Projeto de Lei  Parque Estadualdo Mangue de PedraPraia da Gorda, Armação dos Búzios, RJ, Brasil
O Mangue de Pedra da Praia Gorda é o último manguezal de Búzios, RJ.  Abriga um ecossistema muito frágil e raro e ainda po...
“O Mangue de Pedra, as Paleofalésias da Rasa, a Falha Tectônica do Pai Vitório e da Ilha Feia compõem um geossítio de gran...
A água doce brota nabeira-mar proveniente doaquífero subterrâneo que  existe no entorno do   Mangue de Pedra.   O terreno ...
“Este Geossítio é classificado como um                                  dos sítios mais importantes do                    ...
“Os manguezais brotam onde há mistura de água doce com salgada. Como não existeuma oferta grande de água doce na região, i...
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No total, serão 5 vilas (Toscana,Piemonte, Friuli, Asti e Veneto)totalizando 221 casas geminadas.Cada bloco do condomínio ...
O problema é que a própria prefeitura licenciou a construção do Gran Riserva 95 pela Andrade                 Almeida, um d...
O maior impacto é a impermeabilização dasencostas com a construção da obra, o que impedirá    a absorção da água da chuva ...
COM O DESMATE DA VEGETAÇÃO DA RESTINGA, SOMEM COM ELA, INÚMEROS CRUSTÁCEOS, INSETOS, AVES, MAMÍFEROS, REPTÉIS E ANFÍBIOS. ...
“A 13⁰ área remanescente                         mais representativa da                     ocorrência de Pau-Brasil no   ...
“Nesta vegetação de restinga, é notória a alta densidade deplantas por m² e a diversidadede espécies com a presença deende...
“A quarta ave mais ameaçada de                                                                   O endêmico               ...
O Mangue que ocorre no local é o Mangue-Preto         ou Avicennia schaueriana.
“...a associação dos dois ambientes (Mangue eRestinga) leva-nos a sugerir que esta parte dacosta de Búzios seja protegida ...
“A área do Mangue de Pedra e seu entorno incluindo a Praia Rasa apresenta a maiorriqueza em espécies de macroalgas marinha...
A vida brota entre as pedrasdo Mangue de Pedra             O Manguezal é o berçário do mar e             também casa e ali...
“No Mangue de Pedra e em seu entorno, ocorrem 5 espécies de tartarugas-marinhas  ameaçadas de extinção e 11 espécies de   ...
TARTARUGAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO PRESENTES NESTE              ECOSSISTEMA (IBAMA):
CETÁCEOS ENCONTRADOS NA REGIÃO:Baleia de Bryde ou Balaenoptera edeni.   Toninha ou Pontoporia blainvillei       Boto Cinza...
Pela importância incontestável do BiomaMangue de Pedra e seu entorno, sugerimosa criação da Unidade de Conservação doParqu...
Zonas de Conservação da Vida Silvestre que justificam  a criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra
Sugerimos também a inclusão da    parte marinha na Unidade de    Conservação e sugerimos a    criação da Reserva Extrativi...
No dia 25 de maio de 2012, o Ministério Público Estadual distribuiu açãocautelar solicitando a suspensão das obras e a pro...
“Em 28 de maio de 2012, a juíza Alessandra de Souza Araújo,       da 1ª Vara de Búzios, deferiu liminar suspendendo as obr...
Agradecimentos especiais ao Mangue de Pedra que gera encantamento em nós,à ancestralidade indígena que habitou sustentavel...
Concepção: Anna Roberta Mehdie Romulo de SouzaFotos: Nicole D´Alincourt, Roberto Todor,Silvio de Paula, Romulo de Souza, P...
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Mangue de Pedra de Armação dos Búzios no RJ: Conheça a biodiversidade deste raro e frágil bioma ameaçado de extinção pela especulação imobiliária desmedida.
Dia 3 de junho de 2012, Bicicletada a Favor do Mangue de Pedra. Participe !

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Mangue de Pedra Armação dos Búzios

  1. 1. Projeto de Lei Parque Estadualdo Mangue de PedraPraia da Gorda, Armação dos Búzios, RJ, Brasil
  2. 2. O Mangue de Pedra da Praia Gorda é o último manguezal de Búzios, RJ. Abriga um ecossistema muito frágil e raro e ainda pouco estudado. Existem 3 mangues de pedra no Planeta : 2 no Brasil (Búzios e Recife) e 1 no Japão.
