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Decisoes
- 1. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Relação das decisões monocráticas publicadas na Sessão Extraordinária Jurisdicional de 11/10/2008 PROCESSO NUMERO ORIGEM RELATOR DECISAO RCL 551 ASSIS - SP JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RMS 626 JABOTICABAL - SP JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RO 2035 SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RO 2083 RECIFE - PE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RO 2086 PRAINHA - PA FELIX FISCHER Negado seguimento RO 2099 MARECHAL DEODORO - AL MARCELO RIBEIRO Indeferido o pedido de liminar AC 2992 ARACOIABA - CE JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento AI 9591 JACARACI - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 29297 SANTA CECILIA DE UMBUZEIRO - PB FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 29684 PERUÍBE - SP MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 30013 AMERICANA - SP MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 30085 SANHARÓ - PE MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 30357 TAIPAS DO TOCANTINS - TO MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 30401 TAIPU - RN FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 30414 OSASCO - SP ARNALDO VERSIANI Negado seguimento RESPE 30485 VARGEM - SP ARNALDO VERSIANI Negado seguimento RESPE 30714 GOIÂNIA - GO JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 30780 CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA MARCELO RIBEIRO Negado seguimento RESPE 30794 CRUZEIRO - SP MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 30807 SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ MARCELO RIBEIRO Negado seguimento RESPE 30831 PILAR - AL MARCELO RIBEIRO Negado seguimento RESPE 30878 JESÚPOLIS - GO ARNALDO VERSIANI Negado seguimento RESPE 31102 RUBIATABA - GO MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 31219 CABO FRIO - RJ JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 31276 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento Ag/Rg no(a) 31330 SALTO DO LONTRA - PR FELIX FISCHER Reconsiderada a decisão e RESPE desprovido RESPE 31346 ENCRUZILHADA DO SUL - RS FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 31436 JANUÁRIA - MG JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 31494 BELFORD ROXO - RJ FELIX FISCHER Provido RESPE 31505 ITAPIRAPUÃ - GO MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 31544 ESTRELA DO NORTE - GO FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 31550 ITABERABA - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 31675 JOAÍMA - MG FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 31680 SUD MENUCCI - SP JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 31687 PORTO - PI FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 31718 VIEIRAS - MG FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 31775 SANTA CRUZ DE CABRÁLIA - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 31807 IPABA - MG FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 31842 BELMIRO BRAGA - MG MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 31863 MIGUEL CALMON - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 31921 CAMBUCI - RJ MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 31968 POTIRETAMA - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 31990 ITAPEVI - SP FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 31996 FAINA - GO FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 32073 PORTO VELHO - RO FELIX FISCHER Provido RESPE 32135 ITAPARICA - BA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 32193 PORTO DA FOLHA - SE MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 32288 GUAPIARA - SP FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 32292 SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 32297 SANTANA DO IPANEMA - AL FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 32334 BARÃO DE COCAIS - MG MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 32349 RIO CLARO - RJ MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 32353 SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA ARNALDO VERSIANI Provido RESPE 32375 DAVINÓPOLIS-MA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
- 2. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Relação das decisões monocráticas publicadas na Sessão Extraordinária Jurisdicional de 11/10/2008 RESPE 32386 BELFORD ROXO - RJ FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 32396 DUQUE DE CAXIAS - RJ FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32408 URUANA - GO FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32418 CAETÉS - PE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32425 CABO FRIO - RJ FERNANDO GONÇALVES Provido RESPE 32440 PRIMAVERA - PE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32471 BOA NOVA - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32580 QUISSAMÃ - RJ JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 32582 PORTO VELHO - RO JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 32595 LAJEDO - PE FERNANDO GONÇALVES Provido RESPE 32601 DUQUE DE CAXIAS - RJ FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32618 PIÇARRA - PA ARNALDO VERSIANI Provido RESPE 32696 NIOAQUE - MS FERNANDO GONÇALVES Homologada desistência RESPE 32709 ÁGUA DOCE DO NORTE - ES JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 32744 GARUVA - SC FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32762 MENDES PIMENTEL - MG JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 32840 IGARACY - PB FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32874 PENALVA - MA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32960 DUQUE DE CAXIAS - RJ FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 32971 ITAPEMIRIM - ES FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 32974 TAILÂNDIA - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 32984 JOAQUIM TÁVORA - PR FELIX FISCHER Provido RESPE 33010 VERA CRUZ DO OESTE - PR ARNALDO VERSIANI Negado seguimento RESPE 33077 TIMBAÚBA - PE FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 33079 SALVADOR - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33164 JARDIM - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33168 TAILÂNDIA - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33183 BOA VISTA DO TUPIM - BA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 33203 BARBALHA - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33205 ITAPEMIRIM - ES FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 33208 GANDU - BA FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 33210 CARIRÉ - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 33216 VILA VELHA - ES FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33236 PACATUBA - CE JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 33243 MONTE CARMELO - MG FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 33261 GOVERNADOR EDSON LOBÃO - MA FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 33263 SIGEFREDO PACHÊCO - PI JOAQUIM BARBOSA Provido RESPE 33265 PACOTI - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 33267 LUIS CORREIA - PI FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33275 IPORÃ - PR JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 33297 QUISSAMÃ - RJ ARNALDO VERSIANI Homologada a desistência RESPE 33298 CAMPINA DO SIMÃO - PR MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 33309 CABROBÓ - PE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33310 SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33315 OURO PRETO - MG JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 33325 ASSARÉ - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33341 LUCAS DO RIO VERDE - MT FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33343 SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 33362 NOBRES - MT FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33381 PEIXOTO DE AZEVEDO - MT FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 33388 BELÉM - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33392 QUITERIANÓPOLIS - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 33428 BARBALHA - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33451 GUAIÚBA - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 33454 TAILÂNDIA - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33459 ANGUERA - BA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 33468 MANAUS - AM FELIX FISCHER Negado seguimento
- 3. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Relação das decisões monocráticas publicadas na Sessão Extraordinária Jurisdicional de 11/10/2008 RESPE 33479 ANTÔNIO DIAS - MG FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33482 ITUPIRANGA - PA FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 33509 DUQUE DE CAXIAS - RJ FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33565 SANTANA DO PARAÍSO - MG FERNANDO GONÇALVES Prejudicado o pedido de antecipação de tutela RESPE 33566 FRONTEIRAS - PI MARCELO RIBEIRO Provido RESPE 33581 ALIANÇA - PE MARCELO RIBEIRO Prejudicado RESPE 33653 LAVRAS DA MANGABEIRA - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33673 SÃO PEDRO DA CIPA - MT FELIX FISCHER Negado seguimento RESPE 33804 PARANACITY - PR FERNANDO GONÇALVES Provido RESPE 33908 SÃO JOÃO DO CARU - MA ARNALDO VERSIANI Negado seguimento RESPE 33948 OLINDA NOVA DO MARANHÃO - MA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 33973 JUARA - MT FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 33994 ITACOATIARA - AM FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 34059 VITÓRIA DA CONQUISTA - BA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento RESPE 34073 RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento RESPE 34296 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA FERNANDO GONÇALVES Indeferido o pedido de efeito suspensivo Total geral: 127