Meus artigos português Gazeta da Casa 2010- 2014

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arigos que eu escrevi para a gazeta da casa do brasil nos últimos anos

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Meus artigos português Gazeta da Casa 2010- 2014

  1. 1. DADOS SOBRE O BRASIL José Manuel Almendros O BRASIL FLUTUA SOBRE UM MAR DE OURO NEGRO Segundo o prestigioso relatório BP Statistical Review 2010, a finais de 2009, o Brasil contava com 17.000 milhões de barris de reservas provadas de petróleo, o que o colocava no 16º lugar entre os países produtores de esse combustível fóssil. Essas reservas ficam na chamada “zona présal”, cuja principal característica é que se encontra em águas profundas, afastadas uns 200 km da costa e confinadas em grandes campos pertencentes às bacias de Santos e do Espírito Santo. Ali, as plataformas de perfuração devem atravessar uma capa de entre 200 e 2000 m de espessura antes de descer mais outros 3 ou 4 km do leito marinho para extrair petróleo bruto com suficiente nível de qualidade. Além disso, durante o último ano, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou uma nova e importante descoberta. Trata-se do campo Libra e, se a avaliação de reservas for correta, poderá conter entre 4.000 e 15.000 milhões de barris. No melhor desses cenários, o Brasil quase dobraria as reservas de 2009 e atingiria o oitavo lugar no ranking dos países produtores, ultrapassando os EUA e o Qatar, entre outros. Porém, o gigante sul-americano, já cobre 73% da demanda elétrica nacional com produção hidroelétrica e com perspectivas de construir, a curto prazo, mais nove centrais no âmbito do PAC. Portanto, com as necessidades internas satisfeitas, o negócio exportador pode fazer de alavanca no desenvolvimento do país. Mas esse novo caráter estratégico fez o petróleo também virar uma arma política, pois não parece casual que o anúncio da nova descoberta, segundo muitos especialistas, baseado em Plataforma cálculos pouco fiáveis, acontecesse Plataforma de petróleo em Angra dos Reis dois dias antes da eleição de Dilma Roussef como presidenta do governo. Dilma, como Lula, que chegou a prognosticar há vários anos que o Brasil seria uma potência petroleira, conhece o potencial que tem entre as mãos. De fato, enquanto foi ministra da Casa Civil, deu impulso a mudanças legislativas de forma que o governo federal pudesse aumentar o seu poder e controle sobre o setor, entre elas: estabelecimento de novas fórmulas mais restritivas de contratação de empresas estrangeiras, capacidade exclusiva do governo federal de decidir sobre novas explorações nas quais a Petrobras possuirá pelo menos 30% de participação. Com isto, o governo espera que a Petrobras, da qual possui 50%, forneça 65% ao próprio Brasil e seja o germe de uma verdadeira e desenvolvida indústria nacional permitindo a diversificação a clusters de alta tecnologia (buques, plataformas, oleodutos, serviços, etc.) como já fez a Noruega com a sua campeã nacional, a Statoil.
  2. 2. Dados sobre o Brasil OS PRIMEIROS PASSOS Pode-se observar, nos primeiros meses de governo, que a presidente do Brasil mantém as diretrizes econômicas do predecessor ao mesmo tempo que mudou o rumo da política exterior apostando mais claramente na agenda econômica. A seguir, expõe-se uma sequência temporal dos fatos que o refletem, distinguindo entre matéria econômica e relações exteriores. Quanto à política econômica, continua baseando-se em programas sociais e rigor fiscal, mas com alguns toques mais liberais que a conduziram a confrontações com sindicatos incluindo fracas ameaças de greve. A respeito de programas sociais, na primeira reunião de trabalho após a posse, prometeu “internet para todos” como já fez Lula com o programa “eletricidade para todos” que a levou para milhões de casas no Brasil. O objetivo é aproximar o consumo à nova classe. O paradoxo é que, apesar de ser o quinto mercado mundial de internet apenas 36,5% dos 190 milhões de brasileiros têm acesso à rede, e desses, apenas 15% à banda larga. Além disso, esta é uma das mais caras do mundo (120 R$/mês). O plano para espalhá-la e abaratá-la é estabelecer uma tarifa de ligação barata, investindo na infraestrutura necessária para atingir 4.000 municípios e 20 milhões de pessoas. Desse jeito, os empresários locais poderiam estar interessados em oferecer ligações baratas. Segundo Dilma o preço da ligação não deveria superar os 30 R$/mês. Notese que a Telebrás foi privatizada em 1998 e essa sociedade não pode ser usada instrumentalmente a esse propósito. Seguindo com programas sociais, em fevereiro, em Irenice (BA) também anunciou num ato, a revalorização média de 