Procedimento de aspectos e impactos ambientais

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Apresentam-se considerações a respeito da questão meio ambiente - ambiente natural, e as ações necessárias à sua preservação.

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Procedimento de aspectos e impactos ambientais

  1. 1. NO: MANUAL CLIENTE: FOLHA: 1 de 17 PROGRAMA: ÁREA: TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS CONTRATO NO RESPONSAVÉL TÉCNICO: Antonio Fernando Navarro REG. CREA NO: ARQUIVO ELETRÔNICO NO: ASSINATURA: 42.758-D/RJ ÍNDICE DE REVISÕES REV 0 DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS PARA APROVAÇÃO A B REV. 0 DATA PROJETO EXECUÇÃO VERIFICAÇÃO APROVAÇÃO REV. A REV. B REV. C REV. D REV. E REV. F REV. G NAVARRO ESTE FORMULÁRIO FOI DESENVOLVIDO PELO ENG. ANTONIO FERNANDO NAVARRO E DESTINA-SE À DIVULGAÇÃO PARA AQUELES QUE PRETENDEM DESENVOLVER PROCEDIMENTOS ASSEMELHADOS, NÃO CONTEMPLANDO A TOTALIDADE DE TEMAS QUE PODEM ESTAR ASSOCIADOS OU APLICADOS CONTRATUALMENTE REV. H
  2. 2. NO: MANUAL ÁREA: REV. FOLHA: 2 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS ITEM 1. OBJETIVO 2. RESUMO DO PROCESSO 3. INTRODUÇÃO 4 DEFINIÇÕES 5 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES A Identificar as Áreas, Processo e Atividades B Identificar os Aspectos e Impactos Ambientais C Avaliar os Aspectos Ambientais quanto à Situação Operacional D Avaliar os Aspectos Ambientais quanto à Incidência E Classificar os Aspectos Ambientais F Indicar a Temporalidade dos Aspectos Ambientais G Estabelecer a Severidade dos Aspectos Ambientais H Estimar a Freqüência dos Aspectos Ambientais I Estimar a Probabilidade de Ocorrência dos Aspectos Ambientais J Estimar a Escala / Abrangência dos Aspectos Ambientais K Estimar a Importância do Impacto Ambiental L Avaliar a Significância dos Aspectos Ambientais (sem considerar os controles operacionais) M Estabelecer o Nível de Controle N Estimar o Risco Residual O Reavaliar a Significância dos Aspectos Ambientais (Considerando os controles operacionais estabelecidos) 6 PADRÕES APLICÁVEIS A
  3. 3. MANUAL ÁREA: NO: REV. FOLHA: A 3 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS 1. OBJETIVO Este procedimento tem o objetivo de estabelecer a sistemática a ser utilizada para a identificação dos aspectos e avaliação e controle dos impactos envolvidos nas atividades e serviços desenvolvidos pela Empresa XIS. 2. RESUMO DO PROCESSO ATIVIDADES ENVOLVIDAS RESPONSABILIDADES A. Identificar as áreas, processos e atividades. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço B. Identificar os aspectos e impactos ambientais. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço C. Avaliar os aspectos ambientais quanto à situação operacional. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço D. Avaliar os aspectos ambientais quanto à incidência. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço E. Classificar os aspectos ambientais. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço F. Indicar a temporalidade dos aspectos ambientais. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço G. Estabelecer a severidade dos aspectos ambientais. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço H. Estimar a freqüência dos aspectos ambientais. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço I. Estimar a probabilidade de ocorrência dos aspectos ambientais. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço J. Estimar a escala / abrangência dos aspectos ambientais. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço K. Estimar a importância do impacto ambiental. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço L. Avaliar a significância dos aspectos ambientais (Sem considerar os controles operacionais). Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço M. Estabelecer os controles operacionais. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço N. Estimar o risco residual. Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço O. Reavaliar a significância dos aspectos ambientais (Considerando os controles operacionais estabelecidos) Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço
  4. 4. MANUAL NO: ÁREA: REV. FOLHA: A 4 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS 3. INTRODUÇÃO Considerações Gerais A palavra risco vem, originalmente, do italiano antigo risicare, que quer dizer ousar, e, no sentido de incerteza, é derivada do latim risicu e riscu. Nesse contexto, a palavra risco deve ser interpretada como conjunto de incertezas encontradas quando "ousa-se" ou decide-se fazer algo, e não apenas como problema. Sempre que executa-se algo, ter-se-á que lidar com incertezas. O gerenciamento de riscos consiste em identificar as incertezas, buscando identificá-las, controlá-las, eliminá-las ou mitigá-las. a) b) As medidas acautelatórias necessárias para prevenir ocorrências e acidentes sejam previstas; Os recursos (humanos e materiais), treinamentos e orientações específicas para execução da atividade sejam previstos. Os requisitos legais aplicáveis às atividades a serem analisadas pela presente sistemática deverão ser previamente identificados utilizando-se procedimento específico para tal finalidade. A identificação dos aspectos e avaliação e controle dos impactos deverão ser executados antes do início da atividade, com o objetivo de planejar a atividade, examinando as etapas específicas, identificando os aspectos associados e definindo os mecanismos de controle dos impactos ambientais. A avaliação e revisão dos aspectos e impactos ambientais deve ser realizada: • Na implantação do Sistema de Gestão Ambiental; • Durante os projetos de novas instalações; • Sempre que houver alterações de processos, produtos ou serviços; • Sempre que os resultados das auditorias internas, a critério do Representante da Administração, indicar a necessidade de uma avaliação ou revisão global ou setorial do levantamento; • No desenvolvimento de novos projetos de produto ou serviço; • Quando houver mudanças significativas de layout; • Sempre que houver mudança significativa na conformidade legal; • Na instalação ou substituição de equipamentos. O processo de caracterização dos aspectos associados ao Ambiente Natural, que considera a importância, a significância e a probabilidade do impacto ambiental ocorrer, é realizada em duas etapas: na primeira etapa, estima-se a importância do aspecto ambiental, isto é, sem considerar os controles operacionais implantados, e na segunda etapa, estima-se o risco residual, isto é, considerando os controles operacionais implantados. 4. DEFINIÇÕES Acidente do Trabalho Caracteriza-se como acidente do trabalho toda ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, que resulte em lesão pessoal, morte, doença, dano ou outra perda. Acidente Ambiental Toda ocorrência não programada que modifica o ambiente natural para uma condição adversa.
  5. 5. MANUAL NO: ÁREA: REV. FOLHA: A 5 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS Aspecto Ambiental Elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o ambiente natural. Aspecto Ambiental Significativo Aspecto ambiental que pode causar um impacto significativo no ambiente natural. Avaliação de Riscos Processo global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco é ou não tolerável. Cliente Organizações externas, para quem a empresa fornece bens, serviços tecnologias e aplicações. Controle Operacional Controle exercido a fim de minimizar o risco de ocorrência de acidentes. Correção Ação para eliminar uma não-conformidade identificada. Dano É a conseqüência de um perigo em termos de lesão, doença, dano à propriedade, ambiente natural ou uma combinação destes. Emergência Situação de um processo, sistema ou atividade que, fugindo aos controles estabelecidos possa resultar em acidente e que requeira, para controlar seus efeitos, a aplicação de recursos humanos capacitados e organizados, recursos materiais e procedimentos específicos. Empreendimento Totalidade de bens e serviços fornecidos pela Empresa ao Cliente. Força de Trabalho Pessoas que compõem uma organização e que contribuem para a consecução das suas estratégias, dos seus objetivos e das suas metas, tais como: empregados em tempo integral ou parcial, temporários, autônomos e contratados de terceiros que trabalham sob a coordenação direta da organização. Fornecedor Organização externa que fornece equipamentos e/ou materiais à Empresa. Incidente Caracteriza-se como incidente todo evento que deu origem a um acidente ou que tem potencial de levar a um acidente. Um acidente onde não ocorra doença, lesão, danos ou outras perdas também é denominado “quase acidente”. O termo “incidente” inclui “quase acidentes”. Impacto Ambiental Qualquer modificação no ambiente natural, adversa ou benéfica, que repercuta em todo ou em parte das atividades, produtos ou serviços de uma organização. Metas Requisitos detalhados do desempenho, quantificados, que surgem dos objetivos. Monitoramento Ambiental Acompanhamento dos parâmetros ambientais através de medições. Não-Conformidade Potencial Situação pontual de desvio ou potencial de desvio a qual requer uma ação preventiva para que não se transforme em uma não-conformidade real.
