Relatório
da Diretoria
2008
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Introdução
A palavra ética, em nosso léxico, significa o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana
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Princípios
• O presente Código de Ética abrange os membros do Conselho de Administração, da D...
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Conselho de
Administração
Presidente
Vice-presidente
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Administração
Jurídico
Comunicação
e Eventos
Relações
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7Relatório da Diretoria 2008
Diretor Presidente:
CARLOS MAURÍCIO LIMA DE PAULA BARROS
(Empresa Brasileira de Engenharia S....
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Senhores Associados,
Em Março de 2008, a ABEMI elegeu a sua nova Diretoria e Conselho. Nos discursos na cerimônia da pos...
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I - Petróleo
Reunião com Renato Duque - Reunião com o diretor de Ser-
viços da Petrobras, Ren...
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O GT trata da Adequação das Condições Contratuais, vem ganhan-
do maior representatividade e ramificações importantes p...
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3. Sondas de Perfuração
Subgrupos de Trabalho
Os subgrupos de trabalho (SGTs) gerados pelo G...
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Nova reunião com Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Edison Lobão,
das Minas e Energia, no dia 1 de julho. O conselheiro v...
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Foi constituída a pessoa jurídica do Centro de Excelência em EPC
(CE-EPC), em assembléia ger...
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O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvol-
vimento do Estado de São Paulo criou a Comissão Es...
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Segundo avaliação das associações de classe no início de 2008, o Pro-
minp precisa criar nov...
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O Plano Nacional de Qualificação Profissional - PNQP, hoje, Cursos
do PROMINP, no final de 2008 estava com 32 mil aluno...
17Relatório da Diretoria 2008
A Comissão de Assuntos Jurídicos da ABEMI após analisar a Instrução
Normativa da Receita Fed...
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O presidente da ABEMI Carlos Maurício Lima de Paula Barros e o
Vice-Presidente Márcio Alberto Cancellara participaram d...
19Relatório da Diretoria 2008
A ABEMI participou das negociações da convenção coletiva entre
Sinduscon-SP e sindicatos dos...
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ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria
de Máquinas e Equipamentos
	 Cristian Jaty Silva (Diretor Fabricação)
	 Com...
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PROMINP
Comitê Executivo
	 Titular: Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente...
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IV - Assuntos Internos
Os membros da diretoria e do Conselho de Administração da ABEMI,
eleitos em Assembléia Geral de ...
23Relatório da Diretoria 2008
Tudo o que pode, deve ser feito no Brasil
A estabilidade econômica que o país atravessa e a ...
24 24Relatório da Diretoria 2008
Definidos os Planos de Ação dos Diretores
Workshop definiu a versão final dos Planos de A...
25Relatório da Diretoria 2008
O Plano de Comunicação da ABEMI para os próximos dois anos, foi ela-
borado pelo vice-presid...
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Diretoria de Engenharia promove reunião sobre Con-
tratação CLT - O diretor de Engenharia Roberto Kochen coorde-
nou re...
27Relatório da Diretoria 2008
Com a mesa formada pelo presidente Ricardo Ribeiro Pessôa, diretor
Administrativo Financeiro...
28
A Assembleia Geral Ordinária realizada dia 25 de março de 2008 apro-
vou por unanimidade o Relatório e Contas da Direto...
29Relatório da Diretoria 2008
Durante coquetel de congraçamento entre associados, clientes, parcei-
ros e fornecedores, of...
30
V - Comissões Permanentes
	 Coordenadora: Marlene Ferrari Santos (Cegelec)
	 Vice-coordenadora: Rubenia Simonette A. Pr...
31Relatório da Diretoria 2008
	 Coordenador: João Alexandre Iglesias Vidal (Techint)
	 Vice-Coordenador: Marcos Tadeu Poss...
32
5. PACTO COM DRT ACERCA DE DEFICIENTES
As empresas estão aderindo ao pacto formalizado entre o SINDUSCON
e DRT, sobre c...
Relatório Anual da Diretoria ABEMI 2008 #Lavajato Ricardo Pessoa
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  1. 1. Relatório da Diretoria 2008
  2. 2. índice Código de Ética.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04 Missão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05 Organograma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06 Diretoria 2008-2010. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07 Conselho de Administração 2008-2010. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07 Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08 I - Petróleo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09 1. Petrobras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09 2. GT Petrobras/Engenharia - ABEMI - ABCE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 3. Sondas de perfuração. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 4. Centro de Excelência em EPC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 5. ONIP Organização Nacional da Indústria do Petróleo. . . . . . . . . . . . . . 13 6. Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural/SP. . . . . . . . . . . . . . . . 14 7. ABEMI na RIO OIL & GAS 2008 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 II - Prominp . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 1. Eventos do Prominp. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 2. Cursos do PROMINP - PNQP. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 III - Institucional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 1. IN RFB Nº 834/08 – Consórcios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 2. CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social . . . . . . . . . 18 3. Convenções Coletivas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 4. Representações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 IV - Assuntos Internos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 1. Posse dos Membros da Diretoria e Conselho de Administração 2008-2010. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 2. Planos de ação dos diretores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 3. Plano de Comunicação da ABEMI. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 4. Espaço das Empresas Associadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 5. Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 6. Assembleia Geral Extraordinária – 22/01/08 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 7. Assembleia Geral Ordinária – 25/03/08. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 8. Galeria dos Conselheiros Vitalícios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 9. Homenagem aos 60 anos da TECHINT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 V - Comissões Permanentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 1. Comissão de Assuntos Jurídicos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 2. Comissão de Recursos Humanos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 3. Comissão de Engenharia de Segurança, Saúde e Meio Ambiente - CESMT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 VI - Dados Estatísticos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 1. Receita Operacional Bruta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 2. Nível de Emprego. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 VII - Principais Atividades das Associadas. . . . . . . . . . . . . . . . . 40 VIII - Quadro Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 IX - Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
  3. 3. 4 Introdução A palavra ética, em nosso léxico, significa o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação, do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a nossa sociedade ou de forma absoluta. A compreensão deste conceito remete a palavras como confiabilidade, honestidade, justiça, integridade e inúmeras outras que qualificam as relações humanas seja em âmbito individual ou coletivo. Estas qualidades, porém, são sedimentadas às nossas personalidades durante o nosso amadurecimento, fazem parte de nossa educação e caráter e não são meramente adquiridas por um aprendizado instantâneo através de uma normativa, de uma diretriz ou, até mesmo, de uma legislação que as imponham. O comportamento ético, portanto, em um ente ou entidade madura já existe ou dificilmente existirá. Para tantas pessoas ou organizações maduras podemos até dizer que estas qualidades são intrínsecas e compro- vadas pelo seu comportamento probo, observado ao longo de sua existência. Em seus mais de quarenta anos de existência, a ABEMI sedimentou tais qualidades e seus valores éticos são inquestionáveis por suas Associadas, por seus Colaboradores e pela Indústria para a qual suas asso- ciadas prestam serviços. Assim sendo, a ABEMI reformulou o seu Código de Ética, já estabelecido há décadas, no sentido de disseminar seus valores à sociedade com a qual se relaciona. Código de Ética da ABEMI
  4. 4. 5Relatório da Diretoria 2008 Princípios • O presente Código de Ética abrange os membros do Conselho de Administração, da Diretoria e os colaboradores da ABE- MI, constituindo um compromisso de respeitá-lo e cumpri-lo em todas as suas atividades. São seus princípios: • Conduzir as atividades da ABEMI com transparência e integridade, .cultivando credibilidade junto às suas Associadas, aos clientes de suas Associadas e à Sociedade Brasileira. • Eximir-se de praticar, direta ou indiretamente, ato de natureza .pública ou privada capaz de comprometer a sua dignidade e a fiel observância dos postulados do Estatuto da ABEMI. • Esforçar-se no sentido da elevação social da ABEMI, realizando, .de maneira digna, a propaganda de sua atividade e evitan- do manifestação que possa conduzir a apreciações comprometedoras .da dignidade da profissão. • Não criticar ou injuriar, de maneira desleal ou desabonadora, a .atuação de uma Associada, bem como de outras entidades de classe. • Eximir-se de praticar atos que possam, direta ou indiretamente, .prejudicar os interesses das Associadas, não atuando de forma a se aproveitar ou intervir, sem a necessária citação ou autorização, .de idéias, planos ou projetos de autoria de ter- ceiros. • Não agir em nome da ABEMI para obter vantagens individuais, .seja para si mesmo ou para a empresa que representa • Considerar como confidencial toda e qualquer informação que .obtenha da ABEMI, quando esta assim o solicitar. • Promover a imediata informação às Associadas de qualquer .impedimento que julgue relacionado com seus projetos ou serviços. • Cumprir e fazer com que sejam cumpridos o disposto no Estatuto da ABEMI. • Incentivar suas Associadas a disseminarem os princípios éticos .e os compromissos de conduta aqui expressados.” Missão Congregar e representar empresas cujas atividades se relacionam com a implantação de empreendimentos pú- blicos ou privados nos setores industrial e de infraestru- tura, exercendo a defesa dos interesses das associadas, protegendo a livre concorrência, reunindo conhecimen- tos na busca da competitividade coletiva e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País. Visão Ser reconhecida como instituição com prestígio e representatividade nacional na defesa dos interes- ses de seus associados e da engenharia nacional.
  5. 5. 6 Conselho de Administração Presidente Vice-presidente Finanças Administração Jurídico Comunicação e Eventos Relações Institucionais Diretor Executivo Funcional Diretores Nomeados Diretores de Segmento Econômico Diretores de Serviços Petróleo e Gás Química e Petroquímica Mineração e Siderurgia Energia Papel e Celulose Indústrias em Geral Sistemas de Gestão Engenharia Fabricação Construção Civil Montagem Manutenção Organograma Observação 1: O Conselho de Administração é composto pelo Presidente, pelos Conselheiros e pelos Membros Vitalícios. Observação 2: A cada Diretor de Serviço corres- ponde 1 Conselheiro e 1 Suplente, todos eleitos pelo voto de todas as Associadas.
  6. 6. 7Relatório da Diretoria 2008 Diretor Presidente: CARLOS MAURÍCIO LIMA DE PAULA BARROS (Empresa Brasileira de Engenharia S.A. - EBE) Diretor Vice-Presidente: MÁRCIO ALBERTO CANCELLARA (Projectus Consultoria Ltda.) Diretores de Segmento Econômico Petróleo e Gás: GUILHERME PIRES DE MELLO (Techint S.A.) Química e Petroquímica: JOSÉ OCTÁVIO L. DE ALVARENGA (Promon Engenharia Ltda.) Mineração e Siderurgia: GABRIEL AIDAR ABOUCHAR (Enconsult Engenharia e Consultoria Ltda.) Energia: JÉSUS DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO (MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.) Papel e Celulose: OSCAR SIMONSEN (Montcalm Montagens Industriais S.A.) Indústrias em Geral: LEONEL QUEIROZ VIANNA NETO (Construções e Com. Camargo Corrêa S.A.) Diretoria | Gestão 2008 / 2010 Conselho de Administração | Gestão 2008 / 2010 Diretor Presidente: CARLOS MAURÍCIO LIMA DE PAULA BARROS (Empresa Brasileira de Engenharia S.A. - EBE) Sistema de Gestão Conselheiro: ALBERTO JESUS PADILLA (Setal Engª Construções e Perfurações S.A.) Suplente: ANTONIO PEDRO DIAS (Construtora Andrade Gutierrez S.A.) Engenharia Conselheiro: JOÃO ANTONIO DEL NERO (Figueiredo Ferraz Consult. e Engenharia de Projeto Ltda.) Suplente: GERSON DE MELLO ALMADA (Engevix Engenharia S.A.) Fabricação Conselheiro: GUILHERME MUYLAERT ANTUNES (Usiminas Mecânica S.A.) Suplente: LUÍS ANTONIO BIAGI (Enfil S.A. Controle Ambiental) Construção Civil Conselheiro: ANDRÉ GLOGOWSKY (Hochtief do Brasil S.A.) Suplente: EMÍLIO JARBAS BARBOSA PIMENTA (Construtora Queiroz Galvão S.A.) Montagem Conselheiro: JOSÉ LIMA OLIVER JÚNIOR (Potencial Engenharia e Construções Ltda.) Suplente: ALBERTO ELÍSIO VILAÇA GOMES (Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.) Manutenção Conselheiro: SAMUEL F. S. MIRANDA (TKK Engenharia Ltda.) Suplente: REINALDO NETO DA SILVA (Produman Engª, Manutenção e Montagem Ltda.) Conselho Vitalício Aylton Antoniazzi Socrate Mattoli José Luiz do Lago Fernando Couto Marques Lisbôa David Fischel Roberto Mendonça Cristiano Kok Manuel Antonio Lopes Ricardo Ribeiro Pessôa Diretores de Serviços Sistema de Gestão: GERSON RICARDI (CNO Construtora Norberto Odebrecht S.A.) Engenharia: ROBERTO KOCHEN (Geocompany - Tecnologia, Engenharia e Meio Ambiente) Fabricação: CRISTIAN JATY SILVA (Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda.) Construção Civil: EDENIR ARTUR VEIGA (Schahin Engenharia S.A.) Montagem: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA ROCHA (UTC Engenharia S.A.) Manutenção: VALDIR LIMA CARREIRO (IESA Óleo e Gás S.A.) Diretores nomeados Diretor Executivo Funcional: AURÉLIO ESCUDERO Diretor: ANTONIO E. F. MÜLLER (AEM Serviços de Engenharia S/C Ltda.) Diretor: MARCELO F. C. A. CORRÊA (OMC Engenharia e Representações Ltda.)
