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88                       ISSN 1677-7069                                                                                            3                                Nº 196, terça-feira, 9 de outubro de 2012

    SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA                                         Espécie: Convênio Nº 773041/2012. Convenentes: Concedente : MI-              Antônio do Içá, Boca do Acre, Guajará e São Gabriel da CValor
                 PÚBLICA                                                     NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001.                 Total: R$ 13.138.181,69, Valor de Contrapartida: R$ 131.382,00, Cré-
                                                                             Convenente : PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA                          dito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
                   EXTRATOS DE CONVÊNIOS                                     PUBLICA,CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Fortalecer as ações dos ór-              44304, Num Empenho: 2012NE800011. Vigência: 05/10/2012 a
                                                                             gãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social -              05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente
                                                                                                                                                          : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, CPF nº 021.604.318-26,
Espécie: Convênio Nº 773038/2012. Convenentes: Concedente : MI-              SIEDS - do Estado do Pará, principalmente, nos municípios da faixa           Convenente : PAULO ROBERTO VITAL DE MENEZES, CPF nº
NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001.                 de fronteira ou estratégicos no combate à problemática transfron-            024.674.882-68, Interveniente: OMAR JOSE ABDEL AZIZ, CPF nº
Convenente : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRE-                            teiriça paraense: Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Almeirim, Abaetetuba          075.886.152-49.
TARIA DA SEGURANÇA PUBLI, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.                        e São Caetano de Odivélas, disponibilizando, às unidades destes ór-
Interveniente: RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO,                          gãos, nestes municípios, recursos necessários, sejam por aparelha-           (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)
CNPJ nº 87.934.675/0001-96. Fortalecimento e presença permanente             mento ou reaparelhamento, com a finalidade de dinamizar suas ações
das instituições de segurança pública nos municípios da faixa de             operacionais ordinárias e estValor Total: R$ 8.390.071,00, Valor de                     EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, no Municípios de Bagé,             Contrapartida: R$ 84.318,30, Crédito Orçamentário: PTRES: 45766,
São Borja, Uruguaiana, Santa Rosa, Rio Grande, Santana do Li-                Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho:                           Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
                                                                             2012NE800005. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013. Data de As-                 751910/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
vramento, São Luiz Gonzaga, Itaqui, Três Passos, Jaguarão, Dom                                                                                            TIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : ES-
Pedrito, Irai, Caiçara, Vicente Dutra, Crissiumal, Novo Machado,             sinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA MARIA
                                                                             FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente :                   TADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. P.I.127/2008, art.
Maurício Cardoso,Aceguá, Barra do Quaraí, Quarai, Porto Xavier,Pal-                                                                                       30, VI.. Valor Total: R$ 5.049.523,00, Valor de Contrapartida: R$
meira das Missões, Santo Ângelo, Alegrete, Santiago, Santo Augusto           LUIZ FERNANDES ROCHA, CPF nº 109.099.902-04.                                 50.495,23, Vigência: 29/12/2010 a 30/05/2013. Data de Assinatura:
e Nonoai.. Valor Total: R$ 20.522.187,19, Valor de Contrapartida: R$                                                                                      08/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTIÇA - MIN.DA
445.824,13, Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso:               (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)                                                JUSTIÇA / REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI- SE-
                                                                                                                                                          CRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800003. Vigência:
05/10/2012 a 05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signa-              Espécie: Convênio Nº 773043/2012. Convenentes: Concedente : MI-
                                                                             NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001.                 (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)
tários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MI-
KI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : AIRTON ALOISIO MI-                   Convenente : MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
                                                                             03.507.415/0028-64. Interveniente: MATO GROSSO GOVERNO DO                                       EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CHELS, CPF nº 221.895.210-68, Interveniente: TARSO FERNAN-
DO HERZ GENRO, CPF nº 044.693.210-87.                                        ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0001-44. Ampliar a eficiência, efi-
                                                                             cacia e a efetividade do sistema de segurança Pública e Defesa civil         Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
                                                                                                                                                          749421/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
                                                                             mediante a reestruturação, integração e modernização de suas or-             TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SE-
(SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)                                                ganizações no território de fronteira do Estado de Mato Grosso para          CRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, CNPJ nº
                                                                             prevenção e controle da criminalidade.. Valor Total: R$                      00.989.587/0001-03. Solicita prorrogação de vigência.. Valor Total:
Espécie: Convênio Nº 773039/2012. Convenentes: Concedente : MI-              13.136.864,92, Valor de Contrapartida: R$ 131.368,65, Crédito Or-            R$ 2.156.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 196.000,00, Vigência:
NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001.                 çamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304,              30/12/2010 a 01/07/2013. Data de Assinatura: 08/10/2012. Signa-
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SE-                           Num Empenho: 2012NE800008. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013.                tários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MI-
GURANÇA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Ampliar a efi-                  Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA             KI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : DIOGENES GOMES CU-
cência e a efetividade do Sistema de Segurança Pública nas áreas de          MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09,                          RADO FILHO, CPF nº 362.093.926-87.
