longo deste programa. O processo de implantação da UFOPA, em seus quatro anos de existência, teve desempenho institucional assimétrico, muito mais centrado em quantidade do em qualidade. O crescimento quantitativo desordenado, com planejamento improvisado, acarretou problemas graves de infraestrutura física, resultando em condições inadequadas para o funcionamento qualitativo das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
  4. 4. 4 Nos municípios que sediam Câmpus, a UFOPA não tem estrutura física própria, mantendo seus técnicos administrativos e alunos do PARFOR em sedes emprestadas pelas Prefeituras, em muitas situações compartilhadas com outras Instituições ou em locais insalubres. Nenhum curso foi implantado nos Câmpus das cidades fora de Santarém nestes quatros anos. Os avanços que a UFOPA registra resultaram mais do compromisso, da ação dinâmica e da competência de servidores docentes e técnicos administrativos que do planejamento orgâmico pela gestão superior pró-tempore. A comunidade universitária da UFOPA terá finalmente a possibilidade de escolher um projeto de universidade que prime pela democracia participativa e pela excelência, considerando as diretrizes do desenvolvimento local, nacional e internacional, preservando a sua autonomia crítica. Tendo essa visão como balizadora do plano de Gestão Participativa com Excelência, os professores doutores Raimunda Nonata Monteiro e Anselmo Alencar Colares são candidatos aos cargos de Reitora e Vice-reitor da UFOPA para a gestão 2014-2018. Este Programa de Gestão foi construído de forma aberta e participativa, para a qual contribuíram integrantes de todos os segmentos da comunidade universitária . Desta forma, foi possível dimensionar as necessidades e os desafios que a UFOPA enfrentará nos próximos anos, com vistas a consolidar seu processo de implantação, fazendo os ajustes necessários para que ela se transforme numa universidade respeitada pela excelência com democracia participativa. “Uma universidade pública, gratuita, transparente e com bases democráticas deve se voltar aos desafios do desenvolvimento da Amazônia” RAIMUNDA MONTEIRO (RAIMUNDINHA) Reitora ANSELMO COLARES Vice-Reitor
  5. 5. 5 PRINCÍPIOS E COMPROMISSOS  Autonomia universitária: A afirmação da Autonomia passa pela defesa da política institucional da UFOPA sem interferências político-partidárias e ingerências de quaisquer níveis de governo e pelo fortalecimento das relações com a ANDIFES e as demais instituições de ensino superior, contribuindo para a elaboração de políticas públicas de interesse das universidades e da sociedade.  Democracia, ética, participação e transparência na gestão;  Descentralização do orçamento para efetiva gestão dos institutos e unidades executoras das atividades;  Defesa de uma universidade pública participativa, gratuita, plural, com qualidade e reconhecimento social;  Eleições Gerais para Direção de Instituto e Coordenação de Cursos em até 90 dias apóa a instalação da nova Administração;  Compromisso com as questões socioambientais, respeito à dignidade da pessoa humana e a seus direitos fundamentais;  Compromisso com a sociedade, considerando a sociodiversidade da região, com a implementação de políticas de inclusão educacional e social;  Diálogo e compromisso com os movimentos sociais que atuam na região;  produção de conhecimento inovador e crítico;  formação integral da pessoa;  exercício da cidadania com respeito à diversidade, à heterogeneidade e à pluralidade de ideias;  auto-avaliação permanente de suas atividades;  valorização dos servidores docentes e técnicos administrativos;  Racionalização dos processos, diretrizes, políticas e procedimentos de desenvolvimento organizacional na administração e na gestão de pessoas;  Revisão do Estatuto e construção do Regimento Geral, adequando-os a proposta de gestão participativa;  Compromisso com a excelência acadêmica no ensino, pesquisa e extensão, garantindo a indissociabilidade entre esses pilares;  Respeito à autonomia das categorias de docentes, estudantes e técnicos;
