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Gestão Ambiental no Estado de Minas Gerais – Avaliação Histórica e Perspectivas futuras De Marília Carvalho de Melo (Subsecretária do setor de fiscalização ambiental)

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SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e
                    Recursos Hídricos
Gestão Ambiental no Estado de Minas Gerais –
 Avaliação Histórica e Perspectivas futuras




                      Marília Carvalho de Melo
Desenvolvimento em MG
MINAS GERAIS, SEU MELHOR INVESTIMENTO

                                                   Minas em números
                                                      Território: 588.000 km²
                                                      Maior do que países como a
                                                       França, Suécia e Espanha.
                                                      População:       20 Milhões de
                                                       habitantes
                                                      853 municípios




Minas Gerais é o segundo estado em arrecadação de ICMS e o terceiro PIB do Brasil
Produto interno Bruto PIB     Crescimento do PIB                  Perfil (2011)
US$ 200 bilhões               - 10,3% (Brasil: 7,5%) em 2010    Serviços: 61%
(10% do Brasil) – em 2011     - 2,7 % (Brasil: 2,7%) em 2011    Industrial: 30%
                              - 2,1 % (Brasil: 0,8%)            Agropecuário: 9%

                                   Jan-Marc 2012
O SEGUNDO MAIOR EXPORTADOR DO BRASIL


Participação de 16,2% do total exportado pelo Brasil em 2011

Em 2011, a receita das exportações aumentou 32,6% para US$ 41,4 bilhões, novo
recorde anual
INDÚSTRIA

Maior Produtor do País

Aço: 35,4% da produção brasileira de aço bruto em 2010 (11,6 milhões de toneladas);

Cimento: 24% da produção nacional (14,2 milhões de toneladas);

Segundo polo automotivo do Brasil: 24% da produção nacional, com expansão da
produção do segmento de caminhões;

Helicópteros: Único fabricante de helicópteros da América Latina (HELIBRAS).

