Revista Cremeb Edição 08 2011

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Revista Cremeb Edição 08 2011

  1. 1. Impresso Especial 9912188130 - DR/BA CREMEB CORREIOS ANO 2 | 2011 08PESQUISA COMPROVA:desigualdades na distribuiçãode médicos exigem políticaspúblicas eficazes DR. JOSÉ CAIRES MEIRA FISCALIZAÇÃO Morre um líder, defensor da Inspeções mostram realidade causa médica (1959 – 2012) das unidades públicas de saúde
  2. 2. Dr. José Abelardo Garcia de Meneses Presidente imagem Prophoto editorial Finalmente um trabalho vem desmistificar núme- CREMEB receberam Mário Sheffer, responsável pela MAIS DE 35 MIL CRIANÇAS ros que foram utilizados por muito tempo como solu- pesquisa, os representantes da Bahia no CFM, Jecé DESAPARECEM TODO ANO NO BRASIL. ção para a baixa cobertura de assistência à saúde das populações que vivem nos rincões do Brasil. Brandão e Ceuci Nunes, o presidente da ABM, An- tônio Carlos Vieira Lopes, o presidente do Sindimed, A pesquisa Demografia Médica no Brasil não dei- José Caires Meira, que esteve acompanhado de Deo- xa margem de dúvida, não existe um “número má- clides Cardoso Oliveira Júnior, diretor do Sindimed, gico” de médicos por habitantes nem se pode contar para conhecerem pormenorizadamente a pesquisa e os médicos “por cabeça”. O cenário apontado coloca debater os pontos mais polêmicos. a variável “posto de trabalho médico ocupado por Aquela foi a última reunião pública que Caires 1.000 habitantes” como referência para que possam participou. Infelizmente no dia seguinte, 07 de janei- ser adotadas políticas de saúde visando cumprir dis- ro, um IAM fulminou o coração alegre e irreverente positivos constitucionais, da universalidade, da equi- do companheiro de todos nós. Homem de múltiplas dade e da integralidade e que ao mesmo tempo ve- atividades, médico, sindicalista, esportista, produtor nham a garantir a sobrevivência dos médicos. cultural, fotógrafo, Caires foi um incansável batalha- A Bahia surge com números acachapantes na re- dor pelas causas da saúde pública e na defesa dos lação postos de trabalho médico ocupados. Enquanto trabalhadores da saúde, especialmente os médicos. o Brasil apresenta a razão de 3,33 postos de trabalho No número 5/2011 de Vida & Ética apresentamos médico ocupados/1.000 habitantes a Bahia encontra- na seção Médico Lado B o Caires produtor cultural e -se em 13º lugar com a cifra de 2,68 postos ocupados amante da música. Neste número fazemos uma home- e Salvador (7º lugar) apresenta 6,85 postos ocupados nagem ao líder sindical, admirado não apenas pelos para cada conjunto de 1.000 habitantes. médicos. O número expressivo de matérias jornalísti- SEU PEQUENO PACIENTE PODE SER UMA DELAS. A desigualdade maior está na diferença entre pos- cas, inserções em blogs e em rede sociais, e diversas tos de trabalho ocupados em estabelecimentos pri- manifestações espontâneas de apreço a Caires e de portalmedico.org.br vados e no setor público, respectivamente 15,14 por solidariedade à família confirmam esta assertiva.Médicos e profissionais de saúde podem mudaresta realidade. Ao atender uma criança, 1.000 habitantes e 1,25 por 1.000 habitantes. Daí que Ao lado do bordão “A LUTA CONTINUA” ninguémfique atento aos seguintes procedimentos: se permanecer a política de desvalorização do médico esquece do ensinamento de Caires “DOUTOR, O RE- no setor público e a avalanche de escolas médicas MÉDIO É LUTAR”. Este continuará a ser o nosso com- criadas sem a mínima condição de funcionamento, promisso, lutar por mais justiça social, mais investi- Peça a documentação Procure conhecer Analise as atitudes Veja se existem marcas a tendência natural é ampliar ainda mais esta desi- mentos para a saúde e o reconhecimento do médico do acompanhante. os antecedentes. da criança. físicas de violência. gualdade. como o principal agente de promoção e recuperação Na primeira plenária de 2012 os conselheiros do da saúde.Em caso de suspeita, disque 100. vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 3
  3. 3. 17 Artigo Médicosumário expediente vida & ética Ano 2 - Número 8 “Sucesso profissional e fracasso pessoal” 2011 18 e 19 Dr. José Caires Meira Um defensor da causa médica 20 Balanço Cremeb Diretoria Conselheiros José Abelardo Garcia de Meneses Alessandro Vasconcelos Conselho avalia atividades desenvolvidas em 2011 Presidente Álvaro Nonato Teresa Cristina Santos Maltez Carlos Caires 22 e 23 Curtas Vice-presidente Antônio José Dórea Jorge Raimundo de Cerqueira e Silva Augusto Farias 24, 25 e 26 Ementário 14, 15 e 16 Primeiro Secretário Hermila Tavares Vilar Guedes Carlos Eduardo Araujo Cremilda Figueiredo capa Acompanhe os pareceres publicados pelo Conselho Segunda Secretária Débora Angeli Diana Viégas Martins Pesquisa comprova: desigualdades nas distribuições dos 27 Artigo Jurídico Luiz Carlos Cardoso Borges Tesoureiro Dorileide de Paula médicos exigem políticas públicas eficazes “Devido Processo Legal. Garantia para além das ques- Marco Antonio Cardoso de Almeida Eduardo Nogueira Filho tões processuais. Um dever de agir com Ética” Corregedor Eliane Noya José Augusto da Costa Hermila Guedes 28, 29, 30 e 31 Informes Oficiais Vice-Corregedor Iderval Tenório Maria Lúcia Bomfim Arbex Isa Bessa Veja as publicações do Cremeb Jecé Brandão Segunda Vice-Corregedora Jorge Cerqueira 32 Serviços José Abelardo Meneses Informativo Oficial do Cremeb Endereço: Rua Guadalajara, 175 - Barra José Augusto da Costa Nova ferramenta facilita atendimento (Morro do Gato). Cep: 40140-460. José Márcio