Políticas públicas de acolhimento à população migrante
1. Educação e Formação de Adultos - Nível Secundário Núcleo Gerador: Identidade e Alteridade Área de Competência: Cidadania e ProfissionalidadeCompetência: Identificar e avaliar políticas públicas de acolhimento face à diversidade de identidadesCritérios de Evidência: Identificar a diversidade de políticas públicas na sociedade. Relacionar direitos políticos e associativos. Situar-se face à inclusão da população migrante. Nome: Marco Araújo Data: 21/08/09 Se, se analisa com algum rigor a história de Portugal, somos confrontados desde o primeiro instante com a realidade da emigração. Depois da reconquista aos mouros e do estabelecimento físico das fronteiras, os portugueses lançaram-se na expansão ultramarina. Directamente relacionado com a época dos descobrimentos não deixará de estar presente a necessidade de encontrar novas terras, de solos e subsolo mais férteis, capazes de fornecer alimento a um povo que, confinado ao seu próprio país, teria sérias dificuldades de subsistência. Foi assim que nos estendemos primeiramente no continente africano (Marrocos, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe), depois pelo asiático (Goa, Macau e Timor Leste) e finalmente pelo americano (Brasil). Séculos mais tarde, com a perda das ex-colónias, a emigração portuguesa redirecciona-se e estende-se a novos horizontes. E, a partir de então, a Europa central (França, Bélgica, Luxemburgo, Suíça e Alemanha) e a América do Norte (Canadá e EUA) estabeleceram-se como novos pontos de referencia para a emigração Portuguesa. Todavia, a partir da ultima década de do séc. XX, dá-se uma verdadeira inversão nas rotas migratórias. Portugal, país de emigrantes por excelência, estabelece-se paradoxalmente, como porto privilegiado para a imigração: primeiro da ex-colónias e, depois, dos países de Leste Europeu. Ante o fenómeno da imigração e o decréscimo dos postos de trabalho, correlativo ao abrandamento do crescimento económico, europeu e mundial, começou a surgir uma certa instabilidade social, aliada ao preconceito para com o imigrante. Tão injustificável e deplorável, se se atende ao passado histórico do nosso pais e ao contributo que os mesmo têm dado ao desenvolvimento económico português. PROPOSTA DE TRABALHO 1 Tendo em consideração o que acabamos de referir indique, compreenda e reflicta sobre as politicas públicas relacionadas com o acolhimento de imigrantes em Portugal. Na sua reflexão, poderá ainda ter em consideração as seguintes instituições e associações, de apoio ou regulamentação à diversidade de identidades: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI); Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF); e , Associação de Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP). Nós os portugueses como povo emigrante, não deveríamos ter atitudes xenófobas e de diferenças por que, no passado e no presente somos um povo que gosta de descobrir e explorar novos países outros, mas também cada vez mais temos políticas sócias onde temos uma preocupação para que os imigrantes sejam recebidos e acolhidos da melhor forma, obedecendo a regras e deveres a que todos os cidadãos estão obrigados, existe algumas instituições a trabalhar nesta temática passo a referir algumas: A (ACIDI) promove e ajuda à inclusão social e profissional dos imigrantes, na igualdade de oportunidades, aprendizagem da língua, facilitando o exercício da cidadania e a potencial qualificação enriquecendo. A (SET) tem diversas delegações ao dispor dos imigrantes: serviços de fronteiras, aéreos, marítimos, desaparecimentos tendo por missão assegurar, informar, orientar, assistir, organizar em legislação, estatísticas, publicações, alojamentos, enfim tentam facilitar a vida de quem chega, para que quem cá está não seja perturbado. A (AMUCIP) trabalha o âmbito nacional das população cigana em Portugal. Promove a defesa, o desenvolvimento, o respeito pela identidade cultural, das políticas e acções injustas, informa sobre direitos e deveres, educação e as perspectivas da evolução das sociedades, promovendo actividades culturais, recreativas e desportivas. Trabalhando assim a integração vai facilitar a vida de todos, mas mesmo assim nem sempre é possível chegar a tudo e a todos. PROPOSTA DE TRABALHO 2 “A minha reflexão face ao acolhimento à população migrante no nosso país Sendo Portugal, um pais tradicionalmente de povo emigrante devido a situação financeira da maioria dos portugueses. Estes vêem-se obrigados, a procurar emprego com melhor rendimento fora do nosso país, contribuindo esta população para o desenvolvimento dos países de acolhimento, acabando mesmo por adoptar os usos e costumes destes. No entanto Portugal, também não deixa de ser um pais procurado por outros povos, que vêem nele uma maneira de sobrevivência. Existindo população migrante de toda a parte do mundo.Mas em minha opinião ainda há muito a fazer em relação ao acolhimento à população migrante, é que há necessidade de um maior aprofundamento em torno da questão da migração, visando oferecer subsídios para políticas de atendimento a migrantes, uma vez que os migrantes fazem parte de uma população que contribui para o desenvolvimento da vida cultural e económica do país de acolhimento, mas que são alvo de discriminação, sofrimento e exclusão social. Emídio Silva” A nível social/institucional, qual a sua opinião face ao acolhimento da população migrante? Estamos num bom caminho cada vez mais uma preocupação crescente sobre a imigração, as instituições acima mencionadas são o exemplo vivo, que estamos a trabalhar para termos cada vez mais uma sociedade que respeite a diferença, valores culturais, inserção social e profissional e trabalharmos para um país global. Mas é preciso fazer muito ainda não podemos esquecer que os imigrantes dão uma contributo para o desenvolvimento de economia e natalidade da nossa sociedade, e temos que mudar atitudes e mentalidades por que por vezes nós o país de e acolhimento temos um certo receio dos migrantes derivado a esta crise mundial onde veio agravar as diferenças sociais.