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 O autor deixa de ser um artesão admirado por sua
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Romantismo
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O autor em dissolução
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O contexto das redes
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Commons
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Commons
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GPL
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GPL
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Creative Commons
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 Uso comercial ou não
comercial
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Críticas à Creative Commons
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recebido críticas por resguardar o princípio de
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Autoria e novas formas de patrimônio e produção

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Apresentação para a aula "Autoria e Novas Formas de Patrimônio e Produção de Conhecimento" no curso “Oito Temas para se pensar a Ciência, a Sociedade e as Redes na Era da Complexidade”, no Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.

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Autoria e novas formas de patrimônio e produção

  1. 1. B E A T R I Z C I N T R A M A R T I N S D O U T O R A E M C I Ê N C I A S D A C O M U N I C A Ç Ã O C O L A B O R A D O R A D O N E X T C U R S O O I T O T E M A S P A R A P E N S A R A C I Ê N C I A , A S O C I E D A D E E A S R E D E S N A E R A D A C O M P L E X I D A D E - 2 0 1 5 Autoria e novas formas de patrimônio e produção de conhecimento
  2. 2.  Sabemos agora que um texto não é feito de uma linha de palavras a produzir um sentido único, de certa maneira teleológico (que seria a “mensagem’ do Autor-Deus), mas um espaço de dimensões múltiplas, onde se casam e se contestam escrituras variadas, das quais nenhuma é original: o texto é um tecido de citações, oriundas dos mil focos da cultura. BARTHES
  3. 3. A autoria em questão  Os novos processos autorais interativos problematizam a noção de autoria em várias direções:  A figura do autor individual é abalada  Os contornos da obra são borrados  A questão da credibilidade  Desafio para a propriedade intelectual
  4. 4. Propriedade x compartilhamento  Modos de produção e distribuição de bens intelectuais estão em mutação  Produção cada vez em rede  Distribuição aberta  Exemplos:  Wikipédia  Linux  Redes P2P
  5. 5. O que é um autor?  Palestra de Foucault na Société Française de Philosophie, em 1969  Pensar a autoria para além de uma atribuição pessoal  A autoria como construção histórica  Propõe, então, o conceito de função autor
  6. 6. A função autor  “A função autor é, assim, característica do modo de existência, de circulação e de funcionamento de alguns discursos no interior de uma sociedade” FOUCAULT  Autor é o que dá forma ao discurso, dando-lhe unidade e coerência  Desempenha um papel na circulação do discurso na sociedade  Está além de atributos pessoais
  7. 7. Função autor  Não tem caráter universal, sua configuração varia em diferentes períodos históricos:  Na Idade Média, os discursos médicos tinham que ser atribuídos a alguém para terem valor: “Hipócrates disse...”  E os textos literários circulavam sem que fosse preciso definir sua autoria
  8. 8. Função autor • Já nos séculos XVII/XVIII, a situação se inverte:  “[...] perguntar-se-á a qualquer texto de poesia ou de ficção de onde é que veio, quem o escreveu, em que data, em que circunstâncias ou a partir de que projeto” FOUCAULT
  9. 9. Função autor  A função autor varia através do tempo:  As maneiras como as obras são validadas  Autoria atribuída ou não  Individual ou coletiva  Nomeada ou anônima  Quais foram as condições que permitiram a emergência de algo como sujeito na ordem do discurso
  10. 10. Produção discursiva na Antiguidade  Quem é o autor de Ilíada e de Odisséia?  O poeta como repetidor e criador  A obra fluida e comum  O texto pertence a todos e a ninguém
  11. 11. Produção discursiva na Antiguidade  Cada declamador era ao mesmo tempo um repetidor de poemas  Nenhuma performance era igual a outra e a invenção era parte da apresentação  Uma transcendência, a inspiração das Musas, era a fonte da criação  Musas como corporificação da tradição da poesia oral
  12. 12. Produção discursiva na Antiguidade  Homero escreve que a musa é “convidada a ‘cantar’ a Ilíada e a ‘recitar’ a Odisséia  De modo mais explícito, Hesíodo descreve o ‘canto’ (não o ‘meu canto’) como algo que ‘elas ensinaram’” (HAVELOCK)
  13. 13. Escrita medieval  Um escrita interativa através dos comentários nas margens dos manuscritos (marginálias)  A autoridade religiosa avalizava a produção: a auctoritas
  14. 14. Escrita medieval  A escrita era um exercício coletivo de hermenêutica  Nomeação não era a regra  Deus era a fonte suprema de inspiração, o verdadeiro autor  A produção não tinha um caráter privado
  15. 15. Escrita medieval  Também os textos literários eram objeto de criação coletiva  The Canterbury Tales, obra do escritor inglês Geoffrey Chaucer, do século XIV, teve várias versões produzidas por leitores, com cortes e acréscimos, num processo de autoria aberto e fluido  Alguma semelhança com projetos wiki?
  16. 16. A modernidade  A era do projeto do sujeito autônomo  O conhecimento passa a circular em torno do sujeito   O ser humano adquire autonomia para criar e saber por sua própria conta  A noção de autor como um criador individual é fortalecida
  17. 17. O Romantismo  O autor deixa de ser um artesão admirado por sua capacidade de imitação (mimésis)  Passa a ser valorizado por suas habilidades subjetivas  A capacidade de criar algo único e original  A figura do gênio criador, cujo talento único deve ser recompensado monetariamente – as bases do direito autoral
