<ul><li>#G30 #novasdireções </li></ul>O que é pior, a ignorância ou a apatia? Não sei e não quero saber.
Ameaças à liberdade de expressão no Brasil @lucasravaiani
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
ESTADO: Sentido restrito : Território Sentido amplo:  o ente, formal e orgânico, prestador  do serviço público, que tem po...
DEMOCRÁTICO: Todo o poder  (cracia)  emana do povo  (demos) , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente
DE DIREITO: Tem a ver com justiça social Na prática são limitações ao Estado sobre os particulares e as  garantias  e  dev...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA HISTÓRIA DAS CIVILIZAÇÕES Declaração dos Direitos do Homem – Revolução Francesa (1789) Art. 5.º ...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA HISTÓRIA DAS CIVILIZAÇÕES Quinta Emenda da Constituição Americana (1787): &quot; O congresso não...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA HISTÓRIA DAS CIVILIZAÇÕES Artigo 5º da Constituição Federal (1988) “ Todos são iguais perante a ...
Há ameaça à liberdade de expressão no ?
ESTADÃO: está a mais de 200 dias sob censura prévia – Caso Fernando Sarney
Limitações à publicidade de determinados produtos... Ninguém duvida dos benefícios trazidos à criança pelo aleitamento mat...
Parece parte considerável de nossos legisladores está preocupada em educar os filhos no lugar dos pais. Existem cerca de 1...
21/Dez/2009 Decreto Presidencial 7.037  PNDH-III transversalidade dos direitos humanos
<ul><li>Imaginem como poderia ser a vida se déssemos todo poder aos cardiologistas.  </li></ul><ul><li>A saúde do coração ...
Diretriz 22 b) Promover diálogo com o MP para proposição de ações  objetivando a suspensão de programação e publicidade at...
Agenda semântica dos Direitos Humanos: Assassino, NÃO: jovem
Agenda semântica do meio ambiente: Aquecimento Global
Agenda semântica da “igualdade para mim”: Racismo versus Meritocracia
“ Não há instrumento de controle social mais eficiente do que a imposição de novas palavras, que limitam o pensamento e mo...
Concluindo... Não faltam exemplos de tentativas de cerceamento ou tolhimento das liberdades - PNDH-III - Confecom (“redemo...
Pontos de reflexão: - Há algo mais transversal que a democracia e o estado de direito? - Como classificar um produto ou co...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

AmeaçAs à Liberdade De ExpressãO

879 visualizações

Publicada em

Palestra mediada por Lucas Ravaiani no Novas Direções da Agência G30 MKT e COM

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
879
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
6
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

AmeaçAs à Liberdade De ExpressãO

  1. 1. <ul><li>#G30 #novasdireções </li></ul>O que é pior, a ignorância ou a apatia? Não sei e não quero saber.
  2. 2. Ameaças à liberdade de expressão no Brasil @lucasravaiani
  3. 3. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  4. 4. ESTADO: Sentido restrito : Território Sentido amplo: o ente, formal e orgânico, prestador do serviço público, que tem por finalidade satisfazer o bem comum
  5. 5. DEMOCRÁTICO: Todo o poder (cracia) emana do povo (demos) , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente
  6. 6. DE DIREITO: Tem a ver com justiça social Na prática são limitações ao Estado sobre os particulares e as garantias e deveres que temos, perante a lei
  7. 7. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA HISTÓRIA DAS CIVILIZAÇÕES Declaração dos Direitos do Homem – Revolução Francesa (1789) Art. 5.º A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene .
  8. 8. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA HISTÓRIA DAS CIVILIZAÇÕES Quinta Emenda da Constituição Americana (1787): &quot; O congresso não deve fazer leis a respeito de se estabelecer uma religião, ou proibir o seu livre exercício; ou diminuir a liberdade de expressão, ou da imprensa ; ou sobre o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações por ofensas.&quot;
  9. 9. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA HISTÓRIA DAS CIVILIZAÇÕES Artigo 5º da Constituição Federal (1988) “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  10. 10. Há ameaça à liberdade de expressão no ?
  11. 11. ESTADÃO: está a mais de 200 dias sob censura prévia – Caso Fernando Sarney
  12. 12. Limitações à publicidade de determinados produtos... Ninguém duvida dos benefícios trazidos à criança pelo aleitamento materno, mas será mesmo necessário proibir a propaganda de chupetas e mamadeiras?
  13. 13. Parece parte considerável de nossos legisladores está preocupada em educar os filhos no lugar dos pais. Existem cerca de 160 projetos de lei tramitando no Congresso com intuito de limitar a propaganda de determinados produtos.
  14. 14. 21/Dez/2009 Decreto Presidencial 7.037 PNDH-III transversalidade dos direitos humanos
  15. 15. <ul><li>Imaginem como poderia ser a vida se déssemos todo poder aos cardiologistas. </li></ul><ul><li>A saúde do coração seria um tema TRANSVERSAL </li></ul><ul><li>E seria impossível dizer que eles estariam buscando o nosso mal. </li></ul><ul><li>Comitês de especialistas se formariam para examinar se as novelas estariam sendo “cadiologicamente corretas”. </li></ul><ul><li>As feijoadas seriam atividades clandestinas </li></ul><ul><li>Os sedentários seriam denunciados como fatores de elevação do custo da saúde </li></ul>Exemplo retirado de um artigo do colunista Reinaldo Azevedo, no blog na veja.com
  16. 16. Diretriz 22 b) Promover diálogo com o MP para proposição de ações objetivando a suspensão de programação e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos . c) Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos. d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações. Critérios a princípio razoáveis escondem a face totalitária de agentes públicos e do onguismo aparelhado ideológico e financeiramente. E o exercício crítico deve ser NECESSARIAMENTE anti-politicamente correto visando desnudar intenções.
  17. 17. Agenda semântica dos Direitos Humanos: Assassino, NÃO: jovem
  18. 18. Agenda semântica do meio ambiente: Aquecimento Global
  19. 19. Agenda semântica da “igualdade para mim”: Racismo versus Meritocracia
  20. 20. “ Não há instrumento de controle social mais eficiente do que a imposição de novas palavras, que limitam o pensamento e modelam a conduta das multidões, sem que estas cheguem sequer a perceber que estão sendo manipuladas.” Adaptado de Olavo de Carvalho, Filósofo, 08/03/2010, site Mídia Sem Máscara.
  21. 21. Concluindo... Não faltam exemplos de tentativas de cerceamento ou tolhimento das liberdades - PNDH-III - Confecom (“redemocratização”) - CFJ - Anvisa - Juízes do “direito achado na rua” - E, pasmem, o CONAR
  22. 22. Pontos de reflexão: - Há algo mais transversal que a democracia e o estado de direito? - Como classificar um produto ou comunicação que atenta contra os direitos humanos? - Deve haver limitação a publicidade de produtos legalizados? Em que medida?

×