Apresentação de junho 2011

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Apresentação de junho 2011

  1. 1. Hosa Freitas
  2. 2. Atuação Hosa Freitas <ul><li>O trabalho desenvolvido de julho de 2009 até julho de 2010 </li></ul><ul><li>Implantação da marca; </li></ul><ul><li>Fixação da FNTI; </li></ul><ul><li>Marketing de Relacionamento </li></ul><ul><li>Mapeamento das proposições </li></ul><ul><li>Agenda Legislativa </li></ul>
  3. 3. Tramitação Hosa Freitas <ul><li>Mapeamento das proposições em tramitação; </li></ul><ul><li>Posição sólida sobre a matéria em votação; </li></ul><ul><li>Identificação e agenda dos estágios de tramitação da proposição; </li></ul><ul><li>Análise da conjuntura política e argumentação sobre a posição da industria; </li></ul><ul><li>Fortalecer ou enfraquecer o processo decisório; </li></ul><ul><li>Solicitação de reuniões; </li></ul><ul><li>Processo decisório; </li></ul><ul><li>Criação de identidade entre os membros do Congresso e a Insústria. </li></ul>
  4. 4. Proposições Hosa Freitas <ul><li>Regulamentação da Profissão </li></ul><ul><li>Em 2003, o então Deputado Federal Eduardo Paes, apresentou o Projeto de Lei nº 1.947 que pretendia regulamentar a profissão de Analista de Sistemas e Programador . Este projeto de Lei foi arquivado, aparentemente no final do mandato do deputado. </li></ul><ul><li>Em 2007 o Senador Expedito Junior apresentou novamente o projeto e com a mesma finalidade, ou seja, fazer a regulamentação da profissão de Analista de Sistemas e Programador . Trata-se do projeto de lei do Senado (PLS) 00607/2007 . </li></ul><ul><li>Em 2010 o projeto passou por dois relatores, mas só o substitutivo do ex-senador Raimundo Colombo foi a votação na CAS, mas uma manobra da FNTI impediu que fosse a votação suplementar. Um ano trabalhando para que o projeto seja arquivado no Senado (origem) </li></ul><ul><li>Em 2011 continua ação para impedir a votação suplementar </li></ul>
  5. 5. Proposições Tributação <ul><li>Novas Regras para licitações </li></ul><ul><li>PLC 32/2007 – impõe a modalidade pregão para todas as licitações </li></ul><ul><li>Aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados; </li></ul><ul><li>2. PLP 306/3008 – fixa investimento na saúde e cria a CSS nos moldes da CPMF; </li></ul><ul><li>3. PL 305/2007 – Atualiza os limites de receita bruta, aguarda parecer do relator da CFT; </li></ul><ul><li>4. Reforma Tributária – Aguarda novo texto do Executivo. </li></ul><ul><li>5. PL 5083/2009 – Imposto de renda incidente no mês de dezembro de cada ano sobre os rendimentos de trabalho não assalariado – aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação. Um requerimento para ouvir o secretário da Receita Federal foi aprovado. Data deverá ser defina no próximo semestre. </li></ul>
  6. 6. Hosa Freitas Proposições Trabalho/Terceirização <ul><li>1. PLP 08/2003 – Determina que o empregador só poderá demitir em duas hipórteses: </li></ul><ul><li>Por justo motivo objetivo – reestruturação ou dificuldade econômica </li></ul><ul><li>Por justo motivo subjetivo – indisciplina ou ineficiência do empregado. </li></ul><ul><li>Aguarda parecer na CT, CCJ, plenário e aprovado vai para o Senado </li></ul><ul><li>2.PLS 87/2010 – regula a contratação de serviços terceirizados – A iniciativa </li></ul><ul><li>adota premissas apoiadas pelas entidades (FNTI) para construção de texto de </li></ul><ul><li>lei sobre terceirização. Entre os pontos: responsabilidade subsidiaria como </li></ul><ul><li>regra e responsabilidade solidária como exceção. </li></ul><ul><li>O projeto está na CCJ do Senado Federal e aguarda parecer da relatora Katia </li></ul><ul><li>Abreu. </li></ul><ul><li>3.PFC 15/2011 – Este projeto de fiscalização e controle propõe que a Comissão </li></ul><ul><li>de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a </li></ul><ul><li>apurar os contratos que estabelecem os serviços. </li></ul><ul><li>Existem 78 projetos sobre o assunto nas duas casas </li></ul>
  7. 7. Hosa Freitas Proposições Tecnologia PL-167/2007 - Licitações para aquisição em separado de equipamentos. PL-7109/2006 - Disciplina as atividades profissionais relacionadas com a Informática. PL-3684/2004 - medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. PL-3280/200 / PL-3051/2000 - utilização de programas de computador nos estabelecimentos de ensino público dos Estados brasileiros e do Distrito Federal. PROPOSIÇÕES Senado Federal ( encaminhados pelo executivo e judiciário) SF AVS 107/2001 - verificar em que medida o Programa Nacional de Informática na Educação. SF AVS 11/2003 - monitoramento de auditoria de natureza operacional realizada no Programa Nacional de Informática na Educação. CN MPV 100/2002 - capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação.
  8. 8. Foi um prazer trabalhar com vocês. Hosa Freitas [email_address] 61.9103.2600 Hosa Freitas

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