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CARTA EUROPEIA DA ÁGUA
                                                                                 VIII. A BOA GESTÃO DA ÁGUA DEVE SER OBJECTO DE UM PLANO
                      do Conselho da Europa                                      PROMULGADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.
                                                                                 A água é um recurso precioso que necessita de uma gestão racional segundo
            (Proclamada em Estrasburgo em 6 de Maio de 1968)                     um plano que concilie ao mesmo tempo as necessidades a curto e a longo
                                                                                 prazos.
                                                                                 Impõe-se, pois, uma verdadeira política no domínio dos recursos hídricos, que
I. NÃO HÁ VIDA SEM ÁGUA. A ÁGUA É UM BEM PRECIOSO,                               implica numerosos ordenamentos com vista à sua conservação, regularização
INDISPENSÁVEL A TODAS AS ACTIVIDADES HUMANAS.                                    e distribuição. Além disso, a conservação da qualidade e da quantidade da
A água cai da atmosfera, na terra, onde chega principalmente na forma de         água exige o desenvolvimento e aperfeiçoamento das técnicas de utilização, de
chuva ou de neve. Ribeiros, rios, lagos, glaciares são grandes vias de           reciclagem e de depuração.
escoamento para os oceanos. No seu percurso, a água é retida pelo solo, pela
vegetação e pelos animais. Volta à atmosfera principalmente pela evaporação e    IX. A SALVAGUARDA DA ÁGUA IMPLICA UM ESFORÇO CRESCENTE DE
pela transpiração vegetal. A água é para o homem, para os animais e para as      INVESTIGAÇÃO, DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS E DE
plantas um elemento de primeira necessidade.                                     INFORMAÇÃO PÚBLICA.
Efectivamente, a água constitui dois terços do peso do homem e até nove          A investigação sobre a água, e especialmente sobre a água já utilizada, deve
décimos do peso dos vegetais.                                                    ser encorajada ao máximo. Os meios de informação devem ser ampliados e o
É indispensável ao homem, como bebida e como alimento, para a sua higiene e      intercâmbio internacional facilitados, ao mesmo tempo que se impõe a
como fonte de energia, matéria-prima de produção, via de transporte e suporte    formação técnica e biológica de pessoal qualificado para as diferentes
das actividades recreativas que a vida moderna exige cada vez mais.              disciplinas que interessam.
II. OS RECURSOS DE ÁGUAS DOCES NÃO SÃO INESGOTÁVEIS. É                           X. A ÁGUA É UM PATRIMÓNIO COMUM, CUJO VALOR DEVE SER
INDISPENSÁVEL PRESERVÁ-LOS, ADMINISTRÁ-LOS E, SE POSSÍVEL,                       RECONHECIDO POR TODOS. CADA UM TEM O DEVER DE ECONOMIZAR
AUMENTÁ-LOS.                                                                     E DE A UTILIZAR COM CUIDADO.
Em consequência da explosão demográfica e do acréscimo rápido das                Cada indivíduo é um consumidor e um utilizador da água. Como tal, é
necessidades da agricultura e da indústria modernas, os recursos hídricos são    responsável perante os outros. Utilizar a água inconsideradamente é abusar do
objecto de uma solicitação crescente. Não se conseguirá satisfazê-la nem         património natural.
elevar os padrões de vida, se cada um de nós não aprender a considerar a água
como um recurso precioso que deve ser preservado e utilizado racionalmente.      XI. A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DEVE INSCREVER-SE NO
                                                                                 QUADRO DA BACIA NATURAL, DE PREFERÊNCIA A SER INSERIDA NO
III. ALTERAR A QUALIDADE DA ÁGUA É PREJUDICAR A VIDA DO HOMEM                    DAS FRONTEIRAS ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS.
E DOS OUTROS SERES VIVOS QUE DEPENDEM DELA.                                       As águas que correm à superfície seguem os maiores declives e convergem
A água na natureza é um meio vivo, portador de organismos benéficos que          para formar cursos de água. Um rio com os seus afluentes pode comparar-se a
contribuem para manter a sua qualidade. Poluindo a água corre-se o risco de      uma árvore extremamente ramificada que serve um território chamado bacia.
destruir esses organismos, desorganizando assim o processo de auto-              Deve ter-se em conta o facto de que, nos limites duma bacia, todas as
depuração e, eventualmente, modificar de forma desfavorável e irreversível o     utilizações das águas de superfície e das águas subterrâneas são
ambiente vivo.                                                                   interdependentes e que, portanto, é desejável que também o seja a sua gestão.
As águas de superfície e as águas subterrâneas devem ser preservadas contra
a poluição.                                                                      XII. A ÁGUA NÃO TEM FRONTEIRAS. É UM RECURSO COMUM QUE
Todo e qualquer decréscimo importante da quantidade ou da qualidade de uma       NECESSITA DE UMA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.
água corrente ou estagnada pode ser nocivo para o homem e para os outros         Os problemas internacionais que as utilizações da água podem suscitar devem
seres vivos.                                                                     ser resolvidos de comum acordo entre os Estados, com o fim de salvaguardar a
                                                                                 água, tanto em qualidade como em quantidade.