Fronteiras do estado do Amapá (Municípios de Oiapoque, Calçoene,             Convenente : DIOGENES GOMES CURADO FILHO, CPF nº
Amapá e Laranjal do Jari)através das unidades de segurança pública           362.093.926-87, Interveniente: SILVAL DA CUNHA BARBOSA,                      (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)
(Policia Militar, Polícia Civil e polícia Técnica e Científica), bem         CPF nº 335.903.119-91.                                                       Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
como da unidade Especializada de Fronterira e dos Núcleos de In-                                                                                          763201/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
teligência de Fronterira, através da estruturação, integração e mo-          (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)                                                TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
dernização de suas unidades para a prevenção e o controle da cri-                                                                                         FEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, CNPJ nº
minalidade na faixa de fronteira do EstadoValor Total: R$                    Espécie: Convênio Nº 773560/2012. Convenentes: Concedente : MI-              82.892.282/0001-43. Solicitamos prorrogação de prazo deste convê-
8.388.812,29, Valor de Contrapartida: R$ 83.888,12, Crédito Orça-            NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001.                 nio por mais doze meses. Esta solicitação se faz necessário para que
mentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304,                Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PU-                           possamos cumprir as atividades de projeto e por situações adversas e
                                                                                                                                                          que fogem da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Floria-
Num Empenho: 2012NE800006. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013.                BLICA E DEFESA DO CIDAD, CNPJ nº 82.951.294/0001-00. For-                    nópolis uma vez que se refere a trâmites burocráticos e o cum-
Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA             talecimento da presença estatal na região fronteiriça, bem como a            primento das exigências para aquisição dos materiais referente a todos
MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09,                          prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfron-         os objetos e metas do projeto. Informo ainda que já fizemos um
Convenente : MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, CPF nº                         teiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira de Santa Ca-         primeiro contato com a comunidade, e para a atividade referente a
210.147.872-20.                                                              tarina, de acordo com o Decreto n 7.496/2011 (plano Estratégico de           criação do.Valor Total: R$ 674.830,48, Valor de Contrapartida: R$
                                                                             Fronteiras).. Valor Total: R$ 13.020.803,39, Valor de Contrapartida:         16.550,72, Vigência: 28/12/2011 a 07/02/2014. Data de Assinatura:
                                                                             R$ 265.446,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Re-                 08/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOME-
(SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)                                                                                                                             NA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : DARIO
                                                                             curso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800009. Vi-                 ELIAS BERGER, CPF nº 341.954.919-91.
Espécie: Convênio Nº 773040/2012. Convenentes: Concedente : MI-              gência: 05/10/2012 a 05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012.
                                                                             Signatários: Concedente : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO,
NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001.                 CPF nº 021.604.318-26, Convenente : CESAR AUGUSTO GRUB-                      (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº                           BA, CPF nº 252.157.529-15.
84.012.012/0001-26. Fortalecer a presença dos órgãos que compõe o                                                                                             SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Sistema Estadual de Segurança Pública ? SESP do Estado de Roraima
nos municípios fronteiriços de Bonfim, Caracaraí, Normandia, Pa-             (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)                                                                    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
caraima e Rorainópolis, estabelecendo uma infraestrutura física ne-
cessária à atuação das forças de segurança pública e defesa social,          Espécie: Convênio Nº 773617/2012. Convenentes: Concedente : MI-              Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
                                                                             NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001.                 755801/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
nessa faixa de terras brasileiras, em parceria com o Governo Federal..                                                                                    TIÇA, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001. Convenente : SI-
                                                                             Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PU-
Valor Total: R$ 8.436.240,59, Valor de Contrapartida: R$ 130.487,89,         BLICA, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Interveniente: AMAZONAS                   NAGOGA COMUNIDADE ISRAELITA, CNPJ nº 63.018.972/0001-
Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000,               GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 04.312.369/0001-90. Estruturar                    23. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800004. Vigência: 05/10/2012 a                                                                                              vigência consignado na Cláusula Oitava do Termo Convênio
                                                                             as unidades de policiamento, salvamento, perícia e inteligência nas          MJ/SDE/FDD N 014/2011.Valor Total: R$ 430.837,00, Vigência:
05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente          áreas de fronteiras do Estado do Amazonas objetivando impedir,
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº                                                                                                                29/12/2011 a 29/03/2013. Data de Assinatura: 25/09/2012. Signa-
                                                                             conter e reduzir a incidência de práticas e/ou vulnerabilidades, em          tários: Concedente : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, CPF
052.507.538-09, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF                    consonância com a Estratégia Estadual de Segurança Pública In-               nº 021.604.318-26, Convenente : DAVE WEITMAN, CPF nº
nº 320.895.623-15.                                                           tegrada para Região de Fronteira do Amazonas (ESFRON-AM), os                 013.100.408-50.
                                                                             municípios contemplados serão Tabatinga, Atalaia do Norte, Ben-
(SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)                                                jamin Constant, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Japurá, Santo           (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)



.
                           Ministério da Previdência Social                                                                  1.3 Nos dias 30 de outubro de 2012 e 31 de outubro de 2012, os pontos de acesso gratuito à
                                                                                                                   internet estarão abertos para utilização dos candidatos que não possuem facilidade de acesso à internet,
                                                                                                                   para consulta do local, horário e sala de prova.
