Normas Org Enf Esp Drh

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Normas Org Enf Esp Drh

  1. 1. Assunto: Orientações r e l a t i v a s à u t i l i z a ç ã o nos H o s p i t a i s , dos enfermeiros e s p e c i a l i s t a s com a s d i f e r e n t e s e s p e c i a l i z a ç õ e s PARA CONHECIMENTO: de t o d o s o s s e r v i ç o s e estabelecimentos dependentes do Minis- t é r i o da Saúde. 1. A C i r c u l a r N o m a t i v a nO- 10/83 de 22 de A b r i l , do Departamento de Recursos humano^;, e s t a b e l e c e que deve ser p r e s e n t e a despacho s u p e r i o r , a t r a v é s d e s t e Departamento, a d i s t r i b u i ç ã o por e s p e c i a l i d a d e s , do número g l o b a l de enfermeiros e s p e c i a l i s t a s do quadro ou mapa do h o s p i t a l . Tal o r i e n t a ç ã o r e s u l t o u do f a c t o de t e r s i d o c r i a d a apenas e 1981 a m categoria de enfermeiro especialista e da existência de novas especializações em enfermagem, o que, consequentemente, criou a necessidade de r e f l e c t i r s o b r e a u t i l i z a ç ã o d e s t e s enfermeiros. A experiencia e n t r e t a n t o adquirida leva a c o n c l u i r que, actualmente, t e r á deixado de s e j u s t i f i c a r a obtenção de despacho s u p e r i o r , cabendo portanto à instituição, a responsabilidade pela distribuiçgo dos enfermeiros especialistas po;. especialidade, de acordo com as necessidades dos s e r v i ç o s . Assim, a partir da d a t a da emissão d e s t a c i r c u l a r , deixará de s e r n e c e s s á r i o submeter a despacho s u p e r i o r , a r e s p e c t i v a d i s t r i b u i ç ã o .
  2. 2. 2. A C i r c u l a r Normativa ne 8/82 dc 10 de F e v e r e i r o , do Dcpartamento de Recursos Humanos, e s t a b e l e c e a perccntagcm de enfermeiros e s p e c i a l i s t a s . . . . . que devem f a z e r p a r t e dos mapas ou quadros do p e s s o a l de enfermagem, a qual foi estipulada como consequ.Gncia da aprovação da respectiva carreira. Presentemente, põe-se a questão de s a b e r se e s t a percentagem será a mais c o r r e c t a , sobretudo s c e s t a r á a j u s t a d a ZIS ncccssidadcs das i n s t i t u i ç õ e s . Por este f a c t o , f o i elaborado um q u e s t i o n á r i o c u j o s r e s u l t a d o s revelam .. quc a m a i o r i a concorda com as percentagcnç a t é aqui c s t a b a l e c i d a s , não deixando, porém, de m a n i f e s t a r , que d c v e r i a haver maior f l e x i b i l i d a d e p a r a ajustamento à s necessidades dos s e r v i ç o s . A s s i m , entende-se que, embora como r e g r a s g e r a i s p a r a a e l a b o r a ç ã o dos . . . .. quadros, s e 'mantenham a s p e r c e n t a g e n s e s t i p u l a & s pela circular . . . .. . .. . . . . Normativa no 8/82 de 1 0 de F e v e r e i r o , p a r a a s c a t e g o r i a s i n c l u í d a s n a á r e a de p r e s t a ç ã o de cuidados, quando est&crcm c curso a l t e r a ç õ e s aos m . . . quadros' de p e s s o a l poderão as instituições propor os ajustamentos julgados convsnientes, em re1.ação à percentagem de enfermeiros .... e s p e c i a l i s t a s , tendo e m c o n t a c r i t é r i o s i n t e r n o s , elaborados para d a r r e s p o s t a à s n e c e s s i d a d e s específicas dos s e r v i ç o s . . : 3. ORIENTAÇÕES GERAIS P R A UTILIZAÇÃO DOS ENFEFUiIEIROS ESPECIALISTAS AA ~a 'determinação d a psrccntagem de e n f e r m e i r o s c s p c c i a l i s t a s e n a s u a d i s t r i b u i ç ã o por s s p c c i a l i d a d e , para alem das funções p r s v i s t a s no Decreto-Lei no '178/85 de 23 de Maio, ter-sc-á e c o n s i d e r a ç ã o que: m . . - dcvcrg scr optimizada a formação e s p e c í f i c a d c s t e s e n f e r m e i r o s ; . . . . . . . . . . - o enferme.iro e s p e e i a l . i s t a p r e s t a c u i d a d o s .ao docrite e família ( v i s ã o h o l í s t i c a da s a ú d e ) , o r i e n t a p a r a a continuação dos c u i d a d o s após a al.ta c p a r a o s r e c u r s o s e x i s t c n t c s n a comunidade; .../
