Análise do ambiente institucional na cadeia produtiva da piscicultura em ms (2006)

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Análise do ambiente institucional na cadeia produtiva da piscicultura em ms (2006)

  1. 1. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul Mestrando: Angelo Mateus Prochmann* Qualificação - 24/02/2006 ___________________________ * Mestrando em Agronegócios pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Ciências Econômicas e especialista em Desenvolvimento Regional e Competitividade.
  2. 2. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Introdução </li></ul><ul><ul><li>Avanço do Agronegócio no Estado nas últimas décadas: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Modernização da agropecuária; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Diversificação da base produtiva X Especialização; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Crescimento e fomento de atividades para além do Boi e Soja; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Diferentes estágios de desenvolvimento (Produtividade e Competitividade); </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Competitividade - é um conceito comparativo fundamentado na capacidade dinâmica de uma cadeia agroalimentar localizada espacialmente para manter, ampliar e melhorar de maneira contínua e sustentável a sua participação no mercado, tanto doméstico quanto estrangeiro (SEPÚLVEDA, 2005); </li></ul></ul><ul><ul><li>O aumento da competitividade busca fundamentalmente: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Gerar maiores níveis de valor agregado; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Reduzir custos de transação; </li></ul></ul></ul>
  3. 3. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Introdução </li></ul><ul><ul><li>Ampliação da participação dos agentes institucionais formais e informais: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Constantemente colocado como central no desenvolvimento de certas atividades, seja induzindo, fomentando, coordenando, regulamentando, estabelecendo leis, regras e definindo competência; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Formação de Sistemas Locais ou Arranjos Produtivos; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Instalação de Câmaras Técnicas Setoriais; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Incentivos fiscais diferenciados; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Formação de fundos de investimento em tecnologia e pesquisa; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Instituições - são as organizações, produtos dos indivíduos que buscam atender os seus interesses comuns. Elas podem ser o Estado, os órgãos de pesquisa, as associações de interesse privado, o sistema financeiro, entre outras, que interagem de acordo com as pressões impostas pelos agentes econômicos e ao mesmo tempo limita a ação deles (ZYLBERTSZTAJN, 1999). </li></ul></ul>
  4. 4. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Introdução </li></ul><ul><ul><li>As Instituições sempre tiveram influência no fomento de novas atividades agrícolas em Mato Grosso do Sul; </li></ul></ul><ul><ul><li>Isso não significa que os interesses privados dos agentes econômicos existentes não o tenham influenciado. </li></ul></ul><ul><ul><li>Ambos atuaram, quase sempre em comum acordo, no processo de ocupação e nas formas de exploração das principais atividades econômicas no Estado. </li></ul></ul><ul><ul><li>A busca pela diversificação e competitividade da base produtiva tem produzido reflexos: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Provoca o surgimento de novas atividades ou ampliação das já existentes; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Ex. Estrutiocultura (criação de avestruz), Ovinocaprinocultura, Apicultura, Piscicultura, etc. </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aumentam os riscos de investir no setor; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Ex. novos conceitos mercadológicos e de produção (movimentos de oferta e de preços no mercado, uso intensivo de máquinas e técnicas modernas de produção, etc). </li></ul></ul></ul></ul>
  5. 5. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Introdução </li></ul><ul><ul><li>Piscicultura - Apesar da existência dessa atividade já há mais de 10 anos em MS, ela nunca teve tanta evidência quanto está tendo nos dias atuais; </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>No Brasil - a piscicultura tem se desenvolvido principalmente como atividade rural integrada aos sistemas de exploração agrícolas existentes e a partir do aumento dos pesqueiros particulares (pesque-pague); </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Estabilização da Pesca - esgotamento dos estoques naturais de peixe e da forma convencional de pesca tem favorecido o crescimento da atividade; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aspectos Sociais - alternativa para comunidades ribeirinhas, pescadores e assentamentos rurais; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aumento da demanda por carnes brancas - tem apresentado crescimento. Consumo de pescado no Brasil estimado entre 6,5 a 6,9kg per capita (FAO, 2002); Acesso (ex. litoral X interior), preço e forma de preparo são os fatores apontados que limitam a expansão do consumo. </li></ul></ul></ul>
