ENCONTRO            REGIONALA nova realidade paraos pequenos negócios
Papel do SEBRAE-SP               Melhorar e monitorar    Diretriz               as condições do ambienteEstratégica       ...
Objetivos Atender as micro e pequenas empresas da região  Atender aos futuros empreendedores da região          (Reduzir a...
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Microempreendedores Individuais                                                    São Paulo                              ...
Formais X Informais                               Número de                       MPEs                               Munic...
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Cenário           Micro e               DesenvolvimentoMedida +   Pequena           Empresa                     1.700.000 ...
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Modelo de Lei Geral Municipal                                       Conteúdo         Cada município deverá desenvolver    ...
Sala EmpreendedorInformações                                                 Alvará dee processos                         ...
Acesso ao mercado                     Ex: Município de Pilar do Sul       Compras até        R$ 80 mil                    ...
Acesso ao mercado                           Ex: Município de Pilar do SulLicitação parafornecimento dealimentação escolar1...
Inovação tecnológica20% das dotações de instituições de fomento ligadas a                      tecnologia voltados para MP...
Estímulo a inovaçãoPolítica municipal      Parceriasde inovação e acesso                                       Universidad...
Associativismo e cooperativismo     Administração       municipal    Estimular a culturaempreendedora no município        ...
Acesso ao créditoParcerias com o Banco do Povo Paulista                   Fundos Municipais         Cooperativas de microc...
Responsabilidade Social/Ambiental e estímulo ao empreendedorismo                  Empresas que recebem      incentivos pod...
Estímulo ao EmpreendedorismoParcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimentode projetos que tenham po...
Estímulo ao EmpreendedorismoAções educativas que se realizem fora do sistema da educação formal. Criação de oficinas de em...
Planejar e estruturar   o desenvolvimento do município,    com sustentabilidade ambientalFUTURA ÁREA EMPRESARIAL
Investir em infra-estrutura                 e serviços públicosRECICLAGEM DE MATERIAIS
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Com base nos resultados de faturamento das MPEs e nas dificuldades encontradas pelo empresários de negócios de pequeno porte, a importância da lei geral das MPEs foi discutida em encontro regional, realizado em maio de 2012. A Lei Complementar 123/2006 trouxe mudanças significativas e tornou realidade muitos dos benefícios previstos em constituição, especialmente nos artigos 146 (tratamento tributário diferenciado, o Simples Nacional), 170 e 179 (que abordam os demais benefícios previstos para as MPEs: facilidade no processo de abertura, acesso ao crédito, participação no mercado de Compras Públicas, facilidade na exportação.) da Constituição.
(Apresentação feita em maio de 2012)

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    1. 1. ENCONTRO REGIONALA nova realidade paraos pequenos negócios
    2. 2. Papel do SEBRAE-SP Melhorar e monitorar Diretriz as condições do ambienteEstratégica de atuação das MPEs Incluir o fortalecimento do ambiente favorável às Micro Estratégia e Pequenas empresas na agenda política do município / região
    3. 3. Objetivos Atender as micro e pequenas empresas da região Atender aos futuros empreendedores da região (Reduzir a Informalidade, etc)Prospecção de oportunidades de ações estruturadas no município, fomentando o desenvolvimento Fortalecimento da governança local (parceria)
    4. 4. A importância das MPEs 52% 96% 99% Empregos formais criadosPessoal ocupado no Brasil nos 10 últimos Comercio, industria e (IBGE) anos (BNDES) serviços do País (IBGE) 20% 2,7% Participação no PIB nacional Exportações (IBGE) (SEBRAE/FUNCEX)
    5. 5. Participação das MPEs na economia Estado de São Paulo | 2009Fonte: Elaborado pelo SEBRAE-SP, a partir da RAIS/ MTE, 2009. Nota: Exclusive setor financeiro.
    6. 6. Principais ResultadosNo mês de março de 2012 o faturamento real das micro e pequenasempresas (MPEs) apresentou aumento de 7,3% sobre março de 2011.Com esses resultados as MPEs fecharam o 1º trimestre de 2012 comaumento de 8,1% no faturamento real sobre igual período de 2011. Por regiões, na comparação 1º trimestre/12 x 1º trimestre/11, os resultados foram: RMSP (+11,1%), interior (+5%), Grande ABC (+13,1%) e município de São Paulo (+9%). Por setores, os resultados do período foram: indústria (-0,6%), comércio (+11%) e serviços (+8,5%).
