Conjuntura 12

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Conjuntura 12

  1. 1. Ano II - Nº 12/Abril de 2014 site: www.sinasefebg.org correio eletrônico: sinasefebg@gmail.com facebook: https://www.facebook.com/sinasefe.nacional?fref=ts D epois de mais uma década de governo petista ainda não foi possível ao funciona- lismo público federal ver definida uma data-base para correção anual de seus vencimentos. Assim, todos os anos as campa- nhas salariais precisam de uma forte mobilização dos servidores para que as perdas inflacionárias não se acumulem. Em- bora grande parte dos servidores federais tenha assinado acordo com o governo prevendo parce- las de 5% de aumento até 2015, que só foi possível devido à greve de 2012, o recrudescimento da inflação faz com que es- ses termos precisem ser revistos. Dessa forma, o funcionalismo exige, com justiça, que a parcela de 2015 seja antecipada para 2014 como forma de minimizar a corrosão sa- larial. Da mesma forma, não há lógica no fato dos ser- vidores do executivo re- ceberem metade do valor Todo apoio à luta dos servidores federais do auxílio-alimentação pago ao judiciário e ao legislativo. Qual motivo explica que um servidor do executivo precise da metade da alimentação dos outros poderes? O auxílio-creche pago aos servidores do executivo é também muito deficitá- rio, chega a ser 6 vezes menor que o do legisla- tivo, por exemplo. Por que os cuidados com os filhos do servidor do exe- cutivo precisam ser tão baratos em comparação aos outros poderes? As- sim, é preciso questionar duramente a forma como o governo federal tem tratado os servidores do executivo. Do mesmo modo, a atu- al mobilização dos servi- dores passa também pela revisão da reforma da previdência do PT, que legou aos novos servido- res a aposentadoria pelo teto do INSS, cujo valor atual é de R$ 4.390,24. É intolerável conviver com uma assimetria tão grande, ou seja, os no- Conjuntura é uma publicação mensal do SINA- SEFE seção Bento Gonçalves. Editor responsável: Rodrigo Belinaso Guimarães. Conselho editorial: Jonatan Tonin; Jorge Nunes Portela; Lizandra Lu- vizão Lazzarotto; Winston Oliveira; Paulo Vinícius dos Santos Rebeque; Rudinei Muller. Conjuntura publica análises de conjuntura ou questões relati- vas ao serviço público de até três páginas, em Ti- mes New Roman, 12, espaçamento 1,5. Envie sua contribuição para o endereço: sinasefebg@gmail. com Os textos publicados não necessariamen- te refletem a posição do SINASEFE seção Bento Gonçalves, porém devem contribuir para o debate democrático. EXPEDIENTE SINASEFE luta pela isonomia dos servidores federais EDITORIAL vos colegas de traba- lho preci- sam ter os m e s m o s direitos de quem está no serviço público há mais tem- po. Podem- -se levantar vários ar- g u m e n t o s c o n t r á r i o s ao Fun- presp, por exemplo, a c a p a c i d a - de que terá de buscar r e c u r s o s no sistema financeiro em crise. Mas a pergun- ta fundamental é como esse fundo governamen- tal conseguirá, por exem- plo, suprir o salário de um docente doutor, com dedicação exclusiva, que ao final da carreira, hoje, recebe um salário de R$ 15.059,09. Alguém acredita que o Funpresp conseguirá cobrir a dife- rença? Como será a vida desse servidor novo que ao se aposentar terá um corte tão drástico em seus vencimentos? A mo- bilização atual é para que no futuro essa grave situ- ação não aconteça. Precisamos nos mobili- zar também para manter o investimento público na educação. A existên- cia da educação pública não é um favor desse ou de outro governo, mas foi e tem sido mantida pela luta de servidores e es- tudantes. Se quisermos que as Universidades e os Institutos Federais sejam instituições que ofereçam ensino de qua- lidade precisamos ga- rantir ao menos os 10% do PIB para a educação pública e gratuita. Assim, é necessário transformar as políticas públicas que definem vultuosas trans- ferências de recursos pú- blicos para o sistema pri- vado de ensino através de isenções fiscais, pro- gramas de bolsas como o Prouni, o Pronatec e o Sisutec. Este último, por exemplo, abre amplo espaço para a educação técnica de baixa quali- dade e voltada exclusi- vamente para o merca- do. Assim, no Sisutec de 2014, a rede privada respondeu pelo maior número de vagas dispo- níveis, 246.228, seguida do Senac e Senai, que ofereceram 37.070 va- gas, enquanto as redes públicas detêm apenas 8.040 vagas. Ou seja, o governo federal garante com dinheiro público 35
