Ra190251 - CGU Relatorio Petrobras

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Ra190251 - CGU Relatorio Petrobras

  1. 1. Fls. _______ Ass. _______ Estado do RJ PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO TIPO DE AUDITORIA : AUDITORIA DE GESTÃO EXERCÍCIO : 2006 PROCESSO N.º : 00218.000249/2007-54 UNIDADE AUDITADA : PETROBRAS NETHERLANDS B.V. CÓDIGO UG : 910958 CIDADE : RIO DE JANEIRO RELATÓRIO N.º : 190251 UCI EXECUTORA : 170130 RELATÓRIO DE AUDITORIA Chefe da CGU-Regional/RJ, Em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço n.° 190251, e consoante o estabelecido na Seção I, Capítulo II da Instrução Normativa SFC n.° 01, de 06/04/2001, apresentamos os resultados dos exames realizados na gestão da PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV. I - ESCOPO DOS EXAMES 2. Os trabalhos foram realizados em estrita observância às normas de auditoria aplicáveis ao Serviço Público Federal por meio da análise dos documentos encaminhados ou disponibilizados e a partir da apresentação do processo de contas pela Unidade Auditada, não tendo ocorrido, portanto, a verificação 'in loco' das condições operacionais e patrimoniais na sede da entidade. Nenhuma restrição foi imposta à realização dos exames, que contemplaram os seguintes itens: - AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DA GESTÃO - QUALIDADE E CONFIABILIDADE DOS INDICADORES - REGULARIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO TCU - ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA - SUPRIMENTO DE FUNDOS – USO DE CARTÕES II - RESULTADO DOS TRABALHOS 3. Os exames realizados resultaram na identificação das Constatações listadas detalhadamente no Anexo - "Demonstrativo das Constatações" e que dão suporte às análises constantes da conclusão deste Relatório de Auditoria. Os pontos listados no referido Anexo foram elaborados a partir das ações de controle realizadas durante o exercício e exame do processo de contas apresentado pela Unidade Auditada.
  2. 2. Fls. _______ Ass. _______ Estado do RJ 4. Verificamos no Processo de Contas da Unidade a não conformidade com o inteiro teor das peças e respectivos conteúdos exigidos pela IN-TCU- 47/2004 e pela DN-TCU-81/2006, Anexo XI, conforme tratado no item 2.2.2.1 do Anexo - "Demonstrativo das Constatações" deste Relatório. 5. Em acordo com o que estabelece o Anexo VI da DN-TCU-81/2006, e em face dos exames realizados, cujos resultados estão consignados no Anexo - "Demonstrativo das Constatações", efetuamos as seguintes análises: 5.1 AVAL. DOS RESULTADOS QUANT. E QUALITATIVOS 5.1.1 A PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV foi constituída em 07/05/2001, na Holanda, pela Petrobras International Finance Company (PIFCO), que transferiu seu controle acionário para a PETROBRAS em janeiro de 2003. Seu objeto social encontra-se atualmente definido como a compra, venda lease, aluguel ou afretamento de materiais, equipamentos e plataformas para exploração e produção de óleo e gás, incluindo plataformas de produção e perfuração, navios petroleiros e embarcações de apoio e de outros tipos. A empresa possui ainda quatro subsidiárias e uma controlada indireta, a saber: - AGRI DEVELOPMENT B.V. - CATLEIA IRELAND - PETROBRAS IRELAND LIMITED - PETROBRAS FRADE INVERSIONES S.A. - TAMBÁ B.V. Importante ressaltar que a PETROBRAS IRELAND LIMITED e sua subsidiária CATLEIA IRELAND, não mantêm atividades operacionais, já tendo sido iniciado o processo de extinção de ambas as empresas. Quanto à PETROBRAS FRADE INVERSIONES S.A., a empresa ainda está em fase de investimentos na construção da FPSO, enquanto que a AGRI DEVELOPMENT B.V. passou, em março 2006, de um estágio pré-operacional para operacional com o início do afretamento da plataforma P-50. Por fim, a TAMBÁ foi incorporada em novembro de 2006 junto com a Shell E and P Offshore Services B.V. (“SHELL”) e a Oil and Natural Gas Corporation Nile Ganga B.V. (“ONGC”), para participar do Bloco BC-10, cujas participações são SHELL (operadora 50%), PETROBRAS (35%) e ONCG (15%). O Programa de Dispêndios Globais para a PNBV, relativo a 2006, foi aprovado pelo Decreto n.º 5.567, de 26/10/2005, conforme os valores registrados a seguir: Figura 01 – Valor Aprovado pelo PDG 2006 Fonte: Decreto 5.567/2005, de 26/10/2005
