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Um Instrumento de Inclusão Urbana, Social e
Sustentabilidade Ambiental
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METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS
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PARQUE
18.660,21m²
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Centro de Educação Unificada - CEU Celso Daniel
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Vulnerabilidades Socais
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ESTRATÉGIA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
DIRETRIZES E PREMISSAS
1- Lidar com a realidade da ocupação irregular
a) Assegurar ...
Sustentabilidade Ambiental no CH Três Marias:
 Implantação de Praça/ Parque com mais de 18.000
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PROJETOS DE IMPACTO REGIONAL COM FOCO EM AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:
IDENTIFICAÇÃO COM A CATEGORIA
Viabilizou a solução de...
LIÇÕES APRENDIDAS
•Elaboração de projetos: 2004-2005
•Contratação: Março/2009
•Execução das obras: Outubro /2009 a Dezembro /
2013
•Regulari...
PREFEITO
LUIZ MARINHO
COORDENAÇÃO DA UNIDADE EXECUTIVA-LOCAL – UEL/ HABITAÇÃO
Tássia de Menezes Regino – Secretária de Hab...
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Conjunto Habitacional Três Marias da Semhab São Bernardo dos Campos

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Projeto vencedor do Selo de Mérito 2015 na categoria Impacto Regional com foco em sustentabilidade

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Conjunto Habitacional Três Marias da Semhab São Bernardo dos Campos

  1. 1. CONJUNTO HABITACIONAL TRÊS MARIAS: Um Instrumento de Inclusão Urbana, Social e Sustentabilidade Ambiental SELO DE MÉRITO 2015
  2. 2. REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO (POPULAÇÃO DE 20.309.647) REGIÃO DO GRANDE ABC MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO PAULOSÃO PAULO SÃO BERNARDO DO CAMPO POPULAÇÃO: 746.718 habitantes (Dado Censo 2010 / IBGE) NÚMERO DE DOMICÍLIOS: 260.246 (Dado Censo 2010 / IBGE) ÁREA TOTAL: 408,45 km² •66% do território em área de proteção ambiental •54% do território está em área de mananciais •30% da população na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Represa Billings – APRM-B •34% dos domicílios implantados em Assentamentos Precários e/ou Irregulares •52% dos assentamentos irregulares implantados na APRM- B ANTECEDENTES DO PROJETO
  3. 3. ANTECEDENTES DO PROJETO CONDIÇÃO DAS ÁREAS E DE MORADIA DAS FAMÍLIAS ANTES DO PROJETO • Assentamentos implantados de forma precária às margens de um dos principais contribuintes da Represa Billings, o Córrego dos Alvarengas e seus afluentes. Sítio Bom JesusSítio Bom Jesus Jardim IpêJardim Ipê Alvarenga PeixotoAlvarenga Peixoto • Famílias residindo em alojamentos precários e áreas de risco. Habitações implantadas em margens de córrego, em risco de inundação. Habitações precárias, sem infraestrutura, com riscos diversos Alto adensamento, infra-estrutura inadequada e precariedade construtiva Alojamento José FornariAlojamento José Fornari Vila Rosa CruzVila Rosa Cruz Habitações precárias, sem infraestrutura, assentadas em margens de córrego, em risco de solapamento. Alojamento provisório precário, sem condições mínimas de habitabilidade. Habitações precárias, sem infraestrutura, em áreas de risco de escorregamento. Áreas de riscoÁreas de risco