Maia Anuidade 2012: atenção para prazos e valores Salvador - Bahia. Leuser Americano Tel.: (71)3339-2800/Fax: (71)3245-5751 33 Dr. Recomenda E-mail: cremeb@cremeb.org.br Lícia Cavalcanti Luiz Augusto Vasconcellos Site: www.cremeb.org.br Leitura do livro Breviário da Bahia Luiz Borges Comissão Editorial: José Abelardo Garcia de Meneses (coordenador), Jorge Raimundo de Marco Antonio Almeida 34 Expressão Cerqueira e Silva, Jocé Freitas Brandão, José Marco Aurélio Ferreira 8 Centro Cirúrgico 10 e 11 Fiscalização 13 Ensino Médico 21 Resoluções CFM Márcio Villaça Maia Gomes, Marco Antonio Cardoso de Almeida, Nedy Maria Branco Cer- Lúcia Arbex A boca, uma prosa de Dra. Maria Ivete Nicolau e Souza queira Neves e Otávio Marambia dos Santos. Maria Madalena de Santana Hospitais devem garantir a Inspeções mostram realidade Cremeb questiona privilégio Conheça novas regras de Jornalista responsável: Danile Rebouças Nedy Neves (DRT-BA 2417) segurança do paciente das unidades públicas a médicos formados em Cuba conduta e orientações Otavio Marambaia Editoração eletrônica e diagramação: Zeroseteum Comunicação (71) 3245.0990 Paulo Barbosa Os conceitos emitidos nos artigos e nos textos assina- Fotografia: Prophoto Digital Paulo Sérgio Santos dos nas seções Dr. Recomenda e Expressão são de total (71) 3797-6320 / 6323 Raimundo Pinheiro responsabilidade do colaborador. Redação: Danile Rebouças, Heider Mustafá e Rita Virgínia Ribeiro Hilla Santana 6 e 7 Dra. Núbia 9 Coluna do 12 Cremeb 12 Seminário de Impressão: Qualigraf Serviços Gráficos e Robson Moura Mais informações sobre as notícias publicadas, acesse Mendonça Conselheiro Itinerante Pediatria o portal Cremeb: www.cremeb.org.br Editora Ltda Rodrigo Felipe solidariedade através da Federal Visita às cidades de Evento debate situação das Tiragem: 22 mil exemplares. Rosa Garcia Data de fechamento desta edição: Silvio Porto medicina Eunápolis e Ilhéus urgências e emergências 16/01/2012. “2011 - 2012” Sumaia Boaventura Teresa Maltez
  4. 4. médico lado B apenas o tratamento da doença, denadora do voluntariado ela mas o paciente e suas famílias, comanda cerca de 300 volun- através de um projeto social. tários da Instituição, dos quais Dra. Núbia não tem filhos 150 são permanentes. Sem car- biológicos, mas considera todo o ga horária fixa, garante dedicar paciente do GACC como um pa- o tempo que for necessário de rente. Como percussora da onco- seu dia nesse trabalho. Quando logia pediátrica na Bahia, ela se perguntado sobre suas experiên- orgulha ao falar dos filhos que cias nesse lugar, em lágrimas ela Taís Americano já foi assistida pelo GACC a Instituição lhe proporcionou, responde: “É ver que muita gente que foram curados e constituí- precisa de sua ajuda e você não tagão Gesteira. Na época estava ram família, dando a ela “netos e medir esforços para se doar”. sendo construído o primeiro Cen- bisnetos”. Taís Americano é uma O GACC não tem distinção tro de Oncologia Infantil (COI) de dessas pacientes assistidas pelo para receber e assistir pacientes, um hospital pediátrico do N/NE, GACC e hoje retorna à instituição o que a instituição visa é resga- projeto que começou a despertar para dar apoio. tar a cidadania. “Você ensina as seu interesse nesta área. famílias a se cuidarem, a tomar Até então, Dra Núbia não ha- Há 23 anos, Dra. Núbia desenvolve atividades de assistência social à crianças com câncer através do GACC O GACC conta de sua casa, a cuidar da via tido qualquer tipo de experi- A luta para manter a insti- higiene e se alimentar”, comenta ência com a oncologia pediátri- Dra. Núbia Mendonça: tuição é diária. A primeira casa a médica. Não é a toa que Dra. ca. “Naquela época não se falava do Grupo de Apoio foi um pe- Núbia recebeu o prêmio de mu- de câncer em criança”, comenta. solidariedade através da medicina dido feito para a então primeira lher mais influente da medicina Com o apoio do coordenador do dama, Ieda Carneiro, no bairro brasileira, pela revista Forbes, COI, o médico amigo Dr. Roque texto Com um sorriso apaixonado e olhar cati- La Grange, do Institut Gustave Roussy, o do Tororó, próximo ao Hospital em 2004. “A mim isso não custou Andrade e o aval de Dr. JorgeHilla Santana vante a médica Núbia Mendonça, 67 anos, se maior centro científico de tratamento de Martagão Gesteira. “Essa casa nada, só a cara de pau de pedir e Bahia, que na época fazia parte imagem apresenta. Natural de Ilhéus e mais velha de câncer na Europa e o utilizou como inspira- logo ficou lotada e tivemos que pedir e pedir”, brinca. da direção do Hospital Martagão,Hilla Santana três irmãs, Núbia desenvolve há 23 anos ati- ção para idealizar um modelo para a Bahia. ir para outra maior, que também ela fez dois meses de estágio na vidades de assistência social para crianças que Se juntou a um grupo de amigos, dentre foi uma doação”, lembra. Formação Argentina, além de se especiali- têm câncer e confessa que a solidariedade que médicos e pais, que mesmo sem verba ini- O prédio que hoje comporta o Desde criança, Dra. Núbia já zar em Paris (1978). exerce no seu dia a dia vem do berço. ciaram a realização de um sonho. GACC tem parceria com o Hos- falava em fazer medicina. Sem- No retorno à Bahia assumiu “Eu só pratiquei o que vi na minha casa Em 5 de janeiro de 1988 fundaram pital São Rafael e sempre foi um pre teve apoio da família, que a coordenação do COI. “A partir desde pequena, com meus pais”, diz e atribui o Grupo de Apoio à Criança com Câncer sonho para Dra. Núbia. “Além investiu em sua carreira