Conjuntura 10

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Conjuntura 10

  1. 1. N a Assembleia Geral do Sinasefe seção Bento Gonçalves no dia 20 de março de 2014, foi deliberado pe- los servidores presentes a entrega de ofício so- licitando audiência com a Reitora do IFRS para discutir as principais de- mandas dos servidores. O pedido foi entregue na manhã do dia 21 de março e o Sinasefe e o conjunto dos servidores do IFRS esperam por uma resposta. Precisa- mos começar uma ne- gociação interna com a Reitoria, assim como o Sinasefe nacional tem procurado negociar com o governo federal, an- tes de chamarmos para a deflagração de novo movimento paredista no IFRS. Nos dias 27 a 30 de março o Sinasefe es- tará reunido em Brasília debatendo a construção da greve em nível na- cional e apresentando informes sobre as nego- ciações com o governo. A greve dos servidores federias já está ocorren- do nas Universidades Federais, inclusive no IFRS campus Porto Alegre, com a crescente mobilização dos téc- n i c o s - a d m i n i s t r a t i v o s através da FASUBRA por todo o Brasil. Há muito tempo, as deman- das apresentadas pelo Sinasefe seção Bento Gonçalves estão sendo sentidas pelo conjunto dos servidores do IFRS e uma resposta a estas demandas por parte da Reitoria é de fundamen- tal importância. Ano I - Nº 10/Março de 2014 Seção Bento Gonçalves do Sinasefe protocola pedido de audiência com a Reitora do IFRS site: www.sinasefebg.org correio eletrônico: sinasefebg@gmail.com
  2. 2. O Sinasefe seção Bento Gonçalves apresenta umaentrevistarealizada comaservidoraFameleneFer- razdaSilvadocampusFelizdo IFRS. A servidora expõe suas angústias em relação ao inde- ferimento de seu pedido de re- distribuição para UFSC. Como não há motivos aparentes para esta negativa, o Sinasefe ques- tiona os motivos porque certas decisões administrativas são tomadas se há todos os el- ementos que permitiriam sua transferência.Aliás, a servidora relata casos em que o desfe- cho foi completamente outro, evidenciando o ditado: “dois pesos, duas medidas”, incom- patível com a função pública. Então, quais os motivos que impedem a servidora de con- quistar melhorias significativas em sua condição de vida? Por que a gestão do IFRS impõe dificuldades para que a servi- dora tenha acesso a um local melhor para desempenhar seu trabalho? Sinasefe: Primeiramente, Famelene, conte um pou- co sobre sua formação acadêmica e profissional? Famelene: Possuo o Ensi- no Médio Completo, pretendo iniciar uma graduação na área em que atuo, se possível ain- da neste ano. Anteriormente atuei no serviço público como Conselheira Tutelar por 3 anos e na iniciativa privada na área de atendimento ao público. Sinasefe: Quando você ingressou no IFRS? Quais eram seus objetivos ao ingressar na instituição e qual a importância do serviço público que você presta? Famelene: Ingressei no IFRS dia 05/12/2012, o mo- mento significou a realização de um sonho antigo. Meu objetivo é com o meu tra- balho buscar melhorias para a área onde atuo, e com isso proporcionar maior desen- volvimento e crescimento da instituição. Sou Auxiliar em Administração, e pela min- ha experiência profissional na área de atendimento ao público, atuo no setor de Registro Escolar. Dentre mui- tas das minhas funções está prestar um bom atendimento ao público em geral (alunos, professores, técnicos e co- munidade externa). O serviço de qualidade passa pelo carinho e dedicação que de- vemos dar no desempenho de nossas funções públicas, além de um bom tratamento ao cidadão. Isso se mostra de grande importância, pois muitas vezes é a primeira impressão que se tem da in- stituição. Sinasefe: Estando lotada no câmpus Feliz do IFRS, porque você procurou se transferir para outra insti- tuição? Famelene: Sou casada tenho dois filhos gêmeos de 8 anos, meu esposo é servi- dor do IFC – Câmpus Som- brio há aproximadamente 10 anos. Possuo residência própria em Santa Rosa do Sul, cidade onde meu es- poso mora, também há mui- tos familiares na região que poderiam auxiliar-me nas questões ligadas aos cuida- dos de meus filhos, principal- mente quando isso influencia no meu trabalho no câmpus, tenho que ter alguém de con- fiança para vigiá-los enquan- to cumpro as funções que me foram solicitadas. Sinasefe: Como foi o início de seu processo de transferência? Famelene: Primeiramente entrei em contato via e-mail com a Universidade Federal de Santa Catarina, e infor- maram-me que para solicitar a redistribuição para a UFSC seria necessário encamin- har uma carta de interesse à Reitora desta Universidade, meu currículo e as fichas ca- dastrais, dentre estas uma deveria ser preenchida pela instituição de origem e outra eu deveria preencher. Pos- teriormente, os documentos devidamente preenchidos e assinados, foram encaminha- dos à Secretaria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina. Logo após o recebimento da documentação, o meu pro- cesso foi protocolado e rece- beu um número, com o qual pude acompanhar o anda- mento pelo Portal da UFSC. Sinasefe: Como seu pro- cesso foi julgado adminis- trativamente no IFRS? Famelene: O meu proces- so primeiramente foi julgado pela Diretora do Departamen- to de Administração e Desen- volvimento de Pessoas, na Reitoria, que na ocasião in- deferiu o pedido. Em seguida voltou para o Câmpus Feliz para que eu tomasse ciên- Servidora Famelene em seu local de trabalho Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Daniel de Carli, Jonatan Tonin e Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna Por uma avaliação justa para a servidora Famelene