20% e de até 45% em alguns casos da Bolsa Família. Beneficiará a 13 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas custando 2 bilhões de reais. José Manuel Almendros Quanto ao rigor fiscal, no mesmo ato apresentou um plano de austeridade por valor de 50 bilhões de reais. As tesouras serão utilizadas para reduzir as despesas públicas excluindo o PAC (Programa de Aceleração e Crescimento), que ficará igual, e os projetos sociais. O objetivo é esfriar a economia, muito esquentada após os estímulos fiscais implantados depois da crise. É considerada urgente a baixa das taxas de juros e inflação, que têm atingido registros históricos ultimamente, para favorecer um crescimento mais sustentável e menos desigual no Brasil a longo prazo. Isso afetará o projeto, apoiado por sindicatos, de elevar o salário mínimo, na atualidade de 545 R$/mês, pois, segundo Dilma, isso pode desacertar as contas. Houve ameaça de greve, mas Lula defendeu as medidas e a paz se fez. Também anunciou que utilizará mais profusamente as PPP (Public Private Partnership) para acelerar a disponibilidade de infraestruturas. Concretamente, em janeiro comunicou que entregará à iniciativa privada a construção e operação dos aeroportos planejados por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Além disso, Dilma sabe que com a chegada de milhões de cidadãos à classe média, 20% mais da população começou a utilizar o avião, e que com o estado atual da rede aeroportuária e impossível lidar com ambas as realidades. Segundo o Planalto, já começaram as negociações com a TAM e a GOL para a construção de aeroportos com 20 anos de período de concessão. Ainda assim, o governo deverá investir 6 milhões na matéria. Esse processo de privatização trouxe também diferenças com sindicatos e o próprio Lula. Por último, quanto à política exterior, Dilma se diferenciou de Lula. Numa etapa de protestos no mundo árabe, há um afastamento de governos antigamente “amigos” como Irã ou Egito enquanto abraça a defesa dos direitos humanos ante qualquer eventualidade como prioridade da política exterior. 3 21
  3. 3. OPERAÇÃO POLICIAL NA FAVELA José Manuel Almendros As imagens de uma operação policial nas favelas cariocas causam comoção no Rio. No momento da troca de balas inúmeros pedestres circulam pelas ruas. O corpo do narcotraficante foi achado no porta-malas de um carro. O vídeo filmado de um helicóptero da Polícia Militar e que mostra a caça, há um ano, de um dos narcotraficantes mais perigosos das favelas cariocas, Márcio José Sabino Pereira, conhecido como "o matemático", deixou em evidência o drama, nunca resolvido definitivamente, da contundência com que a polícia brasileira costuma agir. O vídeo foi mostrado à noite no domingo 5 de maio deste ano no programa "Fantástico" da Rede Globo de audiência máxima no IBOPE do fim de semana popularmente conhecido por desvendar casos de corrupção política e policial. A emissão do vídeo, que comoveu a opinião pública, provocou que a Promotoria Geral do Rio decidisse reabrir o caso da descoberta do cadáver do famoso traficante, achado misteriosamente no portamalas de um carro um dia após a estrondosa operação militar. As imagens mostram um helicóptero da polícia sobrevoando a favela enquanto segue um carro onde supostamente viaja “o matemático”. Na subsequente perseguição para pegar o criminoso, os projéteis são disparados indiscriminadamente do aparelho atingindo tudo o que encontram no seu caminho, esburacando o carro perseguido, sem levar em consideração que havia pessoas passeando na rua. Ao encontrarem o carro crivado de balas, os policiais descobriram que o bandido não estava no interior deste. O corpo dele apareceu um dia depois no porta-malas de outro carro num lugar perto. A reabertura do caso por parte da Promotoria poderia destapar uma de tantas manobras da polícia nas favelas nas quais pessoas inocentes ficam sob uma troca de balas até o ponto de os moradores temerem mais a polícia do que os próprios traficantes. A decisão dos promotores de tirar o pó de um caso policial que aconteceu faz um ano chega num momento delicado para as autoridades da capital carioca. Pouco depois foi anunciada oficialmente a visita do Papa a uma favela durante a sua visita ao Rio, onde tem de chegar no próximo dia 23 de julho por causa da Jornada Mundial da Juventude na qual são esperadas até dois milhões de pessoas. A isto se deve acrescentar de um lado a proximidade da Copa do Mundo de Futebol em 2014 cuja final será jogada no mítico e recém reformado estádio do Maracanã e, de outro, os Jogos Olímpicos de 2016. Por tudo isso, as autoridades brasileiras fazem esforços e questão de apresentar o maior número de favelas "pacificadas" frente aos três eventos. Desejam que sejam vistas como bairros normais da cidade nos quais os traficantes foram expulsos e que possam inclusive ser visitadas pelo turismo internacional. São umas trinta das mil que alberga a cidade com uma povoação total de quase dois milhões. 3 21
