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     Agravamento da Crise Mundial

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               Redução acentuada do PIB Mundial
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    Fonte: JP Morgan -GDW   Elaboração: MF/SPE
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    Crise mundial – Impacto menor no mercado interno brasileiro
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        De acordo com o Emerging
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        Mesmo com o aumento geral da
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     Nas crises anteriores, a política econômica ...
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     Com solidez macroeconômica o Brasil pode
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                Respostas do Governo
     1ª fase:
       Amenizar contração do cré...
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     Principais medidas de combate a crise

      Redução de compulsório

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            Mercado de Capitais - Emissões Primárias
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           INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO
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     (US$/Barrel)                        Petróleo, Brent - Spot               ...
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     Financiamento da Agricultura
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        Principais Medidas Adotadas
     Financiamento da Agricultura
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     Financiamento da Construção Civil
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        Principais Medidas Adotadas
     Financiamento da Construção Civil
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     Estímulo para Soluções de Mercado:
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     Política tributária
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     Principais Medidas Adotadas
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Minifaz Mantega O Brasil E A Crise Mundial

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Minifaz Mantega O Brasil E A Crise Mundial

  1. 1. Ministério da Fazenda Ministé 1 O BRASIL E A CRISE MUNDIAL Ministro Guido Mantega Abril de 2009 1
  2. 2. Ministério da Fazenda Ministé 2 Agravamento da Crise Mundial Crise Financeira externa continua sem solução Economia Mundial sofre forte deterioração Brasil reúne condições mais favoráveis para enfrentar crise Medidas do governo atenuam os impactos e permitirão uma saída mais favorável para o Brasil Brasil foi um dos últimos a entrar na crise e pode ser um dos primeiros a sair dela 2
  3. 3. Ministério da Fazenda Ministé Redução acentuada do PIB Mundial PIB (em %) 10 8 6 5,0 3,3 4 3,0 2 0,5 1,1 0 Mundo Projeç Projeção The -2 Desenvolvidos Economist Mundo -2,0 2009 = -1,9% Emergentes e em Desenvolvimento -4 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009* 2010* Fonte: FMI (WEO) Elaboração: MF/SPE 3
  4. 4. Ministério da Fazenda Ministé Fonte: JP Morgan -GDW Elaboração: MF/SPE 4
  5. 5. Ministério da Fazenda Ministé 5 5
  6. 6. Ministério da Fazenda Ministé 6
  7. 7. Ministério da Fazenda Ministé Crise mundial – Impacto menor no mercado interno brasileiro autoveí de autoveículos (Em mil unidades) Acumulado Janeiro e Fevereiro País 2009 2008 Variação % Estados Unidos * 1.342 2.211 - 39,3% Japão 682 879 - 22,4% Alemanha 503 501 + 0,4% França 375 427 - 12,2% Itália * 349 494 - 29,3% Espanha * 137 258 - 46,9% Argentina 67 103 - 34,9% México 134 192 - 30,2% Brasil 396 415 - 4,6% Fontes: VDA, CCFA, Anfac, Adefa, Amia, Ward’s AutoInfoBank, AutoNews Reuters/Japan Automobile 7 Dealers Association