  3. 3. Fls. _______ Ass. _______ Estado do RJ Embora os valores executados, tanto no que diz respeito a recursos como a usos, tenham sido um pouco diversos dos previstos, o resultado final da empresa em 2006 foi um lucro líquido 56% maior do que no exercício anterior, devido principalmente ao aumento da receita de afretamento proveniente do maior número de plataformas e equipamentos geridos pela empresa no exercício. Tabela 01 – PNBV - Receita de Afretamento e Lucro Líquido – 2006 x 2005 Fonte: Balanços Contábeis da empresa Apesar disso, as empresas controladas apresentaram resultados negativos pelo segundo ano consecutivo, com exceção da AGRI DEVELOPMENT, fato este explicado em parte pela inatividade das empresas CATLEIA IRELAND e PETROBRAS IRELAND, assim como pela fase pré-operacional da empresa FRADE INVERSIONES. Já com relação aos investimentos associados ao PPA 2004-2007, foi atribuída à PNBV a responsabilidade pela execução e acompanhamento das seguintes ações atreladas ao Programa 0286 – Oferta de Petróleo e Gás Natural: - Ação 1924.0002 – Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2007) – Exterior; - Ação 2851.0002 – Aquisição de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural – Exterior; e - Ação 1J91.0002 – Aquisição de Unidades Marítimas Estacionárias de Extração e Produção de Petróleo e Gás (Período 2006-2007) – Exterior. Embora suas controladas não possuam responsabilidade direta por qualquer ação orçamentária, a AGRI DEVELOPMENT B.V., por ser proprietária da Plataforma P-50 e de equipamentos subsea (ANMs) afretados / alugados à PETROBRAS, também contribui para as ações 1924.0002 e 2851.0002, sendo que os valores investidos são apresentados de forma consolidada na PNBV. Tabela 02 – Ações PNBV associadas ao PPA 2004-2007 Previsto x Realizado até 2006 Fonte: SIGPLAN
  4. 4. Fls. _______ Ass. _______ Estado do RJ Conforme pode ser verificado na tabela acima, os resultados físicos e financeiros alcançados pela empresa em relação às ações do PPA 2004- 2007 sob sua responsabilidade, até o momento, têm sido bem próximos do previsto, levando em consideração uma margem de erro de até 10% no planejamento. Vale ainda destacar que, apesar dos atrasos no cronograma das obras da P-51, P-52 e P-54, fato este que gerou os desvios na execução da ação 1912, foi concluída em 2006 a obra de conversão do casco do navio Felipe Camarão, da frota da Petrobras, na unidade de produção P-50, que é um FPSO, sigla de Floating, Production Storage Offloading, unidade que possui a característica de produzir, processar, armazenar e escoar óleo e gás. A P-50 é atualmente a unidade flutuante de maior capacidade do Brasil, podendo produzir até 180 mil barris diários, o que representa 11% do volume médio produzido no País, em 2005. Assim sendo, em que pesem os bons resultados obtidos pela PNBV durante o exercício, entendemos ser necessária uma atenção especial por parte da administração do grupo e da holding com relação à agilização dos procedimentos necessários para a extinção das empresas CATLEIA IRELAND e PETROBRAS IRELAND, assim como para a entrada em operação da empresa FRADE INVERSIONES, de modo a eliminar a sucessão de resultados negativos obtidos anualmente por tais empresas, assim como minimizar seus custos de manutenção. 5.2 QUALIDADE/CONFIABILIDADE DOS INDICADORES 5.2.1 Embora a PNBV encontre-se em fase operacional, a empresa não apresentou indicadores operacionais de desempenho, mas apenas os indicadores contábeis/financeiros definidos para o grupo PETROBRAS. A esse respeito, entendemos fazer parte da elaboração do planejamento estratégico e/ou plano de negócios de qualquer empresa, a definição de metas e indicadores de desempenho que permitam avaliar se os objetivos para os quais esta foi constituída estão sendo alcançados. No entanto, tal recomendação não tem sido atendida pelas empresas pertencentes ao grupo PETROBRAS de um modo geral. Vale ainda ressaltar que também não foram apresentados indicadores destinados à avaliação da execução das ações do PPA 2004-2007 sob a responsabilidade da PNBV, apesar do volume de investimentos já efetuados e previstos, assim como das informações registradas no sistema SIGPLAN, conforme demonstrado na figura a seguir.