  7. 7. 8 Senhores Associados, Em Março de 2008, a ABEMI elegeu a sua nova Diretoria e Conselho. Nos discursos na cerimônia da posse que se sucedeu, a preocupação era o grande desafio para nossas empresas associadas, de se capacitarem para fazer frente ao nunca visto volume de investimentos anunciados por todos segmentos econômicos. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que na ocasião nos honrou com sua presença junto com sua diretoria, alertava para a necessidade imperiosa das empresas de engenharia acreditarem no país, e destinarem seus recursos para investimentos em capacitação e aumento da capacidade instalada, buscan- do competitividade e, conseqüente aumento do conteúdo nacional. Eu mesmo disse, que se pudéssemos nos planejar com segurança, e naquele momento, sentíamos esta segurança, nossas conquistas do passado avalizavam a confiança em, de novo, superarmos os desafios que se avizinhavam. Decorrido um ano de nossa gestão, parece que nossas expectativas são as mesmas, mas só que com sinal trocado. O “momento mágico” de crescimento e otimismo que vislumbrávamos, por mágica, transformou-se em recessão e pessimismo. O que era positivo virou negativo, no mundo, no país e na nossa engenharia. Estamos frente a uma ameaça sem par, que ninguém, em sã consciência, pode precisar a dimensão de seus efeitos. Não podemos perder o que reconquistamos a duras penas nestes últimos dez anos. As empresas de enge- nharia tem que se unir para dar sua contribuição no combate à crise, e a nossa associação é o instrumento de união e de voz coletiva. Temos que trabalhar para que as obras do PAC saiam do papel, que a Petrobras dê velocidade ao seu fundamental plano de negócios, para que as nossas empresas ajudem a viabilizar os projetos aprovados em todos os segmentos econômicos. Temos muito a contribuir, temos que fazê-lo, e a ABEMI é o fórum de alinhamento e direcionamento dos esforços concentrados que se fazem indispensáveis. Não vamos deixar que o pessimismo reinante nos contamine. Vamos fazer a nossa parte! Carlos Maurício Lima de Paula Barros Presidente | Conselho de Administração e Diretoria Apresentação
  8. 8. 9Relatório da Diretoria 2008 I - Petróleo Reunião com Renato Duque - Reunião com o diretor de Ser- viços da Petrobras, Renato de Souza Duque, dia 24/11/08, com a participação do presidente da ABEMI Carlos Maurício Lima de Paula Barros, do vice-presidente Márcio A. Cancellara, e dos diretores Gui- lherme Pires de Mello; José Lima Oliver Junior, Valdir Lima Carreiro e Aurélio Escudero. Foi entregue um livro – em dois volumes - que a ABEMI elaborou, contendo todos os 34 Comunicados resultado de seis (6) anos dos trabalhos desenvolvidos pelo GT PETROBRAS/ ENGENHARIA–ABEMI-ABCE. O diretor Renato Duque mostrou-se oti- mista com o fato de como a ABEMI soube se aproximar da Companhia e os frutos que resultaram para ambas as partes. Disse que sempre que surgiram problemas, a ABEMI teve um posicionamento pró-ativo. Apoiou a continuidade dos trabalhos do GT conjunto. ABEMI reúne-se com o Diretor Paulo Roberto do ABAST - Reunião com o diretor do Abastecimento da Petrobras, Paulo Rober- to Costa, dia 26/11/08, participaram pela ABEMI o presidente Carlos Maurício Lima de Paula Barros, e o conselheiro vitalício Ricardo Ri- beiro Pessôa. O tema abordado foi Redução de Custos e Prazos nos Investimentos da Petrobras em Refinarias. Pela Petrobras participaram ainda: o presidente da Petroquisa, Paulo Cezar Amaro Aquino; o diretor industrial da refinaria Abreu Lima, Sylvestre de Vasconcelos Calmon; o gerente executivo, Venina Veloso da Costa; o gerente geral do Com- 1. Petrobras perj, Egídio Alberto Bega; o gerente geral, Sérgio Nicco Czelusniac; e o gerente executivo, Luiz Alberto Gaspar Domingues. Os custos do ABAST foram destaques da reunião, e enfatizou-se a necessidade de otimizar os investimentos. O ABAST está investindo cerca de US$ 6 bilhões/ano em novas refinarias. Cada área de negócios é responsável pelos resultados. Foi criado um GT, com prazo de 30 dias, para apre- sentar recomendações. O gerente geral Sérgio Nicco Czelusniac que representará o ABAST no grupo, disse que os quantitativos do FEED serão garantidos, a fabricação de equipamentos seguirá as normas in- ternacionais e a expectativa de redução de custos é da ordem de 15 a 25%. Se conflitar com as normas da Petrobras, cancela. A Petrobras pretende simplificar as normas, tirar do contrato tudo o que encarece e simplificar o SMS e as especificações de canteiro de obras. A Petro- bras vai exigir o que consta da legislação. À ABEMI caberá dizer o que fará para melhorar métodos, processos e qualificação da mão-de-obra. A ABEMI apresentou diagnóstico desenvolvido pelo diretor Gerson Ri- cardi, com a contribuição de diversas empresas associadas. O trabalho indica o que tem influenciado no acréscimo de custos e prazos. O SGT coordenado por Maurício Guedes, gerente geral da Engenharia da PE- TROBRAS e por Gerson Ricardi e José Octávio Alvarenga, diretores da ABEMI, desenvolveu o trabalho, multidisciplinar e apresentará o traba- lho a Diretores da PETROBRAS.
  9. 9. 10 O GT trata da Adequação das Condições Contratuais, vem ganhan- do maior representatividade e ramificações importantes para o setor e estende-se para outros aspectos com a criação de Sub Grupos de Trabalho. Mais de 14 temas estão em discussão no GT. O GT encerrou o ano de 2008 com a aprovação de 8 novos Comunicados e com a revisão de um Comunicado. Dessa forma fechamos o ano com um total de 34 Comunicados emitidos. Foi levantada pela ABEMI a quantidade de representantes das em- presas associadas que participam, tanto do GT, quanto dos SGTs: 175 pessoas, entre diretores, gerentes, engenheiros de diversas especiali- dades. Do lado da Petrobras, o número de colaboradores deve estar bem próximo do da ABEMI. Mudança na Coordenação do GT O engº Sandoval Dias Aragão se afastou da coordenação do GT pela Petrobras para gerenciar a construção das refinarias Premium (I e II) e, em seu lugar, assumiu o engº Mauricio de Oliveira Guedes. Os re- presentantes da ABEMI ressaltaram o trabalho positivo, desenvolvido pelo engº Sandoval à frente do GT, período em que foram emitidos 23 comunicados e 2 revisões. O presidente da ABEMI e os diretores participantes do GT desejaram ao engº Sandoval muito sucesso em suas novas atividades. 2. GT Petrobras/Engenharia - ABEMI - ABCE Comunicados O GT emitiu uma revisão de comunicado e publicação de mais nove comunicados novos, em 2008, totalizando 34 comunicados, desde o início dos trabalhos. A íntegra dos comunicados encontram-se no site da ABEMI (www.abemi.org.br/ Publicações/Comunicados) e eles são válidos nos empreendimentos gerenciados pela Engenharia da Petro- bras. Os comunicados de 2008 foram: • Revisão do Comunicado Nº 06 (11/04/08) – Fluxo de Caixa Neutro – A revisão altera: a) EAP de Serviços de Engenharia; b) EAP para Suprimento de Equipamentos e Materiais: 1. Materiais e Equipamentos não Tagueados 2. Equipamentos Tagueados. • Comunicado Nº 29 (15/02/08) – Diretriz Contratual de SMS para a Área de Instalações Marítimas • Comunicado Nº 30 (11/04/08) – Procedimentos Pa- drões de Execução de Serviços de Construção Civil e Montagem • Comunicado Nº 30/1 (11/04/08) – Procedimento PEC - 0401.00 – Fabricação e Montagem de Tubulação • Comunicado Nº 30/2 (11/04/08) – Procedimento PEC - 0801.00 – Preparação de Superfície e Aplica- ção de Sistemas de Pintura • Comunicado Nº 30/3 (11/04/08) – Procedimento PEC - 1001.00 – Montagem de Estrutura Metálica • Comunicado Nº 31 (08/05/08) – Relação de Docu- mentos de Projeto para a Área de Exploração e Pro- dução e Transporte Marítimo • Comunicado Nº 32 (08/05/08) – Procedimento de SMS para a Área de Terminais • Comunicado Nº 33 (25/06/08) – Procedimento de SMS para a Área de Dutos Submarinos • Comunicado Nº 34 (25/06/08) – Procedimento de SMS para a Área de E&P Terrestre
  10. 10. 11Relatório da Diretoria 2008 3. Sondas de Perfuração Subgrupos de Trabalho Os subgrupos de trabalho (SGTs) gerados pelo GT PETROBRAS/ ENGENHARIA-ABEMI-ABCE: SGT Jurídico, que conta com a participação de representantes do Departamento Jurídico da Engenharia da Petrobras e da ABEMI para tratar dos temas jurídicos, de interesse comum. Os temas em discus- são: Venda Mercantil em Contratos EPC, a TEJ (Transação Extra-Judi- cial) ato da diretoria da Petrobras para resolver pleitos dos contratados; PIS-COFINS nos contratos EPC; Limite de Responsabilidade em dis- cussão na Petrobras para estabelecer limites mais realistas e viáveis para as partes. ; Alterações Normativas não previstas em cláusulas, serão regulamentadas através de Comunicados. SGT Master Vendor List - Em março, foi criado o SGT – Vendor List em função da Petrobras ter a intenção de ampliar a relação de fornecedores e de prestadores de serviços. SGT - SMS - Diretrizes contratuais de SMS para as várias áreas de atuação da Petrobras. Foram gerados os Comunicados 29, 32, 33 e 34 emitidos em 2008 e que vieram se somar aos comunicados relativos ao SMS, 23-A e 25 emitidos em 2007. SGT Padronização de Procedimentos - está com muito tra- balho e tem bom andamento, desenvolvendo vários procedimentos de execução. Em 2008, foram publicados os Comunicados 30, 30/1, 30/2 e 30/3. Neste SGT foram criados 8 grupos com previsão de elaborar 44 procedimentos e tem participação de 50 representantes de associadas da ABEMI.. SGT Produtividade em Tubulação - O Subgrupo criado na ABEMI junto com a Petrobras agregou a parceria da UFF (Universidade Federal Fluminense) para o desenvolvimento do projeto de Produtividade em Tubulação. São essenciais a garantia das quantidades definidas pelo FEED e redução do nível de responsabilidade do epcista pela perfor- mance da unidade. A proposta preliminar previa um trabalho longo e caro devido à profundidade pretendida, mas optou-se por um trabalho mais imediato e simples, que será desenvolvido pela ABEMI, com a par- ticipação de 18 empresas associadas. A proposta é fazer um manual de melhores práticas, começando com a produtividade em tubulação, com previsão de ter recomendações e plano de ação em seis meses. Fluxo de Caixa Neutro - A Petrobras montou um grupo interno para analisar e propor alterações na busca de melhoria de alguns con- tratos com distorções de fluxo de caixa. SGT Redução de Custos e Prazos nos Investimentos - Os diretores Gerson Ricardi e José Octávio Alvarenga coordenadores da ABEMI e os Gerentes Cármen Heloísa Telles Cortêz e Vicente Gullo, da Engenharia da Petrobras estão elaborando um diagnóstico para as áre- as de engenharia, gerenciamento, fabricação, construção civil, monta- gem e SMS, visando à redução de custos e prazos nos investimentos da Petrobras. Este foi o tema das reuniões realizadas com os diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Foi definida uma matriz pela ABEMI com 47 itens considerando as principais etapas dos empreendimentos, diagnóstico e detalhamento dos itens de maior im- pacto. O trabalho iniciado no final de dezembro de 2008 deverá estar pronto em março de 2009. O presidente Carlos Mauricio Lima de Paula Barros, o conselheiro Vi- talício Ricardo Ribeiro Pessôa, e o diretor executivo do PNQP, Joaquim Passos Maia, participaram de reunião, dia 19 de maio, na Casa Civil, com os ministros Dilma Rousseff, Miguel Jorge, e Edison Lobão, o pre- sidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e diretores da Petrobras, o coordenador executivo do Prominp, José Renato Ferreira de Almeida, além de presidentes e representantes de outras entidades de classe. O diretor Renato Duque, da Petrobras fez uma apresentação sobre as 6 plataformas de produção em construção: P51, P53, P55, P56 e P57, as 2 jack ups no canteiro São Roque e 8 unidades para produção em licitação. O presidente José Sérgio Gabrielli informou que a exploração da recente descoberta de Tupi exigirá mais sondas. O mercado mundial tem apenas 21 sondas para águas profundas e abriu-se a perspectiva de encomenda de 40 unidades de perfuração até 2017. Necessidades: 12 sondas até 2012 contratadas no exterior e 28 entre 2013 e 2017 a serem contratadas no Brasil; além da construção de 44 navios de grande porte e 122 barcos de apoio. As 28 plataformas serão distribuídas em 5 ou 6 canteiros/estaleiros de construção. A construção das sondas exigirá a reestruturação dos sites. A ministra pediu a manifestação das entida- des sobre o que poderia fazer a indústria nacional nesse programa. O presidente da ABEMI disse que, no passado, as empresas nacionais responderam ao desafio de fabricar plataformas, o que mostra que o setor de engenharia, construção e montagem industriais tem o poder de se articular para enfrentar novos desafios, como foi atingir 80% de conteúdo local em onshore e 75% em offshore. A ABEMI encaminhou sua posição à ministra, ao Pedro José Barusco, gerente executivo da Engenharia da Petrobras e José Renato Ferreira de Almeida, coordena- dor executivo do Prominp (carta 237/08 de 27/05).
