Cguog Urelat2004

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Cguog Urelat2004

  1. 1. <( A OUVIDORIA-GERAL DA umÁo E A SUA ATUAÇÃO Relatório Anual Exercício 2004 Brasilia 2005 Presidência da Repú a Í Controladoria-Geral da o
  2. 2. _ 2005. Preszdéncia da Repúhwca ControladcrIa-Gural da Urlão Ouvidoria-Geral da Uríão Elaboração, c str b. 'cão c informações: Ouvccna-Ge-ral da U" . ão SAS Quadra 01, Bloco A, 9'¡ anda', E0. Darcy Rlbclru 70.070-905 - sas' na - DF Té-: fones: (61) 412-6782 Fax: (61) 412-7249 CÇJ'§*CgU. ç'IW. b' vnm. cgu. gov. br E ; evmlvjs : a 'e-: nxíJçÍn: th: LI. procul dub pxiugáu úrszk Un: :usb u 'cri-z Dados Irtcmdcb-'Laís du Cawb-çuçào-nu-publímçàu (CIP) Bras . Coñtrola-í-: rta-Gcral da L* ão. Ouvdoda-Gerc' da Uniã : ›. A OUv'-: Í~2-'¡a-GH«1' da Unii-: o c a sua atuação: relatório a" . ul cxcmf-: io 200% - Brasília: CGU, ZCOS. 38 p. 1. Ouvhdorla-Gera' da União - rdatúr-a. 4. ReLaUór-a de Adv dades. l. Titulo. CDU 354.3"2C04'(O47)
  3. 3. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 INTRODUÇÃO 6 HISTÓRICO DA OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO 6 MISSÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO 6 COMPETÊNCIAS DA OUVIDORIA-GERAL DA UNIAO 7 COMO A OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO TRATA AS MANIFESTAÇÕES 7 ATNIDADES DESENVOLVIDAS 9 1. Aperfeiçoamento dos servidores e colaboradores da Ouvidoria-Geral da Uniao e Infra- estrutura logistica. 9 2. Análise e tratamento das manifestações dos cidadãos 9 3. Central de Atendimento Multlmelos 11 4. Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal 11 5. Acompanhamento e apelo a Implantação de unidades de ouvidoria no Poder Executivo Federal 1 1 6. congregar as unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal 12 7. Divulgação das ações da Ouvidoria-Geral da União no âmbito da CGU 12 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 13 l Encontro Regional de Ouvidorias Púhllcas 13 ll Fórum Naclonal de Ouvidorias Públicas 17 Reunião das Ouvidorias do Poder Executivo Federal 23 Encontro de Ouvidorias do Poder Executivo Federal 24 VISITAS TECNICAS AS OUVIDORIAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL 25 AUDIENCIAS COM AUTORIDADES 28 Audiência corn o Governador do Estado do Plau¡ 28 Audiência oorn o Diretor-Geral da Imprensa Nacional 29
  4. 4. Audiencia corn o Presidente da RADIOBRAS 29 Audiência com o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 29 Audiência com o Diretor-Presidente do SERPRO 29 Audiência corn o Govemador do Estado do Mato Grosso do Sul 29 Audiencia corn o Presidente da Caixa Económica Federal - CEF Audiencia com o Secretario Executivo do Ministerio da Integração Nacional 30 30 Audiência com o Presidente da INFRAERO 30 Audiencia corn o Ministro da Cultura 30 30 Audiência corn o Presidente do IBAMA Audiência corn a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão 31 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS COM O TEMA OUVIDORIA PÚBLICA 32 2' Aniversario da Ouvidoria Municipal de Vila Velha/ ES 32 ill Conferencia da Amazonia 32 l Seminario Internacional de Ouvidorias de Policia de Minas Gerais 33 Workshop: Encontro de Perspectivas 33 IX Conferencia Nacional dos Direitos Humanos 34 Participação na l Conferencia Nacional de Politicas para as Mulheres 35 3' Encontro Nacional de Ouvidores e Ombudsman das Operadoras de Telecomunicações 35 Il Encontro da Rede de Ouvidores do Estado da Bahia 36 Ill Encontro de Ouvidores do Estado do Ceara 36 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 38 Encontro corn Ouvidores (FRANÇA) 38
  5. 5. Apresentação E com muita satisfação que damos conhecimento a esta (Tontrolaidoriit-Geral da União das atividades realizadas pela Ouvidoria-Geral da Uniao no exercício de 2004. Quando assumimos, a primeira preocupação foi de estruturar, organizar e otimizar os trabalhos desta unidade. bem como estimular e orientar a criação do maior número de ouvidoriais no Poder Executivo Federal. para. assim. facilitar a prestação do serviço público em tempo real. Objetivo que ainda pcrseguimos e que certamente não se esgotam¡ nesta gestão. A Ouvidoria-Geral da União. ao longo de 2004. buscou aprimorar o seu papel de coordenação tecnica do segmento de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. através de retrniões periódicas com todos os ouvidores. espaço para tliscussão de problemas e definição de ações conjuntas para o fortalecimento do setor. Alem disso. extensa agenda com lvlinistros. Secretários-Executivos e Presidentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo foi organizada visando sensibilizar os dirigentes para a necessidade da adequada estruturação da unidade de ouvidoria, principalmente em relação a correta vinculação ao gestor máximo do órgão ou entidade. lista ação pennititi a signiñcaitiva ampliação do níimero de unidades de ouvidorias existes rio Governo Federal ao longo desses do biênio 2003iLOD4. registramos em de7entbro de 2004 o quantitativo dc H4 unidades de ouvidoria em atividade no Poder Executivo Federal. incremento de ISSÍV! em relação a dezembro de 21102 e 34's. ; em relação a dezembro de 2003. Importante mencionar que ao tinal de 2002 eram conhecidas 40 unidades e ao final de 2003 tinha-se noticia de 85 unidades. o que tem demonstrado os resultados da atual politica de estímulo à ampliação desse segmento. Rcssaltc-sc o encaminhamento nesse ano. para a hesidéneia da República. da proposta de criação do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal que permitirá que esse setor se desenvolva de fomra coordenada e harmônica. num ambiente organizacional integrado e sistêmico em beneficio de toda a população brasileira. Vislitmbra-sc. a longo prazo. a integração com todos os poderes instituídos: Executivo. legislativo e Judiciario. seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Realizamos. também. ao longo do ano passado ações para congregar e capacitar o coiiiunio de Ouvidores públicos na deliiiiçào do modelo e caracteristicas a serem adotados no pais e divulgar o tema ouvidoria para a populaçao. Dessa toma realizados quatro Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas, regiões Nordeste. Centro-Oeste. Norte e SulfStrtleste entre maio a agosto e o ll Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas. em dezembro. na Câmara dos Deputados. Estes eventos toram importantes espaços criados' para a ampliação da participação e aprofundamento das questões referentes ao segmento de iruvidorias públicas incluindo o fortalecimento da cidadania, a defesa da qualidade da prestação do serviço público e o combate intransigente da corrupção e forneceu importantes subsídios para o aperfeiçoamento do Sistema de Ouvidoria Públicas. Como reflexo das ações para o fortalecimento das Ouvidorias públicas no país a Ouvidoria-Geral da Llniào foi convidada oficialmente pelo governo da França. entre os dias l2 a 23 de novembro. para conhecer o modelo da função de Umhrlt/ .vman daquele país. trcasiãir em que relatamos as nossas experiências e manifestamos o interesse de estreitar relações visando a cooperação mútua Essa troca de informação cm muito contribui para o desenvolvimento do nosso modelo de ouvidoria pública.
