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AS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL E FRANÇA




                Trabalho de Conclusão de Curso: Apresentado como
                Requisito para obtenção do título de bacharel em
                Administração com Habilitação em Comercio Exterior,Sob
                Orientação da Professora Dra. Elisabete Monteiro.




              DOUGLAS FABIANO DE MELO

CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
2




SUMÁRIO



AS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL E FRANÇA....................................................1
Trabalho de Conclusão de Curso: Apresentado como Requisito para obtenção do título
de bacharel em Administração com Habilitação em Comercio Exterior,Sob Orientação
da Professora Dra. Elisabete Monteiro..............................................................................1
                    DOUGLAS FABIANO DE MELO ....................................................1
CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL ...................1
SUMÁRIO.........................................................................................................................2
INTRODUÇÃO.................................................................................................................3
CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO DAS RELAÇÕES BRASIL - FRANÇA..........................5
  1.1. Características Gerais sobre a França.....................................................................5
  1.2. Aspectos Econômicos............................................................................................6
 1.3. Características gerais do Brasil.................................................................................8
  1.4. Aspectos econômicos.............................................................................................9
  1.5 Breve Histórico do Brasil......................................................................................10
  1.7. Influências da França no Brasil ...........................................................................17
CAPÍTULO 2 – ANÁLISE ECONÔMICA BRASIL - FRANÇA.................................20
  2.1. A Ordem Econômica Internacional no Pós Guerra..............................................20
  2.2. Globalização e Regionalização............................................................................21
     2.3. A Formação dos Blocos Regionais .................................................................23
  2.4. União Européia ...................................................................................................24
  2.5. Mercado Comum do Sul - MERCOSUL ............................................................26
  2.6. Mercosul e as Relações com União Européia .....................................................27
  2.7. Investimentos Estrangeiros...................................................................................29
  2.7.1. Investimentos Franceses no Brasil....................................................................31
  2.8. Intercâmbio Comercial Brasileiro com a França.................................................35
CAPÍTULO 3 – BRASIL E AS RELAÇÕES COM A GUIANA FRANCESA ...........41
  3.1. As Oportunidades no Comércio Internacional....................................................46
CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................52
BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................55
ANEXOS.........................................................................................................................62
3




                                         INTRODUÇÃO




A regionalização da economia, através de blocos econômicos, trouxe ao Brasil,
por intermédio do MERCOSUL, uma competitiva força no cenário internacional,
a partir das estreitas relações com países da América do Sul. A França pode
contribuir nesse desenvolvimento com políticas bilaterais Brasil-Guiana
Francesa. As relações bilaterais1 Brasil e França se fortalecem e, como prova
dessa integração, a análise dos investimentos diretos franceses no Brasil
mostra o quanto os dois países são parceiros eficientes. O Brasil tem a
oportunidade da proximidade com o território ultramarino francês, como vizinho
de grande importância, a Guiana Francesa, que pode contribuir para novas
políticas e numa perspectiva de maior cooperação entre o Brasil e a França.


O presente estudo consiste numa investigação sobre as relações comerciais e
bilaterais entre o Brasil e a República da França. Em conjunto com este estudo,
as relações entre o Brasil e os países ultramarinos sob governo francês. A
Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França na costa atlântica
da América do Sul e, como tal, é o principal território da União Européia no
continente. Limitada ao norte pelo Oceano Atlântico, sua capital e principal
cidade é Caiena (Cayenne).



Conforme noticiado pelo Jornal Folha de São Paulo, datado de 12/02/2008,
“Lula se reúne com Sarkozy na Guiana Francesa”, nota-se a forte aproximação
com o governo francês e os esforços para estreitar essa relação. A Guiana
Francesa é um ponto estratégico para a evolução da relação bilateral Brasil-
França, devido à proximidade do território. O estudo pretende mostrar as
expectativas dessa nova etapa estratégica de uma relação mais produtiva e o
cenário atual na relação Brasil-França.



1
 Bilateral: as relações bilaterais relacionam formalmente um estado ou governo com outro, mas na
prática, constituem também vínculo entre os dois “povos” ou sistemas políticos ( BULL, 2002).
4



O estudo está dividido em três capítulos: um histórico das relações bilaterais
Brasil/França e um breve estudo das influências da França no Brasil, expostos
no capítulo 1; no capítulo 2, é feita uma análise econômica Brasil e França,
uma exposição do contexto comercial externo brasileiro, e sua relação com os
principais blocos econômicos mundiais. Em seguida, é feita uma análise da
evolução comercial e da estrutura da pauta de produtos intercambiado e são
avaliados os comportamentos dos diversos setores produtivos, associados às
relações comerciais entre o Brasil e a França. Para uma ampla compreensão
dos fenômenos econômicos, expõe ainda um breve histórico da globalização e
regionalização e suas influências nas relações do Brasil com a União Européia;
no capítulo 3, são descritos o processo histórico das relações do Brasil com a
Guina Francesa, uma breve análise do processo de relação bilateral, com
ênfase nas análises de prospecção das relações Brasil e França no cenário
contemporâneo, análise da atual política externa do Brasil, a partir de uma
visão crítica com base em documentos oficiais e um levantamento dos acordos
entre Brasil e França que influenciarão as prospecções da evolução das
relações bilaterais nos próximos anos.
5




CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO DAS RELAÇÕES BRASIL - FRANÇA



O presente capítulo pretende identificar as características dos países França e
Brasil, sua geografia, geopolítica e aspectos econômicos, e trazer um breve
histórico das primeiras relações comerciais e bilaterais entre esses países.




1.1. Características Gerais sobre a França




O nome oficial da França é República Francesa, sendo o principal pólo de
irradiação das artes, das idéias e da cultura ocidental. Sua capital é a cidade de
Paris. O país tem uma população de 63,1 milhões de habitantes (EMBAIXADA
DA FRANÇA, 2006), que vive uma república com forma mista de governo,
onde o poder legislativo bicameral consiste em senado e assembléia nacional.


A atual constituição da França data do ano de 1958. O território francês
abrange a Europa e territórios administrados, que são: Guadalupe, Guiana
Francesa, Ilhas Wallis e Fortuna, Martinica, Mayotte, Nova Calecedônia,
Polinésia Francesa, Reunião e Saint-Pierre Miquelon (ALMANAQUE ABRIL,
2002).


A França localiza-se no oeste da Europa, ocupa uma área de 543.965 km².
Limita-se ao norte com o Canal da Mancha e o Mar do Norte; a nordeste com a
Bélgica, a Alemanha e Luxemburgo; a leste com a Suíça e Itália; ao sul com
Mônaco e o Mar Mediterrâneo; a sudeste com Andorra e Espanha; e a oeste
com Oceano Atlântico. No território francês, que tem forma hexagonal, o idioma
oficial é o Francês (NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA, 1998) e a moeda era,
originalmente, o franco. Atualmente, a moeda oficial República da França é o
Euro, adotado após o tratado da União Européia, fixado em 31/12/1998, e que
entrou em circulação na França no ano de 1999.
6



FRÉMONT (2001) afirma que a França é o país mais extenso dos estados
europeus, com uma superfície de 55.500 km², e uma população de 60.081.800
habitantes em 1999, sem contar os territórios e departamentos ultramarinos,
que a eleva           a ser o segundo maior estado em habitantes, depois da
Alemanha. A França dispõe de dois portos com dimensão continental, O Havre
e Rouen no baixo vale do Sena, estes portos tem grande potencial marítimo
estratégico na Europa.




1.2. Aspectos Econômicos




Segundo dados do FMI2 (Fundo Monetario Internacional), a França é a 7ª
economia mundial, com um PIB de 2,04 trilhões de dólares. Sua economia é
um capitalismo com intervenção estatal não desprezível, desde o fim da
Segunda Guerra Mundial. No entanto, desde a metade dos anos 1980,
reformas         sucessivas         em      diversos       setores       estão      desprendendo
progressivamente tais empresas do poder público.


                            A França apresenta uma economia muito desenvolvida e é um dos
                            países mais industrializados do mundo. Até meados do século XIX, a
                            economia era essencialmente agrícola, com importantes atividades
                            artesanais.O desenvolvimento dos transportes, na segunda metade
                            do século XIX, acelerou a concentração em certas áreas de
                            atividades industriais.Métodos modernos de fabricação em série
                            foram implantados após a Primeira Guerra Mundial. (Nova
                            Enciclopedia Barsa, 1998, p. 403)


No parque industrial francês, destacam-se as montadoras de automóveis e
aviões, as indústrias mecânicas, elétricas, químicas, com grande concentração
financeira. A França também desenvolve, significativamente, a tecnologia de
ponta, informática, eletrônica e aeronáltica. A reorganização da economia
francesa, após a Segunda Guerra Mundial, levou o país a um lugar privilegiado
no comércio internacional. Sua integração com a Comunidade Econômica
Européia (CEE), em 1958, modificou as políticas de comércio exterior.

2
    Disponível em: http://www.imf.org/external/french/index.htm. Acesso em 12 de maio de 2008.
7




Os principais parceiros comerciais são: Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo
e Suíça, no âmbito dessas mudanças, além dos Estados Unidos e Arábia
Saudita. As exportações francesas consistem em produtos siderúrgicos,
maquinaria e veículos, tecidos, perfumes, vinhos, materiais elétricos e minério
de ferro. O País importa produtos agrícolas tropicais, como café e cacau,
matérias primas, como algodão, lã, borracha, celulose e cobre (NOVA
ENCICLOPÉDIA BARSA, 1998).


Segundo DINIZ (2004), a França é a quarta potência econômica do mundo,
polarizada pela região metropolitana de Paris, capital política e centro
financeiro, industrial, cultural e maior polo de atração turística do país. Os
ramos industriais mais desenvolvidos, em que a França conta com várias
multinacionais, são: automobilístico (Renault, Citroen e Peugeot), químico
(Rhodia, Saint-Globaim e Péchiney),de telecomunicação (Alcatel), alímenticio,
aeronáutico e aeroespacial. A indústria têxtil e a de vestuário, associadas à
criação de moda, é bastante desenvolvida. Os franseses são líderes no setor
de cosméticos e perfumes.


A França é o país mais desenvolvido no setor agropecuário e da indústria
alimentícia da União Européia. Também lidera a produção de vinhos de
qualidade. Como seu territorio não apresenta petróleo e potencial hidroelétrico
signifcativo, o governo frances investiu na geração de energia por meio de
usinas nucleares, que já produzem mais de 75% da energia consumida. A
expansão do setor nuclear relaciona–se à ocorrência de grandes jazidas de
urânio na região montanhosa do Maciço Central (DINIZ, 2004).


Segundo LICINIO (1977), a economia da França, na primeira metade do século
XIX, tinha uma posição de liderança na Europa. A partir daquela época, o país
regrediu muito em sua posição, devido às guerras Prussiana e Segunda
Guerra. Somente após a Segunda Guerra, a França consegue recuperar-se
economicamente.
8



A França tem grande capacidade agrícola devido a seus diversos tipos de
solos,       clima variado e rios que facilitam a irrigação. Apenas 11,7% da
população ativa do país vive da agricultura. O Complexo Industrial sofreu
mudanças após a Segunda Guerra, quando o governo incentivou a indústria a
ser uma potência na Europa. A indústria têxtil na região de Lyon é uma das
principais atividades econômicas do país; produz seda e tecidos de lã. No
transporte e infra-estrutura, a França possui 37.255 km de ferrovias controladas
pelo governo, sendo o segundo país do mundo em estradas e rodagens; em
1975 contava com 800.000 km de rodovias e 18 milhões de veículos (LICINIO,
1977).



    1.3. Características gerais do Brasil


O       nome oficial do Brasil é República Federativa do Brasil e sua última
Constituição data do ano de 1988. A forma de governo é república
presidencialista, com legislativo bicameral (senado e câmara) e a moeda oficial
é o Real (ALMANAQUE ABRIL, 2002).                               Possui uma população de
187.519.326 milhões de habitantes, conforme dados do IBGE em 2008.
Atualmente, possui um PIB estimado em US$ 1,835 Trilhão.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 3, o
Brasil tem uma área de 8.514.876,599 km², sendo o maior país da América do
Sul. Sua localização está a leste desse continente, com vasta área de litoral
banhada pelo Oceano Atlântico. Tem fronteiras com Venezuela, Guiana,
Suriname, Guiana Francesa, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e
Uruguai. Sua capital federal é a cidade de Brasília.

Segundo SILVA (2004), o Brasil possui faixas fronteiriças terrestres de 15.719
km, seu território é organizado político-administrativamente na forma de
federação, com 26 estados e um distrito federal. No aspecto econômico, o
Brasil pode ser considerado como um país subdesenvolvido e pertencente à
periferia do sistema capitalista internacional. Seu subdesenvolvimento está
alicerçado em duas características marcantes: a extrema desigualdade social e
3
    Dados disponíveis em: http://www.ibge.gov.br/paisesat. Acesso em 13/05/2008.
9



regional interna, e a dependência financeira e tecnológica das transnacionais 4 e
dos países capitalistas centrais. Possui uma economia complexa, é um dos
maiores produtores de alimento do mundo. A localização do Brasil encontra-se
totalmente no hemisfério ocidental (oeste) e ocupa posição oriental da América
do Sul.




                            Somos 176 milhões de habitantes, a 5º nação mais populosa da terra,
                            um dos maiores mercados consumidores potenciais do mundo. Uma
                            sociedade miscigenada de corpo e alma, onde coexistem diversos
                            credos e etnias compondo uma identidade cultural e lingüística
                            indivisível. (Silva, 2004, p. 339)




1.4. Aspectos econômicos


O País responde por três quintos da produção industrial da economia sul-
americana5 e participa de diversos blocos econômicos como: o Mercosul e o G-
22. Seu desenvolvimento científico e tecnológico, aliado a um parque industrial
diversificado e dinâmico, atrai empreendimentos externos. Os investimentos
diretos foram, em média, da ordem de US$ 20 bilhões/ano, contra US$ 2
bilhões/ano da década passada. O Brasil comercializa regularmente com mais
de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são
manufaturas. Os maiores parceiros são: União Européia (com 26% do saldo);
EUA (24%); Mercosul e América Latina (21%); e Ásia (12%). Um setor dos
mais dinâmicos nessa troca é o de agronegócio que há duas décadas mantém
o    Brasil    entre      os    países        com    maior      produtividade         no    campo.


SILVA (2004) define a economia do Brasil, no início do século XX, como um
“arquipélago       econômico”,         pois    apresentava         uma     característica       interna
desconexa. No sudeste, a cafeicultura constituía a atividade organizadora

4
  Transnacional: adj m+f Que vai além das fronteiras nacionais, englobando mais de uma nação
(Dicionário Michaelis, 2008, p.102). Empresa transnacional é uma entidade autônoma que fixa suas
estratégias e organiza sua produção em bases internacionais, ou seja, sem vínculo direto com as fronteiras
nacionais. Este termo está substituindo gradualmente o termo Empresa Multinacional, pois induz à idéia
de que uma empresa teria várias nacionalidades. (Wikipedia,2008).
5
 Segundo Governo Brasileiro, disponível em: http://www.brasil.gov.br/pais/sobre_brasil/ Acesso em:
26/05/2008.
10



desde núcleos regional e promovia desenvolvimento e infra-estrutura. No
nordeste, organizava–se o polo exportador em torno do algodão e cana de
açúcar. Na Amazônia, exportava-se a borracha para mercados europeus e, na
medida em que o país assumiu um perfil urbano e industrial, o sudeste
comandava a vida nacional e se inseria no rol das regiões que mais
contribuíram para o desenvolvimento do país.



1.5 Breve Histórico do Brasil




O IBGE descreve que a colonização do país se inicia com Martim Afonso de
Souza, em 1532. Antes disso, as novas terras só serviam à Coroa, como
entreposto na linha comercial Lisboa-Índia e para extração de pau-brasil. A
França e, posteriormente, a Holanda resolvem tirar um quinhão das novas
terras descobertas ao sul do Equador. Franceses tentam estabelecer
colonização no Rio de Janeiro e no Maranhão. Holandeses tentam incursões
na Bahia e em Pernambuco, onde conseguem se assentar por algum tempo.
Por quase 50 anos        governaram o país, consolidariam a unidade nacional
brasileira e, mesmo enfrentando crises políticas e revoltas civis nas províncias,
manteriam o país coeso e com um produto agrícola de forte penetração
internacional: o café.

A lavoura cafeeira, no tempo do Império, era totalmente assentada na mão-de-
obra escrava negra. Enormes latifúndios cafeeiros davam sustentação
econômica ao país.

LACERDA (1999) define o histórico da economia brasileira, em meados do
século XVI, como advinda de colônia de exploração, quando o Brasil
participava como polo exportador de riquezas para todo continente europeu.
Essa marca na formação econômica brasileira constitui a estrutura colonial do
país.

O Brasil, como uma colônia de exploração, concentrava-se na produção de
gêneros que interessassem ao mercado internacional. O extrativismo e, mais
11



tarde, a plantation6 de cana de açúcar, seguido da mineração e do
renascimento agrícola e da cafeicultura, inscreveram a economia colonial do
Brasil (LACERDA, 1999).

                           Sem dúvida, o fornecimento do açúcar brasileiro para o mercado
                           europeu tornou-se página importante da era colonial, transformando
                           essa especiaria em um bem de consumo tão importante que passou
                           a intervir até mesmo nos costumes da época. (Idem, 1999, p.11)

Conforme MAGNOLI (1996), na segunda metade do século XIX, o comércio de
café representava o núcleo das relações do Brasil com o mercado mundial e
tornou-se o principal produto do comércio internacional do Brasil. Após a
Primeira Guerra, a fase de industrialização acelerada começou tomar forças
até meados dos anos 70, em um processo de ruptura com o modelo agro
exportador que transformou todas as relações da economia brasileira com a
economia capitalista mundial.

No período histórico contemporâneo, o Brasil demonstra uma economia mais
expansionista. No início dos anos 90, foi definida uma política industrial e de
comércio exterior que visava melhorar a capacitação industrial brasileira e
realizar abertura comercial, para estimular concorrência. A abertura econômica
foi realizada utilizando-se de mecanismos de redução tarifária e, de acordo
com cronograma idealizado por quatro anos, a eliminação imediata de
restrições não tarifaria as importações. Nesse período, a maior expansão
ocorreu com relação aos bens duráveis, para os quais contribuiu o
desempenho da indústria (LACERDA, 1999).




6
 Plantation: “sistema de propriedades agrícola de grandes proporções em que se praticava a monocultura
por meio de mão de obra escrava” (Lacerda, 2003, p.12).
12




1.6. Histórico das Relações Bilaterais




Torna-se importante para a presente pesquisa, um breve histórico das origens
das relações internacionais e da diplomacia entre estados, como instrumento
de comércio e relacionamento internacional.

Segundo STRANGER (1998), as origens das relações internacionais se deram
a partir da metade do século VII. As relações de todos os gêneros, que não
cessavam de manter com o oriente bizantino, por suas tradições e de cultura
intelectual e artística, proporcionaram   neste período o desenvolvimento e
aperfeiçoamentos das relações de comércio entre os estados. O comércio
exterior conservava um papel mais importante: numa convivência de
cooperativismo e evolução para renovação daquele universo civilizado. “Na
Idade Média inaugurou-se um sistema, pelos chefes de entidades políticas que
passou a assegurar contato por meio de correspondências, isto é, o simples
intercâmbio de cartas enviadas por meio de portadores” (idem, p.18).


O século XVIII pode ser designado como o período de expansão e
intensificação das relações internacionais mediante tratados, cujo fluxo se
intensificou com a coleção sistemática de convenções num período de
aberturas comercial (ibidem, 1998).

BULL (2002) define diplomacia como a gestão de relações entre estados e
outras entidades da política mundial, conduzida por agentes oficiais   como
diplomatas profissionais, para que se alcance, por meio pacífico, a condução
de negócios e interesses entre estados. “É também definida como: condução
das relações internacionais por meio da negociação; o método pelo qual são
ajustadas por embaixadores e enviadas; a atividade ou arte do diplomata”
(idem, p.187).


As relações diplomáticas são bilaterais ou multilaterais. As primeiras
relacionam formalmente um estado ou governo com outro, mas, na prática,
13



constituem também vínculo entre dois “povos” ou sistema políticos. Ampliando
o termo diplomacia alcança também as relações oficiais de entidades políticas
que participam da política mundial (BULL, 2002).