  6. 6. MANUAL NO: ÁREA: REV. FOLHA: A 6 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS Não-Conformidade Real Não atendimento a um requisito. Objetivos O que se quer atingir em termos de desempenho que uma organização estabelece para ela própria alcançar. Partes Interessadas Indivíduo ou grupo de indivíduos com interesse comum no desempenho do sistema da organização e no ambiente em que opera. A maioria das organizações apresenta as seguintes partes interessadas: os clientes, a força de trabalho, os acionistas e os proprietários, os fornecedores, o governo e a sociedade. Perigo Situação com potencial de provocar lesões pessoas ou danos à saúde, ao ambiente natural ou às propriedades, ou a uma combinação destes. Plano de Emergência Documento formal e padronizado que define as responsabilidades e as ações a serem seguidas para controle de uma emergência e mitigação de seus efeitos, incluindo organização, procedimentos operacionais de resposta e recursos. Planta / Unidade Parte definida e geograficamente delimitada do Empreendimento. Produto Resultado final dos serviços executados, tangíveis ou não. Produto / Serviço Não - Conforme Produto / serviço que não atende aos requisitos especificados. Risco Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado evento perigoso. Risco Residual Risco residual é o risco que pode permanecer após a tentativa de eliminar, minimizar ou controlar o risco. Serviços Atividades de Gerenciamento de Empreendimentos, Projeto, Engenharia, Suprimentos, Construção e Montagem Industrial executadas pela Empresa. Significância Conjunto de parâmetros utilizados para se avaliar se o aspecto/impacto ou perigo/dano é significativo ou não. Sistema SOGI Sistema informatizado fornecido pela empresa Verde Gaia Gestão Empresarial, utilizado pela Empresa para: identificação dos perigos e aspectos e avaliação e controle dos danos e impactos através dos módulos PRSSO e GAIA e controle de requisitos legais e outros requisitos, através do módulo LIRA. Subcontratado Organização externa que fornece serviços à Empresa.
  7. 7. MANUAL NO: REV. ÁREA: FOLHA: A 7 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS 5. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES A. IDENTIFICAR AS ÁREAS, PROCESSOS E ATIVIDADES O Gerente / Coordenador / Supervisor da área responsável pela execução do serviço deve iniciar o processo de identificação de aspectos e avaliação e controle de impactos ambientais, registrando-o na Planilha GAIA que deve com as seguintes informações iniciais: Número do documento; Data da elaboração do documento; Revisão do documento; Identificação das Áreas; Identificação dos Processos; Identificação das Atividades que constituem cada processo. • • • • • • Exemplo: Departamento de Mecânica Processo: Manutenção Mecânica Atividades: Montagem e Desmontagem de Conjuntos Mecânicos; Lavagem de Peças; Troca de Óleo e Lubrificação; Serviços de Borracharia. • • • • Recomenda-se a seguinte estrutura de numeração para a planilha GAIA: AAAA – GAIA - BBB Onde: AAAA GAIA BBB É o código numérico que identifica o Projeto, Obra ou Empreendimento; Planilha de Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais; É o código numérico seqüencial que identifica o documento. Exemplo: O4680 – GAIA - 001 Durante o cadastro das atividades deve-se avaliar as entradas, as atividades e as saídas, conforme exemplo a seguir: ENTRADAS Água Peças embaladas Óleo lubrificante Pano limpo Ferramentas EPI Energia Elétrica Solvente ATIVIDADES Montagem e Desmontagem de Conjuntos Mecânicos. SAÍDAS Embalagens de papelão usadas Embalagens de plástico Embalagens contaminadas com óleo Ruído Óleo usado Peças defeituosas Panos sujo de óleo e solvente Solvente sujo EPI usado
