SINAES: onde estamos,
para onde vamos

XXIV ENANGRAD
Florianópolis, outubro/2013
SINAES: onde estamos,
para onde vamos
Edson de Oliveira Nunes
Universidade Candido Mendes

Paulo M. V. B. Barone
Universid...
Composição da comissão que
desenhou o SINAES
Dilvo Ristoff – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Edson de Olivei...
LEI Nº 9.131  Permite IES com
finalidade lucrativa
Art. 7o-A. As pessoas jurídicas de direito
privado, mantenedoras de in...
Evolução das matrículas
no Brasil
Quadro 1 - Matrículas no Ensino Superior – Brasil – 2000-2011

Ano

Com fins
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Projeção de Matrículas para 2025
Projeção
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Ano

Projeção com fins
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Diferenças entre IES sem e
com fins lucrativos
Sem fins lucrativos

Com fins lucrativos

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Características específicas das IES
com fins lucrativos nos EUA

Tabela 1 - Características específicas das IES com fins l...
Titulação do Corpo Docente

 

Privada com fins
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Titulação do Corpo Docente
Doutorado
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Matrículas por categoria administrativa – EUA 2010
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Ano de regulamentação das Profissões
Cursos/Profissões Regulamentadas

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1963

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Ano de regulamentação das Profissões (cont.)
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1969

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Fonoaudiólogo

1981

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Geógrafo

1979

24

Geólogo

1962

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Matrículas em cursos de
Administração

Totais

% de matrículas em
cursos de
administração

Privada com fins

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1 - SINAES - Onde estamos, para onde vamos?