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  • 1. SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2. Gestão Ambiental no Estado de Minas Gerais – Avaliação Histórica e Perspectivas futuras Marília Carvalho de Melo
  • 4. MINAS GERAIS, SEU MELHOR INVESTIMENTO Minas em números  Território: 588.000 km²  Maior do que países como a França, Suécia e Espanha.  População: 20 Milhões de habitantes  853 municípios Minas Gerais é o segundo estado em arrecadação de ICMS e o terceiro PIB do Brasil Produto interno Bruto PIB Crescimento do PIB Perfil (2011) US$ 200 bilhões - 10,3% (Brasil: 7,5%) em 2010 Serviços: 61% (10% do Brasil) – em 2011 - 2,7 % (Brasil: 2,7%) em 2011 Industrial: 30% - 2,1 % (Brasil: 0,8%) Agropecuário: 9% Jan-Marc 2012
  • 5. O SEGUNDO MAIOR EXPORTADOR DO BRASIL Participação de 16,2% do total exportado pelo Brasil em 2011 Em 2011, a receita das exportações aumentou 32,6% para US$ 41,4 bilhões, novo recorde anual
  • 6. INDÚSTRIA Maior Produtor do País Aço: 35,4% da produção brasileira de aço bruto em 2010 (11,6 milhões de toneladas); Cimento: 24% da produção nacional (14,2 milhões de toneladas); Segundo polo automotivo do Brasil: 24% da produção nacional, com expansão da produção do segmento de caminhões; Helicópteros: Único fabricante de helicópteros da América Latina (HELIBRAS).
  • 7. AGRONEGÓCIO -2,9 milhões de hectares -10,7 milhões de toneladas de grãos produzidos em 2011 -PIB do setor foi de R$ 118 bilhões - 23,5 das exportações do Estado em 2011
  • 9. As mudanças da política ambiental brasileira mostram uma evolução em direção à necessidade de estabelecimento de práticas sustentáveis de Governo Evolução do Foco da Política Ambiental Brasileira Triple Bottom Line Visão global da questão Abordagem (mudanças climáticas e Integradora biodiversidade); Abordagem Inclusão do Meio Ambiente Preventiva Cunhado o termo na pauta estratégica do “Desenvolvimento Governo Licenciamento Sustentável” Lei de resíduos sólidos, de Sustentabilidade Ambiental e Lei de Crimes 2010; Avaliação de Ambientais Impactos Legislação de Necessidade maior Abordagem Corretiva Ambientais recursos hídricos integração de políticas e (EIA/RIMA) ISO 14000 órgãos ambientais; Desenvolvimento MMA: Desenvolv. Mapear passivos de Econômico x Meio Descentralização de Políticas fiscalização e regularização; Ambiente da Política IBAMA: voltou-se Implementação das agências Ambiental mais para a de Bacia Hidrográfica. Controle da Poluição Brasileira Fiscalização Anos 70 Anos 80 Anos 90 Século XXI
  • 10. Marcos em MG Reestruturação institucional SISEMA 2011 IGAM 2007 Feam 1997 URC IEF 1989 Regionalização governança 1962 2003-2004 COPAM SEMAD NGA 1977 CERH 1995 1987 2003 IDPA 2010
  • 12. Semad - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável A Semad é responsável pela coordenação do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Planeja, executa, controla e avalia as ações setoriais a cargo do Estado relativas à proteção e à defesa do meio ambiente, à gestão dos recursos hídricos e à articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais para o desenvolvimento sustentável.
  • 14. SEMAD - SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DO SISEMA  Coordenação, em conjunto com a AGEI, da elaboração do planejamento global do SISEMA, e da Proposta Orçamentária Anual;  Gestão orçamentária e financeira;  Gestão de contratos , convênios e instrumentos congêneres;  Gestão e desenvolvimento de pessoas;  Coordenação, orientação e acompanhamento dos cursos a distância;  Gerenciamento e orientação das atividades de administração logística e operacional: material, serviços, patrimônio mobiliário e imobiliário, transporte e arquivos;  Formular e implementar a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no âmbito do SISEMA.
  • 15. SEMAD - SUBSECRETARIA DE GESTÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA  Emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF): Licença Ambiental e Outorga;  Demarcação de Reserva Legal;  Emissão de Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental (Daia);  Emissão de Autorização para queima controlada no campo;  Emissão de Carteira de Pesca (Pode ser solicitada em todas as unidades regionais do Sisema);  Emissão de Autorização para pesca subaquática;  Elaboração de normas, estudos e projetos voltados á regularização ambiental;  Definição de diretrizes para Educação Ambiental;  Articulação Institucional, Intersetorial e Intergovernamental para a prática da da Política Ambiental no Estado.