  18. 18. Romantismo  […] cada indivíduo tem seu próprio processo de pensamento, a sua própria maneira de formar conceitos e conectá-los. [...] Tudo o que nós pensamos, devemos pensar de forma análoga a nossos outros hábitos de pensamento, e somente retrabalhando novos pensamentos, depois de compará-los com nosso processo habitual de pensamento, é que os fazemos nossos [...] Assim, cada escritor deve dar a seus pensamentos uma certa forma, e ele não pode dar-lhes outra forma senão a sua, porque ele não tem outra. Mas ele também não pode querer ceder esta forma ao tornar seus pensamentos públicos, porque ninguém pode se apropriar de seus pensamentos sem, contudo, alterar a sua forma. Esta, assim, permanece para sempre sua propriedade exclusiva. (FICHTE)
  19. 19. O autor em dissolução  Mallarmé: o poder generativo da linguagem  Barthes e a morte do autor: “o texto é um tecido oriundo de mil focos da cultura”  Foucault: “O que é um autor?”
  20. 20. O contexto das redes  Eletricidade  Conectividade  Velocidade  Outra dimensão perceptiva e cognitiva  Favorecimento das estratégias interativas
  21. 21. O contexto das redes  Configuração de um novo tipo de espaço, que interliga de modo original o espaço público e o espaço privado, favorecendo a cognição compartilhada pelo acesso a uma memória de todos.  “Qualquer um que esteja on-line é, de fato, parte de um hipertexto mundial. [...] A mente elétrica é verdadeiramente pós-escrita no sentido que pode dar- se ao luxo de conhecer sobre si própria e sobre a mente escrita, ela pode combinar o privado e o coletivo em uma única entidade, a conectiva, sem ameaçar uma à outra.” (De Kerckhove, 2003, p. 9)
  22. 22. O contexto das redes  As redes colocam em contato atores sociais que permaneceriam isolados  Tornando possível a articulação de redes sociais de cooperação produtiva  No capitalismo contemporâneo, baseado no conhecimento e na inovação, a produção se dá em fluxo e em rede
  23. 23. Commons  Pode ser definido como patrimônio comum  Em síntese, commons são recursos de uso compartilhado  Espaços públicos, como praças ou estradas  Oceanos e o ar  Cultura (?)  Conhecimento (?)
  24. 24. Commons  No caso de bens intelectuais, os commons têm um diferencial marcante: sua natureza não rival e não exclusiva  Bens materiais quando são transmitidos representam sempre um tipo de perda  Bens imateriais quando são compartilhados multiplicam as possibilidades de criações derivadas
  25. 25. Commons  Commons também têm história:  “O recurso mais importante que governamos como commons abertos, sem o que a humanidade não poderia ser concebida, é todo o conhecimento anterior ao século XX, a maior parte do conhecimento científico da primeira metade do século XX e grande parte da ciência e do conhecimento acadêmico contemporâneos.” (BENKLER)
  26. 26. Conhecimento e Commons  Conhecimento como commons é conhecimento aberto à inovação  Matéria prima para os processos criativos coletivos em rede  No contexto do capitalismo atual, o conhecimento precisa circular para gerar novo conhecimento
  27. 27. Redefinição do Commons  Práticas já disseminadas de compartilhamento de bens culturais na rede  Instrumentos jurídicos cada vez mais restritivos, porém ineficazes  A regulação deve seguir as práticas sociais, e não o contrário  Essas práticas sociais têm caráter histórico, portanto as convenções devem ser capazes de acompanhar suas transformações  Para isto, é preciso redefinir o que a sociedade entende por Commons
  28. 28. Enquanto isso...  As licenças alternativas surgem como uma resposta prática às restrições da propriedade intelectual:  Para possibilitar maior apropriação de obras, através da criação de obras derivadas  Para proteger o patrimônio criado coletivamente da apropriação privada
  29. 29. GPL  Idealizada por Richard Stallman como uma forma de garantir a liberdade do código (Software Livre):  de rodar o programa com o propósito que quiser;  de estudar o código fonte e modificá-lo para que faça o que você quiser; (para isso o código deve ser aberto)  de copiar o programa e distribuir as cópias quando quiser;  de publicar ou distribuir uma versão modificada quando quiser. (com o código também aberto)
  30. 30. GPL  Restrições estabelecidas pela GPL:  Toda a nova versão ou versão derivada deve respeitar as mesmas liberdades, ou seja, o código deve permanecer aberto  É proibida a apropriação do código para projetos de software proprietário (fechado)
  31. 31. Creative Commons  Licença inspirada na GPL, mais adaptada às diversas obras intelectuais  E com variações para as mais diversas opções ou necessidades de proteção  No lugar da lógica do copyright – Todos os direitos reservados  A flexibilidade de – Alguns direitos reservados
  32. 32. Creative Commons  Atribuição  Uso comercial ou não comercial  Sim ou não a obras derivadas  Compartilhamento pela mesma licença
  33. 33. Críticas à Creative Commons  A licença Creative Commons, no entanto, tem recebido críticas por resguardar o princípio de propriedade intelectual com a diretriz de “alguns direitos reservados”, focando mais em garantir direitos a quem produz do que em estabelecer critérios com vistas à geração e à preservação do bem comum, como propõe a GPL  Apenas as versões que incluem o Share Alike garantem a preservação da criação coletiva como patrimônio comum.
  34. 34. Licenças Copyfarleft  Estabelecem regras diferentes para aqueles inseridos na produção coletiva e colaborativa e para os agentes privados.  Um exemplo é a Peer Production License: apenas pessoas envolvidas em projetos colaborativos, cooperativas e entidades sem fins lucrativos podem compartilhar e adaptar a produção, até mesmo para uso comercial, devendo manter a mesma licença em todas as obras derivadas. Essas permissões são vedadas a entidades comerciais privadas.
  35. 35. Obrigada!  autoriaemrede.wordpress.com  @biacm

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