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4 i nsalubridade

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4 i nsalubridade

  1. 1. INSALUBRIDADE - NR15 Dr.MSc. Manuel José de Lourdes EstevesINSALUBRIDADE 1) Atividades acima dos limites de tolerância em anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12. 2) Atividades mencionadas nos anexos 6, 13 e 14. 3) Atividades comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho nos anexos 7, 8, 9, e 10 1
  2. 2. INSALUBRIDADE Cabe a Autoridade competente regional em Segurança e saúde do trabalhador, comprovada por Laudo Técnico elaborado por Engenheiro de Segurança de Trabalho ou por Médico do Trabalho devidamente habilitado.INSALUBRIDADE Percepção do adicional sobre salário mínimo regional: Grau mínimo 10% Grau médio 20% Grau máximo 40% 2
  3. 3. INSALUBRIDADE No caso de incidência de mais de um fator será apenas considerado o do grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção acumulada.INSALUBRIDADE A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo. 3
  4. 4. INSALUBRIDADE A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:a) Com adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente dentro de limites de tolerância (medidas coletivas)b) Com a utilização de equipamento de proteção individual (EPI)ANEXO I - RUIDO Ruído contínuo: É aquele que não é do Impacto Limites de Tolerância do ruído Tempo permitido da jornada a exposição Não é permitido exposição sem proteção adequada acima de 115 (dB(A). 4
  5. 5. ANEXO 2 - RUIDO DE IMPACTO Aquele apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1(um) segundo a intervalos superiores a 1(um) segundo. O limite de tolerância é de 130dB(linear) Na medição de resposta (fast) e circuito de compensação “C” o limite será de 120dB(C). É risco grave expor acima de 140dBlinear e acima de 130dB(C) (Fast)ANEXO 3 - CALOR A exposição ao calor deve ser avaliada através do “Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo” – (IBUTG). a) Quadro1 Lt. Para exposição para regime intermitente com periodo de descanso local b) Quadro1 Lt. Para exposição para regime intermitente com período de descanso outro local (local de descanso) 5
  6. 6. ANEXO 3 - CALOR Quadro 3 Taxas de Metabolismo por tipo de Atividade. Trabalho Leve Trabalho Moderado Trabalho Pesado.ANEXO 5 – RADIAÇÕES IONIZANTES RI – é um agente físico sob forma de energia que se transmite pelo espaço, através de ondas eletromagnéticas ou que apresenta comportamento corpuscular e, ao atingir um átomo, tem propriedade de subdivido-lo em duas partes eletricamente carregadas- par iônico. Ex: RaioX, alfa, beta e gama. 6
  7. 7. RADIAÇÕES IONIZANTES Portaria MTE 496 (11/12/2002) revogou a Portaria TEM 3.393/87 descaracterizando as radiações ionizantes (criando confusão entre os profissionais do SESMT). Portaria MTE 512 (07/05/2003) confirmou as Radiações Ionizantes como agente de periculosidade relacionada (NR.16)ANEXO 6 – CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS Trabalhos sob ar comprimido: onde o trabalhador é obrigado a suportar pressões maiores que a atmosférica e onde se exige cuidadosa descompressão. Trabalhos submersos também com mesmos riscos e com tabelas próprias. 7
  8. 8. ANEXO 7 – RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES RNI são de natureza eletromecânica como: Radiações de microondas Radiações de infravermelhas Radiações ultravioletas Radiações do Raio LaserANEXO 8 – VIBRAÇÕES As atividades e operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, às vibrações localizadas ou de corpo inteiro serão caracterizadas como insalubres, através do laudo de perícia realizada no local do trabalho. 8
  9. 9. ANEXO 9 – FRIO As atividades ou operações executadas no interior de Câmaras Frigoríficas, ou em locais que apresentam condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada.ANEXO 10 – UMIDADE As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados com umidade excessiva, capaz de produzir danos à saúde dos trabalhadores. 9
  10. 10. ANEXO 11 – AGENTES QUÍMICOSCOM LIMITES DE TOLERÂNCIA As atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a agentes químicos, a caracterização de insalubridade ocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes no Quadro I O limite de tolerância determinado pela perícia no local do trabalho.ANEXO 11 – AGENTES QUÍMICOSCOM LIMITES DE TOLERÂNCIA Existem em torno de 100.000 (cem mil) substâncias em uso. Em torno de 6.000 (seis mil) são reconhecidamente de ação toxica. NR.15 destaca em torno de 200 (duzentas). Os LT do Quadro I valores são válidos somente para absorção via respiratória. 10
  11. 11. ANEXO 12 – LIMITES DE TOLERÂNCIAPARA POEIRAS MINERAIS Toda e qualquer atividade nas quais os trabalhadores estejam expostos ao asbesto no exercício do trabalho. Asbesto = Amianto forma fibrosa dos silicatos minerais pertencente a grupos de minerais. Poeira do asbesto em suspenção.ANEXO 13 – AGENTES QUÍMICOS Relação de Atividades e Operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres tipo arsênico, carvão,chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, mercúrio, silicatos, substâncias cancerígenas e outros produtos especialmente listados. 11
  12. 12. ANEXO 13A – BENZENO Trata dos aspectos de segurança envolvendo a produção, transporte armazenagem, utilização ou manipulação do Benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% ou mais em volume.ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICOS Atividades que envolvem agentes biológicos Bactérias Fungos e leveduras Insetos Este anexo determina a exposição aos agentes biológicos genericamente e apenas atividades e não os agentes específicos. 12

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