61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
Programa de Moradia Indígena BRASILIA março 2014
foto:FabioKnoll
da natureza são muito
diferentes das formas
vigentes na nossa
sociedade.
definição tipologia habitacional
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Programa da Moradia Indígena
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FUNAI junto c PM
encaminham
demanda
Reunião discussão
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comunidade
FUNAI encaminha docs
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Localização
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Moradia Indígena
fotos:arquivoCDHU/PMI
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litoral onde se formaram aldeias são locais
mais próximos do m...
Na cultura indígena, grande parte da
tradição é transmitida na execução de
artefatos, incluindo neles a casa
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Moradia Indígena
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Moradia Indígena
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O Programa busca oferecer uma uh com
tipologia especial, adeq...
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Metodologia Discussão Tipologia UH
reunião na própria aldeia
fotos:arquivoCDHU/PMI
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Metodologia Discussão Tipologia UH
apresentação de tipologias pré-selecionadas
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Metodologia Discussão Tipologia UH
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Metodologia Discussão Tipologia UH
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fotos:arquivoCDHU/PMI
Aldeias Litoral Norte
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Bertioga
Aldeia Rio Silveira
Aldeia Renascer
Aldeia Boa Vista
Ubatuba
Aldeias Litoral ...
Tipologias construídas
foto:arquivoCDHU/PMI
São Sebastião- Rio Silveiras
vedação: madeira; banheiro: alvenaria de bloco de concreto;
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Ubatuba E- Aldeia Boa Vista
foto:FabioKnollprojeto:ErikaBorges
Aldeias Litoral Sul
foto:FabioKnoll
Tipologias construídas
Itariri- Rio do Azeite
Este projeto foi replicado
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Paineis madeira fechamento janelas – EM OBRAS
Itariri - Aldeia Capoeirão
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foto:FabioKnoll
Tipologias construídas
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Projeto desenvolvido pela CDHU em
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Alvenaria, cobertura de telha cerâmica
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Aldeias do Oeste Paulista
Terenas - As famílias Terena foram levadas pelo Serviço de Proteção aos
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Tipologias construídas
foto:arquivoCDHU/PMI
Avaí- T I AraribáUnidade com características
de moradia rural
fotos:arquivoCDHU/PMI
projeto:ErikaBorges
Arco Iris – Aldeia Vanuire
Braúna- Aldeia Icatu
Unidade com características
de moradia rural
fotos:arquivoCDHU/PMI
projeto...
Avaí B
Kopenoty e
Nimuendaju
Avaí 30 711.501,72 25/11//05
Braúna C Icatu Braúna 22 401.904,81 27/09/02
SP Jaraguá K Jaragu...
O Programa de Moradia Indígenas acompanha a sociedade que busca melhor compreender as
especificidades culturais destas com...
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Cdhu moradia indigena

  1. 1. 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social Programa de Moradia Indígena BRASILIA março 2014 foto:FabioKnoll
  2. 2. da natureza são muito diferentes das formas vigentes na nossa sociedade. definição tipologia habitacional fotos:arquivoCDHU/PMI Populações Tradicionais fotos:arquivoCDHU/PMI são os povos ou grupos que, vivendo em relativo isolamento, com formas de se relacionar entre si e com os seres e coisas