  2. 2. Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna vezes mais vagas nas escolas privadas do que nos Institutos Federais. Os servidores precisam se mobilizar para fortale- cer o ensino médio inte- grado ao técnico e barrar a intensa mercantilização do ensino. A solidarieda- de com a qualidade da educação da juventude brasileira requer dos ser- vidores este questiona- mento. Os servidores também se mobilizam contra o avanço das terceiriza- ções que precarizam as relações trabalhistas dentro do âmbito públi- co. Outro sinal de preca- riedade são as carreiras da educação federal, por exemplo. Assim, os servi- dores também precisam lutar por uma carreira que valoriza o tempo de serviço, reconquistando os anuênios de 1% que foram retirados durante o governo FHC. Os servidores da seção Bento Gonçalves reuni- dos em assembleia no dia 16/04 para delibe- rarem sobre a adesão a greve nacional do SINA- SEFE debateram estas e outras questões rela- tivas ao serviço público. Ao menos, aqueles que participaram da assem- bleia estão conscientes dos ataques que os ser- vidores federais sofre- ram nos últimos tempos e sentem a necessida- de de lutarem contra as perdas salariais que es- tão sofrendo. Porém, a base sindical reunida, após um debate bastante qualificado optou por não deflagrar ainda um movi- mento paredista no dia 21/04, embora apóie o movimento. A base sindi- cal sente a necessidade de manter a seção mobi- lizada para trabalhar as demandas dos servido- res e as conjunturas po- líticas e econômicas com todos ainda resistentes a uma ação mais radicali- zada. Todo movimento se apóia numa mudança de subjetividade, ou seja, na forma como o servi- dor relaciona seu traba- lho aos contextos sociais mais amplos, como refle- te sobre as políticas pú- blicas e os investimentos em si mesmo e na execu- ção de seu trabalho. Portanto, a seção Ben- to Gonçalves está ao lado da luta dos servi- dores que ocorre nacio- nalmente e repudiamos a tentativa do governo Dilma de impedir e in- timidar a mobilização, Governo intimida servidores mobilizados materializada na orien- tação enviada aos reito- res para procederem ao corte imediato de ponto dos servidores em greve. Se o governo Dilma não quer a mobilização dos servidores em ano eleito- ral e de copa, então ne- gocie a pauta de reivin- dicações. A seção Bento Gonçalves procurará no próximo período se mo- bilizar ainda mais: reali- zar debates com os ser- vidores e alunos; cobrar da Reitoria os resultados de nossa última reunião; realizar assembleias com menor espaço de tempo possível; produzir mais materiais informativos como boletins, faixas, etc; enviar servidores da base e não apenas da di- retoria para as próximas plenárias nacionais do SINASEFE; visitar outros campi do IFRS; lutar por um sindicato forte por lo- cal de trabalho para que nossos direitos sejam efetivamente respeita- dos. EDITORIAL (continuação) Pauta de reivindicações do SINASEFE: - Política salarial, com data-base para maio e anteci- pação dos 5% previstos para 2015; - Anulação da Reforma da Previdência do Mensalão e da FUNPRESP; - 10% do PIB para a Educação Pública; - Arquivamento do Projeto de Lei 4.330, sobre as Ter- ceirizações; - Auditoria da Dívida Pública, com suspensão do pa- gamento; - Retomada dos anuênios, 1% ao ano; - Reestruturação das Carreiras dos Técnicos e Do- centes; - Democratização das Instituições Federais de Ensino; - Fim da precarização da Rede Federal de Ensino, por uma expansão responsável e de qualidade; - Flexibilização da carga horária dos Técnicos em 30 horas semanais; - Isonomia entre os docentes do MS e EBTT; - Fim do ponto eletrônico e do controle de ponto do- cente.