                     No século XVIII pode ser designado como período de expansão e
                     intensificação das relações mediante tratados, cujo influxo se iniciou
                     com a coleção sistêmica de convenções em uma base de amplitude
                     mundial. Aliás, o ensino de direito internacional começou na França,
                     no ano de 1775. (Stranger, 1998, p. 22).



As relações internacionais entre a França e o Brasil tiveram início desde a
colonização, quando os franceses se voltaram para o Brasil, logo                  após a
descoberta da nova terra. As relações entre os dois povos tiveram início a partir
desse momento e perduram até a atualidade.


A) O Período Colonial:


LEVASSEUR (2001) descreve que, em 1808, a Família Real Portuguesa
chegava ao Brasil e, nesse período, concedeu ao país, uma abertura de seus
portos, o comércio direto com estrangeiro. Tal comércio foi fraco até meados
de 1825, quando a exportação do café começou a ganhar importância.


                     O comércio geral da França com o Brasil de acordo com a alfândega
                     francesa foi em 1880 de 178 milhões, dos quais 96 exportados pela
                     França, embora a alfândega brasileira tenha assinalado apenas o
                     valor de 45 milhões relativos á entrada de produtos franceses. O
                     comercio do Brasil com a França consiste: na exportação do Brasil
                     para França, em café (40 milhões de quilos vendendo 61 milhões de
                     francos no comércio geral valendo 25 milhões de francos no
                     comercio especial em 1886). (Levasseur, 2001, p.168).


LACERDA, ABRAHÃO e BASTOS (2002) relatam o início da aproximação
entre o Brasil e a França com um vínculo no período colonial. No momento do
descobrimento do Brasil, a França vivia um período do renascimento, a
chamada “época brilhante”. No período do descobrimento, vieram junto com a
comitiva dos colonizadores portugueses os primeiros franceses que tiveram os
primeiros contatos com indígenas. Em função do interesse francês no comércio
do Pau Brasil, iniciou as exportações dessa da madeira que através do porto
14



de Houfleur eram transportados para França e assim, estabelecia a porta de
entrada dos primeiros produtos brasileiros em território francês.


TAVARES (1979) relata que quando o Brasil foi descoberto, a França estava
em luta pela sobrevivência, sob o governo de Luis XII, empenhado em manter
a ordem interna após períodos de guerras, sendo urgente uma restauração
econômica.     Neste período, o Rei Luiz XII, priorizou o comércio exterior
enviando um a missão francesa liderada por Paulmier Gonneville, que abriu o
comércio de pau-brasil para França.


A França Antártica tratava de implantar praças e fundar cidades, bem como,
estabelecer uma França Antártica para servir de centro e refúgio aos
reformadores de Calvino. França Antártica foi uma tentativa de cononização
francesa no Rio de Janeiro. Existiu de 1555 a 1567, ano em que seus
remanescentes         foram   definitivamente     erradicados     pelos     portugueses
(TAVARES, 1979).


LAVASSEUR (2001) relata a questão do Amapá, toda região que se estende
ao sul até o Amazonas tem sido, há dois séculos e meio, objeto de litígios
primeiro entre França-Portugal e, depois, França-Brasil. A contestação do
território do Amapá pelos franceses, que resultou em convenção 4 de março de
1700, culminou num tratado entre Portugal e França, que se comprometia
provisoriamente a não fazer nenhuma colônia na margem norte do rio. Os
conflitos começaram em 1897, quando franceses passaram a fazer incursões
freqüentes no território brasileiro e formam resolvidos em 1900, quando os
dois lados concordaram em submeter à questão ao arbitramento internacional,
a cargo do Presidente da Suíça, Walter Hauser, que deu ganho de causa
integral ao Brasil.


B) Relações França-Brasil Contemporâneo


                        Há algum tempo os capitais da França, da Bélgica e dos Estados
                        Unidos começaram a aparecer por estes lados; a estrada de ferro do
                        Paraná foi construída por uma companhia francesa e, em 1888,
                        banqueiros parisienses reservaram 100 milhões destinados a
                        empreendimentos industriais (Lavasseur, 2001, p.166)
15




PRATES (2001) descreve que as décadas de 80 e 90 caracterizam-se por
aceleração do processo de integração produtiva e financeira em âmbito
internacional, acompanhada de adoção das políticas de liberalização e
desregulamentação financeira pelos países centrais a partir do final dos anos
70.


                              Os fluxos anuais de investimentos estrangeiros diretos provenientes
                              da França cresceram expressivamente na segunda metade da
                              década de 90, em 1999, a França destacou-se como terceiro maior
                              investidor entre os países desenvolvidos, com participação de 14,8%
                              no total dos investimentos estrangeiros diretos destes países (Prates,
                              2001, p. 5).


VIZENTINI (2003) diz que                   o período compreendido entre 1990-1992 é
marcado por um processo de liberalização da economia Brasileira, de
retomada das relações com os Estados Unidos e de abertura às proposições
do FMI. Além disso, a União Européia era o maior parceiro econômico do
Brasil, realizando 26% das trocas comerciais, o que inquietava os Estados
Unidos.


PRATES (2001) e VIZENTINI (2003) concordam entre si quando relatam que
na política externa brasileira na década de 90 houve uma abertura comercial e
algumas desregulamentações da economia, que favoreceram os investimentos
estrangeiros no Brasil.


                              Os fluxos de capitais cresceram expressamente somente na segunda
                              metade dos anos 90, estimulados pela estabilidade de preços e pelo
                              avanço do programa de privatização. Também vale ressaltar as
                              medidas de estimulo ao ingresso de investimentos estrangeiros
                              diretos adotados na década de 90, o Brasil removeu as restrições
                              ainda existentes aos fluxos de investimentos estrangeiros
                              internacionais, dentre as remoções das restrições á entrada de
                              empresas estrangeiras no setor informática. (Prates, 2001. p.13)


                              Collor7, para melhorar sua imagem perante a comunidade
                              internacional, eliminou de um só golpe varias taxas de comércio
                              externo, não buscando contrapartidas dos parceiros comerciais, muito
                              menos salvaguardando os produtos brasileiros da concorrência
                              externa. ( Vizentini,2003.p.82).

7
    Collor: referência ao Presidente da República Fernando Collor de Mello, entre 1990 e 1992.
16




C) Tendências Bilaterais Atuais


FONTAGNÉ (2001) relata que a abertura econômica caracteriza-se em geral
por um forte aumento das trocas internacionais. E a produção no exterior das
empresas multinacionais que mais ativamente participa hoje em dia da
internacionalização das economias. As vendas efetuadas no exterior pelas
filiais dessas empresas representam o dobro do valor do comércio mundial de
bens e serviços; sua produção no exterior representa a metade do comércio
mundial.



                     Os fluxos de investimento estrangeiro da França aumentaram
                     fortemente nos três últimos anos, alcançando 101 bilhões de euros
                     em 1999. Isso corresponde a 7,5% do PIB da França, equivalendo a
                     uma triplicação em três anos. Essa rápida progressão dos IDES que
                     saem da França (superando em muito a dos IDE, que chegam
                     apenas a 2,7% do PIB em fim de período) tem uma explicação
                     principal bem diferente da percepção que se tem em geral dos
                     investimentos no exterior. (Fontagné, 2001, p. 2)




BERCAIRE e GUIMARÃES (2004) narram os principais aspectos do
relacionamento econômico entre Brasil e França, afirmando que existem hoje
muitas oportunidades entre os dois países. Em 2005, o Brasil foi homenageado
na França no que foi chamado de “Ano Cultural do Brasil na França”, quando o
Brasil teve diversas obras artísticas e culturais expostas nos museus da
França.

                     Tudo revela que o novo Governo deve aprofundar ainda mais esta
                     inflexão que já esta em curso. Ao que tudo indica o Mercosul e a
                     integração Sul-Americana serão reforçados como prioridades da
                     política externa de Lula, bem como as negociações com a União
                     Européia. (Vizentini, 2003, p.105)




As relações entre os blocos Mercosul e União Européia seria reiterado até
chegar a um acordo ao final do ano de 2004. As divergências sobre os temas
da agricultura e da atividade terciária poderiam encontrar soluções a partir de
abril de 2004, quando a União Européia apresentar novas propostas para
17



negociação. As relações entre Brasil e França foram sempre amigáveis e
estreitas, os posicionamentos adotados pelos dois países em matéria de
política internacional convergiam totalmente permitindo estreitar ainda mais as
relações bilaterais (BERCAIRE e GUIMARÃES, 2004).


                          O presidente francês Sr. Jacques Chirac, manifestou seu interesse
                          em fazer das empresas francesas “ as corporações da globalização”
                          Isso implica em um incentivo maior do governo francês levando as
                          empresas amigas a participarem ainda mais nos mercados
                          internacionais inclusive no Brasil. (Bercaire, Guimarães, 2004, p. 2)


Na “Declaração Conjunta dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas
Sarkozy - Saint-Georges de L’Oyapock - 12 de fevereiro de 2008” 8, os chefes
de Estado reiteraram o compromisso com a construção da ponte sobre o rio
Oiapoque, com o objetivo de inaugurá-la em 2010. Símbolo da proximidade
entre Brasil e França, a ponte sobre o Oiapoque permitirá a ligação rodoviária
entre Macapá e Caiena e trará múltiplos benefícios para o desenvolvimento
econômico e social da região.




1.7. Influências da França no Brasil




TAVARES (1979) descreve que a França é grande fonte de inspiração dos
valores culturais Brasileiros. A influência francesa se deu não somente no Rio
de Janeiro, mas também em Pernambuco e Bahia. A influência cultural da
França no Brasil se manifestou principalmente sob dois aspectos, filosófico e
literário. Essa influência foi nula no período colonial. E foi precisamente no
século XVIII que ocorreu de modo marcante e definitivo esse encontro cultural,
quando as elites brasileiras liam os livros franceses para absorver as idéias,
onde essa educação francesa adquirida tornava-se um colonizador cultural.


                          As influências da Revolução Francesa, as idéias liberais que
                          moveram o povo francês para a revolução de 1789 e ecoaram, entre
                          nós, na revolução Praieira de Pernambuco, já tinham estado antes

8
 Declaração documentada em Nota n° 64 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil datado do dia
14/02/2008
18


                      presente no espírito da malograda inconfidência mineira e em outros
                      movimentos de ressonância menor, nos últimos tempos do período
                      colonial, o que levou Joaquim Nambuco a conceituar que todas as
                      nossas revoluções antes da independência do Brasil) nos vieram com
                      ondulações começadas em Paris. (Tavares, 1979, p.123)


TAVARES (1979) e GLINIASTY (2008) concordam que a cultura do Brasil
também se fez presente no território francês. “Pode se dizer mesmo
paradoxalmente, que o Brasil influenciou a França, antes que ela se tornasse a
fonte indireta, e é possível dizer-se mesmo direta, da nossa cultura intelectual”
(Tavares, 1979, p.122).


                      Mas como toda relação é dialética, este intercâmbio cultural não se
                      faz em via de mão única, e o Brasil tornou-se também fonte de
                      inspiração para os franceses: Paul Claudel, quando foi embaixador no
                      Rio, Bernanos e Blaise Cendrars testemunham essa influência
                      determinante do Brasil em suas obras. Mais perto de nós, é por meio
                      da música que o Brasil apareceu como uma matriz cultural, com estes
                      gigantes que são Tom Jobim e Vinícius de Moraes, Chico Buarque,
                      João Gilberto, Caetano Veloso e Gilberto Gil, que enfeitiçaram nossos
                      cantores franceses, como Georges Moustaki, Bernard Lavilliers e
                      Claude Nougaro. (Gliniasty, 2008, p. 1)




Por quase cinco séculos, a influência francesa sobre o Brasil deu-se em todas
as áreas, desde a ocupação do território tentada por Villegagnon, passando
pelas viagens dos naturalistas, pelas artes plásticas, pela fotografia, literatura,
a filosofia, pelas ideais políticas, pela prevenção higienista, pela arquitetura
moderna e pelo cinema. Praticamente não houve arte, ciência ou conhecimento
em que a cultura francesa não esteve presente entre os brasileiros.


                      É por ocasião do boom da pós-graduação no Brasil (décadas de 70 e
                      80) que se tem uma maior visibilidade dos elos intelectuais que unem
                      França e Brasil. Entretanto, as raízes do pensamento francês no solo
                      brasileiro foram institucionalmente plantadas em 1934. A fundação da
                      Universidade de São Paulo facilitou a consolidação do encanto
                      intelectual entre franceses e brasileiros. (Almeida, 2002, p. 3).




A Universidade de São Paulo (USP), que fora fundada em 1934, muito deve
aos mestres pensadores que vieram de Paris, tais como Henri Hauser, Pierre
19


                                                                   9
Mombeig, Roger Bastide, Fernand Braudel e                              Claude Lévi-Strauss, que
implantaram regras científicas nas áreas das humanas. Posteriormente, muitos
deles se consagraram como autores de clássicos das ciências sociais. Seus
discípulos tardios mais conhecidos foram Florestan Fernandes, Bento Prado Jr.
e Fernando Henrique Cardoso. Em 1942, a reforma Capanema: Lei Orgânica
do Ensino Secundário, decretada pelo Ministro da Educação do governo
Vargas, Gustavo Capanema que procurou reproduzir no Brasil a excelência da
educação pública francesa, vinda dos tempos da Revolução de 1789, com
ênfase na escola laica e no ensino científico.


Eventos culturais serão desenvolvidos entre 21 de abril a 15 de novembro
2009. O Ano da França no Brasil10 foi acordado e anunciado pelos Presidentes
da República de ambos os países em 2006, em reciprocidade ao Ano do Brasil
na França (2005) e sua realização foi enfatizada na Declaração Conjunta de 12
de fevereiro de 2008. O Ano da França no Brasil proporciona à França a
oportunidade de apresentar, nas diversas regiões brasileiras, as diferentes
facetas de sua cultura e seu estágio atual de desenvolvimento em diversas
áreas do conhecimento. A implementação do Ano é resultado da cooperação
entre agentes governamentais, do setor privado, profissionais da cultura,
artistas, intelectuais, pesquisadores, sociedade civil e mídia dos dois países.


LACERDA, ABRAHÃO e BASTOS (2002) relatam que, se não fosse a França,
a história do Brasil seria diferente no aspecto cultural e que foi de elevada
importância. Dom Pedro II tinha grande interesse pela cultura francesa e
conviveu com grandes figuras, como Vitor Hugo. Esse interresse pela França
por parte do imperador trouxe inúmeros professores franceses para aprimorar
ensino brasileiro e o idioma francês passou a será segunda língua mais falada
no Brasil. Contudo, pode se dizer que a nossa sociedade são grande parte
fruto do pensamento francês.


9
  Claude Lévi-Strauss (Bruxelas, 28 de novembro de 1908) é um antropólogo, professor e filósofo
francês, considerado o fundador da Antropologia Estruturalista, em meados da década de 1950, e um dos
grandes intelectuais do século XX. Completa um século de vida em 2008. Disponivel em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Claude_L%C3%A9vi-Strauss. Acesso: em 9/12/2008.
10
     Disponível em: http://www.cultura.gov.br/franca_br2009/ Acesso: em 10/06/2008.
20



CAPÍTULO 2 – ANÁLISE ECONÔMICA BRASIL - FRANÇA




O presente capítulo irá abordar e analisar a evolução do intercâmbio comercial
e econômico entre o estado Brasileiro com a França e sua evolução, e verificar
as tendências de novas parcerias bilaterais.




2.1. A Ordem Econômica Internacional no Pós Guerra




BRUM (2002) relata que a ordem econômica mundial no pós-guerra
consolidou-se na liderança dos Estados Unidos como uma hegemonia global.
Sob sua inspiração, realizou-se, na cidade de Bretton Woods, em 1944, a
Conferência Monetária e Financeira Internacional das Nações Unidas, que teve
a finalidade de reconstruir a estrutura internacional de comércio e finanças,
ocasionando uma reestruturação na ordem econômica internacional a vigorar
no pós-guerra.


O Sistema econômico de Bretton Woods baseou-se fundamentalmente na
supremacia industrial, comercial e financeira dos Estados Unidos e, diante da
enfraquecida Europa do pós-guerra, aquele país conseguiu impor sua visão e
seus interesses na nova estrutura econômica, afirmando tal poder da
hegemonia, a moeda adotada para um padrão internacional foi o dólar. Três
instrumentos foram criados para dar sustentabilidade à nova ordem econômica:
o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Internacional de Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD), e o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT).


No século XX, acelerou-se o processo de expansão capitalista, assumindo
novas formas e novas dinâmicas e ocasionando mudanças de ordem
econômica, social e política. Junto com o capitalismo, o imperialismo
monopolista torna-se uma característica dos países centrais em relação os
periféricos.
21




                    A internacionalização do capital e a integração e subordinação das
                    economias nacionais dos paises dependentes aos paises
                    imperialistas centrais e as corporações econômicas neles sediadas,
                    Isso significa a aceitação da existência no exterior de centros de
                    poder capazes de orientar e controlar o sistema capitalista global,
                    bem como influenciar os rumos da economia dos pais, o que implica
                    aceitar a transferência para o exterior de parcelas importantes do
                    poder de decisão sobre a econômica global. (BRUM, 2002, p.57)




A expansão econômica na segunda metade do século XX possibilitou as
corporações multinacionais o controle da economia mundial, formando uma
economia mundial integrada sob seu comando. Na ótica do mundo corporativo
das transnacionais, o Estado Nacional não é mais considerado como sujeito
responsável pela realização dos interesses da comunidade nacional, mas
apenas como espaço territorial para a operacionalização de seus interesses.


                    Nessa nova fase o capital assume novo conteúdo. Despe-se de
                    características nacionais e assume caráter apenas de capital, capital
                    multinacional ou capital internacional (sem pátria) Sob esse manto de
                    aparentes neutralidades, o capital adquire credenciais de mais fácil
                    aceitação e até de certa cidadania nos paises hospedeiros. (BRUM,
                    2002, p.60)


BRUM (2002) descreve que os processos que explicam o fenômeno econômico
podem ser entendidos através da globalização e regionalização, que
respondem a uma exigência do sistema capitalista na atualidade e implicam
uma regionalização do poder mundial. A internacionalização da produção e a
transnacionalização de capitais e investimentos e, as regionalizações explicam
como se organizou a economia globalizada, que dividiu as grandes economias
em conglomerados mais elaborados, como os mercados comuns e uma
estruturação em blocos econômicos.



2.2. Globalização e Regionalização



MAIA (2001) descreve que a globalização é a unificação do mercado em escala
mundial, que se concretiza com os esforços de cinco séculos, desde os tempos
das viagens marítimas. Com a Criação da OMC (Organização Mundial do
22



Comércio), as barreiras comerciais diminuíram gradativamente, transformando
o mundo em um mercado global, situação que favorece grandes empresas,
pois elas possuem produção em larga escala.


Paralelamente, existe a Globalização Financeira, que é conseqüência da
intercomunicação dos mercados de capitais, que permite grande movimento
dos ativos financeiros pelo mundo, e a Globalização Produtiva, que é a
internacionalização da produção, ocasionando um acirramento da concorrência
internacional.


                     Os Blocos Econômicos foram criados com a finalidade de
                     desenvolver o comércio de determinada região. Com isso, criam
                     maior poder de compra dentro do bloco, elevando o nível de vida de
                     seu povo. Como o mercado passa a ser disputado também por
                     empresas de outros países-membros do bloco econômico, cresce a
                     concorrência, o que gera a melhoria de qualidade e a redução de
                     custos (MAIA, 2001, p. 217).


TORRES (2000) observa que o fenômeno da Globalização caracteriza-se pela
redução da capacidade de intervenção e regulação da economia dos Estados
Nacionais. Isto decorrente da interdependência dos países e regiões, que se
deram a partir de movimentos intensos de bens, serviços e capitais, e um
acelerado processo de inovação tecnológica. A globalização atual se define por
multipolaridade, que ocasiona maior distribuição do poder e uma complexidade
de interesses.