  8. 8. Ministério da Fazenda Ministé De acordo com o Emerging • Markets Private Equity Survey de 2009, o Brasil foi o país que mais subiu no ranking de atratividade para aplicações em 12 meses, e passou a ser o segundo destino mais atrativo, perdendo somente para a China. Em 2008, o país era o quarto colocado neste ranking. 18% dos investidores consideram • o Brasil um destino “muito atrativo” para seus investimentos, contra 16% da Índia, antiga segunda colocada. Fonte: Emerging Markets Private Equity Association http://empea.net/Document-Library/Research/Publications/LP-Survey/Annual-LP-Report-2009.aspx http://empea.net/Document- Library/Research/Publications/LP- Survey/Annual- LP- Report- 2009.aspx http://empea.net/Document-Library/Research/Publications/LP-Survey/Annual-LP-Report-2009.aspx 8
  9. 9. Ministério da Fazenda Ministé Mesmo com o aumento geral da • percepção de risco dos investidores com relação às economias emergentes, a pesquisa mostra que o Brasil foi o único país para o qual se espera que este indicador seja menor em 2009 (6,4%) do que o foi em 2008 (6,9%). Em notícia publicada no • Broadcast, Erwin Rown, sócio da Coller Capital, uma das empresas responsáveis pela pesquisa, afirmou que “O Brasil é o grande vencedor em relação à mudança de apetite” (dos investidores pelo risco). Fonte: Emerging Markets Private Equity Association http://empea.net/Document-Library/Research/Publications/LP-Survey/Annual-LP-Report-2009.aspx http://empea.net/Document- Library/Research/Publications/LP- Survey/Annual- LP- Report- 2009.aspx http://empea.net/Document-Library/Research/Publications/LP-Survey/Annual-LP-Report-2009.aspx 9
  10. 10. Ministério da Fazenda Ministé Brasil é Menos Atingido Nas crises anteriores, a política econômica agravava a situação do país e: Os juros subiam A dívida pública subia O superávit primário aumentava Cortavam-se os investimentos Havia queda do produto, aumento do desemprego e fragilidade da economia 10
  11. 11. Ministério da Fazenda Ministé Brasil é Menos Atingido Com solidez macroeconômica o Brasil pode adotar medidas contracíclicas, amortecendo o impacto da atual crise sobre o País: Flexibilizacão da política monetária Medidas fiscais compensatórias Desoneração Ampliação do investimento público 11
  12. 12. Ministério da Fazenda Ministé Respostas do Governo 1ª fase: Amenizar contração do crédito em setores específicos: Mercado Interbancário Mercado Cambial e Exportações Agricultura Construção Civil Automóveis e Autopeças 2ª fase: Atenuar efeitos negativos da crise sobre a atividade: Desoneração tributária Garantia dos investimentos públicos e dos gastos sociais Ampliação do crédito (bancos públicos) 12
  13. 13. Ministério da Fazenda Ministé Principais medidas de combate a crise Redução de compulsório Financiamento das exportações e divida externa Financiamento a agricultura Incentivo à Construção Civil Financiamento do Investimento e da Produção (R$ 10bi Fundo da Marinha Mercante) Criação da Caixa Banco de Investimento Compra do Banco Votorantim pelo Banco do Brasil (MP 443) 13
  14. 14. Ministério da Fazenda Ministé Medidas mais recentes Suspensão da exigência da Certidão Negativa de Débito, por 6 meses, para empréstimos nos Bancos Públicos Alteração das alíquotas do Imposto de Renda Redução IPI veículos e IOF de operações de crédito Aporte adicional de R$ 100,0 bi (3,5% do PIB), em 2009, para o BNDES BNDES com R$ 168 bi e PETROBRAS aumenta programa de investimentos (US$ 174,4 bi) Leilão de dólares pelo BC para ACC e leilões para dívida externa privada Novo Programa Habitacional – 1 milhão de moradias (MEDIDAS DETALHADAS NO ANEXO) 14
