Edital.seleção de alunos.2011. projetoamartyasen

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Edital.seleção de alunos.2011. projetoamartyasen

  1. 1. 1 Grupo de Pesquisa “DIREITO E HUMANIDADES: prática jurídica e sociedade na contemporaneidade” EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2011A Faculdade Ruy Barbosa (FRB), através da Diretoria Geral, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrições, para participação noProjeto de Pesquisa “A idéia de justiça nas obras de John Rawls e Amartya Sen: revisitandoos Direitos Humanos e os Imperativos Globais” pelo Programa de Iniciação Científica eTecnológica (PICT), a ser desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Institucional – Direito eHumanidades: Prática Jurídica e Sociedade na Contemporaneidade, alocado naCoordenação do Curso de Direito – campus Paralela, para a vigência de 01 de agosto de2011 a 31 de Julho de 2012, de acordo com as normas estabelecidas pela FRB, através daNorma 007: Regulamento do PICT - Programa de Iniciação Científica e Tecnológica de 23de novembro de 2009, obedecendo aos prazos e requisitos fixados abaixo:1. DA SELEÇÃO E DOS PRAZOSa) Período das inscrições: 28 de abril a 13 de maio de 2011 com a Coordenação do Grupode Pesquisa (professora Bárbara Caldeira) – os documentos deverão ser entregues emenvelope identificado na Coordenação do Curso de Direito – Campus Paralela;b) Conferência da documentação apresentada: 16 de maio de 2011;c) Entrevista com os candidatos a ser executada pela Comissão Julgadora, composta porprofessores e pesquisadores do PICT e do Curso de Direito: 17 de maio de 2011, noperíodo das 14 às 18h, no NDE (3º SUBSOLO).d) Análise dos currículos, fichas de inscrição e entrevista: de 18 de maio a 20 de maio de2011 pela Coordenação e Comissão Julgadora;e) Divulgação dos resultados: 23 de maio de 2011 através de meios impressos e digitais (e-mail, Academus Portal, Blog PICT – Direito/Campus Paralela), mediante ata específicaemitida pela Diretoria Geral.
  2. 2. 2f) O período das atividades do Programa PICT 2011/2012 é de 25 de maio de 2011 a 31 deJulho de 2012 (equivalente a 2 semestres letivos);g) Número de Vagas: 102. DAS INSCRIÇÕESA inscrição se dará por meio da apresentação de Processo Individual e Original de cadaestudante, de acordo com as normas do Edital da FRB e dos seguintes documentos:a) Ficha de Inscrição (disponível através do Academus Portal ou pelos endereços:pictdireitofrbparalela.blogspot.com ou pictdireitofrbparalela@gmail.com);b) Carta de Exposição de Motivos (justificativa do aluno);c) Cópia do Currículo Lattes (o estudante deverá efetuar cadastro no site do ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq disponível emwww.cnpq.br). Dúvidas sobre procedimentos poderão ser enviadas à Coordenação do PICT(pictdireitofrbparalela@gmail.com) ou através de atendimento pessoal nos horários a serempublicados no Academus Portal (http://www.academusportal.com.br/ e no Blog do PICT:pictdireitofrbparalela.blogspot.com);d) Cópia dos documentos: RG E CPF;e) 1 foto 3x4;f) Cópia do Comprovante de matrícula para o semestre em vigor e Histórico EscolarParcial.Parágrafo Único:Não serão aceitas cópias e complementação de documentos exigidos pelo editalposteriormente ao prazo estipulado pelo processo seletivo, sendo dessa forma,desclassificado o candidato que não entregar em tempo determinado a referidadocumentação.3. REQUISITOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA3.1 QUANTO AO ALUNO