BARBOSA (2003) relata que o mundo do século XXI não é tão simples quanto
no século passado, que contava com dois grandes grupos de países: os
centrais, industrializados, e os periféricos, que consumiam bens industriais
pagos com exportação dos produtos primários de suas economias. Dentre as
características da economia mundial existem agora vários centros e várias
periferias, onde o processo da economia mundial caminha para uma maior
polarização entre regiões podres e ricas.
                     Dentro dessa perspectiva, a economia mundial está deixando de ser
                     um agregado de economias nacionais para converte-se gradual e
                     progressivamente em um único sistema econômico mundial, uma
                     economia-mundo, integrada por uma rede de inter-relações
                     financeiras, industriais, comerciais e tecnológicas que ocorrem entre
                     empresas, países e regiões. (DIAS, 2004, p.183)
23




2.3. A Formação dos Blocos Regionais



FOSCHETE (2001) conceitua a integração-regionalização como: integração
econômica, que consiste na formação de mercados integrados de dois ou mais
países, construída a partir de uma progressiva eliminação de barreiras ao
comércio de bens e serviços, e do movimento dos fatores de produção. O
processo de integração econômica inicia com redução tarifaria e de barreiras
não tarifárias e se processa por fases com características bem definidas,
existindo formas de integração como, União Aduaneira, Mercado Comum,
União Econômica e a Integração Econômica.


MAIA (2001) indica que os Blocos Econômicos foram criados com a finalidade
de desenvolver comércio de determinada região e, para chegar ao objetivo, as
barreiras alfandegárias devem ser eliminadas, a fim de tornar o produto de
menor custo e, assim, aumentar a competitividade das economias que se
organizam em blocos econômicos.


GONÇALVES (2004) e RATTI (2001) concordam que as fases de integração
econômica possuem cinco estágios: Zona de Livre Comércio, onde os países
membros concordam em eliminar progressivamente as barreiras incidentes
entre o comércio de seus produtos; União Aduaneira, quando decidem
promover a criação de tarifa externa comum; Mercado Comum, quando são
eliminadas barreiras sobre fatores produtivos; União Econômica, quando
decidem estreitar mais as relações através da criação de uma moeda única,
uma política externa com defesas comuns, criando um bloco; e Integração
Econômica Total, que     cria um órgão de autoridade cujas decisões são
acatadas pelos estados membros.


                    Isso não significa porem que a integração econômica deverá passar
                    obrigatoriamente por essas cinco fases. Um grupo de paises poderá,
                    por exemplo, instituir uma união aduaneira sem necessidade de
                    constituir, preliminarmente, uma zona de livre comercio. (RATTI,
                    2001, p. 458)
24




                    Esses cinco tipos de integração obedecem a uma ordem hierárquica,
                    que começa com o mais simples e culmina com o mais complexo. Os
                    países que se dispõe à integração não precisam, no entanto percorrer
                    todas as etapas. (GONÇALVES, 2004, p. 34)


MENDES (2000) relata que as primeiras experiências de integração surgem na
América Latina, a partir de 1960, com a Associação Latino-Americana de Livre
Comércio (ALALC), sucedida pela Associação Latina Americana de Integração
(ALADI). Entretanto, a formação de um mercado comum constitui um ideal
ainda não alcançado com o Mercosul, que iniciou com um grupo de países
(Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), embora os avanços na união aduaneira
e mercado comum não tenham alcançado a integração semelhante à Europa.


Para TORRES (2000), a tendência à formação dos blocos não é resultado
somente da globalização da economia, mas possui uma lógica econômica: os
ganhos de bem-estar que impulsionam as nações à integração regional e que
são materializados através da integração que se tanto buscam nas criações de
zonas de livre comércio e união aduaneira, como também mercados comuns,
com objetivos finais de um domínio de políticas macroeconômicas e unificação
política.


                    No exemplo da União Européia, percebe-se que a regionalização
                    pode ser encarada como poderoso instrumento de políticas coletivas
                    que permite aos estados, mediante ao crescimento vigoroso do
                    mercado doméstico e o estimulo a competição, desintegrar,
                    enfraquecer ou diluir o poder exercido por grupos oligopolizados nos
                    respectivos países. (idem, p.30)




2.4. União Européia



Conforme RATTI (2001), em 1948, foi criada a Organização Européia de
Cooperação Econômica (OECE), congregando dezessete países, com o
objetivo de questionar problemas econômicos, sociais e técnicos, dentro de
25



diretrizes do Plano Marshall11. No período de reestruturação da Europa, foi
constituída uma união aduaneira entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo,
conhecida com o nome BENELUX, que consistiu no começo gradativo da
liberalização do comércio inter-europeu.


MAIA (2001) relata que, em 1952, esses países que compunham o BENELUX
em aliança com Alemanha Ocidental, França e Itália criaram a CECA
(Comunidade Européia do Carvão e do Aço), com o objetivo de eliminar
barreiras alfandegárias e restrições econômicas, substituindo rivalidades por
fusão de interesses essenciais. Em 1957, os países membros da CECA
firmaram o Tratado de Roma, que estabelecia integração e políticas
comerciais comuns aos países membros. Como conseqüência, trouxe adesões
em 1973, com ingresso do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca. Em 1981,
adesão da Grécia; em 1981, Portugal e Espanha; e, em 1994, Áustria, Suécia e
Finlândia, tornando o bloco com total de 15 países. As antigas colônias e
países ultramarinos de origens européias são admitidos como países
associados.


                           A medida que a integração dos países europeus foi crescendo, o
                           bloco passou a ter denominações diferentes. Inicialmente era CECA
                           (Comunidade do Carvão e do Aço), sucessivamente foi Mercado
                           Comum Europeu, CEE (Comunidade Econômica Européia), e
                           finalmente UE (União Européia). (MAIA, 2001, p.184).


RATTI (2001) relata que, em fevereiro de 1992, os doze países membros da
CEE firmaram o Tratado da União Européia (UE), conhecido como Tratado de
Maastricht (Holanda), estabelecendo a integração do bloco. O objetivo do
tratado era acelerar a integração econômica e monetária, estabelecer políticas
comuns entre associados e foi prevista a criação da moeda única, EURO, que
entrou em vigor nos países membros a partir de 1999. A União Européia,
atualmente, é administrativamente organizada por alguns órgãos, como:
Conselho de Ministros, Conselho Europeu, Parlamento Europeu, Comissão
Executiva, Corte de Justiça. Atualmente, conta com quinze países membros e


11
  Plano Marshall: plano de ajuda à reconstrução da Europa, devastada após a guerra de 1939-1945.
Recebe este nome devido seu autor general americano George Catlett Marshall. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/George_Marshall. Acesso em 25/09/2008.
26



uma política de integração que preza livre circulação de mercadorias, serviços,
pessoas e capitais.


GONÇALVES (2004) ressalta que, na ocasião da assinatura do Tratado de
Maastricht, foi instituída uma cidadania da União acrescida à cidadania
nacional, em todos os países membros. A União Européia é uma das principais
potências econômicas do mundo, com 376 milhões de habitantes, um produto
interno bruto de 8,5 trilhão e possui diversos parceiros econômicos. Existe o
interesse mútuo de estreitar as relações com América Latina e, em especial,
com o Mercosul.




2.5. Mercado Comum do Sul - MERCOSUL



GONÇALVES (2004) descreve a criação do Mercado Comum do Sul, em
março de 1991,a partir do Tratado de Assunção (Paraguai), e teve sua
personalidade jurídica pelo protocolo de Ouro Preto, em 1994, que deu forma
de união aduaneira e permitiu aplicação de uma tarifa externa comum. O
Mercosul tem origem na Declaração de Iguaçu (1985), que estabeleceu a
integração econômica de Brasil e Argentina, com objetivos políticos comuns.
Esse processo de aproximação já havia se iniciado em 1979, quando do
acordo Multilateral Corpus – Itaipú, que marcou o fim de divergências no
projeto brasileiro-paraguaio da construção da hidrelétrica de Itaipú, iniciado o
processo de integração regional.


O processo de integração passou por uma fase de estudo e preparações, que
se estendeu até 1991, acrescentaram ao processo de integração o Paraguai e
o Uruguai e, como membros associados, Chile e Bolívia. O objetivo principal
era de inserir positivamente o bloco econômico na economia globalizada. Após
a consolidação do bloco, o Mercosul constituiu uma das integrações mais bem
sucedidas das Américas, com crescimento do comércio intra-regional, em
27



1999, na ordem de 271%, sendo, para o Brasil, a terceira integração mais
importante do comércio global (idem, 2004).


PRAXEDES e PILETTI (1995) destacam que a formação do Mercosul pode ser
vista como uma exigência da economia mundial contemporânea, e resultado de
dois processos simultâneos que estão ocorrendo no mundo: a dissolução das
fronteiras entre os países para facilitar atuação das empresas multinacionais e
a formação de blocos regionais para defender interesses de empresas de uma
região contra concorrência de outros blocos. O Mercosul está concretizado
desde 1995. Desde então, houve crescimento no comércio e nos investimentos
entre os países e um volume de comércio intra-regional ascendente que, em
1990, era de US$ 1 bilhão e, no ano de 1992, 6 bilhões, com investimentos
recíprocos.


DUPAS (1999) informa que o comércio entre os países do Mercosul cresceu
rapidamente, do montante de 20,3 bilhões entre 1990-97, sendo as empresas
transnacionais responsáveis por 60% do comércio do bloco.




2.6. Mercosul e as Relações com União Européia



Segundo MAIA (2001), em outubro de 1994, o Mercosul iniciou gestões para
realizar uma integração com a União Européia que trouxe conseqüências,
como: a criação de uma zona de livre comércio para produtos industriais e
serviços; a liberalização recíproca nas trocas agrícolas; e acesso a informações
da União Européia. Em contrapartida, a UE exigiu do Mercosul que o bloco se
tornasse uma união aduaneira a partir de 1995 e, ainda, que obtivesse
personalidade jurídica, a fim de que houvesse um outorgado legal para
assinatura de atos oficiais.
28


                     Em 1992, o Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a
                     União Européia e o MERCOSUL, em Guimarães (Portugal), tratou de
                     promover uma aproximação técnico-institucional mais intensa entre
                     os dois blocos de países. Entre os vários aspectos enfatizados nesse
                     encontro estão, principalmente, as trocas de experiências
                     profissionais e o treinamento e a assistência técnica entre as duas
                     regiões. Também foram definidas algumas questões, consideradas
                     centrais, para serem discutidas mais acuradamente entre as partes,
                     em especial as relativas ao setor agrícola, aos aspectos.
                     Técnicos do comércio e às aduanas (MENDES, 2000, p. 9).


MENDES (2000) destaca que a União Européia detém a maior participação nas
exportações e importações totais do Brasil, e que o bloco europeu vem
ampliando sua presença na região do Mercosul, por meio de investimentos
diretos e troca de experiências técnicas institucional. Atualmente, as relações
políticas e comerciais entre a Europa e América Latina podem ser
consideradas conflituosas devido aos interesses contrários em relação ao setor
agrícola, que visam dificultar o comércio dos produtos latino-americanos aos
mercados europeus, criando grande impasse nas relações entre os dois
blocos.


Segundo BATISTA JUNIOR (2003), desde 1999, o Mercosul tenta chegar a um
acordo na área de livre comércio com a União Européia, negociação que se
constitui num objetivo de evitar preferências concedias aos Estados Unidos,
numa possível integração com a América Latina, levando à perda de mercado
pela União Européia. Porém, na opinião do autor, o bloco europeu tem uma
visão estratégica equivocada de livre comércio e integração, pois acredita que
é de interesse do Brasil participar de área de livre comércio com países
desenvolvidos como União Européia e Estados Unidos, num cenário de
disparidade estrutural entre as economias e empresas européias.


Em suma, o Brasil está em pleno processo de redefinição de sua estratégia de
integração internacional e mantém importantes e crescentes relações
comerciais como os Estados Unidos e União Européia e continuará ampliando
o seu comércio com países desenvolvidos, independente da negociação com
áreas de livre comércio como ALCA e o acordo União Européia-Mercosul
(BATISTA JUNIOR, 2003).
29




2.7. Investimentos Estrangeiros



Segundo BARBOSA (2003), o processo de globalização produtiva consiste na
abertura   dos     mercados,      motivada      por    países      desenvolvidos       e
subdesenvolvidos, em conjunto com organismos internacionais (FMI e Banco
Mundial), especialmente pelas empresas multinacionais compostas de grandes
grupos, que têm características de terem lucros equiparados ao PIB de países
como Portugal. As Multinacionais são as principais promotoras dessa
globalização e beneficiárias da transnacionalização da produção. Assim,
podem fazer investimentos em lugares, onde os custos são mais baixos,
produzir   peças    num    país   para     serem   transformadas       em    outros    e
comercializados em todo o planeta. Segundo a Conferência do Comércio e
Desenvolvimento     para   as     Nações    Unidas    (UNCTAD),       uma     empresa
multinacional é aquela que possui ao menos uma filial fora do seu país de
origem.


BRUM (2002) e BARBOSA (2003) concordam que os investimentos das
multinacionais, apesar de atingirem países em desenvolvimento, continuam
concentrados nos próprios países desenvolvidos. Esses países forneceram 92
% dos investimentos e receberam 72% dos investimentos realizados por
empresas fora de seus países de origem em 1999, prioritariamente,
investimentos dos Estados Unidos na Europa e vice-versa, ou do Japão em
outros países desenvolvidos. As atividades mais nobres são ainda executadas
nos países desenvolvidos, ficando as tarefas de montagem para países
subdesenvolvidos.


                     Os investimentos estrangeiros diretos no mundo tiveram grande
                     aumento. Passaram de US$: 25 bilhões em 1985 para US$: 315
                     bilhões em 1995. Mas ainda são mal distribuídos. Orientam-se,
                     sobretudo para os paises mais prósperos, em detrimento da periferia.
                     Distanciadamente, os Estados Unidos são os países que mais
                     recebeu investimentos externos, e também o que mais participa do
                     comércio mundial (BRUM, 2002, p. 78).
30



Os países centrais tornaram-se especialistas na produção de bens de alta
tecnologia, e os países periféricos, voltados à produção de bens primários
industrializados tradicionais de tecnologia menos sofisticada. Tornando os
mercados dinamizados e amplia-se o comércio mundial (BRUM, 2002).

CHESNAIS (1996) relata que os investimentos estrangeiros diretos (IED)
obtiveram um crescimento perceptível na década de 80, quando se tornaram
importantes na interdependência entre países que o recebiam, e possuem
traços característicos diferenciados do comércio, pois envolvem componentes
estratégicos na decisão de investimento por parte das companhias.


                    Designa um investimento que visa adquirir um interesse duradouro
                    em uma empresa cuja exploração de dá em outro país que não o do
                    investidor, sendo o objetivo deste ultima influir efetivamente na gestão
                    da empresa em questão (CHESNAIS, 1996, apud, BATSCH, 1993, p.
                    15 ).


CERVO (2002) destaca que, entre 1990-98, o movimento líquido de capitais
estrangeiros no Brasil foi de 91,1 bilhões de dólares Os movimentos diretos
apresentaram um crescimento exponencial na década de noventa, passando
de 1,1 bilhões em 1991, para 33,5 bilhões em 2000. O período de maior fluxo
foi entre 1996 e 2000, 24,8% eram capitais americanos, 17,4 % espanhóis, 9,3
% holandeses e 8,1% franceses.


DUPAS (1999) relata como os fluxos de investimentos estrangeiros são
destinados pela empresas transnacionais, por mecanismos de destinação de
recursos financeiros e aquisição de novas fábricas ou ampliação, construindo
uma cadeia global de produção, com objetivo de aumentar a capacidade
produtiva. As empresas são motivadas por fatores como: busca de mercado,
de recursos naturais,      de capacitação estratégica e de eficiência. As
multinacionais buscam vantagens competitivas de escala de produção e, para
se manterem competitivas, articulam suas redes de produção em países de
baixos salários.


GUEDES e FARIA (2002) concordam com DUPAS (1999), quando relatam
como    as   empresas   transnacionais       decidem      por    investimentos       direto
31



estrangeiro, em busca de vantagens competitivas e motivadas por fatores de
produção. É o caso da Renault, empresa francesa com faturamento médio de
US$ 37 milhões, que possui o controle acionário do governo francês, com
44,2% das ações. Em sua estratégia de crescimento, em 1995, deu prioridade
de investimento ao Brasil, privilegiando o Mercosul. Em seu projeto de
expansão, a empresa veio ao Brasil, instalar uma unidade da fábrica
automotiva e, no longo processo de escolha e definição da localização da nova
unidade, tomou como base de suas decisões os fatores: infra-estrutura; malha
rodoviária e ferroviária; aeroporto internacional; e o Porto de Paranaguá. Além
desses fatores, o governo ofereceu disponibilidade de mão de obra e qualidade
de vida na cidade de São José dos Pinhais.




2.7.1. Investimentos Franceses no Brasil



MAURO (1999) relata que os investimentos franceses no Brasil iniciaram após
1873, quando a economia mundial sofreu uma grande recessão, conhecida
como “Grande Depressão” e, neste período, em conseqüência da economia
fraca, a França baixou as taxas de juros, fazendo com que os investidores
buscassem o Brasil, atraídos por taxas de melhor remuneração, fato que levou
o governo francês trazer ao Brasil o Banque Françoise du Brésil, com capital de
10 Milhões de Francos. Foi através de duas modalidades que os investimentos
franceses no Brasil se destacaram, no comércio e em produtos indiretos.


As principais áreas de investimentos franceses formam: as ferrovias, com a
criação de seis companhias, além da construção de estradas de ferro na Bahia;
bancos, no Rio de Janeiro, que subsidiaram a criação de 64 grandes empresas
comerciais; portos, com a criação da Société de Construction du Port de
Pernambouc, a Société Française du Port Rio Grande do Sul e Compagnie du
Port de Rio de Janeiro. A importância dos investimentos franceses nas obras
de infra-estrutura marcaram o início desses investimentos (idem, 1999).
32



São diversas as abordagens dos investimentos franceses no Brasil, que se
fazem presentes no cotidiano, nas marcas que os brasileiros consomem, nas
patentes, no capital investido nas empresas. São tão importantes quanto
qualquer outro investimento estrangeiro direto, pois os investimentos franceses
contribuíram na construção da base da infra-estrutura do Brasil no século XIX,
conforme ressalta Mauro (1999, p.90)




                     Para finalizar, continuamos impressionados com a desproporção que
                     existe entre a limitada importância das empresas francesas no Brasil,
                     o impacto humano que elas exercem na cultura e na nação brasileira,
                     bem como na opinião pública. Essa desproporção pode ser explicada
                     pelo fato da indústria francesa, nunca ter sido dominante no Brasil,
                     desempenhando antes um papel compensatório fase ao peso
                     econômico das empresas inglesas e norte-americanas.




MAIA (2001) analisa os investimentos do capital estrangeiro no Brasil. De
meados de 1992 a 1999, os saldos foram positivos, o país passou a ser um
receptor de capitais. Atraídos pelas altas taxas de juros e desempenho do
mercado de capitais em 1994 e 1995, vemos uma evolução apreciável dos
investimentos europeus, com destaque à França, que evoluiu na participação.
Devido às privatizações e à instalação de novas montadoras de automóveis,
houve sensível mudança no perfil dos investidores estrangeiros no Brasil. Em
1999, os maiores investidores estrangeiros no Brasil eram: Estados Unidos,
Espanha, Alemanha, Japão e França, com total de 8,6 Bilhões.
33


                                                      US$ em Milhões
               Países                            1994           1995
Estados Unidos                                     18.589         19.134
Alemanha                                            6.315          7.053
Antilhas Holandesas, Bahamas e
Cayman                                               5.531         3.527
Japão                                                4.160         4.474
Suíça                                                3.331         3.637
Reino Unido                                          5.107         5.215
Canadá                                               2.209         2.262
França                                               2.387         2.640
Holanda                                              1.701         1.868
Itália                                               1.603         1.614
Uruguai                                                103           296
Argentina                                               97           116
Paraguai                                                27            43


Fonte: MAIA, 2001, p. 394.


CERVO (2002) diverge da perspectiva positiva de MAIA (2001), quando afirma
que, embora os investimentos franceses no Brasil fossem de elevada
importância e com uma participação ativa da indústria francesa, que trouxeram
novos grupos de empresas, ainda a expansão desses investimentos ficaram
abaixo de 3% de todo comércio entre os dois países, em 1999.