e lhe daí não parei mais e me dediquei isso ao fato de vir de uma família católica. (GACC) – um instituto de assistência psi- dos apartamentos para as famí- possibilitou realizar estudos fora à oncologia pediátrica”. Hoje, de- Núbia se formou em Medicina em 1968 pela cossocial, médica e financeira a pacientes lias, aqui temos áreas de lazer do país e obter diversas experi- sencantada com a medicina por Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e em tratamento de câncer infantil. O Grupo para crianças, para adolescentes, ências profissionais. causa das seguradoras de saúde e se especializou em Pediatria logo em seguida. sobrevive de doações e voluntariado. Hoje uma escola para os pacientes e Em 1972 concluiu as residên- diante do que ela chama de des- Após 20 anos de atuação médica, viven- tem capacidade para receber 52 famílias para os pais em convênio com a cias médicas de Pediatria e Pato- respeito ao paciente, Dra. Núbia ciando diariamente a angústia de ver crianças com crianças em tratamento e já alcança a Secretaria Municipal de Saúde, logia Clínica em São Paulo e no faz planos de encerrar a carreira carentes com grandes chances de serem cura- marca de 70% dos pacientes curados. biblioteca, gabinete odontológi- ano seguinte já atendia no pron- profissional médica. Mas assegu- das não concluírem o tratamento, por ques- “Esse aqui é o orgulho maior da minha co, ônibus e constantemente pro- to-socorro pediátrico em Roma, ra que vai dar continuidade ao tões sociais e financeiras, ela se viu motivada vida. Eu acho mais até do que ser médica”, movemos palestras”, enumera. Itália. Ao retornar para Salvador trabalho no GACC. “Não mais a a criar um grupo de apoio para esses pacientes. diz Dra. Núbia emocionada. E se empenha Hoje, como diretora de Re- prestou serviços de preceptoria Núbia médica, mas a Núbia cida- Em 1978, Dra. Núbia conheceu o castelo em passar a dimensão que é alcançar não lações Institucionais e coor- aos residentes no Hospital Mar- dã vai continuar”, pondera. 6 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 7
  5. 5. coluna do conselheiro federal 2011 - 2012 matéria Cons. Jecé Brandão Seminário organizado pelo Cremeb reuniu especialistas para o debate e troca de experiências sobre segurança em centros cirúrgicos O balanço das ações das entidades médicas em nadas pelo seu texto, como a criação das regiões de Hospitais devem garantir a segurança do paciente 2011 revelou-se muito positivo. Foi um ano de inten- sas lutas pela melhora da qualidade da assistência à saúde, a elaboração dos mapas da saúde, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases) e saúde da população e pela recuperação das perdas do a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Re- texto Nos Estados Unidos já é rotina pelo Cremeb (11.11.2011), o Dr. Cremeb, Cons. José Abelardo. valor dos honorários dos profissionais do setor, tanto names).Heider Mustafá há muito tempo. Todos os hospi- José Carlos Teixeira, gerente do no campo público como no privado. No que se refere ao financiamento do SUS, a apro- imagem Prophoto tais precisam ter um protocolo Programa Integrado de Cirurgia Protocolo No setor privado, a luta foi acirrada contra o con- vação no senado da Lei que regulamenta a EC 29, para garantir o máximo de segu- e do Centro Cirúrgico do hospital Em 2008, o Ministério da Saú- gelamento leonino e cruel imposto pelas Operadoras sancionada com vetos pela presidente Dilma, sem que rança no ambiente cirúrgico. Aqui paulista, explicou que a técnica de traduziu e publicou o protocolo de Planos e Seguros de Saúde aos médicos. Depois de fosse assegurada a participação financeira da União no Brasil, por enquanto, a medida parametriza cuidados fundamen- elaborado pela OMS para balizar anos congelados, foram necessárias duas constrange- com pelo menos 10% de sua receita corrente anu- é apenas uma recomendação, mas tais e faz lembrar de detalhes que os hospitais brasileiros a atingirem doras paralisações das atividades para que fossemos al, como previsto na proposta inicial, foi uma tragé- a tendência é que as grandes e res- fazem a diferença antes, durante e um maior nível de excelência no ouvidos. O saldo foi positivo já que os valores pagos dia para o SUS. Antevemos um aprofundamento no peitadas unidades de saúde ado- depois da cirurgia. cuidado com a assistência do pa- às consultas, que estavam congelados entre trinta e caos já instalado no sistema público. Os gestores e os tem técnicas próprias para aumen- “Tudo é conferido: desde a ciente. O Dr. José Carlos Teixeira quarenta e cinco reais, foram reajustados para va- profissionais de saúde não poderão fazer mágicas ou tar a segurança do paciente. identificação do paciente até se defende que o material deve ser lores entre cinquenta e oitenta reais. É indiscutível milagres. De acordo com a Organização o lugar da cirurgia está marcado usado como norteador, cabendo a que são valores ainda insuficientes para remunerar Mundial de Saúde (OMS), cerca de corretamente”, diz. De acordo com cada centro médico fazer as ade- dignamente este ato médico tão complexo e essencial 250 milhões de cirurgias são rea- o médico, a conferência do instru- quações necessárias, condizentes da profissão, mas foi um avanço. Os gestores e os profissionais lizadas por ano em todo o mundo. mental cirúrgico zerou os casos de com suas especificidades. O mais importante é que, ao lado disso, a luta dos de saúde não poderão fazer Deste total, 16% têm problemas esquecimento de corpo