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O documento, contendo 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua ex-Audiências Públicas           ...
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•   Limpeza dos pequenos açudes;                                                             •   Baratear os custos da raç...
•   Construção de pequenos açudes e barreiros                                     •   Perfuração de poços;                ...
•   Priorizar a solução para o problema                                                estrutural do Açude Boqueirão que h...
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Relatorio da seca

  1. 1. REALIZADA ENTRE OS DIAS 04 E 07 DE DEZEMBRO DE 2012PALAVRA DO PRESIDENTEPrezados Senhores e Senhoras,A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vem participando do dia a diada população do semiárido paraibano, e acompanhando, de perto, o desenrolardesta seca, considerada a maior dos últimos trinta anos, que já dizimou cerca de50% do rebanho. Diante do quadro que se agrava ao passar dos dias, o PoderLegislativo decidiu criar a ‘Caravana da Seca’, composta por parlamentarese acompanhada da imprensa, para verificar, “in loco”, o que muito dos seuscomponentes já vinham vivenciando nas suas visitas semanais às suas bases, nointerior do Estado.A ‘Caravana’ percorreu, entre os dias 4 a 7 de dezembro de 2012, cerca de 2 milquilômetros; visitou as regiões e os municípios mais afetados pela seca.Nessas localidades, foram realizadas audiências públicas, onde as autoridadescivis e eclesiásticas representativas, e a população em geral puderamapresentar sugestões, propostas e pleitos. Este material foi relacionado eincorporado a um Relatório, que garantirá a sua validade, junto `a sociedade, Terra, Vida e Esperançademonstrando que a Assembleia Legislativa da Paraíba é, realmente, a Casa do (Luíz Gonzaga)Povo. “Estou no cansaço da vidaEm todas as audiências públicas, foram apresentadas sugestões relativas à Estou no descanso da féconclusão das Obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, que Estou em guerra com a fomerepresenta para todos os paraibanos, senão a solução da seca, a única forma de Na mesa, fio e mulheramenizar os seus efeitos, suprindo a falta de água para beber e para plantar. Ser sertanejo, senhor É fazer do fraco forteCâmaras Municipais, Prefeituras, Sindicatos e Associações apresentaram propos- Carregar azar ou sortetas por escrito, pontuando as sugestões especificas para as suas Comparar vida com mortecomunidades, que se constituem em um rico acervo de soluções passíveis de É nascer nesse sertão.serem atendidas, com resultados imediatos. A batalha está acabando Já vejo relampearA Assembleia Legislativa, cumprindo com o seu papel de representante do povo, Abro o curral da misériaencaminhará o presente Relatório aos Poderes Executivos Estadual e E deixo a fome passarFederal, a quem compete executar as ações, através de pleitos O que eu sinto, meu senhor,emergenciais e estruturantes, a fim de que sejam atendidos, especialmente Não me queixo de ninguém os que vieram diretamente das comunidades e dos municípios, para que O que falta aqui é chuvaeles continuem acreditando nos poderes constituídos para a solução Mas eu sei que um dia vemde seus problemas. Vai ter tudo de fartura Prá quem teve hoje que não tem”João Pessoa, 19 de dezembro de 2012.Deputado RICARDO MARCELOPresidente da Assembleia Legislativa
  2. 2. 02 - PERSONAGENS DA SECA01 - INTRODUÇÃO Durante o percurso, muitas histórias, cenas de tristeza, lágrimas e sofrimento de um povo que não“A caatinga estendia-se de um vermelho indeciso, salpicado de manchas brancas: eram ossa- perde nunca a esperança de que dias melhores chegarão, juntamente com a chuva e com as açõesdas. O vôo negro dos urubus fazia círculos altos em redor de bichos moribundos”. A descrição é do Poder Público. Essas são personagens da vida real, cujas histórias se assemelham muito comdo livro ‘Vidas Secas’, de Graciliano Ramos, mas se aplica perfeitamente ao cenário encontrado as narradas em ficção. No município de Pombal encontramos o produtor rural Geraldo Dantas dano interior da Paraíba, que vem sendo assolado pela estiagem. A ‘Caravana da Seca’ foi uma Costa. Ele relatou que na região choveu, este ano, apenas 100 mm. As lavouras foram perdidas eação foi realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do dia 4 a 7 de dezembro o açude, construído em 1958, está secando, pela primeira vez.deste ano; passou por mais de 50 municípios, percorrendo cerca de 2 mil quilômetros, paraverificar, nas localidades, os efeitos devastadores da estiagem.A viagem pelo interior do Estado começava cedo. Deputados e imprensa dentro de ônibus,viram de perto o sofrimento dos atingidos pela seca. A cada parada o relato do sofrimento e dasdificuldades para conseguir água de beber e para manter o rebanho vivo. Ao longo do caminhofoi verificado o avanço da desertificação, e a presença da praga da cochonilha, que acaba,pouco a pouco, com a palma, planta forte que tem a capacidade de resistir a estiagens prolon-gadas, e constituii o único alimento para os animais.Nas Câmaras Municipais, prefeitos, vereadores, representantes de entidades locais e agricul-tores esperavam a ‘Caravana’, para relatar os problemas vivenciados e entregar documentosrelatando os problemas, cobrando e apontando soluções. Foram realizadas nove sessões es-peciais.Ao longo do caminho podiam ser vistos verdadeiros cemitérios de animais. Em Boqueirão dePiranhas, distrito de Cajazeiras, uma placa escrita com Português nada correto, passava bem amensagem; dizia assim: “Apartir de hoje esta proibido botar qualquer tipu de animal morto nesteterreno”. Ao fundo, poderiam ser vistas ossadas de animais, sinal de que o recado não tinhasido atendido.Em várias propriedades, a ‘Caravana’ encontrou verdadeiros ‘cemitérios de animais’, com a ex-ibição de carcaças que ainda exalavam mau cheiro. Próximo a duas vacas mortas, o agricultorJosé Braz Macedo, 61 anos, contava a sua história. “Eu vou dividir meu pão com eles. Não vouperder meus animais”.Ele é morador do Sítio Pitombeiras, no município de Ouro Velho; relatou que retira dinheiro daaposentadoria para dar comida a duas vacas. “Eu peguei um empréstimo para comprar comidapara elas e não vou deixar que elas morram de fome, como estas duas vacas do meu vizinho”,disse José Braz.Para completar a ração dos animais, o agricultor está utilizando mandacaru, uma planta bastanteespinhosa. Mesmo sendo uma espécie típica da terra árida, o agricultor relata que até essaplanta está difícil de encontrar nesta seca. “Este mandacaru que está aqui veio de Pernambucoe tive que pagar por ele”, contou. Seu Geraldo também cria gado; diz que já tem uma dívida de mais de R$ 80 mil, que tomou em-Outro fato que provocou preocupação foi a possibilidade do colapso no abastecimento de água. prestado aos vizinhos, para comprar ração e sustentar o rebanho. “Eu perdi seis vacas, mas naA barragem Engenheiro Avidos, em Cajazeiras, está com apenas 18% da sua capacidade que região existem fazendeiros que já perderam de 400 a 500 cabeças de gado”, destacou. De acordoé de 255 milhões de metros cúbicos de água; abastece cerca de 20 municípios, e fornece água com ele, o Governo do Estado ajuda com ração subsidiada, mas diz que muito são os compradorpara o Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa. Caso não volte a chover, já se espera o caos para pouca ração.no abastecimento.No perímetro irrigado de São Gonçalo, foram relatadas mais histórias de prejuízos e dificuldadesem decorrência da estiagem. Na localidade moram 928 irrigantes que colhiam 200 mil cocos pordia; com a seca, esse número foi reduzido para 40 mil. “Perdemos 70% da nossa produção eestamos passando por dificuldades”, relatou o irrigante Geraldo Dias.