  3. 3. “O Mangue de Pedra, as Paleofalésias da Rasa, a Falha Tectônica do Pai Vitório e da Ilha Feia compõem um geossítio de grande importância científica no Brasil” Profα Katia Mansur, UFRJ
  4. 4. A água doce brota nabeira-mar proveniente doaquífero subterrâneo que existe no entorno do Mangue de Pedra. O terreno é muito permeável e é um depósito de águas doces.
  5. 5. “Este Geossítio é classificado como um dos sítios mais importantes do ‘Geoparque Costões e Lagunas do Rio de Janeiro’. Esta classificação está sendo proposta à UNESCO”A Vegetação de Restinga Profα Katia Mansur, UFRJprotege este aquífero.
  6. 6. “Os manguezais brotam onde há mistura de água doce com salgada. Como não existeuma oferta grande de água doce na região, isso indica que ela chega ao Mangue de Pedrainfiltrada no solo dos terrenos, onde o condomínio será erguido. É um equilíbrio delicado. QUALQUER CONSTRUÇÃO IMPERMEBILIZARIA O SOLO. E afetaria o fornecimento deágua doce para a vegetação. Antes de as obras serem autorizadas, a área deveria ser mais bem estudada por pesquisadores." Profa. Kátia Mansur• O Mangue de Pedra é o último manguezal que ainda resta em Búzios, segundo pescadores e cientistas.• É uma ZCVS (Zona de Conservação da Vida Silvestre).• A vegetação de restinga é APP ( Área de Preservação Permanente).• Manguezal é APP.
  7. 7. • De acordo com o Art. 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, os manguezais e as praias são áreas de preservação permanente, assim como as áreas que abriguem exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou menos conhecidos, na fauna e flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso, alimentação e reprodução.• E segundo o Art. 269, a zona costeira é definida como área de relevante interesse ecológico, cuja utilização dependerá de prévia autorização dos órgãos competentes, preservados seus atributos essenciais.
  8. 8. GRAN RISERVA 95 Croqui e vista aérea ilustrada da Vila Toscana : Primeira vila com 54 casas geminadas do empreendimento.Vídeo disponível no Youtube com o nome de BÚZIOS LANÇAMENTOCASAS DO VILLA TOSCANA (imagem acima está aos 3:50min do vídeo)
  9. 9. No total, serão 5 vilas (Toscana,Piemonte, Friuli, Asti e Veneto)totalizando 221 casas geminadas.Cada bloco do condomínio teráárea de lazer com sauna,churrasqueira, bar, restaurante,quadra poliesportiva, sala dejogos, quadra de tênis e piscina . Vídeo disponível no Youtube com o nome de BÚZIOS LANÇAMENTO CASAS DO VILLA TOSCANA (imagem ao lado está aos 4:00min do vídeo) DESMATAMENTO E OBRAS EM ANDAMENTO DOGRAN RISERVA 95 (foto tirada no local em maio 2012):95% DE IMPACTO AMBIENTAL TOTAL NA VEGETAÇÃO DE RESTINGA ATÉ A FAIXA DE AREIA NA PRAIA
  10. 10. O problema é que a própria prefeitura licenciou a construção do Gran Riserva 95 pela Andrade Almeida, um dos empreendimentos mais ambiciosos de Búzios. Na área de restinga, onde o Gran Riserva pretende se instalar, a Lei Orgânica de Uso do Solopermite apenas 8 residências em condomínio ou 25 unidades em área hoteleira. Leis e regulamentos das esferas municipal, estadual e federal parecem não estar sendo respeitados. Qualquer ação imobiliária no local afetará de forma desastrosa e irreversível o ecossistema do Mangue de Pedra. Seja pelo desmatamento da vegetação de restinga, seja pela impermeabilização do solo para a construção do Gran Riserva, como pela poluição. No entanto, segundo o Ministério Público, a construção de 221 casas duplex na área de 17 mil metros quadrados não estaria respeitando os limites estabelecidos para áreas de preservação ambiental no Plano Diretor de Armação dos Búzios. A legislação determina que nessas áreas o máximo de construções permitidas seja de 5% do total do terreno.
  11. 11. O maior impacto é a impermeabilização dasencostas com a construção da obra, o que impedirá a absorção da água da chuva pelo aquífero subterrâneo e levará a morte ao mangue. Como prova do descaso do poder público de Búzios foi registrado em maio de 2012 que uma retroescavadeira levou os quartzos brancos rolados de grande extensão da faixa de areia. Estes quartzos são frutos da sedimentação geológica de milhares de anos . O único acesso à praia para veículos é através da área denunciada. Nenhuma atitude foi tomada até agora pra conter a destruição e descaracterização deste bioma.