  6. 6. Temos ciência de que propor um sistema similar aos moldes cscandinavos. em que o Defensor do Povo. como e chamado o Ouvidor Público. e indicado pelo parlamento possuindo plena autonomia em relação ao Estado. não e' adaptável ao sistema politico brasileiro. o que exige um exame mais profundo desta matéria. Estivemos trabalhando juntamente com o SERPRO. com desdobramentos para 2005. para a especificação de um sistema baseado em tecnologia de infomiação que permita o gerenciamento dus ouvidoiias em todas : is etapas. que atenda aos pré-requisitos de amiazenamento de dados. com segurança. confiabilidade e agilidade. de modo a acelerar a solução dos problemas que apresentarem e que seja instrumento operacional e gerencial para a plena implementação do Sistema de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Federal. Visando capacitar as equipes das Ouvidorias do Poder Executivo estivemos ao longo do ano elaborando cursos cspccilicos em ouvidoria em parceria com a Escola Nacional dc Administração Pública ENAP. a serem iniciados em 2005. tendo como público-alvo os ouvidorcs e equipe tecnica que dc suma importância para a uniformização dos conceitos e métodos de trabalho. Quero cxprcssair a minha confiança nesse projeto de governo em que a ouvidoria assume um papel estratégico. mas o sucesso dessa tarefa monumental depende da nossa capacidade de articulação. Para isto. e necessário trabalhar arduamente pela organinição de um efetivo sistema de ouvidori-. is na administração pública federal. ampliando sua penetração e melhorando sua toi-mai de atuação. Contamos. nesta nova fase. com o engajamento de todos os ouvidores para que possamos construir o modelo de ouvidoria que tise colocar. juntamente com as demais áreas govemamcntais. o Brasil no caminho de uma grande nação. Para concluir. renovo o sentimento dc saitisfaçào de contar com a concordância de Sua Excelência o Ivlinistro Wüildir Pires no entendimento de suma importância no combate à corrupção e no zelo pelo respeito ao cidadão e aos serviços públicos para a construção de um novo modelo cm que a inclusão social e prioridade. Eliana Pinto Ouvidora-Geral da União
  7. 7. Introdução A Constituição Federal de 1988 prevê. além da proteção 'aos direitos individuais (an. 5"). o direito à participação do usuário na Administração Pública e determina que esta deverá obedecer. dentre outros_ ; to princípio da publicidade_ moralidade e eficiência (art. 37). A necessidade dc defesa dos direitos coletivos c individuais e de uma administração publica transparente e responsável e' reconhecida por todas as nações democráticas do mundo. tendo muitas adotado um instituto especifico para a sua defesa - o ombudsman. Esse surgiu em 1x09 na Suécia denominado como Jutislicombudsmãn. Eleito pelo Parlamento. o ombudsman sueco tem autonomia para o desempenho dc sua missão de garantir o fiel cumprimento das leis e regulamentos daquele pais. O instituto sofreu evoluções _ao longo do tempo e : idaptaçíics respeitando a realidade de cada país onde foi acolhido. E conhecido como mediador da república na França ~ instituído cm l973. provedor de justiça em Ponugal 1976, defensor do povo llil Espanhai 1981. ombudsman nos listados Unidos ~ 1969. Canadá 7 1967_ Inglaterra ~ l967. Noruega ~ 1952. Dinamarca ~ 1953. Finlândia - 1919. c ouvidor público no Brasil. Histórico da Ouvidoria-Geral da União Designada originalmente como Ouvidoria-Geral da República. criada em 1992 como órgão do lvlinistério da . lustiça. pela l. ei n. " 8.490, de l9 de novembro de 1992. ali pcmianeceu ate o advento do Decreto n. " 4.177 dc 28 de março dc ltltll, que tmiisferiu a competãxieia de ouvidoria-geral para a então Corregedoria-Geral da Llniào. atual Controladoria-Geral du União, confomie a Lei n. " 10.633. de 28 de nmio de 2003. No período compreendido entre os anos de 1992 a lili") coube ao Gabinete do Ministro dc listado da Justiça exercer JS ítllVldudCS de Ouvidonzi-Geral da República. Em razão do Decreto n. ' 3.382. de 14 de março de 2000, passou o Secretário Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça ; i acumular o cargo dc Ouvidor-Geral da Republica. o que perdurou até a transferência do órgão para a Corregedoria-Geral da União cm 2002. A l. ci n” 10.869. de 13 de maio de 2004. dá a atual designação do órgão. Missão da Ouvidoria-Geral da União De acordo com o disposto na Lei n. " l0.6X3. de 28 de maio de 2003. compete à Controladoria-Geral da Uniao. além das atribuições de eorreiçfio. de controle interno. de auditoria pública c de incremento da transparência da gestão. ;i função dc ouvidoria-geral. no âmbito da Administração Pública Federal. A Ouvidoria-Geral da Llnião tem como missão o aprimoramento da prestação do serviço público por meio da adequada atenção às manifestações dos cidadãos. A Ouvidoria-Crema] da Llnião atita como mediador entre o cidadão e os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e desse modo não exige recomenda. nào obriga convence. não impõe ~ negocia, tendo como perspectiva de atuação a adoção de soluções sustentáveis e que aproveitem a toda sociedade. A ocoiréncia. um tcsc. de casos de negligência. omissão. ineficiência. telhas em obedecer a politicas ou procedimentos. discriminação. descortcsia. atraso injustificada. informações ou orientações imprecisas ou recusa injustificada no fome-cimento de
  8. 8. informações ou orientações. dentre outros. pode ensejar uma manifestação para : i Ouvidoria- Geralda União. Competências da Ouvidoria-Geral da União Decreto n. " 4.785 dc 2l dcjulho dc 2003: "Art. IO. À Ouvidoria-Geral da União compete: l - apreciar e eiititir' parecer sobre manifestações e representações relacionadas com procedimentos e ações de agentes públicos, órgãos e entidades do Poder líxccutivo Federal; ll - propor a adoção de medidas para a correção c : i prevenção de falhas e omissões dos responsáveis pela inadequada prestação do serviço público: Ill - produzir estatisticas indicativas do nível de sutis-lação dos usuários dos serviços públicos prestados no âmbito do Poder l-Íxectrtivo Federal. a partir de manifestações recebidas: l' - contribuir com a disseminação das formais de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos; V - congregar c orientar a atuação das demais unidades de ouvidoria dos órgãos e entidades do Poder Executivo Fcdcrail: e V l - realizar outras atividades determinadas pelo Ministro de Estado. " Como a Ouvidoria-Geral da União trata as manifestações l. Toda manifestação encaminhada pelo cidadão é registrada c recebe um número de identificação único. 2. Cada manifestação c'- examinada preliminarmente para decidir-sc acerca de sua admissibilidade. Essa etapa inicial izcritica o objeto da manifestação - a mesma deve ter relação com o Poder Executivo Federal - c sc existem elementos suficientes para prosseguimento. Para que uma manifestação possa prosseguir para u próxima etapa, o interessado deve: o demonstrar de forriia objetiva c esclarecedora como foi ou será afetado pela má prestação do serviço público; t ter tentado previamente solução _junto ao orgão ou entidade do Poder Executivo Federal questionado; o o objeto da manifestação não deve estar em apreciação por órgão do poder judiciário c nem colocar cm qucslàt) dccisãojudiciail: o manifestação malicioso. trivial ou ainoiiima é arquivada de olicio. 3. Sendo necessária infomiuçãt) adicional. a manifestação c- sobrestada. O prosseguimento somente ocorre após o rctomo das infomiaçõcs. Transcorrido o prazo
  9. 9. estipulado para o recebimento da resposta. a manifestação e' arquivada por entender-sc que o cidadão perdeu o interesse no seu prosseguimento. 4. Nas situações que a1 Ouvidoria-Geral da União decidir rejeitar a manifestação. zi arquivará e informará ao interessado as razões' de tal decisão. 5. Admitida a ntanifestação. a Ouvidoria-Geral da União inicia a instrução. Nesse ponto são notificados ao cidadão o número de identificação único para acompanhamento na página na internet da Controladoria-Geral da União c as providências adotadas até o momento. 6. A manifestação c documentos de apoio são enviados para o órgão ou entidade do Poder Executivo Federal para análise e etnissào de parecer ou resposta. As intbrmaçoes assim prestadas são encaminhadas ao cidadão para que faça as observações em relação ao oferecido. Em algumas situações a manifestação e' arquivada. nesse ponto cm razão da própria administração ter solucionado a questão. satisfazendo a pretensão do cidadão. ou quando o mesmo dá-sc por satisfeito com a resposta apresentada pela administração. 7. A fase de inmução encerra-se quando existirem elementos suficientes para prosseguir-se à etapa de conclusão. 8. Não havendo elementos efetivos de que houve a má prestação de serviço público. a manifestação c' encerrada e arquivada. informando-sc ao órgão ou entidade questionada c ao cidadão. 9. Na existência de elementos conclusivos da inadequação da prestação de serviço público o Ouvidor-Geral da União buscará uma solução negociada c mutuamente aceitável. 10. Caso não seja possível resolver. em razão da recusa do órgão ou entidade. o problema. a manifestação será arquivada e será emitida uma observação critica. para os casos de menor potencial ofensivo, ou uma recomendação. para os casos mais graves. l l. Caso o órgão ou entidade não dê uma solução adequada para a recomendação no prazo dado pela Ouvidoria-Geral da União : i mesma será levada a conhecimento do Ministro do Controle e da Transparência.
