Anexo I do Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município de Lauro de Freitas 2010-2013 - Relação dos Programas e Objetivos

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAURO DE FREITAS
ANEXO I
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E OBJETIVOS
01 - PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
OBJETIVO: Fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder
público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e
regimentais
02 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS INTEGRADO AO
DESENVOLVIMENTO
(GABINETE/SEPLANT/SEINFRA/SEFAZ/SEGOV/SAMARH/SECULT/PROJUR/SECAD)
OBJETIVO: Contribuir de forma sustentável para assegurar o
crescimento e o desenvolvimento econômico e social do município
de Lauro de Freitas
03 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS URBANO – AMBIENTE
SAUDÁVEL
(SESP/SEPANT/SAMARH/INFRA)
OBJETIVO: Melhorar a relação das pessoas com a cidade e na
qualidade de vida do cidadão, através de ações que promovam a
ampliação e melhoria dos serviços públicos, garantindo condições
sanitárias à população
04 - PROGRAMA: MAIS SAÚDE MAIS VIDA
(SESA/SECAD/SAMARH)
OBJETIVO: Democratizar o acesso da população aos serviços de
saúde, através de desenvolvimento de unidade de saúde e da
expansão das equipes de saúde da família, tendo como base o
planejamento ascendente das ações, além da ampliação da oferta
de serviço
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2. PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAURO DE FREITAS
05 - PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO
DA CIDADANIA
(SOCIAL/FUNDO SOCIAL/ SEED/SESA/SEINFRA/SEGOV/FUNDO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE)
objetivo: Integrar e dinamizar ações e iniciativas, para promover
sua participação efetiva na sociedade, através da inclusão social
06 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS GARANTINDO A
EDUCAÇÃO
(SEED/SEPLANT/SEINFRA/SECULT/SAMARH)
OBJETIVO: Desenvolver uma educação sintonizada com o tempo e
a sociedade, garantindo aos alunos da rede municipal de ensino
uma educação de qualidade.
07 - PROGRAMA: MUNICIPIO INTEGRADO AO TRABALHO,
ESPORTE E AO LAZER
(SETREL/ SEINFRA/ SAMARH/SEED/SOCIAL/SEFAZ/SESA/SECULT)
OBJETIVO: Desenvolver todas as iniciativas necessárias para o
trabalho, a prática desportiva e ao lazer, utilizando o esporte como
instrumento de inclusão social, visando a valorização da qualidade
de vida dos cidadãos
08 - PROGRAMA: MULHER E POLÍTICA PÚBLICA
(SPM/SESA/SOCIAL)
OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de vida da
população feminina e garantir a equidade de gênero, rompendo o
ciclo de violência contribuindo assim para o seu pleno
desenvolvimento social
09 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS REVELANDO A
CULTURA E O TURISMO
(SECULT/SEINFRA/SEPLANT/SEED/PROJUR/GABINETE/SOCIAL)
OBJETIVO: Promover a cidade através de realizações culturais e
empreendimentos turísticos, proporcionando entretenimento à
população de Lauro de Freitas e aos seus visitantes
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3. PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAURO DE FREITAS
10 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS NA DEFESA DO MEIO
AMBIENTE
(SMARH/SEED/SECULT/SESP/SEINFRA/SEPANT/SOCIAL)
OBJETIVO: Contribuir com a recuperação, conservação e
preservação ambiental por meio de implantação de ações
integradas e permanentes que promovam o uso sustentável dos
recursos naturais e a melhoria das condições sócio ambientais do
município.
11 - PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE
(SMTT/SEINFRA/SEPANT)
OBJETIVO: Planejar, ordenar, controlar, fiscalizar, monitorar,
coordenar os sistemas de transporte e de trânsito, garantindo a
segurança dos usuários, a fluidez do trânsito, mobilidade e a
acessibilidade adequada aos cidadãos.
12 - PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO URBANA
(SEINFRA/SEPLANT/SEMARH/SESP/PROJUR)
OBJETIVO: Desenvolver Infra Estrutura da Cidade de Lauro de
Freitas, Proporcionando Melhorias no Sistema Viário Municipal, no
que Diz Respeito a Pavimentação, Drenagem, Obras de Artes e
Intervenções Afins.
13 - PROGRAMA: AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO
PÚBLICA
(SEGOV/SECULT/SEFAZ/CONTROLADORIA/GABINETE/SESA/SEED)
OBJETIVO: Aperfeiçoar a gestão sempre procurando um melhor
resultado com avaliação e controle nos gastos públicos,
consequentemente o aumento da eficiência no serviço prestado a
população.
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4. PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAURO DE FREITAS
14 - PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
(SEFAZ/SEED/SECAD/PROJUR/TODAS AS UNIDADES)
OBJETIVO: Melhorar a Eficiência, Eficácia e Transparência de
forma que proporcione a modernização e fortalecimento como
ferramenta de aperfeiçoamento da Gestão Pública.
15 - PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
(TODAS AS UNIDADES)
OBJETIVO: Prover os recursos humanos e os meios
administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo
16 - PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA
(CÂMARA)
OBJETIVO: Prover os recursos humanos e os meios
administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições da Câmara Municipal de Lauro de Freitas
17 - PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS
(TODAS AS UNIDADES)
OBJETIVO: Alocar recursos orçamentários destinados ao
pagamento de despesas do serviço da dívida pública municipal.
Ações trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor e de
outros encargos de Competência da Administração Pública
Municipal
18 - PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS
(CÂMARA)
OBJETIVO: Alocar recursos orçamentários destinados ao
pagamento de despesas da Ações trabalhistas, ações
indenizatórias de pequeno valor e de outros encargos de
Competência da Câmara Municipal de Lauro de Freitas
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