  3. 3. No sítio Tingui, no município de Monteiro, mora o criador Francisco de Assis Leite da Cruz. Ele tem No sítio Cachoeirinha de Cima, município de Sumé, o produtor José Patriota Alcântara, informouque se deslocar para Boa Vista, a 140 quilômetros do lugar onde mora, à busca de mandacaru que já perdeu 56 reses este ano, restando um rebanho de 40 animais. Viúvo e com deficiênciaque será usado na alimentação do rebanho de 26 vacas. O produtor pega os cactos que ficam na na fala, ele toca a propriedade, de 950 hectares, juntamete com o amigo José Severino Andrade.beira da estrada; revela que perdeu toda a palma que plantou, por causa da seca e da praga da Segundo José Severino, a seca de 1993 foi grande, “mas essa tá pior”. Ele alega que na outracochonilha. “Eu também tenho que comprar ração, complementada com os cactos para alimentar ainda havia palma forrageira, na região: agora as plantações foram destruídas pela cochonilha doos animais”, disse. carmim.
  4. 4. Um veterinário e criador do município de Sumé, Wandson Braz, também sofre com os problemas José Carlos Marinho, produtor do sítio São José, em Soledade, tem um pequeno rebanho leiteiro.da seca; reclama que as políticas publicas não são específicas para o semi-árido. “Essa região Para sustentar os animais, compra ração e complementa com coroa de frade, um cacto típico daprecisa, principalmente, de subsídios. Hoje, os criadores têm muitas dividas rurais, junto as insti- caatinga. Ele ainda mantém um pequeno plantio de palma forrageira, foi feito há dois anos, mastuições financeiras; as políticas de crédito não são compatíveis. De acordo com um trabalho da que está murchando devido a falta de água e da cochonilha do carmim.Fundação Getúlio Vargas, 45% dos encargos das dívidas dos produtores rurais do Nordeste sãoilegais, então existem 5 mil agricultores no semiárido, já executados em juízo, prester a perdersuas propriedades”, denuncia.Ele alerta, também, para o processo de desertificação do semiárido; aponta, entre outros fatores, A parte atingida ele arrancou; logo alimentou o gado, mas voltou a descobrir plantas atacadas pelao desmatamento para uso de lenha, e a implantação desordenada de pastagens com capim buffel. praga. “Vou arrancar as plantas imediatamente e dar ao gado, antes que perca tudo”, contou. Seg-“Não sou contra o uso dessa gramínea, mas os cultivos estão sendo feitos com desmatamentos undo o produtor, o açude do sítio secou; agora ele “compra água a R$ 60 a carrada”, para a famíliagrosseiros, queimadas e uso de herbicidas. Isso está destruindo a caatinga. O bioma caatinga é e para os animais.sensível, e muito rico, mas precisa de socorro imediato, por que o processo de degradação éacelerado”, afirma Braz.
  5. 5. 03 - AÇÕES DA ALPBEm São Joãozinho de Boa Vista, no Cariri, a ‘Caravana’ encontrou Almir Pereira da Costa. Paragarantir a alimentação e não deixar que os peixes morram, ele pega traíras, em um açude onde só A ALPB realizou nos últimos dois anos, uma série de atividades, para cobrar providências dosresta lama. Ele revelou que distribui os peixes com os moradores. Segundo Almir, essa situação governos Federal e Estadual, no sentido de minimizar os efeitos da estiagem. A agenda positivatem sido comum na região, uma das mais castigadas pela seca. nesse sentido, instalada na Casa de Epitácio Pessoa, sob a orientação do presidente, o deputado Ricardo Marcelo, foi intensificada no ano de 2011 e 2012. Diversas sessões especiais, seminários e audiências públicas foram realizadas, para debater o tema, bem como requerimentos e projetos de lei aprovados com o objetivo de minimizar o problema. Para se ter uma idéia da extensa agenda da ALPB, sobre a Seca, só em 2011, cinco sessões especiais, sobre o assunto, foram realizadas, a exemplo da que discutiu, no mês de abril, os efeitos da praga Cochonilha do Carmim; praga que vem dizimando a palma forrageira (ouro verde do semi- árido) e, consequentemente, prejudicando o rebanho paraibano; e a que debateu, em setembro, os problemas do setor agropecuário nordestino. Outras sessões especais importantes foram as que discutiram: o endividamento dos pequenos agricultores e agropecuaristas do Estado com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB); e a situação do trabalhador rural do Estado. Os parlamentares defendem o perdão das dividas com o BNB dos pequenos agricultores e agropecuaristas. Leis editadas Entre as leis aprovadas está a de número 9.360, de 01 de junho de 2011, incentivando a agroeco- logia, a agricultura orgânica e familiar; a 9559, que institui o dia da Caatinga. Outro Projeto de Lei aprovado é o 151/2011, que institui à política estadual de combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca. A lei já foi autografada pelo presidente da ALPB: aguarda sanção do governador Ricardo Coutinho (PSB). Requerimentos Os deputados também vêm realizando diversos pronunciamentos na tribuna do Plenário José Mariz, apresentando requerimentos para cobrar as autoridades. Só no esforço concentrado, reali- zado no último dia 28 de novembro para limpar a pauta, 124 requerimentos aprovados, com mais da metade sendo referentes à seca e parlamentares solicitando dos Poderes Executivo Federal e Estadual ações de combate aos efeitos da estiagem nos municípios paraibanos assolados pelaEis algumas das muitas histórias que a ‘Caravana da Seca’ ouviu e pode vivenciar de perto, ao lon- falta de água.go dos cerca de 2 mil quilômetros percorridos. Essas histórias mostram um pouco dos problemasque estão sendo vivenciados pelos paraibanos, que lutam dia a dia para garantir a sobrevivência Entre as solicitações estão diversos requerimentos, pedindo que o Governo do Estado, através dados seus rebanhos, até para conseguir água potável e atender outras necessidades diárias. secretaria de Infraestrutura, perfure poços artesianos em diversas cidades da região do Cariri, a exemplo de Boa Vista, Gurjão, São João do Cariri, Cabaceiras e Juazeirinho. Outros deputados também solicitam a construção de cisternas, aumento do número de carros pipas para distribuir água e aumento da distribuição de milho e ração para os pequenos produtores alimentarem seus rebanhos.