  15. 15. Ministério da Fazenda Ministé 15 Por que o Brasil está em melhores condições para resolver a crise? 15
  16. 16. Ministério da Fazenda Ministé 16 Crise Financeira Mundial RETRAÇÃO QUEDA DO DO CRÉDITO INVESTIMENTO RECESSAÕ MUNDIAL QUEDA DO COMÉRCIO PIB NEGATIVO EXTERNO EXPECTATIVAS FLUXO MODIFICAM-SE NEGATIVO DE DRASTICAMENTE CAPITAIS 16
  17. 17. Ministério da Fazenda Ministé 17 Crise Financeira Mundial RECESSÃO MUNDIAL QUEDA DO COMÉRCIO PIB NEGATIVO EXTERIOR 17
  18. 18. Ministério da Fazenda Ministé ACELERAÇ ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO Brasil: taxa anual de crescimento do PIB 6 5,7 5,1 5 4,7% 4 Média 2004-2008 3 Média (1998-03) 2 1 1,6% Média (2004-08) Média 1998-2003 0 -1 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008* */ Expectativas de Mercado (Focus: 27/02/2009). Fontes: IBGE e BCB Elaboração: MF/SPE. 18
  19. 19. Ministério da Fazenda Ministé 19
  20. 20. Ministério da Fazenda Ministé Comé Volume de Vendas do Comércio Varejista (var.% acumulada nos últimos 12 meses) 16 14 PMC PMC Ampliada* 12 9.9 10 9.1 8 6 4 2 dez fev abr jun ago out dez fev abr jun ago out dez 06 07 07 07 07 07 07 08 08 08 08 08 08 (*) inclui veículos, motos, partes e peças e materiais de e peças e materiais de construção. (*) inclui veículos, motos, partes construção. Fonte: IBGE. Elaboração: MF/SPE Fonte: IBGE. Elaboração: MF/SPE 20
  21. 21. Ministério da Fazenda Ministé 21
  22. 22. Ministério da Fazenda Ministé 22
  23. 23. Ministério da Fazenda Ministé 23
  24. 24. Ministério da Fazenda Ministé DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO LÍ PÚ (% do PIB) 55 52 50 50 47 46 44 45 42 40 37 36 35 30 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 * */ Projeções de mercado (Focus) Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE 24
  25. 25. Ministério da Fazenda Ministé REGIME DE METAS DE INFLAÇÃO INFLAÇ 10% 9% Inflação acumulada em 12 meses até jan/09 8% Meta para 2009 7% 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% -1% Tailândia Canadá República Checa Hungria Eslováquia Austrália* Zona do Euro Noruega Reino Unido Turquia Coréia do Sul Filipinas Suécia Polônia México Indonésia Brasil África do Sul Suíça Chile Colômbia Israel */ Relativo ao último trimestre de 2008. Fonte: The Economist (26/02/2009)/Banco Centrais Elaboração: MF/SPE 25
  26. 26. Ministério da Fazenda Ministé 26 Crise Financeira Mundial RECESSÃO MUNDIAL QUEDA DO COMÉRCIO PIB NEGATIVO EXTERNO 26
  27. 27. Ministério da Fazenda Ministé RESERVAS INTERNACIONAIS* (US$ Bi) 500 455.7 400 300 239.8 206.8 200 174.2 124.5 95.3 102.9 100 73.4 72.4 47.4 41.4 33.2 21.8 20.2 0 ha ça á le o ra a ul il a a ga a A as nh ad ic di si íç EU r.S hi pu an an ue éx ús Ín Su Br C pa an ga Af em Fr or M R Es C in N Al C */ Dados relativos a Dezembro/2008. Fonte: EIU Country Data Elaboração: MF/SPE. 27
  28. 28. Ministério da Fazenda Ministé 28 28
  29. 29. Ministério da Fazenda Ministé Grau de Alavancagem sobre o Patrimônio (índice médio dos 10 maiores bancos*) Os 10 maiores bancos detêm índices de Basiléia muito abaixo do recomendado tanto internacionalmente (8%), quanto pelo Banco Central do Brasil (11%). 35 x 12,5 x 11x 6,5 x Basileia BACEN Bancos Lehm an Brasileiros Brothers */ o índice foi ponderado pelo valor do ativo total das instituições. Fonte: BCB; * o índice foi ponderado pelo valor do ativo 29 Fonte: BCB. total das instituições.