estranho A transformação de protocolos médicos conseguiu sensibilizar e mobilizar os depu- mágicas ou milagres decorrentes de erros primários, no paciente. O mesmo aconteceu que garantam segurança nos am- tados, tendo sido criada uma comissão mista que está como intervenções na região erra- com a marcação do sítio cirúrgico, bientes cirúrgicos em Lei Federal elaborando um marco regulatório para o setor suple- da e esquecimento de corpos es- o que garante que a região ou o está na pauta das discussões das mentar. O nosso objetivo é que, anualmente, sempre O subfinanciamento será mantido ou agravado tranhos no paciente. Na tentativa órgão correto vai ser operado, evi- entidades médicas. “Cercar os pa- que houver o reajuste das mensalidades dos usuários, para a desgraça dos brasileiros pobres que consti- de zerar esse tipo de ocorrência, tando graves equívocos. cientes de todos os cuidados pre- também ocorra um reajuste proporcional aos honorá- tui a clientela que utiliza o SUS. O Brasil continuará os hospitais começam a dar mais “É interessante notar que o in- ventivos é prioridade do médico rios dos médicos, clínicas e hospitais, o que certamen- numa posição constrangedora de ser um dos países atenção a métodos que ajudam a vestimento é basicamente de trei- da instituição. O CFM, a Fenam e te trará equidade e harmonia para o setor. que menos investem dentre os que possuem sistema prevenir desastres desta natureza. namento das equipes de saúde, a AMB estão o tempo inteiro pres- No setor público, destacamos dois fatos importan- universal de saúde. Calcula-se que haveria a necessi- Um dos modelos mais bem não envolvendo recursos financei- sionando os deputados para que tes para a gestão e financiamento do SUS. Primeira- dade adicional anual de 45 bilhões de reais. Alguns sucedidos no Brasil é o checklist ros. Com disciplina podemos evi- eles dêem tratamento legal a esta mente, ressaltamos a publicação do Decreto n.º 7.508 afirmam que o governo federal tem recursos para esta adotado pelo Hospital Albert Eins- tar danos e até mortes de pacien- necessidade porque a nossa priori- (28/07/2011), que disciplina a Lei nº 8.080/1990, a injeção, outros defendem a criação de novo tributo, tein/SP. Convidado para participar tes e demandas éticas e judiciais dade é a segurança dos pacientes”, chamada Lei Orgânica do SUS. Tal regulamentação agravando a já exorbitante carga tributária atual. Ao do Seminário de Segurança em contra médicos e instituições de pontuou o conselheiro do Cremeb representa um avanço, porém, há dúvidas sobre como movimento médico só resta a retomada da luta pelo Ambiente Cirúrgico, organizado saúde”, completou o presidente do e do CFM, Cons. Jecé Brandão. e quando serão viabilizadas as mudanças determi- financiamento digno do SUS. A luta continua! 8 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 9
  6. 6. fiscalização As salas de pronto atendimento, Hospital João Batista Caribé por exemplo, possuem cerca de 8 leitos e atendem em média 30 a 40 O hospital, que atende a pa- deficiência é a falta de profissio- pacientes por dia. Para o diretor, cientes do Subúrbio, Valéria e Ilha nais em plantões em alguns dias Dr. André Luciano, não faltam lei- de Maré, foi visitado pela equipe da semana, o que provoca lotação tos ou equipamentos, e sim espaço de inspeção formada com o MPE nos corredores. “A fama de lugar físico. Ele informou que o aten- (21.11.2011). A unidade, que se en- violento afugenta os médicos”, ar- dimento tem diminuído nos últi- contra em processo de adequação gumentou. Os casos clínicos mais mos anos por causa do aumento para maternidade desde 2010, ca- graves que chegam são encami- Falta de infraestrutura deixa macas com pacientes no corredor do hospital Ernesto Simões Filho da complexidade dos casos e não rece de médicos da especialidade nhados para o Hospital do Subúr- acompanhamento da infraestru- de neonatologia e clínica médica. bio. A diretora afirmou que já se tura. Outro problema é a falta de A diretora técnica Mª Letícia Albu- deslocou de casa para atender pa- Inspeções mostram realidade das unidades públicas médicos especialistas nos plantões. querque reconheceu que a maior cientes devido a falta de obstetras. Nos últimos três meses de 2011, o Cremeb participou de modo intenso de visitas de fiscalização a unidades de saúde de Salvador, a fim de mapear as deficiências e sugerir melhorias. A maioria das inspeções foi realizada em parceria com o Sindimed e com o Ministério Público Estadual (MPE), fruto de um processo de fiscalização das urgências e emergências acionado pelo próprio MPE. O Conselho também acompanhou e apoiou visitas a hospitais feitas por representantes da Câmara dos Deputados e por membros da Comissão Nacional de Residên- cia Médica (CNRM). Para o Cremeb, o que deve prevalecer nas instituições de saúde é o respeito às condições de trabalho, à ética médica e ao paciente. Em todas as visitas, o Conselho teve o apoio de conselheiros e médicos fiscais. Cada fiscalização gerou um relatório que será encaminhado para os devidos órgãos a fim de cobrar Reunião na reitoria antes da visita melhorias. Veja abaixo as principais ações. Hospital das Clínicas 2011. Entre os problemas encon- Membros da CNRM avaliaram No Roberto Santos há demanda de pacientes além da capacidade de atendimento trados, lixo acumulado e exposto o Hupes em uma série de quesitos aos doentes, macas com pacien- Hospital Geral Roberto Santos - HGRS que interferem no aprendizado dos tes em meio aos corredores, mofo