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TEORIA JOGOS dos na negociação de contratos com cláusula compromissória A aplicação da
Eduardo M. S. Fernandes Grupo de Pesquisa CNPq “ A Arbitragem como meio de solução controvérsias ” de Orientação: Profa. Véra Jacob de Fradera Aluno:
1. Objetivos 2. Negociação do contrato 3. Teoria dos jogos 4. Conclusão
Objetivos 1
 
Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
Contratos com cláusula compromissória podem ser a estratégia dominante em um jogo? Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
1. Objetivos 2. Negociação do contrato 2.1. A abordagem tradicional 2.2. A cláusula compromissória 2.2.1. Quais as vantagens da arbitragem? 2.2.2. Benefícios de governança 2.2.3. Custos de cumprimento 3. Teoria dos jogos 4. Conclusão
2 Negociação do contrato
A abordagem tradicional  da negociação contratual 2.1.
 
Proposta Contraproposta
Proposta Contraproposta ?
G. Carrara ‘ ‘ Para a formação do contrato seriam portanto sempre exigíveis, no mínimo, duas declarações cronologicamente seqüencias: uma proposta  contratual seguida da sua aceitação. Neste diálogo com turnos bem definidos, a única variante possível consistiria na pluralidade de propostas sucessivas, na medida em que, podendo uma alteração pelo receptor de uma proposta valer como uma nova proposta (contraproposta), o contrato se forma pela aceitação da mais recente contraproposta. Nesta fórmula estereotipada de formação sucessiva do acordo contratual, a proposta e a aceitação podem não ser a primeira e a segunda, mas são certamente a penúltima e a última das declarações contratuais eficazes. Adiante se verá que este modelo unitário, com o qual também a jurisprudência e a doutrina se têm conformado, está longe de representar a variedade que facilmente se descortina na vida jurídica e que a própria lei afinal também reconhece. Tal panorama pouco menos que acrítico prolonga-se na enunciação das características exigíveis para que uma declaração se possa qualificar como proposta contratual: que seja completa e precisa, firme e formalmente adequada.’
 
 
? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico
? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico ? Obtenção de informação Dever de divulgar ( disclosure )
? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico ? Obtenção de informação Dever de divulgar ( disclosure ) ? Deveres pré-contratuais Eficiência
? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico ? Obtenção de informação Dever de divulgar ( disclosure ) ? Deveres pré-contratuais Eficiência ? Quando a aceitação tácita passa a ser mais eficiente?
? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico ? Obtenção de informação Dever de divulgar ( disclosure ) ? Deveres pré-contratuais Eficiência ? Quando a aceitação tácita passa a ser mais eficiente? ?
“ During the negotiation of such deals there is often no offer or counter offer for either party to accept, but rather a gradual process in which agreements are reached piecemeal in several ‘rounds’ with a succession of drafts. There may first be an exchange of information and an identification of the parties’ interests and differences, then a series of compromises with tentative agreement on major points, and finally a refining of contract terms. The negotiations may begin with managers, who refrain from making offers because they want the terms of any binding commitment to be worked out by their lawyers. Once these original negotiators decide that they turn things over to their lawyers. The drafts prepared by the lawyers are not offers because the lawyers lack authority to make offers. When the ultimate agreement is reached, it is often expected that it will be embodied in a document or documents that will be exchanged by the parties at a closing.” Allan Farnsworth ‘ ‘
Durante o período pré-contratual, diversos pontos do contrato são negociados. Negociação do contrato
Um dos pontos negociados na fase pré-contratual é a cláusula compromissória.
A cláusula compromissória 2.2.
2.2.1. Quais  as  vantagens  da  arbitragem?
Razão 1: A arbitragem é mais célere.
Razão 2: A  expertise  dos árbitros.
Razão 3: A confidencialidade.
Razão 5: O ambiente é mais  informal e flexível.
Razão 6: A  escolha  das  regras  aplicáveis.
Razão 7: A escolha da sede  da arbitragem.
Benefícios de governança Benefícios de governança 2.2.2.