  30. 30. Ministério da Fazenda Ministé 30
  31. 31. Ministério da Fazenda Ministé 31
  32. 32. Ministério da Fazenda Ministé EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CRÉDITO (valores nominais) R$ bi 1250 258 Bco Públicos Bco Privados Bco Estrangeiros 1000 524 750 500 445 250 0 jan jun nov abr set fev jul dez mai out mar ago jan jun nov abr set fev jul dez 01 01 01 02 02 03 03 03 04 04 05 05 06 06 06 07 07 08 08 08 Fonte: BCB. Elaboração: MF/SPE 32
  33. 33. Ministério da Fazenda Ministé OBRIGATÓ INSTITUIÇ RECOLHIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSTITUIÇÕES COMPULSÓ FINANCEIRAS – DEP. COMPULSÓRIOS (R$ bilhões) 300 272 Total geral (remunerados e não-remunerados) 250 187 200 150 100 50 - dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev 07 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 09 09 (*) */ Posição do dia 20/Fev. Fonte: BCB. Elaboração: MF/SPE 33
  34. 34. Ministério da Fazenda Ministé 34 34
  35. 35. Ministério da Fazenda Ministé DESEMBOLSOS DO BNDES (valores correntes) R$ bilhões 168 180 160 140 120 91 100 80 65 51 60 47 40 37 34 40 25 23 20 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 * * Valor máximo possível Fonte: BCB/BNDES. Elaboração: MF/SPE 35
  36. 36. Ministério da Fazenda Ministé Investimentos da PETROBRAS aumentam INVESTIMENTOS (US$ BILHÕES) Segmento de negócio 2008-2012 2009-2013 Diferença(%) Exploração e Produção 65,1 104,6 61% Abastecimento (RCT) 29,6 43,4 47% Gás e Energia 6,7 11,8 76% Petroquímica 4,3 5,6 30% Distribuição 2,6 3 15% Biocombustível 1,5 2,8 87% Coorporativo 2,5 3,2 28% Total 112,4 174,4 55% 36
  37. 37. Ministério da Fazenda Ministé Mercado de Capitais - Emissões Primárias (R$ bilhões correntes) 160 160 142 138 140 140 115 120 120 100 100 80 80 62 60 60 40 40 25 23 22 20 20 20 11 5 0 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 até 28/02 Debêntures Ações FIP Notas promissórias FIDC CRI Demais Fonte: CVM. 37 Elaboração: MF/SPE.
  38. 38. Ministério da Fazenda Ministé Imobiliá Mercado Imobiliário Pouco Alavancado MERCADO IMOBILIÁRIO (% PIB) 249 % crédito imobiliário no PIB Total do crédito % PIB 166 156 141 137 125 Fontes: Global Property Guide, Bancos Centrais; Elaboração: MF/STN 111 85 73 63 53 46 46 41 37 33 28 20 17 13 10 9 8 6 2 2 A il a l le ia a a a o ra da a u as nh EU d di ec ni ic gr r.S i er Ch an an Ín Br éx lô pa ch n at Af l Hu Po Irl Ho M Es gl .T In p 38 Re
  39. 39. Ministério da Fazenda Ministé Imobiliá Mercado Imobiliário do Brasil sem subprime 11.0 BRASIL - % INADIMPLÊNCIA 9.2 8.1 5.9 4.0 4.0 3.7 2003 2004 2005 2006 2007 1T08 2T08 39 Fonnte: ABCIP/Brasil 39 Fonnte: ABCIP/Brasil
  40. 40. Ministério da Fazenda Ministé INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (US$ bilhões) 45.1 34.6 32.8 28.9 28.6 22.5 19.0 18.8 18.1 16.6 15.1 10.8 10.1 4.4 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Fonte: BCB Fonte: BCB Elaboração: MF/SPE 40
  41. 41. Ministério da Fazenda Ministé Índice de Indicadores Antecedentes de Atividade Econômica (mé (média = 100 no longo prazo) 106 104 102 100 98 96 94 Índia Brasil 92 China Estados Unidos 90 Zona do Euro 88 86 07 fe 8 08 ab 7 ag 7 no 7 ab 8 ag 8 no 8 ju 7 de 7 ju 8 de 8 m7 m8 ou 7 m8 ou 8 se 7 se 8 ja 7 08 0 t/0 t/0 r/ 0 /0 0 r/ 0 /0 0 l/0 l/0 /0 t/0 0 /0 t/0 0 0 0 v/ v/ n/ n/ n/ z/ z/ v/ o/ o/ ai ai ar ar ju ju m Fonte: OCDE Elaboração: MF/SPE. 41