  11. 11. 12 Nova reunião com Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Edison Lobão, das Minas e Energia, no dia 1 de julho. O conselheiro vitalício Ricardo Pessôa representou a ABEMI. A ministra ressaltou pontos comuns nas cartas das entidades: • Necessidade de padrões de construção; • Fortalecimento da engenharia; • Conteúdo nacional crescente a partir de 60%; • Como nacionalizar - Drilling Package O ministro Edson Lobão disse que o governo decidiu apoiar a em- presa nacional e informou que: • O Prominp acompanhará a contratação das 28 sondas no Brasil, através do Secretário Nacional de Óleo e Gás, Dr. Lima Neto; • A Petrobras cuidará dos financiamentos e recursos neces- sários; • Há urgência de soluções, em função das necessidades da Petrobras. Segundo o diretor Duque, 10 das 12 sondas importadas serão ope- radas por empresas brasileiras, e as outras duas por estrangeiras. As outras 28 sondas de perfuração serão construídas no Brasil e para tanto, foi criado um grupo de trabalho coordenado pelo engº Roberto Gonçalves, da Engenharia da Petrobras, para estabelecer estratégia de contratação, de acordo com as premissas:  • Considerar sempre as ponderações das associações de classe para maximizar o conteúdo nacional, contemplando desde a engenharia, serviços (EPC) e fornecedores; • As entidades de classe participarão da elaboração da estra- tégia de viabilização do “como, onde e quando”; • Inicio previsto das licitações: dezembro / 2008 Os próximos passos: • Elaborar estratégia para os itens críticos de suprimentos: • Drilling Package: (serão adquiridos pela Petrobras); • Motores: Poderão ser encomendados pela NUCLEP. • Recursos humanos para operar as 28 plataformas. Poderão ser formados convênios com universidades para treinamen- to de aproximadamente 5.000 pessoas. A ABEMI colocou-se a disposição para atuar permanentemente no GT, reconhecendo a responsabilidade com relação ao alto vulto do in- vestimento e o estabelecimento de estratégia responsável. Na reunião realizada sobre as sondas pela presidência da Petrobras com os pre- sidentes das associações, manifestou-se que o ideal seria a Petrobras assumir a responsabilidade pelo financiamento e fluxo de caixa, con- forme modelo Revap. Na primeira reunião do engº Gonçalves com ABEMI, Abinee, Abimaq e Abdib, constatou-se que a escala da discussão pode ser muito mais macro, incluindo temas como Carga Tributária, Carga Fiscal, Juros, Trabalhista. Ficou clara a necessidade de que a Petrobras assuma a responsabi- lidade pelos financiamentos (da ordem de US$ 800 milhões por sonda) e garantias, que poderiam chegar a US$ 20 bilhões. Foram citados os exemplos da REVAP e REFAP, onde a Petrobras constituiu uma SPC e assumiu todos os financiamentos com seu aval. O GT pretende buscar para as plataformas a garantia das quantidades dos serviços e mate- riais, já praticada pelo ABAST. A ABEMI criou Grupo de Trabalho “Sondas Marítimas de Perfura- ção”, coordenado por Fernando Picoroni Vilela, da Camargo Corrêa, para organizar suas ações e propor posicionamento técnico operacio- nal. O pedido das 12 primeiras unidades de sondas já foi colocado no exterior, para não atrasar o programa do Pré-sal. As 28 sondas que serão construídas no Brasil deverão ser entregues no período de 2013 a 2017. A Petrobras assumirá a compra dos pacotes de perfuração e propulsores de posicionamento dinâmico.
  12. 12. 13Relatório da Diretoria 2008 Foi constituída a pessoa jurídica do Centro de Excelência em EPC (CE-EPC), em assembléia geral realizada no dia 23 de junho, com a adesão de 75 empresas, dentre as quais a ABEMI e 33 associa- das da ABEMI. A assembléia elegeu Laerte Santos Galhardo, da Petrobras, para a presidência, Antonio E.F. Muller, da Tridimencio- nal e diretor da ABEMI, para a vice-presidência, além dos diretores da ABEMI, Gerson Ricardi, da Odebrecht e José Octávio Alvaren- ga, da Promon, para a diretoria e Sérgio Vieira Cunha (Estaleiro Mauá), André Jacques de Paiva Leite (StatoilHydro), João Sérgio Vereza Mariano (Shell), Carlos Affonso de Aguiar Teixeira (IBP), Miguel Luiz Ribeiro Ferreira (UFF) e Segen Farid Estefen (COPPE). Após o discurso de posse do presidente, o gerente executivo de Engenharia, Pedro Barusco, procedeu a leitura da manifestação do diretor da Petrobras, Renato de Souza Duque. A ABEMI foi ci- tada nas duas falas, de maneira elogiosa. O presidente da ABEMI, Carlos Maurício L. de Paula Barros ressaltou a importância que a ABEMI e suas associadas vêm dando ao Centro de Excelência, 4. Centro de Excelência em EPC com base na evolução do foco do setor que passou a década de 80, quando a ênfase era a qualidade, a década de 90 com ênfase em SMS, e agora a década da produtividade. O projeto do CE-EPC foi lançado pelo Prominp, durante o 4º workshop nacional realizado em São Paulo, em novembro de 2006, na presença do ministro das Minas e Energia Silas Ronde- au, do diretor de serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, e outros executivos da Companhia, representantes de órgãos go- vernamentais, entidades de classe e instituições de ensino. A ini- ciativa coordenada pelo MME, Petrobras, ABEMI e UFF pretende alavancar a indústria brasileira de construção industrial na área de petróleo, com base na capacitação, automação e inovação tecno- lógica e de gestão, de forma sustentável e competitiva. A proposta do CE-EPC é promover o compartilhamento de informações entre os participantes sobre as melhores práticas adotadas na indústria mundial de petróleo. O objetivo é equiparar as epcistas nacionais às melhores fornecedoras internacionais de bens e serviços. Eduardo E. Gouvêa Vieira foi reeleito presidente do Conselho da ONIP. A ONIP elaborou um cadastro das fornecedoras para a Petrobras e realizou uma apresentação aos associados. A ONIP terá um foro para acompanhar o desenvolvimento do Pré-Sal e para isso contratou o Nelson Maczydlower. Durante reunião do Con- selho Deliberativo (24 de setembro) houve três apresentações: Nelson Maczydlower sobre o programa do Pré-sal, dos investimentos nas 28 sondas, sendo 14 navios e 14 semi-submersíveis, a serem contrata- das em 4 blocos de 7 sondas. As especificações serão funcionais e adaptadas e serão propriedade da Petrobras que pretende operá-las. 5. ONIP Organização Nacional da Indústria do Petróleo Marcelo Corrêa foi indicado pela ABEMI para acompanhar todo o pro- grama do pré-sal e que deverá atuar de forma coordenada com Gui- lherme Pires de Mello. Em novembro, foi apresentado o orçamento da ONIP para 2009, com receita prevista de R$ 10,6 milhões. A entidade tem contratos de R$ 3,5 milhões com o ABAST e R$ 2,6 milhões com E&P. A contribuição dos associados continuará no mesmo patamar anterior e será responsável por 15% do valor orçamentário. A Petrobras – apresentou memorial descritivo e lista de equipamentos para as sondas de perfuração. Plataformas – FPSOs – cadaproponen- te deverá trazer seu projeto e especificações. A ONIP pretende propor um único projeto para maximizar o conteúdo nacional.
  13. 13. 14 O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvol- vimento do Estado de São Paulo criou a Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural, coordenada por Roberto Santos, para defender o interes- se das empresas dos vários setores de São Paulo no pré-sal. A ABEMI está envolvida em três GTs: GT II - formação da mão-de-obra (Joaquim Maia); GT IV – Infra-estrutura e escoamento (Marcelo Corrêa); e GT VI - Construção naval e montagem (Gerson Ricardi). O programa da Comissão e dos grupos serão definidos até fevereiro/09, quando a situação dos projetos da Petrobras e outras operadoras na Bacia de Santos, visando Pré-sal, deverão estar mais definidas. Marcelo Corrêa realizou uma apresentação no dia 10 de novembro sobre o desenvolvi- mento de Pré-sal e offshore. Gerson Ricardi, relatou que no GT Construção Naval, a idéia é construir um estaleiro em Cubatão. No dia 22 de outubro, reuniram-se represen- tantes das cidades envolvidas com Pré-sal, Secretaria do Meio Ambien- te, IPT, USP e o Oswaldo Palma, pelo Sinaval. A USP apresentou estudo 6. Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural/SP sobre construção naval, mas de navios mercantes de cabotagem e de guerra. Gerson Ricardi recomendou entendimento das Secretarias de São Paulo – com o Prominp. A Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo – CESPEG, realizou workshops em novembro e dezembro. Marcelo Corrêa fez uma apresentação institucional da ABEMI. Informou que as informa- ções sobre infraestrutura e logística para o Pré Sal encontram-se no site www.desenvolvimento.sp.gov.br/cespeg, com link no site da ABEMI. Joaquim Maia participa do GT de formação de mão de obra, junto com José Renato Ferreira de Almeida, do Prominp, e representantes da Paula Souza, Fatec e Senai. José Renato fez uma apresentação dos cursos do Prominp. Joaquim Maia falou do PNQP, com ênfase aos formados em São Paulo. Houve testemunhos da Paula Souza e Senai sobre o PNQP, com elogios à condução da ABEMI. Quanto à operação das plataformas, a ABEMI, com a experiência das empresas, ofereceu suporte técnico ao programa do governo do Estado. A ABEMI participou da Rio Oil & Gas 2008 (15-18 de setembro), no Pavilhão 3 do Riocentro estande das Associações, Rio de Janeiro, com instalação de banner e a distribuição do novo folheto de divulgação da ABEMI. Trata-se da 14ª edição dessa feira, considerada uma das maio- res do setor, com 1.200 expositores nacionais e estrangeiros e por onde passaram 43 mil visitantes. O tema geral deste ano foi “Petróleo e Gás no século XXI: desafios tecnológicos”. 7. ABEMI na RIO OIL & GAS 2008 Simultaneamente, realizou-se uma conferência no Pavilhão 5, principal fórum da indústria do petróleo, com sessões técnicas, painéis e sessões plenáriasondeforamabordados:IExploraçãoeProduçãoBlocoIIAbaste- cimento, III Gás Natural e Energia, IV Responsabilidade Sócio-Ambiental, V Perspectivas Jurídicas e Econômicas. O conselheiro vitalício da ABEMI, Ricardo Ribeiro Pessôa proferiu palestra sobre “Produtividade no Mo- mento de Alta Demanda no Mercado de Construção de FPSO’s”.