Benefícios de governança Benefícios de governança 2.2.2. Any set of rules governing interaction among private parties is likely to provide a benefit for which the parties are willing to pay. (...) More complicated and controversial rules will govern the amount of risk that one can impose on others. The parties will be willing to pay an amount that reflects the costs saved by having rules. A rule against breaching contracts, if complied with perfectly, provides an  ex ante  benefit equal to the expected net cost of a breached contract.  ‘ ‘ Keith   N.   Hylton
Benefícios de governança Benefícios de governança 2.2.2. As regras desenhadas pelas partes para beneficiá-las. Any set of rules governing interaction among private parties is likely to provide a benefit for which the parties are willing to pay. (...) More complicated and controversial rules will govern the amount of risk that one can impose on others. The parties will be willing to pay an amount that reflects the costs saved by having rules. A rule against breaching contracts, if complied with perfectly, provides an  ex ante  benefit equal to the expected net cost of a breached contract.  ‘ ‘ Keith   N.   Hylton
Enforcement costs Custos de cumprimento (Enforcement costs) 2.2.3.
Enforcement costs Custos de cumprimento (Enforcement costs) São os custos necessários  para assegurar que os termos do contrato serão cumpridos. Geralmente são considerados “custos de cumprimento” os custos que a parte tem em litigar para fazer com que as regras que envolvem a interação privada sejam cumpridas. 2.2.3.
1. Objetivos 2. Negociação do contrato 3. Teoria dos jogos 3.1. Aspectos preliminares 3.2. O problema da modelagem 3.3. Modelo I – contrato simples 3.4. Modelo II – contrato com cláusula compromissória 4. Conclusão
3 A Teoria dos Jogos
Aspectos preliminares 3.1.
Aspectos preliminares 3.1. O que é teoria dos jogos?
3.1. Aspectos preliminares O que é teoria dos jogos? Modelo formal Interações Agente Racionalidade Comportamento estratégico Técnicas de descrição e análise. Regras pré-estabelecidas para se analisar um jogo. . Comportamento estratégico é  o que cada jogador adota ao tomar a sua própria decisão, levando em conta o quanto afetará os demais jogadores e o quanto as jogadas desses afetarão as suas jogadas futuras. Agentes racionais são aqueles que empregam os meios mais adequados aos objetivos que almejam, sejam quais forem esses objetivos. As ações de cada agente, consideradas individualmente, afetam os demais Indivíduo ou grupo de indivíduos capazes de tomar uma decisão para afetar os demais. Agentes são denominados  jogadores .
O problema da modelagem 3.2.
3.2. O problema da modelagem O contexto A racionalidade dos jogadores, no mundo real, é exercida em determinado contexto. O jogo, muitas vezes, não leva em conta esse fator. A informação A informação é indispensável para se estabelecer um modelo de jogo eficaz. Pode ocorrer que a busca de informações não valha a pena ser feita a priori porque não se sabe o valor dessa informação.
Contrato  Q
Contrato  Contratante A Q a Q
Contrato  Contratante A Contratante B Q Q a b Q
Contrato  Contratante A Contratante B Q Q a b Q 2
Contrato  Contratante A Contratante B Q Q a b Q 5 2
Contrato  Contratante A Contratante B Q Q a b Q 5 2 3
Contratante A Oblato Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-C, V-P-R) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato C: Custo do proponente pela qualidade do contrato V: Valor do contrato atribuído  pelo oblato. Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3.
Contratante A Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Nenhuma oferta Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Nenhuma oferta (0, 0) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta (0, 0) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita (0, 0) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita (0, 0) (-S, - R) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita (0, 0) (-S, - R) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-Q  -S, Q  - P-R) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. a b (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-Q  -S, Q  - P-R) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. a b (1-2-1, 5-1-1) (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-Q  -S, Q  - P-R) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3) (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-Q  -S, Q  - P-R) Modelagem I modelo de um  jogo simples 3.3. a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3) (-1, -1) Em um modelo simples,  a estratégia dominante não é  necessariamente “aceitar o contrato”.  Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B
Contratante A Oblato Proponente Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Não propõe nada Aceita Não aceita Proponente Aceita* Não aceita** (2, 3) (-1, 1) (3, 2) (1, 1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato C: Custo do proponente pela qualidade do contrato V: Valor do contrato atribuído  pelo oblato. 3.4. Modelagem II modelo de um  jogo com cláusula compromissória
Contratante A Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4.