  10. 10. Atividades Desenvolvidas l. Aperfeiçoamento dos servidores e colaboradores da Ouvidoria-Geral da União e infra-estrutura logistica. ("om a nova gestão a panir dc abril dc 2003. foram realizadas ações para adequação do quadro funcional e de infra-estrutura logistica da Ouvidoria-Geral da LÍniào. o que permitiu ao final daquele uno u reguluriluçüt) do passivo processual cxislunlc. Ao final do ano dc 2004 foi disponibilizada, pela Controladoria-Geral da União. novas instalações c equipamentos para o pleno tíuicionaimento da Ouvidoria. o que possibilitará a readequação do quadro funcional para os HONOS desafios e o eletivo cumprimento dc SUJS atribuições. 2. Análise e tratamento das manifestações dos cidadãos O ano de 2004 apresentou significativo aumento no quantitativo de manilestaiçoes encaminhadas a esta Ouwidoriu em relação ao uno anterior - ? Situ o que ocorreu sem a perda da qualidade na : análise c encaminhamento da solução devido ao aumento da produtividade dos servidores com u experiência acumulada nesses dois anos. o aperfeiçoamento nos metodos de traballio e melhoria dos recursos logísticos (espaço fisico e inlomiátiea). Foram 2.045 manifestações cm Zllll-t c l.446 manifestações no ano dc 2001 l-Ím 2004. : icrcscidzis às 2.1145 novas manifestações foram : snnliszzdais [409 procedimentos diversos referentes a SÍÍUBÇÕCS como: pedido de reabertura de processos arquivados: encaminhamento de informações adicionais u processo em análise, dentre outros_ totalizando o quantitativo de 3.454 manifcstxiçõcs processadas no ano cm tela Os percentuais cm relação ii natureza¡ da manifestação - reclamação. sugestão. elogios e outros foram: - reclamação S7" r o sugestão 5” t. o elogio 2% o outros 6% Total: 3.454 manifestações em 2004 e - _ I; reclamação í sugestao _k-r' elogio i». ›__h>»~w --A-_H-r" 1
  11. 11. O canal dc accsso m. 'iis tnilizzido pelo Cidadão para envio dc sua manifestação fo¡ ; i imcmct - prccnchimcnto dc ihmiulàno na página da cgu ou c-maul no endereço cgufuplanu]io. gox~. bi^ ih'9"i ›. sendo seguido po¡ curtas (9", w¡. ). e outros 12%'. i. cslc último principulmcnli: através du uicndimcnlu pussuul na Ouvidnriu. Total: 3.454 manifestações em 2004 2% Lj_ i 7 i - D internet i ' _ cartas ” *a* ' noutros 89% Ao tina¡ do cxcrcicio a Ouvidoria aprcscmou a scguinlc situação cm rclaação às Ilmnifcsluçúcs rcccbidua: O O O concluídas 90' o cm anailisc 4% subrcsludas 67.¡ Total: 3.454 manifestações em 2004 u concluídas em análise aguardando informações adicionais 90% 10
  12. 12. 3. Central de Atendimento Multimeios Ao longo do ano de 2003 foram reailizadats negociações com o ! vlinisterio da Fazenda para a disponibilização compartilhada de serviços para central de atendimento da Ouvidoria- Geral da União que não logrou êxito, apesar da viabilidade técnica c otimização na utilização de recursos dos dois órgãos. em razão de impedimento contratual. entre o ivtinisterio da Fazenda e a empresa prestadora dos serviços. Dessa forma. foi elaborado e encaminhado. no inicio do uno, projeto para subsidiar u contratação e operacionalização da central de atendimento multimeios (telefônico carta. tlix. e-mail). O projeto encontra-se em análise e detalhamento na Diretoria de Gestão lntema da CGU com previsão de implementação durante o ano de 2005. 4. Sistema de Ouvidorias dn Poder Executivo Federal Prioridade desta gestão. a proposta da criação do Sistema de Ouvidoiiais do Poder Executivo Federal foi ; implaimente discutido em grupos de trabalhos com Ouvidores. representantes du sociedade civil e dirigentes da CGU uo longo de 2003 e o início de 2004. A proposta encontra-se na Presidência da República para análise e zaprovaçño. com expectativa de ser sancionado por meio de Decreto no ano de 2005. S. Acompanhamento e apoio à implantação de unidades de ouvidoria no Poder l-Íxectntivo Federal Foram realizadas ao longo do ano audiências com iviinistros, Secretarios-Executivos e representantes dos órgãos e entidades do Poder Executivo para esclarecimento do entendimento quanto ao que c- a ouvidoria pública e a sua área de atuação no Poder Executivo Federal. bem como incentivar o órgão ou entidade a implantar uma unidade de ottvidona. quando necessário. Nais situ-ações onde a unidade de ouvidoria do órgão não se apresentava estruturado segundo o modelo preconizado pela Ouvidoria-Geral da União. veriñcado in loco por meio das visitas técnicas_ foram : lgCTld-íltitls audiência com os gestores máximo dos orgãos ou entidades para sugerir os aperfeiçoamentos nos pontos divergentes. bem como foi oferecido apoio tecnico da Ouvidoria-Geral da Líniño para realização dos trabalhos de adequação. O apoio técnico solicitado à Oitvidoria-Geral da União pelos órgãos c entidades toram; participar de reuniões com equipes técnicas para esclarecimentos quanto ao modelo de ouvidoria pública. competências da unidade de ouvidoria. atribuições do ouvidor: elaboração de exposição de motivos para alteração da estrutura regimental básica do órgãos e entidades no tocante a unidade de ouvidoria; apoio na definição de rotinas e processos dc trabalho para as ouvidorias em inicio de atividades'. intermediação para cooperação entre ouvidorias do poder executivo; dentre outras. Registra-se o quantitativo de ll4 unidades de ouvidoria em atividade no Poder Executivo Federal. sendo 29 unidades de ouvidoria criadas no ano de 2004 e 45 no ano de 20.93 (aumento de 18591» em dezembro dc 2004 em relação à dezembro de 2002 quando era contabilizada a existência de 40 ¡midades de ouvidoria). 11
  13. 13. Evolução no quantitativo de unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal 120 100 80 60 40 20 2002 2003 2004 6. Congregar as unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal A Ouvidoria-Geral da União ampliou as ações visando congregar e dar visibilidade a : nu-ação (las Ouvidorias. iniciada em 21MB. por meio da realização (lc eventos de repercussão regional e nacional para. dentre outros obietiv os. li-armonr/ ar e integrair a atuaçào da› ouvidoria públlCdb. mpecialmente do Poder Executivo Federal. ein henelicio do cidadão; o 3 reunióc-. x especificas com os ouvidorcs do Poder Executivo Federal. adotado llirrnatt) itinerante, para diwusxio de ! cruas c problemas e encaminhamento de soluções atinentes a esse setor específico; o 4 Encontros Regionais de Ouvidorias Publicas Nordeste -Norte FCcntio-(Jesre Sul e Sudeste ~ realiyailos entre maio ; i : igosto de 2004 nas capitais: Teresina. .Manaus. Campo Grande e São Paulo. para ampliar a divulgação do tema ouvidoria publica. os direitos do cidadão. e coletar subsidioa para a rcaliraçilo do ii Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas particulunnentc quanto a propmta de estruturação do sistema nacional de ouvidorias publicas. 0 ll Fórum Nacional de Ottvidorias Pública» cm dc/ cmhro di: 2004 no Auditório lercu Ramos da Camara dos Deputados- discussão de temas relativos: ;io modelo brmilciro de ouvidoria pública. plano de metas para o setor e subsídios para um futuro . xistema nacional de ouvidoria pública. 7. Divulgação das ações da Ouvidoria-Geral da União no âmbito da CG U Ao longo do ano. nas diversas viagens para participar dos eventos relacionados . a disseminação do tema Ouvidoria Pública. a Otnidora tem reservado espaço na Ligando para visitar as CGU nos estados. de lbrinu a tornar conhecido pelos . servidores a missão da Ouvidoria, ;is ; içñes dcsciiviiliritlzis, bem como (iuvir as manifestações dos servidores' c colaboradores para Cllítüllilnhuliicnlú pelo org-Cio central. 12
  14. 14. Relações Institucionais Resumo das : atividades desenvolvidas pela Ouvidoria ao longo do ano como participante ou promotora. l Encontro Regional de Ouvidorias Públicas r Til i i t f. * li _ i X l _ tgi ü _e ' 5. i : i . "Ki v p E “gd, t, '" * i “L a_ ' i* t** I l › _'___ _I_ 3 *T - A: .. É -' . 37;' J' ' e › A 7 i 1:. ..? ai) , _' a um. : É. . Região Nordeste Rtlgiât) Centro-Oeste É , l i r l I A . . _rar b". . ' 3 t" › l _Md _H _ . tt m¡ _ . lp-Ris' " V iii ' * , lvlfljqrtn 1:57 4- ' I _ I , - à Lar a_ à _ : . r¡ . i v . . . _ ç "Iva f¡ E < _ , - '- . E . .-t . .- : v: L4. Região Norte Região Sul e Sudeste Região Nordeste - Teresina (PI). 21 de nraio de 2004 Região Centro-Oeste ~ Campo Grande (MSL i3 de junho de 2004 Região Norte lvlanaus (Abi). U6 agosto de 2004 Regiões Sul e Sudeste Sao Paulo (SP). 27 de agosto de 2004 Apresentação O l Encontro Regional de Ouvidorias Públicas foi o resultado da rellexão do conjunto de ouvidores que : atuam no setor público, pois perceberam . i necessidade de criar um espaço adequado e sistemático para debater e deliberar temas afins. porém necessários em razão das particularidades existentes em nosso pais que impedem a simples transposição de conceitos provenientes de outros países. Dessa forma. coerente com a deliberação do I Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas de ampliar a participação e aprofundar a discussão desses temas. a Ouvidoria-Geral da Limão em parceria com: o Governo do Estado do Piaui e da Prefeitura de Teresina: o Governo do Estado do Amazonas c da Prefeitura de Manaus; o Govcmo do Estado do Nlato Grosso do Sul e da Prefeitura de Campo Grande; e do (jovemo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de São Paulo - organizou o l Encontro Regional de Ouvidorias Publicas das Regiões Nordeste. Centro Oeste. Norte c SulFStrdeste. O l Encontro Regional serviu também para a definir os temas que foram arsrescntados no ll Fórum Nacional de Ouvidores Públicos realizado em Brasilia em dezembro de 2004. 13