  6. 6. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>A Competitividade da Piscicultura em Mato Grosso do Sul </li></ul><ul><ul><li>O desenvolvimento aponta para a especialização como condição de transição para a expansão da atividade; </li></ul></ul><ul><ul><li>Os principais gargalos identificados: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Alto custo dos insumos apropriados (ex. ração); </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Carência de assistência técnica de mão-de-obra; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Baixa agregação de valor; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Deficiências na comercialização e sazonalidade da produção; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desconhecimento do mercado consumidor; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Inobservância das legislações ambientais e sanitárias. </li></ul></ul></ul>Produção brasileira de Pescado (mil t) Fonte: IBAMA, 2002. 843,37 744,59 710,70 732,26 693,17 652,91 Produção total 176,53 140,65 103,91 87,67 60,72 46,20 Aqüicultura 666,84 603,94 606,8 644,59 632,45 606,70 Pesca extrativa 2000 1999 1998 1997 1996 1995 Produção
  7. 7. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Problemática e Relevância </li></ul><ul><ul><li>Piscicultura em Mato Grosso do Sul </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Atividade relativamente incipiente, mas amplamente fomentada e em rápido crescimento. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Ex. até pouco tempo não havia unidade frigorífica para a industrialização em escala do produto no Estado; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Há uma lacuna muito grande com a falta de informações e dados reais e atuais sobre a produção, industrialização e comercialização; </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Competitividade - a atividade confronta-se com diferentes barreiras em todos os elos de sua cadeia produtiva, comprometendo assim, em maior ou menor grau, o seu desempenho. E estas barreiras significam consideráveis entraves à lucratividade da atividade pelos produtores, principalmente sobre aqueles menos capitalizados; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Instituições - sejam públicas ou privadas, elas passam a ser fundamentais para a evolução da atividade, de modo a contribuir para o avanço da cadeia produtiva e aumento da competitividade de seus agentes. </li></ul></ul></ul>
  8. 8. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Objetivo Geral </li></ul><ul><ul><li>Analisar as contribuições, limitações e contradições do ambiente institucional, notadamente das suas instituições, na piscicultura em Mato Grosso do Sul. </li></ul></ul><ul><li>Objetivos Específicos </li></ul><ul><ul><li>Identificar a situação atual e os problemas críticos que impactam na competitividade da piscicultura em Mato Grosso do Sul; </li></ul></ul><ul><ul><li>Identificar as ações institucionais adotadas existentes que influenciam diretamente nos elos que compõem a cadeia produtiva; </li></ul></ul><ul><ul><li>Analisar as ações institucionais e suas limitações para ampliar a competitividade da atividade; </li></ul></ul><ul><ul><li>Apontar falhas, tendências e estratégicas organizacionais viáveis para o desenvolvimento da piscicultura no Estado. </li></ul></ul>
  9. 9. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Método </li></ul><ul><ul><li>Método Indutivo de Abordagem - O método indutivo é aquele “cuja aproximação dos fenômenos caminha geralmente para planos cada vez mais abrangentes, indo das constatações mais particulares às leis e teorias (conexão ascendente)” (LAKATOS; MARCONI, 2001, p. 106). </li></ul></ul><ul><ul><li>Método de estudo de casos como método de procedimento ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pesquisa Qualitativa - a técnica para coleta de dados será a partir da observação direta intensiva através de entrevistas exploratórias e aplicação de questionário semi-estruturado. Também será utilizada documentação indireta, como documentação bibliográfica, tais como revistas especializadas e jornais locais. </li></ul></ul>
  10. 10. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Método </li></ul><ul><ul><li>1) Pretende-se investigar os pontos críticos da atividade, ou as supostas causas do baixo desempenho da piscicultura, junto às organizações representativas dos diversos elos da cadeia produtiva. </li></ul></ul><ul><ul><li>2) Serão analisados os agentes institucionais ligados ao desenvolvimento da piscicultura no Estado, com o intuito de identificar suas funções e suas ações em relação a piscicultura. </li></ul></ul><ul><ul><li>3) A partir dos resultados dessas duas etapas, pretende-se analisar a influência de cada agente institucional considerado nas causas da baixa competitividade da piscicultura no Estado. </li></ul></ul><ul><ul><li>4) Por fim, pretende-se investigar a existência de fatores limitantes a efetiva contribuição dos agentes institucionais para a eliminação ou minimização dos fatores causadores do baixo desempenho da atividade. </li></ul></ul>