                 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
                                                                                                                             1.4 O horário de funcionamento para todos os locais será das 9h às 17h (horário local).
                        DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
                                                                                                                             2. DOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET
                         DIRETORIA DE PESSOAS
              DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS                                                                  CIDADE        UF                LOCAL                      ENDEREÇO                  NÚMERO          BAIRRO
                                                                                                                   Aracaju              SE    Microlins Centro                 Av. Barão de Maruim            83            São José
                                EDITAL N o 6/2012
                                         -                                                                         Belém                PA    Giga Cyber Café                  R. Antônio Barreto             957           Umarizal
                                           o                                                                       Belo Horizonte       MG    Tabuleiro Cyber café             Av. Brasil                     1050          Funcionários
             CONCURSO PÚBLICO N 1/2012 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
                                           -
                                                                                                                   Boa Vista            RR    Stadium Lan House                Av. Ville Roy                  4293          Canarinho
                             E DE NÍVEL SUPERIOR                                                                   Brasília             DF    Instituto Quadrix                SCLN - 113 bloco C             Cjs. 105 a    Asa Norte
                                                                                                                                                                                                              113
                                                                                                                   Campo Grande          MS   Cyber 7                          R. 7 de Setembro               758           Centro
         A Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em atenção ao item
                                                                                                                   Cuiabá                MT   Supercopy                        Av. Mato Grosso                207           Centro Norte
7 do edital normativo nº 01/2012, torna públicos os endereços, período e horários de funcionamento dos             Curitiba              PR   Microlins - unidade Portão       Av. Presidente Kennedy         4070          Portão
pontos de acesso gratuito à internet.                                                                              Florianópolis         SC   EEB José Boiteux                 R. Marechal Câmara             182           Estreito
         1. DO PERÍODO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO                                                                  Fortaleza             CE   Microlins Centro                 R. Floriano Peixoto            1040          Centro
                                                                                                                   Goiânia               GO   Núcleo Net Lan House e As-       R. 232/234, Quadra-52a         314           Setor Leste
         1.1 Os pontos de acesso gratuito à internet atenderão aos candidatos no período entre os dias 10                                     sistência Técnica
de outubro de 2012 e 17 de outubro de 2012, em horário comercial.                                                  João Pessoa           PB   Skina on Line                    R. Inácio Evaristo, (esquina   15            Da Torre
                                                                                                                                                                               com a rua Juarez Távora)
         1.2 Os pontos de acesso gratuito à internet não funcionarão aos sábados, domingos e fe-                   Macapá                AP   Cyberplay Informática & Ser-     R. General Rondon              1476 - sala   Centro
riados.                                                                                                                                       viços Ltda                                                      17

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                  Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                    -

pelo código 00032012100900088                                                                                                                                    Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 196, terça-feira, 9 de outubro de 2012                                                                                                                  3                         ISSN 1677-7069                                89
Maceió             AL    Máximos Computadores          R. Dr. Lessa de Azevedo        597              Pajuçara              Rio de Janeiro       RJ    Carioca                         R. Riachuelo               241 - sala 06    Centro
Manaus             AM    Planet Lan                    Av. Dom Pedro                  287              Dom Pedro             Salvador             BA    AS Escritório Virtual Ltda      Av. Ademar de Barros       408 - sala 03    Ondina
Natal              RN    Lan House - Game Show         R. dos Pageús, antiga Aveni-   1471             Alecrim               São Luís             MA    SOS Digitação e Internet        Av. Cel. Colares Moreira   400 - loja 03    Renascença
                                                       da 08                                                                 São Paulo            SP    Instituto Quadrix               R. Traipu                  221              Pacaembu
Palmas              TO   Arena Lan House               Av. JK 106 sul                 lote 19- sala    Plano Diretor Sul     Teresina             PI    Rb Informática                  R. Presidente Médici       5701             São Francisco
                                                                                      02                                     Vitória              ES    Anix Lan House                  R. José Celso Cláudio      590              Jd. Camburi
Porto Alegre        RS   Office Lan House              R. dos Andradas                1273             Centro
Porto Velho         RO   S & S Com                     R. José Amador dos Reis        2810             JK - 1
Recife              PE   Pêpa Papelaria                R. Sá e Souza - Edifício Eu-   286              Boa Viagem
                                                       ropa                                                                                                                                  RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
Rio Branco          AC   Cyber Acrebell                Av. Nações Unidas              339              Bosque                                                                                            Presidente

         DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS                                         Lei nº. 8.112/90 e RGPS - Lei nº. 8.213/91, a partir do compar-                    Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de agua mineral em
                    LOGÍSTICOS                                                    tilhamento de informações entre as partes, conforme suas atribuições               garrafões de 20 litros. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº
                                                                                  regimentais.                                                                       02/2012. Processo nº 35013.002722/2011-03. Ata nº 02/2012. AL-
                   AVISO DE REVOGAÇÃO                                             Data da assinatura e vigência: 14 de setembro de 2012, com vigência                TAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA.,
               PREGÃO ELETRÔNICO N o 171/2012
                                   -
                                                                                  de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU, podendo                 CNPJ nº 06.191.680/0001-54 item 01-valor total R$ 74.886,15. Data
                                                                                  ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (ses-               da assinatura: 05/09/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
         Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo                                                                                                assinatura.
Nº 44101000296201248. Objeto: Contratação de Empresa para For-                    senta) meses.
necimento e Instalação de Dois Resfriadores de Líquido da marca                   Signatários: Sueli Aparecida Carvalho Romero, Auditora-Geral do
Hitachi.                                                                          INSS e Wilmar Lacerda - Secretário de Estado de Administração                            GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA
                                                                                  Pública.                                                                                              GRANDE
                         GUACIARA DE CARVALHO COSTA
                                   Pregoeira                                                                                                                              EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 510525
                                                                                             DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
(SIDEC - 08/10/2012) 238014-07048-2012NE014216                                                          E LOGÍSTICA                                                  Nº Processo: 35174000397201274.
                                                                                             COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES                                         PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
         SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO                                                                E CONTRATOS                                                  DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05927456000115. Con-
             UNIDADE REGIONAL CEARÁ                                                                                                                                  tratado : WLADIMIR DUARTE SOUZA - EPP -Objeto: Contratação
                                                                                                          AVISO DE SUSPENSÃO                                         de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
                    EXTRATO DE CONTRATO                                                                                                                              corretiva, conserto, revisão e lavagem completa das viaturas oficiais
                                                                                                      PREGÃO ELETRÔNICO N o 20/2012
                                                                                                                          -
                                                                                                                                                                     pertencentes à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB.
CP 44.108.000012/2011-72, PC 014233. Contratada: IT ALIMEN-                                                                                                          Fundamento Legal: Lei 10520/02; Dec.5450/05, LC123/06; Dec.
TOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para                           Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-                  6204/07. Vigência: 05/10/2012 a 04/10/2013. Valor Total:
executar serviço de transporte envolvendo 02 (dois) veículos de 04                cada no D.O.U em 30/08/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro                 R$45.657,72. Fonte: 118033908 - 2012NE800239. Data de Assina-
(quatro) rodas, com 02 (dois) motoristas. Valor Total Estimado: R$                Formal de Preços relativos à aquisição de equipamentos de infor-                   tura: 05/10/2012.