  15. 15. Objetivo Geral Os Encontros Regionais tiver-aiii por objetivo congregar os Ouvidores Públicos. representantes da sociedade civil organizada dos diversos segmentos sociais. para apresentarem sugestões e propostas de temas a serem debatidas no ll Forum. bem como promover a discussão por meio de grupos de trabalho. sobre temas especificos. Objetivos Específicos 0 Fortalecer as Ouvidorias Públicas independentemente ao Poder a que estejam 'vinculadas (Legislativo, Executivo ou Judiciário) c do nível Fcdcrativo i1 que pertençam: Federal. Estadual ou Municipal; o Reañmiar o conceito de Ouvidorias como espaço e exercício do controle . social. sob uma perspectiva de promoção e defesa dos direitos fundamentais. igualdade perante a Lei e dignidade da pessoa humana; o Auxiliar na conscientização e mobilização da sociedade para a discussão e tomada de posiçao sobre os problemas decorrentes da prestação do serviço público em geral: o Coletar' avaliação dos participantes quanto ii importância da realização dos lírieontros Regionais; sugestoes de temas e metodologia para os proximos Encontros e Fóruns: 0 contribuições para a criação do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo. . - _ v »t i i i r c I - l J i' - p» ils . ¡5 i _. l -a . _ 3.2 Região Nordeste Região C entro-Oeste ' 4*" . F , x _N '. v. ._ l ' i J r 1 | t l ' ~ . ..ip . _¡4 r , l l") i l = a ~~ « ~ Í t l¡ . l "t › l. LJ _ . lfiÊi . fil s Região Norte Público Alvo Ouvidores Públicos; Representantes da sociedade civil: População em geral. Programação Oñeial do l Encontro Regional 14
  16. 16. 08 - 09 horas ÍTotaI 5 Regiões Credenciamento e entrega de material U9 - i0 horas Abertura Oficial Ministro do Controle e da Transparência Govcmador do listado Piaui Mato Grosso do Sul Amazonas São Paulo i0 - l0l130 Intervalo para Café 101130 li horas A Ilistória da Ouvidoria Pública no Brasil Dra, Eliana Pinto - OUVÍÓOTB-GCTEIÍ da LJniãcvCGlJ O papel do ouvidor na avaliação do serviço público Prof. Dr. Bmno Wilhelm Speek 'Transparência Brasil palestra proferida em São Paulo i l - i2 horas A Ouvidoria na Região - Perspectivas e Desaiios Representante de Ouvidoria Pública Região Nordeste Dra. Fátima Vilanova Ouvidora da Universidade Estadual do Ceará Região Centro-Oeste - Dr. Carlos Slephanni - Ouvidor Judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Regiao Norte - Dr. Luiz Almir Fonseca - Secretaria de Planejamento do Estado do Amazonas Região Sul/ Sudeste - Dr. Ele¡ Pimenta Freire - Ouvidor-Geral do Município de São Paulo i2 - i2h30 Comentários! Perguntas e Respostas 12h30 - i4 horas Almoço i4 i5 iioms IV Fórum Global de Combate a Corrupção e salvaguarda da integridade Dra. Eliana Pinto - Ouvidoria-Geral da União (palestra proferida somente em São Paulo) i5 161115 Grupos de Trabalho Discussão e Propostas para o ll Fórum Nacional de Ousidorias Públicas i6hi5 I6h30 intervalo para o Café 16h30 17h30 Plenária e Encerramento Público Presente l Encontro Regional de Ouvidorias Publicas Data Público . Região Nordeste: TeresinarPi Ô 2l. n'^05."20Íi4 . 142 . Região Centro-Oeste: Campo GrandeIMS . l8x-'06."2004 . 121 . Região Norte: ManausiAM . (i6›'i08."2(i(i4 . l i7 Região Sulfsudeste: São Pauio-'SP 27.-"08v'2004 _389 É Maio - Agosto 760 Relação das Ouvidorias Representadas 15
  17. 17. Ouvidorias l Encontro Regional de Ouvidorias Públicas Data R _ _ . V apresentadas ilegiüo Nordeste: TeresinuYPl 2 l. v'05°'2004 i3 p Região Centro-Oeste: Campo GrandefM S _ itbtlt-vliltt-i 25 Região Norte: NlunuusVANí V 060852004 i6 'Região Sul “Sudeste São PaulofSP ZTVUX-“Ziltki K9 Total 5 Regiões Maio - Agosto 146 Sugestões dos p-. irtlcipaintes do l Encontro Regional Os panicipantcs salientar-aiii em relação ao primeiro tema a importância do evento pur-a: o ampliação de conhecimentos sobre o quê e' uma Ouvidoria Pública; o troca de experiências e criação de rede de relucionatnentos nesse segmento: o divulgar e sensibilizar a população sobre o qué e uma Ouvidoria Pública: 0 impulsionar a criação de novas ouvidorias; o fortalecimento das Ouvidorias existentes; Várias manifestações dos participantes aibordarzam o segundo tema. dentre as quais destacamos: o criação de Fóruns Específicos. ex: Policia. Saúde. Penitenciário. Emprego. Transportes: o criar um prémio para reconhecer ações relevantes no trato e ; atendimento a sociedade: o aprofundar o dilema entre a atuação com : autonomia e o dever de subordinação da Ouvidoria Pública: 0 incluir relatos de experiências bem sucedidas. de fomia detalhada. para servir como referência: As sugestões pura aperfeiçoamento da proposta di: criação do Sistema de Ouvidorias cnfoearam os seguintes pontos: o criação de um programa dc capacitação para os Ouvidores Públicos; o elaborar Código de Ética do Ouvidor Público. 0 criação de 0x00 govemamental para informar sobre as Ouvidorias públicas (direcionar para os dentais); o criar centrais dc atendimento ao cidadão: o estabelecer um convênio com os Correios para uso de acrograttta: o página nu inte-met httpx'furwvi'. ouvidoriagovzbr com listas das ouvidorias e e-nwil central; o . sitio corporativo (cadastro de todas as Ouvidorias Píiblicas contendo gestor. endereço. email, fone. fax, ele); o criação de um grupo nu internet para troca de experiências. 16
  18. 18. ll Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados Data: lS e ló de dezembro de 2004 . f n-'r 'z *r “P” i A. vÍlÍ(: -'°: I›9 ly3§j t t" ' *a »zgtvrâgz p z' , A , T , .. n vir a l -J. E_"_A, _I, L_F-L ' J. ; j! ... . ' ” Ja' IL' u »inn danosa¡ na wvvucin muuu- ÍüOmllvñhouu-&oàí _ i V* . .__ pa. x i e 1 . ; . e e É¡ Abertura Abertura Ô f* n T . a( 'Dc í. ã . o 4P? r¡ P1 D _ , z ' ' ~ I t ' e-. _,r_, «l. .J à. _ . __, _ lp_ . Will. t_ ¡___".7_____1__ | I ! baum naum. .. m ouvioortu ruuucn ' Inu». u. no. ou. .." o. »u tequila, 15 c- 16 . lc dc-¡cmbrc de 2004 A *í*- À ' U Palestrantes Palestrantes O Forum Naieional de Ouudorias Publicas é o espaço privilegiado para o diálogo. a troca de experiências e a construção do modelo de Ouvidoria Pública para o Brasil. A Ouvidoria-Geral da União. com esse propósito, rcali7ou nos dias IS c lo dc dezembro - com o patrocínio da PETROBRAS. CEF. ELETRONORTE e ECT › o ll FORUM NACIONAL DE OUVIDORIAS PUBLICAS. A composição da mesa de abertura contou com a participação das seguintes autoridades' o . Ministro do Controle e da Transparência, Valdir Pires; o . Ministro do Esporte. Agnelo Queirós: o . Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Patrus Anainias: o . Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca; o Ouvidor-Geral da Cámara dos Deputados, Deputado Luciano Zico; 0 Deputado Federal Zezéu Ribeiro; o Dra. Ela Viecko Volkmer de Castilho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão: o Dra. !Eliana Pinto, Ouwidora-Geral da llnião. Programação oñei-. il Dia 15/12/2004 Manhã 17
  19. 19. Rh 9h |01| I 5 IOhÍSt) lll13O 12h Tarde 14h l5h45 lúll ISh Noite Credenciamento e entrega de material Abertura Oficial do ll Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas Intervalo para o cafe Palestra Patrus Ananias lvlinistro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Debate-s Intervalo para almoço Palestras A Ética e o Direito à Informação Dr. Ettgémo Bucci Presidente da Radiobrás Comunicação e Sociedade Dr. Femando 'Tolentino de Sousa Heira Diretor Geral da Intpreitsa Nacional Intervalo para o café Debates Encerramento Atividade Cultural Dia l6/l 212004 Manhñ 9h I Oh l 5 IOhÍSO llh3O llh Experiência de Ouvidorias l) Govemo Estadual: Dr. Edílson Souto Freire - Ouvidor-Geral do Estado da Bahia 2) Governo Municipal: Dr. Elci Pintcma Freire - Ouvidor-Geral do ! Municipio dc São Paulo 3) Governo Federal: Dr. (Írcscéncio Antunes Silveira Neto › Secretario Nacional de Gestão Participativa - hvlínisterio da Saúde 4) Poder Legislativo: Deputado Estadual lvlarco Aurélio Soares Alba - Ouvidor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 5) Poder Judiciário: Dr. C exur Dcgml' bvlulhcus - Ouvidor-Geral do Superior Tribunal dc Justiça 6) Ouvidoria da Policia: D1'. Jose Francisco da Silva - Ouvidor- Geral de Polícia do Estado de ! vim-us Gerais 7) Ouvidoria Universitária: Dra. Carmen Lucia Calado Vice-Presidente do Fórum Nacional de Ouvidorias Llnivcrsitárias Intervalo para o café Palestra O Sistema de Gestão da Qualidade para a Excelência das Ouvidorias Públicas Dm. lvl-cria Elizabete Mendes Debate Intervalo para o Almoço 18