                             Os investimentos franceses no Brasil eram concentrados nos velhos
                             estoques de Rhône-Poulenc, Saint Globain,Sudameris e Crédit
                             Lyonnais trouxeram novos grupos como Carrefour,Electricité de
                             France,    Michelin,  Alcatel   Alston,  Thomson,Aérospatiale,Air
                             Liquide,Renault e Peugeot.O Comercio bilateral não acompanhou
                             esta expansão dos investimentos, permaneceu abaixo de 3% do
                             comércio total do Brasil entre 1990-99 e teve no protecionismo
                             agrícola Francês o pomo da discórdia.(CERVO, 2002, p.23).




PRATES        (2001)     relata      que    os    investimentos     franceses     cresceram
expressivamente na segunda metade da década de 90, sendo que, em 1999, a
França foi o terceiro maior investidor entre os países desenvolvidos,
destacando-se com a participação de 14,8 % no total dos investimentos
estrangeiros diretos (IED) oriundos de países desenvolvidos. Na União
Européia, a França investia mais que a Alemanha e ocupava o segundo lugar
no ranking dos investidores europeus. Com uma participação de 21,2% em
34



1999, os fluxos de investimentos evoluíram em relação a 1998, que foram de
10,7% do total investimento europeus.


A tendência de elevação dos investimentos franceses no exterior intensificou-
se nos últimos anos da década passada. O crescimento observado entre 1998
e 1998 foi de 148% dos fluxos brutos e 350% dos fluxos líquidos. O
crescimento dos fluxos de IED francês reflete a integração produtiva da zona
euro. As empresas francesas contribuíram para a elevação dos IED, sendo os
principais setores envolvidos: indústria química farmacêutica,                bancos,
telecomunicações, comunicação, material e transporte. Porém, a maioria dos
IED francês (75%) eram destinados a países desenvolvidos. A França era o
segundo país de origem dos investimentos, contudo, sua participação era
modesta, de apenas 6% (PRATES, 2001).


A Missão Econômica da França em Brasília (2008) demonstra análise dos
investimentos franceses no Brasil, sua evolução no período de 2000 a 2006 e
a evolução da participação da França dos Investimentos Estrangeiros Direto.


                      Investimento Francês no Brasil
  Indicadores Econômicos    2000 2001 2002 2003                    2004     2005     2006

Entrada de investimento em
M USD                      1.910 1.913 1.815 825   486   1.458 745
Participação da França nos
IDE                        6,40% 9,10% 9,70% 6,40% 2,40% 6,70% 3,40%
Classificação nos fluxos
IDE.                       6 mi  3 mi  3 mi  5 mi  9 mi  4 mi  10 mi

   Fonte: MISSION ÉCONOMIQUE DE BRASILIA, 2007.


                    Desde 2004, quando houve um pico de alta depois de sucessivas
                    quedas nos quatro anos anteriores, até 2006, o comércio bilateral
                    entre Brasil e França vinha declinando tanto na exportação quanto na
                    importação. Mas no primeiro trimestre deste ano o quatro se inverteu
                    e as importações cresceram 10,84% (praticamente o dobro do
                    aumento em todo o ano anterior), para US% 752,8 milhões. As
                    exportações brasileiras para a França saltaram 45,13%, para US$
                    797,7 milhões acumulados de janeiro a março. Soja, minério e partes
                    e peças de aviões são os principais produtos de intercâmbio dos dois
                    países. "O comércio entre os dois países sempre foi muito bom e a
                    nossa perspectiva é que continue crescendo", disse Mura. (GAZETA
                    MERCANTIL, 2007, p. 10).
35



BELIK e SANTOS (2001) descrevem que, em meados dos anos 90, a abertura
da economia e estabilização monetária viabilizou condições de investimentos
estrangeiros no setor de distribuição. Esses investimentos estrangeiros se
fizeram diretamente presentes, seja por novas implantações ou aquisições de
bens, ou mesmo, associação com capital local. Uma das empresas mais
antigas foi o grupo francês Carrefour, que construiu seu primeiro supermercado
no Brasil em 1975 e que foi um dos que posteriormente participou de grandes
aquisições.




2.8. Intercâmbio Comercial Brasileiro com a França




Segundo a APEX-Brasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos (2006), as exportações brasileiras para a França, no período de
2006, foram de US$ 1,887 bilhão, que representaram um aumento de 0,7% em
relação ao período de 2005. As importações da França no ano de 2006
aumentaram em 0,8% e somaram o valor de US$ 2,080 bilhões, gerando um
saldo comercial deficitário em US$ 193 milhões. Os principais produtos
exportados pelo Brasil para a França foram: bagaço e outros resíduos sólidos
da extração de óleo de soja (18%); minério de ferro (12%); café in natura em
grão (4,1%); óleo bruto de petróleo (3.5%); camarões inteiros congelados
(2,6%); peças de aviões e helicópteros (2,5%); pneus (2,48%); pasta química
de madeira (2,1%); grãos de soja (1,69%).


O Brasil importou da França, em 2006, os seguintes produtos: parte de peças
de aviões (5,63%); acessórios de carroceria de veículo (3,63%); acessórios
para tratores (3,02%); adiponitrila, acianobutano (2,2%); vacina contra gripe
(1,55%); malte in natura (1,35%); papel jornal (1,34%); água de colônia
(1,18%). A participação brasileira no total importado pela França, em 2005, foi
de 0,52%, somando um valor de US$ 2,4 bilhões, enquanto a França importou
de outras partes do mundo um montante de US$ 475,9 bilhões (APEX-BRASIL,
2006).
36




  Fonte: APEX-BRASIL, 2006, p.3.




A APEX-BRASIL (2006) descreve em seu relatório algumas perspectivas de
negócios entre Brasil e França, oportunidades de exportações de produtos
brasileiros para publico francês, dentre eles os setores: alimentos, bebidas e
agro negócios; máquinas e equipamentos; tecnologias,           saúde, moda,
construção civil e entretenimento. Dentre esses setores, apresentam amplo
potencial de incremento das exportações brasileiras: moda, vestuários, óleos,
produtos de perfumaria, calçados e suas partes.


A Missão Econômica da França em Brasília (2008) demonstra que, em 2007, o
comércio franco-brasileiro foi intensificado em 19,9%, somando um total de
6.585 milhões de euros. Sendo o principal mercado da França na América
Latina, o Brasil ocupa o 25º lugar como cliente da França e 23º como
fornecedor, sendo 0,8% de todo fluxo comercial da França com o mundo.
Acelerações das importações francesas provenientes do Brasil evoluíram
19,3%.
37




        Relações Comerciais França - Brasil (2007):


          Milhões         2006        2007       Evolução
           Euro
         Exportação       2.551       3079         20,5%
         Importação       2921        3506         19,3%
           Total          5472        6585         19,9%
           Saldo          -369        -427            -



Fonte: Missão Econômica da França em Brasília, 2008, p. 01.




A APEX-BRASIL (2006) e a                  BRAZILTRADENET12 (2008) concordam nas
perspectivas de novas oportunidades de exportação brasileiras no setor têxtil e
moda.

                           De acordo com estatísticas brasileiras da Secretaria de Comercio
                           Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
                           comercio Exterior (MIDIC), as exportações brasileiras para a França
                           de artigos de moda praia brasileiros passaram por significativas
                           oscilações ao longo dos últimos dez anos. Entretanto, somente
                           apresentaram decréscimos nos anos de 1999,2001 e 2006. No
                           intervalo entre 1997 e 2006, as aquisições francesas no Brasil
                           mostraram crescimento médio da ordem de 16,8% ao ano, evoluindo
                           de US$: 46,9 mil para US$: 189,1 mil. (BRAZILTRADENET, 2007,
                           p.15)




Segundo BRAZILTRADENET (2008), em 2007, as vendas de vestuário moda
praia brasileiras para a França mostraram incremento de 52% em relação ao
ano de 2006. As exportações do Brasil evoluíram de um montante de US$ 170
mil para US$259 mil.




12
     Braziltradenet: integra o Sistema Brasileiro de Promoção Comercial do Ministério das Relações
Exteriores, formado pelo Departamento de Promoção Comercial (DPR) e pelos Setores de Promoção
Comercial (Secoms);
38



Exportações brasileiras de artigos de moda praia
       Para França, 1997-2006 e 2007.

  Ano                  Valor              Variação
                     (US$ mil)              (%)

  1997                  46,9                  27,8%
  1998                  85,4                   82,1%
  1999                  37,8                  -55,7%
  2000                  42,4                   12,2%
  2001                  19,5                  -54,0%
  2002                  26,6                   36,4%
  2003                 147,8                  455,6%
  2004                 414,2                  180,2%
  2005                 834,4                  101,4%
  2006                 189,1                  -77,3%
  2007                 249,5                    31,9




         Fonte: BRAZILTRADENET, 2007, p.16.
39




                         Fonte: BRAZILTRADENET, 2008.




CORREIA (1999) destaca o potencial de parcerias e de desenvolvimento das
relações bilaterais Brasil e França, devido ao expressivo volume de
investimentos diretos franceses que chegaram ao Brasil e que têm evoluindo
desde 1995, quando correspondia a 5% dos IED e, em 1997, correspondiam a
12,65%, além da participação da indústria automobilística implantada no país.
O intercâmbio comercial requer maior atenção das autoridades, pois
demonstram um desequilíbrio preocupante dos saldos negativos da balança
comercial. A redução significativa do comércio Brasil e França decorre de
barreiras européias a produtos brasileiros agropecuários. O Governo do Brasil
e da França continuarão a trabalhar para atualização da parceria entre os dois
países.


O déficit brasileiro com a França continuou a crescer em 2006, chegando a 175
milhões de dólares. A desaceleração das vendas para a França fez o déficit
voltar a crescer desde 2003. Porém, a principal aposta do Brasil para ampliar
seu comércio com a França é investir na maior participação de produtos de alto
valor agregado (ANÁLISE 2005).
40




LESSA (2000) ressalta a importância de retomada do diálogo e construção de
uma presença inovadora da França no Brasil. Cabe às duas nações vigiar para
suas relações permanecerem “desbloqueadas”, e se encaminhem para uma
parceria mais sólida, pois o desafio contemporâneo da França e do Brasil é a
construção de condições que impeçam que as relações bilaterais fiquem em
uma constante interrupção.
41




CAPÍTULO 3 – BRASIL E AS RELAÇÕES COM A GUIANA FRANCESA



GOULARTI FILHO (2006) descreve os aspectos gerais da Guiana Francesa.
Seu     nome oficial é         Département d´Outre-Mer de la Guyane Française
(Departamento de Ultramar da Guiana Francesa) e sua capital é Caiena, que
possui 41.667 habitantes. Seu território compreende uma área de 83.534 km²;
e seu idioma é o francês (oficial), além do dialeto crioulo. Localizada ao norte
da América do Sul, com uma população de 178 mil habitantes, que                                   se
concentra no litoral, enquanto             o interior só é acessível por rios. Pouco
desenvolvida economicamente, a região tem potencial para pesca, plantio de
árvores e turismo ecológico, pois cerca de 90% do território é coberto por
florestas. O ouro é o principal produto de exportação do país. Possui um centro
espacial localizado na cidade de Kourou, pertencente à Agência Espacial
Européia, sendo considerado o maior polo tecnológico da região.




                                                             Guiana Francesa




                                                    Brasil




      Mapa de Localização da Guiana Francesa: Norte da América do Sul.
                                      Fonte: Luventicus13


13
  Disponível em: http://www.luventicus.org/mapaspt/americadosul/guianafrancesa.html. Acesso: em
10/12/2008.
42




As exportações brasileiras para Guiana Francesa obtiveram crescimento no
número de produtos exportados. A quantidade duplicou de 167 itens em 2000,
para 414 em 2004. O valor total exportado teve crescimento, passando de 3
milhões dólares em 2000 para, aproximadamente, 5 milhões de dólares em
2004, gerando um incremento de 42 % nas exportações em 2004. O
crescimento médio das exportações esteve em torno dos 13% no período. Os
valores das importações no período de 2001/2002 foram relativamente baixos,
1,5 mil em 2001 e 2002, passando para 744 mil dólares em 2003 e 2004,
sendo que     nos últimos anos também demonstram crescimento. O saldo
comercial brasileiro é positivo ao longo do período analisado, atingindo o valor
mais alto em 2004, com 4,2 milhões de dólares. Em linhas gerais, o saldo
comercial manteve-se em torno de 3 milhões de dólares entre 2000 e 2003
(GOULARTI FILHO, 2006).




MARTINS (2008) relata que as primeiras relações entre a Guiana Francesa e
o Brasil partiram de um conflito diplomático na demarcação das fronteiras na
Amazônia, que durou quase três séculos, cessando somente em 1900 com a
sentença do laudo suíço que definiu:


                     Visto os fatos e motivos expostos, o Conselho Federal Suíço, na sua
                     qualidade de árbitro pelo governo da República Francesa e pelo
                     Governo dos Estados Unidos do Brasil, segundo o tratado de
                     arbitramento de 10 de abril de1897, a fixar a fronteira da Guiana
                     Francesa e do Brasil certifica, decide e pronuncia:

                     1º) Conforme o sentido preciso do artigo 8º do Tratado de Utrecht, o
                     rio Japoc ou Vicente Pinzón é o Oiapoque, que se lança no oceano
                     imediatamente a oeste do Cabo Orange e que por seu thauweg forma
                     a linha de fronteira.

                     2º) A partir da nascente principal do rio Oiapoque até a fronteira
                     holandesa, a linha de divisão das águas da Bacia do Amazonas que,
                     nessa região, é constituída na sua quase totalidade pela linha de
                     cumeada da serra do Tumucumaque, forma o limite interior
                     (SARNEY, 1999, p.30, apud, MARTINS, 2008, p.24).


MARTINS (2008) ressalta que, desde o conflito do diplomático, a fronteira do
Amapá com a Guiana Francesa se torna alvo de uma política de incentivos à
43



cooperação, com finalidade de minimizar os problemas da incontinência
diplomática.


Acordos entre o Brasil e a França são celebrados com a finalidade de estreitar
o intercâmbio entre os países e contribuir para evolução dos dois países, e a
oportunidade para reforçar e ampliar as relações bilaterais.

                     Convencido de que o intercâmbio entre o Brasil e a França tem
                     contribuído ao longo da historia à evolução dos dois países e
                     consciente da necessidade de tornar mais conhecido aos povos
                     brasileiro e francês o que constitui hoje seu patrimônio comum,
                     acredito ser esta a oportunidade para reforçar e ampliar nossas
                     relações bilaterais.

                     O Projeto Brasil-França terá as seguintes características:
                     I. será constituído de um conjunto de eventos equilibrados e
                     paritários, que poderão englobar atividades culturais, educacionais,
                     universitárias, esportivas, promocionais e de cooperaçâo científica,
                     tecnológica e industrial. Descentralizado por sua vocação e no seu
                     desempenho, o Projeto descerá atender a iniciativas dos dois
                     Governos, estaduais e municipais, e paralelamente a manifestações
                     de caráter nâo-governamental;
                     II. Será complementar aos programas de cooperaçâo e intercâmbio
                     existente entre os dois paises;
                     III. Favorecerá iniciativas que respondam aos objetivos seguintes:
                     a) ilustrar as convergências do passado e do presente que unem o
                     Brasil e a Franca;

                     b) tornar reciprocamente melhor conhecidas as potencialidades e
                     realidades das duas comunidades nacionais;

                     c) promover uma reflexão conjunta sobre os grandes problemas do
                     mundo de hoje. (Exchange of letters constituting an agreement
                     concerning the project "France-Brazil". Brasília, 14 October 1985,
                     p.2).



GOULARTI FILHO (2006) analisa o comércio exterior do Estado de Santa
Catarina com a Guiana Francesa no contexto contemporâneo e observa que o
desempenho das exportações de Santa Catarina com a Guiana Francesa, no
período de 2000-2004, se resumiu basicamente à exportação de                   móveis,
mobiliários médicos cirúrgicos e colchões, que somaram, em 2004, 82,07% das
exportações. E, apesar do volume exportado ser de baixa expressão, continua
a crescer a diversificação dos produtos catarinenses exportados para Guiana
Francesa. Com a       Guiana Francesa, em 2004, Santa Catarina ficou em
primeiro lugar dos estados exportadores, participando com 30,90% das
44



exportações brasileiras. Em seguida, vem São Paulo (22,70%), Pará (17,19%)
e Rio Grande do Sul (8,22%).


Exportações para a Guiana Francesa por Estados brasileiros - 2004

      Classificação             Estado                 US$ FOB                 Em %
           1º          Santa Catarina                  1.523.568               30,90
           2º          São Paulo                       1.119.473               22,70
           3º          Pará                             847.605                17,19
           4º          Rio Grande do Sul                405.285                 8,22
           5º          Paraná                           334.943                 6,79
           6º          Mato Grosso                      175.254                 3,55
           7º          Espírito Santo                   164.665                 3,34
           8º          Minas Gerais                     109.511                 2,22
 Outros                                     250.372                        5,08
               Total                       4.930.676                      100,00

                          Fonte: Sistema Aliceweb/Secex, 2004.




Balança comercial Brasil X Guiana Francesa 2000-2004 (US$ FOB)


            Ano                    Exportação                Importação                  Saldo
            2000                   3.087.447                   74.560                  3.012.887
            2001                   2.824.077                    6.169                  2.817.908
            2002                   3.071.143                    1.598                  3.069.545
            2003                   3.457.114                   744.495                 2.712.619
            2004                   4.932.021                   697.183                 4.234.838
                           Fonte: GOULARTI FILHO, 2006, p.23.




GOULARTI FILHO (2006) observa a trajetória das exportações catarinenses no
período de 1990-2004 para a Guiana, Guiana Francesa e Suriname, e constata
uma descontinuidade, principalmente para a Guiana Francesa, que chegaram a
importar de Santa Catarina 2,94 milhões de dólares em 1993, caindo para 302 mil
dólares em 1998. Porém, desde 2001, iniciou uma trajetória de crescimento para
os três países, quando, em 2000, foram exportados 945 mil dólares, saltando para
5,3 milhões em 2004.
45



       Exportações catarinenses para Guiana, Guiana Francesa e Suriname (US$ FOB).

                             Variação                Variação                    Variação     Total          Variação
                             (em %)       Guiana     (em %)                      (em %)                      (em %)
          Ano      Guiana                Francesa                  Suriname
          1990                  66.286               166.184                   401.057                  633.527
          1991     33.691     -49,17     588.157     253,92        222.742        -44,46    844.590           33,32
          1992     119.128    253,59     1.377.898   134,27        143.227        -35,70    1.640.253         94,21
          1993     148.401    24,57      2.965.716   115,23        165.657        15,66     3.279.774         99,96
          1994     121.790    -17,93     1.429.282    -51,81       107.040        -35,38    1.658.112         -49,44
          1995     213.770    75,52      1.346.449    -5,80        368.900        244,64    1.929.119         16,34
          1996     414.481    93,89      785.618      -41,65       605.278        64,08     1.805.377         -6,41
          1997     511.511    23,41      1.301.477    65,66        1.031.751      70,46     2.844.739         57,57
          1998     204.138    -60,09     302.707      -76,74       750.589        -27,25    1.257.434         -55,80
          1999     281.569    37,93      474.063      56,61        532.900        -29,00    1.288.532         2,47
          2000     302.812     7,54      326.613      -31,10       315.622        -40,77    945.047           -26,66
          2001     172.058    -43,18     787.107     140,99        475.047        50,51     1.434.212         51,76
          2002     397.817    131,21     1.140.965    44,96        1.102.824      132,15    2.641.606         84,19
          2003     483.862    21,63      1.227.452     7,58        1.746.345      58,35     3.457.659         30,89
          2004     802.802    65,92      1.523.568    24,12        2.979.498      70,61     5.305.868         53,45


       Fonte: GOULARTI FILHO,2006,p.21.

       GOULARTI FILHO (2006) e os dados do ALICEWEB (2008) convergem numa
       mesma visão do comércio exterior e as informações do Ministério do
       Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, demonstram que as
       exportações para a Guiana Francesa mantiveram crescimento nos últimos
       anos e, atualmente, somam US$ 16 mil em exportação.