IV. A QUALIDADE DA ÁGUA DEVE SER MANTIDA A NÍVEIS ADAPTADOS
À UTILIZAÇÃO PARA QUE ESTÁ PREVISTA E DEVE, DESIGNADAMENTE,
SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DA SAÚDE PÚBLICA.




                                                                                                  A ÁGUA
As normas de qualidade podem variar conforme os tipos de utilização:
alimentação, necessidades domésticas, agrícolas e industriais, pesca e
actividades recreativas. Todavia, sendo a vida, na sua infinita diversidade,
tributária das qualidades múltiplas das águas, deverão ser tomadas
disposições para lhes assegurar a conservação das suas propriedades
naturais.

V. QUANDO A ÁGUA, DEPOIS DE UTILIZADA, VOLTA AO MEIO NATURAL,
NÃO DEVE COMPROMETER AS UTILIZAÇÕES ULTERIORES QUE DELA
SE FARÃO, QUER PÚBLICAS QUER PRIVADAS.
A poluição é uma alteração, geralmente provocada pelo homem, da qualidade
da água, que a torna imprópria ou perigosa para o consumo humano, para a
indústria, agricultura, pesca e actividades recreativas, para os animais
domésticos e para a vida selvagem.
O lançamento de resíduos ou de águas utilizadas que provoquem poluições de
ordem física, química, orgânica, térmica ou radioactiva não deve pôr em perigo
a saúde pública e deve ter em conta a aptidão das águas para os assimilar (por
diluição ou auto-depuração). Os aspectos sociais e económicos dos métodos
de tratamento das águas revestem grande importância.

VI. A MANUTENÇÃO DE UMA COBERTURA VEGETAL ADEQUADA, DE
PREFERÊNCIA FLORESTAL. É ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS.
É necessário manter a cobertura vegetal, de preferência florestal; sempre que
essa cobertura desapareça deve ser reconstituída o mais rapidamente
possível.
Salvaguardar a floresta é um factor de grande importância para a estabilização
das bacias de drenagem e do respectivo regime hidrológico. As florestas são,
de resto, úteis não só pelo seu valor económico mas também como lugares de
recreio.

VII. OS RECURSOS AQUÍFEROS DEVEM SER INVENTARIADOS.
A água doce utilizável representa menos de um por cento da quantidade de
água do nosso planeta e está repartida muito desigualmente.
É indispensável conhecer os recursos hídricos superficiais e subterrâneos,
tendo em conta o ciclo da água, a sua qualidade e a sua utilização.
Entende-se por inventário a prospecção e a avaliação quantitativa dos recursos
aquíferos.
O CICLO DA ÁGUA
                                                                                             EVAPOTRANSPIRAÇÃO
                   PRECIPITAÇÃO




                                                           EVAPORAÇÃO
                                                          NAS ALBUFEIRAS
                CAPTAÇÃO SUPERFICIAL
                                                                                                                    EVAPORAÇÃO
                                                                                                                      NO MAR
                                                    BARRAGEM