    7. 7. Faturamento real das MPEs Resultados de março de 2012Faturamento Real das MPEs do Estado de São Paulo Variação (%) no mês no ano em 12 mesesSetores de atividade Mar 12 Jan-Mar 12 Mar 12 Fev 12 Jan-Mar 11 Mar 11Estado de São Paulo 7,7 8,1 7,3SetoresIndústria 7,6 -0,6 -0,6Comércio 6,2 11,0 8,5Serviços 10,7 8,5 10,5RegiõesRMSP 11,0 11,1 10,6Interior 4,3 5,0 3,8Grande ABC 12,6 13,1 21,9Município de São Paulo 10,9 9,0 8,1 Fonte: SEBRAE-SP/ Seade. Nota: Deflacionado pelo INPC-IBGE.
    8. 8. Microempreendedores Individuais São Paulo Número de Municípios Conta-própria %Regiões Metropolitanas 67 1.992.913 47% RMSP 39 1.639.395 47% RM Campinas 19 212.975 6% RM Baixada Santista 9 140.544 4%Demais regiões do Estado 578 1.488.617 43%Estado de São Paulo 645 3.481.530 100% Fonte: PNAD-2007/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
    9. 9. Formais X Informais Número de MPEs Municípios Informais formalizadasRegiões Metropolitanas 74 1.992.913 1.029.297 RMSP 39 1.639.395 805.536 RM Campinas 19 212.975 147.833 RM Baixada Santista 9 140.544 53.649 Aglomerado de Jundiaí 7 51.506 22.279Demais regiões do Estado 569 1.488.617 881.308 Estado de São Paulo 645 3.481.530 1.910.605
    10. 10. Perfil das cidades brasileiras Cidade pequena com poucosCidade pequena com muitos pequenos negócios e sem pequenos negócios e sem grandes empresas grandes empresas Estagnação econômica e dependência Maioria do país: prioridade para MPE de aposentadorias e serviço público: garante emprego e renda necessidade de reativar economia e evitar êxodo Cidade pequena com poucos negócios e poucas Cidade média ou grande 28% do país: enfrentamento grandes empresas de problemas sócio-econômicosNecessidade de diversificação econômica (desemprego, pobreza, entre outros) e adensamento da cadeia produtiva
    11. 11. Desafio da Atualidade Infra-estrutura Educação Saúde Segurança o Geração de Trabalho e RendaDesenvolvimento o Distribuição Justa da renda (sustentável) o Fortalecimento do Empreendedorismo
    12. 12. Dados Regionais Micro e Pequenas Empresas Região Metropolitana de CampinasMUNICÍPIOS POPULAÇÃO MPES LEI GERALAMERICANA 47.572 1.498 SIMARTUR NOGUEIRA 118.797 2.441 SIMCAMPINAS 290.607 6.574 SIMHORTOLANDIA 87.053 2.439 NÃOINDAIATUBA 46.310 1.168 NÃOPAULINIA 57.686 2.184 NÃOSUMARÉ 260.769 5.827 SIMVALINHOS 419.757 23.217 NÃOVINHEDO 332.424 8.301 SIMTOTAL 3.840.648 - 9,6% 147.833 - 7,7%
    13. 13. Dados Regionais Micro e Pequenas Empresas Aglomerado de JundiaíMUNICÍPIOS POPULAÇÃO MPES LEI GERALCABREÚVA 41.643 1.237 NÃOCAMPO LIMPO 74.114 1.281 NÃOPAULISTAITUPEVA 44.825 1.190 SIMJARINU 32.774 894 NÃOJUNDIAÍ 370.251 14.601 NÃOLOUVEIRA 37.153 1.119 NÃOVARZEA PAULISTA 107.146 1.957 SIMTOTAL 707.906 22.279
    14. 14. Dados Regionais Micro e Pequenas Empresas Vale do Paraíba MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERALCAÇAPAVA 85.000 2.520 NÃOCARAGUATATUBA 100.000 3.649 NÃOIGARATA 9.000 1.696 NÃOILHABELA 30.000 1.283 SIMJACAREI 210.000 7.128 SIMJAMBEIRO 5.000 347 NÃOLAGOINHA 5.000 951 NÃOMONTEIRO LOBATO 4.000 701 SIMNATIVIDADE DA SERRA 7.000 1.188 NÃOPARAIBUNA 17.000 1.359 SIMREDENÇÃO DA SERRA 4.000 487 NÃOSANTA BRANCA 14.000 693 NÃOSÃO JOSE DOS CAMPOS 620.000 21.572 SIMSÃO LUIS DO PARAITINGA 10.000 1.183 NÃOSÃO SEBASTIÃO 74.000 2.934 SIMTAUBATÉ 280.000 9.061 SIM FONTE:TREMEMBÉ 41.000 1.425 SIM MTE/RAISUBATUBA 80.000 3.255 NÃO 2005
    15. 15. Dados Regionais Prêmio Prefeito Empreendedor Vale do ParaíbaSão José dos Campos o 2011/2012 – Destaque Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável o 2009/2010 - 1º lugar do Premio Nacional Médios e Grandes Municípios o 2007/2008 - Vencedor Premio Nacional – Região Sudeste o 2004/2004 – Vencedor Estadual – Região Sudeste Principais Ações o Sala do Empreendedor o Educação Empreendedora o Incubadoras o Parque Tecnológico
