Maria Helena Santana Novas Fronteiras, Desafios e Responsabilidades para os Analistas de Investimentos 20º Congresso APIME...
<ul><li>Evolução da Regulamentação da atividade de analista de valores mobiliários </li></ul>
TÓPICOS <ul><li>A Instrução CVM 388 e a necessidade de aprimoramentos </li></ul><ul><li>Objetivos e principais alterações ...
Sistemática da Instrução n.º 388/03 <ul><li>Atividade privativa de pessoa natural </li></ul><ul><li>Analistas de  sell-sid...
O que levou à revisão da Instrução <ul><li>Necessidade de aprimorar regras de conduta </li></ul><ul><li>Aceleração do merc...
TÓPICOS <ul><li>A Instrução CVM 388 e a necessidade de aprimoramentos </li></ul><ul><li>Objetivos e principais alterações ...
A que a norma em audiência se propõe <ul><li>Maior responsabilidade da entidade credenciadora, fortalecendo o papel do aut...
O papel da entidade credenciadora <ul><li>A entidade, além da necessidade de aferir a qualificação técnica do profissional...
O papel da entidade a que o analista for vinculado (corretora, consultoria, etc) <ul><li>Hoje, há obrigação genérica de nã...
Sobre a atividade de analista <ul><li>Melhora na forma como declarações devem ser prestadas, inclusive em análises orais e...
Sobre a extinção do registro de analista <ul><li>O aumento substancial nas responsabilidades das credenciadoras e das pess...
Intenção da CVM <ul><li>Maior rigor em regras e controles internos, para evitar ou administrar situações de potencial conf...
<ul><li>Obrigada </li></ul><ul><li>www.cvm.gov.br </li></ul><ul><li>www.portaldoinvestidor.gov.br </li></ul><ul><li>[email...
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Apimec Congresso 22.08.08 M Helena

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Apimec Congresso 22.08.08 M Helena