  3. 3. Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna 3 N estes anos de go- verno petista, princi- palmente entre 2002 e 2012, muito foi publica- do referente à diminuição da pobreza absoluta no Brasil e sobre a queda da desigualdade social. Comentava-se que esses indicadores foram alcan- çados pelas políticas de transferência de renda, ou seja, pela valorização do salário mínimo acima da inflação e pela amplia- ção do programa bolsa- -família. Porém, os dados publicados em 2013, na última Pesquisa Nacional de Análise de Domicílios (Pnad), apontavam que, depois de uma década de governo petista, a média de renda salarial dos 10% mais pobres no Brasil só chegava a R$ 215,00, en- quanto a média dos 1% mais ricos alcançava a ci- fra de R$ 18.889,00. É bom ressaltar que a Pnad só capta o ganho salarial, não os ganhos de capital, como lucros, juros, especulações, etc. Dessa forma, é preciso mudar a questão a ser debatida so- bre desigualdade no Bra- Os Maggi e os Maycom: uns bilionários e outros cegos pela polícia sil. Pois a desigualdade de renda é apenas a pon- ta do iceberg. A questão central precisa ser posta no funcionamento do sis- tema político que repro- duz uma acentuada con- centração de renda e é evidentemente excluden- te em relação aos mais pobres. Nesta questão, podemos visualizar que para além da significativa distância salarial, o prin- cipal fator de reprodução das desigualdades está nos benefícios do sistema político para os que de- têm os lucros do capital, seja na forma de latifún- dios, grandes indústrias ou de aplicações financei- ras. É para a manutenção da desigualdade entre os ganhos do Capital e do Trabalho que o sistema político no Brasil está es- truturado. Assim, pode-se lançar alguma luz sobre o funcionamento desse sis- tema através de uma aná- lise rápida das fortunas dos Maggi e dos Maycom publicadas, coincidente- mente, no mesmo dia pela imprensa. Assim, o primeiro fato a ser des- tacado é o ingresso dos quatro principais p r o p r i e - tários do grupo An- dre Maggi, ligado ao a g r o n e - gócio e a produção de ener- gia, na lista dos bilionários em dólares da revista Forbes. O valor desse grupo foi avaliado em US$ 6,2 bilhões. Os novos quatro integrantes, todos da mesma família, nesta lista seleta cujos participantes brasileiros não param de crescer são: Blairo Maggi, sena- dor do Mato Grosso pelo PR que já foi governador do estado, aliado de pri- meira hora de Lula, atual- mente, um dos principais nomes de sustentação do governo no congresso e, talvez, candidato do Pla- nalto e palanque de Dilma no Mato Grosso; Itamar Locks, cunhado de Blairo; Marli Maggi, irmã de Blai- ro; Lúcia Maggi, mãe de Blairo. O caminho para a fa- mília tornar-se bilionária passou pelo plantio de soja em áreas do sul da Floresta Amazônica que foram recentemente de- vastadas. A produção de soja de Blairo Maggi é em quase sua totalidade ex- portada em estado bruto para virar ração para por- cos, bois e outros animais confinados em países da Europa e Ásia. Em 2005, o atual senador recebeu do Greenpeace o prêmio “Motosserra de Ouro”, por sua contribuição ímpar à destruição da floresta. Na época, Blairo Maggi chegou a declarar que: “Esse negócio de floresta não tem futuro”. A “pre- miação” foi concedida porque entre os anos de 2003 e 2004, a Amazônia foi devastada em 26 mil quilômetros quadrados, sendo metade desta área por obra de Blairo Maggi. Após a “premiação” e do escândalo que se seguiu, Maggi começou a adotar discursos ambientalistas e buscar certificações am- bientais para sua produ- ção de soja como forma de não prejudicar seus negócios com a Europa. Deste modo, chegou à presidência atual da co- missão de meio ambiente do Senado. É fácil adotar discursos de sustentação ambiental depois de já ter ocupado uma fatia expressiva da Amazônia para a produ- ção agrícola. O fato é que depois de ter sido decla- rado o pior inimigo am- biental do Brasil, Blairo Maggi só viu sua fortuna aumentar. Em 2006, as ri- quezas de Blairo, declara- das ao TSE, somavam R$ 33,5 milhões, em 2010 os rendimentos de suas ter- ras já lhe davam a quantia em bens de R$ 152,4 mi- lhões, agora, em 2014, os milhares de quilômetros ocupados da Amazônia lhe garantem uma fortuna estimada pela Forbes em R$ 2,3 bilhões. A rique- za de Blairo se valorizou desde o “prêmio Motos- serra de Ouro” em impres- sionantes 7.778%. Ao contrário dessa for- tuna, encontramos na im- www.cartoonmovement.com Maggi ocupa a Floresta Amazônica e torna-se bilionário