  12. 12. COM O DESMATE DA VEGETAÇÃO DA RESTINGA, SOMEM COM ELA, INÚMEROS CRUSTÁCEOS, INSETOS, AVES, MAMÍFEROS, REPTÉIS E ANFÍBIOS. ALGUMAS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E ENDÊMICAS QUE SÓ EXISTEM NA REGIÃO.“A vegetação de restinga deve serpreservada porque ainda não foiestudada. É uma área de extrema biodiversidade”, Luis Carlos Zamith
  13. 13. “A 13⁰ área remanescente mais representativa da ocorrência de Pau-Brasil no estado do RJ encontra-se na vegetação de restinga da Praia da Gorda e da Ponta do Pai Vitório”.Sabiá da Praiaou Mimus gilvus Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio, CDVCF, RJ; Jardim Botânico RJ; Fauna and Flora International; Global Trees Campaigns; Fundação Botânica Margaret MeeNothura maculosaou codorna amarela
  14. 14. “Nesta vegetação de restinga, é notória a alta densidade deplantas por m² e a diversidadede espécies com a presença deendemias e do Pau Brasil Lam, da Saputiaba, da Aroeira da Saputiaba, Sideroxylon obtusifolium, Praia, além de bromélias fixadoras de dunas e da pimenteira-da-praia ou Jacquinia brasiliensis Mez.,que consta na lista oficial das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção” Ameaçada de extinção, a Jacquinia brasiliensis Mez.
  15. 15. “A quarta ave mais ameaçada de O endêmico extinção no Planeta, a Sianinha da Cactus Cabeça-de- Praia ou Formicivora littoralis Velho ou ocorre na vegetação de restinga Cephalocereus do Mangue de Pedra, Praia da senilis Gorda”. IUCN (International Union for Conservation of Nature)Passiflora racemosa ou A Caesalpinia echinata Lam é endêmico Quesnelia quesnelianamaracujá da restinga
  16. 16. O Mangue que ocorre no local é o Mangue-Preto ou Avicennia schaueriana.
  17. 17. “...a associação dos dois ambientes (Mangue eRestinga) leva-nos a sugerir que esta parte dacosta de Búzios seja protegida por umaunidade de conservação, de preferência umParque Estadual...” Prof. Arthur Soffiati
  18. 18. “A área do Mangue de Pedra e seu entorno incluindo a Praia Rasa apresenta a maiorriqueza em espécies de macroalgas marinhas do Estado do Rio de Janeiro, graças a sua extensa praia de seixos, que propicia o desenvolvimento dos bancos de Sargassum. ““Esta alga parda tem importante função ecológica queequivale a uma floresta tropical, abrigando assim umgrande número de espécies de algas e fauna marinhas.”Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do RJ e Departamentode Botânica da UFRJ
  19. 19. A vida brota entre as pedrasdo Mangue de Pedra O Manguezal é o berçário do mar e também casa e alimento para uma infinidade de animais.
  20. 20. “No Mangue de Pedra e em seu entorno, ocorrem 5 espécies de tartarugas-marinhas ameaçadas de extinção e 11 espécies de mamíferos-marinhos, 5 destes tambémameaçados de extinção, além do peixe mero.”Dr. José Lailson Brito Jr.Laboratório de Mamíferos Aquáticos e/Bioindicadores UERJDr. Salvatore Siciliano, Fiocruz Golfinho de Nariz de Garrafa ou Tursiops truncatus
  21. 21. TARTARUGAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO PRESENTES NESTE ECOSSISTEMA (IBAMA):
  22. 22. CETÁCEOS ENCONTRADOS NA REGIÃO:Baleia de Bryde ou Balaenoptera edeni. Toninha ou Pontoporia blainvillei Boto Cinza(Ameaçada de Extinção, IBAMA) (Ameaçada de extinção, IBAMA) ou Sotalia guianensisOrca ou Orcinus orca Golfinho de dentes rugosos ou Baleia Minke ou Balaenoptera acutorostrata Steno bredanensis (Ameaçada de Extinção, IBAMA)Falsa orca ou Baleia Franca ou Eubalaena australis. Baleia Jubarte ou Megaptera novaeangliaePseudorca crassidens (Ameaçada de Extinção, IBAMA) (Ameaçada de Extinção, IBAMA)
  23. 23. Pela importância incontestável do BiomaMangue de Pedra e seu entorno, sugerimosa criação da Unidade de Conservação doParque Estadual do Mangue de Pedra queabrange os municípios de Armação dosBúzios e Cabo Frio, a fim de:Preservar o Mangue de Pedra e proteger opatrimônio da biodiversidade de fauna e flora,o patrimônio geológico e o patrimôniohistórico-cultural oriundo das populaçõestradicionais da região;Preservar espécies raras e endêmicas,ameaçadas de extinção e insuficientementeestudadas;Incentivar o turismo científico e cultural;Preservar e recuperar os remanescentes deMata Atlântica e os recursos hídricos;Preservar o Mangue de Pedra em benefíciodas atuais e futuras gerações, reconhecendosua relevância para o desenvolvimento sócio-econômico da região.