  6. 6. 6  Ações afirmativas dentro e fora da Universidade em diálogo com as representações indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e pessoas com necessidades especiais;  Respeito às crenças religiosas e opções ideológicas e Combate todas as formas de preconceito, promovendo espaços de debate com grupos de ações afirmativas (LGBT, gênero, etnia, etc.);
  7. 7. 7  GESTÃO ADMINISTRATIVA DEMOCRÁTICA E COM EXCELÊNCIA A burocracia tem que estar a serviço das pessoas, e não entravando a criatividade e inviabilizando os projetos institucionais e os sonhos dos que ousam inovar ou modificar práticas cristalizadas. A gestão participativa e com excelência se faz com respeito, diálogo, construção de espaços de discussão e pertencimento, alimentando a esperança e a certeza de que todos os segmentos internos e a sociedade são convidados a contribuir e responder aos dilemas da atualidade, de maneira que a UFOPA consolide seu papel de instituição pública federal de ensino superior. Para isto propomos:  Gestão planejada de forma democrática e transparente, com inserção regional e estruturada para liderar a produção de conhecimento científico, a formação superior e a extensão universitária, contribuindo para o desenvolvimento regional em bases sustentáveis;  Transparência e descentralização do planejamento orçamentário da Instituição;  Validação/Revisão do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) e PPI (Projeto Político Pedagógico Institucional);  Consolidação das instâncias paritárias de decisão colegiadas (Cursos, Institutos e Conselhos Superiores da Instituição) enquanto espaço adequado para discussão, planejamento e deliberação;  Viabilização do Conselho Comunitário previsto no Estatuto da UFOPA como mecanismo de diálogo, avaliação e interlocução com a sociedade regional;  Implantaçõa do Programa “Gestão Itinerante”, com reuniões de trabalho periódicas nos Institutos e Câmpus, considerando as demandas e a necessidade de conhecimento da realidade para decisões sobre o funcionamento da Universidade;  Autonomia na gestão dos recursos dos Câmpus, dos Institutos e dos Cursos;  Implantação das Pró-reitorias de Gestão de Pessoal; de Extensão; e de Assuntos Estudantis;  Respeito à isenção e imparcialidade necessárias para resolução de conflitos;  Eleições Gerais para Direção de Instituto e Coordenação de Cursos, em até 90 dias da nova Administração;  Ocupação de funções de administração por critérios estritamente técnicos e de comprovada competência profissional;
  8. 8. 8  Consolidação do quadro de professores e técnicos administrativos em educação, valorizando e potencializando suas competências;  Implantação de Programa Institucional permanente de qualificação para Servidor Técnico, Servidor Docente e Gestores;  Melhoria das condições de trabalho (infraestrutura física);  Combate ao assédio moral; promoção e investimento na melhoria das relações interpessoais no ambiente de trabalho;  Garantia do fortalecimento das relações de cooperação e de trabalho entre os diversos atores institucionais;  política de comunicação Institucional na sede e nos Câmpus, atendendo as necessidades da comunidade interna e externa;  Capacitação nas áreas de desenvolvimento organizacional e gestão de pessoas (liderança, cultura organizacional e administração de conflitos);  Informatização de todos os procedimentos acadêmicos e administrativos;  Implantação de um amplo Programa de Digitalização de documentos na UFOPA;  Renovação e ampliação da estrutura de comunicação, para que Institutos, comunidade universitária e demais Unidades Administrativas possam dispor de condições para divulgar amplamente suas ações;  Aperfeiçoamento da estrutura de comunicação intra e interinstâncias administrativas da Instituição;  Modernização dos trâmites e dos procedimentos administrativos, com agilidade nas decisões e resolução de problemas;  cordos de cooperação interinstitucionais com as Universidades Amazônicas e Instituições de Pesquisa da América Latina, entre outros;  Direitos de docentes e técnicos a gratificações de insalubridade e periculosidade.