Contratante A Não propõe nada Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4.
Contratante A Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4.
Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4.
Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita
Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R)
Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1)
Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1)
Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b
Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (1-2-1, 5-1-1)
Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3)
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3) Aumento do preço P Aumento da qualidade Q P    2P
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3) Aumento do preço P Aumento da qualidade Q Q    3Q P    2P
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Não aceita (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (-S, -R) (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3)
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (-S, -R) (-2, 3) (1-2-1, 5-1-1)
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (-S, -R) (-2, 3) (1-2-1, 5-1-1)
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (-S, -R) (-2, 3) (2P-3Q  -S, 3Q  -2P-R) a b (1-2-1, 5-1-1)
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q  -S, 3Q  -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1)
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q  -S, 3Q  -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1) (8-6-1, 15-8-1)
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q  -S, 3Q  -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1) (8-6-1, 15-8-1) (1, 6)
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q  -S, 3Q  -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1) (8-6-1, 15-8-1) (1, 6) O jogo em que há um contrato com cláusula compromissória, a maior recompensa está em aceitá-la.
Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula  compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para  o  contratante A Q b : Qualidade do contrato para o  contratante B Modelagem I modelo de um  jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q  -S, Q  - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q  -S, 3Q  -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1) (8-6-1, 15-8-1) (1, 6) O jogo em que há um contrato com cláusula compromissória, a maior recompensa está em aceitá-la.
Conclusão 1. Objetivos 2. Negociação do contrato 3. Teoria dos jogos 4. Conclusão
4 Conclusão
Contratos com cláusula compromissória podem ser a estratégia dominante em um jogo? Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
Contratos com cláusula compromissória podem ser a estratégia dominante em um jogo? A teoria dos jogos oferece uma melhor compreensão sobre a alocação de recursos durante a fase das negociações contratuais, levando em conta os custos de transação e a eventual estratégia dominante entre as partes. Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
Contratos com cláusula compromissória podem ser a estratégia dominante em um jogo? A teoria dos jogos oferece uma melhor compreensão sobre a alocação de recursos durante a fase das negociações contratuais, levando em conta os custos de transação e a eventual estratégia dominante entre as partes. Em um modelo de jogo em que a recompensa individual de cada uma das partes seja um contrato melhor elaborado, a estratégia dominante poderá ser a que obtiver a maior recompensa total do jogo – o contrato com cláusula compromissória. Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
Contato [email_address] Muito obrigado
CARRARA, Giovani.  La formazione dei contratti . Milão: Francesco Vallardi, 1915. COASE, Ronald.  The Problem of Social Cost . In: Journal of Law and Economics, n. 3:1-44, 1960. BAIRD, Douglas  et al. Game Theory and the Law . Cambridge: Harvard University Press, 1998. FARO, Frederico K.  Integração contratual e dever de cooperação: uma aproximação . In: Revista Trimestral de Arbitragem, v. 28 (out/dez 2006). Rio de Janeiro: Padma, 2000. FIANI, Ronaldo.  Teoria dos jogos – Com aplicações em Economia, Administração e Ciências Sociais.  2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. FRADERA, Véra J.  Dano pré-contratual: uma análise comparativa a partir de três sistemas jurídicos, o continental europeu, o latino-americano e o americano do norte.  In: Revista de Informação Legislativa, a. 34 n. 136 (out/dez 1997) ZYLBERSZTAJN, Decio; SZTAJN, Rachel.  Direito e Economia.  Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 2ª Impressão. HYLTON, Keith N.  Arbitration: Governance Benefits and Enforcement Costs . In: Working Papers, Law and Economics, n. 04-09. Boston: Boston University, 2004. KATZ, Avery.  The Strategic Structure of Offer and Acceptance: Game Theory and the Law of Contract Formation.  In: Michigan Law Review, n. 89. n. 2. 1990 ___________.  Contract Formation and Interpretation. In:  The New Palgrave Dictionary of Economics and the Law. New York: Peter Newman Ed., 1998. POSNER, Eric.  Law and Social Norms . Cambridge: Harvard University Press, 2002. 2ª Impressão. RASMUSEN, Eric.  Law and Game Theory . Bloomington: Edward Elgar Publishing, 2006 Bibliografia

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Teoria dos jogos e negociação contratual

  • 1. TEORIA JOGOS dos na negociação de contratos com cláusula compromissória A aplicação da
  • 2. Eduardo M. S. Fernandes Grupo de Pesquisa CNPq “ A Arbitragem como meio de solução controvérsias ” de Orientação: Profa. Véra Jacob de Fradera Aluno:
  • 3. 1. Objetivos 2. Negociação do contrato 3. Teoria dos jogos 4. Conclusão
  • 5.  