  1. 1. Maria Helena Santana Novas Fronteiras, Desafios e Responsabilidades para os Analistas de Investimentos 20º Congresso APIMEC 22 de agosto de 2008
  2. 2. <ul><li>Evolução da Regulamentação da atividade de analista de valores mobiliários </li></ul>
  3. 3. TÓPICOS <ul><li>A Instrução CVM 388 e a necessidade de aprimoramentos </li></ul><ul><li>Objetivos e principais alterações da minuta colocada em audiência pública </li></ul>
  4. 4. Sistemática da Instrução n.º 388/03 <ul><li>Atividade privativa de pessoa natural </li></ul><ul><li>Analistas de sell-side precisam obter registro na CVM, cuja concessão depende de prévio credenciamento em entidade credenciadora </li></ul><ul><li>O credenciamento depende de: </li></ul><ul><ul><li>adesão a código de conduta e ética profissional </li></ul></ul><ul><ul><li>aprovação em exames de qualificação técnica </li></ul></ul><ul><ul><li>declaração de bons antecedentes </li></ul></ul><ul><li>Normas de conduta, declarações obrigatórias e vedações </li></ul><ul><ul><li>preocupação que as análises sejam independentes e autônomas, conflitos sejam identificados, que o analista não utilize seu relatório para obter vantagem indevida, nem negocie ações objeto de análise 10 dias antes ou 5 depois </li></ul></ul>
  5. 5. O que levou à revisão da Instrução <ul><li>Necessidade de aprimorar regras de conduta </li></ul><ul><li>Aceleração do mercado, a partir de 2004: </li></ul><ul><ul><li>número de ofertas de ações: 15 em 2004, 19 em 2005, 42 em 2006 e 76 em 2007 </li></ul></ul><ul><li>Natural (e exponencial) crescimento da demanda por profissionais </li></ul><ul><li>Alto grau de dificuldade dos exames de qualificação criou um “gargalo” </li></ul><ul><ul><li>fev/2008: CVM aprovou reformulação nas provas aplicadas pela APIMEC, bem como a diminuição da exigência mínima para obtenção de credenciamento (somente CB e CG1, passando as provas CG2 e CG3 a serem consideradas qualificação adicional) </li></ul></ul>
  6. 6. TÓPICOS <ul><li>A Instrução CVM 388 e a necessidade de aprimoramentos </li></ul><ul><li>Objetivos e principais alterações da minuta colocada em audiência pública </li></ul>
  7. 7. A que a norma em audiência se propõe <ul><li>Maior responsabilidade da entidade credenciadora, fortalecendo o papel do auto-regulador </li></ul><ul><li>Aprimoramentos nas próprias regras de exercício da atividade </li></ul><ul><ul><li>aumento da responsabilidade da entidade à qual o analista seja vinculado </li></ul></ul><ul><ul><li>regras de conduta mais estritas </li></ul></ul><ul><ul><li>flexibilização de exigências ou limitações hoje existentes na Instrução 388 </li></ul></ul><ul><li>Extinção do registro na CVM </li></ul>
  8. 8. O papel da entidade credenciadora <ul><li>A entidade, além da necessidade de aferir a qualificação técnica do profissional para o credenciar, deverá ter programa de educação continuada (para assegurar atualização técnica) para a manutenção do credenciamento </li></ul><ul><li>Manutenção e divulgação do cadastro de analistas </li></ul><ul><li>Ampliação do papel da entidade na supervisão da conduta dos analistas (prestação periódica de contas à CVM sobre infrações aos códigos/normas legais e relatórios sobre fiscalizações e punições aplicadas a analistas) </li></ul><ul><li>Apresentação de plano anual de trabalho à CVM </li></ul>
  9. 9. O papel da entidade a que o analista for vinculado (corretora, consultoria, etc) <ul><li>Hoje, há obrigação genérica de não interferir na independência do analista nem se omitir em sua supervisão </li></ul><ul><li>Entidades passam a ter obrigação adicional de: </li></ul><ul><ul><li>implementar regras, procedimentos e controles internos para assegurar a independência do analista; garantir não influência de interesses comerciais, administração de situação de conflito de interesses e observância das declarações e regras aplicáveis na produção de relatórios </li></ul></ul><ul><ul><li>fiscalizar o cumprimento de normas por seus analistas, mantendo CVM e credenciadora informadas de infrações </li></ul></ul><ul><ul><li>segregar fisicamente as instalações da equipe de análise das outras equipes da entidade </li></ul></ul><ul><ul><li>estruturar a remuneração do analista de forma a não comprometer sua imparcialidade </li></ul></ul>
  10. 10. Sobre a atividade de analista <ul><li>Melhora na forma como declarações devem ser prestadas, inclusive em análises orais em conferências e outros, para que o público investidor seja devidamente informado </li></ul><ul><li>Mais rigor nas normas que vedam negociação (ampliação do prazo para 30 dias antes e 5 dias depois / vedação de operar em direção oposta nos 6 meses seguintes) </li></ul><ul><li>Passa a ser permitida a vinculação a PJ com objeto social exclusivo de exercer a atividade de analista </li></ul><ul><li>Flexibilização na exigência de todos os signatários de relatórios e membros da equipe serem analistas credenciados: </li></ul><ul><ul><li>equipe: 30% em 2008 até chegar a 70% em 2010 </li></ul></ul><ul><ul><li>relatório: um analista credenciado, co-autores não precisam ser </li></ul></ul>
  11. 11. Sobre a extinção do registro de analista <ul><li>O aumento substancial nas responsabilidades das credenciadoras e das pessoas a que os analistas estão vinculados cria estrutura mais eficiente e, ainda assim, suficientemente segura </li></ul><ul><li>O registro de analista não é necessário para a CVM poder fiscalizar a atividade, desde que mantida a obrigatoriedade do credenciamento por entidade auto-reguladora </li></ul><ul><li>Diminuição da burocracia e do custo para os profissionais e maior interação entre analista e credenciadora </li></ul>
  12. 12. Intenção da CVM <ul><li>Maior rigor em regras e controles internos, para evitar ou administrar situações de potencial conflito de interesses </li></ul><ul><li>Melhorar qualidade e clareza com que declarações e informações são prestadas ao público </li></ul><ul><li>Reforçar a atuação da entidade credenciadora e da entidade vinculada ao analista na fiscalização da atividade </li></ul><ul><li>CVM poder concentrar sua fiscalização nas análises propriamente e em práticas abusivas e danosas ao mercado, com menos foco em irregularidades formais e de menor gravidade </li></ul><ul><li>Resolver o “gargalo” no mercado de profissionais de análise sem que haja perda de qualidade na prestação de informações aos investidores </li></ul>
  13. 13. <ul><li>Obrigada </li></ul><ul><li>www.cvm.gov.br </li></ul><ul><li>www.portaldoinvestidor.gov.br </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul>

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