  42. 42. 42 0 20 40 60 80 100 120 Brazil 25,8 USA Japan Colombia Ministé Argentina Fonte: WTO (October 2008) Australia India Peru Turkey Russia (2005- Ministério da Fazenda France Italy UK Spain Uruguay Mexico Elaboração: MF/SPE Ecuador Bolivia Comé Portugal (2005-2007 – em % do PIB) China Corrente de Comércio Canada Chile Germany South Korea Philippines Switzerland Paraguay 42
  43. 43. Ministério da Fazenda Ministé 43 Exportações diversificadas 43
  44. 44. Ministério da Fazenda Ministé 44 MELHORA NO INÍCIO DE 2009 44
  45. 45. Ministério da Fazenda Ministé ÍNDICE BOVESPA (Dados diários – em pontos) 75.000 70.000 IBOV 65.000 60.000 55.000 50.000 45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 fev/08 jul/08 set/08 nov/08 fev/09 jan/08 mar/08 mai/08 jun/08 out/08 dez/08 jan/09 mar/09 abr/08 ago/08 */ Posição em 25/03/2009. Fonte: Bovespa Elaboração: MF/SPE. 45
  46. 46. Ministério da Fazenda Ministé (US$/Barrel) Petróleo, Brent - Spot (R$/Barrel) 120,0 210 110,0 190 'Petróleo em US$(E) 100,0 170 'Petróleo em R$(D) 90,0 150 80,0 130 70,0 110 60,0 , 90 50,0 70 40,0 50 30,0 20,0 30 set-08 out-08 nov-08 dez-08 jan-09 fev-09 mar-09 abr-09 Fonte: Reuters. Elaboração: MF/SPE. 46
  47. 47. Ministério da Fazenda Ministé SOJA, CBOT - 1º Vencimento (US$/100 BSH) (R$/100 BSH) 1600 2800 'Soja em US$ (E) 1500 2600 'Soja em R$(D) 1400 2400 1300 2200 1200 2000 1100 1800 1000 1600 900 1400 800 1200 700 1000 600 500 800 set-08 out-08 nov-08 dez-08 jan-09 fev-09 mar-09 abr-09 Fonte: Reuters. Elaboração: MF/SPE. 47
  48. 48. Ministério da Fazenda Ministé TRIGO, CBOT - 1º Vencimento (US$/100 BSH) (R$/100 BSH) 800,0 1.600,0 'Trigo em US$ (E) 'Trigo em R$(D) 1.400,0 700,0 1.200,0 600,0 1.000,0 800,0 500,0 600,0 400,0 400,0 set-08 out-08 nov-08 dez-08 jan-09 fev-09 mar-09 abr-09 Fonte: Reuters. Elaboração: MF/SPE. 48
  49. 49. Ministério da Fazenda Ministé MILHO, CBOT - 1º Vencimento (R$/100 BSH) (US$/100 BSH) 600 1100 'Milho em US$ (E) 'Milho em R$(D) 550 1000 500 900 450 800 400 700 350 600 300 500 250 400 200 300 set-08 out-08 nov-08 dez-08 jan-09 fev-09 mar-09 abr-09 Fonte: Reuters. Elaboração: MF/SPE. 49
  50. 50. Ministério da Fazenda Ministé CRIAÇ CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHO LÍ (em milhares) 282,8 300 61,4 100 9,2 -40,8 -100 -101,7 -300 -500 -654,9 -700 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte: MTE/CAGED Elaboração: MF/SPE. 50
  51. 51. 51 ja 33.000 34.000 35.000 36.000 37.000 38.000 39.000 40.000 n/ 0 fe 7 Fonte: ONS v/ m 07 ar /0 ab 7 r/0 m7 Ministé ai /0 7 ju n/ 07 ju l/ ag 07 o/ 0 se 7 t/0 ou 7 t/0 no 7 Ministério da Fazenda v/ 0 de 7 z/ 0 ja 7 n/ 0 Elaboração: MF/SPE fe 8 v/ m 08 ar /0 ab 8 r/0 (em GWH) m8 ai /0 8 ju n/ 08 ju l/ Consumo Energia ag 08 o/ 0 se 8 t/0 ou 8 t/0 no 8 v/ 0 de 8 z/ 0 ja 8 n/ 0 fe 9 v/ m 09 ar /0 9
  52. 52. Ministério da Fazenda Ministé ÍNDICE DE CONFIANÇA DO CONSUMIDOR CONFIANÇ 180 160 136 140 120 100 80 60 40 20 0 mar mai jul set nov jan mar mai jul set nov jan mar 07 07 07 07 07 08 08 08 08 08 08 09 09 Fonte: Fecomércio Elaboração: MF/SPE 52
  53. 53. Ministério da Fazenda Ministé PRODUÇÃO NA CHINA (nível de atividade do setor manufatureiro – em %) Indicadores abaixo dos 50 pontos mostram contração da atividade, enquanto acima desse patamar, o resultado é de expansão. 62 59 56 53 49,0 50 47 44 41 38 07 08 07 08 07 08 7 8 7 8 7 8 9 t/ 0 t/ 0 r/0 r/0 0 0 0 z/ z/ n/ n/ o/ o/ v/ v/ v/ ou ou ab ab de de ju ju ag ag fe fe fe 53 Fonte: Reuters/National Bureau of Statistics of China Elaboração: MF/SPE