  8. 8. MANUAL NO: ÁREA: REV. FOLHA: A 8 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS B. IDENTIFICAR OS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Para cada atividade, produto ou serviço em análise devem ser identificados os aspectos ambientais relacionados. A identificação dos aspectos ambientais é feita através da análise das ENTRADAS e SAÍDAS de cada atividade. Todos os aspectos ambientais identificados devem ser registrados, mesmo que se saiba que já são controlados ou que apresentam baixa magnitude e pequena probabilidade ou freqüência de ocorrência. Exemplos: ENTRADAS: • • Consumo de energia elétrica; Consumo de derivados do petróleo. Aspectos associados às SAÍDAS: • • • • • • Resíduo sólido Reciclável – Papel; Resíduo sólido Contaminado com Óleo (Plásticos, Panos e EPIs); Resíduo líquido – Óleo Usado; Resíduo líquido – Solvente Usado; Resíduo sólido - Metal Ferroso; Resíduo sólido - Metálico Não Ferroso. Eventos NÃO PLANEJADOS associados à atividade: • • • • • Derrame de Óleo; Derrame de Solvente; Incêndio; Vazamento de Óleo; Vazamento de Solvente. Para cada aspecto ambiental identificado na etapa anterior, serão relacionados os seus respectivos impactos ambientais, ou seja, as potenciais conseqüências ao ambiente natural. Exemplos: "Consumo de energia elétrica": Impacto: Redução da disponibilidade do recurso. Para o aspecto ambiental: "Resíduo Sólido Contaminado com Óleo (Plástico, Panos e EPI)": Impactos: Contaminação do Solo e Contaminação das Águas Exemplos de Impactos Ambientais: • • • • • • • • • • • • Esgotamento de recursos naturais; Incômodo à vizinhança; Assoreamento de cursos d'água; Contaminação do solo; Contaminação da água; Contaminação atmosférica; Efeito Estufa; Depleção da Camada de Ozônio; Chuva Ácida; Danos à Vizinhança; Poluição Sonora; Redução do tempo de vida útil de aterros.
  9. 9. MANUAL NO: REV. ÁREA: FOLHA: A 9 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS A atividade principal, para a qual estará sendo elaborada a planilha GAIA, deverá ser subdividida em etapas executivas claras, simples e concisas. Ao definir as etapas deve-se descrever o que está sendo realizado e não o modo como está sendo realizado. Para a identificação das etapas poderão ser utilizadas as seguintes fontes: Entrevistas com os responsáveis pela execução da atividade; Cronogramas de atividades; Legislação aplicável, procedimentos, normas e instruções técnicas internas, externas e do Cliente. Todas as áreas, processos e serviços desenvolvidos na unidade devem ser identificados e as respectivas atividades listadas, não sendo feita, nesta fase, qualquer tipo de análise de significância. Todos os dados devem ser lançados no módulo GAIA do aplicativo SOGI. Notas: 1. Todos os processos e instalações devem ser identificados, inclusive aqueles não diretamente ligados a atividades afins da unidade, assim como os processos para controle ambiental. 2. Todas as atividades devem ser identificadas, inclusive aquelas que não tenham relação direta com a produção. Por exemplo, set-up de máquina, coleta de amostras, etc. Para cada aspecto identificado, devem ser relacionados os impactos associados, ou seja, as conseqüências reais ou potenciais decorrentes do referido aspecto. Pode haver mais de um aspecto associado ao mesmo fator de impacto. Caso haja um único controle operacional capaz de evitar todos os impactos relacionados ao mesmo aspecto, pode-se relacionar apenas o aspecto de maior severidade. O documento – Tabela de Aspectos e Impactos apresenta uma série de exemplos que deverão ser consultados para auxiliar a atividade de identificação de aspectos e impactos associados às atividades e etapas do trabalho. C. AVALIAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS QUANTO À SITUAÇÃO OPERACIONAL Os aspectos ambientais podem ocorrer nas seguintes situações operacionais: SITUAÇÃO PLANEJADA (P) DESCRIÇÃO EXEMPLOS Relativa a todas as situações Emissões de um caminhão em planejadas, incluindo as rotineiras e as funcionamento. não rotineiras. Geração de resíduos sólidos na manutenção do caminhão. NÃO PLANEJADA (NP) D. Relativa a todas as situações não planejadas, incluindo aquelas que poderão ser caracterizadas como emergências ambientais ou de colapso de estruturas. Vazamento de óleo do cárter do caminhão. Incêndio ou Explosão do tanque de GLP. AVALIAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS QUANTO À INCIDÊNCIA A Incidência indica o quão diretamente um aspecto ambiental está associado às atividades da empresa.