médicos residentes, nos dias 24 e em paredes, ferrugens nas macas, O hospital recebeu, dia 18 de tário de saúde, Dr. Jorge Solla. A 25.11.2011, a fim de verificar se sanitários e pias entupidos e que- novembro, visita de um grupo Comissão da Câmara já passou por seria possível liberar o hospital a brados, falta de comodidade aos liderado por representantes da hospitais do Rio de Janeiro e São oferecer novas vagas de residên- pacientes e acompanhantes em es- Faltam médicos para os plantões no HGE Comissão de Direitos Humanos Paulo e vai continuar visitando cia na seleção 2012. O Cremeb e o pera, repouso para os médicos de da Câmara dos Deputados e com outras unidades no país a fim de Sindimed participaram de reunião Filas para atendimento e marcação no 16º Centro plantão sem chuveiro. Conforme Hospital Geral do Estado representações do Cremeb, OAB, formalizar para a Câmara suges- com a CNRM e representantes da avaliação dos órgãos envolvidos, Sindimed, Sindisaúde e MP. A ins- tões de melhorias. “Saio triste pela reitoria da Ufba, faculdade de Me- Ernesto Simões Filho e essa realidade não apenas é in- No dia 5.12.2011 foi a vez do peção traçou um perfil do aten- realidade encontrada, mas anima- dicina, Hupes e Maternidade Cli- 16° Centro (Pau Miúdo) suficiente para oferecer um bom HGE receber a equipe de inspeção dimento, os principais gargalos do porque o hospital tem uma boa mério de Oliveira, a fim de escla- atendimento a pessoas debilitadas formada pelo MPE. Como referên- encontrados no dia-a-dia de pro- estrutura física e há decisão, por recer a situação. A reitora da Ufba, Foram as primeiras unida- e com a saúde fragilizada, como cia de queimados do Estado e com fissionais e pacientes e os êxitos parte dos gestores, de querer me- Dora Leal, anunciou a chegada de des de saúde visitadas pela equi- é estressante para o médico que o perfil para casos graves de trau- alcançados pela unidade. O grupo lhorar”, afirmou o deputado Do- verba do Ministério da Saúde para pe formada pelo MPE, Cremeb e atende aos doentes sem estrutura ma, o HGE tem dificuldades para foi recebido pela diretoria da casa, mingos Dultra (PT-MA), membro reformas e se propôs a cumprir um Sindimed, em 7 de novembro de e recursos apropriados. atender à demanda de pacientes. por técnicos da Sesab e pelo secre- da Comissão, ao final da visita. cronograma com metas definidas. 10 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 11
  7. 7. texto: Ascom imagem: CFM matériacremeb itinerante Ilhéus Equipe participante do encontro em Santo Antônio Em 24 de novembro, o Cremeb promoveu o 4° atribuir bolsa de estudos ao grupo Santo Antônio de Jesus Encontro da Delegacia Regional de Ilhéus, voltado graduado em Cuba, de forma discri- O Cremeb promoveu no dia 21 de outubro de 2011 para médicos que atuam na região. O evento acon- minatória; prejuízo à formação dos o 3° Encontro da Delegacia Regional de Santo An- teceu em Ilhéus e incluiu palestras sobre ética na re- estudantes que cursam regularmen- tônio de Jesus, que debateu questões ligadas à ética lação entre médicos e exercício ilegal da medicina. te as universidades envolvidas, in- na relação entre médicos e aos documentos dos pro- Estiveram presentes o presidente do Cremeb, Cons. Fórum de ensino médico, realizado em dezembro em Brasília, apoiou o Revalida clusive com sobrecarga no número fissionais. Além de palestrarem no encontro, os con- José Abelardo de Meneses, o Cons. Marco Antonio de alunos nas escolas médicas. selheiros José Abelardo Meneses (presidente), Jorge Cardoso de Almeida (corregedor) e Dra. Laiz Goulart, Cremeb questiona privilégio dado A Uesc, a Escola Superior de Ci- Cerqueira (1° secretário e coordenador da Codecer) delegada da Regional de Ilhéus. No mesmo dia do ência da Saúde do Distrito Federal, e Maria Madalena de Santana (membro da Cemeb/ evento houve reunião com os membros da delega- a médicos formados em Cuba e a Universidade Estadual do Ceará Codame) também visitaram o Hospital Regional de cia local. No dia seguinte, representantes do Cremeb O Cremeb está surpreso com o apoia a iniciativa. são algumas das escolas que aderi- Santo Antônio de Jesus e o SAMU e se reuniram com visitaram o Hospital de Clínicas do Malhado (COCI), acordo firmado entre universidades O Revalida foi instituído tecni- ram ao procedimento questionado. membros da delegacia regional do local. O encon- Hospital e Maternidade São José (Santa Casa de Mi- brasileiras, entre as quais a Uni- camente em março de 2011. Foi um O Cremeb encaminhou um docu- tro foi realizado no auditório do Hotel Solemar, Rua sericórdia), o Hospital Regional Luiz Viana Filho e o versidade Estadual de Santa Cruz longo processo de construção, com mento à Uesc e ao Colegiado de Landulfo Alves, 189 – Centro, em Santo Antônio. Hospital e Maternidade Bartolomeu Chaves. (Uesc), e a Escola Latino-Americana a participação de vários segmentos Medicina da instituição, solicitando de Medicina (Elam), de Cuba. Atra- representativos, inclusive brasileiros esclarecimentos sobre o assunto. Curso PALS vés deste, o governo brasileiro se graduados no exterior, além do Mi- Segundo o presidente do Cre- Dia 18.11.2011, o Cremeb formou mais uma turma de pediatras no compromete a reconhecer, auto- nistério da Saúde e da Educação. meb, Cons. José Abelardo, “o gover- curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS - Pediatric Ad- maticamente, os diplomas obtidos “A excelência do Revalida é re- no acabou de criar um mecanismo vanced Life