  4. 4. ANTECEDENTES DO PROJETO •O processo que resultou na implantação do Conjunto Habitacional Três Marias teve origem nos projetos elaborados com recursos do Convênio de Repasse firmado entre a Prefeitura de São Bernardo e o Governo Federal no Programa de Assistência Técnica – PAT- PROSANEAR •Por meio do PAT-PROSANEAR foram detalhados os projetos de intervenção em quatro assentamentos precários - Sítio Bom Jesus, Divinéia/Pantanal I e II, Jd. Ipê e Alvarenga Peixoto - que passaram a integrar o Projeto de Urbanização e Saneamento Integrado - PAC Alvarenga, contratado com o Governo Federal no PAC/Programa de Saneamento Integrado. •O resultado final dos projetos elaborados apontou a necessidade de remoção de parte dos imóveis instalados nos assentamentos, principalmente, em função da liberação de faixas de APP ao longo dos cursos d’água e de nascentes, da remoção de unidades em áreas de risco e sem condições adequadas de habitabilidade. •Mesmo assegurando produção habitacional nos assentamentos, a solução final demandava reassentamento externo de parte das famílias e por isso, foi viabilizado o Conjunto Habitacional Três Marias, também projetado pelo PAT PROSANEAR, e contratado com o Governo Federal por meio do PAC/Pro-Moradia. •O número de unidades do Conjunto era maior do que o necessário para o PAC Alvarenga e, por isso, outras demandas habitacionais foram atendidas. O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO PROJETO
  5. 5. Sítio Bom JesusSítio Bom Jesus Alvarenga PeixotoAlvarenga Peixoto Jardim IpêJardim Ipê Divinéia /Divinéia / Pantanal I e IIPantanal I e II CH Três MariasCH Três Marias (reassentamento)(reassentamento) •CH Três Marias: localizado no Bairro Cooperativa, a 5km do Centro de São Bernardo; •Provido de infraestrutura básica, o Bairro possui população de 25.688 habitantes; •O CH Três Marias dista 2km da Região do Alvarenga, onde estão os assentamentos precários que geraram a necessidade do Conjunto. LOCAL DE INTERVENÇÃO
  6. 6. OBJETIVOS DO PROJETO •Assegurar o direito à moradia adequada e a eliminação de condições de riscos à vida, por meio da Produção Habitacional para reassentamento externo, combinando obras de infraestrutura e implantação de equipamentos públicos e serviços, com ações de regularização fundiária e trabalho social para as famílias residentes em assentamentos precários urbanizados, alojamentos e áreas de risco; e •Apoiar a urbanização de assentamentos precários, por meio da viabilização da solução de reassentamento externo de famílias cujas moradias não puderam ser consolidadas no âmbito do Projeto de Urbanização do PAC Alvarenga. PAC Alvarenga – Divinéia / Pantanal CH Três Marias
  7. 7. PÚBLICO ALVO E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO População Beneficiária Direta: •1.236 famílias, sendo: 1.026 oriundas do Sítio Bom Jesus, Alvarenga Peixoto, Divinéia-Pantanal e Jd. Ipê, cujas moradias não puderam ser mantidas nas áreas de intervenção do Projeto de Urbanização e Saneamento Integrado PAC Alvarenga; e 210 famílias que antes residiam em alojamentos provisórios e precários ou que foram removidas de áreas de risco e do assentamento Rosa Cruz. População Beneficiária Indireta: •Toda a população dos 4 Núcleos do PAC Alvarenga, cuja urbanização se viabilizou a partir do reassentamento externo parcial; •A população residente do Bairro Cooperativa, cerca de 25.000 pessoas, beneficiada com novos equipamentos e serviços. Parque Três MariasParque Três Marias CEU Celso DanielCEU Celso Daniel Centro ComercialCentro Comercial
  8. 8. METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS Ações de Natureza Físico-Urbanística e Ambiental (Obras) Produção de 1.236 unidades habitacionais e execução da infraestrutura do conjunto e sua integração ao bairro; Produção de Centro Comercial com 14 unidades comerciais para atendimento de famílias que tiveram atividade econômica removida; Urbanismo, Paisagismo, Áreas Verdes, de Lazer e Serviços; Execução de equipamentos públicos para atendimento do conjunto e do entorno. Ações de Natureza Jurídico-fundiárias Disponibilização da área para a intervenção; Atividades relacionadas à aprovação e licenciamento da intervenção; Regularização Fundiária e Titulação Individual das 1.236 unidades habitacionais e das 14 Unidades comerciais. Ações do Trabalho Social de Participação e Inclusão Social Apoio à Organização Comunitária e Mobilização da População; Trabalho Social de Suporte às Obras e Remanejamentos; Educação Sanitária e Ambiental; Geração de Emprego e Renda e Ações de Inclusão Social; Avaliação e Acompanhamento Pós-Ocupação.
