Belatogate na valec

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Belatogate na valec

  1. 1. 24/09/13 ComprasNet Pregão Presencial Ata MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Ata de Realização do Pregão Presencial Nº 8/2013 Às 10:08 horas do dia 16 de setembro de 2013, reuniu-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 145/2013 publicada no DO de 28/2/2013, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/2000, no Decreto nº 3.555/2000, com as alterações dos Decretos nº 3.693/2000 e nº 3.784/2001, realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 8/2013, referente ao Processo nº 51402042545201324 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, descarga do navio, remoção do cais para o terminal, descarregamento em armazém, armazenamento e nacionalização de 95.434 (noventa e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro) toneladas de trilhos UIC-60E2 a serem empregados na Via Permanente e em Aparelhos de Mudança de Via (AMV), destinados a EF 151 Ferrovia Norte Sul, Extensão Sul, para os trechos entre Ouro Verde/GO e Estrela D oeste/SP. Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. A seguir foram recebidos os envelopes contendo as propostas e as documentações de habilitação. Procedeu-se à abertura dos envelopes de propostas e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. Os proponentes foram classificados e convocados para apresentação de lances, de acordo com o disposto nos incisos VIII e IX, do Art.4º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e nos incisos VI e VII, do Art.11, do Decreto nº 3555/2000. Após essa fase, foi iniciada a fase competitiva, sendo apresentados os lances registrados no histórico que, ao final da sessão, produziram o seguinte resultado: RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA Item nº 1 Descrição: TRILHO DE FERROVIA Descrição Complementar: LOTE A - Fornecimento, descarga do navio, remoção do cais para o terminal, descarregamento em armazém, armazenamento e nacionalização de 31.812 (trinta e um mil e oitocentos e doze) toneladas de trilhos UIC-60E2. Quantidade: 31812 Unidade de Fornecimento: toneladas Valor Estimado: R$ 136.793.721,36 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RMC PARTICIPAÇÃO S/A, por R$ 134.150.000,00 Item nº 2 Descrição: TRILHO DE FERROVIA Descrição Complementar: Lote B - Fornecimento, descarga do navio, remoção do cais para o terminal, descarregamento em armazém, armazenamento e nacionalização de 31.811 (trinta e um mil e oitocentos e onze) toneladas de trilhos UIC-60E2. Quantidade: 31811 Unidade de Fornecimento: toneladas Valor Estimado: R$ 136.789.421,58 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RMC PARTICIPAÇÃO S/A, por R$ 134.150.000,00 (Valor negociado) Item nº 3 Descrição: TRILHO DE FERROVIA Descrição Complementar: Lote C - Fornecimento, descarga do navio, remoção do cais https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 1/6
  2. 2. 24/09/13 ComprasNet Descrição Complementar: Lote C - Fornecimento, descarga do navio, remoção do cais para o terminal, descarregamento em armazém, armazenamento e nacionalização de 31.811 (trinta e um mil e oitocentos e onze) toneladas de trilhos UIC-60E2. Quantidade: 31811 Unidade de Fornecimento: toneladas Valor Estimado: R$ 136.789.421,58 Situação: Aceito e Habilitado Aceito para: RMC PARTICIPAÇÃO S/A, por R$ 134.150.000,00 (Valor negociado) Participantes Credenciados Licitante Representante CNPJ/CPF Razão Social Identidade/Emissor Nome 01.135.153/0003-70 TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. 6953464/SSP SP Alan Goldlust 15.350.841/0001-04 RMC PARTICIPAÇÃO S/A 4309778/SSP MG Flávio Côrrea Costa 60.745.411/0001-38 CAPRICÓRNIO S/A 231342007/SSP-SP Daniel Manfredini Item 1 Observação : Participaram deste item os licitantes abaixo selecionados, com suas respectivas propostas. As propostas assinaladas com (*) foram classifcadas e os proponentes convocados para a fase de lances. As propostas assinaladas com (D) foram desclassificadas pelo Pregoeiro. Propostas CNPJ/CPF Razão Social/Nome Qtde 01135153000370 TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Valor (R$) 31812 136.352.279,08 * 31812 135.522.435,45 * Descrição Complementar: Fabricante : AR C ELO R MITTAL ESPANA S.A 15350841000104 RMC PARTICIPAÇÃO S/A Descrição Complementar: Fabricante : PANGANG GR O UP STEEL VANADIUM Lances CNPJ/CPF Data/Hora do Lance 135.422.435,45 Valor (R$) 01135153000370 16/09/2013 10:53:01 135.222.435,45 15350841000104 16/09/2013 10:53:28 135.122.435,45 