  1. 1. SINAES: onde estamos, para onde vamos XXIV ENANGRAD Florianópolis, outubro/2013
  2. 2. SINAES: onde estamos, para onde vamos Edson de Oliveira Nunes Universidade Candido Mendes Paulo M. V. B. Barone Universidade Federal de Juiz de Fora
  3. 3. Composição da comissão que desenhou o SINAES Dilvo Ristoff – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Edson de Oliveira Nunes – Universidade Cândido Mendes – UCAM Helgio Trindade – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Isaac Roitman – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Isaura Belloni – Universidade de Brasília – UNB José Ederaldo Queiroz Telles – Universidade Federal do Paraná – UFPR José Geraldo de Sousa Júnior – Secretaria de Educação Superior – SESu José Marcelino de Rezende Pinto – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP Maria Izabel Cunha – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Maria José Jackson – Universidade Federal do Pará – UFPA Mário Portugal Pederneiras – Secretaria de Educação Superior – SESu Nelson Cardoso Amaral – Universidade Federal de Goiás – UFG Raimundo Luiz Silva Araújo – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP Ricardo Martins – Universidade de Brasília – UNB Silke Weber – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Stela Maria Meneghel – Universidade Regional de Blumenau – FURB Julio César Godoy Bertolin – UPF Maria Amélia Sabbag Zainko – UFPR Beatriz Luce - UFRS
  4. 4. LEI Nº 9.131  Permite IES com finalidade lucrativa Art. 7o-A. As pessoas jurídicas de direito privado, mantenedoras de instituições de ensino superior, previstas no inciso II do art. 19 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, poderão assumir qualquer das formas admitidas em direito, de natureza civil ou comercial e, quando constituídas como fundações, serão regidas pelo disposto no art. 24 do Código Civil Brasileiro. Artigo incluído pela Lei nº 9.870, de 23.11.1999
  5. 5. Evolução das matrículas no Brasil Quadro 1 - Matrículas no Ensino Superior – Brasil – 2000-2011 Ano Com fins lucrativos Públicas Sem fins lucrativos Sem informação Total privadas Total de matrículas 2000 887.026 324.578 1.433.058 49.583 1.757.636 2.694.245 2001 939.225 396.896 1.639.501 55.132 2.036.397 3.030.754 2002 1.051.655 506.360 1.873.483 48.415 2.379.843 3.479.913 2003 1.136.370 630.080 2.084.269 36.303 2.714.349 3.887.022 2004 1.178.328 725.637 2.226.688 33.080 2.952.325 4.163.733 2005 1.192.189 831.447 2.394.382 35.138 3.225.829 4.453.156 2006 1.239.119 936.486 2.499.041 0 3.435.527 4.674.646 2007 1.270.885 1.244.347 2.365.042 107 3.609.389 4.880.381 2008 1.300.611 1.396.862 2.382.583 0 3.779.445 5.080.056 2009 1.370.256 1.464.724 2.280.916 0 3.745.640 5.115.896 2010 1.461.696 1.599.228 2.388.196 0 3.987.424 5.449.120 2011 1.595.391 1.734.700 2.416.671 0 4.151.371 5.746.762 Fonte: Censo da Educação 2011. Tabulação Observatório Universitário: www.observatoriouniversitario.org.br
  6. 6. Projeção de Matrículas para 2025 Projeção públicas Ano Projeção com fins lucrativos Projeção sem fins lucrativos Projeção respeitando as taxas de crescimento por regime administrativo Projeção total de matrículas 2012 2.345.152 2.769.160 6.738.826 6.472.147 2013 1.683.494 2.664.334 2.773.693 7.121.520 6.732.157 2014 1.738.541 3.012.800 2.775.874 7.527.216 6.990.428 2015 1.810.141 3.427.660 2.791.036 8.028.837 7.299.271 2016 1.897.999 3.932.185 2.824.752 8.654.936 7.668.953 2017 1.994.759 4.505.267 2.872.489 9.372.514 8.076.829 2018 2.090.979 5.148.520 2.950.904 10.190.404 8.538.491 2019 2.192.929 5.842.062 3.061.245 11.096.236 9.042.457 2020 2.294.004 6.796.481 3.153.533 12.244.018 9.584.488 2021 2.388.074 7.943.844 3.247.758 13.579.675 10.157.777 2022 2.482.690 9.193.829 3.304.308 14.980.828 10.679.580 2023 2.584.685 10.539.857 3.359.963 16.484.504 11.215.916 2024 2.712.229 11.882.741 3.393.819 17.988.788 11.744.245 2025 Taxa da curva exponencial 1.624.514 2.840.271 13.693.582 3.487.640 20.021.494 12.423.077 1,047 1,167 1,041 1,077 1,066 Nota: projeções calculadas a partir do cálculo de crescimento exponencial, por meio de projeção logarítmica, dada pela fórmula: y = (b*(m1^x1)*(m2^x2)*_). Censo Educação 2011. Tabulação Observatório Universitário: www.observatoriouniversitario.org.br da
  7. 7. Diferenças entre IES sem e com fins lucrativos Sem fins lucrativos Com fins lucrativos Isenção de impostos Pagadora de impostos Doadores Investidores Dotações Capital de investimento privado Partes interessadas (stake holders) Acionistas Governança Conjunta Administração tradicional Motivada pelo prestígio Motivada pelo lucro Cultivo do conhecimento Ensino aplicado Orientada por disciplinas Orientada pelo mercado Qualidade dos inputs Qualidade dos resultados Poder com o corpo docente Poder com os "clientes" Ruch, Richard. Higher Education Inc.: The rise of the For-Profit University. The John Hopkins University Press, 2001.. Tradução Observatório Uni vers itário: www.observatori ouni versitario.org.br