Support). O curso aconteceu no Centro Pediátrico Professor na Elam por brasileiros que cursem conhecida por todos os que buscam de revalidação unificado e já sur- Hosannah Oliveira, que faz parte do Complexo do Hospital das Clínicas/ um período de estágio em universi- conhecer o processo, de modo que ge com essa ideia, privilegiando os Ufba, e contou com a participação do presidente do Cremeb, Cons. José dades públicas do país, sem serem não cabe a alternativa. Os esforços egressos da escola cubana. Não dá Abelardo de Meneses, e da 2ª secretária, Consª. Hermila Guedes, na aber- submetidos ao exame de validação devem ser feitos para fortalecer o para entender essa posição e a ra- tura. Foi a terceira turma de curso de PALS promovido pelo Cremeb em do diploma no Brasil. Essa “comple- Revalida, admitindo apenas este zão do privilégio para uns em detri- 2011, em parceria com a Sociedade Bahiana de Pediatria (SOBAPE). mentação de estudos e atividades procedimento de reconhecimento mento de outros. Estranha também Terceira turma durante o curso PALS práticas” deve durar doze meses, de diplomas médicos obtidos no o fato de a Uesc ter sido uma das 37 sendo oferecida uma bolsa mensal exterior”, pontua a 2ª secretária do universidades brasileiras a aderir ao Seminário debate situação de urgências e emergências de R$ 1.400 a cada “estagiário”. Justamente quando as entidades Cremeb, Consª. Hermila Guedes, que acompanha as discussões. Revalida e, contraditoriamente, es- tar concordando com esta segunda Ter um raio-x dos problemas das discussões e sugestões que fo- médicas (CFM, AMB e Fenam) e a proposição, exclusiva para os egres- enfrentados nas urgências e emer- Cremeb (Defic), com a coordena- ram dadas durante o encontro será Associação Brasileira de Educação Preocupações sos da Elam, e que não exige a rea- gências pediátricas de Salvador e ção das conselheiras Sumaia Bo- entregue ao Defic e à diretoria do Médica (Abem) comemoravam o lização do exame unificado”. conhecer os encaminhamentos da- aventura e Rita Virgínia Ribeiro, Conselho, para que os devidos en- sucesso do Exame Nacional de Re- Em novembro de 2011, a assem- Em 2011, dentre os 677 inscri- dos pelos médicos em cada situa- foram discutidos temas como or- caminhamentos sejam dados, a validação de Diplomas Médicos Ex- bleia geral ordinária da Abem, du- tos no Revalida, apenas 65 (9,6%) ção foram alguns dos objetivos do ganização e parâmetro de assis- fim de contribuir para a melhoria pedidos por Instituições de Ensino rante o 49º Congresso Brasileiro de foram aprovados e obtiveram au- I Seminário de Fiscalização e Ava- tência, fluxo de pacientes e de- do setor. “O evento foi bastante in- Superior Estrangeiras – Revalida, Educação Médica, apresentou preo- torização do MEC para legalizar liação em Unidades de Urgências mandas. Entre os expositores do teressante e tenho certeza que com que ocorreu pela primeira vez em cupações referentes ao acordo fir- o diploma. Durante o II Fórum de e Emergências Pediátricas, que debate, estavam os coordenadores as excelentes contribuições que 2011, o governo federal surpreendeu mado entre o governo brasileiro e a Ensino Médico do CFM, realizado aconteceu no dia 25 de novembro das emergências pediátricas de foram dadas o produto será mui- a todos, quando o Ministro da Saú- Elam. Entre os questionamentos es- em Brasília, em dezembro de 2011, de 2011, em Salvador. grandes hospitais públicos, parti- to satisfatório”, pontuou a Con- de, Alexandre Padilha, que acompa- tão o desestímulo ao Revalida; inge- a revalidação de diplomas médicos No evento promovido pelo culares e filantrópicos de Salvador. selheira do Cremeb, Dra. Sumaia nhou o fechamento do acordo, em rências nas atribuições do MEC; uso foi um dos temas discutidos, sendo Departamento de Fiscalização do Um relatório, com um resumo Boaventura. Cuba (dia 23.09.2011), declarou que indevido de recursos públicos por aprovado o apoio ao Revalida. 12 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 13
  8. 8. capa Falta investimento o simples aumento no número de Cremeb mantém profissionais em regiões desassisti- mobilizações O apoio do Cremeb às constan- das, sem investimento em estrutura, tes mobilizações médicas, tanto para valorização e incentivo ao profissio- Setor Público pressionar o governo por qualidade nal, pode ter efeito inverso: inflar o Junto ao governo do Estado no SUS quanto para negociar com número de médicos à disposição do da Bahia, o Cremeb participa de os planos de saúde, visa minimizar setor privado e agravar a desigual- reuniões com o Sindimed e ABM essas distorções e trazer melhorias dade no acesso à assistência médica. desde outubro de 2011, para tratar da recomposição do salário base e do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV). No último encontro (16.12.2011) as entidades negaram a proposta de reajuste do Há 12,5 vezes menos posto de trabalho médico no SUS do que no setor privado. No HGRS, superlotação em atendimento governo de incorporar apenas R$ Estudo confirma necessidade de reduzir as 76,72 no salário base. As entida- des médicas solicitaram interven- desigualdades na assistência à população ção do governador Jaques Wagner Mário Scheffer apresentou dados da pesquisa durante a plenária do Cremeb para dar segmento às discussões. texto Não é à toa a luta do Cremeb e das en- menor do que os pacientes da assistência privada - pior índice se Elas lhe encaminharam um oficioDanile Rebouças tidades médicas por melhores condições de comparado