  4. 4. Ficam, porém, as sombras e suspeitas dos métodos usados pelas autoridades para conseguir essa "limpeza" executada por uma polícia considerada como uma das que mais mata do mundo e, supostamente, mal preparada e com salários demasiadamente baixos. Numa ocasião um policial, de cara coberta, já denunciou que são enviados às ruas com armas que nem sequer sabem manipular. Também confessam que muitas vezes têm de combater criminosos que utilizam armas mais modernas e sofisticadas que as dos policiais além de conhecerem melhor seu uso por estarem mais treinados. A prefeitura do Rio tem feito nos últimos anos um esforço adicional para diminuir a violência enraizada das favelas, ninhos do narcotráfico, onde o Estado não entrava até agora. Sociólogos, psicólogos que trabalham com a recuperação cidadã das favelas têm exigido que essa “limpeza” seja executada com métodos legítimos e democráticos conforme a defesa dos direitos humanos. 3 21
  5. 5. DADOS SOBRE O BRASIL Oportunidades para investir no Brasil José Manuel Almendros urbanas, principalmente saneamento básico. 200.000 milhões de euros vão ser investidos no período, materializados em quase 2.500 projetos dos quais 55% estão finalizados, 32% estão em curso e apenas 13% ainda estão em processo de licitação. Segundo o secretário executivo do PAC, desde 2007 o nível de investimento exterior tem se mantido ao redor dos 35.000 milhões de euros anuais salvo em 2009 quando caiu até os 25.000 por causa da crise. A previsão para 2010 é de 33.000 milhões de euros. Trem-bala brasileiro: São Paulo - Rio 2 O Brasil é o quinto país mais extenso e povoado do mundo. A sua economia é a oitava em termos de Produto Interior Bruto com 1,3 bilhões de US$ maior do que o espanhol (1 bilhão) a quem ultrapassou em 2008. Apesar da crise econômica internacional, a previsão de crescimento da economia nacional é de 5,5% em 2010 tendo-se criado um milhão de empregos em 2009, o que deixou a taxa de desemprego num 8,3% esse ano. O crescimento econômico do Brasil tem se baseado na estabilidade macroeconômica, a saber, controle dos preços, saneamento das finanças públicas e redução do déficit exterior, conseguidos após uma reforma fiscal. Isto criou um âmbito favorável para os investimentos estrangeiros que, junto com as previsões econômicas do país, fizeram do Brasil o quarto país preferido pelos executivos das grandes companhias depois da China, dos EUA e da Índia, segundo um relatório realizado pela consultora AT Kearney baseado em opiniões empresariais. Essa foi a principal razão pela qual o governo federal realizou um plano para abrir o mercado brasileiro ao capital estrangeiro, o chamado Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), desenhado pela Casa Civil, concretamente pela equipe da presidente eleita Dilma Rousseff com a bênção do Banco do Brasil. Foi lançado em 2007 para o período 2007-2010. O PAC está sendo um sucesso até agora e canaliza grandes somas de dinheiro a melhoras em logística, energia e projetos sociais em áreas Além disso, duas circunstâncias têm empurrado o governo a abrir ainda mais o mercado ao capital estrangeiro: a recente eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede olímpica em 2016 e a organização da Copa do Mundo em 2014. Esses fatos supõem um impulso para começar diversos projetos de infraestruturas que estavam semiparalizados. Entre eles, destaca-se o trem-bala que conectará o Rio com São Paulo e que contribuirá a descongestionar as vias de comunicação entre elas. Também será preciso desenvolver consideravelmente as rodovias entre as principais capitais. Como exemplo de trabalhos que foram licitados em 2010 no âmbito do PAC e no de modernização devido à organização de eventos temos: Três rodovias (BR-040, BR-116 e BR381). São 2.066 km no valor de 3.200 milhões de euros. Linha ferroviária Norte-Sul 1.500 km no valor de 1.900 milhões de euros. Linha ferroviária Leste-Oeste, 1.490 km que custarão 2.400 milhões de euros. Ambos são percursos destinados a trens de mercadorias atravessando áreas de produção agrícola e mineira. O volume licitado para a construção do trem-bala é de 13.600 milhões de euros. No setor de energia ocorrerá a construção de nove centrais hidroelétricas no valor de 8.000 milhões de euros e 800 km de linhas no valor de 235 milhões. Atualmente o governo está preparando o novo PAC para o período 2010-2014.
