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Apresentação Problema Crédito de ICMS acumulado
no negócio de TV – Pólo Industrial de Manaus
22 November 2015
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Definição do Problema - TV 32”
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Significa que, a cada R$ 100 no preço de Venda, o total de crédito de ICMS é na média R$ ...
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O volume total de Vendas previsto para 2015, das marcas AOC e PHILIPS é de aprox.
1.950.000
Assim, estamos nos referindo...
Erosão do Preço de Venda e Custo do Painel (32”)
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Como vemos acima, de 2011 a 2015 o Preço de Venda caiu 30%, e o custo d...
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Alterando o % de ICMS sobre o Painel importado de 17% para 8%, as empresas
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Proposta de Soluçao Definitiva do Credito ICMS - 09Nov15

  1. 1. 1 Apresentação Problema Crédito de ICMS acumulado no negócio de TV – Pólo Industrial de Manaus 22 November 2015 Preparado por Arilson Almeida
  2. 2. Definição do Problema - TV 32” 2 Significa que, a cada R$ 100 no preço de Venda, o total de crédito de ICMS é na média R$ 16,14, contra R$ 12,00 a débito recuperados nas operações de saída, gerando um crédito acumulado de R$ 4,14. Assim, tomando uma média de R$ 1.059,00 no preço de venda de 1 TV 32”, R$ 44 é relativo ao ICMS pago/creditado A MAIOR no desembaraço e compra das matérias-primas Importada e Local, em relação ao recuperado na saída; a saber: ICMS Crédito sobre matérias-prima = R$ 171 (R$ 1.059 x 16.14%) ICMS Débito na saída interestadual = R$ 127 (R$ 1.059 x 12%) Saldo ICMS (Crédito maior que Débito)= R$ 44 (R$ 171 menos R$ 127) ICMS R$ SITUAÇÃO ATUAL MATERIAL CUSTO % ICMS R$ % REAL PAINEL IMPORTADO 51,54 17% 10,56 20,48% KIT IMPORTADO 19,65 17% 4,02 20,48% PCBAS LOCAIS 8,38 17% 1,42 17,00% MATERIAL LOCAL 1,93 7% 0,14 7,00% OUTROS (Imposto, Custos Variáveis, 18,50 Mão de Obra, Lucro, etc) PREÇO DE VENDA 100,00 12% TOTAL CRÉDITO ICMS (ENTRADA) 16,14 TOTAL DÉBITO ICMS (SAÍDA) 12% 12,00 SALDO ICMS - 4,14 % ICMS S/ PREÇO DE VENDA 4,1%
  3. 3. 3 O volume total de Vendas previsto para 2015, das marcas AOC e PHILIPS é de aprox. 1.950.000 Assim, estamos nos referindo a um crédito acumulado de 86 milhões de Reais (oitenta e seis milhões de reais). Definição do Problema - TV 32” (cont.) Quantidade TV's 1.950.000 Crédito ICMS R$ / pc 44,00 Total R$ 85.800.000
  4. 4. Erosão do Preço de Venda e Custo do Painel (32”) 4 Como vemos acima, de 2011 a 2015 o Preço de Venda caiu 30%, e o custo do Painel importado aumentou em 3%. 1.523 1.243 1.100 1.059 390 347 325 402 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 2011-Jan 2011-Dez 2012-Dez 2015-Dez Preço de Venda Custo Painel Preço de Venda Δ -30% Custo Painel Δ +3%
  5. 5. 5 Alterando o % de ICMS sobre o Painel importado de 17% para 8%, as empresas produtoras de TV conseguiriam obter saldo devedor sobre a apuração, evitando o acúmulo de saldo credor do ICMS. SUGESTÕES PARA ESTANCAR O PROBLEMA ICMS PAINEL IMPORTADO 17% ICMS PAINEL IMPORTADO 8% ICMS R$ SITUAÇÃO ATUAL SIMULAÇÃO MATERIAL CUSTO R$ % ICMS R$ ICMS % ICMS R$ ICMS R$ GAP PAINEL TFT 51,54 17% 10,56 8% 4,48 - 6,07 KIT IMPORTADO 19,65 17% 4,02 17% 4,02 0,00 PCBAS LOCAIS 8,38 17% 1,42 17% 1,42 0,00 MATERIAL LOCAL 1,93 7% 0,14 7% 0,14 0,00 OUTROS (Impostos, Custos Variáveis, Mão de 18,50 Obra, Lucro, etc PREÇO DE VENDA 100,00 12% TOTAL CREDITO ICMS 16,14 10,07 6,07 TOTAL DEBITO ICMS 12% 12,00 12% 12,00 SALDO ICMS - 4,14 1,93 ICMS % PREÇO DE VENDA 4,14% -1,93% BENEFÍCIO ICMS 55% 1,06 ICMS A RECOLHER SOBRE APURAÇÃO 45% 0,87 CHK Perda ICMS para o Governo em relação a situação Atual 5,20 -
  6. 6. 6 Solicitação Final ao Governo do Estado do AM REDUZIR a alíquota do ICMS sobre o Painel importado de 17% para 8% por ocasião do desembaraço no Pólo Industrial de Manaus.

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