  5. 5. Fls. _______ Ass. _______ Estado do RJ Figura 02 - Investimentos nas Ações do PPA 2004-2007 Ação 1924 R$ 0 R$ 500.000.000 R$ 1.000.000.000 R$ 1.500.000.000 R$ 2.000.000.000 R$ 2.500.000.000 R$ 3.000.000.000 R$ 3.500.000.000 Previsto Realizado Previsto R$ 2.419.960.000 R$ 3.297.620.241 R$ 2.837.086.682 R$ 2.046.285.704 Realizado R$ 2.545.535.585 R$ 2.997.851.332 R$ 2.532.795.070 2004 2005 2006 2007 Ação 2851 R$ 0 R$ 100.000.000 R$ 200.000.000 R$ 300.000.000 R$ 400.000.000 R$ 500.000.000 R$ 600.000.000 R$ 700.000.000 Previsto Realizado Previsto R$ 313.610.000 R$ 293.892.998 R$ 593.440.001 R$ 456.703.600 R$ 210.000.000 Realizado R$ 58.740.768 R$ 0 R$ 575.962.724 2004 2005 2006 2007 2008 Ação 1J91 R$ 0 R$ 200.000.000 R$ 400.000.000 R$ 600.000.000 R$ 800.000.000 Previsto Realizado Previsto R$ 257.347.000 R$ 679.564.085 Realizado R$ 253.846.014 2006 2007 Fonte: SIGPLAN
  6. 6. Fls. _______ Ass. _______ Estado do RJ 5.3 REGULARIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.3.1 A PNBV tem um Diretor Administrativo na folha de pagamento, dado que todos os serviços operacionais, administrativos e contábeis são realizados por contratados da PETROBRAS e por prestadores de serviço profissionais, política esta que deverá continuar a ser adotada no futuro. Assim sendo, as suas controladas diretas e indiretas não possuem empregados próprios ou contratados. Há apenas os membros da Administração, os quais não são remunerados pelo exercício do cargo. Tais pessoas ocupam funções gerenciais na PETROBRAS, da qual são empregados e se dedicam à administração das referidas empresas apenas em tempo parcial. 5.4 CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO TCU 5.4.1 Durante o exercício de 2006, foram expedidos pelo TCU, vários Acórdãos e/ou Decisões tendo por destino a PNBV e suas controladas, a saber: - Acórdão n.º 2242/2006 – 1ª Câmara – PETROBRAS IRELAND LIMITED Ref. : Prestação de Contas 2004 Julgamento das contas como regulares com ressalvas. - Acórdão n.º 2242/06 – 1ª Câmara – CATLEIA IRELAND Ref. : Prestação de Contas 2004 Julgamento das contas como regulares com ressalvas. - Acórdão n.º 2242/06 – 1ª Câmara – AGRI DEVELOPMENT B.V. Ref. : Prestação de Contas 2004 Julgamento das contas como regulares com ressalvas. Vale ainda ressaltar que também foi emitido o Acórdão 1595/2006 – Plenário referente à representação formulada por equipe de fiscalização da 1ª Secretaria de Controle Externo - 1ª SECEX, em conseqüência de auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S.A., acerca de supostas irregularidades identificadas no Contrato n.º 899.2.001.04.4, firmado entre a PNBV e a empresa GDK S.A., que tinha como objeto a adaptação da planta da Plataforma P-34 às condições de produção de óleo e gás no campo de Jubarte, no sul do Estado do Espírito Santo. No entanto, todas as determinações foram direcionadas a sua controladora e não diretamente à PNBV. Tomando por base as informações apresentadas no Relatório de Gestão e no Parecer da Auditoria Interna, concluímos que todas as recomendações expedidas pelo TCU durante o exercício foram cumpridas. 5.5 ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA 5.5.1 A PNBV e suas controladas diretas e indiretas não possuem unidade própria de Auditoria Interna, pois utilizam os recursos de sua Controladora PETROBRAS para tal. Em 2006, apenas a PNBV foi incluída no rol de auditorias efetuadas durante o exercício, sendo que as recomendações efetuadas nos relatórios de auditoria gerados, R4036- 2006 (PNBV), R4620-2006 (Leasing e Afretamentos – PNBV), R4610-2006 (Ativo Imobilizado – Plataformas – PNBV – Contabilidade), R4586-2006 (Leasing e Afretamentos – Fincorp), R4585-2006 (Leasing e Afretamentos