com todos os outros estados brasileiros. para o atendimento à população. Os dados da Demografia Médica relatando a insatisfação da cate- imagens Prophoto trabalho para o médico e melhoria da assis- No entanto, vale a ressalva de que apenas 10% da população “Não é culpa dos médicos as con- Brasileira (divulgados no dia 30 de goria com a negociação e com a tência à população. A pesquisa quantitativa possuem plano de saúde, o que influencia nos indicadores e sinali- dições da atual assistência à saúde novembro de 2011) foram encami- proposta apresentada . Demografia Médica no Brasil: dados gerais za para novas desigualdades. As distorções também se repetem no que vivemos. É culpa da estrutura nhados, a nível nacional, para as e descrições de desigualdades, desenvolvida cenário nacional, mas em proporção muito menor do que na Bahia, que estão colocando, criaram novos lideranças do movimento médico, Setor Privado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e quando se trata de postos de trabalho. Em média usuários do SUS no hospitais, equiparam, mas não cria- parlamentares, gestores públicos e Com os planos de saúde, as Conselho Regional de Medicina do Estado de Brasil têm quatro vezes menos postos médicos (1,95/1.000 usuários) ram estrutura para as pessoas traba- privados, especialistas em ensino e entidades médicas conseguiram São Paulo (Cremesp) ratifica a necessidade do que no setor privado (7,6/1.000 usuários). lharem. Neste país não há respeito trabalho, e entregados formalmente fechar acordo em 2011 com a Uni- dos órgãos de defesa da categoria se man- “O estudo mostra que na verdade não há falta generalizada de com o médico, principal agente pro- aos ministros da Educação, Fernan- das, que representa 28 operado- terem firmes em busca de políticas públicas médicos, o que se tem é um acúmulo de desigualdades que levam motor de saúde”, afirma Cons. José do Haddad, e da Saúde, Alexan- ras de saúde. O acordo determina de saúde, que atendam as necessidades do determinadas regiões e/ou serviços de saúde a terem escassez locali- Abelardo. dre Padilha. O levantamento serve o valor de R$ 60 para a consulta médico, e consequentemente, da população, zada de médico”, pontuou Mário Scheffer, coordenador da pesquisa. De fato, o resultado da pesqui- como subsídio para a formação de médica e a adesão à 5ª edição da em prol da qualidade do atendimento. Mário, que assessora a diretoria do Cremesp, participou da primeira sa Demografia Médica não mostra políticas públicas. Classificação Brasileira Hierarqui- Os dados da pesquisa revelaram que plenária do Cremeb de 2012 (dia 06/01) e apresentou os dados do se há sobra ou falta de médico nos “A política de governo para zada de Procedimentos Médicos na Bahia, há apenas 1,2 posto de trabalho trabalho para os conselheiros, com a participação do presidente do estados, uma vez que para constatar aumento no número de médicos (CBHPM). As entidades, através da médico ocupado para cada mil usuários do Sindimed-BA, Dr. José Caires, e do presidente da ABM, Antônio a deficiência é preciso considerar (abertura de mais escolas médicas, Comissão Estadual de Honorários Sistema Único de Saúde (SUS) - consideran- Carlos Vieira Lopes. outros fatores, como demanda por programas de residência em deter- Médicos (CEHM) também se movi- do todos os tipos de vínculos empregatícios. “Sem dúvida alguma as políticas públicas ineficientes têm de- atendimento, qualidade de vida e minada especialidade, discussão da mentam na área jurídica, protoco- Quando se trata dos postos de trabalhos monstrado que os médicos estão perdendo interesse em atender pelo desenvolvimento do local. flexibilização de diplomas estran- lando ações na Justiça contra pla- ocupados em estabelecimentos privados SUS. A remuneração está muito aquém do que o setor privado ofe- No entanto, os números apre- geiros) não está levando em conta nos de saúde para cumprimento de para atendimento a usuários de planos de rece, embora o setor privado também esteja remunerando mal. Isso sentados ilustram que as discre- essas desigualdades apontadas na acordo, correção de desequilíbrio saúde, a proporção sobe para 15,1. Ou seja, no sistema capitalista leva os profissionais a procurarem o mercado pâncias precisam ser consideradas pesquisa e os motivos delas. Ou seja, econômico-financeiro e reposição usuários do SUS na Bahia encontram uma que melhor lhe atenda”, pontua o presidente do Cremeb, Cons. José por qualquer política pública de in- a ação política tem sido um paliati- de perdas de honorários. quantidade de postos médicos 12,5 vezes Abelardo de Meneses. centivo à “ocupação médica”, pois vo”, pontuou Mário Scheffer. 14 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 15