  8. 8. Características específicas das IES com fins lucrativos nos EUA Tabela 1 - Características específicas das IES com fins lucrativos nos EUA Theme Characterized By Diverse faculty bodies Level id education and types of degrees programs differ by institution Increased administrative authority Contingent employment status, decreased level of participation in governance activities Institutional Adaptability Quick decision making, responding to the needs of employers and the market Performance-based employment Good performance is rewarded; poor performance is not Academic constrains Inability to address working conditions, and limits on faculty input into the curriculum (Hentscheke, G. Lechuga,V Tierney, W. For-Profit Colleges and Universities. Stylus, 2010.)
  9. 9. Titulação do Corpo Docente   Privada com fins lucrativos % Privada sem fins lucrativos % Pública Estadual % Pública Federal % Pública Municipal % Total Doutorado 10.560 12% 26.560 19% 22.712 44% 49.790 55% 1.303 16% 110.925 Especialização 36.548 43% 48.619 34% 10.245 20% 6.567 7% 3.331 40% 105.310 Graduação 1.036 1% 4.358 3% 3.668 7% 7.535 8% 359 4% 16.956 Mestrado 37.512 44% 62.233 44% 15.394 30% 26.484 29% 3.400 41% 145.023 5 0% 11 0% 14 0% 12 0% 1 0% 43 Sem Graduação Total 85.661 141.781 52.033 Fonte: Censo da Educação 2011. Tabulação Observatório Universitário: www.observatoriouniversitario.org.br 90.388 8.394 378.257
  10. 10. Titulação do Corpo Docente Doutorado Privada com  fins lucrativos Mestrado Especialização Sem Graduação Graduação   1.478 5.194 3.540 65 Faculdade 6.353 26.146 28.511 752 Universidade 2.729 6.172 4.497 219 Centro Universitário 4.673 12.482 7.850 457 1 Faculdade 7.127 23.796 24.331 1.156 8 14.760 25.955 16.438 2.745 2 73 41 10 16 1.017 2.139 1.200 294 1 21.622 13.214 9.035 3.358 13 Centro Federal de Educação Tecnológica 255 342 63 46 Faculdade Privada sem  fins lucrativos Centro Universitário 299 124 16 2 1 1.961 5.075 2.343 1.126 12 47.275 20.943 4.145 6.361   Centro Universitário 127 442 511 22   Faculdade 427 1.277 1.625 212   Universidade 749 1.681 1.195 125   Universidade Pública  Estadual Centro Universitário Faculdade Universidade Pública Federal Instituto Federal de Educação, Ciência e  Tecnologia Universidade Pública  Municipal Fonte: Censo da Educação 2011. Tabulação Observatório Universitário: www.observatoriouniversitario.org.br . 5      
  11. 11. Matrículas por categoria administrativa – EUA 2010 Degree-granting institutions2 Private All Title IV eligible institutions1 Total Public Total Not-for-profit For-profit 2 3 4 5 6 7 20,966,826 20,427,711 14,810,642 5,617,069 3,765,083 1,851,986 12,906,743 12,906,305 7,709,197 5,197,108 3,730,316 1,466,792 Males 5,573,046 5,572,944 3,459,326 2,113,618 1,585,807 527,811 Females 7,333,697 7,333,361 4,249,871 3,083,490 2,144,509 938,981 2-year institutions 7,674,744 7,521,406 7,101,445 419,961 34,767 385,194 Males 3,271,579 3,196,560 3,050,243 146,317 12,299 134,018 Females 4,403,165 4,324,846 4,051,202 273,644 22,468 251,176 Less-than-2-year institutions 385,339 † † † † † Males 107,952 † † † † † Females 277,387 † † † † † Selected characteristic 1 Enrollment, fall 2009 Total 4-year institutions Fonte: National Center for Educational Statistics. Acesso em: http://nces.ed.gov/programs/digest/d11/tables/dt11_196.asp
  12. 12. Ano de regulamentação das Profissões Cursos/Profissões Regulamentadas Ano  1 Administrador  1965 2 Advogado 1963 3 Agrimensor 1957 4 Agrônomo 1966 5 Arquiteto 1955 6 Arquivista 1978 7 Assistente Social 1993 8 Atuário 1969 9 Bibliotecário 1962 10 Biólogo 1979 11 Biomédico 1979 12 Bombeiro Civil Mestre 2009 13 Contabilista 1946 14 Economista 1951 15 Economista Doméstico 1985 16 Enfermeiro 1955 17 Engenheiro 1955 18 Engenheiro de Segurança (*) 1985 19 Estatístico 1965 20 Farmacêutico 1960 Fonte: Ministério do Trabalho
  13. 13. Ano de regulamentação das Profissões (cont.) 21 1969 22 Fonoaudiólogo 1981 23 Geógrafo 1979 24 Geólogo 1962 25 Jornalista 1969 26 Médico 1957 27 Meteorologista 1980 28 Museólogo 1984 29 Músico 1960 30 Nutricionista 1978 31 Oceanógrafo 2008 32 Odontologista 1964 33 Orientador Educacional (**) 1968 34 Professor (***) 1981 35 Profissional Educação Física 1998 36 Psicólogo 1962 37 Publicitário 1965 38 Químico 1956 39 Relações Públicas 1967 40 Secretário 1985 41 Sociólogo 1980 42 Terapeuta Ocupacional 1969 43 Fonte: Ministério do Trabalho Fiosioterapeuta Veterinário 1980 44 Zootecnista 1968
  14. 14. Matrículas em cursos de Administração Totais % de matrículas em cursos de administração Privada com fins Privada sem fins 360.582 42% 397.01 0 46% 108.433 13% 866.025 100% Quantidade Concluintes 51.360 40% 61.960 48% 15.669 12% 128.989 100%     Quantidade Ingressante 119.549 42% 139.93 2 49% 27.142 9% 286.623 100%     Total Vagas disponíveis 227.531 45% 249.91 1 49% 28.664 6% 506.106 100%     Total Matrícula Pública Total de matrículas Brasil Fonte: Censo da Educação 2011. Tabulação Observatório Universitário: www.observatoriouniversitario.org.br 5.746.762 13%

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