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Os desafios e as dificuldades que se apresentamà corretagem apontam para a necessidade deuniãoO ganho de escala, que possi...
COOPERATIVA E SOCIEDADEANÔNIMAComplexas para fundar e para operarTêm custo operacional razoavelmente altoDada a democracia...
SOCIEDADE LIMITADABem simples para fundar e para operarTem custo operacional moderadoAs decisões colegiadas, sempre necess...
PARA TODOS OS MODELOSA gestão dosGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafioGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafio
PARA TODOS OS MODELOSA gestão dosEGOSGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafioGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafio
CONTRATO OU ESTATUTO SOCIALQuem deve redigi-lo: o contador ou o advogado?As armadilhas que um contrato mal feito podeescon...
OBRIGADO!
Plinio Machado RizziTelefone: 11 3255 9690E- correio: pmrizzi@gmail.com
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O futuro da corretagem está nos modelos de negócios que reúnem corretores em sociedades?

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Trabalho apresentado por Plinio Machado Rizzi, dia 28 de maio, na APTS.

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O futuro da corretagem está nos modelos de negócios que reúnem corretores em sociedades?

  1. 1. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOSASSOCIAÇÃO PAULISTA DOSTÉCNICOS DE SEGUROSTÉCNICOS DE SEGUROSAPTSAPTSP l i n i o M a c h a d o R i z z ia d v o g a d omai2013mai2013
  2. 2. Formas societárias para aFormas societárias para aCORRETAGEM DE SEGUROSCORRETAGEM DE SEGUROS
  3. 3. Previsão legal – arts. 997 e seguintes do CódigoCivilCaracterísticas: união de duas ou mais pessoaspara realização de um objetivo comumDoutrinariamente tende a ser uma sociedadeantes de pessoas do que de capitalÉ a sucessora das antigas sociedades civislimitadasSOCIEDADE SIMPLESSOCIEDADE SIMPLES
  4. 4. Os atos constitutivos são arquivados em cartóriode registro civil de pessoas jurídicasAs exigências legais em relação ao contratosocial e à mecânica de funcionamento são bemsimplificadasNos casos de corretores de seguros queprecisam da sociedade fundamentalmente porrazões tributárias, é o modelo idealSOCIEDADE SIMPLESSOCIEDADE SIMPLES
  5. 5. Previsão legal – arts. 1052 e seguintes doCódigo CivilCaracterísticas: união de duas ou mais pessoaspara realização de um objetivo comum, comênfase no aspecto empresarialDoutrinariamente tende a ser uma sociedadeantes de capital do que de pessoasDá continuidade às sociedades por quotas deresponsabilidade limitadaSOCIEDADE LIMITADASOCIEDADE LIMITADA
  6. 6. Os atos constitutivos são arquivados nas JuntasComerciais dos EstadosAs exigências legais em relação ao contratosocial e à mecânica de funcionamento são umtanto mais complexas e o contrato social podeestabelecer uma estrutura de administraçãoanáloga à da sociedade anônimaÉ o modelo recomendável para corretores deseguros cuja operação é de maior vulto emvalores e quantidade de pessoas envolvidasSOCIEDADE LIMITADASOCIEDADE LIMITADA
  7. 7. Previsão legal – arts. 1088 e seguintes doCódigo Civil e Lei 6404/76Características: união de duas ou mais pessoaspara realização de um objetivo comum,normalmente de grande vultoDoutrinariamente é uma sociedade de capitalDá continuidade ao tipo societário conhecidodesde o século XIXSOCIEDADE ANÔNIMASOCIEDADE ANÔNIMA
  8. 8. Os atos constitutivos são arquivados nas JuntasComerciais dos EstadosAs exigências legais em relação ao estatutosocial e à mecânica de funcionamento são bemcomplexasEm raríssimos casos é indicada para a operaçãoda corretagem de segurosSOCIEDADE ANÔNIMASOCIEDADE ANÔNIMA
  9. 9. Previsão legal – Lei 5764/71Características: união de vinte ou mais pessoaspara realização de um objetivo comumDoutrinariamente é uma sociedade de pessoas enão de capitalTêm sua origem em Rochdale (Inglaterra), noséculo XIXCOOPERATIVASCOOPERATIVAS
  10. 10. Os atos constitutivos, depois de aprovados porórgão do Poder Executivo, devem serarquivados nas Juntas Comerciais do EstadosAs exigências legais em relação ao estatutosocial e à mecânica de funcionamento sãorazoavelmente complexas, bem como acontabilidadeNos casos de corretores de seguros, o modelofoi aprovado pela SUSEP, mas não goza dapreferência dos profissionaisCOOPERATIVASCOOPERATIVAS
  11. 11. Os desafios e as dificuldades que se apresentamà corretagem apontam para a necessidade deuniãoO ganho de escala, que possibilita melhornegociação com o segurador, é o objetivofundamentalTrês modelos podem ser adotados: acooperativa, a sociedade limitada e a sociedadeanônimaGRANDES ASSOCIAÇÕESGRANDES ASSOCIAÇÕES
  12. 12. COOPERATIVA E SOCIEDADEANÔNIMAComplexas para fundar e para operarTêm custo operacional razoavelmente altoDada a democracia essencial do modelo, háexigências de assembleias e de decisõescolegiadasO risco de uma excessiva politização é enormeGRANDES ASSOCIAÇÕES - comparativosGRANDES ASSOCIAÇÕES - comparativos
  13. 13. SOCIEDADE LIMITADABem simples para fundar e para operarTem custo operacional moderadoAs decisões colegiadas, sempre necessárias,são mais simples de implementarO risco de uma excessiva politização é maiscontrolávelGRANDES ASSOCIAÇÕES - comparativosGRANDES ASSOCIAÇÕES - comparativos
  14. 14. PARA TODOS OS MODELOSA gestão dosGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafioGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafio
  15. 15. PARA TODOS OS MODELOSA gestão dosEGOSGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafioGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafio
  16. 16. CONTRATO OU ESTATUTO SOCIALQuem deve redigi-lo: o contador ou o advogado?As armadilhas que um contrato mal feito podeesconderA administração dos contráriosO problema da sucessão causa mortisOBSERVAÇÕES PRÁTICASOBSERVAÇÕES PRÁTICAS
  17. 17. OBRIGADO!
  18. 18. Plinio Machado RizziTelefone: 11 3255 9690E- correio: pmrizzi@gmail.com

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