  20. 20. Tzu-de I-'lli Plenária I 6h Encerramento r' I - n l . _- r' ' | ¡ _ l 7 N f _ _ 'r v à l 'A' . i ll , .r .3ZÍZÍ -o '- _ 1 '¡ r ", .'. _ _nú Í n¡ vLU l q¡ “t u FORUM N“'°, ÍÍ'. .'Í°3~' , . i “. 'vãíu. 't“. ,.. . r . . . . . . auf, ._ * '_. Atividade cultural Atividade cultural Lançamento do hnltnm Pereira da Viola Vó . Maria e grupo Choro Livre Ouvidoria Pública Brasileira Extrato do discurso do nlinistm de Estado do Controle e da Transparência Valdir Pires por proferido por ocasião da abertura do ll Fórum: "lvleu caro Ottvidor Geral da Câmara dos Deputados. querido companheiro Luciano ZICJ. meus eumprintentos. Cumprimento, ainda que já tenha partido, o companheiro e eminente Juiz do Superior Tribunal de Justiça. Ministro José Amaldo da Fonseca; bem como Ela Vl/ iecko. a minha cara Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; o meu querido companheiro de lvlinistério. conterrâneo cedido às preocupações de Brasília mas a serviço do Brasil, Ministro Agnelo Queiro7: o meu querido companheiro dc grandes lutas na nossa terra. Deputado 7.e7éu Ribeiro: a minha companheira cotidiana de trabalho. de esforço. de competência, Ouvidore- Gerztl da Llniào. Eliana Pinto: as minhas euros puuleias Ouvidores. os nteus euros patrieios Ouvidores; os caros¡ representantes do . Ministerio Público e de todas eu áreas da Administração Pública Federal, direta e indireta: o meu caro companheiro Dr. José Aparecido. Secretário de Controle lntemo da Presidência da Retaúbliea. aqui represent-ando o lvlinistro Jose Dirceu. Este ll Fómm Nacional dc Ouvidorias Públicas. em que estou convocado a representar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. na sua reunião de abertura. eu gostana que tosse realizado num momento de : nais alegria. Ao suit' de cus-u ltoje, para vir u este evento, eu fui infomtado de uma noticia par: : mim muito triste. como para qualquer ser humano: a perda de um irmão querido. Mas me cumpria vir. estar com todos os senhores. sobretudo exercer a responsabilidade que me foi atribuida pelo Presidente da República de presidir a abertura do ll Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas. um importante ato de govemo. Este momento da vida brasileira e do planeta e de citonnes deliberações íntimas. Todos nos servidores públicos devetnos cumprir uma etapa que e' das mais dificeis da história da civilização humana. entretanto a mais bela. qual seja ; t de voltar a inserir em atos, procedimentos. atitudes e decisões não atpenas a batndeira. mas também o sentimento e : i consciértcia da ética. que anda faltando no mundo contentporáneo; a étiea que não é simplesmente a moralidade. que não c- simplesmentc ; n probidade. mas a etica que c- um compromisso com . aquelas esperanças existentes desde o começo das civilirações. Que ela seja a tarefa entancipatdom e digmticadora da pessoa httmamt. 'aquela que deve dirigir todos 19
  21. 21. os atos. todos os projetos. todas as perspectivas da construção da democracia cm nosso tempo. Os Ouvidores são precursores dessa luta, na história contemporânea, sobretudo a partir de certa fase do século XX. com uma preocupação que é hoje bastante distinta porque muito mais ampla. porque muito mais grave. Mas são os precursores de uma epoca cm que o Estado era uma entidade muito mais lbrtalecida e muito mais totalizadora. E. por isso mesmo. os eonllitos existentes na sociedade cstabeleeiam e se desdobravam entre a atividade do Estado. o exercício da sua missão. muitas vezes com procedimentos abusivos c dcsrespeitosos à vida das pessoas. e a possibilidade dc sc construírem mecanismos na sociedade civil para o exercicio da cidadania. para que essas sucessivas agressões, e abusos. e conflitos pudessem ser. pela interveniência dos Ouvidores. os primitivos ombudsmen. levados a bom tenno. no equilibrio entre as forças e os objetivos da sociedade civil. na construção da cidadania. e as atividades do Poder Público. do Estado. lloje essa é uma tarefa infinitamente mais ampla e perigosa. Por isso mesmo. é uma convocação do mundo contemporâneo dannos passos no sentido dc que a atividade do Estado democratizc não apenas a relação com os servidores públicos. mas também sua presença na sociedade, realizando : Ls aspirações éticas da humanidade na cidadania. de homens e mulheres no exercicio da cidadania. A construção do sonho contemporâneo. em algum tempo da minha existência. estava entre um conflito de autoritarismo. de extrema intolerância. de certa imprudência mesmo na concepção da organização do listado. c os direitos normais dos seres humanos, os direitos fundamentais da pessoa huntana. lloje. esse conflito c' infinitamente mais grave. A idéia e dc que passemos a conceber o Estado Democrático conforme o define a Constituição de l988. tantas vezes agredida. mas que na verdade e' a melhor das que elaboramos e implantamos. E a nós incumbe toma-Ia. nos seus princípios e fundamentos. uma realidade do mundo brasileiro c - quem sabe? - um exemplo para o mundo contemporâneo. na busca de um modelo de conquistas da democracia verdadeira. com paciência mas com perseverança. com equilíbrio mas com intransigência. na essência dos deveres e dos direitos fundamentais da pessoa hitmana. Cumprimento todos as senhoras e os senhores. mais uma vez. Este encontro me dá muita alegria. O Governo do Presidente Lula nasceu com um compromisso. Por sua própria natureza. terá de ser o Governo que sugcrirá ao mundo o exercício cotidiano da paciência e da perseverança. da acumulação dc conquistas e da consciência dos conllitos c das nossas tiaqueus no mundo contemporâneo. Sabemos que a democracia não pode mais ser concebida como simples relação entre servidores públicos e Estado. uma realidade que era. mais ou menos de fomia generalizada. admitida como a de uma sociedade civil carregada de irriustiças. mas incluida. Hoje. vivemos num mundo de brutais torturas, de exclusão. decorrentes do enfraquecimento do Estado, pois em vez de construir um listado Democrático de Direito forte. capa? , responsável e vinculado às aspirações dignas da pessoa humana. nós nos conduzimos a partir da concepção de globalização. que estabelece outros principios e outras primazias. assistindo ao esfacelamento do equilíbrio da sociedade civil contemporânea e ao crescimento da exclusão, ate' mesmo à eliminação dos direitos mais fundamentais do homem. que são os direitos à vida. á sobrevivência e ao bem-estar. 20
  22. 22. O Govemo do Presidente Lula trava essa batalha. Estamos. pouco a pouco. fonnatando uma institueionalidade dentro da qual se encontra a essência da tarefa dos Ouvidores. ou seja, a capacidade de ser a expressão das reclamações e das queixas. da denúncia dos abusos numa burocracia que. por vezes, não e' suficientemente bem in fomiada e que. por isso mesmo. exagera no exercício das suas competências e desrespeito os principios dos servidores públicos. Ao mesmo tempo. assistimos à perda da capacidade do Estudo Democrático de construir a sociedade de todos. a sociedade decente em que as responsabilidades básicas e detinidoras de uma vida de paz. de direitos e deveres devidamente respeitados. consolide-se e torne-se inspiração de otimismo para a cortstmção daquela que e' a base da inspiração dos nossos principais compromissos. A Constituição de 1988 detennina a compreensão do ato administrativo. E. antes. em primeiro lugar. os fundamentos. os objetivos. os princípios que norteiam e que devem ser a mola propulsora da energia dentro do nosso espírito para a construção de uma sociedade diferente. solidária e livre. enfrentando percalços e obstáculos. nas relações intemas e externas. na distribuição dos poderes reais. dos poderes econômicos. no enfrentamento da atual realidade intemacional. Tudo isso nos deixa detennínados, Temos a enonne preocupação. conforme a insistência c a lealdade do Presidente Lula. de tentar organizar essa institueionalidade. Evidentemente, podemos aqui e ali errar. mas estamos fazendo-n crescer. pois não existia anteriormente. Queremos lbrtalceer, dentro disso, a idéia e a inspiração do Ouvidor; queremos fortalecer enonnemente aquela que deve ser a posição do Estado Democrático. Qual é a essencia dos deveres do Estado Democrático de Direito no mundo contemporâneo? De que modo poderemos organizar uma sociedade livre e justa. sem abrir mão das nossas conquistas, no diseíplinamento das mais amplas relações sociais. econômicas. financeiras. jurídicas. culturais. para que o preocupação maior seja o ser humano. a vida humana. o homem. que é a criação. a obra-prima mais linda de Deus? Por isso somos todos inteligentes. responsáveis e não podemos admitir que nenhum campo das nossas atividades e essa é urna luta. um ensinamento constante - desapareça desse conceito da ética. Não se trata simplesmente dos principios administrativos que estão hoje tão bem marcados no art. 37 da Constituição Federal, segundo o qual o ato público da Administração Pública Federal, direta ou indireta. onde esteja o interesse da Nação e do seu patrimônio. deve estar revestido de preocupações com a moralidade. a legalidade. a impessoalidadc e a etieiéneia. Estamos convocados a desejar sempre que esses valores. cada vez mais. se traduzam num conceito ou princípio de eficácia. Estamos executando esses atos num regime. num sistema democrático, para quem? Para organizar que tipo de sociedade? Qual a legitimidade da exclusão no mundo contemporâneo. que hoje se preeipita em todos os continentes? Como poderemos chamar de democráticos os atos e os propósitos que toleram e são complaeentes com ntceanismos que excluem. que eliminam direitos ftmdamentais da própria sobrevivência e do acesso aos meios de sobrevixréncizr? Esta reunião me dá muita alegria. mis signilica a nossa integração. De acordo com a concepção do Govemo do Presidente Lula. estamos fomiatando a Controladoria-Geral da União com base num conceito arrumado e objetivo, o que estamos fazendo com muita paciência e cuidado. no exercício de suas tarefas, para manter permanentemente a relação 21