  • 6. Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
  • 7. Contratos com cláusula compromissória podem ser a estratégia dominante em um jogo? Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
  • 8. 1. Objetivos 2. Negociação do contrato 2.1. A abordagem tradicional 2.2. A cláusula compromissória 2.2.1. Quais as vantagens da arbitragem? 2.2.2. Benefícios de governança 2.2.3. Custos de cumprimento 3. Teoria dos jogos 4. Conclusão
  • 9. 2 Negociação do contrato
  • 10. A abordagem tradicional da negociação contratual 2.1.
  • 11.  
  • 14. G. Carrara ‘ ‘ Para a formação do contrato seriam portanto sempre exigíveis, no mínimo, duas declarações cronologicamente seqüencias: uma proposta contratual seguida da sua aceitação. Neste diálogo com turnos bem definidos, a única variante possível consistiria na pluralidade de propostas sucessivas, na medida em que, podendo uma alteração pelo receptor de uma proposta valer como uma nova proposta (contraproposta), o contrato se forma pela aceitação da mais recente contraproposta. Nesta fórmula estereotipada de formação sucessiva do acordo contratual, a proposta e a aceitação podem não ser a primeira e a segunda, mas são certamente a penúltima e a última das declarações contratuais eficazes. Adiante se verá que este modelo unitário, com o qual também a jurisprudência e a doutrina se têm conformado, está longe de representar a variedade que facilmente se descortina na vida jurídica e que a própria lei afinal também reconhece. Tal panorama pouco menos que acrítico prolonga-se na enunciação das características exigíveis para que uma declaração se possa qualificar como proposta contratual: que seja completa e precisa, firme e formalmente adequada.’
  • 15.  
  • 16.  
  • 17. ? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico
  • 18. ? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico ? Obtenção de informação Dever de divulgar ( disclosure )
  • 19. ? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico ? Obtenção de informação Dever de divulgar ( disclosure ) ? Deveres pré-contratuais Eficiência
  • 20. ? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico ? Obtenção de informação Dever de divulgar ( disclosure ) ? Deveres pré-contratuais Eficiência ? Quando a aceitação tácita passa a ser mais eficiente?
  • 21. ? Oferta e aceitação Custos de comportamento estratégico ? Obtenção de informação Dever de divulgar ( disclosure ) ? Deveres pré-contratuais Eficiência ? Quando a aceitação tácita passa a ser mais eficiente? ?
  • 22. “ During the negotiation of such deals there is often no offer or counter offer for either party to accept, but rather a gradual process in which agreements are reached piecemeal in several ‘rounds’ with a succession of drafts. There may first be an exchange of information and an identification of the parties’ interests and differences, then a series of compromises with tentative agreement on major points, and finally a refining of contract terms. The negotiations may begin with managers, who refrain from making offers because they want the terms of any binding commitment to be worked out by their lawyers. Once these original negotiators decide that they turn things over to their lawyers. The drafts prepared by the lawyers are not offers because the lawyers lack authority to make offers. When the ultimate agreement is reached, it is often expected that it will be embodied in a document or documents that will be exchanged by the parties at a closing.” Allan Farnsworth ‘ ‘
  • 23. Durante o período pré-contratual, diversos pontos do contrato são negociados. Negociação do contrato
  • 24. Um dos pontos negociados na fase pré-contratual é a cláusula compromissória.
  • 26. 2.2.1. Quais as vantagens da arbitragem?
  • 27. Razão 1: A arbitragem é mais célere.
  • 28. Razão 2: A expertise dos árbitros.
  • 29. Razão 3: A confidencialidade.
  • 30. Razão 5: O ambiente é mais informal e flexível.
  • 31. Razão 6: A escolha das regras aplicáveis.