474.099,84 (quatrocentos e setenta e quatro mil, noventa e nove reais             mática (Servidores Especializados, Impressoras Multifuncionais e
e oitenta e quatro centavos). Vigência: 24/08/2012 à 23/08/2015.                  Terminais (Codec) de Videoconferência).                                            (SICON - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI Nº 10520/02, DECRETO Nº
5450 e subsidiariamente na Lei 8666/93.                                                                     GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS                               GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
                                                                                                              Coordenador de Compras e Serviços
                     AVISO DE PENALIDADE
                                                                                                                                                                                       RESULTADO DE JULGAMENTO
                                                                                  (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001                                                      PREGÃO ELETRÔNICO N o 3/2012
                                                                                                                                                                                                          -
          Fica comunicado a empresa MODERN SERVICE LOCA-
ÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 08.594.305/0001-80, pela a
inexecução do Contrato nº 05.0093.2009, firmado com a Dataprev                              SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL                                                         O Pregoeiro designado pela PT 67 GEXCAR torna público o
com data prevista de término em 21/10/2012, que o mesmo será                                    NORDESTE EM RECIFE                                                   resultado do pregão eletrônico 03/2012, que tem como objeto a con-
rescindido unilateralmente e aplicado sanção administrativa, suspen-                                                                                                 tratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial
dendo o direito da empresa licitar com Administração Publica Federal                   GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA                                         na Gerência Executiva do INSS em Caruaru e unidades vinculadas.
, pelo período de 2 (dois) anos e ainda a aplicação da multa no valor                                                                                                Após análise de recurso pela autoridade compentente,sagrou-se ven-
de R$ 1.187,67, esta com base nos itens 10.2 e 10.3 da Cláusula                                      AVISO DE LICITAÇÃO                                              cedora a empresa JENEC Construções LTDA - ME, CNPJ
Décima do referido contrato.                                                                PREGÃO ELETRÔNICO N o 8/2012 - UASG 510815
                                                                                                                -
                                                                                                                                                                     05.153.669/0001-37
          A partir desta publicação será concedido um prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, conforme pre-              Nº Processo: 3504300802201240 . Objeto: Aquisição de Próteses e                                                ANDRE DO NASCIMENTO LIMA
ceitua a legislação em vigor.                                                     Órteses para os segurados em Programa de Reabilitação Profissional                                                Chefe da seçao de logistica
          Fica comunicado a empresa MODERN SERVICE LOCA-                          na Gerência Executiva Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00080 .                                                        Substituto
ÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 08.594.305/0001-80 - con-                           Edital: 09/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
trato nº 05.0093.2009, firmado com a Dataprev com data prevista de                Rua Floriano Peixoto , Nº 1332 Centro - FORTALEZA - CE . En-                       (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001
termino em 21/10/12, a retificação dos valores das sanções admi-
nistrativas revertidas em multas das correspondências encaminhadas                trega das Propostas: a partir de 09/10/2012 às 08h00 no site
CE/DCEA/074/2012:         de    R$     43,99     para   R$     50,94,             www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às                           GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
CE/DCEA/094/2012:         de    R$     56,60     para   R$     76,16,             10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CE/DCEA/107/2012: de R$ 113,20 para R$ 114,49, e                                                                                                                                         AVISO DE ALTERAÇÃO
CE/DCEA/117/2012: de R$ 56,60 para R$ 76,16.                                                                        JULIO CESAR ARAUJO SOUSA                                            CONCORRÊNCIA N o 17/2011
                                                                                                                                                                                                       -

          A partir desta publicação será concedido um prazo de 5                                                          Gerente Executivo
(cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, conforme pre-                                                                                                         A Comissão de Licitação torna pública a alteração do re-
ceitua a legislação em vigor.                                                     (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001                                     sultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº
                                                                                                                                                                     35032001246201177, foram habilitados os participantes MMA EN-
                           Fortaleza, 8 de outubro de 2012                                                                                                           GENHARIA LTDA - ME, TECHNOLOGIAS DE SERVICOS LTDA
                          ROBERTO CARNEIRO DA SILVA                                     GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR                                         - EPP, CONSISTE ENGENHARIA LIMITADA, RELEVO CONS-
                                        Gerente                                                                                                                      TRUTORA LTDA - ME, CONSTRUTORA E INCORPORADORA
                                                                                                 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS                                     RIBEIRO LTDA - EPP, POTENCIAL ENGENHARIA E INSTA-
                RESULTADO DE JULGAMENTO                                                                                                                              LACOES LTDA. e inabilitados PEREIRA RIBEIRO CONSTRU-
                     PREGÃO N o 13/2012
                              -                                                   Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de material per-                   COES E PROJETOS LTDA - ME E PAULUS CONSTRUCOES E
                                                                                  manente. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2012.                    SERVICOS LTDA - EPP. A alteracao se deu por conta do julgamento
        De acordo com o criterio de julgamento estabelecido sagrou-               Processo nº 35013.001563/2012-01. Ata nº 01/2012. PHOTOSOM                         dos recursos interpostos.
se vencedora desta licitação a empresa BETANIA SERVIÇOS GE-                       AUDIO VISUAL LTDA-ME, CNPJ nº 15.307.122/0001-00, item 01-
RAIS LTDA no valor totalde R$ 36.576,00 (trinta e seis mil, qui-                  valor total R$ 91.500,00 e item 02-valor total R$ 95.110,20. IN-                                           ADAILSON EVANGELISTA SOBREIRA
nhentos e setenta e seis reais).                                                                                                                                                                     Presidente da CPL
                                                                                  COMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA,
                         FRANCISCO ROBERTO PIMENTEL                               CNPJ nº 08.706.350/0001-80, item 03-valor total R$ 194,990,00, item
                                 DE ARAUJO                                        04-valor total R$ 218.750,00, item 20-valor total R$ 133.920,00, item              (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001
                                   Pregoeiro                                      21-valor total 323.788,00 e item 22-valor total R$ 390.240,75. PO-
                                                                                  LICARBON BRASIL INDUSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS                                          GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
(SIDEC - 08/10/2012)                                                              LTDA-ME, CNPJ nº 02.341.945/0001-00, item 05-valor total R$
                                                                                  229.917,80. INFRACOM COMERCIO E SERVICOS DE INFOR-                                  EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 511135
   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL                                            MATICA LTDA., CNPJ nº 10.226.373/0001-39, Item 06- valor total
              AUDITORIA-GERAL                                                     R$ 131.865,00. GEANE DO AMARAL MODESTO GONCALVES                                   Número do Contrato: 12/2010.