  3. 3. Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Daniel de Carli, Jonatan Tonin e Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna cia. Com isso o Diretor-Geral do Câmpus Feliz anexou um memorando onde manifestou o interesse pela minha redis- tribuição, pois eu comtemplei todos os requisitos exigidos pelo Conselho de Câmpus, conforme a ata anexada junto ao processo. Logo após o processo voltou à Reitoria, onde foi negado novamente. Com isso solicitei o processo para que assim eu pudesse entrar com recurso no CON- SUP. O Conselho Superior, mais precisamente a Comis- são de Legislação, Normas, Regimentos, Redação e Re- cursos, emitiu um parecer sobre meu processo, que foi discutido na reunião do dia 03/12/2013. O resultado foi a emissão da Resolução nº 096 de 03 de dezembro de 2013, a qual determinou que o processo seguisse o trâmite correto, sendo encaminha- do para a Reitora, para que esta de posse dos pareceres do câmpus e da Diretoria de Gestão de Pessoas, decid- isse sobre a redistribuição. No entanto, mais uma vez meu processo foi indeferido pelo Reitor Substituto Amil- ton de Moura Figueiredo no dia 27/12/2013. Quando o processo chegou novamente ao Câmpus Feliz para minha ciência a única alternativa que me restou foi entrar com uma ação judicial contra a decisão do IFRS. Sinasefe: Qual motivo você atribui para seu pro- cesso ter sido indeferido? Famelene:Nãotenhoidéia, o parecer da Direção-Geral, da UFSC e do Sinasefe estão favoráveis. Mas a Reitoria, mais precisamente na figura do Reitor (a), do IFRS atribui o indeferimento ao item 5.2.5 do EDITAL N.º 05 DE 22 DE MAIO DE 2012 onde se lê: “Durante o estágio probatório, não poderá haver redução de carga horária, bem como Remoção ou Redistribuição, exceto por interesse da Insti- tuição ou nos casos previstos em lei e/ou regulamentação interna”. Este é o trecho do edital em que fui selecionada para o IFRS. No entanto, vári- as remoções e redistribuições ocorreram e os referidos edi- tais contavam com o mesmo texto acima (tenho vários casos anexados ao meu pro- cesso). Eu sinceramente não entendo porque indeferem meu pedido e deferem out- ros, se todos os editais dizem a mesma coisa, é muito in- justo o que estão fazendo comigo, é um peso, duas me- didas?! Sinasefe: Quais os prejuí- zos que estão acontecendo em sua vida a partir dessa negativa? Famelene: São prejuízos enormes no âmbito familiar, financeiro e psicológico. Sou casada tenho dois filhos que estão sendo privados do convívio com o pai, isso traz toda uma carga emocional e psicológica imensa, pois a família já podia estar reunida há meses, e por uma razão que não entendo, estamos nessa situação. A cada des- pedida é uma tortura que não tem fim, pois são momentos de emoção extrema que duas crianças sem necessidade estão passando. Isso é mui- to doloroso e desgastante, acaba afetando muitas vezes até no meu trabalho. Tenho que ser mãe, pai, servidora, e tenho que ter estrutura emocional suficiente para que isso me afete o menos possível, principalmente no meu trabalho e com meus fil- hos. Quando vim para cidade de Feliz estava consciente que seria difícil voltar, mas nunca imaginei que após eu conseguir o código de vaga, que é o mais difícil, teria ta- manha dificuldade em ser lib- erada. Com o código de vaga que foi enviado pela UFSC a questão da distância de min- ha residência e do meu mari- do seria sanada. Decepção! Sinasefe: O que você es- pera do IFRS em relação ao seu caso? Famelene: Eu esperava no passado, que quando meu processo chegasse às mãos da Reitora fosse analisado e, com base nos pareceres anexados, fosse tomada a decisão mais sensata. No meu caso tem a vaga, tem candidatos que ainda podem ser chamados, então por que não deferir um pedido em que uma família inteira está envolvida?! A instituição só tem a ganhar, pois faria o bem a um servidor, e quem sabe o próximo a ser cham- ado seja da região e esteja aguardando ansiosamente essa vaga, espero que se uti- lize o bom-censo. Sinasefe: Famelene, você gostaria de fazer algum co- mentário final? Famelene: Não tenho nada contra ninguém, ap- enas estou pedindo o que é meu por direito, pois foram atendidos todos os requisitos do Artigo 37 da Lei 8.112/90. Assim posso dizer que o pedido está previsto em lei. A análise de um processo tem de ser feita levando em consideração a lei vigente que, neste momento, permite a redistribuição no estágio probatório. Há o interesse da UFSC e há o interesse do câmpus. Mas o que mais