  • 32. Razão 7: A escolha da sede da arbitragem.
  • 33. Benefícios de governança Benefícios de governança 2.2.2.
  • 34. Benefícios de governança Benefícios de governança 2.2.2. Any set of rules governing interaction among private parties is likely to provide a benefit for which the parties are willing to pay. (...) More complicated and controversial rules will govern the amount of risk that one can impose on others. The parties will be willing to pay an amount that reflects the costs saved by having rules. A rule against breaching contracts, if complied with perfectly, provides an ex ante benefit equal to the expected net cost of a breached contract. ‘ ‘ Keith N. Hylton
  • 35. Benefícios de governança Benefícios de governança 2.2.2. As regras desenhadas pelas partes para beneficiá-las. Any set of rules governing interaction among private parties is likely to provide a benefit for which the parties are willing to pay. (...) More complicated and controversial rules will govern the amount of risk that one can impose on others. The parties will be willing to pay an amount that reflects the costs saved by having rules. A rule against breaching contracts, if complied with perfectly, provides an ex ante benefit equal to the expected net cost of a breached contract. ‘ ‘ Keith N. Hylton
  • 36. Enforcement costs Custos de cumprimento (Enforcement costs) 2.2.3.
  • 37. Enforcement costs Custos de cumprimento (Enforcement costs) São os custos necessários para assegurar que os termos do contrato serão cumpridos. Geralmente são considerados “custos de cumprimento” os custos que a parte tem em litigar para fazer com que as regras que envolvem a interação privada sejam cumpridas. 2.2.3.
  • 38. 1. Objetivos 2. Negociação do contrato 3. Teoria dos jogos 3.1. Aspectos preliminares 3.2. O problema da modelagem 3.3. Modelo I – contrato simples 3.4. Modelo II – contrato com cláusula compromissória 4. Conclusão
  • 39. 3 A Teoria dos Jogos
  • 41. Aspectos preliminares 3.1. O que é teoria dos jogos?
  • 42. 3.1. Aspectos preliminares O que é teoria dos jogos? Modelo formal Interações Agente Racionalidade Comportamento estratégico Técnicas de descrição e análise. Regras pré-estabelecidas para se analisar um jogo. . Comportamento estratégico é o que cada jogador adota ao tomar a sua própria decisão, levando em conta o quanto afetará os demais jogadores e o quanto as jogadas desses afetarão as suas jogadas futuras. Agentes racionais são aqueles que empregam os meios mais adequados aos objetivos que almejam, sejam quais forem esses objetivos. As ações de cada agente, consideradas individualmente, afetam os demais Indivíduo ou grupo de indivíduos capazes de tomar uma decisão para afetar os demais. Agentes são denominados jogadores .
  • 43. O problema da modelagem 3.2.
  • 44. 3.2. O problema da modelagem O contexto A racionalidade dos jogadores, no mundo real, é exercida em determinado contexto. O jogo, muitas vezes, não leva em conta esse fator. A informação A informação é indispensável para se estabelecer um modelo de jogo eficaz. Pode ocorrer que a busca de informações não valha a pena ser feita a priori porque não se sabe o valor dessa informação.
  • 47. Contrato Contratante A Contratante B Q Q a b Q
  • 48. Contrato Contratante A Contratante B Q Q a b Q 2
  • 49. Contrato Contratante A Contratante B Q Q a b Q 5 2
  • 50. Contrato Contratante A Contratante B Q Q a b Q 5 2 3
  • 51. Contratante A Oblato Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-C, V-P-R) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato C: Custo do proponente pela qualidade do contrato V: Valor do contrato atribuído pelo oblato. Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3.