  4. 4. Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna Os Maggi e os Maycom (continuação) 4 prensa no mesmo dia em que a família Maggi se tornou publicamente bilio- nária, a história da violen- ta desocupação no Rio de Janeiro no terreno que era da antiga companhia tele- fônica do Estado (Telerj) e que atualmente perten- ce à Oi. É bom recordar que o governo do Rio de Janeiro é fiel aliado de Dilma e que a empresa Oi foi sistematicamente aju- dada pelos governos pe- tistas para se tornar uma das maiores companhias de telecomunicações do país. O local estava ocu- pado desde o final de março por cerca de 5 mil moradores que improvisa- ram barracos, pois tinham ficado sem moradia após a implantação de UPP’s nas favelas onde mora- vam. A especulação imo- biliária tem acompanhado a instalação de UPP’s e muitas famílias não con- seguem pagar a alta dos aluguéis em suas antigas comunidades. A ação dos 1.650 policiais militares foi brutal, começou de madrugada, quando todos dormiam, utilizaram-se helicópteros que lançaram bombas de gás lacrimogê- neo e policiais dispararam balas de borracha. Mo- radores relataram o uso de armas convencionais, spray de pimenta e que ninguém teve tempo de recolher seus pertences, já que os barracos foram postos ao chão por uma retro escavadeira tão logo começou a desocupação. O terreno adquirido pela Oi na privatização da Te- lerj estava abandonado há mais de uma década sem que se desse a ele uma finalidade social. Antes da bárbara atuação da polí- cia, não houve nenhuma tentativa de cadastrar os moradores e de resolver o impasse politicamente. Simplesmente todas as famílias foram jogadas na rua novamente. O entre- gador de pizzas Maycom Gonçalves Melo ficou cego de um olho ao ser atingido por uma bala de borracha durante a ação, seu trabalho sustenta sua família e a mãe deficiente física. Até mesmo o re- pórter Bruno Amorim, do jornal O Globo, foi preso com outros 27 moradores da “favela da Telerj”. O repórter disse ao jornal O Estado de São Paulo so- bre sua prisão que: “Puxei o celular da empresa para tirar fotos. Foi quando outro policial me deteve, alegando que eu estava tacando pedras. Me deu uma chave de braço e me machucou. Jogou meu ce- Aliados de Dilma barbarizam trabalhadores Ação brutal da polícia com quem não tem onde morar lular no chão”. É natural que cenas de resistência ocorram nessas condi- ções, o que é aproveitado pela grande mídia para qualificar de vândalos e arruaceiros uma popula- ção pobre e explorada que estava lutando por seu di- reito a uma moradia, mes- mo que precária. É interessante recordar que em 2012, a presidenta Dilma esteve inaugurando casas do programa “Mi- nha casa, minha vida” no Rio de Janeiro e afirmou em discurso que: “Você sabe que a coisa mais importante quando se tra- ta de cidade é você ter o terreno. Hoje, a prefeitu- ra, através do Eduardo Paes, obteve um terreno com a Oi, que vai permi- tir que construamos mais 2240 residências. Essa é a melhor notícia da minha viagem”. Assim, o terreno da “Favela da Telerj” era a princípio público, mas foi repassado a Oi em priva- tizações da telefonia que só beneficiaram as gran- des empresas, depois, a Oi iria vender novamente o mesmo terreno para a Pre- feitura do Rio de Janeiro, porém o negócio ainda não se concretizou por falta de acordo financeiro entre as partes. No fim, a “melhor notícia” de Dilma seria a de que seus aliados políticos apenas dois anos depois de seu anúncio barbari- zariam a população pobre por não terem alternativas de moradia. Portanto, as desigual- dades sociais no Brasil para além dos indicadores são aquelas que distan- ciam Maggi de Maycom. O primeiro ocupou áreas gigantescas de floresta e tornou-se bilionário depois de alguns anos com pleno aval do sistema político. Enquanto Maycom, expul- so de sua comunidade por não ter como pagar o alu- guel inflacionado, entre- ga pizzas, ocupa poucos metros quadrados de um terreno abandonado, per- de um olho pela ação do mesmo sistema político e é qualificado de vândalo pela grande mídia.

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