  10. 10. NO: MANUAL REV. ÁREA: FOLHA: A 10 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS INCIDÊNCIA DESCRIÇÃO EXEMPLOS Direta (D) Indireta (I) E. Geração de Bagaço de cana; O aspecto está associado à atividade Geração de resíduos sólidos executada sob o controle da empresa. diversos da manutenção. O aspecto está associado à atividade de fornecedores, prestadores de serviços e Uso de açúcar ou álcool pelo clientes, fora do ambiente de consumidor final, plantio de cana responsabilidade da unidade ou mesmo por pelo fornecedor. clientes, mas sobre as quais a unidade pode exercer influência. CLASSIFICAR OS ASPECTOS AMBIENTAIS A Classe indica a natureza da conseqüência do impacto ambiental sobre o ambiente natural. CLASSE EXEMPLO PONTUAÇÃO Benéfica (B) 0 Adversa (A) F. Recomposição da fauna, Recomposição da flora. Poluição do ar. 1 INDICAR A TEMPORALIDADE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS A Temporalidade indica o período de ocorrência da atividade da qual decorre o impacto ambiental. TEMPORALIDADE Passada (P) DESCRIÇÃO EXEMPLOS Impacto ambiental identificado no Fossa séptica desativada. presente, porém decorrente de Lixões desativados. atividade desenvolvida no passado. Tanques enterrados. Passivos ambientais identificados, após análises específicas. Contaminação de lençol freático. decorrente de Possibilidade de contaminação do solo no armazenamento de lubrificantes novos e usados. Atual (A) Impacto ambiental atividade atual. Futura (F) Possibilidade de contaminação de rio Impacto ambiental previsto, decorrente na região onde uma nova unidade será de alterações nas atividades a serem instalada. implementadas no futuro. Desenvolvimento de novo produto. NOTAS: 1. As atividades a serem implementadas no futuro devem, sempre que possível, incluir seu ciclo de vida, ou seja, as etapas planejadas de construção, operação e desativação. 2. Nas atividades passadas, verificar se existe ainda a necessidade de se fazer o monitoramento e/ou sua correção (passivo ambiental). 3. Quando a atividade deixar de existir, verificar se não ficou nenhum passivo (manter os registros). 4. Verificar a possibilidade de se eliminar o aspecto ainda na fase de projeto.
  11. 11. MANUAL NO: REV. ÁREA: FOLHA: A 11 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS G. ESTABELECER A SEVERIDADE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS A Severidade representa dimensão do dano ambiental, sendo influenciada pela natureza do aspecto ambiental que gerou tal dano. SEVERIDADE Recursos Naturais CRITÉRIO Contaminação do Solo, Água ou Ar Danos à Vizinhança PONTUAÇÃO Recurso renovável; Baixa (B) Recurso não renovável, Contaminação por substâncias inertes ao mas não há solo, água ou ar. possibilidade de esgotamento do mesmo. Incômodo; Perturbação. Média (M) Contaminação por material orgânico não perigoso. Alta (A) H. Recurso não renovável e há perspectiva de esgotamento do mesmo no médio prazo. Recurso não renovável e há perspectiva de esgotamento do mesmo no curto prazo. Contaminação por Óbito de pessoas; substâncias inflamáveis, combustíveis, tóxicas ou Ferimentos , doenças, graves de pessoas. patogênicas. Danos materiais. 1 2 3 ESTIMAR A FREQÜÊNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS A FREQÜÊNCIA é a estimativa de quantas vezes ocorre um aspecto ambiental sob condições operacionais planejadas. A FREQÜÊNCIA deve ser estimada conforme tabela a seguir: FREQÜÊNCIA CRITÉRIO PONTUAÇÃO Baixa (B) O aspecto ocorre pelo menos uma vez por mês ou com maior freqüência. 1 Média (M) O aspecto ocorre pelo menos uma vez por semana ou com maior freqüência. 2 O aspecto ocorre contínua ou diariamente. 3 Alta (A)