  14. 14. 15Relatório da Diretoria 2008 Segundo avaliação das associações de classe no início de 2008, o Pro- minp precisa criar nova dinâmica e estabelecer novo objetivo e talvez preencher a lacuna de uma política industrial, de que carece o país. A CNI, IBP, ABIMAQ, ABDIB, Sinaval, ABINEE, ABEMI, ONIP nunca esti- veram tão unidas como agora, pelo Prominp. Seria a oportunidade com grandes chances de serem aceitas as propostas da indústria. Houve aproximação do BID no sentido do Prominp preparar pessoal para a América do Sul. A ABEMI propôs apresentar PNQP, Centro de excelên- cia, competitividade – como itens de uma política industrial. • Fundo de Investimento e Participações em Capital de Empre- sas Cadastradas na Petrobras As empresas com boa avaliação do BAD poderiam ter acesso a recursos da ordem de R$ 1 bilhão, para sua capitalização durante 5 anos, disponíveis em um Fundo de Investimento e Participações em Capital de empresas cadastradas na Pe- trobras. A Petrobras está ciente de que tem de fortalecer o mercado nacional. O Fundo é para empresas de pequeno e médio porte. • Workshop de Desenvolvimento Tecnológico Industrial – promovido pelo Prominp no 2º semestre de 2008, no Rio de Janeiro, com cerca de 70 participantes. Formaram-se quatro grupos de trabalho: metalúrgica e mecânica, eletro- 1. Eventos do Prominp eletrônica, tecnologia e serviços para analisar tecnologias inexistentes no país. Tendo essa definição, a Petrobras se disporia a financiar o trabalho e disponibilizar os conhe- cimentos a todas as empresas nacionais no futuro. Houve apresentações sobre: “Processo de Inovação nas Indústrias Fornecedoras da Indústria do Petróleo”, pelo Prof. Adilson de Oliveira, da UFRJ; “Implantação das Redes Temáticas pela Petrobras nas Universidades Brasileiras”, por Lúcia Lázaro Tavares, do CENPES; “Desenvolvimento de Fornecedores”, por Paulo Sérgio Rodrigues Alonso, da Petrobras, que abor- dou a nacionalização de componentes críticos; “Mecanismos de Apoio à Inovação”, por Rogério Amaury de Medeiros, da FINEP/MCT, e Helena Tenório Veiga de Almeida, do BNDES; “Discussão sobre Modelo de Desenvolvimento Tecnológico Industrial para o Setor de P&G”, por José Renato Ferreira de Almeida, Coordenador Executivo do Prominp. No início de setembro, foram apresentadas as conclusões do workshop realizado em agosto e as ações da ABEMI. O coordenador executivo do Prominp apresentou as bases do 4º ciclo do PNQP em dezembro, na reunião do seu Comitê Executivo. Falou do acordo entre o governo do Estado do Rio de Janeiro com o CREA – FATEC, habilitando os cursos do Prominp a obter registro no CREA, através de exame. Foi proposto levar o modelo adotado no Rio de Janeiro a outros estados da federação. II - Prominp
  15. 15. 16 O Plano Nacional de Qualificação Profissional - PNQP, hoje, Cursos do PROMINP, no final de 2008 estava com 32 mil alunos treinados e em curso. Cursos de Pós Graduação 3.822 e MBA 1.000 alunos. Encontrava- se em criação o Banco de currículos no portal do Prominp. Depois de várias reuniões com as associações de classe, capitaneadas pela ONIP – prepararam-se sugestões de alterações e ajustes no progra- ma, entregues ao coordenador do Prominp. José Renato Ferreira de Al- meida reconheceu que muitas das sugestões deveriam ser aprofundadas. As sugestões à coordenação, só serão aplicadas a partir do 4º ciclo. Foi eliminada a figura do aluno empresa. Tem cerca de 5.000 em curso de nível superior. Deverá ser eliminado o nome PNQP e ficará apenas Cursos Prominp. Concluída a auditoria da Price Waterhouse. Medições na Petro- bras tem sido aprovadas sem demora. Todos os cursos para manutenção e operação, civil das refinarias, operadoras de sonda de petróleo onshore e offshore estão entrando no PNQP - O&M, o que amplia a abrangência do PNQP. 3º e 4º CICLOS Lançado no dia 09 de abril, o 3º Ciclo dos Cursos do Prominp-PNQP abriu 15.569 vagas nos cinco níveis e em 13 estados. Em setembro, o novo plano para os cursos do Prominp prevê a qualificação de 300 mil profissionais (originalmente 72.000, passando para 112.000), uma vez e meia a quantidade acordada. 2. Cursos do PROMINP - PNQP Em reunião conjunta com a Petrobras, dia 23 de outubro, em Aracaju, o Prominp preparou o 4º ciclo com um total de 21.207 vagas, sendo 16.808 para o nível básico, 3.519 para o nível médio, 460 para o nível técnico e 420 para o nível superior. Os exames foram realizados em dezembro/08. 96% DE EXCELENTE E BOM Pesquisa realizada pela Petrobras junto aos alunos indicou empregabi- lidade de 78% dos formados nos cursos do Prominp. A avaliação dos cursos pelos alunos em curso e formados foi de 96% de excelente e bom. Corpo docente 98% de positiva; 95% recomendaria o curso para outras pessoas, 92% constataram melhoria do desempenho profissio- nal. Todos os demais quesitos acima de 80%. As Entidades de Ensino Executoras indicaram 80% positiva para o plano de cursos e 33% das entidades apontaram necessidade de ajustes. O PNQP está visitando os canteiros dos empreendimentos, para superar a falta de permeabilidade das informações dentro das empresas: a informação não chega aos ge- rentes de empreendimentos nos canteiros que precisam contratar mão de obra direta. Além das 21.175 vagas, o 4º ciclo incluirá o gerenciamento de 1.056 candidatos encaminhados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com recursos do FAT e mais 18.120 do PlanSEQ para Construção Civil, totalizando 40.351 alunos neste ciclo. A Petrobras passou para a ABEMI a gestão do atendimento SAC. A meio caminho do programa, já foram gastos R$ 82 milhões. O relatório da auditoria da Price, até julho de 2008, já está concluído e apresentado, sem qualquer restrição, aprovado.
  16. 16. 17Relatório da Diretoria 2008 A Comissão de Assuntos Jurídicos da ABEMI após analisar a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil Nº 834/08, que dispõe sobre Procedimentos Fiscais dispensados aos Consórcios, solicitou à diretoria da ABEMI uma ação junto à SRFB. A diretoria da ABEMI criou um GT, coordenado pelo conselheiro vitalício Ricardo Ribeiro Pessôa, com a par- ticipação dos diretores José Octávio Alvarenga e José Lima Oliver Jr., da coordenadora da Coajur, Marlene Ferrari Santos, do advogado José An- tonio Batistela e Antonio Claret de Matos Guedes. Em reunião com Helder S. Chaves, Coordenador da área do COTEX, e equipe da SRFB, a ABEMI entregou um dossiê contendo um fluxograma das operações dos consór- cios, mostrando os impactos da aplicação dos procedimentos fiscais da IN nº 834/08, fundamentação legal (regulamentos do ICMS dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e a IN MPS/SRP nº03/2005 – matrí- cula CEI de obras de construção civil), e documentos comprobatórios das operações realizadas na esfera federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná de diversos Consórcios, Cadastro no CNPJ – natureza jurídica Consórcio de Sociedades; Cadastro como contribuintes do ICMS no regime periódico de apuração; Notas Fiscais de venda emitidas, Regis- tro de apuração do ICMS, com as operações de compra e venda; Cadastro da matrícula CEI pelo Consórcio, vinculando as empresas Consorciadas; Guia da Previdência Social com a identificação da matricula CEI; Guia do recolhimento do FGTS no CNPJ dos Consórcios; e Resumo geral da folha de pagamento no CNPJ do Consórcio. Foram debatidos aspectos sobre a apropriação das receitas, custos e despesas na Contabilidade do Con- sórcio e das Consorciadas, faturamento das operações pelo Consórcio e pelas Consorciadas, apuração do lucro contábil e tributário do Consórcio e das Consorciadas, contratação de mão-de-obra, faturamento, apuração, retenção e recolhimento dos impostos federais pelo Consórcio e pelas Consorciadas. 1. IN RFB Nº 834/08 – Consórcios III - Institucional NovareuniãoemBrasília(30deoutubro),comosecretárioadjuntoCarlos Alberto Barreto e assessores da nova equipe. O Secretário disse que dos dois itens da pauta, havia acordo no primeiro, restando discutir o fatura- mento dos integrantes dos consórcios. A ABEMI, questionou a exigência de manter a documentação do consórcio em todas as empresas e sugeriu flexibilizar, aceitando cópia autenticada. O Secretário disse que a Receita Federal não vai fiscalizar o consórcio e sim as empresas. E ele imagina que numa etapa inicial serão cópias autenticadas, mas a etapa final será a contabilidade virtual. O Secretário ficou de verificar com a Procuradoria GeraldaFazendaNacionalcomoprocederparaoconsórcioemitiroDCTF, Nota Fiscal, recolher ICMS e aproveitar os créditos de PIS e COFINS. A SRF atende reivindicações da ABEMI sobre Consórcio de Empresas Os pleitos da ABEMI foram atendidos em sua maioria, com a publicação no Diário Oficial da União (11/02/09), da Instrução Normativa da SRFB nº 917/09, de 09/02/09, alterando a IN RFB Nº 834/08. As alterações introduzidas pela Instrução Normativa RFB Nº 917/09, referem-se a: a) segregação e evidenciação dos registros contábeis; b) manutenção e guarda dos livros de escrituração comercial e fiscal; c) emissão de Nota Fiscal ou Fatura; d) incomunicabilidade entre créditos e débitos do PIS/Pasep e da Cofins entre pessoas jurídicas consorciadas, e do IPI entre pessoas jurídicas consorciadas ou entre os estabelecimentos destas.