  6. 6. TABACO GENÉRICO O Brasil planeja implantar maços de tabaco genéricos, sem personalidade, como já acontece na Austrália. Cerca de 200.000 brasileiros morrem cada ano devido a doenças relacionadas com o tabaquismo. José Manuel Almendros A proibição chegou acompanhada da retirada de qualquer publicidade em pontos de venda de produtos relacionados com o tabaco. Outra lei proíbe o fabrico, comercialização, distribuição e propaganda de produtos, nacionais ou importados, que imitem a forma de um cigarro e que estejam destinados ao público infantil ou juvenil. Outro passo mais além é que não se poderá acender cigarro nenhum nas arquibancadas dos estádios onde terá lugar a Copa do Mundo. Ainda mais, há um debate aberto na sociedade e no mundo científico sobre os aditivos permitidos no tabaco que são consumidos. São mais de 600, usados para disfarçar o mau sabor e mau cheiro e que supõem mais de 10% do conteúdo de um cigarro. Embora o Brasil seja o maior exportador mundial de tabaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dependente do Ministério de Saúde defende a comercialização de maços de tabaco sem diferenciação por marcas ou símbolos. Apenas uma menção ao fabricante, com o tipo de letra o mais pacato possível, será o que vai permitir o fumante reconhecer a marca. Trata-se assim de evitar que fumantes em potência sejam atraídos pelo desenho do maço. As fábricas de tabaco, por sua parte, se opõem à medida, pois implica a perda da imagem da marca no mercado. Porém, a proposta ainda tem que chegar ao Congresso e, para isso acontecer, algum deputado deveria apresentar um projeto de lei a respeito, coisa que, segundo a ANVISA, ainda não aconteceu. Aliás, a agência reconhece que também é necessária uma consulta pública. Os maços genéricos supõem mais uma batalha da guerra declarada pelo governo federal ao tabaco após a promulgação em 2011 de uma lei federal que proíbe o consumo em locais fechados e públicos como restaurantes. No marco da sua cruzada contra o tabaquismo, o governo também acha que o planejado aumento de impostos contribuirá a reduzir o número dos aproximadamente 20 milhões de pessoas, fumantes no país, 500.000 delas adolescentes. De acordo com cálculos da Organização Mundial da Saúde, para cada 10% que sobe o preço do tabaco o número de consumidores desce entre 3% e 5%. Mas a política fiscal tem suas contrapartidas; aproximadamente 30% dos cigarros comercializados no Brasil provêm do mercado negro, pois assim se evita pagar impostos sobre o produto, razão pela qual a carga fiscal não é completa. Todo o anterior é o final de um caminho começado pelo Brasil em 2005 quando ratificou ante Nações Unidas o Convênio Marco para o Controle do Tabaco, que implicava implantar um conjunto de medidas destinadas a reduzir a demanda de cigarros. No entanto, o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco desde 1993 e o segundo maior produtor depois da China. A produção nacional fica concentrada em três estados do Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). A União Europeia foi o principal mercado da safra de tabaco brasileiro nos anos 2011 e 2012. 40% das exportações de 2012 tiveram como destino a UE. Esse ano o Brasil bateu o recorde de vendas internacionais de cigarros: vendeu a mais de 100 países por valor total de 3.260 milhões de $US. 3 21

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