  9. 9. Distribuição dos médicos Sucesso profissionalcapa artigo médico em debate no II Fórum de e fracasso pessoal Especialidades do Cremeb Luiz Fernando Pinto texto Heider Mustafá Psiquiatra – Psicanalista imagem Prophoto Dr. Adib Jatene no Fórum de Especialidades Se o paciente for do interior Dr. Adib acredita que “os go- dentre eles o secretário de saúde do do estado, as oportunidades para vernos precisam investir nas áreas estado, Dr. Jorge Solla, e o presi- acesso ao atendimento médico são mais pobres e criar condições de dente da ABM, Dr. Antonio Carlos A relação médico-paciente Cada ato médico mobiliza com- seus conflitos internos e pelo nível ainda mais difíceis e desiguais, uma trabalho para que os médicos se Vieira Lopes. transcende a mera aplicação dos plexos sentimentos e profundas de sua inteligência emocional. Para vez que a proporção de profissionais sintam motivados a sair de onde Cons. Álvaro Nonato avaliou o recursos teóricos aprendidos nos emoções de ambas as partes, que se que esta relação seja saudável é ne- por habitantes nas cidades do inte- estão. Sem essa facilidade não há encontro de forma positiva e anun- tratados especializados, ao longo da expressam em mensagens não-ver- cessário que ele esteja preparado rior baiano chega a ser sete vezes como reverter o atual cenário”. Vale ciou uma reestruturação da Comis- formação acadêmica, e vai muito bais, simbólicas e codificadas que técnica e emocionalmente para o menor do que na capital baiana (ver lembrar que a Organização Mundial são Interinstitucional para Análise além dos conhecimentos e avan- emanam a cada instante, a cada pa- exercício da profissão, tenha resol- quadro ilustrativo). De acordo com de Saúde (OMS) e a Organização e Acompanhamento da Oferta e ços tecnológicos de última geração. lavra, a cada gesto ou a cada lágri- vido seus problemas existenciais e dados da pesquisa CFM/Cremesp, Pan-Americana da Saúde (OPAS) Demanda de Médicos do Estado da Por traz de cada exame há sempre ma, nos momentos ora alegres ora alcançado a plena consciência deles em Salvador, existem 4,19 médicos não recomendam nem estabelecem Bahia (Comode). “Muitas pessoas do uma metamensagem escondida que tristes que marcam cada faceta da para que não ocorram interferências para cada mil habitantes, enquanto taxas ideais de índice desejável de mercado, da academia e de entida- necessita ser percebida, não só pelo relação médico-paciente. O médico indesejáveis nas suas relações com no interior baiano a proporção cai médicos por habitante. É preciso des médicas mostram interesse em estetoscópio ou pelos tomógrafos, deve ser capaz, portanto, de captar seus pacientes. É preciso que ele sai- para 0,57 médico para cada grupo considerar fatores sociais e condi- integrar a Comode, por isso resol- mas, sobretudo, pela intuição do estas mensagens sem deixar-se in- ba controlar a força do seu narci- de mil pessoas. ções de desenvolvimento humano vemos dar uma repaginada na sua médico; há sempre algo mais a ser fluenciar pelos seus próprios proble- sismo e o poder de distorção da sua Visando discutir a distribuição de cada região. composição. Com certeza, isso será visto, situado muito além dos pon- mas e experiências pessoais. vaidade pessoal e profissional. de médicos e de especialidades no Além da distribuição dos mé- benéfico para as nossas discussões”. tos cegos que embotam a percepção território baiano, o Cremeb realizou dicos pelo país e a quantidade de dos conflitos escondidos no ima- O verdadeiro médico é aquele no dia 17 de novembro de 2011, o especialistas, o II Fórum de Especia- QUADRO ILUSTRATIVO ginário do paciente e que não são que está sempre pronto a aprender O verdadeiro médico é aquele II Fórum de Especialidades Médicas. lidades do Cremeb debateu sobre a Médicos para cada percebidos pela vulnerabilidade e o que a vida tem a ensinar-lhe e que que está sempre pronto a aprender O Dr. Adib Jatene, ex-Ministro da qualidade dos cursos de Medicina, mil habitantes pelas eventuais falhas do médico- conseguiu resolver os seus próprios o que a vida tem a ensinar-lhe Saúde dos governos Collor e FHC, temas que estão interligados e rela- Média nacional incluindo -Sherlock. problemas do passado para que eles apresentou dados semelhantes ao da cionados diretamente com o que se todos os municípios 1,95 não se interponham no seu cami- pesquisa durante sua apresentação. busca diante dos dados da pesquisa Nessa relação, o médico precisa nho profissional, distorcendo sua O sucesso existencial do ser Média nacional nas De acordo com o Dr. Adib Jate- CFM / Cremesp. capitais 4,22 aprender a sentir com percepção es- relação com o paciente, através da humano, obtido através da trans- ne, a explicação para este descom- O evento, coordenado pelo Cons. pecial, tudo aquilo que não é cap- interferência destes seus problemas cendência do ser, não está neces- (Décimo pior índice passo é simples. “O problema é que Álvaro Nonato, contou também Bahia comparado com outros estados) 1,21 tado pelas suas mãos, seus olhos e pessoais não resolvidos. sariamente vinculado ao sucesso para o médico exercer seu trabalho com a participação de Dr. José Luiz seus ouvidos ou pelos fantásticos estritamente profissional, financeiro (Décimo melhor ín- ele precisa de um ambiente adequa- Amaral, ex-presidente da Associa- instrumentos criados pela moder- A qualidade da relação médico- e curricular. Todos nós conhe- Salvador dice comparado com as demais capitais) 4,19 do e isso raramente é visto nas áreas ção Médica Brasileira e atual presi- nidade e que representam mágicos -paciente é, portanto, basicamente cemos profissionais tecnicamente mais longínquas e pobres. Sem dú- dente da Associação Médica Mun- prolongamentos tecnológicos dos determinada pela estrutura e grau bem sucedidos, mas que fracassa- vida este é um fator limitante”, pon- dial. Os debates foram atentamente Interior da Bahia 0,57 seus próprios órgãos dos sentidos. de maturidade da personalidade do ram existencialmente como seres tuou o médico. acompanhados pelos convidados, Fonte: Pesquisa CFM/Cremesp médico, pelo grau de resolução dos humanos.16 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 vida & ética - Revista do Cremeb . ano 2 - nº 8 | 2011 17

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