  17. 17. 18 O presidente da ABEMI Carlos Maurício Lima de Paula Barros e o Vice-Presidente Márcio Alberto Cancellara participaram da reunião do CDES realizada, no Palácio do Planalto, em Brasília (28/8) com a pre- sença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de dez ministros, num total de mais de 100 pessoas, para apresentação 2. CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do pré-sal pelo presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Houve apresentação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre “O Brasil em Expansão” que mostra praticamente todos os segmentos da economia em grande expansão (a apresentação está disponível no site da ABEMI, em publicações). Ficou pendente a questão da retenção nos pagamentos efetuados pelos Consórcios. A seguir a íntegra da IN SRFB: Instrução Normativa SECRETARIA DA RECEITA FEDE- RAL DO BRASIL - RFB nº Instrução Normativa RFB nº 917 de 09.02.2009 Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de mar- ço de 2008, que dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezem- bro de 1976. D.O.U.: 11.02.2009 A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 224 do Regimen- to Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 177 e nos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1ºOsart.3º,4ºe9ºdaInstruçãoNormativaRFBnº834,de26 de março de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º (...) (...) § 2º A empresa líder do consórcio deverá manter registro contábil das operações do consórcio por meio de escrituração segrega- da na sua contabilidade, em contas ou subcontas distintas, ou mediante a escrituração de livros contábeis próprios, devida- mente registrados para este fim. § 3º Os registros contábeis das operações no consórcio, efetua- dos pela empresa líder, deverão corresponder ao somatório dos valores das receitas, custos e despesas das pessoas jurídicas consorciadas, podendo tais valores serem individualizados proporcionalmente à participação de cada consorciada no em- preendimento. § 4º Sem prejuízo do disposto nos §§ 2º e 3º, cada pessoa jurídica consorciada deverá efetuar a escrituração segregada das opera- çõesrelativasàsuaparticipaçãonoconsórcioemseuspróprios livros contábeis, fiscais e auxiliares. § 5º Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal utili- zados para registro das operações do consórcio e os compro- vantes dos lançamentos neles efetuados deverão ser conserva- dos pelas empresas consorciadas até que ocorra a prescrição dos créditos tributários decorrentes de tais operações.” (NR) “Artigo 4º (...) § 1º Nas hipóteses autorizadas pela legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres- tações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Nota Fiscal ou Fatura de que trata o caput poderá ser emitida pelo consórcio no valor total. (...)” (NR) “Artigo 9º Para efeito do disposto nesta Instrução Normativa, não será admitida a comunicação de créditos e débitos: I - da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins entre pessoas jurídicas consorciadas; e II - do IPI entre pessoas jurídicas consorciadas ou entre os estabe- lecimentos destas.” (NR) Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. LINA MARIA VIEIRA
  18. 18. 19Relatório da Diretoria 2008 A ABEMI participou das negociações da convenção coletiva entre Sinduscon-SP e sindicatos dos trabalhadores. Em assembléia geral realizada dia 18 de abril de 2008, o Sinduscon e Sintracon assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data base de 1º de maio. Pelo acordo, os salários foram reajustados em 8,51% com dois pisos: R$ 712,80 para trabalhadores não qualificados, ou R$ 852,40 para trabalhadores qualificados. 3. Convenções Coletivas A engenharia consultiva também teve sua convenção coletiva, en- tre o Sinaenco e os sindicatos dos empregados da Arquitetura e Engenharia Consultiva do Estado de São Paulo. As bases foram de 7% de reajuste salarial, percentual que embute reposição de 1%. A Diretoria da ABEMI indicou seus representantes para participar, pela ABEMI, em diversas entidades de classe, órgãos públicos, etc. em seus comitês, comissões, grupos de trabalhos. Cada entidade ficará aos cuidados do respectivo Diretor de Segmento Econômico ou Diretor de Serviço. A seguir a relação atualizada dessas representações. PETROBRAS / ENGENHARIA - ABEMI - ABCE Coordenador: Guilherme Pires de Mello (Diretor de Petróleo e Gás) Participantes: Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente) Aurélio Escudero (Diretor Executivo) José Lima Oliver Jr. (Conselheiro) Márcio A. Cancellara (Vice-Presidente) Ricardo Ribeiro Pessôa (Conselheiro Vitalício) SGT Padronização de Procedimentos Coordenador: Francisco Rocha (Diretor Montagem) SGT Qualidade Coordenador: Francisco Rocha (Diretor Montagem) SGT Jurídico Coordenador: Jésus de Oliveira Ferreira Filho (Diretor Energia) SGT SMS Coordenador: Francisco Rocha (Diretor Montagem) SGT Master Vendor List Coordenador: Luiz Alfredo Lima Sapucaia (Camargo Corrêa) SGT EAP - Fluxo de Caixa Luiz Alfredo Lima Sapucaia (Camargo Corrêa) 4. Representações SGT Redução de Custos e Prazos Gerson Ricardi (Diretor Sistema de Gestão José Octávio Alvarenga (Diretor Química e Petroquímica) GT VALE-ABEMI Gabriel Aidar Abouchar (Diretor Petróleo e Gás) GT PRODUTIVIDADE EM TUBULAÇÃO Francisco Rocha (Diretor Montagem) Eduardo Sergio Porto Antunes (Coordenador Técnico) GT REAJUSTES DE PREÇOS José Octávio Alvarenga (Diretor Química e Petroquímica) GT REFORMA TRABALHISTA Coordenador: Gabriel Aidar Abouchar (Diretor Mineração e Siderurgia) PNQP - Plano Nacional de Qualificação Profissional (Convênio PETROBRAS - ABEMI) Joaquim Passos Maia (Diretor Executivo do PNQP) Comitê Diretivo ABEMI - PROMINP Coordenador: Antonio E. F. Müller (Diretor) ABCE - Associação Brasileira dos Consultores de Engenharia Roberto Kochen (Diretor Engenharia)
  19. 19. 20 ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos Cristian Jaty Silva (Diretor Fabricação) Comitê de Óleo & Gás Joaquim Passos Maia (Diretor Executivo do PNQP) GT Novos Projetos nos Setores de Papel e Celulose, Química e Siderurgia Titular: José Octávio Alvarenga (Diretor Química e Petroquímica) Suplente: Oscar Simonsen (Diretor de Papel e Celulose) ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química José Octávio Alvarenga (Diretor Química e Petroquímica) ABDIB - Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente) APEOP - Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas Edenir Artur Veiga (Diretor Construção Civil) SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo Edenir Artur Veiga (Diretor Construção Civil) Núcleo de Negociação - Comissão Permanente de . Negociação: Oscar Simonsen (Diretor Papel e Celulose) FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente) FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Francisco Rocha (Diretor Montagem) FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Márcio Alberto Cancellara (Diretor Vice-Presidente) COMCIC - Comitê da Cadeia Produtiva da Construção Civil Titular: Edenir Artur Veiga (Diretor Construção Civil) Suplente: Aurélio Escudero (Diretor Executivo) UNC - União Nacional da Construção - COMCIC / FIESP / CBIC / Entidades de Classe Márcio Alberto Cancellara (Diretor Vice-Presidente) CAIP - Câmara Ambiental da Indústria Paulista Roberto Kochen (Diretor Engenharia) Luís Antonio Biagi (Conselheiro) IBRAM - IBS Gabriel Aidar Abouchar (Diretor de Mineração e Siderurgia) ABRAMAN Valdir Lima Carreiro (Diretor de Manutenção) BRACELPA Oscar Simonsen (Diretor de Papel e Celulose) IBQN - Instituto Brasileira da Qualidade Nuclear Conselho de Administração Titular: Carlos Maurício L. de Paula Barros (Diretor Presidente) Suplente: Antonio Pedro Dias de Souza (Conselheiro Sistema de Gestão) Conselho Fiscal Antonio Carlos Martins Bastos (Chefe do Escritório ABEMI/RIO) FBTS - Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem Conselho Consultivo Titular: Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente) Conselho de Administração Titular: Jésus de Oliveira Ferreira Filho (MPE) Suplente: Máximo Alves (UTC) Conselho Fiscal Gomes Augusto de Assis (MPE) FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos Conselho Consultivo Titular: Cristiano Kok (Conselheiro Vitalício) Suplente: José Octávio Alvarenga (Diretor Química e Petroquímica) ONIP - Organização Nacional da Indústria do Petróleo Conselho Deliberativo Titular: Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente) Suplente: Ricardo Ribeiro Pessôa (Conselheiro Vitalício) Conselho Consultivo Marcelo F. C. A. Corrêa (Diretor)
  20. 20. 21Relatório da Diretoria 2008 PROMINP Comitê Executivo Titular: Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente) Suplente: Antonio E. F. Müller (Diretor) Participante: Joaquim P. Maia (Diretor Executivo do PNQP) Participante: Marcelo F. C. A. Corrêa (Diretor) Comitê Setorial ABAST Antonio Müller (Diretor) José Octávio Alvarenga (Diretor de Química e Petroquímica) Comitê Setorial E&P Máximo Alves (UTC) Gerson Ricardi (Diretor – Sistema de Gestão) Comitê Setorial GE&TD Conrado Seródio (GDK) Guilherme Pires de Mello (Diretor de Petróleo e Gás) Comitê Setorial IND P&G Joaquim Passos Maia (Diretor Executivo do PNQP) Antonio Müller (Diretor) CENTRO DE EXCELÊNCIA - EPC Conselho Consultivo Conselheiro: Ricardo Ribeiro Pessôa (Conselheiro Vitalício) Suplente: Daniel Maurice André Peres (Engevix) Conselho Fiscal Titular: Joaquim Passos Maia (Diretor Executivo do PNQP) Suplente: Aurélio Escudero (Diretor Executivo Funcional) Diretores dos EPCistas: Antonio E. F. Müller Gerson Ricardi José Octávio Alvarenga ABENDE - Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos Conselho de Certificação: Carlo Filippini (Engevix) Fórum do Governo do Estado de São Paulo Titular: João Antonio Del Nero (Conselheiro) Suplente: Ricardo R. Pessôa (ex-presidente) Comitê Diretivo PETROBRAS/E&P - ABEMI Coordenador: Guilherme Pires de Mello (Diretor Petróleo e Gás) Participantes: Aldo Pace (Aibel) Edmilson C. de Jesus Filho (PCP) Gerson de Mello Almada (Conselho ABEMI) João Bosco Varela Cançado (MIP) Mauro Cruz (UTC) Miguel Gradin (CNO) Ruben Costa Val (Mendes Jr.) Valdir Lima Carreiro (Diretor Manutenção) Comissões Permanentes Diretor Responsável: Marcelo Francisco C. A. Corrêa Comissão de Assuntos Jurídicos - COAJUR/ABEMI Coordenadora: Marlene Ferrari dos Santos (Cegelec) Vice-Coordenadora: Rubenia Simonette A. Pradato (Techint) Comissão de Recursos Humanos - RH/ABEMI Coordenador: João Alexandre Iglesias Vidal (Techint) Vice-Coordenador: Marcos Tadeu Possao (Aibel) Secretário: Marcos Fukumura (Skanska) Comissão de Engenharia de Segurança, Saúde e Meio Ambiente - CESMT/ABEMI Coordenador: Deodato Mansano Santos (Skanska) Vice-Coordenador: Jorge Baff (Tomé) Secretário: Roberto Cardozo (Unicontrol)
  21. 21. 22 IV - Assuntos Internos Os membros da diretoria e do Conselho de Administração da ABEMI, eleitos em Assembléia Geral de 25 de março, para o biênio 2008-2010 tomaram posse oficialmente em cerimônia realizada no dia 28 de maio de 2008, no auditório do Renaissance, São Paulo. A mesa da cerimônia foi composta pelo presidente Ricardo Ribeiro Pessôa; presidente eleito Carlos Maurício Lima de Paula Barros; presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Souza Du- que; o diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada; o gerente executivo de engenharia da Petrobras, Pedro Barusco; o diretor geral da ONIP, Eloi Fernández y Fernández; o presidente do Instituto de Engenharia, Edemar Souza Amorim; vice-presidente de Gestão e As- suntos Institucionais do Sinaenco, João Alberto Viol; vice-presidente da Abimaq, José Velloso Dias Cardoso. Após a abertura da cerimônia com o Hino Nacional e projeção de obras realizadas, Ricardo Ribeiro Pessôa, eleito em 2004 e re-eleito em 2006 disse, em seu discurso: “Um país com prioridade no desenvolvimento e no seu crescimento significa engenharia forte e a ABEMI é engenharia sempre crescendo, evoluindo. O momento hoje é especial, por que não dizer mágico. O País cresce, a demanda é enorme. Não se pode perder esta chance de evolução, consolidação. Ao deixar a presidência desta entidade, cargo que muito me honrou e engrandeceu, tenho a certeza de que a continuidade de seu fortalecimento e representatividade estará em muito boas mãos. Sob comando do engenheiro Carlos Mauricio Lima de Paula Barros, brilhante e competente, a diretoria e o conselho certa- mente realizarão com sucesso, gestão que promova o crescimento do segmento e consequentemente do Brasil, no que diz respeito dentre ou- tros a inovação tecnológica necessária ao aumento da produtividade, a capacitação e qualificação técnica e profissional, esta emergencial neste tempo de grandes e muitos investimentos. Na promoção da reforma tra- balhista que hoje trava e impede a formação de mão-de-obra capaz e qualificada e também na melhoria desta parafernália fiscal e tributária em que vivemos. Esta diretoria e conselho que hoje tomam posse são legítimas herdeiras dos primeiros momentos da ABEMI, dentre outros de Parker, David Fischel, Fernando Lisbôa, Lago, Cristiano Kok, Manuel Lopes, Mattoli, que viveram tempos bons e difíceis”. Ao concluir, agra- deceu aos integrantes do Conselho e Diretoria e desejou boa sorte, à nova equipe, “identificada com o momento que vivemos, representada por Carlos Mauricio, com CM, CM de Construção e Montagem.” 1. Posse dos Membros da Diretoria e Conselho de Administração 2008-2010 ABEMI - 44 anos Carlos Maurício citou os marcos da evolução da indústria pesada de base no Brasil, como a fundação da CSN em 1941, da Vale do Rio Doce em 42, da Petrobras em 53 e da Usiminas em 1958. “A construção civil e montagem industrial foram executadas por empresas internacionais, que vieram se instalar no Brasil, ou por empresas brasileiras que exe- cutaram as obras sob supervisão estrangeira. A fundação da ABEMI em 1964, na época Associação Brasileira de Engenharia e Montagens In- dustriais, se deu com doze dessas empresas. A ABEMI, agora Associa- ção Brasileira de Engenharia Industrial completa 45 anos de existência em 2009 e, das 12 empresas fundadoras, apenas EBE e Techint até hoje continuam atuando ativamente no Brasil e na Associação.” Destacou o pioneirismo e espírito empreendedor dos empresários bra- sileiros que possibilitaram o milagre econômico da década de 70 e “a construção de obras inicialmente polêmicas, e depois do sucesso, em- blemáticas, como a Ponte Rio - Niterói, a Usina Nuclear de Angra I, a Hidrelétrica de Itaipu e as plataformas da Bacia de Campos, todas com expressão internacional. De fornecedores de mão de obra do passa- do, as empresas evoluíram para a engenharia integrada de hoje, muitas vezes com domínio completo de todas as fases do projeto básico e de detalhamento, fabricação de materiais e equipamentos, construção civil, montagem e posta em marcha das unidades, com índice de nacionali- zação superior.“ Considerou a engenharia de ponta como “ativo tangível e estratégico de primeira grandeza para o Brasil. A engenharia não é somente instru- mento de emprego e distribuição de renda, mas também de soberania nacional. Foi o domínio da engenharia de ponta, que permitiu a pro- dução de petróleo em águas rasas, que deu segurança e autonomia à Petrobras para avançar para as águas profundas, conduzindo o país à auto-suficiência na produção de petróleo, e com a liderança tecnológica consolidada, aventurar-se a provar o gosto do pré-sal das águas ultra- profundas, rumando indefectivelmente para a OPEP.”