                                                                                                                                                                     Nº Processo: 35001002522200967.
                                                                                  ME, CNPJ nº 14.745.779/0001-89, item 08-valor total R$ 192.263,49,
                 EXTRATO DE TERMO ADITIVO                                                                                                                            DISPENSA Nº 13/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
                                                                                  item 15-valor total R$ 17.291,75, item 18 -valor total R$ 161.064,54               SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado
             AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA                                      e item 19-valor total 273.020,00. DMX6 COMERCIAL LTDA EPP,                         : COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS --CEAL. Objeto:
                                                                                  CNPJ nº 14.689.627/0001-06, item 16-valor total R$ 178.253,60.                     Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de
Referência: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ins-
tituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Distrito Federal - (Pro-              CARLINDO FIALHO DA SILVA-EPP, CNPJ nº 00.813.050/0001-98,                          energia elétrica pelo prazo de doze meses. Fundamento Legal: Art.
cesso nº 410.000.893/2008).                                                       item 17-valor total R$ 172.878,40. Cancelados os itens 07, 09, 10, 11,             57, inciso II, da lei 8666/93. Vigência: 14/05/2012 a 13/05/2013. Data
Objeto: prorrogação de acordo de cooperação técnica das partes, nas               12, 13, 14 e 23. Data da assinatura: 31/08/2012. Vigência: 12 (doze)               de Assinatura: 13/05/2012.
ações de interesse dos integrantes, no que diz respeito à acumulação              meses a partir da assinatura. PRISCILLA MONTALVÃO OUTE-
de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na             RELO - GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR.                                      (SICON - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                            Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                              -

pelo código 00032012100900089                                                                                                                                              Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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  • 1. 88 ISSN 1677-7069 3 Nº 196, terça-feira, 9 de outubro de 2012 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA Espécie: Convênio Nº 773041/2012. Convenentes: Concedente : MI- Antônio do Içá, Boca do Acre, Guajará e São Gabriel da CValor PÚBLICA NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Total: R$ 13.138.181,69, Valor de Contrapartida: R$ 131.382,00, Cré- Convenente : PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA dito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, ND: EXTRATOS DE CONVÊNIOS PUBLICA,CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Fortalecer as ações dos ór- 44304, Num Empenho: 2012NE800011. Vigência: 05/10/2012 a gãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - 05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, CPF nº 021.604.318-26, Espécie: Convênio Nº 773038/2012. Convenentes: Concedente : MI- SIEDS - do Estado do Pará, principalmente, nos municípios da faixa Convenente : PAULO ROBERTO VITAL DE MENEZES, CPF nº NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. de fronteira ou estratégicos no combate à problemática transfron- 024.674.882-68, Interveniente: OMAR JOSE ABDEL AZIZ, CPF nº Convenente : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRE- teiriça paraense: Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Almeirim, Abaetetuba 075.886.152-49. TARIA DA SEGURANÇA PUBLI, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. e São Caetano de Odivélas, disponibilizando, às unidades destes ór- Interveniente: RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO, gãos, nestes municípios, recursos necessários, sejam por aparelha- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) CNPJ nº 87.934.675/0001-96. Fortalecimento e presença permanente mento ou reaparelhamento, com a finalidade de dinamizar suas ações das instituições de segurança pública nos municípios da faixa de operacionais ordinárias e estValor Total: R$ 8.390.071,00, Valor de EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, no Municípios de Bagé, Contrapartida: R$ 84.318,30, Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, São Borja, Uruguaiana, Santa Rosa, Rio Grande, Santana do Li- Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 2012NE800005. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013. Data de As- 751910/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS- vramento, São Luiz Gonzaga, Itaqui, Três Passos, Jaguarão, Dom TIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : ES- Pedrito, Irai, Caiçara, Vicente Dutra, Crissiumal, Novo Machado, sinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : TADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. P.I.127/2008, art. Maurício Cardoso,Aceguá, Barra do Quaraí, Quarai, Porto Xavier,Pal- 30, VI.. Valor Total: R$ 5.049.523,00, Valor de Contrapartida: R$ meira das Missões, Santo Ângelo, Alegrete, Santiago, Santo Augusto LUIZ FERNANDES ROCHA, CPF nº 109.099.902-04. 50.495,23, Vigência: 29/12/2010 a 30/05/2013. Data de Assinatura: e Nonoai.. Valor Total: R$ 20.522.187,19, Valor de Contrapartida: R$ 08/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTIÇA - MIN.DA 445.824,13, Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) JUSTIÇA / REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI- SE- CRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800003. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signa- Espécie: Convênio Nº 773043/2012. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) tários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MI- KI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : AIRTON ALOISIO MI- Convenente : MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64. Interveniente: MATO GROSSO GOVERNO DO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CHELS, CPF nº 221.895.210-68, Interveniente: TARSO FERNAN- DO HERZ GENRO, CPF nº 044.693.210-87. ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0001-44. Ampliar a eficiência, efi- cacia e a efetividade do sistema de segurança Pública e Defesa civil Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 749421/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS- mediante a reestruturação, integração e modernização de suas or- TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SE- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) ganizações no território de fronteira do Estado de Mato Grosso para CRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, CNPJ nº prevenção e controle da criminalidade.. Valor Total: R$ 00.989.587/0001-03. Solicita prorrogação de vigência.. Valor Total: Espécie: Convênio Nº 773039/2012. Convenentes: Concedente : MI- 13.136.864,92, Valor de Contrapartida: R$ 131.368,65, Crédito Or- R$ 2.156.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 196.000,00, Vigência: NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. çamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, 30/12/2010 a 01/07/2013. Data de Assinatura: 08/10/2012. Signa- Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SE- Num Empenho: 2012NE800008. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013. tários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MI- GURANÇA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Ampliar a efi- Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA KI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : DIOGENES GOMES CU- cência e a efetividade do Sistema de Segurança Pública nas áreas de MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, RADO FILHO, CPF nº 362.093.926-87. Fronteiras do estado do Amapá (Municípios de Oiapoque, Calçoene, Convenente : DIOGENES GOMES CURADO FILHO, CPF nº Amapá e Laranjal do Jari)através das unidades de segurança pública 362.093.926-87, Interveniente: SILVAL DA CUNHA BARBOSA, (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) (Policia Militar, Polícia Civil e polícia Técnica e Científica), bem CPF nº 335.903.119-91. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº como da unidade Especializada de Fronterira e dos Núcleos de In- 763201/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS- teligência de Fronterira, através da estruturação, integração e mo- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : PRE- dernização de suas unidades para a prevenção e o controle da cri- FEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, CNPJ nº minalidade na faixa de fronteira do EstadoValor Total: R$ Espécie: Convênio Nº 773560/2012. Convenentes: Concedente : MI- 82.892.282/0001-43. Solicitamos prorrogação de prazo deste convê- 8.388.812,29, Valor de Contrapartida: R$ 83.888,12, Crédito Orça- NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. nio por mais doze meses. Esta solicitação se faz necessário para que mentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PU- possamos cumprir as atividades de projeto e por situações adversas e que fogem da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Floria- Num Empenho: 2012NE800006. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013. BLICA E DEFESA DO CIDAD, CNPJ nº 82.951.294/0001-00. For- nópolis uma vez que se refere a trâmites burocráticos e o cum- Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA talecimento da presença estatal na região fronteiriça, bem como a primento das exigências para aquisição dos materiais referente a todos MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfron- os objetos e metas do projeto. Informo ainda que já fizemos um Convenente : MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, CPF nº teiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira de Santa Ca- primeiro contato com a comunidade, e para a atividade referente a 210.147.872-20. tarina, de acordo com o Decreto n 7.496/2011 (plano Estratégico de criação do.Valor Total: R$ 674.830,48, Valor de Contrapartida: R$ Fronteiras).. Valor Total: R$ 13.020.803,39, Valor de Contrapartida: 16.550,72, Vigência: 28/12/2011 a 07/02/2014. Data de Assinatura: R$ 265.446,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Re- 08/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOME- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) NA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : DARIO curso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800009. Vi- ELIAS BERGER, CPF nº 341.954.919-91. Espécie: Convênio Nº 773040/2012. Convenentes: Concedente : MI- gência: 05/10/2012 a 05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. CPF nº 021.604.318-26, Convenente : CESAR AUGUSTO GRUB- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº BA, CPF nº 252.157.529-15. 84.012.012/0001-26. Fortalecer a presença dos órgãos que compõe o SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR Sistema Estadual de Segurança Pública ? SESP do Estado de Roraima nos municípios fronteiriços de Bonfim, Caracaraí, Normandia, Pa- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO caraima e Rorainópolis, estabelecendo uma infraestrutura física ne- cessária à atuação das forças de segurança pública e defesa social, Espécie: Convênio Nº 773617/2012. Convenentes: Concedente : MI- Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. 755801/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS- nessa faixa de terras brasileiras, em parceria com o Governo Federal.. TIÇA, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001. Convenente : SI- Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PU- Valor Total: R$ 8.436.240,59, Valor de Contrapartida: R$ 130.487,89, BLICA, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Interveniente: AMAZONAS NAGOGA COMUNIDADE ISRAELITA, CNPJ nº 63.018.972/0001- Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 04.312.369/0001-90. Estruturar 23. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800004. Vigência: 05/10/2012 a vigência consignado na Cláusula Oitava do Termo Convênio as unidades de policiamento, salvamento, perícia e inteligência nas MJ/SDE/FDD N 014/2011.Valor Total: R$ 430.837,00, Vigência: 05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente áreas de fronteiras do Estado do Amazonas objetivando impedir, REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 29/12/2011 a 29/03/2013. Data de Assinatura: 25/09/2012. Signa- conter e reduzir a incidência de práticas e/ou vulnerabilidades, em tários: Concedente : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, CPF 052.507.538-09, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF consonância com a Estratégia Estadual de Segurança Pública In- nº 021.604.318-26, Convenente : DAVE WEITMAN, CPF nº nº 320.895.623-15. tegrada para Região de Fronteira do Amazonas (ESFRON-AM), os 013.100.408-50. municípios contemplados serão Tabatinga, Atalaia do Norte, Ben- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) jamin Constant, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Japurá, Santo (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) . Ministério da Previdência Social 1.3 Nos dias 30 de outubro de 2012 e 31 de outubro de 2012, os pontos de acesso gratuito à internet estarão abertos para utilização dos candidatos que não possuem facilidade de acesso à internet, para consulta do local, horário e sala de prova. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES 1.4 O horário de funcionamento para todos os locais será das 9h às 17h (horário local). DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2. DOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET DIRETORIA DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CIDADE UF LOCAL ENDEREÇO NÚMERO BAIRRO Aracaju SE Microlins Centro Av. Barão de Maruim 83 São José EDITAL N o 6/2012 - Belém PA Giga Cyber Café R. Antônio Barreto 957 Umarizal o Belo Horizonte MG Tabuleiro Cyber café Av. Brasil 1050 Funcionários CONCURSO PÚBLICO N 1/2012 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - Boa Vista RR Stadium Lan House Av. Ville Roy 4293 Canarinho E DE NÍVEL SUPERIOR Brasília DF Instituto Quadrix SCLN - 113 bloco C Cjs. 105 a Asa Norte 113 Campo Grande MS Cyber 7 R. 7 de Setembro 758 Centro A Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em atenção ao item Cuiabá MT Supercopy Av. Mato Grosso 207 Centro Norte 7 do edital normativo nº 01/2012, torna públicos os endereços, período e horários de funcionamento dos Curitiba PR Microlins - unidade Portão Av. Presidente Kennedy 4070 Portão pontos de acesso gratuito à internet. Florianópolis SC EEB José Boiteux R. Marechal Câmara 182 Estreito 1. DO PERÍODO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Fortaleza CE Microlins Centro R. Floriano Peixoto 1040 Centro Goiânia GO Núcleo Net Lan House e As- R. 232/234, Quadra-52a 314 Setor Leste 1.1 Os pontos de acesso gratuito à internet atenderão aos candidatos no período entre os dias 10 sistência Técnica de outubro de 2012 e 17 de outubro de 2012, em horário comercial. João Pessoa PB Skina on Line R. Inácio Evaristo, (esquina 15 Da Torre com a rua Juarez Távora) 1.2 Os pontos de acesso gratuito à internet não funcionarão aos sábados, domingos e fe- Macapá AP Cyberplay Informática & Ser- R. General Rondon 1476 - sala Centro riados. viços Ltda 17 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032012100900088 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 2. Nº 196, terça-feira, 9 de outubro de 2012 3 ISSN 1677-7069 89 Maceió AL Máximos Computadores R. Dr. Lessa de Azevedo 597 Pajuçara Rio de Janeiro RJ Carioca R. Riachuelo 241 - sala 06 Centro Manaus AM Planet Lan Av. Dom Pedro 287 Dom Pedro Salvador BA AS Escritório Virtual Ltda Av. Ademar de Barros 408 - sala 03 Ondina Natal RN Lan House - Game Show R. dos Pageús, antiga Aveni- 1471 Alecrim São Luís MA SOS Digitação e Internet Av. Cel. Colares Moreira 400 - loja 03 Renascença da 08 São Paulo SP Instituto Quadrix R. Traipu 221 Pacaembu Palmas TO Arena Lan House Av. JK 106 sul lote 19- sala Plano Diretor Sul Teresina PI Rb Informática R. Presidente Médici 5701 São Francisco 02 Vitória ES Anix Lan House R. José Celso Cláudio 590 Jd. Camburi Porto Alegre RS Office Lan House R. dos Andradas 1273 Centro Porto Velho RO S & S Com R. José Amador dos Reis 2810 JK - 1 Recife PE Pêpa Papelaria R. Sá e Souza - Edifício Eu- 286 Boa Viagem ropa RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO Rio Branco AC Cyber Acrebell Av. Nações Unidas 339 Bosque Presidente DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS Lei nº. 8.112/90 e RGPS - Lei nº. 8.213/91, a partir do compar- Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de agua mineral em LOGÍSTICOS tilhamento de informações entre as partes, conforme suas atribuições garrafões de 20 litros. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº regimentais. 02/2012. Processo nº 35013.002722/2011-03. Ata nº 02/2012. AL- AVISO DE REVOGAÇÃO Data da assinatura e vigência: 14 de setembro de 2012, com vigência TAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA., PREGÃO ELETRÔNICO N o 171/2012 - de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU, podendo CNPJ nº 06.191.680/0001-54 item 01-valor total R$ 74.886,15. Data ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (ses- da assinatura: 05/09/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo assinatura. Nº 44101000296201248. Objeto: Contratação de Empresa para For- senta) meses. necimento e Instalação de Dois Resfriadores de Líquido da marca Signatários: Sueli Aparecida Carvalho Romero, Auditora-Geral do Hitachi. INSS e Wilmar Lacerda - Secretário de Estado de Administração GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA Pública. GRANDE GUACIARA DE CARVALHO COSTA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 510525 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS (SIDEC - 08/10/2012) 238014-07048-2012NE014216 E LOGÍSTICA Nº Processo: 35174000397201274. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTRATOS DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05927456000115. Con- UNIDADE REGIONAL CEARÁ tratado : WLADIMIR DUARTE SOUZA - EPP -Objeto: Contratação AVISO DE SUSPENSÃO de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e EXTRATO DE CONTRATO corretiva, conserto, revisão e lavagem completa das viaturas oficiais PREGÃO ELETRÔNICO N o 20/2012 - pertencentes à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB. CP 44.108.000012/2011-72, PC 014233. Contratada: IT ALIMEN- Fundamento Legal: Lei 10520/02; Dec.5450/05, LC123/06; Dec. TOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi- 6204/07. Vigência: 05/10/2012 a 04/10/2013. Valor Total: executar serviço de transporte envolvendo 02 (dois) veículos de 04 cada no D.O.U em 30/08/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro R$45.657,72. Fonte: 118033908 - 2012NE800239. Data de Assina- (quatro) rodas, com 02 (dois) motoristas. Valor Total Estimado: R$ Formal de Preços relativos à aquisição de equipamentos de infor- tura: 05/10/2012. 