               Exportação Brasileira                                         Exportação Brasileira
         País:    325 - GUIANA FRANCESA                              País:      325 - GUIANA FRANCESA
       Período 1:     01/2007 a 09/2008                              Período 1:     01/2006 a 01/2007

     Período        US$ FOB Peso Líquido (Kg)
                                                                    Período       US$ FOB Peso Líquido (Kg)
01/2007 até 09/2008 16.018.077       32.718.090
                                                               01/2006 até 01/2007 6.269.478        5.155.087




                                            Fonte: Aliceweb, 2008.
46




3.1. As Oportunidades no Comércio Internacional




DIAS e RODRIGUES (2004) nos trazem uma reflexão sobre oportunidades no
comércio internacional,      que está implicitamente ligada às vantagens
comparativas de David Ricardo, que defende que               o fluxo de comércio
internacional entre os países se explica pela existência da competência entre
fatores produtivos. Os recursos que ocorrem em um país levam a desenvolver
vantagens comparativas em relação ao outro, possibilitando uma                 maior
produtividade.


Em linhas gerais, os autores ressaltam que não são os países que fazem o
comércio internacional, mas seus agentes econômicos, como as empresas
instaladas em seus territórios.


                      Competitividade para uma nação é o grau pelo qual ela pode sob
                      condições livres e justa de mercado conduzir bens e serviços que
                      submetam satisfatoriamente ao teste dos mercados internacionais
                      enquanto, simultaneamente expanda a renda real de seus cidadãos.
                      (idem, 2004, p 15).



O comércio internacional é marcado por interação constante entre corporações
de diferentes países e, contudo, é necessária a integração de culturas distintas,
o pré-conhecimento de hábitos alheios e conceitos culturais mais relevantes,
para o sucesso do processo de negociações internacionais (ibidem, 2004).



Segundo a KPMG AUDITORES INDEPENDENTES (2008), a Europa analisa
o Brasil com novas perspectivas de oportunidades de negócios. Devido ao seu
potencial energético e natural, existe uma possibilidade real do aumento do
intercâmbio comercial entre o Brasil, mantendo o país atraente em
investimentos estrangeiros. A Alemanha é grande parceira comercial do Brasil.
O país europeu ocupa o quarto lugar na lista das nações de que o Brasil mais
importa. Os investimentos diretos da Alemanha aqui somam US$ 35 bilhões.
As 12 maiores empresas alemãs-brasileiras empregam mais de 250 mil
Brasil franca
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Brasil franca
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Brasil franca
Brasil franca
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Brasil franca

