Cidade constitucional - Anthony Calahani

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Relatório da Matéria Cidade Constitucional por Anthony Calahani

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Cidade constitucional - Anthony Calahani

  1. 1. Cidade Constitucional e a Capital da República: Relatório da Disciplina. Por Anthony Calahani nº USP 7650401 Sumário 1) Introdução ...................................................................................................................................... 2 2) Partida ............................................................................................................................................ 2 3) Chegada ........................................................................................................................................ 3 4) Itamaraty ........................................................................................................................................ 3 5) ESAF .............................................................................................................................................. 4 6) Alvorada ......................................................................................................................................... 4 7) Desfile Cívico Militar. ................................................................................................................... 5 8) ENAP – Escola Nacional de Administração Pública............................................................... 6 9) CGU ................................................................................................................................................ 7 10) Catedral Metropolitana ............................................................................................................ 9 11) UNB- Universidade de Brasília ............................................................................................ 10 12) Bosque dos Constituintes ..................................................................................................... 11 13) CEFOR..................................................................................................................................... 14 14) Visita Guiada Congresso Nacional – Casas e Plenários ................................................. 14 15) Ministério da Justiça .............................................................................................................. 15 16) Considerações Finais. ........................................................................................................... 17
  2. 2. 1) Introdução A Cidade Constitucional é uma matéria do curso de Gestão de Politicas Publicas da Escola de Artes, Ciencias e Humanidades da Universidade de São Paulo, qual proporciona uma experiência ímpar ao graduando, realizando uma visita a Capital da República, a cidade de Brasília. Durante uma semana, a semana da pátria, os alunos visitarão orgãos federais dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, afim de conhecer mais sobre a estrutura geral dos orgãos, assim como seus programas atuais. O projeto é idealizado e liderado professor Marcelo Nerling (GPP) juntamente com o professor Douglas Andrade quais se empenharam e esforçaram para que a execução acontecesse de maneira inesquecível à todos os envolvidos mesmo com o cenário em que nebuloso em que a USP se encontra. A Escola de Administração Fazendária (ESAF), coopera tecnicamente com o projeto e oferece sua estrutura física para realização de atividades e alojamento dos alunos. A seguir dissertarei em ordem cronológica sobre minha experiência com este projeto, destacando os pontos mais impactantes. 2) Partida A Partida deu se no dia 05/09 cerca das 20:00. A experiência inicia-se na partida, a ansiedade dos graduandos pela experiência em conjunto com a diversidade da geografia brasileira como cenário de viagem cria um clima único.
  3. 3. 3) Chegada A chegada deu se no dia 06/09 na Praça dos Três Poderes e nos preparamos e dirigimos para a primeira visita, o Palácio do Itamaraty. 4) Itamaraty Nossa primeira visita foi ao Ministério das Relações Exteriores, orgão da administração direta que auxilia o governo a formular a politica exterior, manter relacionamento diplomático com Estados estrangeiros assim como organismos internacionais. Fomos recebidos e guiados por uma funcionária local que nos contou um pouco do histórico do Ministério, apresentou nos sua estrutura e as obras que nele se encontrava, todas com um conteúdo histórico especifico e conceito individual.
  4. 4. Com arquiteura única, sua estrutura foi projetada e implementada por Oscar Niemayer e inaugurado em 1970. O destaque fica por conta da disposição das janelas, que dão vista total ao prédio situado em frente ao ministério, pregando o conceito de transparência entre os poderes. 5) ESAF – Escola de Administração Fazendária A seguir nos dirigimos à Escola de Administração Fazendária, para nos alojarmos, jantarmos e recebermos as boas vindas e instruções sobre as atividades da semana. A ESAF é uma escola de aperfeiçoamento e capacitação do Ministério da Fazenda, que atua como apoio técnico-acadêmico à administração direta. O Órgão também se responsabiliza pela organização de concursos públicos da Administração Federal. A noite foi finalizada com as palavras do Professor Marcelo Nerling que reforçou e incentivou o aproveitamento máximo daquela experiência e que a otimizemos em termos acadêmicos e atitudinais. 6) Alvorada No dia 07/09 nos dirigimos ao Palácio da Alvorada, qual possui estrutura natural e vista horizontal sem igual, para contemplarmos o nascer do Sol.