  9. 9. 9 CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E COM EXCELÊNCIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA  Avaliação do projeto de consolidação da infraestrutura da UFOPA em Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Oriximiná, Juruti e Itaituba, ouvindo gestores, estudantes e técnicos;  Aceleração das obras e/ou consolidação dos Câmpus dos municípios de Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Itaituba;  Melhoria no funcionamento das estruturas físicas da sede e aceleraço das construções definitivas para a desocupação do prédio do Hotel Amazônia Boulevard;  Construção do prédio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação;  Criação de áreas de convivência e espaços culturais;  espaço para sedes das organizações das categorias;  Implantação de creche para dependentes de servidores, com projeto de acolhimento e espaço de aplicação pedagógica para as crianças filhos(as) de estudantes da UFOPA;  Instalação de projeto paisagístico, com construção e estruturação de praças e jardins;  Adequação dos espaços físicos e equipamentos com ênfase na acessibilidade;  Implantação de projeto visual de informações e sinalização;  Criação de política ambiental da Universidade e Coordenação de Meio Ambiente;  Manutenção e ampliação das redes de lógica e telefonia;  Construção e/ou conclusão de laboratórios de ensino e definição de uma política de atualização permanente dos recursos necessários para atender às exigências pedagógicas dos cursos;  Aquisição de áreas experimentais (fazenda escola) e criação de espaços de integração Universidade-comunidade;  Construção da Biblioteca Central da UFOPA e de bibliotecas setoriais, inclusive nos Câmpus;  Ampliação da infraestrutura física da Pós-graduação;
  10. 10. 10  Criação de uma Diretoria de Memória e Patrimônio para definir a política institucional destas áreas, com a articulação das ações e projetos de preservação e divulgação de memória e patrimônio e implantação dos Museus de Ciências e de Arqueologia;  Construção e funcionamento do Restaurante Universitário;  Construção de espaços de esporte e lazer para a Universidade potencializando o acesso ao rio Tapajós;
  11. 11. 11 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: ENSINO A política de ensino precisa primar pela formação de profissionais que atendam as demandas da sociedade. Assim, é necessário estabelecer mecanismos que preservem e ampliem as metodologias de formação de profissionais de nível superior altamente qualificados, em diferentes áreas do conhecimento, otimizando o uso dos recursos públicos, para o desenvolvimento das atividades de ensino e articulando-as com a pesquisa e a extensão, tanto na sede quanto nos diversos Câmpus da UFOPA. Os cursos a serem ofertados pela UFOPA devem atender as necessidades e especificidades regionais, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI e Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e considerando as exigências legais estabelecidas nos Referenciais Curriculares Nacionais. Os cursos de engenharias e a implantação do Instituto de Ciências da Saúde receberão a atenção merecida. Com vistas a promover a melhoria do ensino de graduação na UFOPA, é preciso discutir o atual modelo acadêmico da universidade. Esta é uma demanda da comunidade universitária, que deve ser discutida devem ter prioridade e autonomia. A seguir, as nossas propostas para o Ensino:  Avaliação participativa com vistas ao aperfeiçoamento de todas as atividades destinadas ao ensino  Criação e fortalecimento de um Modelo Acadêmico em sintonia com os anseios e expectativas de estudantes e professores, e as necessidades sociais;  Aperfeiçoamento do modelo de formação de professores para a região (PARFOR, licenciaturas integradas);  Implantação gradual das Licenciaturas Específicas em cada área do conhecimento, com a extinção das Licenciaturas Integradas;  Criação de cursos que atendam as demandas da sociedade, especialmente nos Câmpus, com planejamento de curto, médio e longo prazos para a oferta de graduações e Licenciaturas nos municípios;  Potencializar a utilização de Unidades de Conservação para fins didático-científicos;  Implantação da Política Nacional de Estágios e (Re)estruturação do Núcleo de Estágios;  Valorização do Professor como sujeito em seu trabalho;
  12. 12. 12  Introdução da visão de que a educação e o conhecimento devem ser avaliados em sentido amplo, em que critérios quantitativos e qualitativos se combinam como parâmetro de excelência do ensino;  Formação de Núcleo Especial voltado a melhoria da prática docente por meio dos Programas de Apoio Acadêmico ao Ensino de Graduação e de atualização didáticopedagógico para docentes;  Apoio à produção de material didático e elaboração de projetos (com contabilização das atividades registradas nos Planos de Trabalho dos docentes);  Ampliação da capacidade e qualidade dos acervos e atendimento das Bibliotecas, onde os alunos possam emprestar quantidade maior de livros e outros meios bibliográficos, estendendo-se o período de empréstimo;  Implantação da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e criação da Diretoria de Educação a Distância;  Fortalecimento, incentivo e ampliação de Programas de Mobilidade Acadêmica nacional e internacional dos discentes dos cursos de graduação e de pós-graduação, presencial e a distância;  Investir na edição de obras digitais;  Ampliar a presença da UFOPA na sua área de abrangência, ampliando as oportunidades de acesso ao ensino superior público;  Criação de Programas de Incentivo ao aprendizado de idiomas e linguagens;  Estabelecimneto de política específica para as licenciaturas, considerando a importância de formação de professores para a melhoria da educação básica e o fortalecimento da carreira docentes.