  3. 3. - pela sua formação o enfermeiro especialista deverá funcionar como consultor da equipa dc cnefermagem e da equipa de saúde e matéria da m sua especialidade ; - o enfermeiro especialista col.abora no p.laneamento e aplicação de novos instrumentos de trabalho e novos padrões de cuidados de enfermagem; -a atribuição de bolsas de estudo para a frequência de cursos de especialização, deverá t e r por base a necessidade de enfermeiros com determinada formação especializada . . 4. ORIENTAÇÕES ESPECIFICAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ENFERMEIROS ESPECIALISTAS O enfermeiro especializado e enfermagem. módico-cirúrgica intervem m essencialmente c situações que envolvem a prestação dc cuidados m de cnfermagcm a doentes do foro medico-cirúrgico, sobretudo a doentes dc médio e a l t o risco. Justifica-se a colocação deste enfermeiro nos Hospitais Centrais Especializados, nos Hospitais Centrais Gerais e nos Hospitais D i s t r i t a i s , nomeadamente nos seguintes serviços: - cardiologia - cirurgia cárdio-toráxica - gastroenterologia - l~ematologia - hemodiálise - nefrologia - ncurocirurgia - neurologia - ortotraumatologia - pneumologia
  4. 4. .. . . . .- queimados - unidades de cuidados intensivos - urgencia - n~g:.,sorviços em que o número de doentes de médio e altorisco , , justifique a presença deste enfermeiro .. . . . . 42 . - EM ENFERMAGEM DE REABILITAÇÃO O enfermeiro espccializado em enfermagem de reabilitação intervem, esscncj.al.mente, . . -.. . . ,.. junto de docntes do foro .re'spirat~rf@; ......a, ortot6aumatológic0, neurológico e dkf icientes do foro sensorial. ~ustif ica-& a colocação deste enfermciro nos Hospitais Ccntrais Especializados, nos Hospitais Centrais Gerais e nos Hospitais Distritais, nomeadamente nos seguintes serviços: . . - cinesiterapia respiratória - cirurgia - medicina - neurocirurgia .. - neurologia - ortopedia,. - pediatria - pneumologia - traumatizados craneo-encefálicos - unidades de cuidados intensivos - nos serviços em que o número de doentes necessitados de cuidados de enfermagem de reabilitação justifique a presença deste enfermeiro.
  5. 5. 4.3 - EM E ~ T E R - ~ ~ EDE S&E R INFANTIL E.PEDIÁTRICA O cnfcrmciro c s p c c i a l i z a d o em cnfermagorn de saúde infantil c .: p e d i á t r i c a intcrvcm j u n t o da c r i a n ç a dcsdc o s e u nascimento ate ao f i m da adolcscEncia. Justifica-se a colocação d e s t e cnfcrmeiro nos H o s p i t a i s C e n t r a i s Espccializados, nos H o s p i t a i s C e n t r a i s Gerais c nos H o s p i t a i s D i s t r i t a i s , norneadamcnte nos s e g u i n t e s s e r v i ç o s : A8 - r - - c O ~ S U I ~ ~de . p e d i a t r i a S - e s p e c i a l i d a d e s p e d i á t r i c a s com internamerito - cm rcgimc ambul.atório, i n c l u í n d o h o s p i t a i s de d i a p c d i á t r i c o s - nconatologia -:-a - pediatria ci*cpgic& ..: . .. +*-%&* e . * ~ .i 7 :.C L * . - - pediatria médica ' L. sal'a.squot;:.de p'arto&. - .' ' ' : ' . 2 .bnid&dcs .de cuidndos i n t c n s i v o s p e d i á t r i c o s - ü r g ~ n c i a s Pcdiátricaiã ' ..i'' . . , . - em s e r v i ç o s de a d u l t o s cin que o número e:. frcquencia de crianças c adolescentes justifique a presença deste . . . . enfermeiro .. . O enfermeiro espccializado' e m enfermagem ' de. saúdo materna c obstétrica intervem junto da mulher em idade f6rti1, mais especificamente desde a consulta pré-natal ati. ao fim do p u e r p é r i o , cm mul.heres com a f c c ç õ c s do f o r o g i n e c o l ó g i c o e a i n d a ,. . ,. ' ..'junto do rec6m-nascido a t é a o . 289 . dia. . . , '. . .. . .