                                               CENTRAL HIDROELÉCTRICA
RESERVATÓRIO
     DE
DISTRIBUIÇÃO

                                                                     ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
                                                                       DE ÁGUAS RESIDUAIS                         EVAPORAÇÃO
                                                                                                                 NOS CURSOS DE
                                 ESTAÇÃO DE                                                                          ÁGUA
                               TRATAMENTO DE
                            ÁGUA DE ABASTECIMENTO


    CAPTAÇÃO
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Carta europeia da água

  • 1. CARTA EUROPEIA DA ÁGUA VIII. A BOA GESTÃO DA ÁGUA DEVE SER OBJECTO DE UM PLANO do Conselho da Europa PROMULGADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES. A água é um recurso precioso que necessita de uma gestão racional segundo (Proclamada em Estrasburgo em 6 de Maio de 1968) um plano que concilie ao mesmo tempo as necessidades a curto e a longo prazos. Impõe-se, pois, uma verdadeira política no domínio dos recursos hídricos, que I. NÃO HÁ VIDA SEM ÁGUA. A ÁGUA É UM BEM PRECIOSO, implica numerosos ordenamentos com vista à sua conservação, regularização INDISPENSÁVEL A TODAS AS ACTIVIDADES HUMANAS. e distribuição. Além disso, a conservação da qualidade e da quantidade da A água cai da atmosfera, na terra, onde chega principalmente na forma de água exige o desenvolvimento e aperfeiçoamento das técnicas de utilização, de chuva ou de neve. Ribeiros, rios, lagos, glaciares são grandes vias de reciclagem e de depuração. escoamento para os oceanos. No seu percurso, a água é retida pelo solo, pela vegetação e pelos animais. Volta à atmosfera principalmente pela evaporação e IX. A SALVAGUARDA DA ÁGUA IMPLICA UM ESFORÇO CRESCENTE DE pela transpiração vegetal. A água é para o homem, para os animais e para as INVESTIGAÇÃO, DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS E DE plantas um elemento de primeira necessidade. INFORMAÇÃO PÚBLICA. Efectivamente, a água constitui dois terços do peso do homem e até nove A investigação sobre a água, e especialmente sobre a água já utilizada, deve décimos do peso dos vegetais. ser encorajada ao máximo. Os meios de informação devem ser ampliados e o É indispensável ao homem, como bebida e como alimento, para a sua higiene e intercâmbio internacional facilitados, ao mesmo tempo que se impõe a como fonte de energia, matéria-prima de produção, via de transporte e suporte formação técnica e biológica de pessoal qualificado para as diferentes das actividades recreativas que a vida moderna exige cada vez mais. disciplinas que interessam. II. OS RECURSOS DE ÁGUAS DOCES NÃO SÃO INESGOTÁVEIS. É X. A ÁGUA É UM PATRIMÓNIO COMUM, CUJO VALOR DEVE SER INDISPENSÁVEL PRESERVÁ-LOS, ADMINISTRÁ-LOS E, SE POSSÍVEL, RECONHECIDO POR TODOS. CADA UM TEM O DEVER DE ECONOMIZAR AUMENTÁ-LOS. E DE A UTILIZAR COM CUIDADO. Em consequência da explosão demográfica e do acréscimo rápido das Cada indivíduo é um consumidor e um utilizador da água. Como tal, é necessidades da agricultura e da indústria modernas, os recursos hídricos são responsável perante os outros. Utilizar a água inconsideradamente é abusar do objecto de uma solicitação crescente. Não se conseguirá satisfazê-la nem património natural. elevar os padrões de vida, se cada um de nós não aprender a considerar a água como um recurso precioso que deve ser preservado e utilizado racionalmente. XI. A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DEVE INSCREVER-SE NO QUADRO DA BACIA NATURAL, DE PREFERÊNCIA A SER INSERIDA NO III. ALTERAR A QUALIDADE DA ÁGUA É PREJUDICAR A VIDA DO HOMEM DAS FRONTEIRAS ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS. E DOS OUTROS SERES VIVOS QUE DEPENDEM DELA. As