  3. 3. fotos:arquivoCDHU/PMI Programa da Moradia Indígena fotos:arquivoCDHU/PMI O Programa foi formalizado pela Lei Estadual nº 11.025, de 28/12/2001, que torna a CDHU responsável por sua implementação e estabelece a aplicação dos recursos a fundo perdido BENEFICIÁRIOS São as famílias indígenas moradoras em comunidades e aldeamentos do Estado de São Paulo, em terras homologados por legislação federal. AGENTE PROMOTOR, financeiro e executor: CDHU (recursos, gestão do programa, projeto das unidades habitacionais com fossa/filtro/sumidouro). AGENTE EXECUTOR: Prefeitura Municipal (recebimento dos recursos para execução da obra, contrapartida em acesso, movimento de terra, fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo). AGENTES INTERVENIENTES: FUNAI (interlocução e demanda)). foto:arquivoCDHU/PMI
  4. 4. Operacionalização FUNAI junto c PM encaminham demanda Reunião discussão tipologia com a comunidade FUNAI encaminha docs justificativas e terreno homologado Convênio CDHU/Prefeitura e FUNAI Prefeitura licita e contrata obras CDHU fiscaliza e mede Entrega da obra com Termo de Aceitação definitiva, assinado entre CDHU, PM e beneficiários. Adequações de projetos e orçamentos
  5. 5. Localização fotos:arquivoCDHU/PMI fotos:arquivoCDHU/PMI As comunidades indígenas estão intimamente ligadas à preservação ambiental. A política de conservação do meio ambiente no Brasil, adotou o modelo de criação das Unidades de Conservação, que ignoram estas ocupações anteriores, em alguns caso expulsando as populações que paradoxalmente preservaram estas áreas. Unidades de Conservação Ambiental e localização das Aldeias Indígenas do Estado de São Paulo Áreas de Preservação Ambiental Aldeias Indígenas
  6. 6. fotos:arquivoCDHU/PMI Moradia Indígena fotos:arquivoCDHU/PMI Cerca de 6,5 mil índios vivem nas 18 terras indígenas, com 54 aldeias localizadas em São Paulo, sendo 3 em área urbana. Destas 54, apenas 28 são regularizadas. Os povos indígenas, tem sofrido crescentes pressões do progresso econômico, que avança sobre os territórios e seus recursos naturais, lançam incertezas quanto ao futuro demográfico dessas populações, que foram sistematicamente reduzidas ao longo da história. O confinamento em pequenas áreas, traz a escassez de recursos naturais, o que interfere diretamente na sua condição de habitabilidade, pois os impede de construir suas ocas tradicionais com materiais extraídos da natureza. Cosmologia indígena: a terra representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. fotos:arquivoCDHU/PMI
  7. 7. foto:arquivoCDHU/PMI No imaginário indígena, territórios do litoral onde se formaram aldeias são locais mais próximos do mundo celestial, incluindo a floresta e todo o ecossistema Moradia Indígena
  8. 8. Na cultura indígena, grande parte da tradição é transmitida na execução de artefatos, incluindo neles a casa fotos:arquivoCDHU/PMI Moradia Indígena
  9. 9. fotos:arquivoCDHU/PMI Moradia Indígena fotos:arquivoCDHU/PMI O Programa busca oferecer uma uh com tipologia especial, adequada aos usos e hábitos culturais destas comunidades fotos:arquivoCDHU/PMI
  10. 10. fotos:arquivoCDHU/PMI Moradia Indígena fotos:arquivoCDHU/PMI O Programa busca oferecer uma uh com tipologia especial, adequada aos usos e hábitos culturais destas comunidades
  11. 11. definição tipologia habitacional Metodologia Discussão Tipologia UH reunião na própria aldeia fotos:arquivoCDHU/PMI
  12. 12. fotos:arquivoCDHU/PMI Metodologia Discussão Tipologia UH apresentação de tipologias pré-selecionadas fotos:arquivoCDHU/PMI
  13. 13. definição tipologia habitacional Metodologia Discussão Tipologia UH representação da tipologia escolhida na escala 1:1 fotos:arquivoCDHU/PMI
  14. 14. Metodologia Discussão Tipologia UH implantação segue orientação da própria comunidade fotos:arquivoCDHU/PMI
  15. 15. Aldeias Litoral Norte São Sebastião Bertioga Aldeia Rio Silveira Aldeia Renascer Aldeia Boa Vista Ubatuba Aldeias Litoral Norte
  16. 16. Tipologias construídas foto:arquivoCDHU/PMI
  17. 17. São Sebastião- Rio Silveiras vedação: madeira; banheiro: alvenaria de bloco de concreto; cobertura de piaçava e esquadrias de madeira foto:arquivoCDHU/PMIprojeto:P.M.SãoSebastião