  13. 13. 13 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: PESQUISA E INOVAÇÃO A concepção da pesquisa na UFOPA, a ser validada por uma Política Institucional de Pesquisa, parte do pressuposto geral de uma universidade integrada à realidade regional, que tem como horizonte estratégico se diferenciar na produção de conhecimentos para o desenvolvimento das potencialidades da vasta oferta de recursos naturais que a Amazônia oferece. A pesquisa deve valorizar temas relacionados com a sociodiversidade e ao fortalecimento do capital natural, considerando os diversos ecossistemas, especialmente os de várzeas e os de terra firme. Universalizar as especificidades regionais é uma estratégia para destacar a UFOPA como produtora de conhecimentos, privilegiada pela sua localização. A importância da pesquisa é medida pela inserção dos pesquisadores locais em redes de investigação científica nacional e internacional, na projeção de seus trabalhos, assim como na apropriação e impacto social dos conhecimentos gerados. Adicionalmente, a pesquisa é fonte captadora de recursos para uma Universidade em consolidação. Nossa gestão promoverá a pesquisa, conferindo o mesmo tratamento à extensão e ao ensino, sem detrimento de nenhum deles. Para estruturar uma Política de Pesquisa integrada às necessidades da sociedade regional e competitiva nacional e internacionalmente, a Administração Superior se compromete em estruturar as unidades acadêmicas, empoderando-as para assumir a responsabilidade da pesquisa, a partir do apoio incondicional aos pesquisadores e grupos já instalados e aos que surgirão em decorrência desta política. Propostas para a pesquisa:  Formulação participativa da Política Institucional de Pesquisa e Pós-graduação da UFOPA, com atenção a pesquisa básica e aplicada, preferencialmente articuladas, tanto na sede quanto nos seus diversos câmpus;  Fortalecimento dos cursos de pós-graduação, alinhados com a Política Institucional de Pesquisa da UFOPA e apoio à criação de novos cursos, de acordo com as demandas da sede e dos câmpus;  Eleições para as coordenações de pós-graduação e pesquisa, considerando as orientações da CAPES;
  14. 14. 14  Promoção de cursos lato sensu por intermédio dos grupos de pesquisa, de modo a fortalecê-los e, do ponto de vista da gestão, agilização do fluxo dos cursos nos programas de pós-graduação stricto sensu;  Estabelecimentos de estratégias para que os cursos lato sensu – além de garantir a formação continuada de professores –, especialmente os da rede pública de ensino, se constituam em elo entre a graduação e a pós-graduação;  Incentivo aos professores doutores para que se insiram nos cursos stricto sensu;  Incentivo ao desenvolvimento de projetos integrados de pesquisa;  Gestão democrática da pós-graduação, descentralizando as ações e partilhando-as com as lideranças dos grupos de pesquisa;  Incentivar o desenvolvimento de projetos integrados de pesquisa;  Promoção de cursos MINTER e DINTER destinadas à qualificação de professores e técnicos;  Estímulo à cooperação internacional dos pesquisadores da UFOPA, facilitando o fluxo de intercâmbio com instituições estrangeiras;  Apoio a eventos científicos dos grupos de pesquisa da UFOPA para projetação no cenário acadêmico nacional e internacional;  Estímulo aos pesquisadores recém-doutores para participarem ativamente das ações da pós-graduação;  Articulação das linhas/grupos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação com o ensino de graduação;  Ampliação do número de bolsas de Iniciação Científica;  Normatização da carga horária de pesquisa, incluindo a pesquisa que não conte com financiamento externo;  Registro assegurado das atividades de pesquisa nos Planos de Trabalhos dos Professores;  Criação de Fundo de Apoio à Pesquisa e à Extensão (visando apoiar a participação de professores, técnicos e alunos em Eventos Científicos e de Qualificação);  Criação e consolidação dos Centros/Serviços de Integração Escola-Empresa;  Apoio à produção acadêmica dos pesquisadores e dos discentes da Pós-Graduação;  Criação do Núcleo de Inovação Tecnológica e Incentivo a Criações e Patentes;
  15. 15. 15  Discussão participativa do PCT-Parque de Ciência e Tecnologia no planejamento da UFOPA, de modo a conectar as ações do PCT à Política de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade.