  6. 6. O documento, contendo 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua ex-Audiências Públicas ecução, foi distribuído com deputados federais, estaduais, senadores e encaminhado à Presidência da República, Ministério da Integração Nacional e a Mesa Diretora das assembléias e governa-A Casa de Epitácio Pessoa também realizou uma audiência pública, no dia 21 de maio deste ano, dores dos nove Estados nordestinos.para discutir os efeitos da estiagem, na Paraíba. Outra audiência pública, solicitada pela Mesa Di-retora, foi realizada no último dia 29 de novembro, quando foi debatido o fechamento de pequenasusinas de beneficiamento de leite na Paraíba, em decorrência da seca; e o plano de distribuição demilho e ração, ofertado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), para socorrer o re-banho paraibano. Segundo os deputados, a distribuição é insuficiente, por isso cobram o aumentoda distribuição com produtores rurais.Fundo de Convivência com a SecaA ALPB defende a criação do Fundo Permanente de Convivência com os Efeitos da Seca. A delib-eração foi resultado da sessão especial realizada no dia 20 de novembro, para discutir propostasdefinitivas e emergenciais de combate aos problemas enfrentados pelas populações urbanas erurais, em decorrência da seca que assola cerca de 200 municípios.O autor da proposta apresentou um requerimento de apelo propondo a criação do fundo. O docu-mento será analisado pelos parlamentares da Casa Epitácio Pessoa e encaminhado à presidentaDilma Rousseff (PT).Agenda PositivaA agenda positiva de convivência com a seca, da Casa de Epitácio Pessoa, foi intensificada, quan-do representantes da Assembleia Legislativa visitaram as obras executadas no Eixo Norte, regiãode São José de Piranhas (PB): não ficaram satisfeitos com o que viram, pois o cenário era de obrasparalisadas. A partir daí, a ALPB formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste doprojeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana deMonteiro. Entre as sugestões apresentadas, no relatóri, o está a criação, pelo Governo do Estado, de umEm setembro, a comissão do poder Legislativo, composta por parlamentares, técnicos e represent- Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com aantes do Executivo, e da sociedade civil organizada fez uma visita para fiscalizar o andamento de entrada das águas, no Estado. A agilização de obras dos PBA’s, nos 54 municípios paraibanos quetrechos da obra e coletou informações para elaboração de um relatório contendo sugestões a fim serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestãoviabilizar a conclusão do projeto e aperfeiçoar sua execução. das Águas (Aesa) também integram a lista. Na Capital Federal, a Assembleia Legislativa democrata encontrou os representantes da Comissão Especial Externa, no Senado, também criada para tentar solucionar os problemas das obras de transposição. Lá contou com o apoio da bancada federal paraibana, no Congresso Nacional, além do ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) e a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A obra do projeto da Transposição de Águas do Rio São Francisco começou em 2007; foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje, ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012, mas, atual- mente, o Governo Federal já fala que a obra será finalizada em 2015. Exército na Transposição No mês passado, a ALPB sugeriu ao Exército Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do Rio São Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que foram concluídos, ou estão em fase de conclusão, estão sob a responsabilidade dos militares.
  7. 7. A solicitação integra ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente Ricar- Estabelecer uma política dedo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo Leste, onde a carência Limpeza e recuperação e melhoramentosde água de beber é maior. Os fatores que agravam a situação, tais como, baixa umidade relativa do desobstrução de localizados das pequenas barragens, de • Governo Estadual pequenas e médias tal forma que possibilite oar, desertificação, fruto das adversidades climáticas, requerem estratégias que visem, pelo menos barragens armazenamento de água para oa médio e longo prazo, criar condições de vida para a população, e para o rebanho, este em vias consumo humano e animal.de dizimação. Pagamento dos Priorizar o pagamento dos produtores fornecedores do fornecedores do Programe Leite da04 – DEMANDAS RECEBIDAS PELA ‘CARAVANA DA SECA’ • Governo Estadual Programa Leite da Paraíba que estão em atraso, bem Ø FAC Paraíba e como, diminuir os entraves burocráticos Ø EMATERPor ausência de verdadeiras políticas estruturais de convivência com o semiárido, a agricultura desburocratizar o que impedem ou atrasam o acesso de Ø INTERPAfamiliar e qualquer produção agrícola e agroindustrial tornam-se insustentáveis. Verifica-se a perda acesso de novos novos produtores ao programa.da criação familiar e os rebanhos de pequeno, médio e grande produtor, bem como a queda da produtores aoprodução de leite, e a perda de produção e segurança alimentar. programaA ‘Caravana da Seca’, ao longo dos 2.000km percorridos, recebeu inúmeros pleitos, em vários mu- Restabelecer a distribuição do leite, quenicípios. Alguns, solicitam ações emergenciais imediatas e pontuais: outros, mais amplos, Restabelecimento contribui consideravelmente para a • Governo Estadual da distribuição de nutrição das famílias de baixa renda,demandam tempo e aplicação de somas expressivas de recursos públicos. Todos, porém, com Ø FAC leite do Programa principalmente no período de estiagemum único propósito: permitir que o homem viva com mais dignidade no semiárido e driblar o êxodo leite da Paraíba como o atual, onde a escassez de alimentorural, quase inevitável. é mais agravada.Para efeito prático dividiremos as demandas dos municípios visitados pela ‘Caravana” em Emer- Elevação do teto Elevar o teto financeiro dos fornecedoresgenciais ou Imediatistas e Estruturantes ou Preventivas. • Governo Federal financeiro dos do Programa Leite da Paraíba, atualmente • Governo Estadual fornecedores do fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Ø FAC Programa Leite da para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o4.1 – AÇÕES EMERGENCIAIS OU IMEDIATISTAS: Paraíba semestre/produtor. Criar uma linha de crédito específica para a Venda de • Governo Estadual aquisição de ingredientes protéicos para os Ação Pleitos Competência Ingredientes produtores rurais fornecedores do Ø FAC Ampliar a operação carro-pipa, Protéicos pela Ø EMPASA Programa Leite da Paraíba, com a melhorando a prestação dos serviços, • Governo Federal EMPASA interveniência da FAC. frutos de reclamações em todos os Ø Exército Brasileiro Promover a distribuição de cestas básicas municípios visitados pela Caravana da • Governo do Estado Operação Pipa Distribuição de com as famílias de baixa renda, que Seca, quer seja pela quantidade • Governo Estadual • Governo Federal cestas básicas dependam direta ou indiretamente da insuficiente dos caminhões ofertados ou Ø Sec. Infraestrutura produção agrícola para a subsistência. pela ausência de uma fiscalização mais Buscar uma solução emergencial para a eficiente. situação de milhares de produtores rurais • Governo do Federal Aumentar a oferta dos produtos que que estão com dívidas impagáveis junto • Senado da República Distribuição de atualmente são disponibilizados em • Governo Estadual Endividamento aos bancos oficiais, através da adoção de • Câmara Federal Ensilagem, Torta e quantidades insignificantes, Ø EMPASA Rural uma política de crédito rural específica • Governo Estadual Soja desburocratizando o cadastro e o para o semiárido, que leve em acesso por parte dos produtores. consideração as secas. Acelerar o reabastecimento dos Instalação de dessalinizadores para nos armazéns da CONAB com milho, para • Governo do Estado • Governo Federal Implantação de pontos de captação d’água com elevado Oferta de Milho suprir o Programa de Venda Direta em • Governo Federal Ø CONAB Dessalinizadores teor de sal, tornando-a apta ao consumo Subsidiado Balcão, bem como, adotar cronogramas humano. de venda por municípios e expandir os Isenção de Implantar uma política de isenção de pontos de venda. • Governo Federal impostos para a impostos para a aquisição de ração animal Priorizar a recuperação, desobstrução e • Governo Estadual compra de ração nos períodos de seca no Estado da instalação dos poços existentes, animal Paraíba • Governo Estadual principalmente os inseridos nas Restituição Que os municípios do Estado da Paraíba Recuperação e • Governo Federal localidades com maior densidade (compensação) da possam receber uma restituição instalação de poços. demográfica. redução do FPM (compensação) do FPM (Fundo de Estabelecer uma política de recuperação Limpeza e e melhoramentos localizados das desobstrução de • Governo Estadual pequenas barragens, de tal forma que pequenas e médias possibilite o armazenamento de água barragens para o consumo humano e animal.