  54. 54. Ministério da Fazenda Ministé DESEMPENHO DAS IMPORTAÇÕES NA CHINA (nível de atividade* do setor manufatureiro – em %) Indicadores abaixo dos 50 pontos mostram contração da atividade, enquanto acima desse patamar, o resultado é de expansão. 60 57 54 51 48 45 42 41,8 39 36 33 30 06 07 08 7 8 07 08 07 07 08 08 09 7 8 r/0 r/0 t/0 t/0 z/ z/ z/ o/ o/ v/ n/ v/ n/ v/ ab ou ab ou de de de fe fe fe ag ag ju ju 54 */ Fonte: Reuters/National Bureau of Statistics of China Elaboração: MF/SPE
  55. 55. Ministério da Fazenda Ministé Problemas a equacionar Falta de crédito e custo financeiro elevado (Principalmente pequena e média empresa) Retração do Comércio Internacional – Mercosul Manter o nível de emprego Estímulo ao investimento 55
  56. 56. Ministério da Fazenda Ministé 56 56
  57. 57. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Mercado Interbancário Redução do compulsório e agilização das operações de redesconto. Mercado Cambial e Exportações Leilões de dólares em moeda e no mercado futuro (swaps). Swaps de moeda com outros bancos centrais (US$ 30 bilhões com o Fed). Leilão de US$ direcionado para o financiamento de ACCs (ampliação para prazo de 360 dias; postergação de prazo para comprovação de embarque). Aplicação de parte das reservas internacionais na ampliação das fontes de financiamento de empresas brasileiras no exterior. 57
  58. 58. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Financiamento da Agricultura Antecipação de desembolsos BB. Recursos adicionais de vários fundos (R$ 5 bi). Aumento do crédito direcionado com compulsório (de 25% para 30% => R$ 5,5 bi) e do direcionamento dos recursos da poupança rural para agricultura (de 65% para 70% => R$ 2,5 bi). Linha de R$ 500 milhões para produtores do Centro-Oeste. Extensão do PGPAF para as operações de investimento do Pronaf contratadas a partir da safra 2008/2009. Criação da Linha Especial de Comercialização (LEC) na safra 2008/2009 para Lã de carneiro, pêssego, maçã, mel e leite (deverá ser estendida para aves e suínos). Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) para leite e vinho, com garantia de preço mínimo. Ampliação do prazo para a renegociação das dívidas rurais (após a Lei 11.775/2008). 58
  59. 59. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Financiamento da Agricultura Ampliação do valor financiado pelo Pronaf Comercialização de R$ 2 milhões para até R$ 10 milhões quando destinado a cooperativas centrais. Ampliação do limite dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões. Prodecoop: permissão para operação de capital de giro não associado a investimento, com um total de até R$ 1 bilhão, sendo que o limite de crédito é de R$ 20 milhões por cooperativa e de R$ 40 milhões para cooperativas centrais; ampliação do limite de crédito de investimento por cooperativa de R$ 35 milhões para até R$ 50 milhões (R$ 100 milhões para centrais), com disponibilização de R$ 700 milhões; Restabelecimento do programa PROCAPCRED pelo BNDES para o financiamento de quotas-partes por cooperados vinculados a cooperativas de crédito. 59