  16. 16. 16 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: EXTENSÃO “A Extensão Universitária, sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.” (Política Nacional de Extensão Universitária, 2012). É necessária a elaboração de uma Política de Extensão para a UFOPA, integrada com a Política Nacional de Extensão Universitária, orientada pelos princípios acima expostos, com vistas a uma relação transformadora entre Universidade e Sociedade. A Extensão na UFOPA deve incentivar ações de compartilhamento de conhecimentos entre a comunidade Universitária no contexto regional, com ações direcionadas aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, agricultores familiares, pescadores artesanais, setores produtivos empresariais e outros segmentos da sociedade; Considerando a grande diversidade cultural da região, é papel da Extensão Universitária estimular, preservar e difundir as diferentes representações culturais, valorizando a memória, o patrimônio histórico e geográfico e a difusão cultural. A Universidade pode ser parte da solução de problemas locais/regionais, tendo na extensão um instrumento para desenvolvimento de comunidades rurais e urbanas, bem como a integração social e a integração com outras instituições públicas. Propostas para a Extensão na UFOPA:  Implementação da Política Nacional de Extensão na UFOPA, com base nas demandas de extensão dos Institutos e Câmpus, de modo a oferecer ações integradas com as demandas da sociedade local;  Produção, promoção e difusão da cultura e da arte dentro e fora da universidade, divulgando a música, as artes visuais, as artes cênicas e a dança.  Atuação da Pró-reitoria de Extensão de maneira articulada e sensível às demandas da sociedade;  Estimular o debate sobre temas estratégicos para a região, como as políticas nacionais e seus impactos sobre a realidade regional, assim como temas oriundos dos movimentos sociais organizados e das representações de classe.  Realiza~çao das Semanas Integradas Sede-Câmpus, envolvendo, em cada edição, pelo menos dois municípios;
  17. 17. 17  Fortalecimento de programas de extensão em localidades com baixo índice de desenvolvimento humano.  Oferta de cursos de línguas estrangeiras que atendam às demandas sociais;  Promoção de oficinas de música, artes visuais e outras técnicas e danças voltados ao resgate, à integração e ao fortalecimento das culturas populares da região;  Estímulr à realização de cursos preparatórios para ingresso no ensino superior e concursos, como forma de reduzir as desigualdades que afetam a população mais pobre para obter condições equitativas de participação;  Criação do Programa Universidade Aberta da Terceira Idade, oferecendo cursos e atividades acadêmicas específicas, atendendo ao interesse desse segmento, assim como a integração de conhecimentos com os jovens universitários;  Elevar a oferta de Bolsas PIBEX – Programa Institucional de Bolsas de Extensão.