  18. 18. Ubatuba E- Aldeia Boa Vista foto:FabioKnollprojeto:ErikaBorges
  19. 19. Aldeias Litoral Sul
  20. 20. foto:FabioKnoll Tipologias construídas
  21. 21. Itariri- Rio do Azeite Este projeto foi replicado nas Aldeia Bananal em Peruíbe e Aldeia Aguapeú em Mongaguá projeto:ErikaBorges fotos:arquivoCDHU/PMI
  22. 22. Tipologia COHAPAR – Cia Habitacional do Paraná Paineis madeira fechamento janelas – EM OBRAS Itariri - Aldeia Capoeirão foto:arquivoCDHU/PMI
  23. 23. Aldeia Krucutu Parelheiros Aldeia Jaraguá Parque do Jaraguá Aldeia Barragem ou Morro da Saudade Parelheiros Aldeias Cidade de São Paulo
  24. 24. foto:FabioKnoll Tipologias construídas
  25. 25. SP –Jaraguá K Projeto desenvolvido pela CDHU em 1986, para a T I Araribá. SP –Jaraguá K fotos:arquivoCDHU/PMI projeto:IreneRizzo
  26. 26. Alvenaria, cobertura de telha cerâmica 03 dormitórios independentes, banheiro externo SP Parelheiros A foto:FabioKnoll projeto:ErikaBorges
  27. 27. Aldeias do Oeste Paulista Terenas - As famílias Terena foram levadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) para servirem de "exemplo" aos índios locais (exemplo de afinco nas práticas agrícolas e também de "obediência" ao sistema de controle imposto pelos funcionários daquele extinto órgão público...). Aldeia Icatu Braúna Aldeia Vanuire Arco-Iris T. I Araribá Avaí
  28. 28. Tipologias construídas foto:arquivoCDHU/PMI
  29. 29. Avaí- T I AraribáUnidade com características de moradia rural fotos:arquivoCDHU/PMI projeto:ErikaBorges
  30. 30. Arco Iris – Aldeia Vanuire Braúna- Aldeia Icatu Unidade com características de moradia rural fotos:arquivoCDHU/PMI projeto:ErikaBorges
  31. 31. Avaí B Kopenoty e Nimuendaju Avaí 30 711.501,72 25/11//05 Braúna C Icatu Braúna 22 401.904,81 27/09/02 SP Jaraguá K Jaraguá São Paulo 5 90.935,72 02/12/02 Arco-Íris B Vanuire Arco-Íris 59 1.113.875,23 25/11//05 São Sebastião D Rio Silveira S Sebastião 59 878.734,97 07/06/06 Avaí D Tereguá Avaí 22 575.283,50 19/04/07 Avaí E Nimuendaju Avaí 10 261.492,50 19/04/07 Avaí F Ekeruá Avaí 10 261.492,50 19/04/07 Avaí G Kopenoty Avaí 9 235.343,25 19/04/07 Avaí E2 Nimuendaju Avaí 3 80.964,15 19/04/07 Avaí F2 Ekeruá Avaí 5 134.940,25 19/04/07 Avaí G2 Kopenoty Avaí 12 323.856,60 19/04/07 Braúna D Icatu Braúna 10 292.772,30 19/04/07 Itariri F Rio do Azeite Itariri 12 414.034,68 10/10/08 SP Parelheiros A Morro da Saudade São Paulo 110 4.269.131,38 12/09/08 Peruíbe G Bananal Peruíbe 15 517.543,35 28/11/2012 Ubatuba E Boa Vista Ubatuba 50 1.619.813,02 14/08/07 Mongaguá E Aguapeú Mongaguá 23 931.578,03 11/01/2012 466 R$ 13.115.197,96 Bertioga Rio Silveira Bertioga 120 7.800.000,00 planejamento Itanhaém E Rio Branco Itanhaém 28 1.101.578,44 em obras Itariri G Capoeirão Itariri 20 647.215,44 em obras Avaí D2/ E3/F3/G3 Kopenoty, Ekeruá,Nimuen daju, Tereguá Avaí 53 3.222.993,60 em obras 221 R$ 12.771.787,48 687 R$ 25.886.985,44TOTAL ENTREGUES EM PRODUÇÃO SUB-TOTAL SUB-TOTAL AÇÕES REALIZADAS O Programa de Moradia Indígena já produziu 466 moradias em 18 Aldeias Indígenas do Estado de São Paulo. Novas demandas para o próximo exercício: Aldeia Taquary e Aldeias Vanuire e Icatu.
  32. 32. O Programa de Moradia Indígenas acompanha a sociedade que busca melhor compreender as especificidades culturais destas comunidades ameaçadas pela expansão urbana, adotando uma clara política compensatória assumindo o grande desafio de produzir unidades habitacionais adequadas, neste contexto complexo da condição desta população do Estado de São Paulo Diretoria de Planejamento e Fomento Dr. Américo Calandriello Filho Superintendência de Favelas e Outros Assentamentos Renato Mario Daud Gerência de Programas para Demandas Especificas Maria Cláudia da Costa Brandão Equipe Técnica Lia Affonso Ferreira - arquiteta Sônia Elizabeth Martins - socióloga Obrigada fotos:arquivoCDHU/PMI

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