  24. 24. Zonas de Conservação da Vida Silvestre que justificam a criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra
  25. 25. Sugerimos também a inclusão da parte marinha na Unidade de Conservação e sugerimos a criação da Reserva Extrativista Marinha do Mangue de Pedras.• A RESEX Marinha do Mangue de Pedra inclui a Ilha Feia, a Laje das Anchovas, a Lage do Caboclo Alagado, a Laje do Pai Vitório, o Rochedo do Caboclo, a Laje do Meio, a Laje do Pereira de Fora e a Foz do Rio Una. A ilha, os parcéis e as lajes são locais de abrigo e alimentação de peixes, cetáceos, tartarugas e outras espécies da fauna marinha.
  26. 26. No dia 25 de maio de 2012, o Ministério Público Estadual distribuiu açãocautelar solicitando a suspensão das obras e a proibição de vendas dasunidades do condomínio Gran Riserva 95. O processo foi distribuído para a 1ª Vara da Comarca de Búzios e foi autuada sob o nº 0001745-53.2012.8.19.0078.
  27. 27. “Em 28 de maio de 2012, a juíza Alessandra de Souza Araújo, da 1ª Vara de Búzios, deferiu liminar suspendendo as obras do empreendimento Gran Riserva 95. A decisão atendeu a medida cautelar proposta pelo Ministério Público Estadual, que abriu um inquérito para apurar irregularidades no licenciamento do condomínio. A sentença proferida foi baseada nos argumentos de que ‘nenhum estudo hidrogeológico sobre as águas subterrâneas foi apresentado, bem como nenhum levantamento geológico que embase a utilização das encostas do morro que garantisse a integridade do Mangue das Pedras’.http://oglobo.globo.com/rio/justica-suspende-obra-de-condominio-em-buzios-50511
  28. 28. Agradecimentos especiais ao Mangue de Pedra que gera encantamento em nós,à ancestralidade indígena que habitou sustentavelmente nesta região por mais de 4 mil anos, à ancestralidade quilombola, à sociedade civil organizada: Somunear, Quilombolas da Raza, Ativa Buzios, Associação dos Moradores da Marina, Cine Clube Desperta Búzios, FECAB; Aos Promotores Denise Vidal, Murilo Bustamante, Leonardo Kataoka; ao Deputado Marcelo Freixo e sua esposa Renata, à Deputada Janira Rocha e sua equipe, ao Deputado Paulo Melo, ao Deputado Wagner Montes, aos Vereadores Genilson Drummond, Walmir Nobre, Joãozinho Carrilho, Evandro Oliveira, à SergioRicardo ambientalista e sua equipe; ao Incra, ao Ibama, Padre Zito e equipe, Fundação Palmares, MovimentoNegro do Rio de Janeiro, ao CEDINE, ao CENIERJ; à Profa. Katia Mansur/UFRJ, à oceanógrafa Nicole Mehdi,ao Prof. José Lailson Brito Jr do Laboratório de Mamíferos Aquáticos da UERJ, à Profa. Ana Branco/PUC-RJ, ao Prof. Salvatore Siciliano/Fiocruz, ao Jardim Botânico do RJ, ao Departamento de Botânica da UFRJ, aos representantes da UFF: Prof. Sidnei Peres, Brena Almeida, Clarissa Quelhas, ao Prof. Arthur Soffiati, ao Biólogo Anderson Eduardo Silva de Oliveira/UFRJ; à Fauna and Flora International; à Global Trees Campaigns; à Fundação Botânica Margaret Mee; à IUCN; à Luis Carlos Zamith, à Botânica Heloisa Ribeiro Dantas; à Teresa Kolontai/Reserva Tauá, à Drica Reis, à Roberto Todor, Anna Maria Croce e à Leila Magalhães...cidadãos, ambientalistas, cientistas e políticos que nos ajudam a criar embasamento para defender o raro Bioma do Mangue de Pedra.
  29. 29. Concepção: Anna Roberta Mehdie Romulo de SouzaFotos: Nicole D´Alincourt, Roberto Todor,Silvio de Paula, Romulo de Souza, PatriciaPardo, Anna Roberta Mehdi

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