  22. 22. 23Relatório da Diretoria 2008 Tudo o que pode, deve ser feito no Brasil A estabilidade econômica que o país atravessa e a manifestação explícita do governo de que “Tudo o que pode ser feito no Brasil deve ser feito no Brasil”, dá às empresas a confiança para investir no futuro. Os projetos da Petrobras de plataformas de petróleo, de refinarias, de petroquímica e de embarcações, o desenvolvimento da siderurgia, do papel e celulose, da mineração, dos projetos de energia hidroelétrica e nuclear, o Plano de Aceleração do Crescimento, a Política de Desenvolvimento Produti- vo, “suportados por fundamentos macroeconômicos consistentes, são realidades que convergem para a nossa convicção no desenvolvimento sustentado para os próximos anos”, afirmou. “Estamos diante de alternativas de alta atratividade e importância para a nossa sociedade, cuja materialização constitui um desafio de amplitu- de sem precedentes para a nossa engenharia. Neste cenário, a Missão da ABEMI é defender os interesses de todos os seus associados. Esta nova diretoria tem como responsabilidade exercer o papel catalisador, de convergência de idéias e, principalmente, de esforços conjuntos e dirigidos. Na Associação, perdemos a nossa identidade funcional e passamos a discutir os problemas estruturais coletivos da classe e a forma de resolvê-los. Na Associação não há grandes nem pequenos, apenas associados com interesses e objetivos comuns de melhoria e desenvolvimento.” A sobrevivência das empresas depende do fortalecimento pela compe- tência e competitividade e está diretamente relacionado à qualificação dos recursos humanos e à capacidade de desenvolvê-los. A ABEMI tem exercitado este papel com propriedade. O Plano Nacional de Qualifica- ção Profissional do Prominp do qual participamos do gerenciamento, é um bom exemplo de ação forte e coordenada. Temos hoje aproxima- damente 180 mil empregados. Treinaremos 130 mil profissionais em 3 anos! Temos uma grande causa e um enorme desafio. Não basta a boa causa, se as pessoas não têm fé. Nós, da ABEMI, temos ambas! Agradeço as palavras iniciais de Ricardo Pessôa, agradeço o incentivo dos amigos, o apoio da minha família e a confiança depositada em mim, por meus colegas de Associação. Peço a Deus, que nos dê forças para combater o bom combate, terminar a corrida e guardar a fé, como na carta de São Paulo a Timóteo. Apoio e portas abertas Renato Souza Duque, diretor de serviços da Petrobras ressaltou o mo- mento especial do país, diferente do cenário de 5 anos atrás. Numa visão realista de desenvolvimento, a Petrobras tem uma carteira de projetos e o futuro será mais promissor. ”O desafio é preparar empresas e o país para realizar obras.” Ele anunciou que para julho-agosto, estará pronto o novo plano de negócios e os US$ 112 bilhões previstos para investi- mentos serão superados em muito. “O compromisso da Petrobras é de desenvolvimento do país através de brasileiros e empresas brasileiras. A Petrobras vai continuar apoiando os senhores e estará de portas aber- tas para debater os grandes pontos”. Mudanças de cenário O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli citou o chamado para um desafio neste momento novo no País em que 2/3 do crescimento mundial depende dos países em desenvolvimento. Citou como loco- motivas do desenvolvimento mundial os países como China, Índia, Brasil, Rússia e África do Sul, entre outros. Uma segunda mudança que Gabrielli apontou é que dentre os países emergentes os papéis serão di- ferentes, pois a Rússia depende de petróleo e gás, a Índia com potencial de desenvolvimento tecnológico, e o Brasil com a diversidade de sua economia tem de fazer crescer simultaneamente diversos setores como a exportação, a indústria e a agricultura. O mundo tem problema de energia, do carvão, nuclear. O combustível petróleo e gás continuarão sendo importados nos próximos 40 anos. O Brasil ainda tem frontei- ras exploráveis gigantescas, tem uma indústria capaz de fazer crescer o petróleo. Como possíveis contratações de curto prazo, o presidente da Petrobras diz que a empresa deverá contratar um pacote de 42 na- vios novos, 2 super-petroleiros, 146 embarcações de apoio, 40 sondas para águas profundas, 2 novas refinarias (PE e RJ), um projeto de nova refinaria para o Maranhão e uma quarta até 2015. Tudo isso ele disse significar um horizonte de longo prazo, negócios e possibilidades de crescimento. Ele disse que a empresa tem expectativa de ter fornece- dores competitivos e eficientes em padrão internacional. Ao convocar candidatos para 2.600 vagas que a empresa pretende preencher, aten- deram 450 mil candidatos. Diante desse cenário ele recomendou que as empresas invistam, arrisquem e ganhem
  23. 23. 24 24Relatório da Diretoria 2008 Definidos os Planos de Ação dos Diretores Workshop definiu a versão final dos Planos de Ação dos diretores dos segmentos econômicos e dos de serviços. Com a participação de 30 diretores e co-responsáveis das empresas associadas, realizou-se o segundo workshop da diretoria, dia 14 de ou- tubro, no Maksoud Plaza, quando se chegou à versão final dos planos de ação dos diretores, contendo desde atribuições e responsabilidades dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria, os pla- nos individuais de cada diretor, para as áreas de eventos, comunicação, grupos de trabalho, treinamento e relações Institucionais e oito pontos comuns entre os planos: • Fortalecer o nome da ABEMI em cada setor de sua atuação • Atuar na divulgação da ABEMI junto a importantes entidades e grandes clientes • Promover eventos e exposição sobre oportunidades de negó- cios e investimentos • Agir em prol da interatividade entre associadas e estas com os clientes • Constituir grupos de trabalho para melhoria da produtividade • Formar banco de dados técnicos e comerciais da ABEMI • Informar as associadas sobre empreendimentos futuros e em curso nos segmentos econômicos • Aumentar o número de associadas Cada diretor apresentou seu plano aos demais diretores e conselhei- ros, obtendo aprovação após emendas recomendadas. As propostas comuns foram agregadas: 1. a estratégia, as ações e serviços e produtos ofertados para atrair novos associados, estabelecendo-se a meta de cada diretor trazer dois novos associados até março de 2009, o que aumentaria o quadro social em 28 novas empresas. Para isso, convidar para participar da reunião de diretoria, para participar das atividades das comissões, para palestras, criar um folder de apresentação da ABEMI, bem como uma apresenta- ção em power point das ações e benefícios aos associados, de forma que os diretores possam ter em pen drive para apresentar aos candida- tos potenciais; incrementar as relações institucionais com autoridades, clientes e outras entidades a serem indicadas pelos diretores. 2. Planos de ação dos diretores 2. Criação de um departamento (econômico), para implantação de um banco de dados; 3. Na área de comunicações está contratada a Thais Polimeni e o vice- presidente Márcio Cancellara apresentou plano específico. 4.Na área de treinamento, o convênio ABEMI–Petrobras-Prominp, para o PNQP, a cargo de Joaquim Passos Maia, em andamento; 5. Na área de eventos – pretende-se realizar um seminário anual ou bienal nacional que se torne referência do setor. Os demais eventos (pa- lestras de técnicos e autoridades, convidados, etc – deverá se integrar ao calendário para 2008-2009, considerando prioridades. Estão incluí- dos a comemoração de 45 anos da ABEMI, em maio de 2009, e o novo workshop em abril de 2009. Ao encerrar o workshop, o presidente falou resumidamente sobre a re- dução da atividade econômica mundial, alterando o quadro que vimos quando foi feito o planejamento, mas se mantém a atividade na área de óleo e gás, com cinco refinarias Premium e o pré-sal, apesar de outras áreas como a siderurgia e mineração já estarem desacelerando. Disse estar satisfeito com o resultado, já que muita coisa do que foi dito, está feito: “Agora, com nova estrutura será trabalhar com força total”.
  24. 24. 25Relatório da Diretoria 2008 O Plano de Comunicação da ABEMI para os próximos dois anos, foi ela- borado pelo vice-presidente Márcio Cancellara incorporando as suges- tões dos diretores e conselheiros. Foram detalhados os tópicos: Objetivo, Meta, Público Alvo, Associados, Mídia Interna, o Website, Informativos Eletrônico e Impresso, conteúdo e formato, periodicidade, futuro Jornal ABEMI, eventos como seminários e workshops, palestras, retomada da Publicação Anuário ABEMI, Mídia Externa, com entrevistas e press relea- ses, revistas do segmento, gerais (Veja, Isto é, Época, etc., Jornais, Rádio e TV, Entidades e Associações, Órgãos e Representações Parlamentares. Apresentadooorçamentopreliminarepropondoacontrataçãodeumpro- fissional para a área de Comunicação, bem como contratação de asses- soria de imprensa e bureau de criação gráfica. O Plano foi aprovado por unanimidade. Thais Polimeni, profissional de comunicação foi contratada e começou a trabalhar a partir de levantamento de dados para elaborar o folder da ABEMI e outros materiais, dentre os quais um folheto para o estande da ABEMI na Rio Oil & Gas. Também já está sendo finalizado o 3. Plano de Comunicação da ABEMI desenvolvimento da apresentação da ABEMI em power point para uso dos diretoreserepresentantesdaABEMI.AempresadeAssessoriadeImpren- sa já foi selecionada entre seis candidatas, é a Editora Mandarim Ltda. Em função do aniversário de 45 anos da ABEMI será feito um levantamento da história da ABEMI, ouvindo conselheiros vitalícios e outras personali- dades indicadas por eles. Novo site da ABEMI Encontra-se em pleno funcionamento o novo site da ABEMI apresentado por Joaquim Passos Maia e aprovado pela Diretoria e Conselho. O site será atualizado diariamente, e há espaços de acesso restrito aos associa- dos, diretores e conselheiros que terão login e senha individuais. Entre outras inovações, o site terá um cadastro de empreendimentos com os dados básicos de contratação, por área de negócio, responsáveis e outras informações de interesse das associadas. As empresas associadas têm um espaço para apresentarem-se aos di- retores e conselheiros da ABEMI, agendando para o final de reunião da diretoria e Conselho. EBSE - Engenharia de Soluções - O presidente Carlos Maurício L. de Paula Barros apresentou empresa que preside, um dos mais tradicio- nais fabricantes nacionais de equipamentos industriais, tubos de grande diâmetro e de caldeiraria pesada, tanques de armazenamento, vasos de pressão, torres, reatores, etc. Fundada em 1913, no Rio de Janeiro, tem hoje cerca de 600 funcionários. Em 2000 o grupo MPE – Montagem de ProjetosEspeciais,adquiriu o controle da empresa. Seu parquefabrilcon- ta com 40.000 m2 numa área de 40.000 m2. JARAGUÁ - Equipamentos Industriais Ltda. - O diretor Cristian Jaty da Silva apresentou a Jaraguá, empresa fundada em 1954, que tem hoje três complexos fabris em torno de São Paulo, com 300.000 m2, onde sua produção justifica seu slogan : Fábrica que produz fábricas. A Jaraguá, hoje integrada ao grupo GARCIA, de Engenharia, atua nas áreas 4. Espaço das Empresas Associadas de projeto, fabricação, qualidade, instalação e montagem, nos segmentos de óleo e gás, petroquímica e química, siderurgia, ferrovias, mineração, alimentos, fertilizantes, nutrição animal. Sua linha de produtos incluem equipamentos para mistura, movimentação de materiais, sistemas pneu- máticos, e plantas completas em regime turn key. NIPLAN Engenharia Ltda. - O diretor Paulo Nishimura e Eduardo Escudeiro. A empresa de montagem eletromecânica tem 18 anos de ativi- dades, atuando com 3.200 funcionários próprios e 600 terceirizados em diversos mercados como da Petrobras, refinarias, indústria farmacêutica, química e petroquímica, petróleo e gás, mineração e siderurgia. ENFIL S.A. Controle Ambiental -OdiretorLuísAntonioBiagi,conse- lheirodeFabricação.Aempresaatuanoprojeto,construçãoeimplantação de sistemas de controle de poluição atmosférica, tratamento de águas e efluentes líquidos e serviços especializados há 15 anos. Tem 250 empre- gados e faturamento de R$ 300 milhões/ano.