  3. 3. 3a) Estar regularmente matriculado em curso de graduação da Instituição (Curso de Direito,alunos do 1º ao 7º semestre, com a ressalva de terem cursado pelo menos 1 semestrecompleto);b) Dedicar-se em tempo mínimo para o Projeto e desenvolvimento do plano de trabalhoapresentado de vinte (20) horas semanais. A disposição das horas será feita segundo àsnecessidades do programa, distribuídas em atividades presenciais e atividadescomplementares (produção escrita, leitura, participação em eventos, outros).d) Freqüentar com regularidade as atividades do Programa, cumprindo os compromissosdelas decorrentes nos prazos estabelecidos e conforme Norma 007: Regulamento do PICT -Programa de Iniciação Científica e Tecnológica;e) Apresentar um relatório em formato impresso e eletrônico ao final de cada semestre doprojeto, veiculando assim resultados preliminares ao final do primeiro semestre, eresultados finais (além da conclusão) ao final do segundo semestre.f) A Instituição poderá submeter os relatórios dos alunos à avaliação de outras pessoas,além dos respectivos orientadores.g) Ao final das atividades da bolsa o aluno e orientador deverão produzir pelo menos, umartigo científico, submetendo-o a um periódico de mérito reconhecido, com vista àpublicação.h) O aluno do PICT compromete-se a realizar ao menos uma apresentação pública do seutrabalho na reunião anual promovida pela coordenação do Programa, e trabalhará a favor dedivulgá-lo em outros espaços de intercâmbio de conhecimento técnico e científico. Sempreque apresentar publicamente o seu trabalho, qualquer que seja o formato adotado ou ocontexto de apresentação, o estudante fará referência à sua condição de estudante do PICTe à instituição.i) A carga horária referente às atividades previstas em cronograma será computada deforma igual seguindo os critérios dos alunos bolsistas, com lançamento das horas ecategoria de atividade complementar (Pesquisa) no histórico escolar através do Programade Experiências (PEX).j) A carga horária será determinada pelo Regimento Interno do Curso e seguirá asespecificações estipuladas pela normativa geral do Programa de Experiências (PEX).l) Os alunos poderão desenvolver as atividades de pesquisa e extensão segundo os critérios:1. Projetos Individuais; 2. Participação em Projetos vinculados ao grupo de Pesquisa“Direito e Humanidades: Prática Jurídica e Sociedade na Contemporaneidade”.4. DA CLASSIFICAÇÃO
  4. 4. 4a) Os alunos selecionados serão classificados segundo pontuação obtida nos 3 instrumentosde avaliação: Análise Curricular, Histórico Escolar e Perfil Acadêmico-Científico;5. CLÁUSULAS GERAIS a) O orientador poderá, a seu critério, solicitar a exclusão do bolsista, podendo indicar novo aluno para a vaga, de preferência aluno voluntário e envolvido com a pesquisa e/ou Grupo de Pesquisa, desde que satisfeitos os prazos e normas adotadas pela instituição. A indicação de novos alunos se dará ainda, através do Cadastro Reserva, instrumento elaborado quando da seleção, num primeiro momento. b) Será fornecido Certificado de Estudante de Iniciação Científica e Tecnológica ao estudante, com desempenho demonstrado nas atividades e acompanhamento do programa, bem como estiver em dia como todos os relatórios (mensal, semestral e final). A conclusão da experiência de Iniciação Científica e Tecnológica será certificada pela Instituição, sendo registrada no Histórico Escolar do estudante como atividade complementar na modalidade de pesquisa, integrando ao PEX - Programa de Experiências. c) O número de alunos/orientações por docente/pesquisador não poderá ultrapassar o valor de 5 alunos/orientador.6. CLÁUSULA DE RESERVAOs casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados peloConselho Superior da Faculdade de Tecnologia Empresarial conforme Norma 007:Regulamento do PICT - Programa de Iniciação Científica e Tecnológica de 23 denovembro de 2009. _______________________________________ Juliette Robichez Coordenadora Curso de Direito _______________________________________ Ricardo Alexandre de Oliveira Ciriaco Coordenador Adjunto Curso de Direito ________________________________________ Bárbara Maria Santos Caldeira Coordenadora do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – PICT – Bacharelado em Direito
  5. 5. 5Campus Paralela

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