01135153000370 16/09/2013 10:53:49 135.072.435,00 15350841000104 16/09/2013 10:54:31 134.900.000,00 01135153000370 16/09/2013 10:54:56 134.850.000,00 15350841000104 16/09/2013 10:55:18 134.800.000,00 01135153000370 16/09/2013 10:55:43 134.750.000,00 15350841000104 16/09/2013 10:56:06 134.700.000,00 01135153000370 16/09/2013 10:56:30 134.650.000,00 15350841000104 16/09/2013 10:56:58 134.600.000,00 01135153000370 16/09/2013 10:57:12 134.550.000,00 15350841000104 16/09/2013 10:57:29 134.500.000,00 01135153000370 16/09/2013 10:57:39 134.450.000,00 15350841000104 16/09/2013 10:57:52 134.400.000,00 01135153000370 16/09/2013 10:58:27 134.350.000,00 15350841000104 16/09/2013 10:59:01 134.300.000,00 01135153000370 16/09/2013 10:59:36 134.250.000,00 15350841000104 16/09/2013 11:00:01 134.225.000,00 01135153000370 16/09/2013 11:00:36 134.200.000,00 15350841000104 16/09/2013 11:00:50 https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/6
  3. 3. 24/09/13 ComprasNet Desistiu 01135153000370 16/09/2013 11:01:30 134.150.000,00 15350841000104 16/09/2013 11:02:06 Aceitação Data/Hora 24/09/2013 15:13:33 Ocorrências Aceito CNPJ/CPF 15350841000104 Habilitação Data/Hora 24/09/2013 15:51:41 Ocorrências Habilitado CNPJ/CPF 15350841000104 Intenção de Recurso O consórcio Capricórnio/L.B. Foster manifestou intenção de recurso contra a habilitação do Consórcio PIETC-RMC para os lotes B e C. Registre-se, vez se que a eventual inabilitação nos lotes B e C causaria a inabilitação no lote A, inviabilizando a retomada da fase de intenção de recurso. O consórcio Trop-Comexport manifestou intenção de recurso pelos seguintes motivos: irregularidade nos documentos de habilitação, tais como os atestados de capacidade técnica. Item 2 Observação : Participaram deste item os licitantes abaixo selecionados, com suas respectivas propostas. As propostas assinaladas com (*) foram classifcadas e os proponentes convocados para a fase de lances. As propostas assinaladas com (D) foram desclassificadas pelo Pregoeiro. Propostas CNPJ/CPF Razão Social/Nome Qtde 01135153000370 TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Valor (R$) 31811 136.347.993,24 * 31811 135.518.175,70 * Descrição Complementar: Fabricante : AR C ELO R MITTAL ESPANA S.A. 15350841000104 RMC PARTICIPAÇÃO S/A Descrição Complementar: Fabricante : PANGANG GR O UP STEEL VANADIUM 60745411000138 CAPRICÓRNIO S/A 31811 130.333.333,35 * Descrição Complementar: Fabricante : ANSHAN ZIZHU Lances Valor (R$) CNPJ/CPF Data/Hora do Lance Desistiu 01135153000370 16/09/2013 11:03:42 Desistiu 15350841000104 16/09/2013 11:04:33 130.300.000,00 60745411000138 16/09/2013 11:05:29 Aceitação Data/Hora Ocorrências CNPJ/CPF 24/09/2013 15:13:53 Aceito 60745411000138 24/09/2013 16:16:52 Aceito 15350841000104 Motivo/Obs.: Negociação com o consórcio, tendo em vista a inabilitação do primeiro colocado para o Lote B. Habilitação Data/Hora 24/09/2013 16:08:48 Ocorrências Inabilitado CNPJ/CPF 60745411000138 Motivo/Obs.: Conforme relatório parcial de julgamento, inabilitado pelo descumprimento dos itens 4.2.7, 5.2.1.6-1, 5.2.1.6-2-c, 5.2.1.6-2e e 5.2.1.6-2-f. 24/09/2013 16:18:14 Habilitado 15350841000104 Intenção de Recurso Capricórnio/L.B. Foster manifesta-se pelos seguintes motivos: que atendeu os itens 4 e 5 do edital, em especial aqueles apontados no relatório parcial de julgamento que ocasionou sua inabilitação. Recorre também contra o consórcio PIETC-RMC por descumprimento dos itens 4 e 5 e subitens do edital, conforme detalhamento a ser feitos nas razões do recurso. Trop/Comexport manifesta-se pelos seguintes motivos: irregularidade nos documentos de https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/6
  4. 4. 24/09/13 ComprasNet Trop/Comexport manifesta-se pelos seguintes motivos: irregularidade nos documentos de habilitação, tais como os atestados de capacidade técnica Item 3 Observação : Participaram deste item os licitantes abaixo selecionados, com suas respectivas propostas. As propostas assinaladas com (*) foram classifcadas e os proponentes convocados para a fase de lances. As propostas assinaladas com (D) foram desclassificadas pelo Pregoeiro. Propostas CNPJ/CPF Razão Social/Nome Qtde 15350841000104 RMC PARTICIPAÇÃO S/A Valor (R$) 31811 135.518.175,70 * Descrição Complementar: Fabricante : PANGANG GR O UP STEEL VANADIUM 60745411000138 CAPRICÓRNIO S/A 31811 130.333.333,35 * Descrição Complementar: ANSHAN ZIZHU Lances Valor (R$) CNPJ/CPF Data/Hora do Lance Desistiu 15350841000104 16/09/2013 11:06:33 130.300.000,00 60745411000138 