me revolta é que vários servi- dores já foram removidos ou redistribuídos durante o está- gio probatório, o que afron- taria o princípio da igualdade contido no artigo 5º da Con- stituição Federal: “Art. 5º To- dos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangei- ros residentes no País a in- violabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” Além disso, atualmente o DGP da Reitoria vem justificando esses casos baseando-se que, a instituição em que o servidor terá como destino é quem deve demonstrar interesse por ele. Entrei em contato com o Departamen- to de Gestão de Pessoas da UFSC, que na ocasião informaram-me que isso ocorre somente em casos de servidores de irão ocu- par um cargo de Chefia ou Assessoramento, e por um tempo determinado. Então me explique uma dúvida: como uma instituição anti- ga, com um grande número de servidores iria se inter- essar por um determinado servidor que nem con- hece? E esses casos que já ocorreram, todos foi a instituição de destino quem manifestou o interesse? Como vão adivinhar que um determinado servidor quer ser removido ou redis- tribuído para aquela institu- ição? São questões que me afligem todos os dias, e que aos poucos vão decepcion- ando e desmotivando nós, servidores federais, que por lei somos todos iguais, porém na prática não é isso que acontece. Famelene Ferraz da Silva 3
  4. 4. A principal atividade- fim de uma institu- ição de ensino como o IFRS deve ser a indisso- ciabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, onde a produção de conheci- mento e a troca de saberes com a comunidade interna e externa são partes de um mesmo processo. O atendi- mento aos interesses da co- munidade em geral propor- cionado pelas atividades de extensão e pesquisa pas- saria pela ampla divulgação dos projetos submetidos aos editais de fomento in- terno, porque estas ativi- dades são intrínsecas à função pública de nossa instituição. Dessa forma, utiliza-se este texto para promover uma reflexão e debate, ainda iniciais e que precisam ser amplia- dos, sobre todos os pro- cedimentos adotados pela Comissão de Avaliação e Gestão de Projetos de Pes- quisa e Inovação (CAGPPI), vinculada a Diretoria de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Edu- cação, Ciência e Tecnolo- gia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves (IFRS-BG), mais especifi- camente ao Edital PROPI Nº 010/2013 – Fomento In- terno 2014/2015 – IFRS. Assim sendo, é preciso questionar a não publici- dade na íntegra de todos os projetos submetidos ao Edital supracitado, bem como dos pareceres dos dois avaliadores de cada projeto, pois essa prática garantiria o controle públi- co e comunitário que estes projetossãotributários.As- sim,perguntascomo:quais são os públicos que estes projetos visam alcançar ou quais são os interesses que mobilizam, poderiam ser respondidas com sua ampla publicidade. Fora este aspecto, a publicidade dos atos nas Instituições Públicas, fomentadas pelo Estado, é obrigação legal, pois é uma forma de dar a seu público interno e ao conjunto da sociedade am- pla divulgação de todos os processos que envolvem utilização dos recursos, equipamentos, máquina e espaços públicos. Ade- mais, a publicidade dos projetos contribuiria para que todos servidores, alu- nos e comunidade externa tenham acesso às pesqui- sas desenvolvidas em seu campus. Da mesma forma, tem-se também uma dificuldade na compreensão sobre a op- eracionalidade da avaliação dos projetos submetidos ao edital citado. No caso do edital, ao não apresentar claramente a forma de aval- iação dos projetos, abre-se espaço para que os ge- stores do IFRS conduzam todo o processo, realizando a seleção das propostas com critérios não claros e ao arrepio da publicidade. Nesse sentido, o avaliador teria que seguir a lógica da impessoalidade ao analisar e emitir parecer, ou seja, desconhecer o proponente do projeto que está sendo avaliando, algo que parece que não ocorreu. Outro as- pecto importante seria a utilização de avaliadores externos à instituição, com pesquisadores em cada área do conhecimento que teriam plenas condições de oferecer pareceres isentos de pessoalidade. Noutro ponto, entende-se também ser um direito do propo- nente ter acesso à ficha de avaliação com o parecer detalhado do avaliador, assim como saber se o mesmo teria a qualificação necessária para avaliar o tema proposto. Essas con- dições são imprescindíveis para uma avaliação séria das propostas de pesquisa, pois evita a estruturação da avaliação de acordo com critérios subjetivos que na maior parte das vezes não são publicizados. Por fim, espera-se com essa re- flexão ajudar na transpar- ência dos atos da gestão pública nos editais de en- sino, pesquisa e extensão do IFRS. Responsabilidade pela publicação: Sinasefe Seção Bento Gonçalves - Coordenação: Daniel de Carli, Jonatan Tonin e Rodrigo Belinaso Guimarães - Editoração: Felipe Dall’Igna A Pesquisa no IFRS: por critérios claros na avaliação dos projetos 4

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