  12. 12. NO: MANUAL REV. ÁREA: FOLHA: A 12 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS I. ESTIMAR A PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS A PROBABILIDADE é a estimativa da possibilidade de ocorrer um evento não planejado que pode gerar impacto ao ambiente natural. A PROBABILIDADE deve ser estimada conforme tabela a seguir: PROBABILIDADE CRITÉRIO PONTUAÇÃO Improvável de ocorrer; Baixa (B) 1 Estima-se que o evento ocorra menos que uma vez a cada 10 (dez) anos. Provável de ocorrer; Média (M) 2 Estima-se que o evento ocorra menos que a uma vez ao mês, mas superior a uma vez a cada 10 (dez) anos. Muito Provável de Ocorrer ou Risco eminente; Alta (A) 3 Estima-se que o evento ocorra mais que a uma vez ao mês. J. ESTIMAR A ESCALA / ABRANGÊNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS É uma estimativa da área alcançada pelo aspecto ambiental, a escala ou abrangência do aspecto ambiental deve ser estimada de acordo com a tabela a seguir: ESCALA OU ABRANGÊNCIA CRITÉRIO PONTUAÇÃO Baixa (B) Restrita ao local da ocorrência do aspecto ambiental. 1 Gotejamento compressor. Média (M) Alcança grande extensão no interior da empresa, mas não se limita ao local de ocorrência do aspecto ambiental. 2 Queda de um tambor de óleo no interior da empresa. Alta (A) O aspecto ambiental extrapola os limites da empresa. 3 Vinhaça lançada no Rio. K. EXEMPLOS de óleo de um ESTIMAR A IMPORTÂNCIA DO IMPACTO AMBIENTAL É uma estimativa do risco da ocorrência do impacto ambiental, é estimada através do cálculo a seguir levando-se em consideração as situações planejadas e não planejadas: Situação Operacional Planejada Importância (I) = A x C x S x F Onde: I = Importância A = Abrangência C = Classe Situação Operacional Não Planejada Importância (I) = A x C x S x F x P S = Severidade F = Freqüência
  13. 13. NO: MANUAL REV. ÁREA: FOLHA: A 13 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS Onde I A C Importância Abrangência Classe S F P Severidade Freqüência Probabilidade Valores Possíveis para a Importância dos Aspectos Ambientais: SEVERIDADE FREQÜÊNCIA ou PROBABILIDADE BAIXA (1) MÉDIA (2) ALTA (3) ABRANGÊNCIA ABRANGÊNCIA ABRANGÊNCIA BAIXA MÉDIA ALTA BAIXA MÉDIA ALTA BAIXA MÉDIA ALTA (1) (2) (3) (1) (2) (3) (1) (2) (3) BAIXA (1) 1 2 3 2 4 6 3 6 9 MÉDIA (2) 2 4 6 4 8 12 6 12 18 ALTA (3) 3 6 9 6 12 18 9 18 27 L. AVALIAR A SIGNIFICÂNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS (Sem considerar os controles operacionais) 1. Aspectos Ambientais Não Significativos São todos aqueles que apresentarem importância menor ou igual a 2 (dois), inclusive para aqueles onde a classe seja classificada como benéfica (neste caso a Importância será zero). Para tais aspectos, não se requer a implantação e manutenção de controles operacionais. 2. Aspectos Ambientais Significativos São todos aqueles que apresentarem importância maior ou igual a 3 (três). Para tais aspectos, requer-se a implantação e/ou manutenção de controles operacionais. Nota: Para aqueles aspectos ambientais cuja importância for maior que 3 (três), deve-se avaliar a necessidade de se estabelecer objetivos e metas independente do valor de sua significância. 2.1 Situações de Risco e Não Planejadas Para aqueles aspectos ambientais, que ocorram em situação operacional de risco e não planejada e cujo produto SEVERIDADE x ABRANGÊNCIA seja maior ou igual a 6, devem ser contemplados no Plano de Atendimento à Emergências - PAE. Para as situações de risco cujos impactos apresentarem severidade média (S=2) e cujas ações mitigadoras não puderem ser gerenciadas com recursos humanos e materiais da própria área, proceder conforme o item anterior. 2.2 Situações Normais Para as situações normais, as ações mitigadoras serão sempre gerenciadas com recursos da própria área. Deverão ser especificados as práticas preventivas e os monitoramentos necessários, com documentos apropriados à situação (procedimentos internos, instruções de trabalho, ciclos de trabalho, métodos de ensaio, etc.), que devem ser indicados no módulo GAIA do aplicativo SOGI.
