Ordem e liberdade

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Ordem e liberdade

  1. 1. ORDEM E LIBERDADE JORGE BENGOCHEA - Cel RR BM Telefone – (51) 92583886
  2. 2. Ordem (Justiça) e Liberdade Sumario • Introdução – O Cenario de Caos • A Desordem e a Insegurança • A Construção do Sistema Seg Publica • O Levante da Cidadania • Propostas • Conclusões
  3. 3. INTRODUÇÃO • Cenário de insegurança e descrença; • Desarmonia e desigualdade entre os Poderes de Estado; • Distanciamento, divergências e questionamentos da Justiça; • Descrédito nas autoridades e na lei; • Impostos elevados e esbanjamento dos recursos públicos; • Exemplos de imoralidades, violências, impunidades e corrupções; • Evolução das execuções, crimes hediondos e táticas mafiosas; • Balas perdidas, indicadores, armas de guerra e rotinas de guerrilha urbana; • Células e poderes paralelos no interior das prisões; • Medidas estatais partidárias, corporativistas, paliativas, superficiais, imediatistas e retaliativas; • Sistema de Segurança focado na polícia e nos presídios; • CAOS – suas conseqüencias na ordem e na liberdade das pessoas.
  4. 4. A DESORDEM E A INSEGURANÇA (1)  A Desconfiança Anunciada  Opinião pública, mobilizações, denúncias, descrédito nos Poderes de Estado e desrespeito às leis.  O Jogo do Empurra  Discussão das responsabilidades, burocracia e morosidade, roda de engrenagem  A Constituição Corporativista (245 art., 9 tit., 70 disp. trans e 56 emendas)  Irreal, confusa e detalhista. Desobedecida sob alegação de não regulamentação. Mais direitos que deveres. Medidas provisórias e mais de 15 mil leis.  A Desordem Pública  Lema Positivista (Ordem e Progresso) e conceitos não observados.  A Divisão da Polícia  Organizações independentes fragmentam a atividade policial (investigativa, ostensiva e pericial)  A Depreciação das PM  Desprezo aos princípios organizacionais de chefia, hierarquia, disciplina e respeito.  A Falencia do Sistema Prisional  Focado na pena. Guardas prisionais despersonalizada. Ambientes de degradação, ociosidade, poder das facções, selvageria e desrespeito aos direitos humanos e convenções internacionais.  A Renuncia dos Instrumentos de Defesa do Cidadão  Estado de Defesa e de Sítio. Exercício da Cidadania, Descrédito nos serviços público.
  5. 5. A DESORDEM E A INSEGURANÇA (2)  A Morosidade do Poder Judiciário  Emaranhado de Leis. Acúmulo de processos. Vulnerável. Burocrático. Condecendente. Intromissivo. Dependente. Poucos juízes. Tímida reforma. Crise identificada pela AMB, CNJ e magistrados.  A Desestrutura do Ministério Público  Dispersivo, superficial e inoperânte na defesa das Leis e da Cidadania e na fiscalização da Polícia.  A Fragilidade da Defensoria Publica  Desestrutura na atuação em defesa dos direitos.  O Descompasso Político  Focado em vantagens pessoais e interesses partidários e corporativistas. Ao povo – o assistencialismo.  A Intro-omissão Governamental  Intromete-se em funções técnicas, deprecia o servidor e se omite na garantia dos direitos sociais.  A Submissão Municipal  Dependência política e financeira da União e dos Estados. Saída de recursos locais.  O Desamparo da Cidadania  Falta de solidariedade, desrespeito à autoridade e desconfiança na lei e nos Poderes de Estado.  A Impotência da Mídia  Rotina de denúncias que, apesar de registradas, se esvaziam e se perdem em promessas.  As opiniões têm efeitos transitórios e não encontram eco na sociedade e nos Poderes de Estado.
  6. 6. A Construção do Sistema Seg Pub • Revisão dos conceitos de Ordem Pública e Segurança Pública; • Criação do Ministério e conselhos de seg pub e defesa civil; • Políticas necessárias para a preservação da ordem pública; • Papel das Forças Armadas na ordem pública e defesa civil; • Juizados de Instrução na supervisão e com relatórios policiais; • Instalação da guarda nacional nas fronteiras e aeroportos; • Fortalecimento das polícias federais - investigativa e fiscal tributária; • Aproximação das promotorias criminais e defensorias públicas; • Reestruturação da execução penal – guarda ostensiva; níveis de segurança; trabalho obrigatório; controle e código disciplinar; tratamento e ressocialização; e assistência monitorada. • Valorização e preparação das polícias estaduais de contenção e fiscal. • Poder de polícia às guardas municipais – ampliação do policiamento comunitário e força auxiliar das polícias estaduais; • Divulgação da filosofia e ações de Policiamento Comunitário. • Sistema integrado, otimizado e sistêmico em consonância aos princípios federativos.
  7. 7. O Levante da Cidadania • Aprender e exercer cidadania • Cobrar moralidade, atitude, humanidade e igualdade • Exigir a Preservação da Ordem Pública • Valorizar e mobilizar as ONG • Reivindicar eficaz estrutura de ordem publica • Defender e zelar pelo dinheiro publico • Pleitear políticas sociais, educação e saúde • Atualizar leis e reduzir instancias, prazos e recursos • Fortalecer o agente policial supervisionado pela Justiça e MP • Defender os princípios federativos • Mobilizar sociedade, Poderes e Agentes Publicos