    16. 16. Dados Regionais Microempreendedores Individuais Metropolitana São Paulo Região do Vale do Paraíba Conta própria Conta própria estimado a partir estimado a partir Municípios de atendimento da expansão do %Municípios de atendimento da expansão do % total da PNAD- total da PNAD- 2007 2007 São José dos Campos 43.825 37% Taubaté 21.368 18%São Paulo 1.036.990 98% Jacareí 13.677 12% Caraguatatuba 9.012 8%Francisco Morato 7.942 1% Ubatuba 7.503 6%Caieiras 6.121 1% São Sebastião 5.587 5%Franco da Rocha 5.943 1% Caçapava 5.292 4% Tremembé 2.782 2% Ilhabela 2.374 2%TOTAL 1.056.997 100% 2% Paraibuna 1.798 São Luiz do Paraitinga 1.303 1% Santa Branca 1.266 1% Igaratá 991 1% Natividade da Serra 636 1% Monteiro Lobato 335 0% Jambeiro 259 0% Lagoinha 255 0% Redenção da Serra 250 0%Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados.Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09. TOTAL 118.513 100%
    17. 17. Dados Regionais Micro e Pequenas Empresas Região de Bauru MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERALAGUDOS 34.532 1.431 SIMAREALVA 7.842 1.017 NÃOAVAI 4.959 434 NÃOAVARÉ 82.935 4.600 SIMBALBINOS 3.932 102 NÃOBARIRI 31.603 2.057 SIMBARRA BONITA 35.256 2.487 NÃOBAURU 344.039 15.390 SIMBOCAINA 10.862 702 SIMBOTUCATU 127.730 5.964 SIMCONCHAS 16.302 1.805 SIMDOIS CORREGOS 24.768 1.870 SIMJAÚ 131.068 7.055 SIMJUMIRIM 2.801 337 SIMLARANJAL PAULISTA 25.246 2.251 SIMLENÇOIS PAULISTA 61.454 3.566 SIM FONTE:LINS 71.793 3.172 SIM MTE/RAISMACATUBA 16.246 1.069 SIM 2005
    18. 18. Dados Regionais Prêmio Prefeito Empreendedor Araçatuba e BauruAndradina o 2011/2012 – Destaque Lei Geral Municipal e Credito e Capitalização Principais Ações o Programa de Desenvolvimento de Andradina – PRODESAN o criação de Distrito Industrial para MPE o Banco do Povo Paulista
    19. 19. Dados Regionais Prêmio Prefeito Empreendedor Araçatuba e BauruConchas o 2011/2012 – Promoção e Desenvolvimento Rural Principais Ações o Sala do Empreendedor Rural
    20. 20. Dados Regionais Prêmio Prefeito Empreendedor Araçatuba e BauruLinso 2009/2010 – Destaque Implantação da Lei Geral Municipalo 2007/2008 – Destaque Acesso ao Crédito Principais Ações o Sala do Empreendedor o Educação Empreendedora o criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento
    21. 21. Dados Regionais Microempreendedores Individuais Metropolitana São Paulo Região de Botucatu Conta própria Conta própria estimado a partir Municípios de estimado a partir da expansão do % atendimento total da PNAD-Municípios de atendimento da expansão do % 2007 total da PNAD- Botucatu 10.025 30% Avaré 8.640 25% 2007 Laranjal Paulista 3.040 9% São Manuel 2.933 9%São Paulo 1.036.990 98% Conchas 1.645 5% Paranapanema 1.562 5%Francisco Morato 7.942 1% Itatinga 1.000 3%Caieiras 6.121 1% Porangaba 896 3% Pereiras 879 3%Franco da Rocha 5.943 1% Bofete 680 2% Pardinho 549 2%TOTAL 1.056.997 100% Anhembi 422 1% Areiópolis 405 1% Arandu 374 1% Pratânia 305 1% Quadra 296 1% Jumirim 184 1% Torre de Pedra 142 0%Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. TOTAL - Escritório Regional 33.977 100%Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