  • 1. AS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL E FRANÇA Trabalho de Conclusão de Curso: Apresentado como Requisito para obtenção do título de bacharel em Administração com Habilitação em Comercio Exterior,Sob Orientação da Professora Dra. Elisabete Monteiro. DOUGLAS FABIANO DE MELO CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
  • 2. 2 SUMÁRIO AS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL E FRANÇA....................................................1 Trabalho de Conclusão de Curso: Apresentado como Requisito para obtenção do título de bacharel em Administração com Habilitação em Comercio Exterior,Sob Orientação da Professora Dra. Elisabete Monteiro..............................................................................1 DOUGLAS FABIANO DE MELO ....................................................1 CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL ...................1 SUMÁRIO.........................................................................................................................2 INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO DAS RELAÇÕES BRASIL - FRANÇA..........................5 1.1. Características Gerais sobre a França.....................................................................5 1.2. Aspectos Econômicos............................................................................................6 1.3. Características gerais do Brasil.................................................................................8 1.4. Aspectos econômicos.............................................................................................9 1.5 Breve Histórico do Brasil......................................................................................10 1.7. Influências da França no Brasil ...........................................................................17 CAPÍTULO 2 – ANÁLISE ECONÔMICA BRASIL - FRANÇA.................................20 2.1. A Ordem Econômica Internacional no Pós Guerra..............................................20 2.2. Globalização e Regionalização............................................................................21 2.3. A Formação dos Blocos Regionais .................................................................23 2.4. União Européia ...................................................................................................24 2.5. Mercado Comum do Sul - MERCOSUL ............................................................26 2.6. Mercosul e as Relações com União Européia .....................................................27 2.7. Investimentos Estrangeiros...................................................................................29 2.7.1. Investimentos Franceses no Brasil....................................................................31 2.8. Intercâmbio Comercial Brasileiro com a França.................................................35 CAPÍTULO 3 – BRASIL E AS RELAÇÕES COM A GUIANA FRANCESA ...........41 3.1. As Oportunidades no Comércio Internacional....................................................46 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................52 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................55 ANEXOS.........................................................................................................................62
  • 3. 3 INTRODUÇÃO A regionalização da economia, através de blocos econômicos, trouxe ao Brasil, por intermédio do MERCOSUL, uma competitiva força no cenário internacional, a partir das estreitas relações com países da América do Sul. A França pode contribuir nesse desenvolvimento com políticas bilaterais Brasil-Guiana Francesa. As relações bilaterais1 Brasil e França se fortalecem e, como prova dessa integração, a análise dos investimentos diretos franceses no Brasil mostra o quanto os dois países são parceiros eficientes. O Brasil tem a oportunidade da proximidade com o território ultramarino francês, como vizinho de grande importância, a Guiana Francesa, que pode contribuir para novas políticas e numa perspectiva de maior cooperação entre o Brasil e a França. O presente estudo consiste numa investigação sobre as relações comerciais e bilaterais entre o Brasil e a República da França. Em conjunto com este estudo, as relações entre o Brasil e os países ultramarinos sob governo francês. A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França na costa atlântica da América do Sul e, como tal, é o principal território da União Européia no continente. Limitada ao norte pelo Oceano Atlântico, sua capital e principal cidade é Caiena (Cayenne). Conforme noticiado pelo Jornal Folha de São Paulo, datado de 12/02/2008, “Lula se reúne com Sarkozy na Guiana Francesa”, nota-se a forte aproximação com o governo francês e os esforços para estreitar essa relação. A Guiana Francesa é um ponto estratégico para a evolução da relação bilateral Brasil- França, devido à proximidade do território. O estudo pretende mostrar as expectativas dessa nova etapa estratégica de uma relação mais produtiva e o cenário atual na relação Brasil-França. 1 Bilateral: as relações bilaterais relacionam formalmente um estado ou governo com outro, mas na prática, constituem também vínculo entre os dois “povos” ou sistemas políticos ( BULL, 2002).
  • 4. 4 O estudo está dividido em três capítulos: um histórico das relações bilaterais Brasil/França e um breve estudo das influências da França no Brasil, expostos no capítulo 1; no capítulo 2, é feita uma análise econômica Brasil e França, uma exposição do contexto comercial externo brasileiro, e sua relação com os principais blocos econômicos mundiais. Em seguida, é feita uma análise da evolução comercial e da estrutura da pauta de produtos intercambiado e são avaliados os comportamentos dos diversos setores produtivos, associados às relações comerciais entre o Brasil e a França. Para uma ampla compreensão dos fenômenos econômicos, expõe ainda um breve histórico da globalização e regionalização e suas influências nas relações do Brasil com a União Européia; no capítulo 3, são descritos o processo histórico das relações do Brasil com a Guina Francesa, uma breve análise do processo de relação bilateral, com ênfase nas análises de prospecção das relações Brasil e França no cenário contemporâneo, análise da atual política externa do Brasil, a partir de uma visão crítica com base em documentos oficiais e um levantamento dos acordos entre Brasil e França que influenciarão as prospecções da evolução das relações bilaterais nos próximos anos.
  • 5. 5 CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO DAS RELAÇÕES BRASIL - FRANÇA O presente capítulo pretende identificar as características dos países França e Brasil, sua geografia, geopolítica e aspectos econômicos, e trazer um breve histórico das primeiras relações comerciais e bilaterais entre esses países. 1.1. Características Gerais sobre a França O nome oficial da França é República Francesa, sendo o principal pólo de irradiação das artes, das idéias e da cultura ocidental. Sua capital é a cidade de Paris. O país tem uma população de 63,1 milhões de habitantes (EMBAIXADA DA FRANÇA, 2006), que vive uma república com forma mista de governo, onde o poder legislativo bicameral consiste em senado e assembléia nacional. A atual constituição da França data do ano de 1958. O território francês abrange a Europa e territórios administrados, que são: Guadalupe, Guiana Francesa, Ilhas Wallis e Fortuna, Martinica, Mayotte, Nova Calecedônia, Polinésia Francesa, Reunião e Saint-Pierre Miquelon (ALMANAQUE ABRIL, 2002). A França localiza-se no oeste da Europa, ocupa uma área de 543.965 km². Limita-se ao norte com o Canal da Mancha e o Mar do Norte; a nordeste com a Bélgica, a Alemanha e Luxemburgo; a leste com a Suíça e Itália; ao sul com Mônaco e o Mar Mediterrâneo; a sudeste com Andorra e Espanha; e a oeste com Oceano Atlântico. No território francês, que tem forma hexagonal, o idioma oficial é o Francês (NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA, 1998) e a moeda era, originalmente, o franco. Atualmente, a moeda oficial República da França é o Euro, adotado após o tratado da União Européia, fixado em 31/12/1998, e que entrou em circulação na França no ano de 1999.
  • 6. 6 FRÉMONT (2001) afirma que a França é o país mais extenso dos estados europeus, com uma superfície de 55.500 km², e uma população de 60.081.800 habitantes em 1999, sem contar os territórios e departamentos ultramarinos, que a eleva a ser o segundo maior estado em habitantes, depois da Alemanha. A França dispõe de dois portos com dimensão continental, O Havre e Rouen no baixo vale do Sena, estes portos tem grande potencial marítimo estratégico na Europa. 1.2. Aspectos Econômicos Segundo dados do FMI2 (Fundo Monetario Internacional), a França é a 7ª economia mundial, com um PIB de 2,04 trilhões de dólares. Sua economia é um capitalismo com intervenção estatal não desprezível, desde o fim da Segunda Guerra Mundial. No entanto, desde a metade dos anos 1980, reformas sucessivas em diversos setores estão desprendendo progressivamente tais empresas do poder público. A França apresenta uma economia muito desenvolvida e é um dos países mais industrializados do mundo. Até meados do século XIX, a economia era essencialmente agrícola, com importantes atividades artesanais.O desenvolvimento dos transportes, na segunda metade do século XIX, acelerou a concentração em certas áreas de atividades industriais.Métodos modernos de fabricação em série foram implantados após a Primeira Guerra Mundial. (Nova Enciclopedia Barsa, 1998, p. 403) No parque industrial francês, destacam-se as montadoras de automóveis e aviões, as indústrias mecânicas, elétricas, químicas, com grande concentração financeira. A França também desenvolve, significativamente, a tecnologia de ponta, informática, eletrônica e aeronáltica. A reorganização da economia francesa, após a Segunda Guerra Mundial, levou o país a um lugar privilegiado no comércio internacional. Sua integração com a Comunidade Econômica Européia (CEE), em 1958, modificou as políticas de comércio exterior. 2 Disponível em: http://www.imf.org/external/french/index.htm. Acesso em 12 de maio de 2008.
  • 7. 7 Os principais parceiros comerciais são: Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Suíça, no âmbito dessas mudanças, além dos Estados Unidos e Arábia Saudita. As exportações francesas consistem em produtos siderúrgicos, maquinaria e veículos, tecidos, perfumes, vinhos, materiais elétricos e minério de ferro. O País importa produtos agrícolas tropicais, como café e cacau, matérias primas, como algodão, lã, borracha, celulose e cobre (NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA, 1998). Segundo DINIZ (2004), a França é a quarta potência econômica do mundo, polarizada pela região metropolitana de Paris, capital política e centro financeiro, industrial, cultural e maior polo de atração turística do país. Os ramos industriais mais desenvolvidos, em que a França conta com várias multinacionais, são: automobilístico (Renault, Citroen e Peugeot), químico (Rhodia, Saint-Globaim e Péchiney),de telecomunicação (Alcatel), alímenticio, aeronáutico e aeroespacial. A indústria têxtil e a de vestuário, associadas à criação de moda, é bastante desenvolvida. Os franseses são líderes no setor de cosméticos e perfumes. A França é o país mais desenvolvido no setor agropecuário e da indústria alimentícia da União Européia. Também lidera a produção de vinhos de qualidade. Como seu territorio não apresenta petróleo e potencial hidroelétrico signifcativo, o governo frances investiu na geração de energia por meio de usinas nucleares, que já produzem mais de 75% da energia consumida. A expansão do setor nuclear relaciona–se à ocorrência de grandes jazidas de urânio na região montanhosa do Maciço Central (DINIZ, 2004). Segundo LICINIO (1977), a economia da França, na primeira metade do século XIX, tinha uma posição de liderança na Europa. A partir daquela época, o país regrediu muito em sua posição, devido às guerras Prussiana e Segunda Guerra. Somente após a Segunda Guerra, a França consegue recuperar-se economicamente.
  • 8. 8 A França tem grande capacidade agrícola devido a seus diversos tipos de solos, clima variado e rios que facilitam a irrigação. Apenas 11,7% da população ativa do país vive da agricultura. O Complexo Industrial sofreu mudanças após a Segunda Guerra, quando o governo incentivou a indústria a ser uma potência na Europa. A indústria têxtil na região de Lyon é uma das principais atividades econômicas do país; produz seda e tecidos de lã. No transporte e infra-estrutura, a França possui 37.255 km de ferrovias controladas pelo governo, sendo o segundo país do mundo em estradas e rodagens; em 1975 contava com 800.000 km de rodovias e 18 milhões de veículos (LICINIO, 1977). 1.3. Características gerais do Brasil O nome oficial do Brasil é República Federativa do Brasil e sua última Constituição data do ano de 1988. A forma de governo é república presidencialista, com legislativo bicameral (senado e câmara) e a moeda oficial é o Real (ALMANAQUE ABRIL, 2002). Possui uma população de 187.519.326 milhões de habitantes, conforme dados do IBGE em 2008. Atualmente, possui um PIB estimado em US$ 1,835 Trilhão. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 3, o Brasil tem uma área de 8.514.876,599 km², sendo o maior país da América do Sul. Sua localização está a leste desse continente, com vasta área de litoral banhada pelo Oceano Atlântico. Tem fronteiras com Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Sua capital federal é a cidade de Brasília. Segundo SILVA (2004), o Brasil possui faixas fronteiriças terrestres de 15.719 km, seu território é organizado político-administrativamente na forma de federação, com 26 estados e um distrito federal. No aspecto econômico, o Brasil pode ser considerado como um país subdesenvolvido e pertencente à periferia do sistema capitalista internacional. Seu subdesenvolvimento está alicerçado em duas características marcantes: a extrema desigualdade social e 3 Dados disponíveis em: http://www.ibge.gov.br/paisesat. Acesso em 13/05/2008.
  • 9. 9 regional interna, e a dependência financeira e tecnológica das transnacionais 4 e dos países capitalistas centrais. Possui uma economia complexa, é um dos maiores produtores de alimento do mundo. A localização do Brasil encontra-se totalmente no hemisfério ocidental (oeste) e ocupa posição oriental da América do Sul. Somos 176 milhões de habitantes, a 5º nação mais populosa da terra, um dos maiores mercados consumidores potenciais do mundo. Uma sociedade miscigenada de corpo e alma, onde coexistem diversos credos e etnias compondo uma identidade cultural e lingüística indivisível. (Silva, 2004, p. 339) 1.4. Aspectos econômicos O País responde por três quintos da produção industrial da economia sul- americana5 e participa de diversos blocos econômicos como: o Mercosul e o G- 22. Seu desenvolvimento científico e tecnológico, aliado a um parque industrial diversificado e dinâmico, atrai empreendimentos externos. Os investimentos diretos foram, em média, da ordem de US$ 20 bilhões/ano, contra US$ 2 bilhões/ano da década passada. O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas. Os maiores parceiros são: União Européia (com 26% do saldo); EUA (24%); Mercosul e América Latina (21%); e Ásia (12%). Um setor dos mais dinâmicos nessa troca é o de agronegócio que há duas décadas mantém o Brasil entre os países com maior produtividade no campo. SILVA (2004) define a economia do Brasil, no início do século XX, como um “arquipélago econômico”, pois apresentava uma característica interna desconexa. No sudeste, a cafeicultura constituía a atividade organizadora 4 Transnacional: adj m+f Que vai além das fronteiras nacionais, englobando mais de uma nação (Dicionário Michaelis, 2008, p.102). Empresa transnacional é uma entidade autônoma que fixa suas estratégias e organiza sua produção em bases internacionais, ou seja, sem vínculo direto com as fronteiras nacionais. Este termo está substituindo gradualmente o termo Empresa Multinacional, pois induz à idéia de que uma empresa teria várias nacionalidades. (Wikipedia,2008). 5 Segundo Governo Brasileiro, disponível em: http://www.brasil.gov.br/pais/sobre_brasil/ Acesso em: 26/05/2008.
  • 10. 10 desde núcleos regional e promovia desenvolvimento e infra-estrutura. No nordeste, organizava–se o polo exportador em torno do algodão e cana de açúcar. Na Amazônia, exportava-se a borracha para mercados europeus e, na medida em que o país assumiu um perfil urbano e industrial, o sudeste comandava a vida nacional e se inseria no rol das regiões que mais contribuíram para o desenvolvimento do país. 1.5 Breve Histórico do Brasil O IBGE descreve que a colonização do país se inicia com Martim Afonso de Souza, em 1532. Antes disso, as novas terras só serviam à Coroa, como entreposto na linha comercial Lisboa-Índia e para extração de pau-brasil. A França e, posteriormente, a Holanda resolvem tirar um quinhão das novas terras descobertas ao sul do Equador. Franceses tentam estabelecer colonização no Rio de Janeiro e no Maranhão. Holandeses tentam incursões na Bahia e em Pernambuco, onde conseguem se assentar por algum tempo. Por quase 50 anos governaram o país, consolidariam a unidade nacional brasileira e, mesmo enfrentando crises políticas e revoltas civis nas províncias, manteriam o país coeso e com um produto agrícola de forte penetração internacional: o café. A lavoura cafeeira, no tempo do Império, era totalmente assentada na mão-de- obra escrava negra. Enormes latifúndios cafeeiros davam sustentação econômica ao país. LACERDA (1999) define o histórico da economia brasileira, em meados do século XVI, como advinda de colônia de exploração, quando o Brasil participava como polo exportador de riquezas para todo continente europeu. Essa marca na formação econômica brasileira constitui a estrutura colonial do país. O Brasil, como uma colônia de exploração, concentrava-se na produção de gêneros que interessassem ao mercado internacional. O extrativismo e, mais
  • 11. 11 tarde, a plantation6 de cana de açúcar, seguido da mineração e do renascimento agrícola e da cafeicultura, inscreveram a economia colonial do Brasil (LACERDA, 1999). Sem dúvida, o fornecimento do açúcar brasileiro para o mercado europeu tornou-se página importante da era colonial, transformando essa especiaria em um bem de consumo tão importante que passou a intervir até mesmo nos costumes da época. (Idem, 1999, p.11) Conforme MAGNOLI (1996), na segunda metade do século XIX, o comércio de café representava o núcleo das relações do Brasil com o mercado mundial e tornou-se o principal produto do comércio internacional do Brasil. Após a Primeira Guerra, a fase de industrialização acelerada começou tomar forças até meados dos anos 70, em um processo de ruptura com o modelo agro exportador que transformou todas as relações da economia brasileira com a economia capitalista mundial. No período histórico contemporâneo, o Brasil demonstra uma economia mais expansionista. No início dos anos 90, foi definida uma política industrial e de comércio exterior que visava melhorar a capacitação industrial brasileira e realizar abertura comercial, para estimular concorrência. A abertura econômica foi realizada utilizando-se de mecanismos de redução tarifária e, de acordo com cronograma idealizado por quatro anos, a eliminação imediata de restrições não tarifaria as importações. Nesse período, a maior expansão ocorreu com relação aos bens duráveis, para os quais contribuiu o desempenho da indústria (LACERDA, 1999). 6 Plantation: “sistema de propriedades agrícola de grandes proporções em que se praticava a monocultura por meio de mão de obra escrava” (Lacerda, 2003, p.12).
  • 12. 12 1.6. Histórico das Relações Bilaterais Torna-se importante para a presente pesquisa, um breve histórico das origens das relações internacionais e da diplomacia entre estados, como instrumento de comércio e relacionamento internacional. Segundo STRANGER (1998), as origens das relações internacionais se deram a partir da metade do século VII. As relações de todos os gêneros, que não cessavam de manter com o oriente bizantino, por suas tradições e de cultura intelectual e artística, proporcionaram neste período o desenvolvimento e aperfeiçoamentos das relações de comércio entre os estados. O comércio exterior conservava um papel mais importante: numa convivência de cooperativismo e evolução para renovação daquele universo civilizado. “Na Idade Média inaugurou-se um sistema, pelos chefes de entidades políticas que passou a assegurar contato por meio de correspondências, isto é, o simples intercâmbio de cartas enviadas por meio de portadores” (idem, p.18). O século XVIII pode ser designado como o período de expansão e intensificação das relações internacionais mediante tratados, cujo fluxo se intensificou com a coleção sistemática de convenções num período de aberturas comercial (ibidem, 1998). BULL (2002) define diplomacia como a gestão de relações entre estados e outras entidades da política mundial, conduzida por agentes oficiais como diplomatas profissionais, para que se alcance, por meio pacífico, a condução de negócios e interesses entre estados. “É também definida como: condução das relações internacionais por meio da negociação; o método pelo qual são ajustadas por embaixadores e enviadas; a atividade ou arte do diplomata” (idem, p.187). As relações diplomáticas são bilaterais ou multilaterais. As primeiras relacionam formalmente um estado ou governo com outro, mas, na prática,
  • 13. 13 constituem também vínculo entre dois “povos” ou sistema políticos. Ampliando o termo diplomacia alcança também as relações oficiais de entidades políticas que participam da política mundial (BULL, 2002). No século XVIII pode ser designado como período de expansão e intensificação das relações mediante tratados, cujo influxo se iniciou com a coleção sistêmica de convenções em uma base de amplitude mundial. Aliás, o ensino de direito internacional começou na França, no ano de 1775. (Stranger, 1998, p. 22). As relações internacionais entre a França e o Brasil tiveram início desde a colonização, quando os franceses se voltaram para o Brasil, logo após a descoberta da nova terra. As relações entre os dois povos tiveram início a partir desse momento e perduram até a atualidade. A) O Período Colonial: LEVASSEUR (2001) descreve que, em 1808, a Família Real Portuguesa chegava ao Brasil e, nesse período, concedeu ao país, uma abertura de seus portos, o comércio direto com estrangeiro. Tal comércio foi fraco até meados de 1825, quando a exportação do café começou a ganhar importância. O comércio geral da França com o Brasil de acordo com a alfândega francesa foi em 1880 de 178 milhões, dos quais 96 exportados pela França, embora a alfândega brasileira tenha assinalado apenas o valor de 45 milhões relativos á entrada de produtos franceses. O comercio do Brasil com a França consiste: na exportação do Brasil para França, em café (40 milhões de quilos vendendo 61 milhões de francos no comércio geral valendo 25 milhões de francos no comercio especial em 1886). (Levasseur, 2001, p.168). LACERDA, ABRAHÃO e BASTOS (2002) relatam o início da aproximação entre o Brasil e a França com um vínculo no período colonial. No momento do descobrimento do Brasil, a França vivia um período do renascimento, a chamada “época brilhante”. No período do descobrimento, vieram junto com a comitiva dos colonizadores portugueses os primeiros franceses que tiveram os primeiros contatos com indígenas. Em função do interesse francês no comércio do Pau Brasil, iniciou as exportações dessa da madeira que através do porto
  • 14. 14 de Houfleur eram transportados para França e assim, estabelecia a porta de entrada dos primeiros produtos brasileiros em território francês. TAVARES (1979) relata que quando o Brasil foi descoberto, a França estava em luta pela sobrevivência, sob o governo de Luis XII, empenhado em manter a ordem interna após períodos de guerras, sendo urgente uma restauração econômica. Neste período, o Rei Luiz XII, priorizou o comércio exterior enviando um a missão francesa liderada por Paulmier Gonneville, que abriu o comércio de pau-brasil para França. A França Antártica tratava de implantar praças e fundar cidades, bem como, estabelecer uma França Antártica para servir de centro e refúgio aos reformadores de Calvino. França Antártica foi uma tentativa de cononização francesa no Rio de Janeiro. Existiu de 1555 a 1567, ano em que seus remanescentes foram definitivamente erradicados pelos portugueses (TAVARES, 1979). LAVASSEUR (2001) relata a questão do Amapá, toda região que se estende ao sul até o Amazonas tem sido, há dois séculos e meio, objeto de litígios primeiro entre França-Portugal e, depois, França-Brasil. A contestação do território do Amapá pelos franceses, que resultou em convenção 4 de março de 1700, culminou num tratado entre Portugal e França, que se comprometia provisoriamente a não fazer nenhuma colônia na margem norte do rio. Os conflitos começaram em 1897, quando franceses passaram a fazer incursões freqüentes no território brasileiro e formam resolvidos em 1900, quando os dois lados concordaram em submeter à questão ao arbitramento internacional, a cargo do Presidente da Suíça, Walter Hauser, que deu ganho de causa integral ao Brasil. B) Relações França-Brasil Contemporâneo Há algum tempo os capitais da França, da Bélgica e dos Estados Unidos começaram a aparecer por estes lados; a estrada de ferro do Paraná foi construída por uma companhia francesa e, em 1888, banqueiros parisienses reservaram 100 milhões destinados a empreendimentos industriais (Lavasseur, 2001, p.166)
  • 15. 15 PRATES (2001) descreve que as décadas de 80 e 90 caracterizam-se por aceleração do processo de integração produtiva e financeira em âmbito internacional, acompanhada de adoção das políticas de liberalização e desregulamentação financeira pelos países centrais a partir do final dos anos 70. Os fluxos anuais de investimentos estrangeiros diretos provenientes da França cresceram expressivamente na segunda metade da década de 90, em 1999, a França destacou-se como terceiro maior investidor entre os países desenvolvidos, com participação de 14,8% no total dos investimentos estrangeiros diretos destes países (Prates, 2001, p. 5). VIZENTINI (2003) diz que o período compreendido entre 1990-1992 é marcado por um processo de liberalização da economia Brasileira, de retomada das relações com os Estados Unidos e de abertura às proposições do FMI. Além disso, a União Européia era o maior parceiro econômico do Brasil, realizando 26% das trocas comerciais, o que inquietava os Estados Unidos. PRATES (2001) e VIZENTINI (2003) concordam entre si quando relatam que na política externa brasileira na década de 90 houve uma abertura comercial e algumas desregulamentações da economia, que favoreceram os investimentos estrangeiros no Brasil. Os fluxos de capitais cresceram expressamente somente na segunda metade dos anos 90, estimulados pela estabilidade de preços e pelo avanço do programa de privatização. Também vale ressaltar as medidas de estimulo ao ingresso de investimentos estrangeiros diretos adotados na década de 90, o Brasil removeu as restrições ainda existentes aos fluxos de investimentos estrangeiros internacionais, dentre as remoções das restrições á entrada de empresas estrangeiras no setor informática. (Prates, 2001. p.13) Collor7, para melhorar sua imagem perante a comunidade internacional, eliminou de um só golpe varias taxas de comércio externo, não buscando contrapartidas dos parceiros comerciais, muito menos salvaguardando os produtos brasileiros da concorrência externa. ( Vizentini,2003.p.82). 7 Collor: referência ao Presidente da República Fernando Collor de Mello, entre 1990 e 1992.