  14. 14. MANUAL NO: REV. ÁREA: FOLHA: A 14 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS M. ESTABELECER O NÍVEL DE CONTROLE Nível de mitigação é uma estimativa da eficácia dos controles operacionais implantados. É determinado conforme tabela a seguir: Somente deverão ser executados serviços cujo nível de mitigação atingir 65% ou 85%. Tipo de Controle Operacional Nível de Mitigação EFETIVO 85% IMPLANTADO 65% DOCUMENTADO 45% INFORMAL 25% Critérios Equipamento Método O projeto do equipamento levou o Melhor prática risco de impacto ambiental operacional totalmente em consideração. disponível. Melhor tecnologia disponível. O equipamento dispõe de intertravamentos que evitam sua operação insegura e o plano de manutenção é rigorosamente seguido. O equipamento é seguro e está numa programação de manutenção preventiva. Profissional de ambiente natural envolvido na elaboração do método. O método leva em consideração conhecimento do O equipamento não dispõe de risco ambiental. intertravamentos que evitam sua operação insegura. O método está O equipamento pode ser desatualizado ou modificado para ter menos baseado em impacto sobre o ambiente natural. antigas informações. O projeto do equipamento não O método é inclui dispositivos de proteção ao informal. ambiente natural. Pessoas Empregados treinados e com experiência. Treinadas na atividade. Funcionários receberam apenas treinamento de integração. Trabalhadores sem treinamento. Caso o nível de mitigação seja menor que 65% e na ausência de controles operacionais adequados, deverá ser iniciado o processo de tomada de ações preventivas ou corretivas, de acordo com o procedimento específico para tal finalidade. N. ESTIMAR O RISCO RESIDUAL Estimar o risco residual é determinar o risco em relação à importância dos aspectos ambientais considerando os Controles Operacionais estabelecidos e nível de mitigação. A estimativa do risco residual deverá ser realizada através do cálculo a seguir: ICC = I x (100 – NM) / 100 Onde: Icc I Nm Importância considerando o controle operacional Importância Nível de Mitigação do aspecto ambiental
  15. 15. NO: MANUAL REV. ÁREA: FOLHA: A 15 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS O. REAVALIAR A SIGNIFICÂNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS (Considerando os controles operacionais estabelecidos) Após a estimativa do risco residual, a significância dos aspectos ambientais deverá ser reavaliada a os impactos gerenciados através dos controles operacionais estabelecidos. A equipe de gerenciamento e supervisão é responsável pela provisão dos recursos necessários para assegurar que os controles operacionais necessários sejam implementados e mantidos. 6. PADRÕES APLICÁVEIS GAIA – Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais Tabela de Aspectos e Impactos Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais TABELA DE ASPECTOS E IMPACTOS ASPECTOS IMPACTOS Consumo de Recursos Naturais Esgotamento / Redução Consumo de Água Natural Esgotamento / Redução Consumo de Combustível (Diesel / Gasolina / Outros) Natural Esgotamento / Redução Consumo de Energia Elétrica Natural Esgotamento / Redução Consumo de Materiais (Ex.: Solvente) Natural da Disponibilidade de Recurso da Disponibilidade de Recurso da Disponibilidade de Recurso da Disponibilidade de Recurso Emissões Atmosféricas Fumo Metálico. Ex.: Processo de Solda Alteração da Qualidade do Ar Alteração da Qualidade do Ar / Depleção / Diminuição da Camada de Ozônio Gases Refrigerantes. Ex.: CFC, HCFC, Amônia Vapores e Névoas de Processos de Lavagens Diversas (Alcalinas), de Operações de Usinagens (Óleos) e Atividades de Pintura e Limpeza (Solventes) Alteração da Qualidade do Ar Resíduos Líquidos Água de Teste Hidrostático Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Água Misturada (decapagem Química) Derramamento e/ou Vazamento de Produtos Químicos / Óleo / Resíduos Esgoto Sanitário Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Explosão Alteração da Qualidade das Águas, do Solo e do Ar Incêndio Alteração da Qualidade das Águas, do Solo e do Ar Óleos Usados Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Solução de Revelação de Filmes Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Verniz (sobra) Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Alteração da Qualidade das Águas e do Solo