  8. 8. PROPOSTA Ordem com Justiça e Cidadania • Um Novo Sistema Brasileiro de Segurança Pública – Subsistemas judiciário, policial , de cidadania, prisional e assistêncial. – Subsistema policial: auxiliar da justiça, autonomia funcional e fé de ofício. • Aprimoramento do Ordenamento Jurídico com: – Compromisso e responsabilidade dos Poderes de Estado; – Fiscalização intensiva do MP e atuação direta da Defensoria Pública; – Procedimento da Justiça; – Agilização dos processos e redução de instancias, prazos e recursos. • Exercício da Cidadania e do Civismo com: – Mobilizações a favor da moralidade, legalidade e atitude; – Defesa do ordenamento jurídico e respeito às Leis; – Confiança nos Poderes de Estado e seus agentes; – Vigilância e zelo na arrecadação e aplicação dos recursos públicos.
  9. 9. Sistemas de Preservação da Ordem Pública  Subsistema judiciário Juizados de Instrução e Juizados Especiais  Subsistema policial Forças policiais (Federal, Estadual, Municipal, Fiscal e de Fronteiras)  Subsistema de cidadania Promotorias criminais e defensorias públicas  Subsistema prisional Guarda penitenciária, direitos humanos e trabalho obrigatório.  Subsistema Complementar Centros de Tratamento das dependências e desvios; Assistência e reinclusão social; Federação de entidades colaboradoras sociais; Departamento de monitoramento e fiscalização dos benefícios penais.
  10. 10.  Medidas Estatais  Compromisso com os direitos fundamentais e sociais à nação;  Consagrar a harmonia, a igualdade e o compromisso com a ordem pública nos Poderes de Estado.  Ordenamento jurídico moral, austero e diligente, adequado à realidade do Brasil e ao estado de desordem pública.  Medidas Policiais  Corpos Policiais (federal, estadual, municipal, fiscal, e de Fronteira) com ciclo integrado (ostensivo, investigativo e perícia); relatório com provas periciais à justiça e MP nas corregedorias policiais;  Polícia - forças auxiliares dos juizados de instrução e especiais, fé de ofício, autonomia funcional (sem ligações partidárias), igualdade salarial e fortalecimento do agente policial.  Medidas de Cidadania  MP defendendo a cidadania e as leis; Defensorias vigilantes; Sociedade mobilizada pela ética e ordem pública .  Medidas Judiciais (Processo e Julgamento)  Judiciário amplo, ágil e desburocratizado aplicando a lei sem questionamentos ou parcialidade; instâncias, prazos e recursos reduzidos; juizados de instrução nos municípios; Sentenças judiciais vinculadas.  Medidas de Execução Penal  Focos na terapia, no trabalho obrigatório, nos direitos humanos e na capacitação e ressocialização do apenado;  Guarda penitenciária ostensiva e presidios com níveis de segurança (RDD – nível maior);  Assistência Judiciária para monitorar e fiscalizar benefícios (serviço terceirizado, administrado pela Justiça);  Controle interno e código disciplinar rigoroso para evitar a ociosidade, a violência o domínio de faccções.  Medidas Complementares ( a todos os envolvidos no sistema - agentes e apenados)  Políticas governamentais e parcerias privadas (educacional, profissional, saude, lazer, segurança, etc.) Medidas de Prevenção e Controle
  11. 11. PROPOSTA – FRENTES COMUNITÁRIAS Objetivos: promover a paz, a dignidade, a saúde, a cidadania, direitos e garantias sociais com apoios governamental e privado. • Atividades Recreativas • Atividades Educativas e Culturais • Atividades Esportivas • Atividades Voluntárias • Fóruns de debate das questões locais • Colaboração e Solidariedade • Organização de ONG, Clubes, Gremios, etc. • Capacitação de lideranças sociais. • Redes de Vigilância Comunitária
  12. 12. CONCLUSÃO “Não é fácil encarar os problemas um a um, quando eles se recusam a enfileirar-se”. Ashleight Brilliant “Uma nação perdida não é aquela que perdeu um governo, mas a que perdeu a lei. A distorção não significa a sua inexistência; significa que existe a lei, mas ela não é aplicada. Assim é como se não houvesse lei”. Lao Tsé Ágil como o vento... Tranqüilo e Majestoso como as florestas... Devastador como o fogo... Firme como as Montanhas”. Estandarte de Takeda Shingen
  13. 13. Preservar a ordem pública é prioridade para a nossa vida e nossas gerações! Contato: Jorge Bengochea Porto Alegre/RS - Brasil Fones : (51) 3061 9136 (51) 3533 2330 Celular: (51) 9256 3889 Valor: R$ - 40,00 + txs Locais de venda: Autor – Porto Alegre Polost Editora – Porto Alegre Raizes Livraria – Porto Alegre Livraria Delta – Passo Fundo  Conheça os meandros da ordem pública no Brasil. Uma obra imperdível. 304 páginas Editora Evangraf Apoio: Polost Editora APESP Correio Brigadiano

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