  • 16. SEMAD - SUBSECRETARIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA Fiscalização Ambiental; execução com apoio operacional da PMMG/DMAT; Atendimento as Denuncias do Cidadão e Órgãos de Controle; Instauração de Processos Administrativos de Auto de Infração , análise de defesas e recursos; Atendimento as Emergências Ambientais; Prevenção e Combate a incêndios florestais, apoio à gestão de eventos críticos; Serviço Regional de Cadastro e Registros de produtos e subprodutos da flora e fauna, Selo de origem florestal SOF/SOFEX, Registro e porte de motoserras, motopodas, tratores e similares; GCA Eletrônica - documento obrigatório para o controle do transporte, armazenamento e consumo de produtos e subprodutos florestais.
  • 17. IEF - Instituto Estadual de Florestas O Instituto Estadual de Florestas (IEF) propõe e executa as políticas florestais, de pesca e de aqüicultura sustentável. É autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pela preservação e a conservação da vegetação, pelo desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis; pela pesquisa em biomassas e biodiversidade; pelo inventário florestal e o mapeamento da cobertura vegetal do Estado. Administra as unidades de conservação estaduais, áreas de proteção ambiental destinadas à conservação e preservação.
  • 19. IEF - Instituto Estadual de Florestas Envolve as questões relacionadas à biodiversidade, áreas protegidas e aos recursos florestais  Criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação Estaduais;  Institucionalização de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN);  Compensação ambiental e florestal;  Desenvolvimento, Fomento e Extensão Florestal;  Declaração de Colheita e Comercialização (DCC) para uso florestal;  Gestão da Reposição Florestal e Plano de Auto Suprimento;  Emissão de certidão negativa de débitos florestais;  Recuperação ambiental com Doação de Mudas e Sementes;  Autorização para visita técnica e pesquisa científica em unidades de conservação;  Licença científica de pesca, fauna e flora;  Licença para despesca e Campeonato e Pesca Desportiva;  Compensação Social de Reserva Legal;  Taxa Florestal;  Pagamentos por Serviços Ambientais, modalidade Bolsa Verde MG;  Autorização de empreendimentos em entorno de Unidades de Conservação;  Implantação de Corredores Ecológicos e Florestas Modelo;  Monitoramento da Cobertura Vegetal e gestão da informação ambiental.
  • 20. Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas O Igam é responsável pelo planejamento e administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em Minas Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criação dos comitês de bacias hidrográficas, entidades que, de forma descentralizada, integrada e participativa, gerenciam o desenvolvimento sustentável da região onde atuam.
  • 22. IGAM-Instituto Mineiro de Gestão das Águas Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais O IGAM visa a preservação da quantidade e da qualidade das águas através da gestão descentralizada e participativa com as seguintes ações : Monitoramento da qualidade e da quantidade das águas superficiais e subterrâneas; Monitoramento hidrometeorológico do Estado; Realizações de Pesquisas, Projetos e Programas que visem a melhoria da qualidade e quantidade de água do Estado; Elaboração, atualização e implementação do Plano Estadual e dos Planos Diretores de Recursos Hídricos; Elaboração e atualização do cadastro de usuários de recursos hídricos; Implantação e manutenção da cobrança pelo uso da água e Implementação dos demais instrumentos de gestão dos recursos hídricos no Estado; Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográfica e Agências de Bacias.
  • 23. Feam - Fundação Estadual do Meio Ambiente A Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no que concerne à prevenção, à correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura, bem como promover e realizar estudos e pesquisas sobre a poluição e qualidade do ar, da água e do solo.
  • 25. FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente Gestão de Resíduos e Efluentes, Qualidade do Ar e do Solo, Produção Sustentável , Energia e Mudanças Climáticas  Redução e valorização de resíduos sólidos • Gestão Integrada de resíduos sólidos urbanos; • Inventários de resíduos industriais e da mineração; • Gestão de barragens de rejeitos e resíduos; • Logística reversa de resíduos especiais; • Gerenciamento de áreas contaminadas.  Gestão da Qualidade do Ar e de Emissões Atmosféricas • Rede de monitoramento da qualidade do ar; • Padrões de emissão.  Qualidade do solo • Valores de referência; • Gestão de áreas degradadas.  Gestão de Efluentes • Planos de incremento do tratamento de esgotos sanitários; • Gestão da qualidade de efluentes industriais.  Produção Sustentável • Diagnósticos setoriais; • Plano de adequação ambiental para setores produtivos.  Energia e Mudanças Climáticas • Mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE); • Adaptação às Mudanças Climáticas; • Cenário Energético para Minas Gerais; • Estudo de energias alternativas.