  25. 25. 26 Diretoria de Engenharia promove reunião sobre Con- tratação CLT - O diretor de Engenharia Roberto Kochen coorde- nou reunião com as empresas de engenharia, sobre modelo de con- tratação de profissionais. No passado prevalecia a contratação pela CLT. Com a crise, houve diversificação, passando a ter contratos de pessoa jurídica, cooperativa de autônomos, etc.. Recentemente, a Delegacia Regional do Trabalho e o INSS passaram a contestar essas formas de contratação. Houve questionamentos pelo minis- tério público e muitas empresas voltaram a contratar pela CLT. Daí as diferenças nas concorrências entre uma empresa com pessoal contratado pela CLT e uma empresa com pessoal contratado como pessoa jurídica. A diretoria de engenharia está promovendo reuni- ões para visualizar o cenário e buscar uma forma de diminuir riscos e as empresas trabalharem numa base igual. A tendência – salários mais baixos pela CLT – já vem sendo discutida na Comissão de Assuntos Jurídicos e de Recursos Humanos. Homenagem a Socrate Mattoli O conselheiro vitalício e ex-presidente da ABEMI (1977 - 1978), So- crate Mattoli, foi homenageado, durante a cerimônia de posse dos diretores e conselheiros da gestão 2008-2010, por diretores, conse- lheiros e associados, antecedendo a cerimônia de posse no dia 28 de maio. Foi apresentado um vídeo com a gravação de depoimentos sobre o homenageado dos conselheiros vitalícios e ex-presidentes Aylton Antoniazzi, José Luiz do Lago, David Fischel e Manuel Antonio Lopes, que em seu testemunho conclamou a ABEMI a criar uma co- missão para realizar o resgate descritivo e documental da Associação. Socrate Mattoli recebeu das mãos de Ricardo Ribeiro Pessôa, a placa comemorativa em sua homenagem. Almoço do GT Petrobras/Engenharia - ABEMI - ABCE A ABEMI promoveu o almoço para os integrantes do GT. Estiveram presentes o diretor de serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, o gerente executivo de engenharia Pedro Barusco Filho, gerentes ge- rais e setoriais, o presidente da ABEMI Carlos Maurício Lima de Paula Barros, diretores e conselheiros participantes do GT. Foram entregues livros com a coletânea dos 34 comunicados emitidos pelo Grupo de Trabalho durante os 6 anos de atividades do grupo. “Procedimentos Executivos para Construção e Monta- gem” pelo engº Moisés Otavio de Carvalho. 5. Eventos “Diagnóstico da Competitividade da Indústria Nacional Fornecedoras de Bens e Serviços para a Indústria de Petróleo & Gás”, pelo Coordenador Executivo do Prominp, José Renato Ferreira de Almeida, acompanhado por Marcílio Ribeiro de Miranda, Consultor de Negócios da Petrobras e por Guilherme Roma- neli Domingues, do Prominp. Foi também realizada a apresentação do PROGRAMA PROMINP – PARTICIPAÇÕES pelo gerente Mauro Faria, do Banif Investment Bank, que esteve acompanhado do gerente sênior do Banif, Bruno Brito. As apresentações encontram-se disponíveis no site da ABEMI, em www.abemi.org.br / ABEMI Serviços. “Convenção UPADI 2008” - Cláudio Dall’Acqua, presidente da União Panamericana de Associações de Engenheiros - UPADI, falou sobre a Convenção UPADI 2008 (29 de novembro a 2 de dezembro de 2008, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília), cujo tema geral foi Engenharia e Infra-Estrutura para o Desenvolvi- mento Social dos Países das Américas: 1) Desenvolvimento Urbano e Regional com Inclusão Social; 2) A missão dos engenheiros no continente e sua preparação profissional para os novos desafios; 3) Diminuição das desigualdades regionais e integração continental. O evento promovido pela UPADI e Federação Brasileira de Associações de Engenheiros-FEBRAE, com colaboração da Unión Nacional de Arquitectos e Ingenieros de La Construcción de Cuba – UNAICC, e apoio do CONFEA, CREA-DF e Clube de Engenharia de Brasília. “Lei Nº 11.638/07 - Publicação de Balanço de Li- mitadas de Grande Porte - O assessor jurídico da ABEMI Rodrigo Chohfi fez uma apresentação sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.638/07, de 28/12/07, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicar balanço pelas sociedades limitadas de grande porte e que deverão seguir as regras sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras contidas na Lei das SA’s., bem como a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários. “COMPERJ” - Evento no Novotel Center Norte, em São Paulo com 290 pessoas pelos Gerentes Gerais Victor Paes, do ABAST e Wagner Menezes da Engenharia. “Pré-sal no Estado de São Paulo” - Palestra do engenheiro José Roberto dos Santos, Coordenador da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo, da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, sobre a criação da Comis- são, em razão das descobertas de petróleo e gás natural realizadas no litoral do Estado de São Paulo.
  26. 26. 27Relatório da Diretoria 2008 Com a mesa formada pelo presidente Ricardo Ribeiro Pessôa, diretor Administrativo Financeiro Aurélio Escudero, diretor de Petróleo, Petro- química e Gás, Carlos Maurício Lima de Paula Barros, e o Conselheiro Vitalício, Manuel Antonio Lopes, realizou a Assembléia Geral Extraor- dinária, com a presença de representantes de 36 empresas associadas, 6. Assembleia Geral Extraordinária – 22/01/08 para deliberarem sobre as alterações do Estatuto Social da ABEMI para adequá-lo às alterações da estrutura, organograma, objetivos, compe- tências, atribuições e responsabilidades e formas de atuação aprovadas pela Diretoria e Conselho de Administração. A proposta da diretoria foi aprovada por unanimidade. “As demandas da Petrobras para as empresas de Enge- nharia” - Durante o workshop promovido pela ABEMI, pelo gerente geral de Implementação de Empreendimentos para Abastecimento da Engenharia da Petrobras, Fernando de Almeida Biato. Ele apresentou resultados de uma pesquisa Internacional comparativa no mercado, realizada pelo Independent Project Analysis Inc. no IBC – Industry Benchmarking Consortium. Foram analisados projetos de empresas de óleo e gás, farmacêutico, química, e indústrias em geral, (todas empresas multinacionais de primeira linha e do primeiro mundo) comparando tempo de execução do projeto de detalhamento, supri- mento, construção e montagem e a Petrobras. “Pipeline de Projetos Vale para os próximos 5 anos” - Apresentações pelo Diretor Global de Suprimentos - OPEX - CAPEX, Almir Câmara de Rezende, e pelo Diretor de Suprimentos para Proje- tos de Capitais – CAPEX, Rogério Ribeiro Scatolini . Almir Rezende citou a acentuada queda das cotações das commodities como niquel (de 55 para 12) , cobre a 4.800 e minério de ferro que deverá chegar ao patamar de 10% menos em 2009, para justificar que a empresa vai “apertar o cinto e tirar as gorduras. A prioridade é arrumar a casa e reduzir custos”. Para isso, o modelo a ser adotado será o de alianças com os fornecedores. Os projetos da Vale do Rio Doce serão implan- tados com cautela e Inteligência, com prazo dilatado. 80% do fatu- ramento da companhia vem do exterior, hoje com US$ 39 bilhões, fechados. Mas as vendas do último trimestre caíram 30%. “Implementação da Refinaria Abreu Lima RENEST” - Apresentação no WTC Hotel em São Paulo, pelos engenheiros Wil- son Guilherme da Silva, gerente geral do ABAST/Refinaria Abreu Lima S.A., e Glauco Colepicolo Legatti, gerente geral da IERENEST. A apresentação encontra-se acessível aos associados no site da ABEMI (www.abemi.org.br/publicações/apresentações). Curso de Gestão - A pedido da Petrobras e por indicação da ABE- MI os engenheiros Alex Sarmento (UTC) e Renato Rodrigues (CNO), gerentes de contratos, com experiência em contratos EPC, proferiram palestras no Curso de Gestão, para gerentes e fiscais da Companhia, realizado na Bahia. Comissão Tripartite do PlanSEQ da Indústria Naval / RS - O engº Marcelo Salles, da UTC participou da Audiência Pública de Con- certação das propostas do Plano Setorial de Qualificação “Naval”, em Rio Grande - RS. O engº Alex Sarmento, da UTC, será o representante da ABE- MI nas próximas reuniões da Comissão Tripartite do PLANSEQ da Indús- tria Naval / RS. Seminário Internacional no Japão sobre Oportunidades de Negócios no setor Petróleo e Gás no Brasil - Promovido pelo PROMINP. A delegação da ABEMI foi chefiada pelo conselheiro Antonio Pedro de Souza Dias, e integrada pelos diretores José Octávio Alvarenga e Cristian Jaty Silva. As 500 Maiores da Construção - O presidente da ABEMI inte- grou a mesa dos trabalhos do evento promovido pela revista O Em- preiteiro, em São Paulo. Foram premiados vários associados e houve uma homenagem especial a Murillo Mendes, da Mendes Júnior Tra- ding Engenharia S.A. Empresas de Engenharia do Ano 2008 - O diretor Antonio E. F. Müller representou a ABEMI na premiação da revista O Empreiteiro às empresas de engenharia do ano, realizada no auditório da FIRJAN. O evento teve a presença do presidente da FIRJAN e representantes de várias entidades da engenharia, construção e montagem, dentre as quais a ABEMI. As empresas premiadas foram a Carioca/Christiani Nielsen, Concremat e Tecma Engenharia. IBQN 30 anos - O presidente Carlos Maurício Lima de Paula Barros mostrou o Extrato da Proposta da criação do IBQN para afirmar que a ABEMI – uma das fundadoras, participou do jantar de comemoração dos 30 anos de fundação. Foram homenageados os funcionários com mais de 20 anos de IBQN. Carlos Mauricio é o atual presidente do Conselho de Administração do IBQN, representando a ABEMI. Nos últimos 3 anos, o IBQN obteve os melhores resultados de todos os tempos. Sem contribuições das entidades associadas, segura nos gastos, projeções financeiras e de resultados muito precisos. Nível de qualificação extremamente elevado. Homenagem foi prestada à repre- sentação da ABEMI e ao presidente Carlos Mauricio.
  27. 27. 28 A Assembleia Geral Ordinária realizada dia 25 de março de 2008 apro- vou por unanimidade o Relatório e Contas da Diretoria do exercício de 2007 e b) o orçamento para o exercício de 2008. O presidente Ricardo Ribeiro Pessôa destacou entre as ações realizadas pela entidade durante o exercício de 2007, a reformulação do Código de Ética, a reestruturação organizacional, os trabalhos das comissões permanentes, a campanha pelo aumento do quadro social, saindo dos 80 associados em 2006 para os 100 no final de 2007, a reforma do escritório do Rio de Janeiro que servirá de apoio a todos os associados, o GT PETROBRAS/ENGENHARIA – ABEMI - ABCE, com 29 comunicados emitidos, e constituindo um fó- Encerrada a reunião do Conselho de Administração e da Diretoria da ABEMI, no dia 25 de novembro, foi realizada singela cerimônia de inclu- são da fotografia do novo Conselheiro Vitalício, o ex-presidente Ricardo Ribeiro Pessôa, na Galeria dos Conselheiros Vitalícios da ABEMI. O presidente Carlos Mauricio Lima de Paula Barros falou da importância do seu cargo, ao ver a galeria, onde se encontram três profissionais que foram seus chefes, o Parker, o Thomaz e o David, que deram a grande dimensão da engenharia nacional. Disse que a inclusão da foto de Ri- cardo Pessôa é justa e representativa, porque, depois de sua gestão, a ABEMI passou a ter outra dimensão, diferente da que havia antes. “Hoje, temos uma relação franca, interativa e de respeito com os principais clientes, como a Petrobras e a Vale, que esteve hoje aqui em nossa 7. Assembleia Geral Ordinária – 25/03/08 8. Galeria dos Conselheiros Vitalícios rum aberto para adequar as condições contratuais, a gestão do PNQPcom cerca de 30 mil alunos em curso, a proposta para a reforma trabalhista, a pesquisa salarial, os mandados de segurança coletivos impetrados contra o INSS e FGTS, o curso MBA que diplomou a 4ª turma, totalizando 156 gerentes de empreendimentos qualificados, a participação da ABEMI em outras entidades como a Abende, Ibqn, Fbts, Fiesp, Abimaq, o projeto do Centro de Excelência em EPC, a realização do evento Balanço das Ativi- dades Conjuntas ABEMI-PETROBRAS, o GT E&P-ABEMI. A Assembleia elegeu os membros da Diretoria e Conselho de Administração da ABEMI para a gestão 2008-2010. (Relação no início do Relatório) sede”. O presidente ressaltou o mérito particular de Ricardo Pessôa: com sua capacidade de trabalho e de relacionamento, estilo e forma de ser e seu trabalho franco e aberto, trazendo a Associação ao que é hoje. O presidente convidou o diretor Francisco Assis de Oliveira Rocha, a descerrar a foto, sob aplausos dos presentes. Ricardo Pessôa afirmou estar nervoso, “não só pela honraria, pois honraria é fazer parte de uma associação como a ABEMI”. Disse ter também um chefe na galeria: o Manuel Antonio Lopes. “Fazer parte da ABEMI, além de rico aprendiza- do, permitiu o contato com todos os representantes de uma classe. Fico feliz de ver a ABEMI cada vez mais forte e pretendo sempre fazer parte disso aqui, pensando de maneira Institucional. A honra, além do retrato é estar com vocês que aprendi a conhecer e respeitar.”