  23. 23. com cada um dos membros da sociedade. com cada um dos cidadãos. para acumular energia e força e estabelecer a vitória desses principios libcradores da existência humana. que vem sobretudo nos tempos mais modernos, a partir das preocupações dos séculos XVIII. XIX e XX. E chegamos a este alvorecer do século XXI vivendo angústias extremamente diliceis de serem suportadas sobretudo porque são contentporáneas da inteligência humana das mais ricas. da sua capacidade gigantesca de manipular a natureza e as forças físicas. de conhecer e exercer um conhecimento para o exercicio de uma extraordinária revolução tecnológica e cientifica e da gigantesca incapacidade de organizar a convivência dos seres humanos. de possibilitar um estado de paz c de alegria normais - uns com mais. outros com menos. mas possível e admitido numa sociedade humana decente. A Controladoria-Geral controla o quê? A fonte motora de todas as atividades públicas: controla o dinheiro público federal. e isso esta na base da Constituição democrática. que existe. porque num detenninado instante. deixou de ser manipulado por reis ou príncipes. por oligarquias ou aristoeracias. para se transformar no fruto de uma atividade republicana. da vontade do povo. assentada no sufrágio universal. na escolha e na deliberação da soberania popular. Portanto, o controle desse dinheiro público. que movimenta todo o aparelho do Estado. transmite à consciência de cada cidadão do País a idéia de que e' algo sagrado; que naqueles valores que estão hoje designados como normas jurídicas estão as profundas e éticas inspirações do respeito ao ser humano. E necessário dar publicidade à aplicação do dinheiro público oriundo da arrecadação de tributos definidos por lei; portanto pela soberania popular. não deve. nem pode. haver segredos ou sigilos nesse caso. Ao lado desse controle estão os mecanismos de correição. que estabelecem a base do trabalho e que impedem a impunidade. Nada é pior do que a impunidade. A impunidade signiñca a multiplicação gigantesca da corrupção. do crime. da improbidade. Ao exercicio das funções dos Ouvidores deve se somar uma articulação compreendida como a busca da ética de convivência geral na sociedade. llá hoje. a meu juizo, sobretudo a consciência do dever de construção de um Estado Democrático de Direito forte, capaz e responsável. Não podemos cruzar os braços nem ser indiferentes a essas desigualdades gigantescas. llá na sociedade concentração de renda abusiva e terrivel que exclui a vida. a capacidade de sobrevivência das pessoas. Ao mesmo tempo. as relaçoes entre os organismos do Estado e a sociedade civil. os cidadãos. devem ser de cordialidade e de cortesia. Quero. portanto. saudar os senhores participantes desta reunião de abertura do ll Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas. Continuaremos essa batalha e creio que vamos vence-la. Vamos construir em nosso Pais uma sociedade decente. uma sociedade de todos. Isso e democracia. Democracia não é só eleição; democracia não é só voto. Voto e eleição podem. por vezes. ensejar jogos politicos inadequados. Democracia é o exercicio da vontade soberana do povo e ao mesmo tempo a busca da disciplina nas relações sociais. econômicas. jurídicas. politicas e culturais integradoras de uma civilização. O Brasil e'. ate' por sua alegria. um pais destinado a essa função c a esse. digamos. desafio. O povo brasileiro tem alegria no espirito. Eu fiquei contente ao ouvir o lIino Nacional aqui. num determinado instante. ganhando os ritmos da alegria do nosso povo. Momentos Cívicos. momentos alegres. para nos dar o estímulo. o incentivo e a confiança para a batalha que teremos de travar. palmo a palmo. vencendo muitos obstáculos. sabendo que eles se reproduzido. mas ultrapassando-os. caminhando. Porque assim, caminhando, nós
  24. 24. poderemos preservar o destino de uma grande nação e dc um grande povo. e julgamios a nós mesmos. Costumo lembrar e repetir certa mensagem de uma grande ligum da literatura brasileira. Guimarães Rosa, numa análise da vida política, diz que "a belo/ a da vida politica não está no começo ncm está no lim. A beleza esta na travessia". Essa travessia é o nosso desafio. Muito obrigado. Felicidades e um grande abraço aos senhorese" A íntegra dos' discursos c palestras proferidas no ll Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas encontram-se transcritos na publicação “Anais do II Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas". que poderá ser solicitada no endereço (gllfffllltlçítf Fglhgrilthl”, Reunião das Ouvidorias do Poder Executivo Federal Data: O4 de maio de 2004 Local: Attditorio da C ontroladoria-Geral da Llniâo ~ BrasiliaJDF , ' __, AN_ -L s x* _ of 7'¡ L' u. _ 3 x i ' _ D. : ' _i7 i . w, l 4 'V ; sor 'i “rlcüj L' i own ' '. l l Autoridades: Ministro do Controle c da 'l'ransparência. Dr. Waldir Pires Secretário Federal dc C ontrolc Interno. Dr. Valdir Agupito Corregedor da Area Econômica, Dr. Luiz A. Fraga Navarro de Brito Filho Ouvidoria-Geral da União. Dra. Eliana Pinto Ouvidorias do Poder Executivo Federal participantes: Agéncia Nacional dc Aguais - ANA Agéncia Nacional dc Energia Elétrica ANEEL Agência Nacional de TClCCOTHlCI-! ÇÕCS - ANATlÊl. Agência Nacional de Tranportes Aquairizirios - ANTAQ Agéncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agéncia Nacional dc figilància Sanitária - ANVISA Banco do Brasil Caixa Económica Fcdcrzil - CEF Fundação Nacional do Indio ~ Funai
  25. 25. Impt'ensa Nacional Ministério da Fazenda lvlinistéiio da Integração Nacional ? Ministério da Previdencia Social lvlinistéiio da Saúde Ministério das Comunicações lvlinisteño do Desenvolvimento. Indústria e Comercio Exterior Ministério do Desenvolvimento Agrário lvlinistéiio do Esporte Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão lvlinistétio do Turismo Radiohnis Secretaria Política para as Mulheres Fundamentação: A l" Reunião de Ouvidores do Poder Executivo Federal instalados ein Brasilia teve como objetivos: a maior interação entre a Ouvidoria-Geral da Línião e as demais ouvidorias, aumentar a representatividade de cada órgão na criação de novas Ouvidorias. divulgação dos eventos que serão realizados no deeoner do ano de 2004. e por tim. sugerir politicas. em nivel nacional, para o setor. Encontro de Ouvidorias do Poder Executivo Federal Data: 22 de outubro de 2004 _ Local: Attditório do Ministério da Fazenda ~ Ed. Orgãos Centrais ~ BrasíliafDF j. , l ll -r ': _ A 71¡À a. - ' r ' ' ' LV. ›__ _ A Realizado com o objetivo de congregar regularmente os ouvidores públicos do Poder Executivo Federal. Foram convidados para ministrar palestra o Diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planeiaittento Dr. Paulo Daniel Barreto Lima com o tema: '14 GLZWÕI¡ Piihliráa Dirigida ao C irladão" e o Secretário-Executivo da Comissão de Etica Pítbliea da Presidência da República Dr. Mauro Sérgio Beige: : Soares, tema: "Cnnrex1n Erico da Serviço Pública Briuilcirtv" Ao final foi abcna espaço para discussao de assuntos relacionados ao segmento de ouvidorias. 24
  26. 26. Visitas Técnicas às Ouvidorias do Poder Executivo Federal Visitas técnicas nas Ouvidorias do Poder Executivo iisundo o lbrlulccimenlo e aprimoramento dessas unidades. Busca-sc identificar as diiiculdudcs prescnlcs para encaminhamento dc soluções que bcnciicic o conjunto dc Ouvidorias do Poder Executivo Federal. 'J -j l j t' i ' . g_ X l . m < › xl ' ) r¡ ¡ I I í "' 4. í ' A4' _ . › . - › . . o A' " - " ~ i ' W "i r, r , g k) ' ¡< Í , .A - a . -_ . .___. e, ..- _-l. ,_. (b. › nL-r id. ; l1:. ¡'. . . :. .«. i- . xi (í- . - Lv e ? Nu p, .u Ílliivvilth Úlll| l|'i| .4«ll . k I i¡ '* * i 1 _i s C , - " i Ii ' z 1 l i l í' 4 ' 1 , _ ' u, _ l J n ¡- - , >< r . K 1 tb* à u' l . r e- . 1 : '- _ Úmiif. u¡ _iv VIT Llnisiql-wia Inligi I do Hi3 Úmuluiu. ii. : IÊÁDIUHRÀS' l i ' xp Í' i I . › í é ' , * w , i _ . r i j' * 'l o» É* . ' iu ' d' . r . .k i . | ›, _ ' xa _u "Í i _ o J í _ . l A É . _ . hf"'. .n. i i¡ _ _a , i. ? Wñinni iv" uh. i-"nj- - l <; '--1-: « (Ílu-. Id-. tiu iinkuniv ai. : ÍHIIVIII| IÇSçUL^ (t: d; [)Lie'~J do» IJ' uma “ul, inn. Departamento de Ouvidoria do SUS Local: !Ministério da Saúde Data: |2.~'()2~"Z(l()4 Ouvidor Alberto Gcbrim Preto Ouvidoria do Ministério das Comunicaçõcs Data: i6 de março de 2004 Local: Ministério das Comunicuçcíes Ouvidor: : inúbia dc Aguiar Benin¡ Ouvidoria da Agi-nela Nacional de Telecomunicações - ANATEL Data: 23 dc março dc 2004. Local; ANATEL Ouvidor Fcmando . Antônio Fagundes Ouvidoria do Ministério dos Esportes 25