  • 26. Alinhamento e diretrizes estratégicas
  • 27. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030 Economia dinâmica , mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável inclusivo  A Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável busca harmonizar o crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental e com a redução da pobreza e das desigualdades sociais; Estabelecer políticas públicas que melhorem o ambiente de negócios, estimulem mudanças no processo produtivo e nas relações entre a sociedade e o meio ambiente, intensificando as conexões entre as diferentes esferas de governo, setor privado e sociedade em prol do desenvolvimento integrado; Objetivo Estratégico: Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa e a melhoria da qualidade ambiental.
  • 28. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030 Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável inclusivo Estratégias: Implementar o Plano de Proteção à Biodiversidade e o Plano de Mudanças Climáticas; Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental; Criar incentivos para a geração de novos negócios relacionados à sustentabilidade ambiental e a economia de baixo carbono e fazer uso de instrumentos econômicos de compensação por serviços ambientais; Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o uso sustentável dos biomas do Estado e intensificar os programas de educação ambiental.
  • 29. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030 Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável inclusivo Estratégias: Ampliar a divulgação das potencialidades e realizações mineiras e aumentar os efeitos econômicos, sociais e ambientais dos grandes investimentos privados; Melhorar a governança e assegurar o alinhamento de todas as secretarias, órgãos e entidades do Estado em torno da estratégia de desenvolvimento sustentável; Fortalecer o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos para a adequada gestão de bacias hidrográficas, observando as diretrizes contidas no plano estadual de Recursos Hídricos.
  • 30. Portfólio SEMAD Portfólio SEMAD Portfólio Turismo Conservação e Revitalização da Mata Estruturação Atlântica, dos atrativos Cerrado e Meta 2014 - e destinos Caatinga Revitalização Minas turísticos da Bacia do Criativa Rio das Velhas Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas Programa Programa Qualidade Destino Ambiental Rota Minas Lund Expansão do EXPOMINAS Revitalização Redução e das bacias do Valorização Rio Doce de Resíduos Festivais Culturais
  • 32. Desafios A sociedade vem se defrontando com um problema que afeta o mundo em sua totalidade que é a degradação do meio ambiente e a exaustão dos recursos naturais, devido, em grande parte, ao desequilíbrio do crescimento econômico. Nesse sentido, é necessário um programa consoante ao desenvolvimento sustentável que busque a preservação, melhoria e recuperação ambiental.
  • 33. Estratégias (2012-2015):  Implementar o Plano de Proteção à Biodiversidade e o Plano de Mudanças Climáticas.  Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental.  Criar incentivos para a geração de novos negócios relacionados à sustentabilidade ambiental e a economia de baixo carbono e fazer uso de instrumentos econômicos de compensação por serviços ambientais. Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o uso sustentável dos biomas do Estado e intensificar os programas de educação ambiental.  Melhorar a governança e assegurar o alinhamento de todas as secretarias, órgãos e entidades do Estado em torno da estratégia de desenvolvimento sustentável.
  • 34. Projetos Estratégicos:  Meta 2014: Revitalização da Bacia do Rio das Velhas;  Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas;  Redução e Valorização de Resíduos;  Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga;  Revitalização das Bacias do rio Doce, Paraopeba e outras bacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos;
  • 35. Resultados Esperados Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa, a melhoria da qualidade ambiental e prover a recuperação dos biomas.
  • 36. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015 Mudanças Climáticas: redução das emissões de GEE Contribuir para o esforço global de combate às mudanças climáticas e preparar o Estado para lidar com os problemas resultantes dessas mudanças por meio da identificação, desenvolvimento e implantação de ações, medidas e projetos e da definição e implantação de políticas públicas que promovam a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação da economia estadual aos seus efeitos adversos.