16/09/2013 11:06:54 Aceitação Data/Hora Ocorrências CNPJ/CPF 24/09/2013 15:14:04 Aceito 60745411000138 24/09/2013 16:17:58 Aceito 15350841000104 Motivo/Obs.: Negociação em virtude da inabilitação do consórcio classificado em primeiro lugar. Habilitação Data/Hora Ocorrências 24/09/2013 16:14:57 Inabilitado CNPJ/CPF 60745411000138 Motivo/Obs.: Conforme relatório parcial de julgamento, inabilitado pelo descumprimento dos itens 4.2.7, 5.2.1.6-1, 5.2.1.6-2-c, 5.2.1.6-2e e 5.2.1.6-2-f. 24/09/2013 16:19:19 Habilitado 15350841000104 Intenção de Recurso Capricórnio/L.B. Foster manifesta: que atendeu os itens 4 e 5 do edital, em especial aqueles apontados no relatório parcial de julgamento que ocasionou sua inabilitação. Recorre também contra o consórcio PIETC-RMC por descumprimento dos itens 4 e 5 e subitens do edital, conforme detalhamento a ser feitos nas razões do recurso. Trop-Comexport manifesta contra a habilitação do PIETC-RMC para os lotes A e B. Registrese que eventual inabilitação no lote A causaria a inabilitação no C. Eventos do Pregão Evento Suspensão do Pregão Data/hora do Evento 16/09/2013 11:34:22 Motivo: Análise da documentação de habilitação pela área técnica. Suspensão do Pregão 16/09/2013 11:48:22 Motivo: Análise da documentação de habilitação pela área técnica. Reabertura do Pregão 18/09/2013 10:04:14 Motivo: Continuação da sessão pública, suspensa para análise da documentação pelas áreas técnicas competentes. https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/6
  5. 5. 24/09/13 ComprasNet Suspensão do Pregão 18/09/2013 10:08:35 Motivo: Aguardando análise da documentação de habilitação, pelas áreas técnicas competentes. Reativação de abandonado 23/09/2013 15:21:29 Motivo: Continuação do certame. Suspensão do Pregão 23/09/2013 15:26:27 Motivo: A análise das propostas e documentos de habilitação, pelas áreas técnicas responsáveis, não foi concluída, aguardando-se a entrega dos pareceres de análise. Reativação de abandonado 24/09/2013 15:04:31 Motivo: Divulgação do resultado de análise das propostas e documentos de habilitação pelas áreas técnicas responsáveis. Informações Gerais do Pregão Após abertura das propostas e fase de lances, procedeu-se à abertura dos envelopes de habilitação dos consórcios CAPRICÓRNIO S/A - L.B. FOSTER COMPANY e 2) RMC PARTICIPAÇÃO S/A - PANGANG GROUP INTERNATIONAL ECONOMIC & TRADING CO. Na oportunidade, todos os representantes credenciados e a Pregoeira rubricaram as propostas e documentação de habilitação, além dos envelopes lacrados do consórcio TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - COMEXPORT COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR., que ficaram sob posse da Pregoeira. A Pregoeira suspendeu a sessão, designando o dia 18/09/13, às 10h, para reabertura do certame. Foi informado que toda documentação referente ao presente pregão ficará disponível a partir das 14h do dia 17/09/13, na SULIC/VALEC, para consulta a quaisquer interessados. Às 10h do dia 18/09/2013, procedeu-se à reabertura do certame, consignando que houve a apresentação das propostas readequadas aos últimos lances ofertados, no prazo assinalado no edital. Reaberta a sessão no dia 24/09/2013, às 15h, foi divulgado o resultado da análise das propostas e documentos de habilitação, disponibilizando cópias do relatório de julgamento aos licitantes, encontrando-se os autos em sessão para análise dos interessados. Aguarde-se o prazo recursal de 3 dias úteis para razões de recurso, admitindo-se interposição por meio eletrônico. O Consórcio Trop/Comexport solicitou constar alerta sobre às penalidades pela não entrega dos trilhos. Após verificada a regularidade da documentação dos licitantes melhores classificados, os mesmos foram declarados vencedores dos respectivos itens, tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso, e em seguida foi divulgado o resultado da licitação conforme indicado no quadro Resultado da Sessão Pública. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão às 16:31 horas do dia 24 de setembro de 2013, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio. CAROLINA DE OLIVEIRA SERAFIM MARTINS Pregoeiro Oficial ALINE GALVAO FERREIRA TABOSA Equipe de Apoio MURILLO CESAR BATISTA OLIVEIRA Equipe de Apoio https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 5/6
  6. 6. 24/09/13 ComprasNet Resultado por Fornecedor Voltar Termo de Julgamento/Adjudicação https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp Termo de Homologação 6/6

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