  8. 8. c) Faz-se necessário que o Governo do Estado, crie, em caráter prioritário, um grupo de4.2 – AÇÕES ESTRUTURANTES E PREVENTIVAS: trabalho multidisciplinar, para estabelecer um Cronograma de Trabalho, com Metas a serem alcançaveis, visando solver os Problemas Ambientais nos mananciais e dos rios receptoresI – Priorizar a conclusão das Obras de Transposição do Rio São Francisco. das águas do PISF, a seguir relacionados: Açude Poções, Rio Paraíba, Barragem Engenheiro Avidos, Rio Piranhas, Rio Piancó, Rio do Peixe, Açudes Coremas/ Mãe D’Água, BarragemA Comitiva da Assembléia Legislativa da Paraíba, que visitou as Obras do PISF – Projeto de In- Acauã, Açude São Gonçalo e Açude Lagoa do Arroz.tegração do Rio São Francisco, nos dias 4, 5, 6 e 7 de setembro de 2012, percorreu 1.900 km,incluindo a visita ao PIVAS - Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa, as Obras do Eixo Norte Como os rios Paraíba, Piancó, Piranhas e Peixe, receberão um “fio d’água” que alimentarão ose do Eixo Leste do PISF e o Açude Poções, no município de Monteiro, onde as águas do Rio São aluviões, tornando as terras marginais propícias à Agricultura Familiar, é necessário que seja anali-Francisco chegarão ao Rio Paraíba. sada, com antecedência, a questão fundiária, visando a Implantação das VPR’s – Vilas Produtivas Rurais, à semelhança do que o Governo Federal está executando, ao longo dos 02 (dois) EixosA Obra “Projeto São Francisco” é sem dúvida a “maior obra hídrica” do Hemisfério Sul, de uma (no Eixo Norte 16 VPR’s e no Eixo Leste 02 VPR’s). Essas Ações também se adéquam ao Canalcomplexidade tal que valoriza a Engenharia Brasileira, tornando-a capacitada, a nível mundial, de da Vertente Litorânea.concorrer com as Construtoras Gigantes, que fazem no Hemisfério Norte as “Obras Monumentais”que encantam os seus visitantes (vide mapa 01). II- Criação, pelo Governo do Estado, de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para es-A Comitiva “viu tudo” e ouviu dos responsáveis pelos TRECHOS, 02 (dois) no Eixo Norte e 01(um) tudar os problemas ambientais que ocorrerão com a entrada da água do PISF;no Eixo Leste, as explicações/esclarecimentos, sempre atestadas pelo representante do MIN –Ministério da Integração Nacional, as quais foram consolidadas nos Quadros I, II, III e IV em An- III- Os Órgãos competentes do Governo do Estado devem se antecipar ao estudo dasexo, onde foram apensadas as SUGESTÕES julgadas oportunas para que as Metas constantes Questões Fundiárias que surgirão, ao longo dos rios receptores e do Canal da Vertentedo Quadro - III sejam cumpridas. Litorânea;A Comitiva também apurou, pela sensibilidade de cada um, a ânsia do “povo sofrido” que aposta IV- Agilização das ações relativas à implantação dos PBA’s, nos 54 municípios já contem-nessa obra redentora, para salvá-la da angústia pela falta de água de beber e de plantar, sendo plados com esse benefício;esse o fator preponderante para que as Metas, 03 (três) no Eixo Norte e 03(três) no Eixo Leste,sejam cumpridas pelo Governo Federal. V- Desenvolver estudo para utilização das águas dos açudes que receberão águas do PISF, tornando efetivo o Conceito de Sinergia Hídrica, na Paraíba;Na oportunidade, a Comitiva “Viu” e constatou problemas ambientais nos Rios Paraíba e Piranhas,além de outros, motivo pelo qual necessita de intervenção urgente por parte do Governo do Estado. VI- Adotar como missão prioritária, o tratamento de esgotos sanitário dos 54 municípios,As principais intervenções que precisam ser executadas: para que seja garantida a qualidade dos efluentes que entrarão nos riachos e rios receptores das águas do PISF;a) A despoluição do Rio Paraíba e do Açude Poções, para que estejam em condições dereceber as águas do Rio São Francisco, após a conclusão da Meta - 3L, em 2014, pelo Gov- VII- Definição da ocupação, ou não, das margens por onde passarão as águas do PISF;erno Federal; VIII- Definir pontos de retirada d’água, ao longo do Rio Paraíba, no sentido de evitar o des-b) Desassoreamento do Rio Piranhas, para que possa receber águas do Rio São Fran- vio de água, como acontece atualmente no Canal da Redençãocisco, sem inundar as Várzeas de Sousa, onde já se produz alimentos verdes, com certifi-cação de orgânicos, sendo assim um paradigma para os futuros Projetos de Irrigação, que IX- Definir com o MIN/DNOCS o problema da Barragem Engenheiro Avidos, conforme Pro-surgirão com o uso das águas dos Açudes que serão abastecidos pelas águas do PISF, lib- jeto existente na Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecno-erando as das chuvas para a irrigação racional, no conceito da Sinergia Hídrica, que multi- logia;plica as águas do São Francisco e dão segurança hídrica para pelo menos 54 (cinqüenta equatro) municípios paraibanos que serão contemplados com os PBA’s – Projetos Básicos X- Fomentar o desenvolvimento tecnológico, junto às instituições de ensino superior,Ambientais (abastecimento d’água, esgotamento, aterro sanitário e drenagem), logo após a para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de baixo custo, voltadas para amenizar oconclusão da Meta – 3N, em 2015, pelo o Governo Federal. sofrimento do povo, nas regiões atingidas pela seca;A Paraíba, para receber esses benefícios, imprescindivelmente, contará com a Ação Disciplinar XI- Priorizar a implantação de adutoras, a fim de atender as cidades e comunidades ru-do TCE – Tribunal de Contas do Estado, que têm condições jurídicas de impor, aos municípios o rais, com prioridade para o abastecimento humano e a dessedentação dos animais, con-cumprimento das suas obrigações a fim de se tornarem capacitados a receber as águas de beber forme preceitua a Lei Brasileira de Recursos Hídricos nº 9.433/1997;e plantar, e devolver as águas servidas, sem poluir os rios receptores. XII- Revitalização dos Perímetros Irrigados com viabilidade econômica, com aproveita-As Metas estão definidas, temos que acreditar nelas para poder cobrá-las da Presidente Dilma mento eficiente do uso da água, em 80% ;Roussef.