  • 37. Projeto Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
  • 38. Mudanças Climáticas: redução das emissões de GEE Planejamento 2012 REGISTRO PÚBLICO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA : relatório de consolidação das declarações realizadas no ano; MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: TR para contratação de consultoria; ADAPTAÇÃO DE MICRORREGIÕES ESTADUAIS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: identificação e quantificação, em termos econômicos, dos principais impactos das mudanças climáticas nas 65 microrregiões do estado; PLANO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: elaboração de planos setoriais de energia e agricultura; LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: proposição da lei e decreto de regulamentação; INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GEE: Copa 2014.
  • 39. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015 Meta 2014: Revitalização da bacia do rio das Velhas Viabilizar a revitalização da bacia do Rio das Velhas, de forma a assegurar a volta do peixe e o nadar na RMBH.
  • 40. Projeto Meta 2014: Revitalização da Bacia Do Rio Das Velhas
  • 41. Resultados 2011 CÓRREGO BONSUCESSO: repasse à PBH de R$ 9,1 milhões para remoção e desapropriação de famílias para posterior obras de saneamento pela COPASA. OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: revitalização das bacias Arruda e Ribeirão da Mata. Investimento R$ 340 mil. NAVEGAÇÃO TURÍSTICA: estudos comprovaram a inviabilidade de navegação no rio das Velhas PREMIAÇÃO: 3º lugar no 10º Prêmio Furnas Ouro Azul CRIAÇÃO DO SUB COMITÊ DA BACIA DO RIO CIPÓ: em consonância com a preservação do Cipó/Paraúna. Planejamento 2012 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS: investimento de R$ 2 milhões na compra de insumos para recuperação de áreas degradadas. GESTÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES INDUSTRIAIS: investimento de R$ 600 mil em diagnóstico de poluição difusa, erradicação de lixões, gestão de efluentes industriais e proposição de metodologia para cadastro e controle da atividade de caminhões “Limpa Fossa” SANEAMENTO RURAL: investimento de R$ 650 mil da SEMAD para elaboração de projetos executivos de saneamento. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL : investimento de R$ 1,5 milhão em capacitações (gestores municipais, escolas, produtores rurais, operadores de ETEs, AS, e UTC) e mobilização do setor industrial OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: revitalização das bacias Arruda e Ribeirão da Mata e Pampulha. Investimento R$ 364,6 mil, somando R$1,3 bilhão desde 2007.
  • 42. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015 Projeto Estratégico Revitalização das bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos Viabilizar a revitalização nas bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias mineiras que apresentem condições críticas de qualidade das águas e desenvolver os instrumentos estratégicos de gestão de recursos hídricos.
  • 43. Projeto Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e Outras Bacias e Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos
  • 44. Resultados 2011 COBRANÇA USO RH: implantação em 4 UPGRH´s da bacia do Rio Doce. Previsão R$6,2 milhões em 2012 PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS: 7 relatórios diagnóstico elaborados REDE DE MONITORAMENTO: 28 pontos de monitoramento implantados APOIO AOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA: capacitações em gestão de convênios, em prestação de contas e em elaboração de planejamento CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS: Piracicaba e Jaguari, Araguari, Rio das Velhas. Planejamento 2012 COBRANÇA USO RH: implantação em 2 UPGRH´s da bacia do Rio Doce. Previsão R$ 2,2 milhões. Emissão de DAE para usuários em 9 UPGRH´s. Previsão de arrecadação total de R$ 23 milhões; OBRAS DE SANEAMENTO COPASA: implantação e ampliação da coleta e tratamento do esgoto nas bacias Piracicaba, Paraopeba, Pará, Mogi-Guaçu/Pardo. Investimento: R$ 38, 3 milhões; EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL: mobilização dos 45 municípios pertencentes às bacias do Piracicaba e do Mogi Guaçu/Pardo para participação na capacitação em 2012; REDES HIDROMETEOROLÓGICAS DE QUALIDADE E QUANTIDADE: implantação de 8 redes até 2015. Em 2012 serão implantadas 2 redes; SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS: cadastro e cobrança implantados. Desenvolvimento de 2 dos 6 módulos previstos para o sistema em 2012; TRATAMENTO DE ESGOTO: Elaboração do Plano para incremento do percentual de tratamento de esgotos sanitários: Bacia do Rio Pará em 2012.