  11. 11. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Referencial Teórico </li></ul><ul><ul><li>Cadeias Produtivas e Sistemas Locais de Produção - Esses conceitos servirão de referência para o mapeamento da atividade no Estado. </li></ul></ul><ul><ul><li>Competitividade - Descrição do que é competitividade sob a ótica sistêmica de cadeia; </li></ul></ul><ul><ul><li>Teoria das Instituições - Será utilizada como base para a análise das organizações atuantes no sistema produtivo da piscicultura, enquanto fatores que influenciam os elos do sistema. </li></ul></ul><ul><ul><li>Análise das Instituições sob a ótica da Nova Economia Institucional - NEI - a compreensão de seus relacionamentos, a forma como agem ou a ausência delas como agentes de coordenação do agronegócio revelará sua importância, enquanto elemento coordenador de disputas, organizador da atividade produtiva e do aparato institucional que rege as leis e as relações entre os agentes que fazem parte dos sistema. </li></ul></ul>
  12. 12. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>Estrutura da Dissertação </li></ul><ul><ul><li>Introdução </li></ul></ul><ul><ul><li>Problemática e Relevância </li></ul></ul><ul><ul><li>Objetivo Geral </li></ul></ul><ul><ul><li>Objetivos Específicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Método </li></ul></ul><ul><ul><li>2. Referencial Teórico </li></ul></ul><ul><ul><li>2.1. Cadeia Produtiva Agroindustrial </li></ul></ul><ul><ul><li>2.2. Sistema Local de Produção </li></ul></ul><ul><ul><li>2.3. Competitividade </li></ul></ul><ul><ul><li>2.4. Economia Institucional </li></ul></ul><ul><ul><li>3. Caracterização da Piscicultura em MS } 3ª Parte </li></ul></ul><ul><ul><li>4. Resultados e Discussão (Análise do ambiente institucional) } 4ª Parte </li></ul></ul><ul><ul><li>5. Conclusão </li></ul></ul>1ª Parte 2ª Parte
  13. 13. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><li>APÊNDICE A - Esboço de Diagrama de Ishikawa (Causas e Efeitos da Baixa Competitividade da Piscicultura) </li></ul><ul><li>Fonte: MICHELS; PROCHMANN, 2003. </li></ul><ul><li>Elaboração: Pesquisador </li></ul>Baixa Competitividade Fatores Econômicos Fatores Tecnológicos Fatores Institucionais Fatores Sociais e Ambientais Alto custo dos insumos Dificuldade de financiamento Deficiências na comercialização Baixa produtividade Baixa agregação de valor Baixos salários pagos Baixa geração de empregos Falta de organização Ausência de informação Descumprimento da Legislação Ambiental Sobreposição de competências Carência de assistência técnica especializada Carência de mão-de-obra qualificada
  14. 14. Análise do Ambiente Institucional no Desenvolvimento da Competitividade de Sistemas Produtivos: O caso da Piscicultura em Mato Grosso do Sul <ul><ul><li>APÊNDICE B - Roteiro de entrevista/questionário de pesquisa - Com base no esboço do Diagrama de Causas e Efeitos, foram elaboradas questões em três grandes blocos - Capacidade produtiva, de Inovação e Coordenação. </li></ul></ul><ul><li>Capacidade Produtiva </li></ul><ul><ul><ul><li>Qual o papel da instituição no desenvolvimento da piscicultura? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Quais as atividades/ações desenvolvidas? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Qual a abrangência (municípios, região ou Estado)? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Quais os fatores (ex. custos de insumo, de instalações, energia, mão-de-obra, regularização) que mais afetam a atividade e o que tem sido desenvolvido nesse sentido? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Qual o nível de especialização/qualificação dos profissionais envolvidos nas ações da instituição? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>O número de profissionais e a infra-estrutura são suficientes para atender os objetivos? </li></ul></ul></ul>
  15. 15. <ul><li>Capacidade de Inovação </li></ul><ul><ul><li>Qual o nível/grau tecnológico identificado pela instituição dos agentes econômicos da piscicultura? </li></ul></ul><ul><ul><li>Quais os fatores mais importantes para melhorar o desempenho da atividade? </li></ul></ul><ul><ul><li>Quais têm sido as ações desenvolvidas nesse sentido ou quais as alternativas possíveis para melhorar a situação? </li></ul></ul><ul><ul><li>As ações/atividades são distintas, quanto o perfil do produtor/empresa (ex. pequeno, médio ou grande produtor)? </li></ul></ul><ul><li>Capacidade de Coordenação </li></ul><ul><ul><li>A atividade possui um agente coordenador (ex. empresa, organização, associação, etc.)? </li></ul></ul><ul><ul><li>Existem ações cooperativas entre as instituições e os produtores/empresas? </li></ul></ul><ul><ul><li>Existem ações cooperativas entre as próprias instituições? Quais são elas? </li></ul></ul><ul><ul><li>Em caso positivo, qual seria o grau de satisfação dos agentes em relação à instituição? O que poderia ser feito para melhorá-la? </li></ul></ul><ul><ul><li>Como tem sido estabelecida a relação entre os agentes econômicos (produtores, empresas, trabalhadores) e a instituição? </li></ul></ul><ul><ul><li>É estimulada a organização dos agentes para intermediar as relações com a instituição? </li></ul></ul><ul><ul><li>Qual o papel do poder público no desenvolvimento da atividade? </li></ul></ul>

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