  9. 9. XIII- Instalações de medidores elétricos especiais do Programa Tarifa Verde nos manan-ciais, com segurança hídrica de qualidade em que tenham áreas com solos aptos para irri- 4.3 – AÇÕES EMERGENCIAIS PROPOSTAS PELOS MUNICÍPIOS VISITADOS PELA CARA-gação eficiente, com linhas de créditos subsidiadas para pequenos projetos de irrigação; VANA DA SECA:XIV- Implantação de um programa de barragens subterrâneas; Município Documento PleitosXV- Implantação de barramentos, obedecendo ao Conceito Base Zero - CBZ, eficiente, • Recuperação de 18 poços artesianos;barato e ecologicamente correto, cujo barramento tem o formato de arco romano deitado • Desassoreamento de 50 poços amazonas;e rampado; isso é feito exclusivamente com pedras do próprio local, sem argamassa, arru- • Recuperação de 14 tanques de pedra;madas de modo “inteligente”, de forma a que trabalhem estruturalmente quase a uma com- • Instalação de 04 dessalinizadores;pressão pura; Ofício nº Picuí • Locação de 04 carros-pipa para abastecimento; 207/2012 • Fornecimento de 3000 (três mil) cestas básicas.XVI- Encontrar solução definitiva para o Endividamento dos Produtores do Semiárido doNordeste Brasileiro (área seca), junto às Instituições Financeiras Oficiais (Banco do Brasil • Solicita a continuação da liberação de água doe Banco do Nordeste), com subsídios da dívida, mediante compromisso de geração de em- Ofício nº Canal da Redenção para o Rio Piranhas até oprego e manutenção dos rebanhos; 059/2012 – Rio Piancó, através de sifão, de tal forma que São Domingos Câmara possibilite o abastecimento das cidades deXVII- Implantar Abastecimento D’água Singelo – ADS- nos Assentamentos Rurais do Esta- Municipal de São comunidades que recebem água do Rio Domingos Piranhas.do, e nas Comunidades Rurais organizadas, através de Associações Comunitárias carentes; E-mail • Disponibilidade de mais carros-pipa;XVIII- Capacitar os jovens do meio rural , através de cursos profissionalizantes que obe- encaminhado • Alimentação para o rebanho.deçam, ou respeitem as vocações regionais; São Bento pela Senhora Joelma SantosXIX- Intensificar ações para neutralizar os efeitos da Praga da Cochonilha do Carmim; • Ampliação do número de carros-pipa; • Definir um ponto de captação de água maisXX- Massificar a construção de cisternas de placas para o acúmulo de água para o con- próximo de Pombal para os carros-pipa dosumo humano; Exército; • Limpeza dos porões dos pequenos açudes;XXI- Adequar a Adutora do Cariri que, atualmente, não atende às demandas do Seridó e do • Aumentar a ensilagem distribuída;Curimatau; • Aumentar a quantidade de milho, torta de caroço de algodão e farelo de soja vendidos Documento daXXII- Fazer com que a aplicação dos recursos, para conviver com os efeitos da seca, sejam aos produtores; Pombal Câmara de • Credenciar novos criadores a compra de milho,tripartites, de forma que o Governo Federal entre com 50%, o Governo do Estado com 25% e Vereadores torta de caroço de algodão e farelo de soja;o Governo Municipal com 25% (sugestão da FAMUP); • Distribuição de cestas básicas; • Manutenção da abertura de um dos sifões doXXIII- Planejamento e implementação de um programa emergencial de assistência técnica e Canal da Redenção para a garantia de água node capacitação do produtor em práticas emergenciais de gestão da propriedade, em épocas Rio Piranhas, a partir dos limites dos municípiosde seca, incluindo técnicas de aproveitamento de materiais alternativos para alimentação de Aparecida e São Domingos de Pombal até aanimal; sua confluência com o Rio Piancó.XXIV- Implantar um programa de geração de renda para que o sertanejo, abandonado à Oficio nº • Ampliação do número de carros-pipa;própria sorte nos rincões do interior, não transforme o pouco que ainda resta do bioma 115/2012 – • Limpeza dos porões dos pequenos açudes;Caatinga em carvão, que, por sua vez, se transforma em renda. Serra Branca Prefeitura • Recuperação e instalação de 41 poços Municipal de artesianos. Serra Branca Ofício nº 09/2012 – • Disponibilizar um carro-pipa para atender 43 Associação de (quarenta e três) famílias residentes nos Sítios Serra Branca Desenvolvimento Feijão, Aguiadas, Aroeiras, Melada e Boa Vista. das Comunidades Rurais Pleito da • Identificar os entraves que dificultam na esfera Serra Branca Associação dos federal a liberação dos recursos para os
  10. 10. • Limpeza dos pequenos açudes; • Baratear os custos da ração de ensilagem da Relatório nº 01 – • Ampliação do número de carros-pipa; EMPASA para o pequeno produtor rural; Conselho • Prorrogar o Convênio nº 091/2012 entre a • Aumentar o percentual da cota do farelo de Municipal de Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e o soja e torta de algodão por produtor; Desenvolvimento Governo do Estado; Ofício nº • Assegurar o Programa de venda de ração Rural de Catolé • Recuperação de pequenos açudes e barreiros; 106/2012 – durante o próximo ano (enquanto perdurar a do • Desburocratizar o acesso dos produtores aos Sumé Câmara de seca); Rocha/Prefeitura alimentos animais doados ou vendidos pelos Vereadores de • Li ; Municipal Governos Federal e Estadual. Sumé • Elevar o teto financeiro dos fornecedores do Programa Leite da Paraíba, atualmente fixado Pleitos • Ampliação do número de carros-pipa; em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para R$ entregues pelo • Estimular a fixação do homem no campo 20.000,00 (vinte mil reais) o semestre/produtorBrejo dos Santos Vereador através de políticas públicas de adaptação ao Francisco clima e ao solo da região. Rinaldo Soares Ofício nº 123/2012 – 4.4 – AÇÕES ESTRUTURAIS PROPOSTAS PELOS MUNICÍPIOS VISITADOS • Ampliação do número de carros-pipa; Nova Floresta Prefeitura PELA CARAVANA DA SECA: Municipal de Nova Floresta • Solicita a diminuição do preço do alimento Município Documento Pleitos animal que está estocado no Agrocentro de Patos, de R$ 0,30 (trinta centavos) para R$ • Construção de 50 (cinqüenta) poços Requerimento – 0,10 (dez centavos) o quilograma; amazonas; São • Construção de 200 (duzentas) cisternas de Vereador José • Aumento da cota de ração animal por produtor Salomão da , de 1.000 (um mil) para 3.000 (três mil) placa;José de Espinharas Ofício nº 207/2012 Nóbrega Gomes quilogramas; • Recuperação das estradas vicinais. Picuí – Prefeitura • Limpeza e desobstrução de poços artesianos; • Perfuração de 40 poços artesianos, com Municipal de Picuí • Ampliação do número de carros-pipa. instalação de cata-vento ou bomba elétrica e