  27. 27. Data: 24 de março de 2004 Local: Niinistério dos Esportes Ouvidora Ivonete Gomes Nascimento Ouvidoria da Imprensa Nacional Loc-alt imprensa Nacional Data: i4 de abril de 2004 Ouvidora da imprensa Nacional. Sílvia Dolores Gonçalvea Ouvidoria da RADIOBRAS Data: IS de abril de 2004 Local: RADIOBRAS Ouvidora Emilia Guimarães Ouvidoria da ECT Local; Empresa Brasileira de Correios c Telégrafos - ECT Data: 20 de abril de 2004 Ouvidor lviarcus Vinicius Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Local? Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres Data: 27 dc abril de 2004 Ouvidora Ana Patria Gonçalves Serviço BB Responde do Banco do Brasil Local: Banco do Brasil, lád. Sede I Dana: i l de maio de little¡ Gerente BB Responde Odila Lara Ouvidoria interna do Banco do Brasil Local: Ouvidoria lnlema - Banco do Brasil SEDE lll Data: l l dc maio dc 2004 Ouvidora interna Ana Mana Dantas Leite Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT Local: ANTT - SEDE Data: i3 de maio de 2004 Ouvidor lvlarcos José ltlatttscxricius Coordenação-Geral de Defes-. i dus Direitos Indígenas - FUNAI Local. " Funai - SEDE Data: i4 de maio de 2004 26
  28. 28. C comentador-Geral dc Defesa dos Direitos Indígenas da FUNAI Vilmar ! Martins Gtuiruny Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Local. " ANVISA - SEDE Dia: 26 de mato de 2004 Ouvidor Substituto Humberto Martins Ouvidoria da Agência Nacional de 'Transportes Aquaviârios ~ ANTAQ Local: ANTAQ - SPDP. Data: U9 dc Junho dc Mill-i Ouvidor Haroldo Vitor 27
  29. 29. Audiências com autoridades Tem por objetivo a divulgação do tema ouvidoria público junto aos dirigcntrs dos órgãos e cntidadcs do poder executivo. bcm como propor parccrias com Estados c Municipios para a rcalizaição dos Encontros Regionais dc Ouvidorias Públicas Na audiência c salicntado o papel e a missão da unidade de ouvidoria. os principios a serem observados na estruturação da unidadc. bem como os critérios a scrcm obscrvudos para o provimento da função ouvidor. para que essa seja um importante instrumento na melhoria da prcstação do serviço público. Governador do Evga: do-. Piau 'i I l ij _ _ r q¡ . ..r f_ r . ' ' '* . ~ x, 't if . . . .r l ' i* r , c . " x J . r A __ 1 - . . . Picsiií; nt: dos Corn¡ . is . x y *x z . I g - 'n , as . ;z . É. ' _ __ S . Sacred Exec. Mtmst Irma. ttaciarqn' f' t à _ . _ - N¡ I V ; . a Presidente da INFRAERO ' l gq'. x' _ - . A V l_^ l . › ' i' . f _a r; .t. ~m. i.t. l7.l. › hmm. a. . Ms il-; f WL_ < i. 1 ' ui $ c l VQN¡ _A ' 3' v l Xl J_ k r _ -. D5' _ n ' . Dirctut-. Cicrnl da lwprcrsu acioiul l: O i n t S¡ l s q¡ . . X4 h ¡-~ me ~ u Frocuraoara Fed 035 Gwen. do C-: ladào Audiência com o Governador do Estado do Piaui Data: (il de abril de 2004 Local: Secretaria Extraordinária do listado do PiauíKSERPl Panic ipantcs: - Governador do Estado do Piauí . f l . Presidcntc da ("lili A l , l .7 ' ~ a 7' I A' w t¡ L¡ ¡A! i t Dircinrct du RADIOBRÀS' 1 W -_, ci 54!? . to c. u¡ _a -_i"*ó] ti , . , a < ; a Ó . J ! ft/ oi l- We-slcente do IBAMA 28
  30. 30. - Vice-Govemador do Estado do Piaui' Objetivo: 0 discutir temas relativos a função ouvidoria pithlic-a no âmbito federal e estadual: 0 iniciar cooperação visando a ampliação do quantitativo de (iuvidoria públicas no l-. .stado do Piaui; o iniciar estudos tecnicos para a criação da Ouvidoria do Governo do Estado do Piaui; o COlWIdal' o estado para sediar em Teresina a reunião preparatória da Região Nordeste do l Encontro Regional de Ouvidorias Públicas. Audiência com o Diretor-Geral da linprensa Nacional Local: lmprcitsa Nacional Data: i9 de abril de 2004 Participantes: - Diretor-Geral da Imprensa Nacional, Dr. Fcmando Tolentino - Ouvidora-Geral da União Audiência com o Presidente da RADIOBRAS Local: RADIOBRAS Data: i9 dc 'abril de 2004 Participantes: - Diretores da Radiobrás Audiência com o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Data: 20 dc 'abril de 2004 Local: ECT Participantes: - Presidente da ECT João Henrique de Almeida Souza Audiência com o Diretor-Presidente do SERPRO Local: SERPRO Data: 29 dc abril de 2004 Participantes: Diretor-Presidente do SERPRO Henrique Costabilc Audiência com o Governador do Estado do Main Grosso do Sul Local: Representação do Estado do Muro Grosso do Sul ~ Brasíliafül¡ Data: 05 de maio de 2004 29
  31. 31. Autoridaidcs: - Governador do Enade do hiato Grosso do Sul Jose' Orcirio ! Miranda dos Santos Audiência com o Presidente da Caixa Econômica Federnl - CEF Local? CEF - Scdc Data: U6 dc maio dc 2004 Participantes: Presidente da Caixa Económica Federal Jorge lattoso Ouvidora da CEF Isabel de l-'aitima Audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Dia: 07 dc maio dc 'IOM Local' ? Ministério da Integração Nacional Punicipunlcs: Sccrctíirio-Exccixtivo Míircio Araújo dc Lacerda Ouvidora-Gmail da Líniào Ouvidora do Ministério da Integração Nacional Audiência com o Presidente da INFRAERO Local: lnfmcro - SEDE Data: IS de maio de 3004 Participantes: - Presidente da Infraero. Catrlos Wilson - Ouvidor da lnlruero. D1'. Aluísio Torrecillus Audiência com o Ministro da Cultura Dota: l | dc junho dc 2004 Local: ?vlinistóno da Cultura Participantes: - Ministro da Cultura, Gilbcno Gil - Ouvidora-Geral da Uniào Audiência com o Presidente do IBAMA Data: IS de junho de 2004 Local? IBAMA - SEDE
  32. 32. Presentes' - Presidente do IBAMA. Marcus Luiz Barroso Barros - Ouvidora do IBAMA Audiência com a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Data: 24 dc junho de ZlÍIlíH Local: Procuradoria-Geral da República Presentes: - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão. Ella Viecko V. dc Castilho - Ouvidora-Geral da União Foi proposta parceria para a otimização dos trabalhos' cm ambas as instituições que xri-ahilizc a troca de infomiaçõcs. experiências e métodos de trabalho. 31
  33. 33. Pl§RTlClPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS COM O TEMA OUVIDORIA PUBLICA 2' Aniversário da Ouvidoria Municipal de Vila Velha/ ES Local: Centro de Capacitação e C (implementação de Ensino Fundamental (FITANIC) Centro Vila Vcllia. ~'ES. Data: 05 dc março d: 2004. A Ouvidoria-Gem¡ da Llnião foi convidada¡ pelo Ouvidor do lvlumcípio de Vila Vclha. Dr. Hcliosaindro lvlattos. para proferir palestra acerca da Organização do Sistema dc Ouvidorias do Poder Fxccutivo Fcdcral. O cwntu comemorativo contou com a pncscnça dc rcprcscntantcs dc diwcvrsais Ouvidorias existentes no Estado do Espirito Santo. com o objetivo de divulgar e disseminar a função ouvidoria ¡iública municipail. lll Conferência da Amazônia Local: Porto VclhosRondónia Data: U2 a O4 dc abril dc 21H94 w =7 E O ' __ _ii_ *' , HT 'n «fi 'ÍL _ . e a 3), I t? ' 'v$». .. JJ ' i q¡ / ~ Na lll Conferência da Amazónia participaram dilbrcntcs scgmcnttms da socicdadc ~ movimentos sociais dos trabalhadores. centros dc estudo c pcsqttisa. ONGS. setores empresariais e govemos de municípios. estados e governo federal no intuito de uniticair e consolidar a ugcnda dt: açõcs cslratégicus para as políticas dc dcscnvolvilncnlti rugíonul. 32
  34. 34. Na cerimónia de abertura estiveram presentes quase todos os goi/ amadores dos estados que compõem a região Amazónia. no norte brasileiro - Rondônia. Acre. Roraima. Amazonas e Amapá. :Hein dos ntinistros da Secretaria Geral da Presidência. Luiz Dulci. Meio Ambiente. Marina Silva; Desenvolvimento Agrário. Miguel Rossetti; Justiça. Márcio Thomaz Bastos; Integração Nacional. Ciro Goitics: e Previdência Social. Amir Lando. Preteitos. senadores e deputados da região. Fizeram pane da programação: seminários. painéis e debates sobre o "Projeto Nacional de Desenvolvimento Regional". "Reordenamento Territorial e seus Impactos na Amazónia". "Plano Amazonia Sustentável tPASl". "Experiências de Desenvolvimento Local e Sustentável na Amazônia do Brasil. Colômbia. Bolivia e Equador". e "Credito Popular nas Experiências de Desenvolvimento Sustentável na Amzvônia (Brasil, Peru. Venezuclay' A Ouvidora foi palestrante no Painel n” O5 com o tema "Relações Govemo › Sociedade Civil na Amazónia". Na oportunidade enlbcou o papel da ouvidoria como mediador entre o cidadão e o poder público. o historico do instituto ombudsman no Brasil c no mundo L' as ações desenvolvidas para o tonalceiniento da ouvidoria pública. particulamicntc para a região None. l Seminário Internacional de Ouvidorias de Policia de Minas Gerais Data: 29 de Junho dc 2004 Local: Grandarrcll llotcl - Belo llorizontc - WG Organizado pela Ouvidoria de Polícia de tvlinas Gerais. o evento teve por objetivo discutir propostas trazidas por vários especialistas para tra7er mais legitimidade ii autoridade policial e transparência ao setor. Compareccrani nuns de quinlientas pessoas entre convidados c autoridades ligadas a área dc segurança pública. direitos humanos. ouvidoria pública e representantes do poder judiciário. Workshop: Encontro de Perspectivas D-ata: l" dejulho dc Zlltl-J Local; llotcl San Marco. BiaslliauDF L ”-" ' - a_ Organizado pela Secretaria Especial dc Politica para lvlulhcrcs da Presidencia da Republica, o evento teve por objetivo promover discussao sobre a xiiinuta do . Anteprojeto dc Lei que dispõe sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. 33
