O Mercado Internacional do Lixo

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O Mercado Internacional do Lixo

  1. 1. Acadêmica:Juliana Ariente Orientador: Prof. Dr. Paulo Melo
  2. 2. 1.Meio Ambiente e as Relações Internacionais;2.O Mercado Internacional do Lixo;3.Os Tratados Internacionais e a Convenção de Basiléia.
  3. 3. 1. Meio Ambiente e as Relações Internacionais:“O meio ambiente é o conjunto de componentes físicos,químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitosdiretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre osseres vivos e as atividades humanas.” ( GONÇALVES,2010).→ Possível crise ambiental;
  4. 4. →Década de 1950;→Conferência de Estocolmo (Suécia) em 1972;→Declaração da ONU sobre Meio Ambiente Humano;→PNUMA (Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente);
  5. 5. As conseqüências:→Acirramento na legislaçãoambiental nos paísesdesenvolvidos;→Afrouxamento na legislaçãoambiental nos países emdesenvolvimento;→Livre comércio eProtecionismo.
  6. 6. →Globalização, que segundo Móises Naim (2006):foi uma rápida integração política, econômica e culturalmundiais. Essa transformação fez com que os anos 80ficassem muito distantes de nós.→Reação em cadeia;
  7. 7. 2. O Mercado Internacional do Lixo:→Mercado Internacional do lixo “limpo”;→Mercado de práticas lícitas;
  8. 8. →Lixo Tóxico (e-waste);→Máfia do Mercado Internacional do Lixo;→Eficiência e aplicabilidade prejudicadas, das metasestipuladas pelos tratados internacionais;→Teoria dos jogos, ou do poder.
  9. 9. 3. Tratados Internacionais e a Convenção de Basiléia:→Ausência de um poder central;“A amplitude dos assuntos tratados pelas normas ditasambientais da ONU ultrapassou limites inesperados, e tocacada vez mais em domínios que eram antes exclusivos dosEstados. [...] entre os assuntos mais importantes, notam-se aproteção dos mares, dos dejetos, o tratamento das poluições, aproteção das terras úmidas e dos Estados sem litoral[...]”.(VARELLA, 2004, p. 52)
  10. 10. →Surgiu em 1989, foi ratificada por 105 países e a UE;Entrou em vigor em 1992.→A convenção trata em sua matéria sobre o: ControleTransfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
  11. 11. Objetivos :→Minimizar a geração de resíduos perigosos;→Controlar e reduzir movimentos transfronteiriços deresíduos perigosos;→Dispor os resíduos o mais próximo da fonte geradora;→Proibir o transporte de resíduos perigosos para países semcapacitação técnica, administrativa e legal para tratar osresíduos de forma ambientalmente adequada;→Auxiliar os países em desenvolvimento e com economiasem transição na gestão dos resíduos[...].
  12. 12. →Última emenda da convenção aconteceu nesse ano(2011),em Cartagena, na Colômbia em 21/10;→Essa emenda proíbe definitivamente a exportação dosresíduos tóxicos para os países pobres.
  13. 13. Considerações finais:→Em suma, o mais relevante sobre os acordos que são feitosinternacionalmente é assegurar para que estes tenhameficácia perante todo o contexto geográfico mundial, semexceções. Pois, assim como a Convenção de Basiléia, ostratados têm muitas vezes um papel fundamental que é o deproteger, geralmente, àqueles que não têm acesso a ele.

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