caixa d’água; Requerimento • • Ampliação do número de carros-pipa; da Câmara Monteiro • Limpeza de barragens e açudes públicos. Municipal de • Implantação de um Ramal Adutor com ETA Documento Monteiro para levar água de Coremas para Sousa , entregue pelo • Limpeza de barragens e açudes públicos; Sousa propiciando que as águas do Açude São senhor José • Limpeza de cacimbas; Gonçalo fossem utilizadas para irrigação. Rodoph Diniz Dias • Priorizar as outorgas para a utilização das águas do açude Piancó; • Ampliação do período de uso da tarifa • Priorizar e aumentar a oferta da alimentação Ofício nº verde, acrescentando pelo menos mais Paróquia de animal que atualmente são disponibilizados em 81/JUSG/2012 – cinco horas; Nossa Senhora quantidades insignificantes, desburocratizando Junta de Usuários • Construção de um Ramal Adutor com ETA Cajazeiras da Piedade – Pe Sousa o cadastro e o acesso por parte dos da Água do para levar água de Coremas para Sousa , Agripino Ferreira produtores; Perímetro Irrigado propiciando que as águas do Açude São de Assis • Dotar de uma melhor infraestrutura os pontos de São Gonçalo Gonçalo fossem utilizadas para irrigação. de venda e distribuição da ração animal, de tal forma que possibilite acelerar o acesso por • Solicita a construção do Açude do Saco, parte dos produtores. tendo em vista que o Açude Carneiro que atende os municípios de Jericó, Mato Ofício nº • Desburocratizar o acesso dos produtores aos Documento Grosso, Lagoa, Brejo dos Santos e Bom 055/2012 – alimentos animais doados ou vendidos pelos entregue pelo Cajazeirinhas Sucesso está com nível baixíssimo; Vereador Governos Federal e Estadual; Catolé do Rocha Senhor Josivam • Solicita a adequação e/ou ampliação da Waerson Jos • Ampliação do período de uso do Programa Alves e citados na Adutora Paulista do Rio Piranhas que Plenária abastece Catolé do Rocha, que já não mais atende a demanda da população. • Perfuração de poços; • Construção de cisternas de placas; • Construção de um açude de grande porte; • Distribuição de medidores Tarifa Verde, E-mail gratuitamente para os pequenos encaminhado pela
  11. 11. • Construção de pequenos açudes e barreiros • Perfuração de poços; para o acúmulo d’água; • Construção de cisternas de placas; • Perfuração e instalação de poços • Construção de um açude de grande porte; artesianos; • Distribuição de medidores Tarifa Verde, E-mail • Implantação de uma adutora para levar gratuitamente para os pequenos água de três poços existentes na Várzea encaminhado pela agricultores; para as Comunidades Riacho do Povo, São Bento Senhora Joelma • Recuperação dos pequenos e médios Catolé de Baixo, Mapirunga, Vaca Morta e Santos e citados na açudes; Distrito de Picos, atendendo mais de 2.000 Plenária Relatório nº 01 – • Esgotamento Sanitário das cidades que (duas mil) pessoas; margeiam o Rio Piranhas; Conselho Municipal • Solicita uma patrulha mecanizada para a • Revitalização do Perímetro Irrigado Catolé do de construção de açudes, barreiros, barragens Desenvolvimento subterrâneas e recuperação de estradas; • Perfuração de poços tubulares; Rocha Rural de Catolé do • Construção de uma nova adutora para • Construção de cisternas de placas; Rocha / Prefeitura atender a cidade de Catolé do Rocha, que • Ampliação da quantidade de agricultores Municipal tenha capacidade de abastecer a cidade inscritos no Programa Garantia Safra; com eficiência por mais 50 anos; • Perdão das dívidas dos pequenos e médios • Elaboração de um projeto executivo para produtores, contraídas perante o Banco do construção de um açude de grande porte Nordeste; no município de Catolé do Rocha; Documento da • Construção de uma adutora partindo do Rio • Disponibilidade de raquetes de palma Pombal Câmara de Piancó nas proximidades da ponte sobre a forrageira resistentes a cochonilha do Vereadores linha férrea até o Rio Piranhas, cruzando a carmim. Fazenda Grossos. • Construção de uma adutora para atender o • Construção de pequenos açudes e barreiros município de Pombal com captação no Rio para o acúmulo d’água; Piancó, partindo da Fazenda São João até o • Perfuração e instalação de poços Riacho Gado Bravo Pleitos entregues artesianos; pelo Vereador • Implantação de um sistema de • Perfuração de 30 poços tubulares; Brejo dos Santos Francisco Rinaldo desenvolvimento sustentável na região, • Construção de 10 barragens subterrâneas; Soares para que as pessoas não fiquem sempre Oficio nº 115/2012 • Construção de 100 cisternas de placas; reféns de ações assistencialistas do – PrefeituraSerra Branca • Construção de uma Adutora para atender a Governo. Municipal de Serra Região das Serras (Tambor, Jatobá, Serra Branca Verde, Capoeiras, Varejão e Jericó) • Perfuração de poços tubulares; • Construção de pequenos barreiros; • Solicita a elaboração do projeto técnico Ofício nº 123/2012 • Construção de barragens subterrâneas; Oficio CMSB nº para a construção de uma Adutora para – Prefeitura Nova Floresta • Construção de cisternas de placas; 079/2012 – Câmara levar água do Açude Serra Branca II até a Municipal de NovaSerra Branca • Aquisição de máquinas agrícolas e Municipal de Serra Região das Serras, onde residem Floresta equipamentos. Branca aproximadamente 2000(duas mil) pessoas. • Construção de pequenas e médias Ofício nº 08/2012 – • Perfuração e instalação de poços artesianos barragens; Associação de para atender as famílias residentes nos • Perfuração e instalação de poçosSerra Branca Desenvolvimento Sítios Feijão, Aguiadas, Aroeiras, Melada e artesianos; das Comunidades Boa Vista Requerimento da • Construção de passagens molhadas e de Rurais Monteiro Câmara Municipal nível na zona rural; Pleito da • Firmar convênios entre o Projeto Cooperar de Monteiro • Requer que a Assembleia Legislativa solicite Associação dos e Associações, tendo em vista que através ao Governo Federal a retomada imediata Usuários de Água do Conselho Municipal é mais burocrático; das obras de Transposição do Rio SãoSerra Branca dos Sítios Salão, • Solicita que o Governo do Estado, através Francisco. Lagoa da Serra e das Associações Comunitárias, construa Adjacências barragens subterrâneas ao longo dos