    22. 22. Dados Regionais Microempreendedores Individuais Conta própria Conta própria estimado a partir estimado a partir Municípios de Municípios de atendimento da expansão do % da expansão do % atendimento total da PNAD- total da PNAD- 2007 2007 Sorocaba 47.828 31% Bauru 32.289 36% Itapetininga 11.916 8% Jaú 11.955 13% Itu 11.723 8% Lins 5.432 6% Ibiúna 8.514 5% Lençóis Paulista 4.262 5% Salto 7.924 5% Promissão 3.842 4% Votorantim 7.694 5% Barra Bonita 3.256 4% Tatuí 7.236 5% Bariri 3.123 3% São Roque 6.553 4% Pederneiras 2.875 3% Piedade 5.592 4% Dois Córregos 2.405 3% São Miguel Arcanjo 4.692 3% Agudos 2.280 3% Porto Feliz 4.405 3% Igaraçu do Tietê 1.698 2% Tietê 3.740 2% Cafelândia 1.440 2% Boituva 3.421 2% Pirajuí 1.322 1% Cerquilho 3.344 2% Duartina 1.297 1% Pilar do Sul 2.782 2% Piratininga 1.083 1% Salto de Pirapora 2.727 2% Macatuba 992 1% Mairinque 2.452 2% Iacanga 931 1% Araçoiaba da Serra 2.375 2% Arealva 913 1% Angatuba 2.067 1% Bocaina 907 1% Iperó 1.478 1% Guaiçara 890 1% Capela do Alto 1.455 1% Mineiros do Tietê 860 1% Guareí 1.290 1% Sabino 672 1% Cesário Lange 1.095 1% Itapuí 648 1% Araçariguama 1.082 1% Guarantã 505 1% Sarapuí 775 0% Ubirajara 473 1% Tapiraí 769 0% Pongaí 392 0% Alumínio 651 0% Reginópolis 377 0% Alambari 264 0% Avaí 374 0% Boracéia 366 0% TOTAL - Escritório Regional 155.846 100% Cabrália Paulista 335 0% Itaju 287 0% Paulistânia 274 0% Presidente Alves 259 0% Lucianópolis 158 0% Uru 157 0%Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. Borebi 118 0% Balbinos 83 0%Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09. TOTAL - Escritório Regional 89.529 100%
    23. 23. Dados Regionais Microempreendedores IndividuaisFonte: Censo-2000/IBGEmicrodados.Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
    24. 24. Dados Regionais Micro e Pequenas Empresas Região de São João da Boa Vista MUNICÍPIO POPULAÇÃO MPEs LEI GERALAGUAI 32.168 SIMAGUAS DA PRATA 7.580 SIMCACONDE 18.536 SIMCASA BRANCA 28.312 SIMDIVINOLANDIA 11.209 SIMESPIRITO SANTO DO PINHAL 41.919 SIMESTIVA GERBI 10.044 SIMITAPIRA 68.365 SIMITOBI 7.545 SIMMOCOCA 66.303 SIMMOGI GUAÇU 137.286 SIMMOGI MIRIM 86.244 SIMSANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 29.974 SIMSAO JOAO DA BOA VISTA 83.661 NÃOSAO JOSE DO RIO PARDO 51.910 SIMSÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 12.100 SIMTAMBAU 22.410 SIMTAPIRATIBA 12.743 SIMVARGEM GRANDE DO SUL 39.266 SIM
    25. 25. Dados Regionais Prêmio Prefeito Empreendedor Região de São João da Boa VistaSão Sebastião da Grama o 2011/2012 – 2º colocado – Melhor Projeto Estadual o 2009/2010 – Melhor Projeto Estadual Principais Ações o Palácio do Empreendedor o Educação Empreendedora o Participação da MPEs nas Licitações o Distrito Industrial para MPEs o Incubadoras
    26. 26. Dados Regionais Microempreendedores IndividuaisRegião de São João da Boa Vista Região de São Carlos Conta própria Conta própria estimado a partir estimado a partirMunicípios de atendimento da expansão do % Municípios de atendimento da expansão do % total da PNAD- total da PNAD- 2007 2007Mogi Guaçu 11.380 17% Rio Claro 19.974 24%Mogi Mirim 8.800 13% São Carlos 19.819 23%São João da Boa Vista 8.620 13% Araras 8.406 10%Itapira 5.849 9% Leme 7.578 9%Mococa 4.647 7% Pirassununga 6.758 8%São José do Rio Pardo 4.370 7% Porto Ferreira 4.594 5%Espírito Santo do Pinhal 4.047 6% Descalvado 3.090 4%Vargem Grande do Sul 3.098 5% Santa Rita do Passa Quatro 2.739 3%Aguaí 2.927 4% Ibaté 1.922 2%Tambaú 2.031 3% Brotas 1.756 2%Santa Cruz das Palmeiras 1.728 3% Cordeirópolis 1.467 2%Casa Branca 1.592 2% Santa Gertrudes 1.368 2%Caconde 1.363 2%Divinolândia 1.300 2% Torrinha 1.214 1%Santo Antônio do Jardim 936 1% Itirapina 934 1%Tapiratiba 822 1% Ribeirão Bonito 865 1%São Sebastião da Grama 815 1% Dourado 725 1%Estiva Gerbi 736 1% Santa Cruz da Conceição 462 1%Águas da Prata 622 1% Corumbataí 406 0%Itobi 391 1% Analândia 372 0%TOTAL - Escritório Regional 66.076 100% TOTAL - Escritório Regional 84.449 100% Fonte: Censo-2000/IBGE - microdados. Elaboração: Sebrae-SP/Planejamento vs.02/04/09.