  • 45. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015 Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga Promover a conservação e Parque Estadual Serra das Araras recuperação dos biomas do Estado de forma a garantir a proteção à biodiversidade. Parque Estadual de Serra Nova
  • 46. Projeto Conservação e recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga
  • 47. BOLSA VERDE: edital 2010 - pago a 674 proprietários R$5,5 milhões. Edital 2011 publicado em Resultados 2011 análise RECUPERAÇÃO MATA NATIVA: 15.284 ha ÁREAS PROTEGIDAS CRIADAS: 346.676 ha PLANO DE MELHORIA DOS PARQUES DA COPA: PE Rio Doce, Ibitipoca, Rio Preto, Serra Rola Moça, Itacolomi, Sumidouro, Biribiri e Monumentos Naturais Estaduais Peter Lund , Gruta Rei do Mato IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS: 50.0000 ha de corredores identificados. Planejamento Implantação 2013; 2012 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE: realização de workshops e elaboração do plano preliminar; PLANO DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : plano de trabalho elaborado; SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE: realização de oficinas e formalização de parcerias; BOSQUES MODELO DO PANDEIROS E SERRA DA MANTIQUEIRA: mobilização e implementação de 4 comunidades, captação de recursos (humanos, financeiros, materiais); IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: plano de implantação e contratação projeto executivo da UC Pau Furado para obras em 2013.
  • 48. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015 Redução e Valorização de Resíduos  Promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e efluentes, por meio da reutilização e reciclagem, com vistas a reduzir custos de coleta, transporte e disposição final, poupando energia e recursos naturais e otimizando a infraestrutura existente, com inclusão social.  Promover o consumo sustentável de matérias primas e insumos, a melhoria das práticas de gestão de resíduos e efluentes e a reabilitação de áreas degradadas e contaminadas.
  • 49. Projeto Redução e Valorização de Resíduos
  • 50. Redução e Valorização de Resíduos Resultado CMRR: formatura de 102 alunos no curso de recondicionamento e manutenção de computadores 2011 MINAS SEM LIXÕES: 95 lixões erradicados COLETA SELETIVA: plano estadual elaborado e 144 municípios com coleta seletiva implantada ÁREAS CONTAMINADAS: monitoramento de 490 áreas contaminadas de 883 áreas cadastradas. Identificação, monitoramento e plano de reabilitação de 1 área órfã contaminada por Mercúrio – (Descoberto/ZM) INVENTÁRIO DE BARRAGENS: monitoramento de 729 barragens MATERIAL DESTINADO À RECICLAGEM: apoio à infraestrutura e logística das organizações de catadores ; Planejamento REDUÇÃO DE RESÍDUOS E EFLUENTES: plano de ação desenvolvido para 1 tipologia; 2012 ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RSU : 250 municípios com disposição final adequada; ADEQUAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, DA MINIERAÇÃO E ESPECIAIS: acordo setorial firmado para 1 tipo de resíduo; REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS: 1 área com declaração de reabilitação; BOLSA RECICLAGEM: recurso repassado aos beneficiados.
  • 51. Projetos Estratégicos do Programa Qualidade Ambiental - PPAG 2012 à 2015 PE Sumidouro Rota das Grutas de Lund Estruturação de roteiro turístico único e singular, pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica de Minas Gerais. Gruta da Lapinha Circuito: Museu de Ciências Naturais da PUC Minas (Belo Horizonte), as Grutas Lapinha (Lagoa Santa), Maquiné (Cordisburgo), Rei do Mato (Sete Lagoas) e Parque Estadual do Sumidouro (Lagoa Santa/Pedro Leopoldo)
  • 52. Rota das Grutas de Lund Resultados OBRAS RECEPTIVO LAPINHA: R$ 1,5 milhão 2011 OBRAS AUDITÓRIO PUC: R$ 500 mil da SEMAD e R$ 1 milhão da PUC OBRAS RECEPTIVO MAQUINÉ: R$ 323 mil MODELO DE GESTÃO: recebimento de estudos preliminares de PPP doado pelo Instituto SEMEIA OBRAS RECEPTIVO LAPINHA / MAQUINÉ: R$ 5,2 milhões Planejamento MOBILIÁRIOS LAPINHA E MAQUINÉ: R$ 350 mil 2012 EXPOSIÇÃO MUSEU PETER W. LUND: captação de recurso de R$ 1,1 milhão CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA: Negociação de convênio MTur e parceria com Ministério Público CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA MODELAGEM PPP PARA MODELO DE GESTÃO: R$ 1,5 milhão