  • 16. 16 C) Tendências Bilaterais Atuais FONTAGNÉ (2001) relata que a abertura econômica caracteriza-se em geral por um forte aumento das trocas internacionais. E a produção no exterior das empresas multinacionais que mais ativamente participa hoje em dia da internacionalização das economias. As vendas efetuadas no exterior pelas filiais dessas empresas representam o dobro do valor do comércio mundial de bens e serviços; sua produção no exterior representa a metade do comércio mundial. Os fluxos de investimento estrangeiro da França aumentaram fortemente nos três últimos anos, alcançando 101 bilhões de euros em 1999. Isso corresponde a 7,5% do PIB da França, equivalendo a uma triplicação em três anos. Essa rápida progressão dos IDES que saem da França (superando em muito a dos IDE, que chegam apenas a 2,7% do PIB em fim de período) tem uma explicação principal bem diferente da percepção que se tem em geral dos investimentos no exterior. (Fontagné, 2001, p. 2) BERCAIRE e GUIMARÃES (2004) narram os principais aspectos do relacionamento econômico entre Brasil e França, afirmando que existem hoje muitas oportunidades entre os dois países. Em 2005, o Brasil foi homenageado na França no que foi chamado de “Ano Cultural do Brasil na França”, quando o Brasil teve diversas obras artísticas e culturais expostas nos museus da França. Tudo revela que o novo Governo deve aprofundar ainda mais esta inflexão que já esta em curso. Ao que tudo indica o Mercosul e a integração Sul-Americana serão reforçados como prioridades da política externa de Lula, bem como as negociações com a União Européia. (Vizentini, 2003, p.105) As relações entre os blocos Mercosul e União Européia seria reiterado até chegar a um acordo ao final do ano de 2004. As divergências sobre os temas da agricultura e da atividade terciária poderiam encontrar soluções a partir de abril de 2004, quando a União Européia apresentar novas propostas para
  • 17. 17 negociação. As relações entre Brasil e França foram sempre amigáveis e estreitas, os posicionamentos adotados pelos dois países em matéria de política internacional convergiam totalmente permitindo estreitar ainda mais as relações bilaterais (BERCAIRE e GUIMARÃES, 2004). O presidente francês Sr. Jacques Chirac, manifestou seu interesse em fazer das empresas francesas “ as corporações da globalização” Isso implica em um incentivo maior do governo francês levando as empresas amigas a participarem ainda mais nos mercados internacionais inclusive no Brasil. (Bercaire, Guimarães, 2004, p. 2) Na “Declaração Conjunta dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy - Saint-Georges de L’Oyapock - 12 de fevereiro de 2008” 8, os chefes de Estado reiteraram o compromisso com a construção da ponte sobre o rio Oiapoque, com o objetivo de inaugurá-la em 2010. Símbolo da proximidade entre Brasil e França, a ponte sobre o Oiapoque permitirá a ligação rodoviária entre Macapá e Caiena e trará múltiplos benefícios para o desenvolvimento econômico e social da região. 1.7. Influências da França no Brasil TAVARES (1979) descreve que a França é grande fonte de inspiração dos valores culturais Brasileiros. A influência francesa se deu não somente no Rio de Janeiro, mas também em Pernambuco e Bahia. A influência cultural da França no Brasil se manifestou principalmente sob dois aspectos, filosófico e literário. Essa influência foi nula no período colonial. E foi precisamente no século XVIII que ocorreu de modo marcante e definitivo esse encontro cultural, quando as elites brasileiras liam os livros franceses para absorver as idéias, onde essa educação francesa adquirida tornava-se um colonizador cultural. As influências da Revolução Francesa, as idéias liberais que moveram o povo francês para a revolução de 1789 e ecoaram, entre nós, na revolução Praieira de Pernambuco, já tinham estado antes 8 Declaração documentada em Nota n° 64 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil datado do dia 14/02/2008
  • 18. 18 presente no espírito da malograda inconfidência mineira e em outros movimentos de ressonância menor, nos últimos tempos do período colonial, o que levou Joaquim Nambuco a conceituar que todas as nossas revoluções antes da independência do Brasil) nos vieram com ondulações começadas em Paris. (Tavares, 1979, p.123) TAVARES (1979) e GLINIASTY (2008) concordam que a cultura do Brasil também se fez presente no território francês. “Pode se dizer mesmo paradoxalmente, que o Brasil influenciou a França, antes que ela se tornasse a fonte indireta, e é possível dizer-se mesmo direta, da nossa cultura intelectual” (Tavares, 1979, p.122). Mas como toda relação é dialética, este intercâmbio cultural não se faz em via de mão única, e o Brasil tornou-se também fonte de inspiração para os franceses: Paul Claudel, quando foi embaixador no Rio, Bernanos e Blaise Cendrars testemunham essa influência determinante do Brasil em suas obras. Mais perto de nós, é por meio da música que o Brasil apareceu como uma matriz cultural, com estes gigantes que são Tom Jobim e Vinícius de Moraes, Chico Buarque, João Gilberto, Caetano Veloso e Gilberto Gil, que enfeitiçaram nossos cantores franceses, como Georges Moustaki, Bernard Lavilliers e Claude Nougaro. (Gliniasty, 2008, p. 1) Por quase cinco séculos, a influência francesa sobre o Brasil deu-se em todas as áreas, desde a ocupação do território tentada por Villegagnon, passando pelas viagens dos naturalistas, pelas artes plásticas, pela fotografia, literatura, a filosofia, pelas ideais políticas, pela prevenção higienista, pela arquitetura moderna e pelo cinema. Praticamente não houve arte, ciência ou conhecimento em que a cultura francesa não esteve presente entre os brasileiros. É por ocasião do boom da pós-graduação no Brasil (décadas de 70 e 80) que se tem uma maior visibilidade dos elos intelectuais que unem França e Brasil. Entretanto, as raízes do pensamento francês no solo brasileiro foram institucionalmente plantadas em 1934. A fundação da Universidade de São Paulo facilitou a consolidação do encanto intelectual entre franceses e brasileiros. (Almeida, 2002, p. 3). A Universidade de São Paulo (USP), que fora fundada em 1934, muito deve aos mestres pensadores que vieram de Paris, tais como Henri Hauser, Pierre
  • 19. 19 9 Mombeig, Roger Bastide, Fernand Braudel e Claude Lévi-Strauss, que implantaram regras científicas nas áreas das humanas. Posteriormente, muitos deles se consagraram como autores de clássicos das ciências sociais. Seus discípulos tardios mais conhecidos foram Florestan Fernandes, Bento Prado Jr. e Fernando Henrique Cardoso. Em 1942, a reforma Capanema: Lei Orgânica do Ensino Secundário, decretada pelo Ministro da Educação do governo Vargas, Gustavo Capanema que procurou reproduzir no Brasil a excelência da educação pública francesa, vinda dos tempos da Revolução de 1789, com ênfase na escola laica e no ensino científico. Eventos culturais serão desenvolvidos entre 21 de abril a 15 de novembro 2009. O Ano da França no Brasil10 foi acordado e anunciado pelos Presidentes da República de ambos os países em 2006, em reciprocidade ao Ano do Brasil na França (2005) e sua realização foi enfatizada na Declaração Conjunta de 12 de fevereiro de 2008. O Ano da França no Brasil proporciona à França a oportunidade de apresentar, nas diversas regiões brasileiras, as diferentes facetas de sua cultura e seu estágio atual de desenvolvimento em diversas áreas do conhecimento. A implementação do Ano é resultado da cooperação entre agentes governamentais, do setor privado, profissionais da cultura, artistas, intelectuais, pesquisadores, sociedade civil e mídia dos dois países. LACERDA, ABRAHÃO e BASTOS (2002) relatam que, se não fosse a França, a história do Brasil seria diferente no aspecto cultural e que foi de elevada importância. Dom Pedro II tinha grande interesse pela cultura francesa e conviveu com grandes figuras, como Vitor Hugo. Esse interresse pela França por parte do imperador trouxe inúmeros professores franceses para aprimorar ensino brasileiro e o idioma francês passou a será segunda língua mais falada no Brasil. Contudo, pode se dizer que a nossa sociedade são grande parte fruto do pensamento francês. 9 Claude Lévi-Strauss (Bruxelas, 28 de novembro de 1908) é um antropólogo, professor e filósofo francês, considerado o fundador da Antropologia Estruturalista, em meados da década de 1950, e um dos grandes intelectuais do século XX. Completa um século de vida em 2008. Disponivel em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Claude_L%C3%A9vi-Strauss. Acesso: em 9/12/2008. 10 Disponível em: http://www.cultura.gov.br/franca_br2009/ Acesso: em 10/06/2008.
  • 20. 20 CAPÍTULO 2 – ANÁLISE ECONÔMICA BRASIL - FRANÇA O presente capítulo irá abordar e analisar a evolução do intercâmbio comercial e econômico entre o estado Brasileiro com a França e sua evolução, e verificar as tendências de novas parcerias bilaterais. 2.1. A Ordem Econômica Internacional no Pós Guerra BRUM (2002) relata que a ordem econômica mundial no pós-guerra consolidou-se na liderança dos Estados Unidos como uma hegemonia global. Sob sua inspiração, realizou-se, na cidade de Bretton Woods, em 1944, a Conferência Monetária e Financeira Internacional das Nações Unidas, que teve a finalidade de reconstruir a estrutura internacional de comércio e finanças, ocasionando uma reestruturação na ordem econômica internacional a vigorar no pós-guerra. O Sistema econômico de Bretton Woods baseou-se fundamentalmente na supremacia industrial, comercial e financeira dos Estados Unidos e, diante da enfraquecida Europa do pós-guerra, aquele país conseguiu impor sua visão e seus interesses na nova estrutura econômica, afirmando tal poder da hegemonia, a moeda adotada para um padrão internacional foi o dólar. Três instrumentos foram criados para dar sustentabilidade à nova ordem econômica: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). No século XX, acelerou-se o processo de expansão capitalista, assumindo novas formas e novas dinâmicas e ocasionando mudanças de ordem econômica, social e política. Junto com o capitalismo, o imperialismo monopolista torna-se uma característica dos países centrais em relação os periféricos.
  • 21. 21 A internacionalização do capital e a integração e subordinação das economias nacionais dos paises dependentes aos paises imperialistas centrais e as corporações econômicas neles sediadas, Isso significa a aceitação da existência no exterior de centros de poder capazes de orientar e controlar o sistema capitalista global, bem como influenciar os rumos da economia dos pais, o que implica aceitar a transferência para o exterior de parcelas importantes do poder de decisão sobre a econômica global. (BRUM, 2002, p.57) A expansão econômica na segunda metade do século XX possibilitou as corporações multinacionais o controle da economia mundial, formando uma economia mundial integrada sob seu comando. Na ótica do mundo corporativo das transnacionais, o Estado Nacional não é mais considerado como sujeito responsável pela realização dos interesses da comunidade nacional, mas apenas como espaço territorial para a operacionalização de seus interesses. Nessa nova fase o capital assume novo conteúdo. Despe-se de características nacionais e assume caráter apenas de capital, capital multinacional ou capital internacional (sem pátria) Sob esse manto de aparentes neutralidades, o capital adquire credenciais de mais fácil aceitação e até de certa cidadania nos paises hospedeiros. (BRUM, 2002, p.60) BRUM (2002) descreve que os processos que explicam o fenômeno econômico podem ser entendidos através da globalização e regionalização, que respondem a uma exigência do sistema capitalista na atualidade e implicam uma regionalização do poder mundial. A internacionalização da produção e a transnacionalização de capitais e investimentos e, as regionalizações explicam como se organizou a economia globalizada, que dividiu as grandes economias em conglomerados mais elaborados, como os mercados comuns e uma estruturação em blocos econômicos. 2.2. Globalização e Regionalização MAIA (2001) descreve que a globalização é a unificação do mercado em escala mundial, que se concretiza com os esforços de cinco séculos, desde os tempos das viagens marítimas. Com a Criação da OMC (Organização Mundial do
  • 22. 22 Comércio), as barreiras comerciais diminuíram gradativamente, transformando o mundo em um mercado global, situação que favorece grandes empresas, pois elas possuem produção em larga escala. Paralelamente, existe a Globalização Financeira, que é conseqüência da intercomunicação dos mercados de capitais, que permite grande movimento dos ativos financeiros pelo mundo, e a Globalização Produtiva, que é a internacionalização da produção, ocasionando um acirramento da concorrência internacional. Os Blocos Econômicos foram criados com a finalidade de desenvolver o comércio de determinada região. Com isso, criam maior poder de compra dentro do bloco, elevando o nível de vida de seu povo. Como o mercado passa a ser disputado também por empresas de outros países-membros do bloco econômico, cresce a concorrência, o que gera a melhoria de qualidade e a redução de custos (MAIA, 2001, p. 217). TORRES (2000) observa que o fenômeno da Globalização caracteriza-se pela redução da capacidade de intervenção e regulação da economia dos Estados Nacionais. Isto decorrente da interdependência dos países e regiões, que se deram a partir de movimentos intensos de bens, serviços e capitais, e um acelerado processo de inovação tecnológica. A globalização atual se define por multipolaridade, que ocasiona maior distribuição do poder e uma complexidade de interesses. BARBOSA (2003) relata que o mundo do século XXI não é tão simples quanto no século passado, que contava com dois grandes grupos de países: os centrais, industrializados, e os periféricos, que consumiam bens industriais pagos com exportação dos produtos primários de suas economias. Dentre as características da economia mundial existem agora vários centros e várias periferias, onde o processo da economia mundial caminha para uma maior polarização entre regiões podres e ricas. Dentro dessa perspectiva, a economia mundial está deixando de ser um agregado de economias nacionais para converte-se gradual e progressivamente em um único sistema econômico mundial, uma economia-mundo, integrada por uma rede de inter-relações financeiras, industriais, comerciais e tecnológicas que ocorrem entre empresas, países e regiões. (DIAS, 2004, p.183)
  • 23. 23 2.3. A Formação dos Blocos Regionais FOSCHETE (2001) conceitua a integração-regionalização como: integração econômica, que consiste na formação de mercados integrados de dois ou mais países, construída a partir de uma progressiva eliminação de barreiras ao comércio de bens e serviços, e do movimento dos fatores de produção. O processo de integração econômica inicia com redução tarifaria e de barreiras não tarifárias e se processa por fases com características bem definidas, existindo formas de integração como, União Aduaneira, Mercado Comum, União Econômica e a Integração Econômica. MAIA (2001) indica que os Blocos Econômicos foram criados com a finalidade de desenvolver comércio de determinada região e, para chegar ao objetivo, as barreiras alfandegárias devem ser eliminadas, a fim de tornar o produto de menor custo e, assim, aumentar a competitividade das economias que se organizam em blocos econômicos. GONÇALVES (2004) e RATTI (2001) concordam que as fases de integração econômica possuem cinco estágios: Zona de Livre Comércio, onde os países membros concordam em eliminar progressivamente as barreiras incidentes entre o comércio de seus produtos; União Aduaneira, quando decidem promover a criação de tarifa externa comum; Mercado Comum, quando são eliminadas barreiras sobre fatores produtivos; União Econômica, quando decidem estreitar mais as relações através da criação de uma moeda única, uma política externa com defesas comuns, criando um bloco; e Integração Econômica Total, que cria um órgão de autoridade cujas decisões são acatadas pelos estados membros. Isso não significa porem que a integração econômica deverá passar obrigatoriamente por essas cinco fases. Um grupo de paises poderá, por exemplo, instituir uma união aduaneira sem necessidade de constituir, preliminarmente, uma zona de livre comercio. (RATTI, 2001, p. 458)
  • 24. 24 Esses cinco tipos de integração obedecem a uma ordem hierárquica, que começa com o mais simples e culmina com o mais complexo. Os países que se dispõe à integração não precisam, no entanto percorrer todas as etapas. (GONÇALVES, 2004, p. 34) MENDES (2000) relata que as primeiras experiências de integração surgem na América Latina, a partir de 1960, com a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), sucedida pela Associação Latina Americana de Integração (ALADI). Entretanto, a formação de um mercado comum constitui um ideal ainda não alcançado com o Mercosul, que iniciou com um grupo de países (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), embora os avanços na união aduaneira e mercado comum não tenham alcançado a integração semelhante à Europa. Para TORRES (2000), a tendência à formação dos blocos não é resultado somente da globalização da economia, mas possui uma lógica econômica: os ganhos de bem-estar que impulsionam as nações à integração regional e que são materializados através da integração que se tanto buscam nas criações de zonas de livre comércio e união aduaneira, como também mercados comuns, com objetivos finais de um domínio de políticas macroeconômicas e unificação política. No exemplo da União Européia, percebe-se que a regionalização pode ser encarada como poderoso instrumento de políticas coletivas que permite aos estados, mediante ao crescimento vigoroso do mercado doméstico e o estimulo a competição, desintegrar, enfraquecer ou diluir o poder exercido por grupos oligopolizados nos respectivos países. (idem, p.30) 2.4. União Européia Conforme RATTI (2001), em 1948, foi criada a Organização Européia de Cooperação Econômica (OECE), congregando dezessete países, com o objetivo de questionar problemas econômicos, sociais e técnicos, dentro de
  • 25. 25 diretrizes do Plano Marshall11. No período de reestruturação da Europa, foi constituída uma união aduaneira entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo, conhecida com o nome BENELUX, que consistiu no começo gradativo da liberalização do comércio inter-europeu. MAIA (2001) relata que, em 1952, esses países que compunham o BENELUX em aliança com Alemanha Ocidental, França e Itália criaram a CECA (Comunidade Européia do Carvão e do Aço), com o objetivo de eliminar barreiras alfandegárias e restrições econômicas, substituindo rivalidades por fusão de interesses essenciais. Em 1957, os países membros da CECA firmaram o Tratado de Roma, que estabelecia integração e políticas comerciais comuns aos países membros. Como conseqüência, trouxe adesões em 1973, com ingresso do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca. Em 1981, adesão da Grécia; em 1981, Portugal e Espanha; e, em 1994, Áustria, Suécia e Finlândia, tornando o bloco com total de 15 países. As antigas colônias e países ultramarinos de origens européias são admitidos como países associados. A medida que a integração dos países europeus foi crescendo, o bloco passou a ter denominações diferentes. Inicialmente era CECA (Comunidade do Carvão e do Aço), sucessivamente foi Mercado Comum Europeu, CEE (Comunidade Econômica Européia), e finalmente UE (União Européia). (MAIA, 2001, p.184). RATTI (2001) relata que, em fevereiro de 1992, os doze países membros da CEE firmaram o Tratado da União Européia (UE), conhecido como Tratado de Maastricht (Holanda), estabelecendo a integração do bloco. O objetivo do tratado era acelerar a integração econômica e monetária, estabelecer políticas comuns entre associados e foi prevista a criação da moeda única, EURO, que entrou em vigor nos países membros a partir de 1999. A União Européia, atualmente, é administrativamente organizada por alguns órgãos, como: Conselho de Ministros, Conselho Europeu, Parlamento Europeu, Comissão Executiva, Corte de Justiça. Atualmente, conta com quinze países membros e 11 Plano Marshall: plano de ajuda à reconstrução da Europa, devastada após a guerra de 1939-1945. Recebe este nome devido seu autor general americano George Catlett Marshall. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/George_Marshall. Acesso em 25/09/2008.
  • 26. 26 uma política de integração que preza livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais. GONÇALVES (2004) ressalta que, na ocasião da assinatura do Tratado de Maastricht, foi instituída uma cidadania da União acrescida à cidadania nacional, em todos os países membros. A União Européia é uma das principais potências econômicas do mundo, com 376 milhões de habitantes, um produto interno bruto de 8,5 trilhão e possui diversos parceiros econômicos. Existe o interesse mútuo de estreitar as relações com América Latina e, em especial, com o Mercosul. 2.5. Mercado Comum do Sul - MERCOSUL GONÇALVES (2004) descreve a criação do Mercado Comum do Sul, em março de 1991,a partir do Tratado de Assunção (Paraguai), e teve sua personalidade jurídica pelo protocolo de Ouro Preto, em 1994, que deu forma de união aduaneira e permitiu aplicação de uma tarifa externa comum. O Mercosul tem origem na Declaração de Iguaçu (1985), que estabeleceu a integração econômica de Brasil e Argentina, com objetivos políticos comuns. Esse processo de aproximação já havia se iniciado em 1979, quando do acordo Multilateral Corpus – Itaipú, que marcou o fim de divergências no projeto brasileiro-paraguaio da construção da hidrelétrica de Itaipú, iniciado o processo de integração regional. O processo de integração passou por uma fase de estudo e preparações, que se estendeu até 1991, acrescentaram ao processo de integração o Paraguai e o Uruguai e, como membros associados, Chile e Bolívia. O objetivo principal era de inserir positivamente o bloco econômico na economia globalizada. Após a consolidação do bloco, o Mercosul constituiu uma das integrações mais bem sucedidas das Américas, com crescimento do comércio intra-regional, em
  • 27. 27 1999, na ordem de 271%, sendo, para o Brasil, a terceira integração mais importante do comércio global (idem, 2004). PRAXEDES e PILETTI (1995) destacam que a formação do Mercosul pode ser vista como uma exigência da economia mundial contemporânea, e resultado de dois processos simultâneos que estão ocorrendo no mundo: a dissolução das fronteiras entre os países para facilitar atuação das empresas multinacionais e a formação de blocos regionais para defender interesses de empresas de uma região contra concorrência de outros blocos. O Mercosul está concretizado desde 1995. Desde então, houve crescimento no comércio e nos investimentos entre os países e um volume de comércio intra-regional ascendente que, em 1990, era de US$ 1 bilhão e, no ano de 1992, 6 bilhões, com investimentos recíprocos. DUPAS (1999) informa que o comércio entre os países do Mercosul cresceu rapidamente, do montante de 20,3 bilhões entre 1990-97, sendo as empresas transnacionais responsáveis por 60% do comércio do bloco. 2.6. Mercosul e as Relações com União Européia Segundo MAIA (2001), em outubro de 1994, o Mercosul iniciou gestões para realizar uma integração com a União Européia que trouxe conseqüências, como: a criação de uma zona de livre comércio para produtos industriais e serviços; a liberalização recíproca nas trocas agrícolas; e acesso a informações da União Européia. Em contrapartida, a UE exigiu do Mercosul que o bloco se tornasse uma união aduaneira a partir de 1995 e, ainda, que obtivesse personalidade jurídica, a fim de que houvesse um outorgado legal para assinatura de atos oficiais.
  • 28. 28 Em 1992, o Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a União Européia e o MERCOSUL, em Guimarães (Portugal), tratou de promover uma aproximação técnico-institucional mais intensa entre os dois blocos de países. Entre os vários aspectos enfatizados nesse encontro estão, principalmente, as trocas de experiências profissionais e o treinamento e a assistência técnica entre as duas regiões. Também foram definidas algumas questões, consideradas centrais, para serem discutidas mais acuradamente entre as partes, em especial as relativas ao setor agrícola, aos aspectos. Técnicos do comércio e às aduanas (MENDES, 2000, p. 9). MENDES (2000) destaca que a União Européia detém a maior participação nas exportações e importações totais do Brasil, e que o bloco europeu vem ampliando sua presença na região do Mercosul, por meio de investimentos diretos e troca de experiências técnicas institucional. Atualmente, as relações políticas e comerciais entre a Europa e América Latina podem ser consideradas conflituosas devido aos interesses contrários em relação ao setor agrícola, que visam dificultar o comércio dos produtos latino-americanos aos mercados europeus, criando grande impasse nas relações entre os dois blocos. Segundo BATISTA JUNIOR (2003), desde 1999, o Mercosul tenta chegar a um acordo na área de livre comércio com a União Européia, negociação que se constitui num objetivo de evitar preferências concedias aos Estados Unidos, numa possível integração com a América Latina, levando à perda de mercado pela União Européia. Porém, na opinião do autor, o bloco europeu tem uma visão estratégica equivocada de livre comércio e integração, pois acredita que é de interesse do Brasil participar de área de livre comércio com países desenvolvidos como União Européia e Estados Unidos, num cenário de disparidade estrutural entre as economias e empresas européias. Em suma, o Brasil está em pleno processo de redefinição de sua estratégia de integração internacional e mantém importantes e crescentes relações comerciais como os Estados Unidos e União Européia e continuará ampliando o seu comércio com países desenvolvidos, independente da negociação com áreas de livre comércio como ALCA e o acordo União Européia-Mercosul (BATISTA JUNIOR, 2003).