  7. 7. Fls. _______ Ass. _______ Estado do RJ – Finanças), R4584-2006 (Leasing e Afretamentos – PNBV), R4574-2006 (Ativo Imobilizado – UN-BC_ST) e R4562-2006 (Ativo Imobilizado – Plataformas – PNBV – Contabilidade), foram todas devidamente atendidas, conforme informado no parecer emitido pela Auditoria Interna e nos próprios relatórios. Cabe também informar que o Parecer emitido não contemplou todas as informações solicitadas no Anexo V da DN 81/2006 do TCU. Ainda assim, tomando por base as informações disponibilizadas a esta Regional, com relação à atuação das auditorias interna e externa, somos da opinião que os controles que têm sido aplicados à PNBV e suas controladas estão adequados e aderentes à legislação aplicável ao setor. 5.6 SUPRIMENTO DE FUNDOS - USO DE CARTÕES 5.6.1 A Empresa não utiliza o cartão de pagamento do Governo Federal e nem faz uso de cartão corporativo interno. 5.7 CONSTATAÇÕES QUE RESULTARAM EM DANO AO ERÁRIO As constatações verificadas estão consignadas no Anexo – “Demonstrativo das Constatações”, não tendo sido identificada pela equipe ocorrência de dano ao erário. III - CONCLUSÃO Tendo sido abordados os pontos requeridos pela legislação aplicável, submetemos o presente relatório à consideração superior de modo a possibilitar a emissão do competente Certificado de Auditoria, a partir das constatações levantadas pela equipe, que estão detalhadamente consignadas no Anexo - "Demonstrativo das Constatações" deste Relatório. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2007.
  8. 8. Fls. _______ Ass. _______ Estado do RJ PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL CERTIFICADO Nº : 190251 UNIDADE AUDITADA : PETROBRAS NETHERLANDS B.V. CÓDIGO : 910958 EXERCÍCIO : 2006 PROCESSO Nº : 00218.000249/2007-54 CIDADE : RIO DE JANEIRO CERTIFICADO DE AUDITORIA Foram examinados, quanto à legitimidade e legalidade, os atos de gestão dos responsáveis pelas áreas auditadas, praticados no período de 01Jan2006 a 31Dez2006. 2. Os exames foram efetuados por seleção de itens, conforme escopo do trabalho definido no Relatório de Auditoria constante deste processo, em atendimento à legislação federal aplicável às áreas selecionadas e atividades examinadas, e incluíram provas nos registros mantidos pelas unidades, bem como a aplicação de outros procedimentos julgados necessários no decorrer da auditoria. Os gestores citados no Relatório estão relacionados nas folhas 0003 a 0012, deste processo. 3. Diante dos exames aplicados, de acordo com o escopo mencionado no parágrafo segundo, consubstanciados no Relatório de Auditoria de Gestão nº 190251, os gestores tiveram suas contas certificadas como regulares. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2007. JESUS REZZO CARDOSO CHEFE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO / RJ
  9. 9. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATÓRIO Nº : 190251 EXERCÍCIO : 2006 PROCESSO Nº : 00218.000249/2007-54 UNIDADE AUDITADA : PETROBRAS NETHERLANDS B.V. CÓDIGO : 910958 CIDADE : RIO DE JANEIRO PARECER DO DIRIGENTE DE CONTROLE INTERNO Em atendimento às determinações contidas no inciso III, art. 9ºda Lei n.º 8.443/92, combinado com o disposto no art. 151 do Decreto n.º 93.872/86 e inciso VIII, art. 14 da IN/TCU/N.º 47/2004 e fundamentado no Relatório, acolho a conclusão expressa no Certificado de Auditoria, cuja opinião foi pela REGULARIDADE da gestão dos responsáveis praticada no período de 01/01/2006 a 31/12/2006 3. Desse modo, o processo deve ser encaminhado ao Ministro de Estado supervisor, com vistas à obtenção do Pronunciamento Ministerial de que trata o art. 52, da Lei n.º 8.443/92, e posterior remessa ao Tribunal de Contas da União. Brasília, 14 de setembro de 2007 WAGNER ROSA DA SILVA DIRETOR DE AUDITORIA DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA

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