  • 54. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Menu de políticas sustentáveis Água  Projeto de Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias  Meta 2014  Água para todos  Irriga Minas Mudanças Climáticas  Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (2008)  Programa Registro Público Voluntário de Emissões de GEE (2010)  Compromisso da CEMIG, por meio de documento, em relação as mudanças climáticas (10 iniciativas para o Clima)
  • 55. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Erradicação da Pobreza  Projeto de combate a pobreza rural;  Minas Sem Fome;  Projeto Transformar;  Apoio as regiões de baixa dinamização econômica; Desenvolvimento Rural Sustentável  Projeto de adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais;  Fortalecimento do Cooperativismo na Agricultura Familiar;  Fortalecimento do Cooperativismo na Cadeia de Materiais Recicláveis;
  • 56. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Florestas e Biodiversidade  Bolsa Verde;  Projeto Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga;  Programa de Desenvolvimento da Atividade de Base Florestal; Economia Verde/Emprego Verde  Projeto de inclusão Produtiva;  Projeto de Promoção da Economia Popular Solidária;  Rede Mineira de Microcrédito;  Política Estadual de Fomento a Economia Popular Solidária;
  • 57. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Saneamento  Programa Saneamento para todos  Projeto Saneamento de Minas  Projeto Vida no Vale  Processo Saneamento Básico: COPASA  Projeto Redução e Valorização de resíduos Educação e Desenvolvimento Sustentável Cursos de Educação Ambiental realizados pela Deduc para gestores públicos, professores, empresas privadas e comunidade em geral Acompanhamento e apoio as atividades da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
  • 58. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Consumo e Produção Sustentáveis  Implantação do Sistema de Compras Sustentáveis;  Contratação de obras e serviços sustentáveis; Desenvolvimento Urbano  Planejamento e Desenvolvimento Regional Integrado;  Urbanize Minas;  Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Serviços da Saúde;  PPP Resíduos Sólidos;
  • 59. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Inovação e Tecnologia  Polo de Excelência em Inovação Ambiental  APL Biocombustíveis Governança  Selo Sustentável  Sustentabilidade na Copa do Mundo 2014  Núcleos de Gestão Ambiental  AmbientAÇÃO  Movimento Minas  Estado em Redes Novas Métricas de Riqueza  Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS
  • 60. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Foco em resultado
  • 61. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. IDPA - Medir a efetividade das políticas públicas é um desafio para o governo AR Partículas Inaláveis – PM10; Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO; Coliformes fecais (termotolerantes); Oxigênio dissolvido- OD; ÁGUA Taxidez alta; Porcentagem de população com esgotos tratados ou dispostos adequadamente; Porcentagem de população com disposição adequada de SOLO lixo; Quilograma de agrotóxico/hectare de área cultivada; Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total; BIODIVERSIDADE Porcentagem de áreas preservadas em relação à área total; Porcentagem de área desmatada em relação à área total; Porcentagem de recursos públicos para meio ambiente em INSTITUCIONAL relação ao total executado; SOCIOECONOMIA Mortalidade Infantil; Os resultados do IDPA que estiverem relacionados com as metas finalísticas previstas nos Projetos Estruturadores estarão contemplados nos capítulos seguintes deste relatório , distribuídos pelas agendas Azul, Verde, Marrom e Branca.
  • 62. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Resultados Índice Índice Índice Índice Ano Índice Ar Índice Solo Biodiversidad Instituciona Sócio IDPA Água e l Economia 2009 0,1239 0,1730 0,069 0,1070 0,0225 0,0843 0,5797 2010 0,1220 0,1795 0,073 0,1001 0,0217 0,085 0,5814 2011 0,1160 0,1840 0,076 0,1016 0,0170 0,0855 0,5801
  • 63. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Indicadores de qualidade da água
  • 64. IQA - FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA EM MG AO LONGO DOS ANOS
  • 65. CT - CONTAMINAÇÃO POR TÓXICOS EM MG AO LONGO DOS ANOS 26% 32% 28% 26% 25% 18% 11% 15% 5% 7% 5% 8% 7% 7% 6% 100% 300.000.000 6% 9% 4% 9% 13% 7% 6% 13% 250.000.000 18% 20% 8% 20% 15% 200.000.000 23% 13% 150.000.000 90% 89% 87% 86% 84% 84% 81% 76% 67% 65% 62% 100.000.000 55% 54% 52% 57% 50.000.000 0% 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Baixa Média Alta PIB PIB estimado
  • 66. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Nossa profissão, sua vida. Rumo ao futuro – Desafios Bionomios Meio ambiente e social - sustentabilidade Água e Floresta – intersetorialiedade Economia de baixo carbono Métricas para qualidade ambiental ( água, solo, ar – gestão do território)