  9. 9. Inclusão Urbana/Inclusão Social pelo Território Inclusão Social: • Enfrentamento intersetorial à vulnerabilidade • Trabalho social e fortalecimento do patrimônio social Sustentabilidade Ambiental ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA E SEUS RESULTADOS
  10. 10. “O território em si, para mim, não é um conceito. Ele só se torna um conceito utilizável (...) quando o consideramos a partir do seu uso, a partir do momento em que o pensamos juntamente com aqueles atores que dele se utilizam”. MILTON SANTOS Inclusão Urbana/ Inclusão Social pelo Território DIRETRIZES E PREMISSAS Território como fator determinante para a compreensão das situações de vulnerabilidade e risco sociais, bem como para seu enfrentamento; Intervenção urbano-habitacional com ações como instrumento do enfrentamento de componentes da exclusão que se relacionam com o território, com soluções capazes de contribuir para a construção de um território inclusivo, com destaque para: Compatibilidade entre necessidades e soluções propostas, abrangendo a diversidade de situações encontradas: habitações, comércios, usos comunitários;  Acesso a equipamentos públicos compatíveis com as necessidades; Acesso a equipamentos e serviços que favoreçam a fruição dos benefícios da cidade. ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO ADOTADA E SEUS RESULTADOS
  11. 11. PARQUE 18.660,21m² CENTRO DE RECICLAGEM CEU 11.622,73m² CENTRO COMERCIAL INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO 1236 unidades habitacionais ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/ INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO RESULTADOS •Viabilização de solução de moradia adequada para 1.236 famílias ou cerca de 4.500 pessoas; •Viabilização de importante ação de recuperação das áreas dos mananciais metropolitanos, por meio do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, de forma social e ambientalmente sustentável,; •Melhoria significativa na qualidade de vida do bairro Cooperativa; •Impacto positivo no desenvolvimento institucional do município.
  12. 12. Centro Comercial com 472 m². ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/ INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO RESULTADOS PARA FAMÍLIAS IMPACTADAS O Projeto assegurou reposição das atividades econômicas para as famílias reassentadas: Centro de Reciclagem Executado com recursos da Secretaria de Serviços Urbanos com o objetivo apoiar as famílias reassentadas que viviam de reciclagem. - Há 14 unidades comerciais de 18,20 m² cada e 4,90 metros de pé direito, permitindo a instalação de mezanino. - Possui ainda três banheiros acessíveis a pessoas portadoras de necessidades especiais.
  13. 13. Centro de Educação Unificada - CEU Celso Daniel (executado com recursos da Secretaria de Educação), possui: •28 salas de aula •Bibliotecas projetadas para alunos e comunidade •Teatro com capacidade para 376 lugares •Ginásio oficial com capacidade para 800 pessoas •Salas multiuso • Playground • Refeitórios e vestiários para funcionários Fachada do CEU Celso Daniel ESTRATÉGIA E RESULTADOS: INCLUSÃO URBANA/ INCLUSÃO SOCIAL PELO TERRITÓRIO RESULTADOS PARA O BAIRRO: EQUIPAMENTOS QUE SERVEM A TODA A REGIÃO Parque Três Marias O Parque Três Marias , localizado em uma área de 18.660,21 m2 , possui: • Passeios de concreto • Pista de caminhada • Duas áreas com equipamentos de alongamento e ginástica • Áreas de convívio com mesas e bancos • Playground com tanque de areia • Quadra de futebol de areia. CEU Celso Daniel
  14. 14. Redução das Vulnerabilidades Socais Inclusão Social Enfrentamento intersetorial à vulnerabilidade “Nenhuma política de per si ganha efetividade social. Nenhum serviço pode tudo! Carece de complementaridades multisetoriais.” MARIA DO CARMO BRANT DIRETRIZES 1) Investir na ação integrada e intersetorial das políticas sociais voltadas para: em suas múltiplas dimensões 2) Articular arranjos de gestão abrangendo áreas de políticas sociais estratégicas. PRIORIDADE Ação integrada e intersecretarial a partir de programas já existentes. ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE
  15. 15. Ações contínuas:Ações contínuas: • Articulação do processo de ação intersetorial local e das organizações locais com outras organizações e movimentos sociais • Encaminhamento dos casos de vulnerabilidade social às áreas específicas das políticas municipais • Planejamento da inserção das famílias atendidas no CadÚnico (conforme regra do Ministério) ENFRENTAMENTO INTERSETORIAL À VULNERABILIDADEENFRENTAMENTO INTERSETORIAL À VULNERABILIDADE RESULTADOSRESULTADOS ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE Campanhas e ações específicasCampanhas e ações específicas •Levantamento de interesse e encaminhamento para cursos de formação profissional •Capacitação e apoio para os empreendedores locais •Encaminhamento dos desempregados para a CTR (Central de Trabalho e Renda) •Atividades em parceria com as Secretarias de Cultura, Educação, Esporte e Lazer, e Segurança Urbana. Ações anteriores aos reassentamentosAções anteriores aos reassentamentos • Articulação para assegurar padrão de cobertura (similar ou melhor do que o oferecido) em relação ao acesso à saúde e educação (como transferência de crianças, transporte escolar, cadastro PSF e nas UBSs) •Articulação do processo de ação intersetorial no novo local de moradia
  16. 16. TRABALHO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DASTRABALHO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DAS COMUNIDADESCOMUNIDADES ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL Conceito de Trabalho Social em Habitação “Um conjunto de ações inclusivas com caráter socioeducativo, adequadas à realidade sócio-econômica e cultural da população e às características da área de intervenção, afinadas com os princípios da Política Habitacional, com as diretrizes dos programas e desenvolvidas em articulação com todos os agentes sociais envolvidos nos processos de decisão, implantação e controle dos programas de moradia”. IEE/PUC Premissas Considerar os eixos obrigatórios e as atividades que concretizam objetivos estratégicos : Mobilização e Organização Comunitária Acompanhamento das obras e operacionalização dos reassentamentos/ remanejamentos Educação Sanitária e Ambiental Desenvolvimento social , geração de emprego e renda, e ação local de inclusão social Acompanhamento Pós-ocupação do empreendimento
  17. 17. ContextualizaçãoContextualização ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL
  18. 18. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS OCUPAÇÃOAVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS OCUPAÇÃO Conjunto de ações que buscam assegurar a sustentabilidade, controle urbanístico e adequação social do empreendimento após sua implantação, bem como, para a manutenção dos ganhos de inserção urbana conquistada com o projeto. Prevê ações para: AÇÕES PRINCIPAIS  Assistência técnica ao uso das novas unidades após a mudança;  Orientação das condições de uso e conservação das unidades, espaços e áreas públicas e redes construídas;  Atividades de orientação quanto às novas despesas;  Coordenação da constituição gestão condominial nos conjuntos habitacionais, bem como apoio e fortalecimento da mesma; ESTRATÉGIA: INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL  Conjunto em muito bom estado de conservação e manutenção;  Gestão condominial ativa  Bom nível de adimplencia com despesas condominiais e concessionária
  19. 19. ESTRATÉGIA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DIRETRIZES E PREMISSAS 1- Lidar com a realidade da ocupação irregular a) Assegurar (na legislação urbana) áreas de uso habitacional para os diversos grupos sociais que habitam a cidade. E viabilizar condições de acesso regular à moradia para todos, especialmente para os mais pobres b) Adotar o princípio da redução de danos e reparação - podem não corresponder ao ideal, mas aproximam mais dos objetivos. 2- Construir caminhos para adoção da bacia hidrográfica como unidade físico- territorial de planejamento e gestão Isso inclui as estratégias de hierarquização, mas também de seleção de áreas vazias para produção das unidades habitacionais necessárias para o reassentamento de famílias que ocupam áreas ambientalmente estratégicas ou de risco. 3- Articular as ações dos diferentes entes públicos na provisão de infraestrutura, compensações, etc 4- Ter ações para lidar com a emergência (para que ela não vire acidente) Considerando a irregularidade como uma decorrência da ausência de políticas e recusando a culpabilização dos pobres. E assim, construir políticas para:
  20. 20. Sustentabilidade Ambiental no CH Três Marias:  Implantação de Praça/ Parque com mais de 18.000 m2 _ o que amplia o nível de arborização e áreas verdes da região;  Implantação de Centro de Reciclagem  Educação Ambiental focada no uso sustentável dos recursos naturais e infra implantada Sustentabilidade Ambiental nos Assentamentos Precparios, viabilizadas pelo reassentamento no CH Três Marias:  Recuperação ambiental de áreas degradadas e eliminação de riscos à vida;  Liberação de APPs e Recuperação de Nascentes;  Saneamento ambiental da área, integrado com coletor tronco da SABESP;  Ampliação de áreas verdes, permeabilidade, arborização, etc. ANTES DEPOISDEPOIS ESTRATÉGIA E RESULTADOS: SUSTENTABILIDADE AMBIENTALRESULTADOSRESULTADOS
  21. 21. PROJETOS DE IMPACTO REGIONAL COM FOCO EM AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: IDENTIFICAÇÃO COM A CATEGORIA Viabilizou a solução de moradia adequada para 1.236 famílias (ou cerca de 4.500 pessoas), reduzindo também o déficit habitacional da cidade O Conjunto Habitacional 3 Marias possibilitou, de forma sustentável (do ponto de vista social, urbanístico e ambiental), a implantação de ações de recuperação das áreas dos mananciais metropolitanos por meio do Projeto de Urbanização PAC Alvarenga, em desenvolvimento Melhorou significativamente a qualidade de vida da população do Bairro Cooperativa por meio da implantação do Centro Educacional Unificado – CEU Celso Daniel e de Parque Ampliou a capacidade institucional do município com práticas de ação interinstitucional integrada (abrangendo as áreas de habitação, planejamento urbano, meio ambiente, resíduos sólidos, educação, trabalho e renda, saúde e esporte e lazer).
  22. 22. LIÇÕES APRENDIDAS
  23. 23. •Elaboração de projetos: 2004-2005 •Contratação: Março/2009 •Execução das obras: Outubro /2009 a Dezembro / 2013 •Regularização urbanística e fundiária das unidades: iniciada em março /2009, com previsão de conclusão em agosto /2015 A obra foi iniciada em outubro de 2009, e em agosto de 2013 as obras habitacionais foram concluídas com 8ª e última entrega, atingindo-se a meta de 1.236 unidades. Em dezembro de 2013 foi entregue o Centro Comercial. O CEU Celso Daniel foi inaugurado em junho de 2012, obra executada com recursos da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo. PRAZO DE EXECUÇÃO E INVESTIMENTO Julho de 2011: 3ª Entrega de 80 UHs Dezembro de 2013: Entrega de Centro Comercial •Trabalho Social com as famílias: iniciado com a discussão do projeto e executado durante toda a fase de obras e na fase pós-obras, segue até a conclusão da Regularização Fundiária. RESUMO DOS INVESTIMENTOS APORTADOS Investimento Total: R$ 81.153.829,90 Governo Federal (Financiamento): R$ 57.000.000,00 Contrapartida do Município: R$ 24.153.829,90
  24. 24. PREFEITO LUIZ MARINHO COORDENAÇÃO DA UNIDADE EXECUTIVA-LOCAL – UEL/ HABITAÇÃO Tássia de Menezes Regino – Secretária de Habitação EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA Departamento de Obras Diretor José Luiz Ribeiro de Macedo Técnicos: Edison Kazuo Kawashima Natalie Mata João Ricardo Villagra Rafael Gianella Departamento de Assuntos Fundiários Diretora Gisele Gonçalves Dias Técnicos: Andrea Esposito Silva Melo Cristina Tokie Akiyoshi Vilma dos Santos M. da Silva Lourdes Maria Spinola Viana Osvaldo Rocco Coordenação de Projetos Arq. Karla Sanches Técnicos: Milton Sussumu Nakamura Wagner Luis de Oliveira Andrade Ricardo F. A. Couto Coordenação de Trabalho Social Assist. Social Marcia Gesina Geraldo de Oliveira Técnicas: Fabiana Mendes Flávia Galis Sara Elaine Bernardes Daniela Fernandes da Cruz Santos Verônica Maria Martins Marcilaine Cristina da Silva Rosemeire das Graças Boaventura EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA
  25. 25. PAPEL DOS PARCEIROS

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