474.099,84 (quatrocentos e setenta e quatro mil, noventa e nove reais mática (Servidores Especializados, Impressoras Multifuncionais e e oitenta e quatro centavos). Vigência: 24/08/2012 à 23/08/2015. Terminais (Codec) de Videoconferência). (SICON - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI Nº 10520/02, DECRETO Nº 5450 e subsidiariamente na Lei 8666/93. GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU Coordenador de Compras e Serviços AVISO DE PENALIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO N o 3/2012 - Fica comunicado a empresa MODERN SERVICE LOCA- ÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 08.594.305/0001-80, pela a inexecução do Contrato nº 05.0093.2009, firmado com a Dataprev SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL O Pregoeiro designado pela PT 67 GEXCAR torna público o com data prevista de término em 21/10/2012, que o mesmo será NORDESTE EM RECIFE resultado do pregão eletrônico 03/2012, que tem como objeto a con- rescindido unilateralmente e aplicado sanção administrativa, suspen- tratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial dendo o direito da empresa licitar com Administração Publica Federal GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA na Gerência Executiva do INSS em Caruaru e unidades vinculadas. , pelo período de 2 (dois) anos e ainda a aplicação da multa no valor Após análise de recurso pela autoridade compentente,sagrou-se ven- de R$ 1.187,67, esta com base nos itens 10.2 e 10.3 da Cláusula AVISO DE LICITAÇÃO cedora a empresa JENEC Construções LTDA - ME, CNPJ Décima do referido contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N o 8/2012 - UASG 510815 - 05.153.669/0001-37 A partir desta publicação será concedido um prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, conforme pre- Nº Processo: 3504300802201240 . Objeto: Aquisição de Próteses e ANDRE DO NASCIMENTO LIMA ceitua a legislação em vigor. Órteses para os segurados em Programa de Reabilitação Profissional Chefe da seçao de logistica Fica comunicado a empresa MODERN SERVICE LOCA- na Gerência Executiva Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00080 . Substituto ÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 08.594.305/0001-80 - con- Edital: 09/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: trato nº 05.0093.2009, firmado com a Dataprev com data prevista de Rua Floriano Peixoto , Nº 1332 Centro - FORTALEZA - CE . En- (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001 termino em 21/10/12, a retificação dos valores das sanções admi- nistrativas revertidas em multas das correspondências encaminhadas trega das Propostas: a partir de 09/10/2012 às 08h00 no site CE/DCEA/074/2012: de R$ 43,99 para R$ 50,94, www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO CE/DCEA/094/2012: de R$ 56,60 para R$ 76,16, 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CE/DCEA/107/2012: de R$ 113,20 para R$ 114,49, e AVISO DE ALTERAÇÃO CE/DCEA/117/2012: de R$ 56,60 para R$ 76,16. JULIO CESAR ARAUJO SOUSA CONCORRÊNCIA N o 17/2011 - A partir desta publicação será concedido um prazo de 5 Gerente Executivo (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, conforme pre- A Comissão de Licitação torna pública a alteração do re- ceitua a legislação em vigor. (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001 sultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 35032001246201177, foram habilitados os participantes MMA EN- Fortaleza, 8 de outubro de 2012 GENHARIA LTDA - ME, TECHNOLOGIAS DE SERVICOS LTDA ROBERTO CARNEIRO DA SILVA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR - EPP, CONSISTE ENGENHARIA LIMITADA, RELEVO CONS- Gerente TRUTORA LTDA - ME, CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS RIBEIRO LTDA - EPP, POTENCIAL ENGENHARIA E INSTA- RESULTADO DE JULGAMENTO LACOES LTDA. e inabilitados PEREIRA RIBEIRO CONSTRU- PREGÃO N o 13/2012 - Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de material per- COES E PROJETOS LTDA - ME E PAULUS CONSTRUCOES E manente. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2012. SERVICOS LTDA - EPP. A alteracao se deu por conta do julgamento De acordo com o criterio de julgamento estabelecido sagrou- Processo nº 35013.001563/2012-01. Ata nº 01/2012. PHOTOSOM dos recursos interpostos. se vencedora desta licitação a empresa BETANIA SERVIÇOS GE- AUDIO VISUAL LTDA-ME, CNPJ nº 15.307.122/0001-00, item 01- RAIS LTDA no valor totalde R$ 36.576,00 (trinta e seis mil, qui- valor total R$ 91.500,00 e item 02-valor total R$ 95.110,20. IN- ADAILSON EVANGELISTA SOBREIRA nhentos e setenta e seis reais). Presidente da CPL COMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, FRANCISCO ROBERTO PIMENTEL CNPJ nº 08.706.350/0001-80, item 03-valor total R$ 194,990,00, item DE ARAUJO 04-valor total R$ 218.750,00, item 20-valor total R$ 133.920,00, item (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001 Pregoeiro 21-valor total 323.788,00 e item 22-valor total R$ 390.240,75. PO- LICARBON BRASIL INDUSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ (SIDEC - 08/10/2012) LTDA-ME, CNPJ nº 02.341.945/0001-00, item 05-valor total R$ 229.917,80. INFRACOM COMERCIO E SERVICOS DE INFOR- EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 511135 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MATICA LTDA., CNPJ nº 10.226.373/0001-39, Item 06- valor total AUDITORIA-GERAL R$ 131.865,00. GEANE DO AMARAL MODESTO GONCALVES Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 35001002522200967. ME, CNPJ nº 14.745.779/0001-89, item 08-valor total R$ 192.263,49, EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 13/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO item 15-valor total R$ 17.291,75, item 18 -valor total R$ 161.064,54 SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e item 19-valor total 273.020,00. DMX6 COMERCIAL LTDA EPP, : COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS --CEAL. Objeto: CNPJ nº 14.689.627/0001-06, item 16-valor total R$ 178.253,60. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de Referência: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ins- tituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Distrito Federal - (Pro- CARLINDO FIALHO DA SILVA-EPP, CNPJ nº 00.813.050/0001-98, energia elétrica pelo prazo de doze meses. Fundamento Legal: Art. cesso nº 410.000.893/2008). item 17-valor total R$ 172.878,40. Cancelados os itens 07, 09, 10, 11, 57, inciso II, da lei 8666/93. Vigência: 14/05/2012 a 13/05/2013. Data Objeto: prorrogação de acordo de cooperação técnica das partes, nas 12, 13, 14 e 23. Data da assinatura: 31/08/2012. Vigência: 12 (doze) de Assinatura: 13/05/2012. ações de interesse dos integrantes, no que diz respeito à acumulação meses a partir da assinatura. PRISCILLA MONTALVÃO OUTE- de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na RELO - GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR. (SICON - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032012100900089 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.