  60. 60. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Financiamento do Investimento e da Produção Manutenção da TJLP em 6,25%aa. Ampliação dos recursos para o BNDES (R$ 100 bi) e repasse de linha de R$ 5 bi do Banco Mundial. Mais R$ 6 bi para capital de giro, pré-embarque de exportações e empréstimos-ponte. Fundo da Marinha Mercante (mais R$ 10 bi). 2ª Fase do Programa Revitaliza (R$ 4 bi). Aumento do Programa de Investimentos da Petrobrás (R$ 110,6 bi em novos projetos – total de R$ 340,5 bi). Continuidade da expansão dos investimentos em infra- estrutura (PAC: mais R$ 142,1 bi até 2010). 60
  61. 61. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Financiamento da Construção Civil Linha de Capital de Giro da CEF (R$ 3 bi), com recursos da poupança habitacional e garantia adicional da União. Simplificação das garantias exigidas e ampliação (de R$ 7 mil para R$ 25 mil), do limite de financiamento para aquisição de material de construção (via CEF). Permissão para aplicação de até 5% dos depósitos de poupança em operações de capital de giro para construção. 61
  62. 62. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Financiamento da Construção Civil Linha de financiamento imobiliário (BB e CEF) para servidores públicos da União – R$ 4 bi de cada instituição. Novo Programa Habitacional: inclui Subsídio para Moradia (R$ 16 bi da União), Subsídio do FGTS (R$ 2,5 bi da União e R$ 7,5 bi do FGTS), Financiamento à Infraestrutura (R$ 5 bi da União), Fundo Garantidor (R$ 2 bi da União), Financiamento à Cadeia Produtiva (R$ 1 bi do BNDES). 62
  63. 63. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Estímulo para Soluções de Mercado: Redução do compulsório bancário condicionada à aquisição de carteiras de empréstimos. Autorização para o BB e a CEF adquirirem participação acionária em instituições financeiras (MP 443). Criação da Caixa Banco de Investimento. Compra do Banco Votorantim pelo Banco do Brasil. 63
  64. 64. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Setor automobilístico: R$ 4 bi do BB para Bancos de montadoras. Financiamento de motos (redução do IOF). Diminuição do IPI de veículos. Linha de R$ 400 milhões (R$ 200 milhões do FAT e R$ 200 milhões do BB) para capital de giro de concessionárias de veículos usados, mediante garantia de manutenção de emprego. Setor de autopeças: R$ 3 bi do BB para capital de giro. 64
  65. 65. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Política tributária Postergação do pagamento de impostos. Aceleração da devolução de créditos. Redução do IOF em 1,5% para aplicação de capital estrangeiro em renda fixa. Alíquotas intermediárias (7,5% e 22,5%) para o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Redução do IOF para crédito direto a pessoa física. 65
  66. 66. Ministério da Fazenda Ministé Principais Medidas Adotadas Outras medidas Suspensão da exigência da Certidão Negativa de Débito (CND), por 6 meses, para empréstimos nos bancos públicos. Aumento do Salário Mínimo para R$ 465. Bolsa Qualificação: nova metodologia para o pagamento do programa. Seguro Desemprego: elevação do número de parcelas para setores mais afetados pela crise Redução de Pis/Cofins para motos Fundo Garantidor (ampliação para R$ 20 milhões CDB/RDB para bancos pequenos e médios) Prorroga os prazos para renegociação das operações de crédito rural 66

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