  • 29. 29 2.7. Investimentos Estrangeiros Segundo BARBOSA (2003), o processo de globalização produtiva consiste na abertura dos mercados, motivada por países desenvolvidos e subdesenvolvidos, em conjunto com organismos internacionais (FMI e Banco Mundial), especialmente pelas empresas multinacionais compostas de grandes grupos, que têm características de terem lucros equiparados ao PIB de países como Portugal. As Multinacionais são as principais promotoras dessa globalização e beneficiárias da transnacionalização da produção. Assim, podem fazer investimentos em lugares, onde os custos são mais baixos, produzir peças num país para serem transformadas em outros e comercializados em todo o planeta. Segundo a Conferência do Comércio e Desenvolvimento para as Nações Unidas (UNCTAD), uma empresa multinacional é aquela que possui ao menos uma filial fora do seu país de origem. BRUM (2002) e BARBOSA (2003) concordam que os investimentos das multinacionais, apesar de atingirem países em desenvolvimento, continuam concentrados nos próprios países desenvolvidos. Esses países forneceram 92 % dos investimentos e receberam 72% dos investimentos realizados por empresas fora de seus países de origem em 1999, prioritariamente, investimentos dos Estados Unidos na Europa e vice-versa, ou do Japão em outros países desenvolvidos. As atividades mais nobres são ainda executadas nos países desenvolvidos, ficando as tarefas de montagem para países subdesenvolvidos. Os investimentos estrangeiros diretos no mundo tiveram grande aumento. Passaram de US$: 25 bilhões em 1985 para US$: 315 bilhões em 1995. Mas ainda são mal distribuídos. Orientam-se, sobretudo para os paises mais prósperos, em detrimento da periferia. Distanciadamente, os Estados Unidos são os países que mais recebeu investimentos externos, e também o que mais participa do comércio mundial (BRUM, 2002, p. 78).
  • 30. 30 Os países centrais tornaram-se especialistas na produção de bens de alta tecnologia, e os países periféricos, voltados à produção de bens primários industrializados tradicionais de tecnologia menos sofisticada. Tornando os mercados dinamizados e amplia-se o comércio mundial (BRUM, 2002). CHESNAIS (1996) relata que os investimentos estrangeiros diretos (IED) obtiveram um crescimento perceptível na década de 80, quando se tornaram importantes na interdependência entre países que o recebiam, e possuem traços característicos diferenciados do comércio, pois envolvem componentes estratégicos na decisão de investimento por parte das companhias. Designa um investimento que visa adquirir um interesse duradouro em uma empresa cuja exploração de dá em outro país que não o do investidor, sendo o objetivo deste ultima influir efetivamente na gestão da empresa em questão (CHESNAIS, 1996, apud, BATSCH, 1993, p. 15 ). CERVO (2002) destaca que, entre 1990-98, o movimento líquido de capitais estrangeiros no Brasil foi de 91,1 bilhões de dólares Os movimentos diretos apresentaram um crescimento exponencial na década de noventa, passando de 1,1 bilhões em 1991, para 33,5 bilhões em 2000. O período de maior fluxo foi entre 1996 e 2000, 24,8% eram capitais americanos, 17,4 % espanhóis, 9,3 % holandeses e 8,1% franceses. DUPAS (1999) relata como os fluxos de investimentos estrangeiros são destinados pela empresas transnacionais, por mecanismos de destinação de recursos financeiros e aquisição de novas fábricas ou ampliação, construindo uma cadeia global de produção, com objetivo de aumentar a capacidade produtiva. As empresas são motivadas por fatores como: busca de mercado, de recursos naturais, de capacitação estratégica e de eficiência. As multinacionais buscam vantagens competitivas de escala de produção e, para se manterem competitivas, articulam suas redes de produção em países de baixos salários. GUEDES e FARIA (2002) concordam com DUPAS (1999), quando relatam como as empresas transnacionais decidem por investimentos direto
  • 31. 31 estrangeiro, em busca de vantagens competitivas e motivadas por fatores de produção. É o caso da Renault, empresa francesa com faturamento médio de US$ 37 milhões, que possui o controle acionário do governo francês, com 44,2% das ações. Em sua estratégia de crescimento, em 1995, deu prioridade de investimento ao Brasil, privilegiando o Mercosul. Em seu projeto de expansão, a empresa veio ao Brasil, instalar uma unidade da fábrica automotiva e, no longo processo de escolha e definição da localização da nova unidade, tomou como base de suas decisões os fatores: infra-estrutura; malha rodoviária e ferroviária; aeroporto internacional; e o Porto de Paranaguá. Além desses fatores, o governo ofereceu disponibilidade de mão de obra e qualidade de vida na cidade de São José dos Pinhais. 2.7.1. Investimentos Franceses no Brasil MAURO (1999) relata que os investimentos franceses no Brasil iniciaram após 1873, quando a economia mundial sofreu uma grande recessão, conhecida como “Grande Depressão” e, neste período, em conseqüência da economia fraca, a França baixou as taxas de juros, fazendo com que os investidores buscassem o Brasil, atraídos por taxas de melhor remuneração, fato que levou o governo francês trazer ao Brasil o Banque Françoise du Brésil, com capital de 10 Milhões de Francos. Foi através de duas modalidades que os investimentos franceses no Brasil se destacaram, no comércio e em produtos indiretos. As principais áreas de investimentos franceses formam: as ferrovias, com a criação de seis companhias, além da construção de estradas de ferro na Bahia; bancos, no Rio de Janeiro, que subsidiaram a criação de 64 grandes empresas comerciais; portos, com a criação da Société de Construction du Port de Pernambouc, a Société Française du Port Rio Grande do Sul e Compagnie du Port de Rio de Janeiro. A importância dos investimentos franceses nas obras de infra-estrutura marcaram o início desses investimentos (idem, 1999).
  • 32. 32 São diversas as abordagens dos investimentos franceses no Brasil, que se fazem presentes no cotidiano, nas marcas que os brasileiros consomem, nas patentes, no capital investido nas empresas. São tão importantes quanto qualquer outro investimento estrangeiro direto, pois os investimentos franceses contribuíram na construção da base da infra-estrutura do Brasil no século XIX, conforme ressalta Mauro (1999, p.90) Para finalizar, continuamos impressionados com a desproporção que existe entre a limitada importância das empresas francesas no Brasil, o impacto humano que elas exercem na cultura e na nação brasileira, bem como na opinião pública. Essa desproporção pode ser explicada pelo fato da indústria francesa, nunca ter sido dominante no Brasil, desempenhando antes um papel compensatório fase ao peso econômico das empresas inglesas e norte-americanas. MAIA (2001) analisa os investimentos do capital estrangeiro no Brasil. De meados de 1992 a 1999, os saldos foram positivos, o país passou a ser um receptor de capitais. Atraídos pelas altas taxas de juros e desempenho do mercado de capitais em 1994 e 1995, vemos uma evolução apreciável dos investimentos europeus, com destaque à França, que evoluiu na participação. Devido às privatizações e à instalação de novas montadoras de automóveis, houve sensível mudança no perfil dos investidores estrangeiros no Brasil. Em 1999, os maiores investidores estrangeiros no Brasil eram: Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Japão e França, com total de 8,6 Bilhões.
  • 33. 33 US$ em Milhões Países 1994 1995 Estados Unidos 18.589 19.134 Alemanha 6.315 7.053 Antilhas Holandesas, Bahamas e Cayman 5.531 3.527 Japão 4.160 4.474 Suíça 3.331 3.637 Reino Unido 5.107 5.215 Canadá 2.209 2.262 França 2.387 2.640 Holanda 1.701 1.868 Itália 1.603 1.614 Uruguai 103 296 Argentina 97 116 Paraguai 27 43 Fonte: MAIA, 2001, p. 394. CERVO (2002) diverge da perspectiva positiva de MAIA (2001), quando afirma que, embora os investimentos franceses no Brasil fossem de elevada importância e com uma participação ativa da indústria francesa, que trouxeram novos grupos de empresas, ainda a expansão desses investimentos ficaram abaixo de 3% de todo comércio entre os dois países, em 1999. Os investimentos franceses no Brasil eram concentrados nos velhos estoques de Rhône-Poulenc, Saint Globain,Sudameris e Crédit Lyonnais trouxeram novos grupos como Carrefour,Electricité de France, Michelin, Alcatel Alston, Thomson,Aérospatiale,Air Liquide,Renault e Peugeot.O Comercio bilateral não acompanhou esta expansão dos investimentos, permaneceu abaixo de 3% do comércio total do Brasil entre 1990-99 e teve no protecionismo agrícola Francês o pomo da discórdia.(CERVO, 2002, p.23). PRATES (2001) relata que os investimentos franceses cresceram expressivamente na segunda metade da década de 90, sendo que, em 1999, a França foi o terceiro maior investidor entre os países desenvolvidos, destacando-se com a participação de 14,8 % no total dos investimentos estrangeiros diretos (IED) oriundos de países desenvolvidos. Na União Européia, a França investia mais que a Alemanha e ocupava o segundo lugar no ranking dos investidores europeus. Com uma participação de 21,2% em
  • 34. 34 1999, os fluxos de investimentos evoluíram em relação a 1998, que foram de 10,7% do total investimento europeus. A tendência de elevação dos investimentos franceses no exterior intensificou- se nos últimos anos da década passada. O crescimento observado entre 1998 e 1998 foi de 148% dos fluxos brutos e 350% dos fluxos líquidos. O crescimento dos fluxos de IED francês reflete a integração produtiva da zona euro. As empresas francesas contribuíram para a elevação dos IED, sendo os principais setores envolvidos: indústria química farmacêutica, bancos, telecomunicações, comunicação, material e transporte. Porém, a maioria dos IED francês (75%) eram destinados a países desenvolvidos. A França era o segundo país de origem dos investimentos, contudo, sua participação era modesta, de apenas 6% (PRATES, 2001). A Missão Econômica da França em Brasília (2008) demonstra análise dos investimentos franceses no Brasil, sua evolução no período de 2000 a 2006 e a evolução da participação da França dos Investimentos Estrangeiros Direto. Investimento Francês no Brasil Indicadores Econômicos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Entrada de investimento em M USD 1.910 1.913 1.815 825 486 1.458 745 Participação da França nos IDE 6,40% 9,10% 9,70% 6,40% 2,40% 6,70% 3,40% Classificação nos fluxos IDE. 6 mi 3 mi 3 mi 5 mi 9 mi 4 mi 10 mi Fonte: MISSION ÉCONOMIQUE DE BRASILIA, 2007. Desde 2004, quando houve um pico de alta depois de sucessivas quedas nos quatro anos anteriores, até 2006, o comércio bilateral entre Brasil e França vinha declinando tanto na exportação quanto na importação. Mas no primeiro trimestre deste ano o quatro se inverteu e as importações cresceram 10,84% (praticamente o dobro do aumento em todo o ano anterior), para US% 752,8 milhões. As exportações brasileiras para a França saltaram 45,13%, para US$ 797,7 milhões acumulados de janeiro a março. Soja, minério e partes e peças de aviões são os principais produtos de intercâmbio dos dois países. "O comércio entre os dois países sempre foi muito bom e a nossa perspectiva é que continue crescendo", disse Mura. (GAZETA MERCANTIL, 2007, p. 10).
  • 35. 35 BELIK e SANTOS (2001) descrevem que, em meados dos anos 90, a abertura da economia e estabilização monetária viabilizou condições de investimentos estrangeiros no setor de distribuição. Esses investimentos estrangeiros se fizeram diretamente presentes, seja por novas implantações ou aquisições de bens, ou mesmo, associação com capital local. Uma das empresas mais antigas foi o grupo francês Carrefour, que construiu seu primeiro supermercado no Brasil em 1975 e que foi um dos que posteriormente participou de grandes aquisições. 2.8. Intercâmbio Comercial Brasileiro com a França Segundo a APEX-Brasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (2006), as exportações brasileiras para a França, no período de 2006, foram de US$ 1,887 bilhão, que representaram um aumento de 0,7% em relação ao período de 2005. As importações da França no ano de 2006 aumentaram em 0,8% e somaram o valor de US$ 2,080 bilhões, gerando um saldo comercial deficitário em US$ 193 milhões. Os principais produtos exportados pelo Brasil para a França foram: bagaço e outros resíduos sólidos da extração de óleo de soja (18%); minério de ferro (12%); café in natura em grão (4,1%); óleo bruto de petróleo (3.5%); camarões inteiros congelados (2,6%); peças de aviões e helicópteros (2,5%); pneus (2,48%); pasta química de madeira (2,1%); grãos de soja (1,69%). O Brasil importou da França, em 2006, os seguintes produtos: parte de peças de aviões (5,63%); acessórios de carroceria de veículo (3,63%); acessórios para tratores (3,02%); adiponitrila, acianobutano (2,2%); vacina contra gripe (1,55%); malte in natura (1,35%); papel jornal (1,34%); água de colônia (1,18%). A participação brasileira no total importado pela França, em 2005, foi de 0,52%, somando um valor de US$ 2,4 bilhões, enquanto a França importou de outras partes do mundo um montante de US$ 475,9 bilhões (APEX-BRASIL, 2006).
  • 36. 36 Fonte: APEX-BRASIL, 2006, p.3. A APEX-BRASIL (2006) descreve em seu relatório algumas perspectivas de negócios entre Brasil e França, oportunidades de exportações de produtos brasileiros para publico francês, dentre eles os setores: alimentos, bebidas e agro negócios; máquinas e equipamentos; tecnologias, saúde, moda, construção civil e entretenimento. Dentre esses setores, apresentam amplo potencial de incremento das exportações brasileiras: moda, vestuários, óleos, produtos de perfumaria, calçados e suas partes. A Missão Econômica da França em Brasília (2008) demonstra que, em 2007, o comércio franco-brasileiro foi intensificado em 19,9%, somando um total de 6.585 milhões de euros. Sendo o principal mercado da França na América Latina, o Brasil ocupa o 25º lugar como cliente da França e 23º como fornecedor, sendo 0,8% de todo fluxo comercial da França com o mundo. Acelerações das importações francesas provenientes do Brasil evoluíram 19,3%.
  • 37. 37 Relações Comerciais França - Brasil (2007): Milhões 2006 2007 Evolução Euro Exportação 2.551 3079 20,5% Importação 2921 3506 19,3% Total 5472 6585 19,9% Saldo -369 -427 - Fonte: Missão Econômica da França em Brasília, 2008, p. 01. A APEX-BRASIL (2006) e a BRAZILTRADENET12 (2008) concordam nas perspectivas de novas oportunidades de exportação brasileiras no setor têxtil e moda. De acordo com estatísticas brasileiras da Secretaria de Comercio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e comercio Exterior (MIDIC), as exportações brasileiras para a França de artigos de moda praia brasileiros passaram por significativas oscilações ao longo dos últimos dez anos. Entretanto, somente apresentaram decréscimos nos anos de 1999,2001 e 2006. No intervalo entre 1997 e 2006, as aquisições francesas no Brasil mostraram crescimento médio da ordem de 16,8% ao ano, evoluindo de US$: 46,9 mil para US$: 189,1 mil. (BRAZILTRADENET, 2007, p.15) Segundo BRAZILTRADENET (2008), em 2007, as vendas de vestuário moda praia brasileiras para a França mostraram incremento de 52% em relação ao ano de 2006. As exportações do Brasil evoluíram de um montante de US$ 170 mil para US$259 mil. 12 Braziltradenet: integra o Sistema Brasileiro de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, formado pelo Departamento de Promoção Comercial (DPR) e pelos Setores de Promoção Comercial (Secoms);
  • 38. 38 Exportações brasileiras de artigos de moda praia Para França, 1997-2006 e 2007. Ano Valor Variação (US$ mil) (%) 1997 46,9 27,8% 1998 85,4 82,1% 1999 37,8 -55,7% 2000 42,4 12,2% 2001 19,5 -54,0% 2002 26,6 36,4% 2003 147,8 455,6% 2004 414,2 180,2% 2005 834,4 101,4% 2006 189,1 -77,3% 2007 249,5 31,9 Fonte: BRAZILTRADENET, 2007, p.16.
  • 39. 39 Fonte: BRAZILTRADENET, 2008. CORREIA (1999) destaca o potencial de parcerias e de desenvolvimento das relações bilaterais Brasil e França, devido ao expressivo volume de investimentos diretos franceses que chegaram ao Brasil e que têm evoluindo desde 1995, quando correspondia a 5% dos IED e, em 1997, correspondiam a 12,65%, além da participação da indústria automobilística implantada no país. O intercâmbio comercial requer maior atenção das autoridades, pois demonstram um desequilíbrio preocupante dos saldos negativos da balança comercial. A redução significativa do comércio Brasil e França decorre de barreiras européias a produtos brasileiros agropecuários. O Governo do Brasil e da França continuarão a trabalhar para atualização da parceria entre os dois países. O déficit brasileiro com a França continuou a crescer em 2006, chegando a 175 milhões de dólares. A desaceleração das vendas para a França fez o déficit voltar a crescer desde 2003. Porém, a principal aposta do Brasil para ampliar seu comércio com a França é investir na maior participação de produtos de alto valor agregado (ANÁLISE 2005).
  • 40. 40 LESSA (2000) ressalta a importância de retomada do diálogo e construção de uma presença inovadora da França no Brasil. Cabe às duas nações vigiar para suas relações permanecerem “desbloqueadas”, e se encaminhem para uma parceria mais sólida, pois o desafio contemporâneo da França e do Brasil é a construção de condições que impeçam que as relações bilaterais fiquem em uma constante interrupção.
  • 41. 41 CAPÍTULO 3 – BRASIL E AS RELAÇÕES COM A GUIANA FRANCESA GOULARTI FILHO (2006) descreve os aspectos gerais da Guiana Francesa. Seu nome oficial é Département d´Outre-Mer de la Guyane Française (Departamento de Ultramar da Guiana Francesa) e sua capital é Caiena, que possui 41.667 habitantes. Seu território compreende uma área de 83.534 km²; e seu idioma é o francês (oficial), além do dialeto crioulo. Localizada ao norte da América do Sul, com uma população de 178 mil habitantes, que se concentra no litoral, enquanto o interior só é acessível por rios. Pouco desenvolvida economicamente, a região tem potencial para pesca, plantio de árvores e turismo ecológico, pois cerca de 90% do território é coberto por florestas. O ouro é o principal produto de exportação do país. Possui um centro espacial localizado na cidade de Kourou, pertencente à Agência Espacial Européia, sendo considerado o maior polo tecnológico da região. Guiana Francesa Brasil Mapa de Localização da Guiana Francesa: Norte da América do Sul. Fonte: Luventicus13 13 Disponível em: http://www.luventicus.org/mapaspt/americadosul/guianafrancesa.html. Acesso: em 10/12/2008.
  • 42. 42 As exportações brasileiras para Guiana Francesa obtiveram crescimento no número de produtos exportados. A quantidade duplicou de 167 itens em 2000, para 414 em 2004. O valor total exportado teve crescimento, passando de 3 milhões dólares em 2000 para, aproximadamente, 5 milhões de dólares em 2004, gerando um incremento de 42 % nas exportações em 2004. O crescimento médio das exportações esteve em torno dos 13% no período. Os valores das importações no período de 2001/2002 foram relativamente baixos, 1,5 mil em 2001 e 2002, passando para 744 mil dólares em 2003 e 2004, sendo que nos últimos anos também demonstram crescimento. O saldo comercial brasileiro é positivo ao longo do período analisado, atingindo o valor mais alto em 2004, com 4,2 milhões de dólares. Em linhas gerais, o saldo comercial manteve-se em torno de 3 milhões de dólares entre 2000 e 2003 (GOULARTI FILHO, 2006). MARTINS (2008) relata que as primeiras relações entre a Guiana Francesa e o Brasil partiram de um conflito diplomático na demarcação das fronteiras na Amazônia, que durou quase três séculos, cessando somente em 1900 com a sentença do laudo suíço que definiu: Visto os fatos e motivos expostos, o Conselho Federal Suíço, na sua qualidade de árbitro pelo governo da República Francesa e pelo Governo dos Estados Unidos do Brasil, segundo o tratado de arbitramento de 10 de abril de1897, a fixar a fronteira da Guiana Francesa e do Brasil certifica, decide e pronuncia: 1º) Conforme o sentido preciso do artigo 8º do Tratado de Utrecht, o rio Japoc ou Vicente Pinzón é o Oiapoque, que se lança no oceano imediatamente a oeste do Cabo Orange e que por seu thauweg forma a linha de fronteira. 2º) A partir da nascente principal do rio Oiapoque até a fronteira holandesa, a linha de divisão das águas da Bacia do Amazonas que, nessa região, é constituída na sua quase totalidade pela linha de cumeada da serra do Tumucumaque, forma o limite interior (SARNEY, 1999, p.30, apud, MARTINS, 2008, p.24). MARTINS (2008) ressalta que, desde o conflito do diplomático, a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa se torna alvo de uma política de incentivos à
  • 43. 43 cooperação, com finalidade de minimizar os problemas da incontinência diplomática. Acordos entre o Brasil e a França são celebrados com a finalidade de estreitar o intercâmbio entre os países e contribuir para evolução dos dois países, e a oportunidade para reforçar e ampliar as relações bilaterais. Convencido de que o intercâmbio entre o Brasil e a França tem contribuído ao longo da historia à evolução dos dois países e consciente da necessidade de tornar mais conhecido aos povos brasileiro e francês o que constitui hoje seu patrimônio comum, acredito ser esta a oportunidade para reforçar e ampliar nossas relações bilaterais. O Projeto Brasil-França terá as seguintes características: I. será constituído de um conjunto de eventos equilibrados e paritários, que poderão englobar atividades culturais, educacionais, universitárias, esportivas, promocionais e de cooperaçâo científica, tecnológica e industrial. Descentralizado por sua vocação e no seu desempenho, o Projeto descerá atender a iniciativas dos dois Governos, estaduais e municipais, e paralelamente a manifestações de caráter nâo-governamental; II. Será complementar aos programas de cooperaçâo e intercâmbio existente entre os dois paises; III. Favorecerá iniciativas que respondam aos objetivos seguintes: a) ilustrar as convergências do passado e do presente que unem o Brasil e a Franca; b) tornar reciprocamente melhor conhecidas as potencialidades e realidades das duas comunidades nacionais; c) promover uma reflexão conjunta sobre os grandes problemas do mundo de hoje. (Exchange of letters constituting an agreement concerning the project "France-Brazil". Brasília, 14 October 1985, p.2). GOULARTI FILHO (2006) analisa o comércio exterior do Estado de Santa Catarina com a Guiana Francesa no contexto contemporâneo e observa que o desempenho das exportações de Santa Catarina com a Guiana Francesa, no período de 2000-2004, se resumiu basicamente à exportação de móveis, mobiliários médicos cirúrgicos e colchões, que somaram, em 2004, 82,07% das exportações. E, apesar do volume exportado ser de baixa expressão, continua a crescer a diversificação dos produtos catarinenses exportados para Guiana Francesa. Com a Guiana Francesa, em 2004, Santa Catarina ficou em primeiro lugar dos estados exportadores, participando com 30,90% das
  • 44. 44 exportações brasileiras. Em seguida, vem São Paulo (22,70%), Pará (17,19%) e Rio Grande do Sul (8,22%). Exportações para a Guiana Francesa por Estados brasileiros - 2004 Classificação Estado US$ FOB Em % 1º Santa Catarina 1.523.568 30,90 2º São Paulo 1.119.473 22,70 3º Pará 847.605 17,19 4º Rio Grande do Sul 405.285 8,22 5º Paraná 334.943 6,79 6º Mato Grosso 175.254 3,55 7º Espírito Santo 164.665 3,34 8º Minas Gerais 109.511 2,22 Outros 250.372 5,08 Total 4.930.676 100,00 Fonte: Sistema Aliceweb/Secex, 2004. Balança comercial Brasil X Guiana Francesa 2000-2004 (US$ FOB) Ano Exportação Importação Saldo 2000 3.087.447 74.560 3.012.887 2001 2.824.077 6.169 2.817.908 2002 3.071.143 1.598 3.069.545 2003 3.457.114 744.495 2.712.619 2004 4.932.021 697.183 4.234.838 Fonte: GOULARTI FILHO, 2006, p.23. GOULARTI FILHO (2006) observa a trajetória das exportações catarinenses no período de 1990-2004 para a Guiana, Guiana Francesa e Suriname, e constata uma descontinuidade, principalmente para a Guiana Francesa, que chegaram a importar de Santa Catarina 2,94 milhões de dólares em 1993, caindo para 302 mil dólares em 1998. Porém, desde 2001, iniciou uma trajetória de crescimento para os três países, quando, em 2000, foram exportados 945 mil dólares, saltando para 5,3 milhões em 2004.
  • 45. 45 Exportações catarinenses para Guiana, Guiana Francesa e Suriname (US$ FOB). Variação Variação Variação Total Variação (em %) Guiana (em %) (em %) (em %) Ano Guiana Francesa Suriname 1990 66.286 166.184 401.057 633.527 1991 33.691 -49,17 588.157 253,92 222.742 -44,46 844.590 33,32 1992 119.128 253,59 1.377.898 134,27 143.227 -35,70 1.640.253 94,21 1993 148.401 24,57 2.965.716 115,23 165.657 15,66 3.279.774 99,96 1994 121.790 -17,93 1.429.282 -51,81 107.040 -35,38 1.658.112 -49,44 1995 213.770 75,52 1.346.449 -5,80 368.900 244,64 1.929.119 16,34 1996 414.481 93,89 785.618 -41,65 605.278 64,08 1.805.377 -6,41 1997 511.511 23,41 1.301.477 65,66 1.031.751 70,46 2.844.739 57,57 1998 204.138 -60,09 302.707 -76,74 750.589 -27,25 1.257.434 -55,80 1999 281.569 37,93 474.063 56,61 532.900 -29,00 1.288.532 2,47 2000 302.812 7,54 326.613 -31,10 315.622 -40,77 945.047 -26,66 2001 172.058 -43,18 787.107 140,99 475.047 50,51 1.434.212 51,76 2002 397.817 131,21 1.140.965 44,96 1.102.824 132,15 2.641.606 84,19 2003 483.862 21,63 1.227.452 7,58 1.746.345 58,35 3.457.659 30,89 2004 802.802 65,92 1.523.568 24,12 2.979.498 70,61 5.305.868 53,45 Fonte: GOULARTI FILHO,2006,p.21. GOULARTI FILHO (2006) e os dados do ALICEWEB (2008) convergem numa mesma visão do comércio exterior e as informações do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, demonstram que as exportações para a Guiana Francesa mantiveram crescimento nos últimos anos e, atualmente, somam US$ 16 mil em exportação. Exportação Brasileira Exportação Brasileira País: 325 - GUIANA FRANCESA País: 325 - GUIANA FRANCESA Período 1: 01/2007 a 09/2008 Período 1: 01/2006 a 01/2007 Período US$ FOB Peso Líquido (Kg) Período US$ FOB Peso Líquido (Kg) 01/2007 até 09/2008 16.018.077 32.718.090 01/2006 até 01/2007 6.269.478 5.155.087 Fonte: Aliceweb, 2008.
  • 46. 46 3.1. As Oportunidades no Comércio Internacional DIAS e RODRIGUES (2004) nos trazem uma reflexão sobre oportunidades no comércio internacional, que está implicitamente ligada às vantagens comparativas de David Ricardo, que defende que o fluxo de comércio internacional entre os países se explica pela existência da competência entre fatores produtivos. Os recursos que ocorrem em um país levam a desenvolver vantagens comparativas em relação ao outro, possibilitando uma maior produtividade. Em linhas gerais, os autores ressaltam que não são os países que fazem o comércio internacional, mas seus agentes econômicos, como as empresas instaladas em seus territórios. Competitividade para uma nação é o grau pelo qual ela pode sob condições livres e justa de mercado conduzir bens e serviços que submetam satisfatoriamente ao teste dos mercados internacionais enquanto, simultaneamente expanda a renda real de seus cidadãos. (idem, 2004, p 15). O comércio internacional é marcado por interação constante entre corporações de diferentes países e, contudo, é necessária a integração de culturas distintas, o pré-conhecimento de hábitos alheios e conceitos culturais mais relevantes, para o sucesso do processo de negociações internacionais (ibidem, 2004). Segundo a KPMG AUDITORES INDEPENDENTES (2008), a Europa analisa o Brasil com novas perspectivas de oportunidades de negócios. Devido ao seu potencial energético e natural, existe uma possibilidade real do aumento do intercâmbio comercial entre o Brasil, mantendo o país atraente em investimentos estrangeiros. A Alemanha é grande parceira comercial do Brasil. O país europeu ocupa o quarto lugar na lista das nações de que o Brasil mais importa. Os investimentos diretos da Alemanha aqui somam US$ 35 bilhões. As 12 maiores empresas alemãs-brasileiras empregam mais de 250 mil