águas que correm à superfície seguem os maiores declives e convergem A água na natureza é um meio vivo, portador de organismos benéficos que para formar cursos de água. Um rio com os seus afluentes pode comparar-se a contribuem para manter a sua qualidade. Poluindo a água corre-se o risco de uma árvore extremamente ramificada que serve um território chamado bacia. destruir esses organismos, desorganizando assim o processo de auto- Deve ter-se em conta o facto de que, nos limites duma bacia, todas as depuração e, eventualmente, modificar de forma desfavorável e irreversível o utilizações das águas de superfície e das águas subterrâneas são ambiente vivo. interdependentes e que, portanto, é desejável que também o seja a sua gestão. As águas de superfície e as águas subterrâneas devem ser preservadas contra a poluição. XII. A ÁGUA NÃO TEM FRONTEIRAS. É UM RECURSO COMUM QUE Todo e qualquer decréscimo importante da quantidade ou da qualidade de uma NECESSITA DE UMA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. água corrente ou estagnada pode ser nocivo para o homem e para os outros Os problemas internacionais que as utilizações da água podem suscitar devem seres vivos. ser resolvidos de comum acordo entre os Estados, com o fim de salvaguardar a água, tanto em qualidade como em quantidade. IV. A QUALIDADE DA ÁGUA DEVE SER MANTIDA A NÍVEIS ADAPTADOS À UTILIZAÇÃO PARA QUE ESTÁ PREVISTA E DEVE, DESIGNADAMENTE, SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DA SAÚDE PÚBLICA. A ÁGUA As normas de qualidade podem variar conforme os tipos de utilização: alimentação, necessidades domésticas, agrícolas e industriais, pesca e actividades recreativas. Todavia, sendo a vida, na sua infinita diversidade, tributária das qualidades múltiplas das águas, deverão ser tomadas disposições para lhes assegurar a conservação das suas propriedades naturais. V. QUANDO A ÁGUA, DEPOIS DE UTILIZADA, VOLTA AO MEIO NATURAL, NÃO DEVE COMPROMETER AS UTILIZAÇÕES ULTERIORES QUE DELA SE FARÃO, QUER PÚBLICAS QUER PRIVADAS. A poluição é uma alteração, geralmente provocada pelo homem, da qualidade da água, que a torna imprópria ou perigosa para o consumo humano, para a indústria, agricultura, pesca e actividades recreativas, para os animais domésticos e para a vida selvagem. O lançamento de resíduos ou de águas utilizadas que provoquem poluições de ordem física, química, orgânica, térmica ou radioactiva não deve pôr em perigo a saúde pública e deve ter em conta a aptidão das águas para os assimilar (por diluição ou auto-depuração). Os aspectos sociais e económicos dos métodos de tratamento das águas revestem grande importância. VI. A MANUTENÇÃO DE UMA COBERTURA VEGETAL ADEQUADA, DE PREFERÊNCIA FLORESTAL. É ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. É necessário manter a cobertura vegetal, de preferência florestal; sempre que essa cobertura desapareça deve ser reconstituída o mais rapidamente possível. Salvaguardar a floresta é um factor de grande importância para a estabilização das bacias de drenagem e do respectivo regime hidrológico. As florestas são, de resto, úteis não só pelo seu valor económico mas também como lugares de recreio. VII. OS RECURSOS AQUÍFEROS DEVEM SER INVENTARIADOS. A água doce utilizável representa menos de um por cento da quantidade de água do nosso planeta e está repartida muito desigualmente. É indispensável conhecer os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, tendo em conta o ciclo da água, a sua qualidade e a sua utilização. Entende-se por inventário a prospecção e a avaliação quantitativa dos recursos aquíferos.
  • 2. O CICLO DA ÁGUA EVAPOTRANSPIRAÇÃO PRECIPITAÇÃO EVAPORAÇÃO NAS ALBUFEIRAS CAPTAÇÃO SUPERFICIAL EVAPORAÇÃO NO MAR BARRAGEM CENTRAL HIDROELÉCTRICA RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EVAPORAÇÃO NOS CURSOS DE ESTAÇÃO DE ÁGUA TRATAMENTO DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA FÁBRICA