  18. 18. 18 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: DOCENTES O desafio da redemocratização brasileira, após mais de duas décadas de regime militar, incluiu o compromisso com a expansão da oferta de educação superior, como condição para o exercício da cidadania e ponto de partida para o aprendizado de princípios garantidores do respeito a diversidade e a redução das desigualdades sociais. Todavia, só na última década o governo federal implantou uma política de expansão no atendimento educacional, criando diversas universidades, contexto no qual surgiu a UFOPA. Tal expansão exigiu grande número de docentes para o ensino superior público, muitos dos quais atuavam na educação básica, em instituições privadas, ou eram recém-formados em cursos de pós-graduação nos quais há pouca ou nenhuma preocupação no preparo para o exercício da docência, uma vez que predomina a ideia da formação de pesquisadores, ou de profissionais altamente competentes no domínio de conhecimentos técnicos. Estes e outros fatores contribuíram para aprofundar o fosso entre a pesquisa e a docência e entres estas e a extensão. Cabe a uma gestão comprometida com o desenvolvimento pessoal e profissional de seus docentes, oferecer as condições para que possam se aprimorar e melhor desempenhar seus papeis. É notória a contribuição que a UFOPA trouxe para a região com a vinda de professores de alta qualificação, mestres, doutores e pós-doutores. Contudo, é preciso estimular a sua permanência, com sólidas políticas de ensino, pesquisa e extensão, e, principalmente, pela garantia de relações interpessoais baseadas na ética, no profissionalismo e na civilidade. Mesmo dispondo de um quadro altamente qualificado, a UFOPA precisa estruturar um Programa de Qualificação de Docentes, com vistas à valorização das competências, atualização permanente de conhecimentos e reconhecimento profissional dos docentes, possibilitando que sejam sujeitos das ideias de vanguarda a serem desenvolvidas na Universidade. Além disso, é preciso pensar na qualidade de vida do docente, incluindo as condições adequadas de trabalho, o que implica rever a infraestrutura das Unidades Acadêmicas e a carga horária de trabalho. Ações previstas:  Instalação de Gabinetes de trabalho para os professores equipados adequadamente e atendendo as orientações previstas no marco regulatório das avaliações do INEP/MEC;
  19. 19. 19  Valorização dos professores por meio de um Programa de Qualificação de Docentes (formação continuada), com normas de afastamento apoiadas em Resolução aprovada pelas instâncias colegiadas;  manutenção de direitos e vantagens adquiridos;  Redefinição dos critérios de progressão, desburocratizando-os.  Distribuição equitativa de carga horária entre os docentes;  Combate à sobrecarga de trabalho e ao “produtivismo burocrático”.  Revogação imediata da Portaria 384/2012, que eleva de oito para doze horas a Carga Horária docente;  Respeito às especificidades da formação docente, com o estabelecimento de regras claras destinadas a assegurar a qualidade do ensino;  Consituição de central de assessoria para projetos de pesquisa, dando suporte técnico aos pesquisadores na captação de recursos e na execução dos projetos.  Criação de Programa de Incentivo à Publicação de material didático-pedagógico pelos docentes da instituição;  Criação do Conselho Editorial e da Editora Universitária;  Atenção aos docentes que já ingressarem na UFOPA e aos que venham a se incorporar no período da gestão participativa e com excelência, garantindo-lhes as condições para que possam exercer plenamente a vida acadêmica, com satisfação e realização pessoal e profissional.
  20. 20. 20 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: TÉCNICOS Considerando que a categoria de Servidores Técnicos Administrativos em Educação deve ter por finalidade imediata a colaboração para a inovação e melhoria do processo educativo, bem como zelar pela correta execução da política educacional universitária, esta proposta defende o respeito a esta categoria e o incentivo a capacitação e qualificação continuada de seus membros. O diálogo e o respeito à autonomia de suas representações de classe será privilegiado na relação com a administração superior. Propostas:  Valorização dos técnicos-administrativos por meio da garantia da participação em cursos de capacitação, de acordo com um plano de capacitação;  Desenvolver estudos e realizar gestões junto a CAPES visando garantir reserva de vagas para servidores técnico-administrativos em todos os programas de pósgraduação tanto latu sensu, quanto stricto sensu que existem e que vierem a ser implantados na UFOPA, a exemplo do que ocorre em outras universidades, sem prejuízos da oferta extensiva a toda a sociedade;  Implementação de prevenção ao assédio moral, por meio da sensibilização, apuração e punição contra todos que fizerem uso desse tipo de violência no trabalho no âmbito da UFOPA;  Melhoria nas condições de trabalho;  Garantia aos técnicos dos Câmpus da participação nos cursos de capacitação; a nova administração da UFOPA disponibilizará durante o período do curso, diárias e passagens para os servidores participantes oriundos dos Câmpus;  Garantia de que os pedidos de adicional de insalubridade e periculosidade sejam efetivados a todos os servidores que tenham direito;  Elaboração do Plano de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores Técnicos Administrativos da UFOPA para 30 horas semanais, para implantação imediata, respeitando as situações específicas para as quais sejam recomendadas a implantação gradativa;  Políticas de atendimento aos filhos dos servidores, tais como creches, bem como ambientes para práticas de esporte e lazer;