  • 52. Contratante A Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 53. Contratante A Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Nenhuma oferta Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 54. Contratante A Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Nenhuma oferta (0, 0) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 55. Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta (0, 0) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 56. Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita (0, 0) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 57. Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita (0, 0) (-S, - R) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 58. Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita (0, 0) (-S, - R) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 59. Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 60. Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-Q -S, Q - P-R) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. a b (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 61. Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-Q -S, Q - P-R) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. a b (1-2-1, 5-1-1) (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 62. Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-Q -S, Q - P-R) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3) (-1, -1) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 63. Contratante A Contratante B Proposta de contrato de Preço P e Qualidade Q Proposta (P,Q) Nenhuma oferta Rejeita Aceita (0, 0) (-S, - R) (P-Q -S, Q - P-R) Modelagem I modelo de um jogo simples 3.3. a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3) (-1, -1) Em um modelo simples, a estratégia dominante não é necessariamente “aceitar o contrato”. Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B
  • 64. Contratante A Oblato Proponente Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Não propõe nada Aceita Não aceita Proponente Aceita* Não aceita** (2, 3) (-1, 1) (3, 2) (1, 1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato C: Custo do proponente pela qualidade do contrato V: Valor do contrato atribuído pelo oblato. 3.4. Modelagem II modelo de um jogo com cláusula compromissória
  • 65. Contratante A Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4.
  • 66. Contratante A Não propõe nada Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4.
  • 67. Contratante A Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4.
  • 68. Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4.
  • 69. Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita
  • 70. Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R)
  • 71. Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1)
  • 72. Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1)
  • 73. Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b
  • 74. Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (1-2-1, 5-1-1)
  • 75. Contratante A Contratante B Proposta (P,Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3)
  • 76. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3) Aumento do preço P Aumento da qualidade Q P  2P
  • 77. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3) Aumento do preço P Aumento da qualidade Q Q  3Q P  2P
  • 78. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Não aceita (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (-S, -R) (1-2-1, 5-1-1) (-2, 3)
  • 79. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (-S, -R) (-2, 3) (1-2-1, 5-1-1)
  • 80. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (-S, -R) (-2, 3) (1-2-1, 5-1-1)
  • 81. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (-S, -R) (-2, 3) (2P-3Q -S, 3Q -2P-R) a b (1-2-1, 5-1-1)
  • 82. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q -S, 3Q -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1)
  • 83. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q -S, 3Q -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1) (8-6-1, 15-8-1)
  • 84. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q -S, 3Q -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1) (8-6-1, 15-8-1) (1, 6)
  • 85. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q -S, 3Q -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1) (8-6-1, 15-8-1) (1, 6) O jogo em que há um contrato com cláusula compromissória, a maior recompensa está em aceitá-la.
  • 86. Contratante A Contratante B Contratante A Proposta (P,Q) Proposição de cláusula compromissória (2P,3Q) Não propõe nada Aceitar Aceita Não aceita (-1, -1) (0, 0) Notação: P: Preço Q: Qualidade S: Custo de envio R: Custo de exame do contrato Q a : Qualidade do contrato para o contratante A Q b : Qualidade do contrato para o contratante B Modelagem I modelo de um jogo c/ cláusula compromissória 3.4. Não aceita (-S, -R) (-1, -1) (P-Q -S, Q - P-R) a b (-S, -R) (4-2-1, 5-4-1) (-2, 3) (2P-3Q -S, 3Q -2P-R) a b (2[4]-3[2]-1, 3[5]-2[4]-1) (8-6-1, 15-8-1) (1, 6) O jogo em que há um contrato com cláusula compromissória, a maior recompensa está em aceitá-la.
  • 87. Conclusão 1. Objetivos 2. Negociação do contrato 3. Teoria dos jogos 4. Conclusão
  • 89. Contratos com cláusula compromissória podem ser a estratégia dominante em um jogo? Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
  • 90. Contratos com cláusula compromissória podem ser a estratégia dominante em um jogo? A teoria dos jogos oferece uma melhor compreensão sobre a alocação de recursos durante a fase das negociações contratuais, levando em conta os custos de transação e a eventual estratégia dominante entre as partes. Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
  • 91. Contratos com cláusula compromissória podem ser a estratégia dominante em um jogo? A teoria dos jogos oferece uma melhor compreensão sobre a alocação de recursos durante a fase das negociações contratuais, levando em conta os custos de transação e a eventual estratégia dominante entre as partes. Em um modelo de jogo em que a recompensa individual de cada uma das partes seja um contrato melhor elaborado, a estratégia dominante poderá ser a que obtiver a maior recompensa total do jogo – o contrato com cláusula compromissória. Pode a teoria dos jogos constituir uma ferramenta para melhor estruturar o período pré-contratual?