  5. 5. Tal experiência nos inspirou para o inicio daquela jornada, ampliando aquele sentimento já construído durante o caminho. 7) Desfile Cívico Militar. O Desfile Cívico Militar de 07 de setembro, dia nacional da independência, é famoso pela sua beleza e desempenho, sendo elogiado através de gerações, naquele momento pudemos presenciar nossas forças armadas e escolas militares atuando através da arte, com suas bandas marciais, ostentando seus uniformes e equipamento logístico. O tema do desfile focava-se na diversidade cultural do Brasil, resultado da mistura de povos de diversas regiões do mundo. Blocos representando a herança
  6. 6. cultural da Itália, Japão, Estados Unidos entre outros, reforçava nossa identidade multicultural; O desfile, como de costume, contou com a presença da presidente Dilma Rouseff, qual provocou alvoroço de militantes, fãs e simpatizantes da Chefe do Executivo 8) ENAP – Escola Nacional de Administração Pública A Palestra inicial ficou por conta de Paulo Marx, um dos diretores da escola e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental de carreira. Neste momento houve uma quebra de paradigma para muitos alunos de Gestão de Políticas Públicas, pois até então a carreira de EEPPG, almejada por muitos, residia somente no subconsciente, projetando se num futuro um distante e um tanto não palpavel no momento. O contato com um profissional desta carreira, dissertando sobre sua experiência, motivou nos e aproximou nos do que pode ser o futuro de muitos presentes ali. Paulo Marx apresentou a Escola, cuja função é treinar e capacitar os servidores recém chegados na carreira, assim como aqueles que à cada promoção, frequentam a escola para passar por uma reciclagem e atualização.
  7. 7. Em seguida, Luiz Henrique conduziu nos apresentou o programa de cooperação Internacional, dissertando sobre sua estrutura, países envolvidos e fluxos políticos de atuação. 9) CGU – Controladoria Geral da União O dia 09 iniciou se com as palestras que seriam ministradas na Controladoria Geral da União, a CGU. Órgão de apoio a administração Federal, cuja missão é: “Prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública fortalecendo os controle s internos, incrementar a transparência a ética e o controle social”. A CGU atua em defesa do patrimônio público e Incremento da transparência da gestão por conta disso o ciclo de palestras foi sobre combate a corrupção. Foi-nos apresentado, por Henrique Rocha o “Observatório de Defesa Pública”, unidade de produção de informação estratégica e monitoramento dos gastos públicos.
  8. 8. O monitoramento levanta informações utilizadas para identificar riscos de fraude e/ou mau uso dos recursos públicos. Alem de apoiar o processo de tomada se decisão dos gestores públicos. Para efetividade destas atividades, a CGU conta com uma equipe de auditores, especialistas de TI´s, advogados, além de técnicas avançadas de tecnologia, Seguimos para a segunda palestra, com Ronald da silva da qual foi abordado o controle interno e o papel da CGU no aperfeiçoamento dos programas governamentais. Diante das questões levantadas e discutida a principal era: “Qual e o desafio do controle interno no Brasil?”. O sistema de controle interno que visa a avaliação da ação governamental e de gestão dos administradores públicos,foi nos apresentado na seguinte estrutura:  Avaliação de execução de programas de governo  Avaliação de gestão  Orientação e capacitação  Ação investigativa A terceira parte da palestra ficou por conta da temática da Cooperação jurídica internacional. Foi nos apresentado um contexto onde todas as convenções internacionais destacam a necessidade de os países cooperarem entre si para medidas de investigação e persecução dos atos a corrupção, de forma que o tema de também ganha relevância no cenário internacional. Dentre os temas abordados durante a palestra vale destacar:
  9. 9.  Lei de conflito de interesses: 12.813/2013  Empresa Pro Ética: programa se prevenção à corrupção.  Lei de responsabilização de pessoas jurídicas: 12.846/2013  Diretoria de transparecia e controle social: monitoramento da sociedade civil e acompanhamento do parceria do governo aberto.  E- SIC: portal de petição de informações Na última parte do ciclo de palestras foi discutido o Acesso às informações e arquivos públicos, cujo cenário atual de integração entre a política de arquivos e política de transparência conta com baixa interação entre áreas de transparência e de arquivos e baixa interação entre áreas de transparência e de arquivos. Foi gratificante ver o empenho de órgãos em zelarem pela ética e bom uso dos recursos público, criando mecanismos de apoio ao combate a corrupção. Porém é triste constatar que estamos engatinhando neste processo ainda. 10) Catedral Metropolitana Em seguida, após o almoço fizemos uma visita à Catedral Metropolitana de Brasília, também projetada por Oscar Niemeyer, foi o primeiro monumento a ser construído em na cidade. Sua estrutura interna e externa emociona e arranca elogios até daqueles que não professam a fé cristã.