  35. 35. Outro tema debatido foi a dinâmica da Rede de Cidadania. ein que foram destacados entre os serviços que funcionam como porta de entrada os de apoio juridico. as Ouvidorias c as organmtções governamentais. Na oponunidadc a Ouvidora scnsibilizou-sc com a questão_ . zstahelcccndo. assim. parceira na PFCVCDÇÕO e assistélteia a violência contra a mulher. IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos Data: 29. 30 de junho e l. 2 de julho de 2004 Local: Attditótio Nereu Ramos - Câmara dos Deputados Realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Forum de Entidades nacionais dc Direitos Humanos, o evento teve por objetivo principal deliberar sobre a proposta dc um Sistema de Direitos Humanos - SNDH. O evento contou com uma ; unplu programação; conferências. painéis. grupos de trabalhos. tribunais livres e apresentações artísticas. O evento contou com a participação de cerca dc 1.200 pessoas. dentre delegados. observadores e cottvidados. Dentre as questões abordadas lotam discutidos e analisados os desafios para implementação do SNDH. definindo o caráter. os principios. a estrutura e a estratégia desta implementação e renovado o contproittisso dos diversos setores da sociedade com a implementação do Sistema e deliberado as estratégias de seguimento e de ntonitoratnento das deliberações da 1X Conferência Nacional dc Direitos Humanos. A Ottvidora-Gcral da [Ínião além dc participante da Comissão Organizadora da Conferencia participou como delegada como um dos reprcsetttantcs do poder público na Conferência- Com relação ao tema Ouvidoria. foram touradas as seguintes deliberações pelos delegados: o Criar Ouvidorias de direitos humanos nas estt-ras nacional. estadual o municipal; o Implementar e fortalecer as ouvidorias pítblicas c. eorrcgedorias de policia: 0 Que as ottvidorias e conegedorias sejam independentes. constituídas a partir do CEDH. com autonomia c estrutura investigntivns. Devem seguir outra lógica mvestigatiira. resgatando a história de vida das vitimas criou réus'. a investigação deve ser leila por psicólogos. advogados, assistentes sociais. sem vinculo com a atividade policial: o Reequipamento das corregedorias de policia e afastamento dos policiais que são alvo de investigações através de inquéritos;
  36. 36. o Que as Ouvidorias públicas sejam constituídas revestidas do propósito de atuação como agentes de defesa dos direitos humanos. observado o ambito de atuação da entidade a qual esteja vinculada. Participação na l Conferência Nacional de Politicas para as Mulheres Data: i5 a i7 de julho de 2004 Local: Clube do Exército BrasiliarDF A Conferência Nacional contou com a presença de ntais de duas mil participantes entre delegadas e observudoras e foi ante-cedida pela realização em maio corrente de Conferências preparatórias em cerca de dois mil municípios espalhados pelos 26 estados c pelo Distrito Federal. Colaboraram. ao todo. cerco de 120 mil mulheres que participaram das Conferências Estaduais. representantes da sociedade civil organizada. para o aperfeiçoamento do documento base da Conferência. A Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres da Presidência da República coordenou a organização da l Conferência e a cerimónia de abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. de dona Nlarisa Letícia. das ministros Nilcéa Freire. Dilma Rottsseft", lvlatilde Ribeiro c Nlitrina Silva, (los ministros Waldir Pires. Patnrs Ananias_ Lttrz Dulci. Humberto (Íosta. Eduardo Campos c Jacques l/ agner. entre otrtras autondadcs do Govemo Federal. Foram apresentados três painéis seguidos' de debates com as representantes da sociedade civil e do govemo. sendo o segundo dia da conferência o momento na qual as delegadas discutiram o documento contendo a síntese das propostas vindas dos listados. O último dia da Conferencia foi marcado pela plenária onde as participantes discutiram c votaram as propostas e moções deliberadas nos grupos dc traballio. O conjunto dc propostas ; rprovadas na l Conferência servir¡ de base para a elaboração do Plano NtlClüllill de Politicas para as . Mulheres. que orientam¡ a elaboração c rrnplcritctttação de politicas públicas em llKlilS as áreas do govemo com a inclusão da perspectiva da igualdade de gênero. O relatório iinal da Conferência deliberou que o futuro Plano Nacional contemplará a implantação de ottvidorias públicas nos entes federativos. 3' Encontro Nacional de Ouvidores e Ombudsman das Operadoras de Telecomunicações Data: 23 c 24 dc setcuibro de 2004 Local: Espaço Cultural Anatel ~ Brasília-TJ? " 35
  37. 37. A Otrvidoria da Agéncia Nacional de Telecomunicações ~ ANATEL realizou o 3” Encontro Nacional : le Ouvidores e Ombudsman das Operadoras de Telecomunicações tendo por leiria do encontro "A Ouvidoria como inslnurrcrrrz; para u rcxu/ rlçãr) de curr/ lilus 4-' o ulc-'Ndimenm ao CÍrÍudãn umsrunir/ nr' de' . serviços de' ! da'onruriiraçõeav' hmm¡ pm' nrc-llrrnzas pfálluls' " O objetivo do encontro foi o de incentivar a criação e o toitaleeimento das Ouvidorias nas operadoras e a melhoria dos canais de interação com a ANATEL de forma a facilitar a participação do cidadão no controle e tiscalizução da qualidade na prestação desse serviço público. O evento contou com a participação da Ouvidoria-Geral da União. da Associação Brasileira de OUVÍClOTCS - ABO e de Orgãos de Proteção e Defesa do Consumidor. além de ottvidorcs das operadoras de telecomunicações (telefonia lixafSTFC e móvelfSltvlPt. servidores públicos e representantes de outras entidades ligadas ao setor dc telecomunicações. ll Encontro da Rede de Ouvidores do Estado da Bahia Local: Pestana Hotel. Rio Vermelho. SaIVadOrJBA Data: O? dc dezembro de 2110-3 Objetivo do evento: Promover a integração e o intercâmbio dc iniciativas nas ouvidorias que compõe o Sistema de Ouvidoria do Estado da Bahia. Ill Encontro de Ouvidores do Estado do Ceará Local: Campus da Faculdade Integrada FonalezaHC E Data: IO de dezembro de 2004
  38. 38. Objetivo do evento: Promover a integração c o intercâmbio dc iniciativas nas ouvidoñas públicas do Estado do Ceará. 37
  39. 39. Cooperação Internacional Encontro com Ouvidores (FRANÇA) ' / l l i . l l r f¡ _l l -f St. lxlr, iimun N N, _- Sr lltlnnâ. ; Omni. : iln lw 'li mui. ; hlu; mn- , gl n-'lrpnlw ll| IH'lwI lll '$v tir s › l. uril. i li- ; vfIWlii-i : n.- l __ VC. l tl l , '_, _O_ JL; › l o! V, _ M r _ , A , ' f' « l '¡ a . _- _. ' a* ¡_'*" . › . “ ~_ i _ -~ ¡ _ H r 1 - _ ; a- L gi ' ' ii¡ ll › ix* _ A . -v~"/ ' _ "fla l 'i' _ __.1-ii1'1 Nm. líu-rct- . Nu 11-- d -ll Si. ñmsli. 11 I_lu. ¡t1:i_''ll (Juve-nv l 1'11" [)l' q w V . O l xl l l 319 1 ›' * L l* E . .~ . _. . . x-À t)u~idur. -Jiun1-id. .aCri: -. ' A Ouvidora-Geral da União, ii convite do Governo Francês. realizou no periodo de 15 dc novembro de 2004. extensa agenda com o objetivo de conhecer o sistema de Ouvidorias daquele pais e trocar experiências no setor. A agenda cumprida no periodo: 1511112004 o Sr. Jaeky Simon, Ouvidor Nacional dc Educação - Sr. Seguiu. [klegsirw Adjunto, Delegação um Llsuíirios e às Sl111pllñC¡içÕ<› Âtllnlnlàlfilllhla - DLíSA 1611112004 o Sr. Delevoyc, Ouvidor da Rcpfililicu 17/111200-1 o Sra. Georges. Chefe do Serviço de . Assuntos Lumpeus e Internacionais da Comissão Nacional de lnfomiàticn e Liberdadcs o Sr. lxrendii. Sccivtário Geral d. : Cmlllssilo (le ÀCiixst) : ms DMUnl-Jnlth Adminisiuitivt» 11111 11200-1 O Sr. .krnnud. Delegado Ji lodemi/ .açào da Gestão Pública e das Estruluras do Estado Sra. Bodinat. Ouvidora da EDF (Eletricidade da França) |91| 11200-1 0 Sr. Souliard, rcsponsáirel pela mHSÍlO de nomtalinçào 11101111334 eletronicos) na Agência para u Desenvolvimento di! ,Ndniinistiuçfiti Eletronic. : Sra. Calsindra. Ouvidora du cidade de Faria
  40. 40. Presidência da República Controladoria-Geral da União Ouvidoria-Geral da União SAS - Quadra 01 - Bloco A - Ed. Darcy Ribeiro - 9" andar 70.070-905 - Brasilia - DF Fono: (61)3412-6782 www cgutgovbr cguígñcsugov br

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