  • 93. CARRARA, Giovani. La formazione dei contratti . Milão: Francesco Vallardi, 1915. COASE, Ronald. The Problem of Social Cost . In: Journal of Law and Economics, n. 3:1-44, 1960. BAIRD, Douglas et al. Game Theory and the Law . Cambridge: Harvard University Press, 1998. FARO, Frederico K. Integração contratual e dever de cooperação: uma aproximação . In: Revista Trimestral de Arbitragem, v. 28 (out/dez 2006). Rio de Janeiro: Padma, 2000. FIANI, Ronaldo. Teoria dos jogos – Com aplicações em Economia, Administração e Ciências Sociais. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. FRADERA, Véra J. Dano pré-contratual: uma análise comparativa a partir de três sistemas jurídicos, o continental europeu, o latino-americano e o americano do norte. In: Revista de Informação Legislativa, a. 34 n. 136 (out/dez 1997) ZYLBERSZTAJN, Decio; SZTAJN, Rachel. Direito e Economia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 2ª Impressão. HYLTON, Keith N. Arbitration: Governance Benefits and Enforcement Costs . In: Working Papers, Law and Economics, n. 04-09. Boston: Boston University, 2004. KATZ, Avery. The Strategic Structure of Offer and Acceptance: Game Theory and the Law of Contract Formation. In: Michigan Law Review, n. 89. n. 2. 1990 ___________. Contract Formation and Interpretation. In: The New Palgrave Dictionary of Economics and the Law. New York: Peter Newman Ed., 1998. POSNER, Eric. Law and Social Norms . Cambridge: Harvard University Press, 2002. 2ª Impressão. RASMUSEN, Eric. Law and Game Theory . Bloomington: Edward Elgar Publishing, 2006 Bibliografia

Notas do Editor

  1. Recair sobre contratos internacionais. Fazer essa ressalva.
  2. Fazer um resumo sobre o que é a teoria dos jogos já na abertura. Mudar “formação do contrato” para “negociação”. DUAS partes apenas. (1) A negociação do contrato com cláusula compromissória; (2) Teoria dos jogos, um facilitador da negociação contratual. Colocar todas as vicissitudes da negociação contratual.
  3. Modificar o texto – colocar os termos técnicos.
  4. Fazer uma breve introdução do tema “formação dos contratos”, cláusula compromissória” e “teoria dos jogos”. Não explicar muito. Só falar rapidamente pelo tema, “passando por cima”. Fazer uma observação sobre a minha inquietação a respeito do tema, ou seja, porque eu quis iniciar os estudos no tema.
  5. Fazer uma breve introdução do tema “formação dos contratos”, cláusula compromissória” e “teoria dos jogos”. Não explicar muito. Só falar rapidamente pelo tema, “passando por cima”. Fazer uma observação sobre a minha inquietação a respeito do tema, ou seja, porque eu quis iniciar os estudos no tema.
  6. Fazer uma breve introdução do tema “formação dos contratos”, cláusula compromissória” e “teoria dos jogos”. Não explicar muito. Só falar rapidamente pelo tema, “passando por cima”. Fazer uma observação sobre a minha inquietação a respeito do tema, ou seja, porque eu quis iniciar os estudos no tema.
  7. Modificar o texto – colocar os termos técnicos.
  8. Modificar o texto – colocar os termos técnicos.
  9. Modificar o texto – colocar os termos técnicos.
  10. Fazer uma breve introdução do tema “formação dos contratos”, cláusula compromissória” e “teoria dos jogos”. Não explicar muito. Só falar rapidamente pelo tema, “passando por cima”. Fazer uma observação sobre a minha inquietação a respeito do tema, ou seja, porque eu quis iniciar os estudos no tema.
  11. Fazer uma breve introdução do tema “formação dos contratos”, cláusula compromissória” e “teoria dos jogos”. Não explicar muito. Só falar rapidamente pelo tema, “passando por cima”. Fazer uma observação sobre a minha inquietação a respeito do tema, ou seja, porque eu quis iniciar os estudos no tema.
  12. Fazer uma breve introdução do tema “formação dos contratos”, cláusula compromissória” e “teoria dos jogos”. Não explicar muito. Só falar rapidamente pelo tema, “passando por cima”. Fazer uma observação sobre a minha inquietação a respeito do tema, ou seja, porque eu quis iniciar os estudos no tema.