  21. 21. 21  Serviço de saúde suplementar aos servidores ativos, inativos, dependentes e pensionistas;  Adequação de espaço de apoio para servidores dos Câmpus em atividades na sede da UFOPA;  Criação do programa “Vivência in loco”, com visitas técnicas a outras IFES, para que os servidores técnicos da UFOPA possam assimilar práticas inovadoras, de qualidade e de excelência;  Ampliação do quadro de técnicos administrativos em educação por meio de concurso público;  Implantação de programas que incentivem práticas de esportes, cultura e lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos servidores;  Implantação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal;
  22. 22. 22 PROPOSTAS DE AÇÕES ESPECÍFICAS: DISCENTES Esta proposta visa atender as demandas estudantis, passando pela permanência do estudante na instituição, além do apoio e acompanhamento por equipe multiprofissional, em prol do desenvolvimento de uma trajetória acadêmica com qualidade de vida. São nossas propostas:  Implantação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil;  Ampliação e divulgação do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, visando à permanência dos discentes na Universidade;  Implementação do que determina o Art. 2o dos objetivos do PNAES (DECRETO Nº 7.234, de 19 de Julho de 2010): I–democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal; II-minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior; III-reduzir as taxas de retenção e evasão; e IV-contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.”  Como determina o Decreto que institui o PNAE em seu artigo 3º, a Gestão 20142018 se compromete a implementá-lo de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados na UFOPA. As ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas: I-moradia estudantil; II-alimentação; III-transporte; IV-atenção à saúde; V-inclusão digital; VI-cultura; VII-esporte;
  23. 23. 23 VIII-creche; IX-apoio pedagógico; e X-acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.  Estímulo e apoio à participação discente em eventos científicos;  Implantação da Casa Estudantil para abrigar alunos de outros municípios;  Programa de inclusão e acompanhamento permanente (psicossocial, saúde, pedagógico, esporte e lazer);  Instalação de enfermaria para atendimentos de emergência na Sede;  Criação de Serviço de Apoio ao Discente;  Políticas de gestão junto aos órgãos públicos para melhoria dos serviços de transportes que atendam aos estudantes;  Estímulo a projetos culturais, artísticos, esportivos e sociais, especialmente realizados ou destinados aos estudantes;  Ampliação de bolsas de permanência para os discentes de graduação;  Melhoria da comunicação institucional com os discentes (manual acadêmico e outros mecanismos que permitam ao discente se reconhecer e se situar na instituição).
  24. 24. 24 UMA NOVA UNIVERSIDADE EMERGE COM O PLANO DE GESTÃO 2014-2018 O Programa Gestão Participativa com Excelência (2014 – 2018) traduz um acúmulo de debates e contribuições até o momento que antecede a inscrição da Chapa composta pelos Professores Doutores RAIMUNDA MONTEIRO (RAIMUNDINHA) e ANSELMO COLARES para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, respectivamente. Como se trata de um programa que preza pela construção participativa, está aberto a novas contribuições, bem como ao aperfeiçoamento das propostas no processo eleitoral e no decorrer de sua implementação ao longo da Gestão. A Amazônia é o centro da atenção mundial por seus abundantes recursos naturais, biodiversidade, água, florestas e o papel determinante no equilíbrio climático do planeta. Todavia, continua sendo tratada de forma periférica e os grandes projetos implantados ou previstos quase sempre desconsideram as pessoas e seus modos de vida. Eis o grande desafio para uma instituição pública federal de educação superior localizada no interior da Amazônia: fomentar o desenvolvimento sustentável, mobilizando esforços de pesquisadores e de toda a massa crítica disponível para o fortalecimento da cooperação e integração amazônica, respondendo de forma adequada aos problemas e aos desafios da região. Este Programa de Gestão sinaliza um novo momento no processo de implantação e consolidação da UFOPA, expresso no fortalecimento institucional na sede e nos Câmpus, na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão e na valorização de seus discentes, docentes e técnicos- administrativos. É este o Programa que apresentamos e para o qual solicitamos seu apoio à nossa candidatura, para que possamos viabilizar a Gestão Participativa e com Excelência, dentro de um planejamento sistematizado com prazos e objetivos claramente definidos, e no qual a comunidade universitária possa se sentir integrada e contemplada. Profª Drª Raimunda Monteiro (Raimundinha) Reitora Prof. Dr. Anselmo Alencar Colares Vice-Reitor

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