  12. 12. • Priorizar a solução para o problema estrutural do Açude Boqueirão que há anos 05 – OBRIGAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA vem apresentando falhas na sua estrutura, que impedem o armazenamento por longos • Encaminhar o presente Relatório aos Poderes Executivos Estadual e Federal, a quem com- períodos; pete executar as ações, apelando para que os pleitos emergenciais ou estruturantes sejam atendi- • Perfuração e instalação de poços dos, especialmente os que vieram diretamente das comunidades e dos municípios; Paróquia de Nossa artesianos; • Criar o Fórum das Assembleias do Nordeste, para discutir as políticas públicas estruturantes Senhora da Piedade • Criar uma política de financiamento agrícola Cajazeiras para a região; – Pe Agripino diferenciada para o semiárido, que leve em • Destinar Emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) para ações de enfrentamento e de con- Ferreira de Assis consideração as secas que são cíclicas e recorrentes. vivência com a seca; • Elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a Outorga do Direito de Uso dos Recursos • Perfuração e instalação de poços Hídricos e dá outras providências; artesianos; • Convocar, ou convidar, as autoridades públicas, para discutir as ações de convivência com • Construção de pequenas e médias a seca; barragens; • Solicitar que a Comissão Externa do Senado da República para acompanhar os Programas Ofício nº 055/2012 • Estudar a alternativa de construir adutoras de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco – CTERIOSFR - realize uma audiência Cajazeirinhas – Câmara Municipal para abastecer as comunidades que pública, na Paraíba; de Cajazeirinhas habitam ao longo do Rio Pianco; • Elaboração do Documento ‘Carta da Paraíba’ que será confeccionado no dia 10 de janeiro • Priorizar a liberação de recursos do PAC II de 2012, com a participação de diversas entidades, contendo as principais ações estruturantes para a construção de 40 casas populares, já para o nosso Estado; aprovadas. • Realizar no dia 22 de março de 2013, em Campina Grande, um Seminário que buscará estratégias para o enfrentamento dos efeitos causados pela variabilidade climática, subdesenvolvi- • Construção de barragens subterrâneas no mento, desertificação, política de crédito rural equivocada, falta de assistência técnica e insuficiên- leito do Rio Pedra Comprida e outras bacias; cia de recursos públicos aplicados no semiárido seco da Paraíba. • Revitalização do Perímetro Irrigado do DNOCS; 06 – CONCLUSÃO • Criar um programa de recuperação da caatinga, devido ao grande número de “Recordar é viver”: Isso é o que diz a sabedoria popular. Recordar é fazer memória e a memória áreas em desertificação; faz história, também dizem os entendidos em matéria de conhecimentos simplórios. Então, por • Criar um programa de incentivo de que não nos recordarmos de que no tempo do Império D. Pedro, visitando o Nordeste brasileiro Ofício nº 106/2012 pequenas irrigações para produção de ficara chocado com a dureza da seca, e prometera vender até a última jóia da Coroa, a fim de que – Câmara de alimento humano e produção de forragem; tal problema fosse solucionado? Se vendeu alguma jóia ninguém sabe, mas o problema não foi Sumé Vereadores de Recuperação de acessos rurais, passagens Sumé • resolvido: isso todos sabemos! molhadas, recapeamento de áreas alagadas, etc. No caminhar da ‘Caravana da Seca’ pelos sertões, constataram-se as mazelas provocadas por uma das maiores secas dos últimos tempos e os efeitos nefastos sobre a economia paraibana. • Construção da Barragem Sabão, cujo Pleito levado à Projeto Executivo já foi elaborado peloBarra de Santa Rosa Plenária de Picuí DNOCS. Constatamos que a maneira como o Poder Público trata as secas é rudimentar e absolutamente pelo Prefeito arcaica; foca apenas o paliativo, esquecendo, ou não priorizando o estruturante. Estas medidas • Construção da Barragem Serra Branca; paliativas parecem só agravar o tema e a maneira como ele é tratado chega a ser demagógico. É Pleito levado à • Incluir uma disciplina na Grade Curricular preciso uma solução emergencial, mas, sobretudo, estruturante, que seja realmente viável e que Pedra Lavrada Plenária de Picuí do Ensino Fundamental que trate da resolva o problema. pelo Prefeito convivência com o Semiárido. Verificamos que a falta de políticas de convivência com a seca acarreta no êxodo rural, com conse- quências imprevisíveis, tais como o inchaço das cidades sedes dos municípios, vilas, povoados, ou migração para estados do sudeste. Isso aumenta o cenário desalentador de pobreza e de miséria dos pequenos produtores e agricultores de sequeiro que resistem e insistem viver no meio rural. Que o bolsão seco está se tornando numa espécie de “alojamento de contemplados” com as políti- cas compensatórias. Constatamos que a seca diminui a produtividade das propriedades, que acarretando na queda da receita e a consequentemente incapacidade de liquidar os financiamentos contraídos junto aos bancos oficiais. Como resultado constata-se mais de 5 mil produtores executados judicialmente,
  13. 13. na iminência de perderem suas propriedades rurais. Isso reflete da falta de uma política de crédito 8º - Desenvolver estudo para utilização das águas dos açudes que receberão águas do PISF,rural, voltada para o semiárido, que leve em consideração o fenômeno das secas, cíclicas e recor- tornando efetivo o Conceito de Sinergia Hídrica na Paraíba;rentes. 9º - Adotar como missão prioritária o tratamento do esgoto sanitário dos 54 municípios para queÉ voz recorrente, nos quatro cantos da Paraíba, a necessidade de priorizar as obras da Trans- seja garantida a qualidade dos efluentes que entrarão nos riachos e rios receptores das águas doposição do Rio São Francisco que trará água para 12 milhões de pessoas residendentes no Nor- PISF;deste Setentrional. Até agora só foram, executados 43% da obra que estava prevista, para serentregue em 2010, a maior parte de seus lotes está paralisada. 