Precario, servidor. designacao

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Precario, servidor. designacao

  1. 1. DESIGNANDO SERVIDOR À TITULO PRECÁRIO E SUA POSSE COMO EFETIVO A expressão designação é usado para Servidor atuante enquanto Título Precário e é ato do Diretor do Foro. A expressão nomeação é usado para Servidor que atuará como Efetivo e é ato do Presidente do TJMG. Tanto para o ato de designação quanto para o ato de nomeação haverá necessidade de a Administração expedir Portaria (designando precário ou nomeando efetivo); No caso de Nomeação de Servidor expeça-se Termo de Posse e Portaria de Dispensa.Publicada a nomeação do novo Servidor, verifique junto à CPROV, caso não tenha esses dados,qual a origem da vacância gerada, ou seja, qual o nome e matrícula do Servidor (antigo) que estágerando tal vacância ao recém nomeado Servidor. O Termo de Posse deverá constar ambos os nomes (do antigo e do novo Servidor). C:Documents and SettingsforumDesktopPastas Funcionais - em criaçãoTERMOS POSSE E EXERCICIO
  2. 2. DESIGNANDO SERVIDOR À TITULO PRECÁRIO E SUA POSSE COMO EFETIVOContactar o Servidor e aguardar que o mesmo providencie os documentos necessários ao ato daPosse (exames médicos, perícia médica e formulários próprios do Tjmg). Vide quais são os documentos necessários para a Posse e Exercício. No computador DesktopPastas Funcionais - em criaçãoDIREÇÃO DO FORO - 2012POSSE, DOCUMENTOS Na Intranet Ou na Intranet >> Serviços >> Formulários >> Declaração de Bens (cod. 10.25.123-5) Declaração de Parentesco (cod. 10.25.139-1) Confecção de Carteira Funcional (cod. 10.25.119-7) Crachá Permanente (cod. 10.25.002-6) Declaração de Posse e Exercício (cod. 10.25.101-4) Ficha Cadastral para Posse Ofício Gersat Pólos Regionais de Saúde
  3. 3. DESIGNANDO SERVIDOR À TITULO PRECÁRIO E SUA POSSE COMO EFETIVOApós todos os trâmites serem providenciados pelo Servidor a Administração será avisada, mediantee-mail da Cprov (Coordenação de Provimento) e da Gersat (Gerência de Saúde), declarando oServidor APTO ou informando as Pendências – caso haja – para que aconteça a tomada dePosse.Agende com o Juiz Diretor do Foro e com o Servidor uma data para que ambos os documentos,Portaria de Dispensa e Termo de Posse para o cargo efetivo, aconteça num só ato, sincronizado,constando mesma data e mesma hora;Os ORIGINAIS da Portaria de Dispensa e do Termo de Posse deverão ser arquivados nas devidaspastas do arquivo físico da Administração da Comarca;As CÓPIAS dos documentos (Termo de Posse e Portaria de Dispensa) seguirão, via malote, para aCprov. CPROV – Coordenação de Provimento de 1ª Instância Contato: Elea – 3237-1869 e fax: 3237-6278

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