    27. 27. Cenário Micro e DesenvolvimentoMedida + Pequena Empresa 1.700.000 empresas formais 3.400.000 empresas informais 600.000 desejam abrir empresas 5.700.000 empresas
    28. 28. Desburocratizaçãoo DECRETO 52.228, de 05/10/2007o Maior agilidade para abertura e encerramento das empresaso Programa Estadual de Desburocratizaçãoo MEI Estímulo a formalização
    29. 29. Modelo de Lei Geral Municipal Conteúdo Cada município deverá desenvolver seus programas de acordo com a sua vocação Tributos eSala do Fiscalização Acesso ao mercadoempreendedorAssociativismo e Estímulo ao crédito Estímulo aCooperativismo e capitalização inovação Responsabilidade Social / Ambiental AgriculturaAcesso a justiça e estímulo ao empreendedorismo
    30. 30. Sala EmpreendedorInformações Alvará dee processos construção Certidão de Regularizaçãonecessários ao zoneamento da construçãoempreendedorpara formalizar Licença de Alvará parasua empresa Instalação ampliação Alvará de Funcionamento Habite-se Alvará Laudo de Provisório em Licença Corpo de sanitária bombeiros 24 horas
    31. 31. Acesso ao mercado Ex: Município de Pilar do Sul Compras até R$ 80 mil Cotas de 25% para todas as comprasCritério de Federaldesempate Estadual Municipal 30% Sub-contração Merenda Escolar
    32. 32. Acesso ao mercado Ex: Município de Pilar do SulLicitação parafornecimento dealimentação escolar13 escolas recebem o alimentodireto dos fornecedores Fornecedores de Prefeitura Escolas alimentação
    33. 33. Inovação tecnológica20% das dotações de instituições de fomento ligadas a tecnologia voltados para MPEs Programas específicos de apoio tecnológico Possibilidade de redução de tributos na aquisição de equipamentos
    34. 34. Estímulo a inovaçãoPolítica municipal Parceriasde inovação e acesso Universidadestecnologia para a MPE e Instituto de pesquisa
    35. 35. Associativismo e cooperativismo Administração municipal Estimular a culturaempreendedora no município Escolas Servidores Públicos Comunidade
    36. 36. Acesso ao créditoParcerias com o Banco do Povo Paulista Fundos Municipais Cooperativas de microcrédito
    37. 37. Responsabilidade Social/Ambiental e estímulo ao empreendedorismo Empresas que recebem incentivos podem se comprometer Capacitar e Contratar moradores locais Contratar portadores de necessidades especiais Programas de segurança e saúde do trabalhador
    38. 38. Estímulo ao EmpreendedorismoParcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimentode projetos que tenham por objetivo valorizar o papeldo empreendedor, disseminar a culturaempreendedora e despertarvocações empresariais.Ações de caráter curriculare extracurricular, situadas naesfera do sistema de educaçãoformal e voltadas a alunos doensino fundamental das escolaspúblicas e privadas
    39. 39. Estímulo ao EmpreendedorismoAções educativas que se realizem fora do sistema da educação formal. Criação de oficinas de empreendedorismo Realização de feiras de empreendedorismo Criação de espaço físico para apoio técnico Criação de Programas de capacitação de professores em educação empreendedora
    40. 40. Planejar e estruturar o desenvolvimento do município, com sustentabilidade ambientalFUTURA ÁREA EMPRESARIAL
    41. 41. Investir em infra-estrutura e serviços públicosRECICLAGEM DE MATERIAIS
    42. 42. Obrigado

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