10º -Definição da ocupação ou não das margens por onde passarão as águas do PISF;É preciso investir em políticas estruturantes que mudem o paradigma do semiárido. Na Austrália, o 11º - Definir pontos de retirada d’água, ao longo do Rio Paraíba, no sentido de evitar o desvio desemiárido é produtivo. Questiona-se: por que o nosso também não pode ser? água como acontece atualmente no Canal da Redenção;Faltam políticas públicas, com investimentos em tecnologias e ações estruturantes que ajudem ohomem a conviver harmonicamente com a seca. 12º - Definir com o MIN/DNOCS o problema da Barragem Engenheiro Avidos, conforme ProjetoEstamos há séculos de atraso. Por exemplo: o que mais foi relatado à ‘Caravana da Seca’ é a existente na Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia;necessidade de se construir cisternas de placas para o acúmulo de água de uso humano, e a des-sedentação animal. Há registros de cisternas públicas de mais de dois mil anos, em regiões como 13º - Fomentar o desenvolvimento tecnológico, junto às instituições de ensino superior, paraa China e o deserto de Negev, hoje território de Israel e Jordânia. pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de baixo custo, voltadas para amenizar o sofrimento do povo, nas regiões atingidas pela seca;Como forma de contribuir para que o homem do campo que reside em nosso semiárido conviva deforma mais harmônica com a seca a Assembleia Legislativa elenca algumas das principais ações 14º - Priorizar a implantação de adutoras para atender as cidades e comunidades rurais, comestruturantes que devem ser desenvolvidas pelo Poder Executivo com o propósito de construir um prioridade para o abastecimento humano e a dessedentação dos animais, conforme preceitua a Leiambiente favorável a subsistência, com ações concretas exequíveis de caráter permanente: Brasileira de Recursos Hídricos nº 9.433/1997;1º - Priorizar a conclusão das Obras de Transposição do Rio São Francisco; 15º - Revitalização dos Perímetros Irrigados com viabilidade econômica, com aproveitamento eficiente no uso da água em 80% ;2º - A despoluição do Rio Paraíba e do Açude Poções para que estejam em condições de rece-ber as águas do Rio São Francisco; 16º - Instalações de medidores elétricos especiais do Programa Tarifa Verde nos mananciais com segurança hídrica de qualidade e que tenham áreas com solos aptos para irrigação eficiente,3º - Desassoreamento do Rio Piranhas para que possa receber águas do Rio São Francisco, com linhas de créditos subsidiadas para pequenos projetos de irrigação;sem inundar as Várzeas de Sousa onde já se produz alimentos verdes com certificação de orgânic-os, sendo assim um paradigma para os futuros Projetos de Irrigação, que surgirão com o uso das 17º - Implantação de um programa de barragens subterrâneas;águas dos Açudes que serão abastecidos pelas águas do PISF, liberando as das chuvas para airrigação racional, no conceito da Sinergia Hídrica, que multiplica as águas do São Francisco e 18º - Implantação de barramentos obedecendo ao Conceito Base Zero - CBZ, que é eficiente,dão segurança hídrica para pelo menos 54 (cinqüenta e quatro) municípios paraibanos que serão barato e ecologicamente correto, cujo barramento tem o formato de arco romano deitado e rampa-contemplados com os PBAs – Projetos Básicos Ambientais (abastecimento d’água, esgotamento, do e que é feito exclusivamente com pedras do próprio local, sem argamassa, arrumadas de modoaterro sanitário e drenagem), logo após a conclusão da Meta – 3N, em 2015, pelo o Governo Fed- “inteligente” de forma a que trabalhem estruturalmente quase a uma compressão pura;eral; 19º - Encontrar uma solução definitiva para o Endividamento dos Produtores do Semiárido do4º - Faz-se necessário o Governo do Estado, criar em caráter prioritário um grupo de trabalho Nordeste Brasileiro (área seca) junto às Instituições Financeiras Oficiais (Banco do Brasil e Bancomultidisciplinar, para estabelecer um Cronograma de Trabalho, com Metas a serem alcançadas, do Nordeste), com subsídios da dívida, mediante compromisso de geração de emprego e manuten-visando solver os Problemas Ambientais nos mananciais e nos rios receptores das águas do PISF ção dos rebanhos;a seguir relacionados: Açude Poções, Rio Paraíba, Barragem Engenheiro Avidos, Rio Piranhas,Rio Piancó, Rio do Peixe, Açudes Coremas/ Mãe D’Água, Barragem Acauã, Açude São Gonçalo e 20º - Implantar Abastecimento D’água Singelo – ADS- nos Assentamentos Rurais do Estado,Açude Lagoa do Arroz; e nas Comunidades Rurais organizadas através de Associações Comunitárias carentes desse serviço;5º -Criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar osproblemas ambientais que irão ocorrer com a entrada da água do PISF; 21º - Capacitar os jovens do meio rural, através de cursos profissionalizantes que obedeçam ou respeitem as vocações regionais;6º - Os Órgãos competentes do Governo do Estado devem se antecipar no estudo das QuestõesFundiárias que surgirão ao longo dos rios receptores e do Canal da Vertente Litorânea; 22º - Intensificar ações para neutralizar os efeitos da Praga da Cochonilha do Carmim que está dizimando a palma forrageira, principal fonte de alimentos do efetivo pecuário em tempos de seca;7º -Agilização das ações relativas à implantação dos PBAs, nos 54 municípios já contempladoscom esse beneficio; 23º - Massificar a construção de cisternas de placas para o acúmulo de água para o consumo
  14. 14. humano;24º - Adequar a Adutora do Cariri, que atualmente não atende às demandas do Seridó e Curima-tau;25º - Fazer com que a aplicação dos recursos para conviver com os efeitos da seca sejam tri-partites, de tal forma que o Governo Federal entre com 50%, o Governo do Estado com 25% e oGoverno Municipal com 25% (sugestão da FAMUP);26º – Promover o planejamento e implementação de um programa emergencial de assistênciatécnica, e de capacitação do produtor, em práticas emergenciais de gestão da propriedade, emépocas de seca, incluindo técnicas de aproveitamento de materiais alternativos, para alimentaçãoanimal;27º Implantar programas de geração de renda, para que o sertanejo, abandonado à própriasorte, nos rincões do interior, a fim de transformar o pouco que ainda resta do bioma Caatinga emcarvão, que por sua vez se transforma em renda;28º Criação, pelo Governo Federal, do Fundo Permanente de Convivência com os Efeitos daSeca.Absolutamente nada, do que foi abordado nesse Relatório, terá um sentido lógico e será efetiva-mente plausível, se não investirmos maciçamente em educação. É necessário educar o povo dosemiárido, principalmente crianças e jovens, de forma contextualizada, respeitando as vivênciasregionais. Concebendo o semiárido como tema indispensável em salas de aula da região, atravésdo enfoque na convivência sustentável dos educadores e educandos com o meio em que vivem.Deve-se priorizar a lógica educativa emancipatória que valoriza a cultura, a história, as vivênciase a força do povo do semiárido. A região deve ser abordada em suas características peculiares,especificidades e diferenças e, buscando através alternativas de tecnológicas, ações viáveis, paraa permanência das pessoas na região.OBS: Entidades parceiras estão elaborando contribuições para serem incorporadas aoRelatório Final.

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