  10. 10. 11) UNB- Universidade de Brasília Dirigimo-nos a Universidade de Brasília onde fomos recebidos com muito carinho pelo ex-reitor José Geraldo, que atualmente trabalha prestando assessoria jurídica para movimentos sociais e projetos de extensão universitária da mesma temática. O atual trabalho de José Geraldo não é coincidência, sua expertese e conhecimento sobre a temática ficou evidente na palestra ministrada, “O direito achado na rua e nas instituições da cidade constitucional”. O ex-reitor dissertou todo o contexto histórico dos movimentos das ruas desde seu estado embrionário, até a grande explosão acontecida nas Manifestações de Junho ano passado.
  11. 11. Assistir à essa palestra foi enriquecedor, é inspirador ver alguém que mesmo com o passar do tempo continua a defender os ideais contidos em nossa Constituição com fervor. Para nós jovens universitários ali presentes, que em sua maioria está caminhando para a reta final da graduação é importante nos pautarmos em pessoas como José Geraldo para seguir nossos caminhos sem nos desapegarmos de nossos ideais. Em seguida iniciaram se o ciclo de palestra do VII Seminário USP-MS – Políticas públicas, saúde e esporte, onde especialistas do Ministério da Saúde e outros especialistas, inclusive uma graduada de nossa estimada Escola de Artes Ciências e Humanidades. Neste ciclo de palestra foi nos apresentado diversas políticas da área da saúde em progresso, das quais aliam ás práticas esportivas, nutrição balanceada, qualidade de vida, entre outros fatores, como itens de prioridades a serem inseridos no cotidiano de nossa sociedade. 12) Bosque dos Constituintes A quarta-feira dia 10/09, com certeza foi o dia mais marcante, não somente para mim, mas para a maioria dos que integravam essa experiência da Cidade Constitucional. Nossa manhã iniciou-se numa reunião no Bosque dos Constituintes, ao lado da Praça dos Três Poderes, o local é referência para conservação e sustentabilidade ambiental, o lugar possui 20 espécies arbóreas foram selecionadas para compor originalmente o Bosque dos Constituintes, que foi formado por 600 árvores. Quase todas são nativas do Brasil. Existe ainda o grupo de árvores históricas e o de árvores comemorativas, além de remeter à Assembleia Nacional Constituinte e Constituição Federal de 88.
  12. 12. Diante deste contexto, fomos recepcionados por professes brasiliense e uma equipe que nos serviu um coffee-break de qualidade, que juntamente com o discurso inspirador dos professores preparou-nos para, talvez, o dia mais especial da viagem. Em sequência presenciamos o “VI Seminário USP - Comissão de Legislação Participativa- Política, sistema e mecanismos de participação”, onde nos foi apresentado às formas de participação da sociedade civil em projetos de lei, ampliando assim a democracia governamental. Neste momento, após as diversas palestras ministradas até então, ficava mais claro o cenário democrático do Brasil. Palavras como, participação popular, combate a corrupção, eficiência e eficácia, transversalidade, que até então eram apenas lidas na literatura ligadas a ciências humanas, começam a se materializar nas Instituições Públicas que zelam pelo interesse do povo, mostrando que essa uma realidade de real democracia e de real representatividade pode estar mais próximo do que se imagina, mesmo que estejamos caminhando à passos curtos para essa realidade. O que nos aguardava, em sequência era a “Simulação do Trabalho das Comissões” onde os alunos simularam a discussão na Câmara acerca de um assunto de interesse público e tudo que à ele se conecta. O assunto era colocado em pauta na sessão, presidida por dois parlamentares, representados por alunos e
  13. 13. as chapas parlamentares, também representadas por alunos, defendia seu parecer à favor ou contra o tema em questão. Os temas em pauta era a “Redução da Maioridade Penal” e “Audiência para discussão sobre a legalização do uso recreativo/medicinal da maconha”, a sessão foi presidida pela minha colega Gabriela Terentim e por mim. Ser vice- presidente da sessão tornou a experiência mais gratificante ainda , podendo ter uma ótica acerca de ambos os pontos de vista e entender como funciona toda a dinâmica nesta situação. No meio da simulação, uma aluna ao defender a redução da maioridade penal, emocionou-se ao relembrar o caso de um amigo que foi assassinado por um menor de idade, sensibilizando todos no local. Esta situação nos faz refletir mais uma vez o quão complexo é o cenário de tomada de decisão para aprovação um projeto de lei ou implementação de políticas públicas, há inúmeros fatores que devem ser levados em consideração pois essa decisão afetará a vida de muitos. Há quem defenda que experiências pessoais não devem influenciar na tomada de decisão, visto que o
  14. 14. projeto de Lei ou política pública deve beneficiar de forma igualitária a sociedade, evitando o apelo de interesses particulares de alguma camada social. 13) CEFOR Após o almoço, nos dirigimos ao CEFOR, a escola de treinamento e capacitação da Câmara, onde mais uma vez conhecemos a estrutura da escola, forma de atuação, metodologias, didáticas, disponibilidade de cursos e qual o impacto dos cursos nos processos parlamentares. 14) Visita Guiada Congresso Nacional – Casas e Plenários Outro ponto crucial da viagem foi a visita ao Congresso Nacional. O grupo estava emanando uma energia ímpar, todas aquelas sessões e plenárias vistas pela tela do televisor seriam visitadas naquele momento. Fomos guiados inicialmente conhecendo setorialmente as estruturas do local, suas obras de arte e seu contexto histórico. Também visitamos as Casas e os Plenários.