  16. 16. NO: MANUAL REV. ÁREA: FOLHA: 16 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS Resíduos Sólidos Alumínio (Marmitex isento de alimentos) Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Areia Contaminada Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Baterias e Pilhas Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Borra de Tinta (sobra) Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Borracha Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Cartucho de Impressora Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Catalizador (sobra) Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Copos Descartáveis Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Discos e Escovas de Esmerilhadeiras Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Embalagem de Filmes (Gamagrafia) Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Embalagem de Isopor Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Embalagem Metálica (Limpa) Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Embalagens Plásticas Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Entulhos de Obras Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Estopas, Panos e Trapos Contaminados Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Fios, Cabos Elétricos e Tomadas Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Folhas de Alumínio Alteração da Qualidade das Águas e do Solo ASPECTOS IMPACTOS Resíduos Sólidos (continuação) Garrafas Alteração da Qualidade do Solo Grampos Alteração da Qualidade do Solo Guardanapos Alteração da Qualidade do Solo Lã de Vidro Alteração da Qualidade do Solo Lâmpadas Fluorescentes Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Latas de Alumínio Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Lona Plástica Alteração da Qualidade do Solo Madeira Alteração da Qualidade do Solo Palitos Alteração da Qualidade do Solo Papel e Papelão de Embalagem Alteração da Qualidade do Solo Papel Higiênico Alteração da Qualidade do Solo Parafusos Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Pincel Usado Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Poda de Grama Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Pontas de Eletrodos Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Porcas Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Pregos Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Resíduos Ambulatoriais Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Resíduos de Borracha (anéis de vedação, placas, etc) Alteração da Qualidade do Solo Resíduos de Varrição Alteração da Qualidade do Solo Resinas Alteração da Qualidade do Solo A
  17. 17. NO: MANUAL REV. ÁREA: FOLHA: 17 de 17 TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTOS Restos de Sobras de Comida (Lixo Orgânico) Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Rochas Alteração da Qualidade do Solo Rolo Usado Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Sacos de Cimento Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Serragem Alteração da Qualidade do Solo Silicato de Cálcio Limpo Alteração da Qualidade do Solo Sucata de PVC (Eletrodutos) Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Sucata Metálica Contaminada Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Sucata Metálica de Estruturas, Tubos, Chapas e Outros Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Sucata Metálica de Ferramentas e Máquinas Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Tijolos Alteração da Qualidade do Solo Toner de Impressora ou Máquina Copiadora Alteração da Qualidade das Águas e do Solo Vidros Alteração da Qualidade do Solo Outros Geração de Ruído Incômodos à Vizinhança Radiação Ionizante Alteração da Qualidade do Solo, Ar e Efluente Vibrações Incômodos à Vizinhança N° Data: GAIA - GERENCIAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Ver: PAE RR SIG NC IMP. F/P ABRANG. SEV. IMPACTOS Local: Atividade: TEMP ASPECTOS INC. TAREFA CLA. Unidade: Processo: SIT OP. Obra: Área: CONTROLE OPERACIONAL COMENTÁRIOS REQUISITO LEGAL LEGENDA: SIT.OP. = Situação O peracional: P -Planejada e NP - Não Planejada, INC.= Incidênc ia: D-Direta, I - Indireta CLA.= Class e: 0- Benéfica e 1 - Adversa TEMP.= Temporalidade: P - Passada, A - Atual e F- Futura, SEV. = Severidade: 1 Baixa, 2- Média, e 3- Alta, F/P.= Freqüência / Probabilidade: 1-Baixa, 2- Média e 3-Alta, ABR AN.= 1 Baixa, 2- Média e 3 - Alta, NC = Níveis de Cont role: 25 % Informal, 45% documentado, 65% Implantado e 85% Efetivo, IMP.= Importância, RR = Risco Residual, SIG .= Significativo, PAE = Plano de Atendimento a Emergência ENGENHEIRO DE SMS NOME: ASSINATURA: ENCARREGADO DA ATIVIDADE NOME: ASSINATURA: GERENTE RESPONSÁVEL NOME: ASSINATURA: A

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