  6. 6. Justifica-se a col~ocaçãod e s t e enfermeiro nos Hospitais C e n t r a i s Especializados, nos Hospitais C e n t r a i s Gerais e nos H o s p i t a i s D i s t r i t a i s , nomcadamente nos s e g u i n t e s serviços: - consultas de o b s t e t r i c i a , incluíndo o apoio e p c r i n a t o l o g i a m - internamcnto ginecológico - internamcnto o b s t b t r i c o - grávidas de médio e a l t o risco. - pubrperas normais e patológicas. - s a l a de operações de obstetrícia - s a l a de p a r t o s - s e r v i ç o d o m i c i l i á r i o a puérperas c recém-nascidos normais - urgência o b s t é t r i c a e ginecológica O enfermeiro especializado em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica intervem, preferencialmente, m e tuações @i quc envolvcm o equilíbrio psicológico do indivíduo abrangendo, nomcadamente, os s e g u i n t e s grupos: - crianças, adolescentes, a d u l t o s c idosos com d i f i c u l d a d e s de adaptação ao internamento e Èi doença - docntes com comportamento agressivo, ansioso, confuso, depressivo ou o u t r o - doentes em s i t u a ç ã o de dependência do á l c o o l e d r 0 g a . e o u t r a s situa~õcs mais marcadamente p s i q u i á t r i c a s - e ainda doentes: - em f a s e terminal. - com diagnósticos que originam grande ansiedade - e m preparação para a cirurgia e respectivo , acompanhamento pós-operatório
  7. 7. - com doenças que implicam intcrnamentos prolongados e/ou .,;:3:, . . , repetidos Justifica-se a colocação d e s t e cnfermeiro ngs, ' ...',quot;' s p i t a i s C c n t r a i s Ho , Especial.izados, nos H o s p i t a i s C e n t r a i s G e r a:>s : e nos H o s p i t a i s i < I Distritais, sobretudo nos s e g u i n t e s s e r v i ç o s : - consultas externas - hemodiálise - mcdicina - neurologia - neurocirurgia - psiquiatria - queimados - u n i. d ~ é sde .cuidados i n t e n s i v o s . . . - urgência .. - nos s e r v i ç o s em que o número de doentes a f c c t a d o s n a s s u a s .. .. ncrcessidades psicológicas justifique a presença destc cnfcrmeiro O cnfermciro especializado cm enfermagem de saúde pública intervem, p r c f e r e n c i a l m c n t e , j u n t o de i n d i v í d u o s , f a m í l i a s , o u t r o s grupos e comunidade, podendo também e x e r c e r a s s u a s a c t i v i d a d e s em i n s t i t u i ç õ e s hospita1,ares. .. ... Justifica-se a colocação d e s t e enfermeiro nos H o s p i t a i s C e n t r a i s Especializados, nos H o s p i t a i s C e n t r a i s G e r a i s e nos H o s p i t a i s Distritais, actuando em programas específicos c com grupos populacionais bem determinados, nomeadamente nos seguintes serviços :
  8. 8. - a s s i s t ê n c i a domiciliária - consultas externas - doenças transmissíveis - saúde ocupacional - nos serviços e que a sua acção, 'orientada para o indivíduo e m comunidade, v i s e a saúde de toda a população A DIRECTORA-GERAL (Mariana Diniz de ~ o u s a )

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