  15. 15. No mesmo dia estava acontecendo uma sessão da qual se tratava uma CPI da Petrobrás, qual causou euforia entre os alunos. Infelizmente a maioria não conseguiu presenciar. Mais tarde naquele dia encerramos a visita com uma palestra à respeito de Direitos Humanos e Minorias. 15) Ministério da Justiça No dia 11/09 visitamos o Ministério da Justiça onde foi ministradas palestras a cerca das Políticas de Defesa do Consumidor e de Tráfico de Pessoas, temas pertinentes ao cenário atual brasileiro, visto que aumento de poder de compra da Classe C e com a era do e-commerce, que aproxima virtualmente o vendedor e o
  16. 16. comprador, abrem-se diversas brechas e surgem novos problemas com necessidade de Regulação Estatal. Além disso dado ao contexto empresarial e mercadológico atual são necessárias práticas sustentáveis para estabilidade do fluxo como um todo. O tráfico de pessoas é um tema que choca à todos, visto que ainda persiste tal prática bárbara. A política apresentada focava na prevenção de tráfico dentro do Brasil e o alinhamento para a prevenção do tráfico internacional, tanto endógeno, quanto exógeno. Além da natureza polêmica do tema, o mesmo encontra-se em voga devido a Copa do Mundo, que propicia um cenário sensível para tal prática. Não podemos deixar de vincular os dois temas apresentados, uma vez que cada dia mais surgem denúncias de grandes corporações que, para diminuir seus custos e aumentar seu excedente, traficam pessoas para emprega-las em regime escravo,
  17. 17. ferindo totalmente a Constituição vigente. Se analisarmos em macro, vemos que as políticas apresentadas cuidam de pontos chaves de um processo só. 16) Considerações Finais. Na viagem de volta à São Paulo seguindo novamente por longas estradas embelezadas pelo cerrado, refleti sobre a experiência como um todo e a primeira conclusão foi a de concordância com uma frase dita pelo professor Marcelo Nerling, qual ele definia o projeto como um privilégio único, uma experiência que deve ser multiplicada em nossos respectivos munícipios e estados. Ter desejo de cidadania e cobrar direitos e cumprir deveres da maneira que nos é teorizado, não que seja tarefa fácil, porém, como vivenciado na viagem, é um caminho de passos curtos e demorados, que aos poucos vai enraizando a vontade de Constituição dentro de nós, até que então torna-se parte de nosso cotidiano, como deve ser. O que tornou a viagem mais impactante para mim e muitos colegas de curso é ter vivenciado essa experiência no 4º ano de faculdade, período cheio de incertezas, mudanças que mesmo que inconsciente gera ansiedade e medo. Poder materializar muito do conteúdo visto em 4 anos de graduação é realizador. Materialização que engloba desde conhecer Brasília, sentir que não é apenas um postal distante, ou mesmo um ambiente virtual onde os membros dos Três Poderes decidem o destino de uma nação sem que a mesma possa fazer algo a respeito. Materialização por ver de perto os processos de planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas e de que forma os burocratas responsáveis por tais processos agem e dialogam entre si. A experiência com o grupo de alunos e professores fez me repensar o conceito de sociedade, onde muitas vezes esquecemos ou mesmo ignoramos o direito alheio, as fragilidades e a diversidade que está inserida em nosso meio, simplesmente por seguir fluxos padronizados que não permitem essa reflexão, além de respeitar mais
  18. 18. a função social de cada membro de nossa sociedade, qual em conjunto construímos uma nação.

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