  28. 28. 29Relatório da Diretoria 2008 Durante coquetel de congraçamento entre associados, clientes, parcei- ros e fornecedores, oferecido pela ABEMI, no Mezanino 2 do Pavilhão 4, do Riocentro, no dia 17 de setembro, durante a Rio Oil & Gas 2008, com a presença de mais de 150 pessoas, a ABEMI prestou homenagem à Techint, uma das empresas fundadoras da entidade, que completou 60 anos de atividades no Brasil. Além dos diretores, conselheiros, associados e convidados, participa- ram da cerimônia, o presidente da ABEMI Carlos Maurício Lima de Pau- la Barros; Antônio Luiz Silva de Menezes, ex-superintendente do Segen, diretor de Gás e Energia e Diretor de Serviços da Petrobras e Vice-Pre- sidente da Gaspetro, convidado para proferir palavras em homenagem à Techint; Henídio Queiroz Jorge, Gerente Geral do IETEG, da Petrobras. Na homenagem estiveram presentes pela Techint, o presidente Rober- to Caiuby Vidigal, Ricardo Ourique Marques, diretor geral, Guilherme Pires de Mello, diretor de operações e Carlos Bacher, vice-presidente executivo da TEIC, além de integrantes das equipes de engenharia e RH da Empresa. Usaram da palavra o presidente Carlos Maurício Lima de Paula Barros, que destacou a firmeza da Techint, ao enfrentar todos os desafios ao longo desses 60 anos; Antônio Luiz Silva de Menezes, que comentou sobre projetos em que trabalhou junto com a Techint afir- 9. Homenagem aos 60 anos da TECHINT mando que enfrentaram muitos desafios e cumprimentou a Techint por tudo o que ela representa hoje no país.” Henídio Queiroz Jorge entregou a placa comemorativa da homenagem ao presidente da Techint, Roberto Caiuby Vidigal. Vidigal disse ser a Techint Brasil um grupo fundado pela família Rocca, “italiana de nascença e sul americana de coração”, com atuação em quase todos os continentes com mais de 60 mil funcioná- rios permanentes em atividades de construção e montagem em mais de 50 países. A empresa trabalha na implantação de projetos nas áreas de geração de energia elétrica, transportes públicos, siderurgia, mineração, offshore, e tem sua grande marca na indústria do petróleo por ter cons- truído mais de 60% dos dutos existentes no país. Citou entre os valores corporativos a missão de honrar os compromissos, mesmo às custas de sacrifícios para nossos acionistas.” Ao finalizar, Vidigal, conclamou, como empresa fundadora da ABEMI, todos os demais associados a uma participação cada vez mais efetiva nas discussões e projetos institucio- nais do segmento. “Nesta casa, ao longo dos 44 anos de existência da Entidade, sempre acreditamos que nenhuma força política, técnica ou operacional momentânea será maior do que a força conjunta de todos aqueles que, compartilhando de uma mesma dificuldade, se une para superá-las. Muito obrigado, ABEMI”.
  29. 29. 30 V - Comissões Permanentes Coordenadora: Marlene Ferrari Santos (Cegelec) Vice-coordenadora: Rubenia Simonette A. Pradato (Techint) Assuntos Discutidos 1. Portadores de Deficiência Física (29/2); Do cumprimento da Lei de Quotas dos Deficientes; 2. Característica da “multa compensatória” nos contratos de serviços da Petrobras; 3. Adoção pela Petrobras de critério de Auditoria nos contratos de ser- viços, após mais de 30 meses dos serviços realizados, medidos, apro- vados e pagos, com pedido de reembolso de valores entendidos como “cobrados a maior”; 4. Limite de responsabilidade por perdas e danos nos contratos de obras e serviços; 5. IN-20/07 que trata da desoneração da responsabilidade solidária da Administração Pública Direta, enquanto tomadora dos serviços, pelo recolhimento da contribuição previdenciária devida pelo prestador (art. 30, VI, da Lei nº 8.212/91); 6. Importância da cláusula de propriedade sobre os resultados e do direito do autor nas subcontratações de serviços; 7. As novas orientações jurisprudenciais editadas pelo Tribunal Supe- rior do Trabalho; 8. Consórcios - Informações acerca do que foi discutido em reunião específica do dia 09/04 e as providências já tomadas pela ABEMI acerca da IN RFB 834; 9. Cláusula contratual com obrigação de seguro-garantia para cobrir ações trabalhistas, com vigência excedendo o final do contrato, com os subcontratantes; 10. Cláusula de retenção de pagamento para garantia de reclamações trabalhistas nos contratos de serviços e obras; 11. Contratos de aliança; 12. Comissão de Conciliação Prévia - obrigatoriedade ou não; 13. Recuperar os valores pagos a título de contribuição social / previ- denciária (INSS), incidentes sobre verbas trabalhistas, indenizatórias, adicionais e assistenciais, bem como excluí-las da base de cálculo nas futuras apurações da folha de salários; 14. Prazo de 5 anos de garantia dos serviços em contratos que não são de empreitada. Obrigatoriedade ou faculdade?; 15. Cláusula contratual que exige a exclusão, nas apólices de seguro, do direito de regresso pela Seguradora contra a Contratante em caso de sinistro; 16. Acordo de compensação de horas; 17. Contratação de funcionários por Consórcio, sob a ótica das últimas alterações legislativas; 18. Nova modalidade de cobrança de débitos previdenciários - Intima- ção para Pagamento (IP); 19. O conflito na interpretação da tributação das operações de industria- lização por encomenda em face da prestação de serviços; 20. Sumula 228 do TST - cálculo do adicional de insalubridade - alte- ração e suspensão; 21. Atualização das intervenções da ABEMI nos assuntos relativos a: Consórcios e a IN 834 da SRFB de março/08; Deficientes - situação das empresas que aderiram ao Pacto e das que não aderiram; 22. Avaliação da redação de cláusulas a serem introduzidas nos Acordos Coletivos acerca do tratamento a ser dado aos trabalhos realizados aos sá- bados, de forma a não descaracterizar o Acordo de Compensação; 23. Arbitragem; 24. Cabimento na Justiça do Trabalho de Honorários Advocatícios; 25. Estabilidade provisória por doença profissional x Plano de demis- são voluntária; 26. Estabilidade acidentária - ajuizamento de reclamação quando já exaurido o período da estabilidade; 27. Rejeição da Comissão da norma da OIT sobre demissão injus- tificada; 28. Projeto das Centrais Sindicais de substituição da Contribuição Sin- dical pela Contribuição Negocial; 29. N-INSS/PRES n. 31 de 10/09/2008 - FAT - Dr. João Ricardo Jordan; 30. Lei 11.770/08 - Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade mediante concessão de incentivo fiscal; 31. Decisões dos Tribunais da Justiça do Trabalho sobre fluência do prazo prescricional nos afastamentos por doença; Nulidade de Clausula de não concorrência; Inexistência de estabilidade ao Delegado Sindical e novas informações sobre a Súmula 228 - Insalubridade - Dra. Rubenia Simonetti Prandato; 32. Responsabilidade dos sócios / administradores nos processos fiscais; 33. Da base de cálculo do adicional de insalubridade - situação atual; 34. Da retenção do INSS - I N MPS nº 03 de 14.07.2005 - algumas considerações sobre os contratos de empreitada; 35. Da cumulatividade do PIS e da COFINS - encerramento do benefício em 31.12.2008; 36. Das cláusulas de prevenção de riscos ambientais nos contratos; 1. Comissão de Assuntos Jurídicos
  30. 30. 31Relatório da Diretoria 2008 Coordenador: João Alexandre Iglesias Vidal (Techint) Vice-Coordenador: Marcos Tadeu Possao (Aibel) Assuntos Discutidos AComissãodeRecursos Humanos definiu seu compromissodeapresen- tar temas, desenvolver estudos e possibilitar a permuta de informações inerentes a todos os subsistemas de recursos humanos, tendo como pi- lares Relações Trabalhistas, Recrutamento/Seleção, Treinamento / Desen- volvimento e Remuneração. Os principais assuntos tratados foram: 1. PLR - LEI Nº 10.101 - PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO Decidiu-se realizar uma pesquisa para levantar informações práticas de PLR. (pesquisa encaminhada através do e-mail nº 108/08 de 11.03.08) (27/2) Resultado da pesquisa formulada aos associados. Minuta sobre projetoABEMI/PLRde1999.(26/3)Apresentadosoresultadodapesqui- sa sobre Participação nos Resultados aos associados e o case Techint. 2. DEFICIENTES FÍSICOS E FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO Comentou-se o parecer desfavorável do MTB ao pleito da ABEMI sobre os deficientes e a iniciativa das empresas na qualificação de deficientes, inclusive junto ao SENAI. O grupo analisou o pacto entre o SINDUS- CON, SINTRACON e a DRT com a diminuição de 50% da cota estabele- cida em lei nos próximos 24 meses. 3. PESQUISA DE OPINIÃO Com a finalidade de aumentar a participação e melhorar o resultado dos trabalhos da Comissão foi realizada uma pesquisa de opinião com resultado apresentado em 26/3. A tabulação da pesquisa permitiu rea- valiar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão, e mostrou a necessi- dade de um realinhamento da gestão de RH nas empresas. 4. PROMINP – PNQP Gerente de Comunicação do PNQP-PROMINP fez uma apresentação do que é o PNQP e ressaltou: • NOVA FONTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, que o por- tal do PNQP-PROMINP conta com cerca de 10.000 currícu- los de profissionais; • Que a partir do 3º Ciclo, todas as inscrições serão tratadas como “aluno público”, assim, o custeio será 100% por con- ta do programa, o aluno pagará apenas a taxa de inscrição. Disponibilidade para informações complementares e/ou dúvidas sobre o PNQP-PROMINP: ricardo.rehder@abemi.org.br - fone: (11)3254-8055. 2. Comissão de Recursos Humanos
  31. 31. 32 5. PACTO COM DRT ACERCA DE DEFICIENTES As empresas estão aderindo ao pacto formalizado entre o SINDUSCON e DRT, sobre contratação percentual de portadores de deficiência e, por conseqüência disso, não estão sofrendo qualquer sanção por parte da Fiscalização. Informou-se que o Ministério Público não fará intervenção no Pacto. O pacto prevê redução de 50% da cota e um prazo de 24 meses para cumprimento das metas. 6. GT PESQUISA SALARIAL Foi criado um grupo técnico, liderado pelo João Alexandre Vidal (TE- CHINT)eintegradoporEdsonFlorencio,MarcosFukumura(SKANSKA), Aniete Pereira (CONTEMAT) e Glei de Fátima Bonfim (GENPRO) para desenvolver e planejar a próxima pesquisa. O grupo deverá qualificar o pessoal responsável pelas informações e convidar os grandes em- pregadores do setor com o objetivo de gerar resultados consistentes de tendência do mercado. 7. DISSÍDIO COLETIVO Distribuída a ata de reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Bai- xada Santista. Comentou-se sobre os acordos fechados em Camaçari: 9,5%, Rio de Janeiro 7,5%. Outras informações serão coletadas. São José dos Campos 10% e uma PLR de R$ 1.500,00. 8. GT RELAÇÕES SINDICAIS Criado um GT para tratar assuntos Sindicais, liderado por Frederico (MCE) e integrado por Vitor Falcão (CNO), Marcio Souza (IMC Saste) e Lucia Lucca (ALUSA), com a missão de mapear e informar em tempo real osacontecimentossindicais,estruturaraapresentaçãoemreuniãoumpa- norama do setor de construção, manutenção e montagem industrial. 9. PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS Apresentada ao grupo uma planilha de encargos sociais com premissas que facilitam a montagem da taxa de encargos sociais em orçamento de projetos. Depois de incorporar observações e comentários, será valida- da e disponibilizada no site da ABEMI. 10. CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Um grupo de empresas foi criado para alinhar parcerias de ações de capacitação de pessoas com deficiência, visando desenvolver um pro- grama setorial com contribuição de experiências de inclusão, criar uma entidade para captar mão de obra para as empresas associadas e desen- volver treinamentos. PALESTRA “Como atrair e reter pessoas” pela psicóloga Silvia Nogueira (Manager)

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